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INFRAESTRUTURA: Retórica anti-China trava uso de fundo bilionário no Brasil

 

infraestrutura 07 03 2019A retórica do presidente Jair Bolsonaro sobre a China e seus investimentos no Brasil travou o primeiro desembolso do fundo multibilionário idealizado pelos dois países para impulsionar a cooperação econômica bilateral.

 

Fundo - Lançado em 2015, durante encontro em Brasília do primeiro-ministro Li Keqiang com a então presidente Dilma Rousseff, o Fundo de Cooperação Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva demorou quase três anos para ser estruturado e chegar à lista final de candidatos aos primeiros aportes. Após uma extensa seleção de projetos, havia conversas bastante avançadas para o anúncio do financiamento de estreia do fundo - provavelmente em outubro do ano passado.

 

Ativos - A lista de ativos analisados pelos dois governos tem sido mantida em sigilo por cláusulas de confidencialidade. O Valor apurou, porém, que a linha de transmissão responsável pelo escoamento de energia da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) até o Rio de Janeiro estava praticamente definida como desembolso inaugural.

 

Linhão - Orçado em quase R$ 10 bilhões, o linhão está em obras e tem previsão de entrega para dezembro. Ele vem sendo financiado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A intenção era usar recursos do fundo como "equity" para a compra de uma fatia acionária de até 40% do empreendimento controlado pela State Grid.

 

Declarações - Na reta final das tratativas, declarações de Bolsonaro sobre os investimentos chineses no país levaram Pequim a colocar um freio na liberação dos recursos. 

 

Menção específica - Segundo diversas fontes do lado brasileiro, em nenhum momento houve menção específica dos asiáticos sobre a postura de Bolsonaro, mas foi nítida a percepção de que os chineses preferem aguardar para saber como vão ficar as relações bilaterais.

 

Irritação - Antes mesmo de começar formalmente a campanha eleitoral, o então pré-candidato do PSL irritou o Partido Comunista da China ao viajar em fevereiro para Taiwan, como parte de um giro pela Ásia. A ilha tem sua soberania reivindicada pelos chineses, que a consideram uma província sem direito de ter relações independentes com outros Estados.

 

Queixa - Em pleno segundo turno, Bolsonaro queixou-se de que a China, responsável por US$ 69,2 bilhões em investimentos no Brasil acumulados de 2003 a 2018, "não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil". Já na liderança das pesquisas, ele ainda falou sobre a China para ilustrar suas preocupações com a privatização da Eletrobras: "Quando você vai privatizar, você vai privatizar para qualquer capital do mundo? Vai deixar o Brasil na mão do chinês?".

 

Desdobramento - O último mal-estar veio como desdobramento de uma visita à China de deputados eleitos pelo PSL, duas semanas antes de tomarem posse, para ver o sistema de reconhecimento facial desenvolvido no país. O ideólogo Olavo de Carvalho, apontado como guru de Bolsonaro, chamou os congressistas de "idiotas" e "bando de caipiras". Na ocasião, Olavo cobrou o governo.

 

Executivo - "Cadê o Executivo? O Executivo vai deixar esses caras irem para lá e entregar o Brasil ao poder chinês?", questionou. A trava imposta na liberação do primeiro desembolso surge como alerta dos potenciais estragos causados por essa retórica.

 

Referência global - O fundo com o Brasil tornou-se referência global e pode chegar a US$ 20 bilhões. Isso porque o governo chinês tem 16 arranjos bilaterais espalhados pelo mundo, mas o mecanismo com o Brasil é o único com gestão paritária: representantes dos dois lados têm o mesmo peso, o que é determinante para não haver exigências sensíveis - como o fornecimento obrigatório de equipamentos ou mão de obra pelo gigante asiático.

 

Lado brasileiro - Dos US$ 20 bilhões, US$ 15 bilhões seriam do Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina (Claifund). O restante viria do lado brasileiro. BNDES e Caixa são os operadores preferenciais, mas a participação é aberta para outras instituições. Não há aportes orçamentários.

 

Cinco projetos - quatro de infraestrutura e um da área industrial - haviam sido pré-selecionados. Eles totalizam US$ 2,4 bilhões. O fundo foi colocado à disposição dos grupos vitoriosos nos leilões do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) como alternativa de financiamento ou "equity". A candidatura a receber recursos se dá por meio de cartas-consulta enviadas à secretaria-executiva do fundo, que ficava com o antigo Ministério do Planejamento e ainda está órfã.

 

Comitê - O comitê diretivo do fundo, sua instância máxima de deliberação, ainda não se reuniu neste governo. Ele é formado três representantes com nível de vice-ministro de cada país. Do lado brasileiro, são os secretários-executivos do Ministério do Planejamento (hoje Economia) e da Casa Civil, além do secretário-geral das Relações Exteriores. (Valor Econômico)

 

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