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INFRAESTRUTURA: Vamos retomar obras e acelerar concessões, diz futuro ministro

infraestrutura 28 11 2018Anunciado nesta terça-feira (27/11) como ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro, Tarcísio Freitas disse em breve entrevista ao Valor que pretende dar sequência ao programa de licitações em bloco da rede de aeroportos da Infraero.

Aeroportos - "A gente vai continuar fazendo concessão dos aeroportos. Vamos prosseguir com a quinta rodada, em que temos 12 aeroportos em três blocos. E a ideia é continuar fazendo licitações por blocos até licitar a rede Infraero inteira", disse. "É claro que isso tudo vai ser estudado, discutido com as equipes, mas a ideia é dar continuidade ao programa de concessão."

“Botar fogo”- O futuro ministro afirmou que pretende "botar fogo" no ministério para fazer andar as concessões não só de aeroportos, mas também de rodovias e ferrovias, além de arrendamentos de terminais portuários.

Recursos orçamentários - Em relação ao uso de recursos orçamentários, o ministro anunciado disse que a prioridade é fazer obras que tenham mais sentido para produção, "dentro de uma escala de hierarquia". "Por exemplo, fazer as pontes da BR-158 no Pará é superimportante, estará lá na frente em termos de hierarquia porque ligam o Nordeste a Mato Grosso, que é onde está a produção, aos terminais da Ferrovia Norte-Sul, essa vai ser a lógica", afirmou.

Prioridade - Ele disse que pretende priorizar obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de forma a evitar perdas adicionais para o setor público.

Competências - Em entrevista coletiva, minutos após ter sido anunciado, Freitas afirmou que a pasta, que teria o status de superministério, será responsável pelas competências que hoje ficam no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Mudança - Diferente do planejado inicialmente, a pasta não agregará as atribuições dos ministérios das Cidades, Minas e Energia, Integração Nacional e Comunicações. "Essa questão do superministério de Infraestrutura era uma ideia inicial. À medida que os estudos vão avançando, vai se percebendo qual é o desenho ótimo. Existem questões que são muito complexas. Há uma diversidade de competências muito grande, há matérias que são de competência local, outras são de competência federal. Então, o arranjo definitivo, na minha visão, é um arranjo ótimo."

Nome - "O Ministério da Infraestrutura ou dos Transportes, talvez o nome ainda não esteja fechado, vai lidar com as questões de transportes, aviação civil, portos e transportes terrestres", completou. Momentos após anunciar o nome de Freitas pelo Twitter, Bolsonaro concedeu entrevista coletiva ao lado do futuro ministro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição, em Brasília.

Desafios - Após elogiar o auxiliar, o presidente eleito disse que o governo tem que "dar uma resposta" e tocar as mais de mil obras paradas que, segundo ele, há no país. "Estou muito tranquilo e feliz com essa indicação. Agradeço ele aceitar o convite. Ele sabe que os desafios são enormes", disse.

Pessoa mais adequada - Questionado sobre as obras que estão paradas por todo o país, Bolsonaro afirmou que Freitas "é a pessoa mais adequada para responder a essas perguntas". "Nós, como regra, só começaremos uma nova obra se tivermos realmente recursos para concluí-las", afirmou. "Logicamente, nós sabemos da dificuldade orçamentária, mas temos que dar resposta a isso tudo. Não podemos abandonar porque custaria muito caro para nós."

Análise - A equipe de transição está fazendo um processo de análise de projetos e obras já iniciadas, sobretudo nos ministérios das Cidades e Integração Nacional, para avaliar possíveis sobreposições e eleger prioridades de execução. Isso ocorre em meio à formatação da nova arquitetura ministerial, que na área de infraestrutura pode acabar na fusão de uma série de pastas.

Dados - Os técnicos da transição trabalham com um dado de que hoje no Brasil há cerca de 7 mil obras paralisadas, boa parte delas no âmbito do PAC. A ideia é priorizar a execução de projetos parados, mas dentro de uma lógica que leve em conta não só a restrição fiscal (que limita a capacidade de investimentos do setor público), mas também a possibilidade de uma interação mais direta e menos burocrática sobretudo com as administrações municipais.

Desenho preliminar - A ideia é fechar o desenho preliminar do novo ministério até o dia 5 de dezembro e junto com isso apresentar os projetos que poderão ser tocados pelas secretarias que farão parte da nova pasta.

Percepção - O que a equipe de transição percebeu até o momento é que há setores que contam com recursos em várias das pastas atuais, o que acaba tirando muito da eficiência da atuação do governo federal, além de reforçar estruturas burocráticas que podem se tornar foco de práticas ruins.

Decisões - Com base nesse levantamento e cruzamento de projetos e ações que devem ser tomadas as decisões sobre o que efetivamente será priorizado pelo governo de Jair Bolsonaro a partir de janeiro. (Valor Econômico)

 

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