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FREITAS: Brasil com 'imagem de solvência' destravará infraestrutura

 

freitas 30 04 2019O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, afirmou que a reforma da Previdência é o que trará ao Brasil uma “imagem de solvência” que incentivará o investidor a trazer dinheiro para as obras de infraestrutura que o país necessita.

 

Ponto de partida - Em entrevista ao programa “Roda Viva”, que foi ao ar na noite de segunda-feira (29/04) pela “TV Cultura”, Freitas disse que a reforma é o ponto de partida para que as concessões de obras deslanchem. “A missão do governo é colocar concessão na praça. E há um apetite grande do mercado por obras de rodovias, portos ferrovias etc. Temos escala, mercado, projeto. Falta agora a percepção de que o Brasil é solvente. Ninguém vem de fora para investir se não houver certeza de que as contas vão fechar, e isso virá da reforma da Previdência”, disse.

 

Crítica - Freitas, que vem da administração Michel Temer, também criticou a forma como as concessões foram tratadas na gestão da presidente Dilma Rousseff, a quem ele atribuiu erros estruturais que levaram à desistência ou quebra de contratos. “Quando a ideologia passa por cima da matemática, dá errado”, afirmou ele. “Havia trechos de rodovias sem demanda em que eram exigidos duplicação logo de saída, tornando caro para o concessionário sem o retorno em movimento de veículos”.

 

Lava-Jato - Freitas citou ainda problemas de concessionários que caíram na malha da Lava-Jato como um entrave adicional importante.

 

Conjunto regulatório - O ministro também citou que está sendo negociado com o Congresso um conjunto regulatório que dará previsibilidade aos contratos e que tornará as concessões mais atraentes. “Com essas medidas, romperemos um ciclo vicioso de crise e entraremos em ciclo de crescimento da infraestrutura”, disse Freitas.

 

Investimentos - Segundo o ministro da Infraestrutura, o conjunto das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos deverá trazer R$ 7 bilhões em investimentos ao longo dos contratos de concessão, mas com ênfase nos primeiros cinco anos.

 

Obras paradas - Num cenário em que há praticamente 3 mil obras paradas em todo o país, Freitas defendeu a concentração de recursos nas obras com mais chances de serem concluídas. “Hoje temos muitas frentes abertas e paradas, por projetos ruins, verbas insuficientes etc. Temos de concentrar esforços onde estamos mais próximos de um resultado efetivo.”

 

Construções integradas - Para melhorar a eficiência da gestão pública nas obras, Freitas afirmou que o Estado precisa adotar o conceito de construções integradas, em que a responsabilidade pela obra, do contrato à entrega, está centrada em um responsável, em vez de um conjunto de responsáveis por cada etapa. “Hoje, quando uma obra desaba ou não é entregue, fica um jogo de empurra entre as várias empresas que tocam o projeto e não se consegue cobrar o responsável de fato”, disse.

 

Seguros - Freitas citou ainda a necessidade de haver um mercado de seguros de obras que funcionem de fato. Segundo ele, o grande entrave é a dificuldade das seguradoras em executar garantias, o que precisa ser melhorado por meio de legislação.

 

Caminhoneiros - O ministro defendeu a existência de uma tabela de frete para os caminhoneiros, embora seja considerada um recurso estranho à economia de mercado. Para o ministro, esse conflito decorre dos erros do Estado em garantir uma infraestrutura mínima para que os caminhoneiros trabalhem.

 

Exigência justa - “Não vejo as ameaças de greve dos caminhoneiros como uma chantagem, mas sim como uma exigência justa. Essas pessoas carregam o PIB do Brasil em suas carrocerias e não têm uma estrada asfaltada, um lugar para descansar ou tomar um banho. Estão sujeitos a roubos e ainda pagam caro pelo combustível. É preciso dar algum respaldo para que eles continuem trabalhando”, defendeu Freitas.

 

Aumento da concorrência - No entanto, o ministro não defendeu a intervenção na política de preços da Petrobras para o diesel, mas sim o aumento da concorrência neste mercado para melhorar o equilíbrio. (Valor Econômico)

 

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