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COSUD: Estados do Sul e do Sudeste firmam protocolo para ações conjuntas

 

cosud 29 04 2019Cooperação política e administrativa é o principal objetivo do protocolo de intenções firmado no sábado (27/04) pelos governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste. Eles se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, para a segunda reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), criado em março deste ano, em Belo Horizonte.

 

Documento - O governador do Paraná em exercício, Darci Piana, participou da reunião e, também, assinou o documento junto com os governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Santa Catarina, Carlos Moisés; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

 

Soluções - Piana ressaltou que a integração entre os estados é fundamental para encontrar soluções e fortalecer as demandas junto ao governo federal. “Há uma necessidade de trabalhar em conjunto com os estados vizinhos, para fortalecer a nossa economia”, disse. “Os governos integrados nesse processo representam um avanço que precisamos neste país”, afirmou.

 

Cooperação - O protocolo prevê a cooperação nos campos da política e administração pública para melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos, apoio à Reforma da Previdência, crescimento econômico e geração de empregos.

 

Compartilhamento - A ideia é que os estados compartilhem informações técnicas dos setores de interesse do Cosud, além de estabelecer, anualmente, planos de cooperação para melhores práticas na prestação de serviços públicos.

 

Representação - “Nossos estados têm uma representação expressiva tanto na economia como na tomada de decisões do País”, afirmou Doria. “Essa iniciativa é essencial para encontrarmos soluções que fortaleçam nossa economia e os serviços prestados à população, principalmente aos mais pobres.

 

Integração - Juntos, os estados das regiões Sul e Sudeste representam 70% da economia nacional e têm uma população de cerca de 108 milhões de habitantes. A intenção do Cosud é buscar políticas de integração para melhorar a qualidade do serviço público prestado à população das duas regiões que, juntas, concentram o maior Produto Interno Bruto (PIB) do País.

 

Temas prioritários - Entre os temas prioritários do consórcio estão a segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.

 

Previdência - Os líderes estaduais também assinaram a Carta dos Governadores do Sul e do Sudeste, em que reafirmam o apoio dos sete estados à Reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional.

 

Primeiro passo - O documento destaca que o projeto é “o primeiro passo no conjunto de reformas necessárias para assegurar a estabilidade fiscal da União, estados e municípios”, citando a necessidade de consolidação “do Pacto Federativo que garantirá a redistribuição de recursos e meios para o cumprimento das responsabilidades sociais”.

 

Pauta federativa - “A pauta federativa precisa andar junto com a proposta da Reforma da Previdência, porque ela sozinha não socorre a condição financeira dos estados”, salientou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “A reforma é fundamental, mas a pauta federativa, que diz respeito aos estados, precisa caminhar com ela”.

 

Discussões - O encontro também contou com a presença de secretários estaduais que participaram de grupos de trabalho para encontrar soluções conjuntas dentro das áreas de segurança pública; saúde; educação; desenvolvimento econômico, tecnologia, turismo e agricultura; e transporte, logística, infraestrutura e meio ambiente. Também foram debatidas questões econômicas que envolvem a dívida dos estados com a União e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Próximos encontros - As próximas reuniões do Cosud estão agendadas para 25 de maio, em Gramado (RS) e 13 de julho, em Vitória (ES). (Agência de Notícias do Paraná)

 

 

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