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COMÉRCIO EXTERIOR I: Câmbio intensifica efeito de tarifa antidumping

A desvalorização do real em relação ao dólar tem contribuído para intensificar a redução da importação de alguns produtos que foram alvo de sobretaxa antidumping no período em que a moeda nacional estava mais apreciada. De 2010 a 2011 o direito antidumping foi aplicado em 18 produtos de origens determinadas. Dos casos em que foi aplicado o direito antidumping em 2010 e 2011, em 10 houve redução do valor importado de janeiro a agosto de 2013, na comparação com igual período de 2012. Em sete destes casos, o recuo das importações foi maior nos produtos com origem no país que foi sobretaxado do que no total importado da mesma mercadoria, levando em conta todas as origens.

Sobretaxa - O direito antidumping é uma sobretaxa aplicada a produtos de determinados países cujos fornecedores estejam praticando preços abaixo dos de mercado, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). A sobretaxa pode ser um percentual calculado sobre o produto ou um valor em dólar adicionado ao preço da mercadoria. A medida antidumping é aplicada por prazo determinado, mas pode ser prorrogada. O levantamento levou em consideração também os casos de sobretaxas prorrogadas de 2010 a 2011.

Eficácia - José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), explica que a sobretaxa acaba perdendo eficácia quando o câmbio é mais vantajoso para a importação, como foi o período de 2010 a 2011.

Efeito duplo - A desvalorização da moeda acaba tendo um efeito duplo sobre o produto sobretaxado. Ao mesmo tempo em que a depreciação do real torna a importação mais cara, a sobretaxa encarece mais ainda o produto, tornando mais eficaz a ideia do direito antidumping, que é tornar os demais fornecedores estrangeiros ou a indústria nacional mais competitiva. Levando em conta o preço médio do dólar, houve, de 2011 para 2012, depreciação cambial de cerca de 17%. "É um percentual significativo, que faz diferença principalmente para quem está sobretaxado."

Reflexo - Segundo Castro, como existe um prazo de cerca de seis meses entre a contratação da importação e o desembarque da mercadoria, a redução de importação dos produtos sob direito antidumping no primeiro semestre deste ano reflete ainda a desvalorização do real no ano passado.

Opinião semelhante - Roberto Barth, membro da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib), tem opinião semelhante. Para ele, o efeito da desvalorização do real ao longo de 2013 somente irá se refletir nas importações ao fim deste ano ou em 2014. A evolução das importações de produtos sobretaxados este ano, diz, já mostra o impacto da desvalorização que aconteceu em 2012.

Exemplo - Barth cita o exemplo dos imãs de ferrite vindos da China, que tiveram a sobretaxa antidumping renovada em maio de 2010. A medida aplicada, lembra, foi de 43% sobre o valor da mercadoria no desembaraço. "Quando a sobretaxa foi aplicada para o produto, não houve grande reação porque o real estava mais valorizado", diz Barth. De janeiro a agosto de 2013, a importação dos imãs não chegou a ter queda, contra mesmo período do ano passado. Houve elevação de 5,4%. Essa alta, porém, significa redução no ritmo de importação. Levando em conta os mesmos meses, a alta de 2011 para 2012 foi de 30%. "A desvalorização do real torna a sobretaxa mais eficaz não só no caso do imã, mas também de vários produtos que estão com taxa antidumping."

Reação - Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior, lembra que a velocidade de reação à medida antidumping depende do produto e de outros fatores, como existência de produção nacional mais competitiva ou de outros fornecedores externos. Em alguns casos em que não houve redução na importação neste ano, diz Barral, é possível que a sobretaxa já houvesse sido mais eficiente assim que foi aplicada.

País sobretaxado - A eficácia da medida também depende do país sobretaxado. "Depende da política cambial do país de origem ou de outros incentivos." A China, cita ele, eleva o estímulo tarifário para a exportação, o que pode acaba amenizando ou neutralizando uma sobretaxa aplicada sobre determinado produto no país de destino.

Viscose - As malhas de viscose da China estão entre os produtos que tiveram reação mais imediata à sobretaxa antidumping. Alvo da medida desde abril de 2011, a importação das malhas de origem China caiu de US$ 36,05 milhões de janeiro a agosto de 2011 para US$ 2,68 milhões no mesmo período do ano passado. Neste ano, a importação caiu ainda mais, para US$ 372 mil, com redução de 86%. A importação do mesmo produto, levando em conta todas as origens, caiu 62%.

Canetas - As canetas esferográficas, também da China, reagiram mais rapidamente à medida antidumping, aplicada desde abril de 2010. De janeiro a agosto de 2010 para os mesmos meses do ano seguinte, a importação do produto com origem China caiu de US$ 5,7 milhões para US$ 3,5 milhões. Em 2012, porém, os desembarques aumentaram para US$ 6 milhões e este ano voltaram a cair, para US$ 3,8 milhões. (Valor Econômico)

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