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BRASIL: Com gasto similar, país reduz menos a desigualdade que UE

 

brasil 08 05 2019As transferências de recursos federais para Estados e municípios no Brasil são menos eficientes na redução da desigualdade do que as aplicadas em países da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a especialista em gestão fiscal Carola Pessino, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Cálculo - A taxa é calculada com base no índice de Gini, que mede a concentração de renda. O Brasil, afirma Pessino, conseguiu reduzir 8% da desigualdade com montantes similares aos utlizados por UE e OCDE, que conseguiram reduzir em 38%.

 

Análise - A análise foi feita durante discurso de lançamento do estudo “Melhores gastos para melhores vidas”, do BID, com propostas para melhorar a eficiência dos gastos públicos de América Latina e Caribe, nesta terça-feira, na sede do Ministério da Economia, em Brasília.

 

América Latina e Caribe - Na América Latina e Caribe, a eficiência das políticas é ainda pior: a desigualdade caiu 4,7% com recursos semelhantes, valor oito vezes menor do que os apresentados pelos blocos econômicos. Pessino diz que as transferências de renda tendem a recuar em épocas de crises, principalmente por estarem na maior parte das vezes indexadas a salários e receitas.

 

“Pró-ricos” - A especialista em gestão fiscal cita que cerca de 75% das transferências são "pró-ricos" e contemplam, por exemplo, subsídios e aposentadorias contribuitivas. Os 25% restantes representam as transferências condicionadas e aposentadorias não contributivas.

 

Desvios na transferência de renda - Os desvios em programas de transferência de renda de América Latina e Caribe chegam a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, segundo o vice-presidente de Países do BID, Alexandre Meira Rosa.

 

Práticas - O estudo defende práticas como filtros nessas políticas para que o dinheiro dos pobres não acabe na mão dos ricos, diz Meira. Outras prioridades devem ser a melhor gestão da infraestrutura e a separação do investimento público de alto impacto dos demais, exemplifica.

 

Renda média - Meira avalia que o Brasil se tornou um país de renda média e, portanto, com maiores exigências da sociedade em relação aos governos. “Querem mais e melhores serviços públicos”, afirma. Segundo ele, países enfrentam crises semelhantes à do Brasil em toda a América Latina.

 

Conhecimento - Na avaliação dele, o BID não deve ter a função apenas de financiador, mas também de produtor de conhecimento. Do governo brasileiro, participam do evento em Brasília o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle, e o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo.

 

Investimento público - O BID aponta que, nas últimas décadas, o gasto com investimentos públicos perdeu fortemente espaço para as despesas correntes. O movimento ocorreu de forma generalizada na América Latina.

 

Queda - No caso do Brasil, os investimentos públicos caíram de 29,5% das despesas primárias em 1993 para 5,7% em 2015. O assessor-sênior do Departamento de Pesquisa do BID, Alejandro Izquierdo, destacou que o efeito multiplicador do gasto com investimento é muito maior do que das despesas correntes e defendeu regras fiscais que protejam os investimentos público.

 

Dilema - Izquierdo apontou que o Brasil e a América Latina vivem o dilema de ter demandas crescentes da sociedade, enquanto há uma grande restrição fiscal, decorrente em parte da deterioração das condições econômicas externas e da perda de fontes de crescimento domésticas.

 

Gasto público - Ele também disse que, nas últimas décadas, o gasto público cresceu fortemente na região e no Brasil. “O gasto público cresceu rápido nas últimas décadas e isso pode ser um problema para a questão da eficiência”, disse o economista.

 

Eficiência - Izquierdo apontou que pode haver problemas de eficiência por excessivas transferências a entes subnacionais, que contam com poucas fontes próprias de recursos.

 

Previdência - O estudo aponta ineficiência nos gastos previdenciários no Brasil, que são altos para uma população relativamente jovem. E também destaca que há ineficiências decorrentes de corrupção e atrasos em gastos públicos, além de elevados salários para servidores públicos, em especial no plano federal, onde os funcionários ganham muito mais do que equivalentes no setor privado. (Valor Econômico)

 

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