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G7: Entidades defendem isenção de ICMS sobre a tarifa decorrente da nova bandeira instituída pela Aneel

g7 03 09 2021O G7, grupo que reúne as principais entidades representativas da sociedade civil organizada no Paraná, encaminhou um ofício ao governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, nesta sexta-feira (03/09), solicitando a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor decorrente de alteração da bandeira instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de 1º de setembro.

Preço alto - No documento, as entidades alegam que o recurso do ICMS originário da tarifa extra não estava previsto no orçamento do Estado, por isso o governo pode abrir mão dele em benefício da população e do setor produtivo. Além disso, o aumento de tarifa foi criado para compensar a crise hídrica, não para compensar o aumento do consumo. “Estamos pagando um preço muito alto decorrente da pandemia e acreditamos que ser prudente neste momento amenizar essa carga de tributos”, afirma o coordenador do grupo, Fernando Moraes.

Bandeira extra - A Aneel instituiu uma nova bandeira a partir de 1º de setembro. O valor da bandeira de “escassez hídrica” será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, ou seja, 49,6% mais cara que a vermelha patamar 2.

Sobre o G7 - O G7 é um grupo que reúne sete grandes entidades representativas da sociedade civil organizadas. É composto pelas seguintes entidades: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).

Ofício - Acesse aqui e leia a integra do ofício assinado pelas entidades que integram o G7.

 

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