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LEGISLATIVO III: Aprovadas duas medidas provisórias de créditos para combate à pandemia

legislativo III 10 09 2020Em sessão remota nesta quarta-feira (09/09), o Senado aprovou duas medidas provisórias que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 969/2020 e a MP 967/2020. Antes de chegar ao Senado, os dois textos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados, nesta mesma quarta-feira. Agora, vão à promulgação.

Fundo Nacional - A MP 969/2020 destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deve repassá-los aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o governo federal, entre as ações que serão beneficiadas estão vigilância em saúde e funcionamento da rede de postos e hospitais. O relator dessa matéria no Senado foi o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Mais - A MP 967/2020, por sua vez, trata de crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões. O Fundo Nacional de Saúde também é beneficiado por essa medida provisória, recebendo a maior parte dos recursos: R$ 4,853 bilhões. Outra beneficiada é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que deve receber R$ 713,2 milhões. O relator dessa matéria no Senado foi Elmano Férrer (Podemos-PI). (Agência Senado, com informações da Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

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