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INFRAESTRUTURA: Setor define estratégias para salvar as cooperativas de eletrificação

A metodologia de tarifas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que coloca em risco a viabilidade de cooperativas que atuam no setor de eletrificação, foi tema de discussões durante reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O encontro, que ocorreu na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, nesta quarta-feira (25/09), reuniu representantes de cooperativas do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Os cooperativistas decidiram criar dois grupos de trabalho (técnico e jurídico) para preparar um documento com as demandas do setor, o qual será encaminhado à OCB, que vai definir uma estratégia de ação junto à Aneel, Governo Federal (Ministério das Minas e Energias, Casa Civil) e Congresso Nacional.

Reivindicação - O setor reivindica um marco jurídico para o ramo de infraestrutura, assim como uma mudança nos critérios da metodologia da Aneel, reconhecendo as características do cooperativismo e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país. “Em muitas regiões, nas áreas rurais e distantes do Brasil, as cooperativas do ramo infraestrutura foram pioneiras em levar energia elétrica aos agricultores e pequenas cidades do interior. Ainda hoje, elas prestam um serviço essencial a milhares de municípios. Esse importante alcance social não pode ser esquecido. O Governo Federal e a Aneel precisam ter sensibilidade e dar às cooperativas o tratamento adequado, considerando os diferenciais do cooperativismo em relação às empresas concessionárias de energia”, defende o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Diretor da OCB, o dirigente responde pelo acompanhamento das atividades do cooperativismo de infraestrutura. Segundo informações da entidade, existem no país 127 cooperativas do ramo de infraestrutura - atuando na geração e distribuição de energia - que congregam 800 mil cooperados e geram 8 mil empregos diretos.

Marco jurídico - O dirigente paranaense considerou positivos os resultados da reunião do Conselho Consultivo. “Delineamos uma forma de atuação para fortalecer a representatividade do setor, mas, sobretudo, viabilizar os pleitos que são feitos pelas cooperativas. A constituição de um grupo técnico para um relacionamento mais próximo com a Aneel, objetivando discutir as questões emergenciais e de médio e longo prazo, é fundamental para que avancemos em relação à mudança das metodologias de tarifa e também quanto à definição de um marco jurídico para o ramo”, afirma.

Fortalecimento - Na avaliação do presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Roque Pasin, que coordena o Conselho Consultivo, a convergência das ações do setor numa estratégia unificada é positiva e tende a fortalecer os pleitos do ramo. “Foram formadas duas equipes, uma de âmbito técnico e outra jurídica, que darão à OCB subsídios para uma atuação política consistente junto à Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), Aneel e Governo Federal. A reunião trouxe definições importantes”, analisa. O dirigente mantém-se apreensivo quanto aos riscos que a atual metodologia da Aneel traz ao setor. “Se não ocorrerem mudanças, teremos a extinção das cooperativas do ramo. Não se pode tratar as cooperativas como se fossem concessionárias de energia. É necessário levar em consideração as características do sistema cooperativista”, defende.

Integração - Para o presidente da Fecoergs (Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul), José Zordan, a reunião do ramo foi importante para promover uma maior integração do setor, convergindo para uma estratégia coordenada pela OCB, evitando ações pontuais e isoladas. “É preciso que se entenda que as cooperativas atuam no setor de eletrificação desde 1941, portanto antes mesmo de todo o sistema elétrico nacional. O cooperativismo teve um trabalho preponderante, principalmente no meio rural, onde foram ao encontro dos produtores, que estavam abandonados, porque as concessionárias tinham dificuldade em atender regiões mais distantes”, enfatiza. “Agora, com estratégia, vamos tentar salvar o sistema cooperativista de eletrificação. Penso que há grandes possibilidades de serem feitos ajustes, porque os pedidos que reivindicamos não são absurdos”, ressalta.

Ações focadas - Para a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, que participou da reunião, os problemas enfrentados pelo setor de infraestrutura decorrem da metodologia tarifária da Aneel que não considera as cooperativas como empreendimentos estruturantes e com gestão diferenciada das empresas convencionais. “Para a OCB cumprir seu papel político e institucional, o setor vai expressar num documento suas demandas e reivindicações, que irá fundamentar nossa estratégia de atuação. Os grupos de trabalho trarão as especificidades do cooperativismo de cada estado para a instituição, o que fará com que as nossas ações sejam mais focadas e eficazes”, afirma. Segundo estimativas da OCB, as cooperativas de eletrificação têm, em média, quatro usuários por quilômetro de rede, enquanto as concessionárias abrangem, em média, 22 usuários por quilômetro de rede. “O custo operacional das cooperativas é maior, o que precisa ser considerado nos cálculos tarifários da Aneel. Nossa preocupação e cuidado hoje dizem respeito aos riscos de inviabilidade, de resolver problemas que são urgentes, mas também fazer um resgate de um setor que desempenha um papel fundamental, principalmente na eletrificação rural”, conclui Tânia.

 

 

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