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INFRAESTRUTURA I: Novas concessões em Paranaguá terão R$ 2,6 bilhões em investimentos

O governo federal apresenta nesta sexta-feira (27/09), em Curitiba, a proposta de arrendamento de dez áreas do porto de Paranaguá, com previsão de R$ 2,6 bilhões em investimentos até 2019. A sugestão será submetida a consulta pública a partir de segunda-feira (30/09) até o fim de outubro. O plano prevê as licitações para janeiro de 2014.

PIL - As concessões fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), que integra rodovias, ferrovias, portos e aeroportos federais. Paranaguá está incluído no segundo bloco de arrendamentos, junto com o porto de São Sebastião (SP) e outros dois portos da Bahia. O primeiro bloco, iniciado em agosto, abrange o porto de Santos (SP) e outros cinco do Pará.

Maior volume - Até o momento, Paranaguá tem o porto com o maior volume de investimentos previstos – o de Santos, em segundo lugar, teve uma estimativa inicial R$ 1,39 bilhão. O lançamento da consulta pública no Paraná será feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência, Leônidas Cristino. O evento está previsto para às 10 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Competividade - “Trabalhamos para dar competitividade ao Porto de Paranaguá, para não termos problemas de gargalos”, disse Gleisi, ontem, em Brasília. A proposta inicial do governo foi elaborada pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada que traçou o diagnóstico para a melhoria da operação de todos os principais portos do país. Em Paranaguá, os arrendamentos previstos atingem áreas que vão operar com quatro tipos de cargas: granéis sólidos, granéis líquidos, fertilizantes e carga geral (celulose, açúcar ensacado e veículos). O objetivo é ampliar a capacidade dos berços e de armazenamento do porto.

Por partes - Concessões de áreas destinadas a produtos definidos como carga geral vão receber o maior volume de investimentos – R$ 1,2 bilhão. Só para veículos, a estimativa é ampliar a capacidade de armazenamento de 309 mil para 657 mil unidades.

Granéis sólidos - Para granéis sólidos, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, com quatro novos berços e a inclusão de três novas áreas nos arrendamentos. Com isso, a capacidade dos berços para esse tipo de carga deve passar de 18,8 para 47,3 milhões de toneladas e a de armazenagem, de 39,3 para 47,3 milhões de toneladas.

Fertilizantes - Para fertilizantes, o investimento previsto é de R$ 276 milhões. Os recursos devem elevar a capacidade dos berços de 9,9 para 12,4 milhões de toneladas e a de armazenagem, de 3 para 7,8 milhões de toneladas.

Granéis líquidos - O arrendamento relacionado a granéis líquidos terá investimento de R$ 129 milhões, com ampliação dos berços de 3,4 para 8,5 milhões de toneladas. Já a armazenagem passa de 4,3 para 5,2 milhões de toneladas.

Projeto federal modifica planejamento proposto pela Appa - A proposta de concessão que será apresentada nesta sexta-feira pelo governo federal é diferente do planejamento feito inicialmente pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia do governo estadual. A lista da Appa previa o arrendamento de 25 áreas. O número final foi reduzido para dez.

Nove áreas - O estudo feito pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) optou por não licitar nove áreas, considerou a concessão de outras três equivocadas, agrupou outras sete e incluiu mais quatro. Da lista de dez contratos propostos, cincos serão novos. A sugestão, no entanto, ainda pode passar por modificações – em Santos, a consulta pública reuniu 3,1 mil contribuições da sociedade.

Reorganização - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, diz que as alterações em relação ao planejamento da autarquia estadual passaram por um processo de “reorganização”. “A Appa tem a tendência, da natureza dela, de olhar o porto em si. Nós olhamos o sistema portuário brasileiro como um todo para fazer essas adequações.”

Previsão - A Appa também havia feito uma previsão de investimento inicial dos arrendatários de R$ 1 bilhão, enquanto a estimativa do governo federal ficou em R$ 2,6 bilhões. Os motivos da diferença serão detalhados durante a apresentação em Curitiba. (Gazeta do Povo)

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