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COMPRAS INSTITUCIONAIS: Nova modalidade foi apresentada durante encontro da Agricultura Familiar

compras institucionais 12 08 213Com o objetivo de apresentar as compras institucionais como instrumento para a inclusão produtiva da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu na quinta-feira passada (08/08) o Encontro dos Empreendimentos da Agricultura Familiar. A programação do evento incluiu a apresentação de oportunidades de comercialização dos produtos da agricultura familiar abertas pela nova modalidade do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA): a modalidade Compras Institucionais.

Aquisição com recursos próprios - De acordo com o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que acompanhou o Encontro, esta modalidade permite que estados, municípios e outros órgãos da União adquiram alimentos, com recursos próprios e por dispensa de licitação, diretamente dos agricultores familiares. “A exigência é que os mesmos possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf – que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – e o limite é de até 8 mil reais por unidade familiar”, explica.

Ações - Hoje, o MDS possui duas grandes ações que demandam aquisições de alimentos: a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (Cestas) e o Projeto Brasil Orgânico e Sustentável – que prevê a aquisição de alimentos a serem doados aos voluntários da Copa do Mundo 2014. De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Arnoldo de Campos, são adquiridas por ano cerca de 24 toneladas de alimentos que são distribuídos a aproximadamente 400 mil famílias indígenas, acampadas, quilombolas, pescadoras artesanais, comunidades de terreiro e atingidas por barragens em todo território nacional. “A previsão orçamentária para o biênio 2013/2014 é de que 140 milhões de reais serão investidos diretamente na aquisição de alimentos”, garante Campos. (Informe OCB)

 

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