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MINISTÉRIO: Equipe econômica reforça em mais R$ 22 bilhões plano de combate aos efeitos do coronavírus

ministerio 19 03 2020O plano de apoio elaborado pelo Ministério da Economia para permitir ao Brasil enfrentar os impactos do coronavírus foi ampliado para R$ 169,6 bilhões, em um prazo de três meses, anunciou nesta quarta-feira (18/03) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. É um valor de R$ 22,3 bilhões maior do que o anunciado na segunda-feira (16/03), quando foi apresentado o primeiro grande grupo de medidas de apoio.

Ampliação - A ampliação foi decidida após nova reunião do grupo de monitoramento econômico dos impactos da pandemia do Covid-19. Do total de R$ 169,6 bilhões, até R$ 98,4 bilhões será destinado a população mais vulnerável, R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e R$ 11,8 bilhões para o combate à pandemia. Waldery explicou que o conjunto de medidas será aperfeiçoado à medida que forem se estabelecendo novas necessidades diante do enfrentamento do novo coronavírus. Ele destacou que o Ministério da Economia está agindo para ajudar o país a manter empregos, sustentar a atividade econômica e dar apoio ao setor de saúde e a todos os segmentos da população neste período.

Calamidade pública - O secretário especial de Fazenda ressaltou ainda que o conjunto de medidas visam dar apoio a todos os segmentos da população, sejam trabalhadores formais, informais, empregadores, idosos e crianças. Destacou a importância do reconhecimento do estado de calamidade pública apresentado pelo governo ao Congresso Nacional para garantir atendimento à saúde, na manutenção de renda e emprego, no apoio às empresas e no esforço de manter a atividade econômica.

Força - Waldery Rodrigues afirmou que a proposta de decretar estado de calamidade visa dar ao país força para enfrentar os impactos do coronavírus e que não abrirá margem para aumentar despesas em outros setores. Ele citou que, neste momento, deixar de cumprir (suspender o cumprimento da) meta de déficit primário para o ano prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dará uma camada de proteção aos brasileiros. Reforçou que não será desrespeitado o teto dos gastos, nem a regra de ouro, e que assim que a economia recuperar o vigor, será proposta uma nova meta para o resultado primário. Mesmo sob a necessidade de atacar os efeitos da Covid-19, Waldery ressaltou que é importante manter a responsabilidade fiscal.

Trabalhador informal - Haverá auxílio emergencial aos trabalhadores informais e de baixa renda, com parcelas de R$ 200 por pessoa, durante três meses, para atendimento das necessidades essenciais, o que representa R$ 15 bilhões (R$ 5 bilhões por mês).

Outras - Também foram citadas outras medidas já anunciadas, como a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para abril (R$ 23 bilhões)e da segunda parcela para maio (R$ 23 bilhões); a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões); o reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões), entre outras ações. “Ninguém vai ficar para trás”, destacou o secretário especial Bruno Bianco.

Emergenciais - Medidas emergenciais contra o desemprego também vão ajudar o Brasil neste momento, destacou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. “É certo que haverá um impacto importante para a economia do país”, apontou. Por isso, são importantes medidas como a simplificação do teletrabalho, antecipação de férias individuais, uso de banco de horas, e até mesmo redução proporcional de salários, antecipação de feriados não religiosos e, caso necessário, redução proporcional de salários e jornada de trabalho. Tudo dentro de critérios mais flexíveis a valerem durante a crise dos impactos do Covid-19, sem desrespeitar a Constituição e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Suspensão de cobranças e renegociação de dívidas - O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior, por sua vez, apresentou medidas que vão facilitar o pagamento de dívidas que as empresas têm com a União, para dar um fôlego aos empregadores neste momento de impactos do coronavírus sobre a economia.

Mais - Dos R$ 11,8 bilhões a serem destinados ao combate da pandemia, as medidas incluem o adiamento do Censo do IBGE para 2021, com destinação de R$ 2,3 bilhões para a Saúde, além da aplicação de licença não automática para exportação para produtos necessários ao Covid-19, como antissépticos, álcool em gel, máscaras e respiradores. Procedimentos para importação de produtos de saúde necessários para atender a população serão facilitados.

Participação - Também participaram da coletiva virtual o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; a secretaria especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq; o secretário especial adjunto de Fazenda, Jeferson Luis Bittencourt; o secretário de Orçamento Federal, George Soares; o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Felipe Portela; o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, entre outras autoridades. A coletiva foi realizada pela internet, para preservar os cuidados com a saúde dos repórteres, que puderam enviar questionamentos por mensagens eletrônicas e receberam respostas ao vivo. (Ministério da Economia)

FOTO: Gustavo Ranieri / Ministério da Economia

 

 

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