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PROGRAMA: Com mudança de perfil, PPI passa a contemplar concessões ambientais

programa 20 02 2020 Os novos projetos aprovados na reunião desta quarta-feira (19/02) do conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) mostra que o programa mudou seu perfil. Antes concentrado em concessões em infraestrutura, passou a contemplar outras áreas, como parques nacionais e florestas. Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, isso reflete uma maior preocupação do governo com a agenda ambiental.

Inclusão - Na reunião desta quarta do Conselho do PPI, foram incluídas três florestas na Amazônia (Humaitá, Iquiri e Castanho) para concessão com fins de manejo sustentável. “É explorar para que possa trazer benefícios econômicos, mas de forma que a floresta tenha capacidade de se recuperar”, informou a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do PPI, Rose Hofmann. “Importa a técnica para concretizar a sustentabilidade.”

Florestas concedidas - O secretário especial de Desestatizações, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, acrescentou que há várias florestas concedidas nos Estados Unidos, com exploração turística. A presença do concessionário, segundo ele, economiza recursos públicos na fiscalização, gera impostos e desestimula a grilagem.

Áreas de mineração - Na lista de empreendimentos foram incluídos também 20 mil áreas para exploração minerária que compõem o acervo da Agência Nacional de Mineração (ANM). São empreendimentos que já estiveram em mãos privadas e, por algum motivo, retornaram ao governo. Não há, entre eles, nenhum em terras indígenas, informou Rose.

Infraestrutura - Na área de infraestrutura, foram incluídos cinco terminais portuários e um trecho de rodovia para relicitação, a BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília, além do terminal de passageiros do porto de Fortaleza. Também foram incluídos leilões de geração e transmissão de energia.

Leilão - O governo leiloa amanhã um trecho da BR-101. Martha informou que há três grupos interessados no negócio. Nos bastidores corre uma explicação diferente para a mudança na composição da carteira do PPI. A de que, após passar para as mãos do então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, o programa deixou de atuar na linha de frente de concessões de grandes ministérios, como Infraestrutura e Minas e Energia. Por isso, se ocupa de outras áreas.

Destino - Não está claro o que acontecerá com o PPI sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao conferir ao programa o status de secretaria especial, ele mostrou que dá importância ao trabalho desenvolvido pelo grupo de técnicos. Mas, na área econômica, há quem questione a necessidade do PPI. A avaliação é que o trabalho poderia ser feito, por exemplo, pelo BNDES. (Valor Econômico)

 

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