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COVID-19: Comitê de Acompanhamento do Sistema Ocepar emite comunicado com as principais medidas relacionadas à pandemia

comite 24 03 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar emitiu, nesta segunda-feira (24/03), o Comunicado nº 6, informando que as atividades da entidade estão sendo executadas de forma remota, sem atendimento presencial. Também apresenta as principais medidas tomadas recentemente para combater os efeitos da pandemia do coronavírus:

1. O Governo do Estado do Paraná definiu quais são os serviços e as atividades essenciais por meio do Decreto nº 4317, de 21 de março de 2020, considerando a Medida Provisória nº 926, de 20 de março, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e o Decreto nº 10.282 do Governo Federal, para determinar os serviços públicos e as atividades essenciais.

2. No dia 20 de março, o BNDES divulgou as primeiras medidas do Plano de Ação Emergencial Covid-19, que podem ser consultadas pelo link Primeiras medidas do BNDES.

3. O Sistema OCB encaminhou o ofício nº 118/2020 à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando linhas emergenciais visando dar liquidez às cooperativas agropecuárias.

4. Foi realizada coletiva de imprensa do Banco Central do Brasil – BCB, que apresentou as medidas de combate aos efeitos da covid-19, pelo presidente da instituição Roberto Campos Neto.

5. A Getec, área técnica da Ocepar, analisou as medidas de combate aos efeitos da Covid-19 publicadas pelo Banco Central do Brasil no dia 23 de março.

6. A Gerência Sindical da Fecoopar analisou a Medida Provisória nº 927/2020, publicada no dia 22 de março, que dispõe de opções a serem ou não utilizadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020.

Medidas e decretos - O comunicado do Comitê traz destaca ainda que as publicações da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, pelo governo federal, e do Decreto nº 4.317, pelo governo estadual.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Links – Clique nos links abaixo para conferir na íntegra o conteúdo dos temas listados pelo Comitê do Sistema Ocepar.

Comunicado nº 6 do Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar

Apresentação Banco Central do Brasil

Análise Getec medidas BCB

Ofício encaminhado à ministra da Agricultura

Análise Fecoopar MP 927/2020

 

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