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FÓRUM DOS PRESIDENTES V: Câmara de Mediação e Arbitragem é opção para solucionar conflitos com rapidez

Segundo a advogada e professora da PUCPR, Leila Dissenha, viabilizar no Judiciário uma Câmara de Mediação e Arbitragem do Cooperativismo pode ser uma opção para solucionar conflitos do setor, especialmente os que exigem maior velocidade e com especificidades relacionadas ao modelo distinto de negócios de uma cooperativa. “Uma cooperativa não é uma empresa qualquer, pois gera impactos econômicos e sociais, e é preciso que o julgador entenda estes impactos e este contexto. A câmara pode ser uma oportunidade para julgamentos com maior conhecimento técnico e científico”, afirmou, em palestra no Fórum dos Presidentes, na tarde desta terça-feira (28/07).

Serviço - A advogada explicou que o primeiro serviço oferecido por uma câmara é a mediação, colocando pessoa treinada e apta a aproximar as partes em busca de um acordo. “É um dos meios aclamados em todo o mundo para a solução de conflitos”, ressaltou. “A mediação funciona muito bem, por exemplo, quando uma das partes quer rever uma cláusula, mas sem desfazer o contrato e o relacionamento”, explicou. Já a arbitragem, segundo Leila, tem “um poder de fogo maior”, pois decide o conflito. “Um árbitro, especialista no assunto em questão, tem 180 dias, no máximo, para uma decisão definitiva e irrecorrível, na qual sua palavra tem força idêntica à palavra de um juiz”.  

Possibilidades - Quanto aos conflitos que poderiam ser levados à uma câmara do cooperativismo, Leila afirmou que, num primeiro momento, ela poderia ser “um terreno seguro” para tratar de desacordos entre cooperativa e cooperados, cooperativa e cooperativa, a exemplo de conflitos em contratos de intercooperação, fidelização, entre outros. “No futuro pode se avançar a outras controvérsias, como conflitos trabalhistas, entre outros”, finalizou.

Clique aqui para conferir a apresentação da professora Leila Dissenha

 

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