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ECONOMIA: Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A decisão está no Decreto 10.414, de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (03/07).

Anúncio - Essa medida foi inicialmente anunciada em abril deste ano com validade para o período de 03/04/2020 a 03/07/2020 (Decreto Nº 10.305, de 1º de abril de 2020). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 02/10/2020.

Adicional- Além disso, também é reduzida pelo mesmo período a alíquota adicional do IOF de 0,38%, incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez. Tal medida beneficia tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

Renúncia fiscal- A renúncia fiscal estimada para o trimestre é de R$ 7,051 bilhões. (Ministério da Economia)

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