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INFRAESTRUTURA II: Leilão deve 'forçar' térmicas a buscar mais eficiência

infraestrutura II 04 09 2019As termelétricas existentes no Brasil que queiram ser recontratadas no leilão que o governo está preparando para o primeiro trimestre do ano que vem precisarão ser mais eficientes - e baratas - que eventuais novas usinas a gás natural ou carvão mineral, que também poderão participar da disputa. A ideia do governo, com isso, é aproveitar a abertura do setor de gás natural para estimular novos empreendimentos mais competitivos e com preço menor.

 

Justificativa oficial - A justificativa oficial do Ministério de Minas e Energia (MME) para o leilão, que está em consulta pública desde 30 de agosto, é a substituição de quase 3 gigawatts (GW) em termelétricas caras a óleo combustível cujos contratos vencem entre 2024 e 2025. A decisão de contratação dessa energia caberá às distribuidoras de energia. Voltado para projetos existentes,o leilão será exclusivo para usinas a carvão mineral e gás natural, mas novos empreendimentos poderão disputar os contratos.

 

Contestadas - "As termelétricas existentes poderão ser contestadas pelas novas", disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor de energia. Segundo ele, essa é uma forma de estimular usinas a fazer 'retrofit' e renegociar contratos de gás, por exemplo, a fim de se tornarem competitivas na disputa por contratos no mercado regulado por meio do leilão. "Acreditamos que bons projetos novos poderão ser mais interessantes que manter usinas existentes no sistema", disse.

 

Inclusão - "Abrimos a possibilidade de incluir também energia nova no leilão por causa do Novo Mercado de Gás. Acreditamos que teremos ofertas de gás natural a preços competitivos", disse Ricardo Cyrino, secretário de Energia do MME.

 

Pouco competitivas - As usinas existentes a óleo combustível dificilmente serão competitivas em um leilão como esse, mas as usinas enquadradas no Plano Prioritário de Termelétricas (PPT, criado em 2000 na véspera do racionamento de energia) podem buscar novas condições de fornecimento de gás para reduzir o custo.

 

Fortaleza - É o caso da termelétrica de Fortaleza, da Enel, com 326 MW de potência. Na semana passada, o presidente da empresa no Brasil, Nicola Cotugno, disse que o contrato vigente da usina termina em 2023 e que participar do leilão "é uma possibilidade".

 

Tipo A-4 - Esse será o primeiro leilão do tipo A-4 (com entrega em quatro anos, no início de 2024 nesse caso) voltado para energia existente e com contratos de longo prazo. A demanda vai depender da declaração de necessidade de contratação das distribuidoras, que precisarão comprar energia para repor esses contratos que vencem. Também será um momento de contratar, a critério da concessionária, a "recuperação de mercado" - ou seja, substituir agora contratos que venceram no passado, mas que não foram repostos por causa da redução do mercado e das sobras de energia dos últimos anos.

 

Outro - O MME deve fazer outro A-4 em 2020, voltado a novos projetos de geração de energia, disse Cyrino. A ideia é que este leilão ocorra em abril do ano que vem.

 

Distribuidoras - A demanda também dependerá das distribuidoras, mas dessa vez será contratada energia para suprir crescimento do mercado, que tem ficado abaixo das expectativas nos últimos anos. Os novos empreendimentos de fontes renováveis só poderão substituir os contratos das usinas que vencerão se houver frustração na oferta no primeiro A-4, voltado para termelétricas.

 

Termômetro - O leilão das termelétricas também servirá como termômetro da demanda por novos projetos de geração. Caso as distribuidoras não vejam necessidade de repor a totalidade dos contratos que vencem entre 2024 e 2025, não haverá, consequentemente, demanda por crescimento de consumo de energia para esses anos.

 

Segurança - Segundo Barral, a decisão de contratar de novas térmicas para substituição das existentes se deve à segurança do sistema, e não à preferência por uma ou outra fonte. "A lógica é substituir os contratos que vencem por geração qualitativamente equivalente, justamente para que não tenhamos um problema de suprimento de potência nos próximos anos", disse.

Representantes de outras fontes, contudo, devem apresentar contribuições questionando alguns pontos do modelo proposto na consulta pública. "Existem modelos de contratação mais neutros para fazer a substituição de termelétricas", disse o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. Ele citou, por exemplo, a associação de painéis solares com baterias para armazenar energia.

 

Méritos - Sobre o assunto, Barral disse que "o pleito tem seus méritos", mas ainda são necessários estudos adicionais para poder viabilizar isso. "Entendemos que é o momento de começar a olhar na direção colocada pelas renováveis. Mas, em certos momentos, o pragmatismo tem que prevalecer. A segurança de suprimento prevalece, sem prejuízo de essa discussão evoluir", disse Barral. (Valor Econômico)

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