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ENERGIA: Bandeiras tarifárias vão impactar custo da indústria

energia 14 10 2013A partir de janeiro de 2014, o ônus das incertezas climáticas e do acionamento das usinas térmicas para a geração de energia será dividido quase que imediatamente com os consumidores por meio da adoção do sistema de Bandeiras Tarifárias. O novo modelo de precificação da energia pode aumentar de 3% a 14% os custos do setor industrial no Brasil, como mostra um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No Paraná, o impacto sobre a tarifa de energia da indústria deve variar entre 8% e 15%, segundo cálculo feito pela Firjan para a Gazeta do Povo.

Desembolso - Se o sistema de bandeiras tarifárias estivesse em vigor no ano passado, a indústria paranaense teria desembolsado, em média, R$ 110,6 milhões a mais ao longo de 2012 por conta do acionamento das térmicas nos últimos três meses do ano. Mais da metade desse total (R$ 58,2 milhões) seriam tributos. Em um cenário de bandeira vermelha em todos os meses, o gasto da indústria do Paraná com as tarifas adicionais de energia subiria 15%, somando R$ 203,2 milhões – R$ 107 milhões em impostos.

No vermelho - Embora pareça bastante pessimista, o cenário não é totalmente improvável. Dos dez primeiros meses deste ano, sete foram de bandeira vermelha, dois de bandeira amarela e apenas um de bandeira verde no Subsistema Sul, no qual está inserido o Paraná. “O sistema de bandeiras tarifárias terá reflexos na competitividade do setor industrial, principalmente porque também há a incidência de impostos sobre o adicional das bandeiras”, afirma Tatiana Lauria Silva, especialista em Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, que defende a isenção do PIS, Cofins e ICMS no caso do acionamento das bandeias amarelas e vermelhas.

Peso - A energia é um insumo com grande peso no custo de determinados setores da indústria, portanto, a principal dificuldade, na análise da especialista, será fazer um planejamento a longo prazo que considere as incertezas climáticas na geração. “Ficará mais difícil para a indústria gerenciar e internalizar custos diferentes a todo o momento. Em alguns setores, a energia equivale a 25% do custo total da empresa”, diz Tatiana, que acredita que as empresas não terão como repassar o custo extra da energia para o consumidor imediatamente e vão acabar tendo de absorvê-lo.

Mercado livre vira opção - As bandeiras tarifárias serão aplicadas apenas para os consumidores cativos de energia, o que deve tornar o mercado livre ainda mais atrativo, diz Sérgio Costa, diretor da Trade Energy. “Acostumadas com uma tarifa fixa para 12 meses, as indústrias e grandes consumidores devem recorrer ao mercado livre para fugir das oscilações mensais de preço”, diz Costa. No mercado livre, as empresas contratam a energia e sabem exatamente o quanto vão pagar pelo insumo.

Sistema não beneficia consumidor, diz Proteste - A três meses da implantação do sistema de bandeiras tarifárias, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) não acredita que o novo modelo de precificação vai trazer benefícios para os consumidores residenciais ao promover a racionalização do consumo de energia. Segundo a Proteste, faltam informações e publicidade para que o consumidor possa, de fato, entender o funcionamento do sistema e gerenciar o consumo de energia dentro de casa.

Desconto - “As bandeiras podem anular os descontos concedidos no início do ano pelo governo. O consumidor não está preparado para lidar com essa oscilação de preço e ainda terá de arcar com um ônus do setor elétrico que não é dele”, afirma a coordenadora Institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Cobrança média - O cálculo médio feito pela Aneel prevê a cobrança média de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos em períodos de bandeira amarela e R$ 3 para cada 100 kWh em bandeira vermelha. Dependendo do custo da energia no período, serão feitos ajustes na conta na data do reajuste anual de cada concessionária. Ou seja, o consumidor e a indústria podem ter de pagar mais pela energia ou, então, serão ressarcidos pelo valor extra pago pela energia longo do ano. “O problema é que até agora ninguém informou como será feita a devolução”, diz Maria Inês.

Tarifas serão definidas de mês em mês pela agência reguladora - A partir de janeiro, a conta de energia dos consumidores residenciais e da indústria terão o adicional das bandeiras tarifárias. Nas cores verde, amarela e vermelha, as bandeiras vão indicar o custo da energia de acordo com as condições de geração de eletricidade. As bandeiras serão definidas pela Aneel, sempre para o mês seguinte, conforme a orientação do Operador Nacional do Sistema (ONS). Hoje, esse repasse ocorre uma vez por ano, na data do reajuste que, no caso da Copel, acontece sempre no mês de junho.

Distorções - Segundo Otto Armin Doetzer, engenheiro consultor na área de regulação e tarifas da Copel, o sistema de bandeiras tarifárias vai ajudar a corrigir possíveis distorções que existem hoje. “O custo de acionamento das térmicas em anos secos acaba sendo pago pelo consumidor com um ano de atraso ao longo do próximo ano, mesmo que neste período os reservatórios estejam cheios de água. Com a criação das bandeiras, a correção passa a ser feita mês a mês, sinalizando para o consumidor que no próximo mês a energia será mais cara ou mais barata”, diz.

Saiba como foi feito o cálculo da Firjan - Para fazer a conta específica do Paraná, a Firjan fez um média ponderada das tarifas-base das concessionárias Copel (R$ 305,20 por MWh) e Força e Luz do Oeste CFLO (311,58 por MHh), definidas para a bandeira verde ainda em 2012. A partir daí, simulou o comportamento das bandeiras ao longo do ano de 2012 – que teria três meses de bandeira verde, cinco meses de bandeira amarela e quatro meses de vermelha –, e aplicou os adicionais das bandeiras amarela e vermelha ao volume de energia consumida pelas indústrias do estado no ano. A sinalização da bandeira será informada pela Aneel conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) de cada subsistema. A simulação considerou as mesmas bandeiras para todo o país, mas utilizou as tarifas-base das concessionárias do Paraná. (Gazeta do Povo)

info energia 141013

 

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