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INFRAESTRUTURA: Governo faz mais ajustes na concessão de rodovias

infraestrutura 17 09 2013Emparedado diante do fracasso do leilão da rodovia BR-262, que não teve interessados, o governo corre contra o tempo para dar mais segurança aos investidores. Contrariada, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com os ministros e assessores envolvidos no programa de concessões. A primeira providência será eliminar o "risco Dnit" dos contratos, informou César Borges, dos Transportes, após o encontro.

Temores - Dos 375 quilômetros de duplicação da rodovia que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, 180 km são responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Isso despertava temores nas empresas. Se a autarquia atrasar a obra, comprometerá o fluxo de tráfego e as receitas da concessionária. O governo pretende dar garantias de que assumirá esse risco.

Corpo a corpo - Ao mesmo tempo, a presidente recomendou aos ministros e assessores que façam um "corpo a corpo" com cada uma das empresas que pediram certidão negativa para participar do leilão, a fim de conhecer os reais motivos da desistência. A intenção é saber até que ponto eventuais ajustes no edital permitirão a retomada da licitação no curto prazo. No Planalto, a convicção ainda é de que o fracasso se deve a razões políticas, com o risco jurídico criado pela oposição da bancada capixaba no Congresso à cobrança de pedágio.

Pedágio - A exigência de duplicação de todos os trechos licitados nos primeiros cinco anos da concessão seria uma das razões para os altos preços dos pedágios. Este, porém, é um ponto de honra para a presidente. O ministro dos Transportes disse ser "inaceitável" a mudança dessa regra.

Desistência - O governo também desistiu de licitar mais de um trecho de rodovia por leilão. No modelo inicial, os nove lotes que serão vendidos estavam agrupados em cinco leilões diferentes. O único trecho que seria vendido separadamente era o da BR 101, na Bahia, cujo leilão está mantido para o fim de outubro. (Valor Econômico)

 

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