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DIÁRIO OFICIAL: Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford contra covid-19

senado 04 12 2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04/12), a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford contra a covid-19. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 994/2020, editada em agosto e aprovada pelos senadores na quinta-feira (03/12) sem alterações.

Crédito extraordinário - O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância, e a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.

Mais avançado- À época da publicação da medida provisória, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado, mas afirmou que o ministério estava acompanhando pesquisas para o desenvolvimento de outros imunobiológicos e que futuramente poderia firmar outras parcerias para garantir a imunização dos brasileiros.

Testes - A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil tem o objetivo de produzir 100 milhões de doses que deverão ser distribuídas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021. (Agência Senado)

FOTO: John Cairns/Universidade de Oxford

 

 

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