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SENADO: Comissão de Agricultura promove debate sobre seguro rural

Um tema determinante para a sustentabilidade da agricultura brasileira – o seguro rural – foi pauta de uma audiência realizada nesta quinta-feira (05/09), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Brasília (DF). Durante todo o debate – que contou com a participação de representantes do setor, além dos parlamentares – a união de esforços, um dos principais diferenciais do cooperativismo, foi ressaltada com um caminho interessante. A intenção do grupo é justamente trabalhar na construção de uma proposta conjunta para a operacionalização de um seguro rural eficiente no Brasil.

Ideia - A ideia foi lançada logo no início das discussões pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho, Alysson Paolinelli, que já foi ministro da Agricultura. “O Brasil não tem uma política agrícola permanente, e a falta de um seguro rural eficiente é um dos fatores que mais pesam para a agricultura brasileira. Para conseguirmos resolver esse problema, precisamos unir forças. Poderíamos trabalhar com um modelo participativo, com o envolvimento de todos os atores envolvidos: produtores, governo, indústrias, bancos e seguradoras”.   

Solução – O movimento cooperativista foi representado pelo presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, José Aroldo Gallassini. “Para nós, o seguro rural é um ponto de extrema importância. É o que faltava à agricultura brasileira. Precisamos de um seguro agrícola que tire o produtor de uma situação de instabilidade – bem em alguns momentos e, em outros, endividado. Há 25 anos, por exemplo, eles vêm pagando dívidas relacionadas à securitização. Temos de acabar com isso e a solução está no seguro”.

Produtividade e preço – Durante todo o debate, os projetos desenvolvidos pela Coamo foram apontados como modelos a serem aplicados em todo o País “Com informações sobre o perfil e o comportamento dos nossos cooperados, conseguimos implantar um projeto-piloto de cobertura do seguro rural. Fazemos isso com base na produtividade do associado, a partir de uma média dos últimos cinco anos, e no preço dos produtos. No caso da soja, por exemplo, usamos o índice da Bolsa de Chicago. Atualmente, mais de 90% das operações de crédito rural dos nossos cooperados estão adequadamente seguradas”.  

Modelo para o Brasil - “Acredito que o projeto-piloto da Coamo, de cobertura pela relação produtividade e preço, é o modelo mais adequado para o Brasil. Ele paga realmente todo o custeio do produtor e ainda sobra alguma coisa. O preço é viável e com a subvenção de 60% do governo, acredito que será o melhor para o nosso País. Mas, nesse processo de extensão a todo o setor produtivo brasileiro, é preciso ficar atento a um ponto importante: nós, na Coamo, aliás, em todo o setor cooperativista, temos informações sobre o produtor, que é associado. Esse banco de dados é fundamental para que o seguro possa efetivamente funcionar e garantir a continuidade da produção no País. Hoje, para os produtores não vinculados a uma cooperativa, utiliza-se uma média de produtividade calculada pelo IBGE, que é baixa. Por isso, é melhor fazer de acordo com a produtividade real e garantir uma cobertura maior”.

Conscientização – De acordo com o presidente da Coamo, para ter sucesso, é preciso conscientizar o governo de que ele também ganha colocando recurso na subvenção ao seguro agrícola. “Essa subvenção viabiliza o agricultor brasileiro. Não há dúvidas de que se ganha muito mais no investimento ao seguro do que assumindo uma frustração em nível de Brasil. Estamos falando de algo bom tanto para o governo quanto para o produtor, e essa conscientização também deve ser feita junto a eles, que estão no campo. Eles precisam entender a necessidade de fazer o seguro. Já fazem isso para o uso de automóveis e têm de fazer o mesmo para a sua lavoura. E não só para as de risco, como trigo e milho safrinha, mas para todas elas”. 

Planejamento – “O seguro tem de fazer parte do custeio, compondo dos insumos na produção agrícola e fazendo parte integrante do planejamento do produtor. Ele compra adubo, sementes e deve comprar, também, seguro. É um custo absolutamente necessário para ser embutido já no custeio, podendo fazer parte de um único financiamento. Na Credicoamo, há a possibilidade de se optar, ainda, pelo prazo de safra. Assim, o produtor não tem de arcar com um recurso de imediato, fica segurado e vai ter sucesso. Ele vai colher o seguro ou vai ter uma safra normal, mas não vai se endividar”.           

Desafio – Ao final, o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, manifestou apoio à ideia de se trabalhar em cadeia. “Isso não pode ficar só de um lado, só na mão do agricultor. Por isso, temos de levar esse debate politicamente. Precisamos ter conceitos políticos ordenados e organizados. Depois disso, sair para especificações técnicas. Esse é o grande desafio. E nada melhor do que debater isso aqui, no Congresso, especificamente no Senado Federal, com senadores, todos eles representantes dos maiores estados produtores do Brasil”. 

Proposta – O senador Acir Gurgacz (RO), vice-presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, pediu à secretaria do colegiado que consolide os pontos discutidos durante a audiência e os reúna em um documento, que será debatido novamente e encaminhado ao governo federal.  O requerimento para a discussão do tema foi uma iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (DF). Também estavam presentes, participando dos debates, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS), e a senadora Ana Amélia (RS), representante do Ramo Educacional na Frencoop, além de outros políticos e representantes do setor produtivo. (Informe OCB)

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