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G7: Entidades se posicionam contrárias ao reajuste das taxas cartoriais neste momento de pandemia

g7 09 09 2020Em ofício encaminhado nesta terça-feira (08/09) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), Ademar Traiano, assinado por todos os presidentes que integram o G-7, grupo de entidades do setor produtivo paranaense, as lideranças manifestaram contrariedade quanto ao aumento exacerbado que promovem os substitutivos e emendas aos Projetos de Lei números 886/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 891/2019 nas taxas remuneratórias de serviços cartoriais no Paraná (emolumentos). Os deputados estão analisando as emendas que tratam sobre o reajuste dessas taxas e que voltariam à discussão no plenário nesta quarta-feira (09/09), mas diante da manifestação do G7 e de outras entidades, o assunto foi retirado de pauta.

Posicionamento - No ofício, os presidentes da sete federações que integram o G7 manifestaram os seguintes argumentos:  a) O momento de pandemia vem causando gravíssimas consequências financeiras às famílias brasileiras e às empresas, com drástica queda nos índices de produção, emprego e renda; b) Sendo assim, não existe qualquer espaço para, atualmente ou no curto e médio prazo, serem aprovados aumentos nas taxas que remuneram os serviços públicos, notadamente dos cartórios extrajudiciais, porquanto impactam diretamente nos custos produtivos e na renda das famílias e c) A análise técnica das emendas demonstra, inclusive, aumentos acima da inflação, o que seria inoportuno à sociedade, não havendo a menor urgência na aprovação do referido projeto. Sendo assim, solicitamos a retirada dos projetos de lei da pauta para análise conjunta entre a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e setor produtivo.

Sobre o G7 - Fazem parte do G7, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).

FOTO: Assessoria de Comunicação da Alep

Clique aqui para conferir na íntegra o ofício encaminhado pelo G7 à Assembleia Legislativa do Paraná

 

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