AGRICULTURA: Mapa publica norma que atualiza padrões de sementes de grandes culturas

Para garantir a identidade e a qualidade de sementes de grandes culturas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na quarta-feira (19/09), a Instrução Normativa (IN 45/2013), que estabelece os padrões para a produção e a comercialização de sementes dessas culturas. A proposta de atualização ficou em consulta pública por oito meses no site do Ministério. De acordo com o coordenador de Sementes e Mudas do Mapa, André Felipe Peralta, produtores e representantes das Comissões de Sementes e Mudas de vários estados contribuíram para o texto final. “A norma vale para a safra 2013/14 tendo em vista que poucas sementes foram para o campo até agora”, explicou.

Mais culturas - A normativa abrange mais culturas do que a anterior e as regras passam a valer também para o amendoim, o arroz preto, o arroz vermelho, aveia branca e aveia amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, gergelim, mamona, juta, linho, painço, tabaco e outras espécies de grandes culturas não contempladas com padrão específico. Outra novidade é a responsabilidade do produtor quanto à garantia da ausência ou da presença de semente adventícia de Organismo Geneticamente Modificado (OGM) em lote de semente de cultivar nacional.

Penalidades - As penalidades no que diz respeito às infrações estão previstas no Decreto 5153 de 23 de julho de 2004. O valor máximo da multa pode chegar a 250% do valor comercial do produto fiscalizado. Segundo Peralta, a fiscalização é feita mediante planejamento estratégico, amostragem, denúncia ou suspeita de irregularidade. “As mudanças visam também atualizar alguns valores que o próprio segmento sementeiro julgou necessário”, ressaltou. (Mapa)

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