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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 2932 | 14 de Setembro de 2012

SOJA: Mapa inclui mais municípios do Paraná na retificação do zoneamento

SOJA 14 09 2012 LargeAtendendo  a pedido do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fez uma nova retificação na Portaria 135, que aprovou o  zoneamento de risco climático para a cultura da soja na safra 2012/13. Foram incluídos no zoneamento mais municípios na macrorregião II para solos do tipo 2 e cultivares do grupo I. São eles: Alto Paraíso, Altônia, Douradina, Guairaçá, Icaraíma, Ivaté, Maria Helena, Pérola, Tapira, Umuarama e Xambrê, possibilitando que a semeadura do grão possa ser realizada a partir do dia 10 de outubro. A medida foi publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira (14/09). Clique aqui para acessar o conteúdo

TRANSPORTE: Ocepar orienta sobre a aplicação da Lei do Motorista

transporte 14 09 2012A falta de estrutura para atender às exigências da Lei 12.619/12, conhecida como a Lei do Motorista, levou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a publicar a Resolução nº 417, no último dia 13 de setembro, postergando a fiscalização punitiva nas rodovias. Diante disso, a Polícia Rodoviária Federal informou que irá fazer apenas a fiscalização educativa até que seja publicada a Portaria Interministerial definindo quais rodovias possuem condições adequadas para o descanso dos motoristas, como prevê a Resolução nº 417. Por outro lado, a Lei 12.619/12 também trata de questões trabalhistas, sendo que as cooperativas devem ficar atentas ao cumprimento dos direitos e obrigações dos motoristas empregados. Veja abaixo uma síntese elaborada pelo setor jurídico do Sistema Ocepar sobre a Lei 12.619/12.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 12.619/12

A Lei 12.619 foi publicada em 30/04/2012 e entrou em vigor no dia 17/06/2012 para dispor sobre o exercício da profissão de motorista disciplinando direitos e obrigações que refletem tanto na área trabalhista quanto na área fiscal do trânsito.

 Em 12/06/2012 foi publicada no D.O.U. a Resolução nº. 405 do CONTRAN para regulamentar a fiscalização, pelos órgãos de trânsito, do tempo de direção do motorista profissional conforme as determinações do artigo 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Esta Resolução foi prorrogada devido à paralização dos Caminhoneiros, e a falta de estrutura das estradas, sendo permitida apenas a fiscalização educativa até a data 11/09/2012.

 A Lei 12.619/2012, em seu artigo 9º, determina que os locais para repouso devem ter condições sanitárias e de conforto para o descanso do motorista profissional, com alojamentos e refeitórios em condições adequadas e de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

 Em decorrência da falta de infraestrutura e de locais adequados de parada, o Conselho Nacional de Transito publicou na data de 13/09/2012 a Resolução nº. 417 do CONTRAN, alterando a Resolução nº. 405 do CONTRAN com a seguinte redação:

CONSIDERANDO a necessidade de redução da ocorrência de acidentes de trânsito e de vítimas fatais nas vias públicas envolvendo veículos de transporte de escolares, de passageiros e de cargas, resolve:

Art. 1º O art. 6º da Resolução CONTRAN nº 405, de 12 de junho de 2012, passa a vigorar acrescido dos §§ 7º e 8º que terão a seguinte redação:

"§ 7º Recomenda-se que a fiscalização punitiva se dê nas vias que tenham possibilidade do cumprimento do tempo de direção e descanso, no que se refere à existência de pontos de parada que preencham os requisitos definidos no art. 9º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012.

§ 8º O Ministério dos Transportes e o Ministério do Trabalho e Emprego publicarão no Diário oficial da União Portaria Interministerial, no prazo de até 180 dias, com as listas de rodovias federais abrangidas pelo §7".

Art. 2º Fica revogado o §5º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 405, de 12 de junho de 2012.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Assim, com a decisão da Resolução nº. 417 do CONTRAN, a Polícia Rodoviária Federal informou nesta quinta-feira, dia 13/09/2012, em nota oficial a imprensa que não é possível definir quais normas precisam ser cumpridas para que haja a fiscalização efetiva, portanto, até que seja publicada a Portaria Interministerial definindo quais rodovias possuem condições adequadas para o descanso dos motoristas, será realizado, pela Polícia Rodoviária Federal apenas a fiscalização educativa, sem inserção de multa no que se refere as normas de regulamentação de Trânsito inseridas pela Lei 12.619/2012.

Quanto aos direitos e obrigações trabalhistas impostas pela Lei 12.619/2012 continuam valendo desde a data de sua publicação, visto que a lei impõe limites aos motoristas iguais ao trabalhador comum, ou seja, 8 horas de trabalho por dia, intervalo de refeição, intervalo de descanso, entre outros direitos. 

Deste modo, ressaltamos as exigências da Lei 12.619/2012 – Lei dos Motoristas:

  • A cada 4 horas ininterruptas de viagem, o motorista deverá parar 30 minutos, podendo o tempo de parada ser fracionado em no máximo três intervalos de 10 minutos quando o tempo de direção for menor que 4 horas;
  • Nos locais em que não houver pontos de parada que garanta a segurança do motorista, este poderá rodar por mais uma hora desde que justifique tal fato.
  • A jornada de trabalho do Motorista será de 8 horas diárias e 44 horas semanais;
  • Será permitida a prorrogação de, no máximo, 2 horas extras por dia, com o pagamento do adicional de 50% sobre a hora normal;
  • A hora noturna será acrescida do adicional de 20% sobre a hora normal, sendo compreendidos neste período as horas trabalhadas das 22:00 horas de um dia às 05:00 do outro dia;
  • O intervalo intrajornada será de 1 hora para descanso e alimentação;
  • O intervalo interjornada, garantido para descanso entre duas jornadas de trabalho (dentro do período de 24 horas), será de 11 horas de descanso, podendo ser fracionado em 9 horas mais 2 no mesmo dia;
  • O repouso diário poderá ser realizado na cabine leito do caminhão, em alojamento ou hotel;
  • O descanso semanal remunerado será de 36 horas para as viagens com duração superior a 7 dias (podendo ser fracionadas em 30 e depois mais 6 horas usufruídas na mesma semana) e para as viagens que não ultrapassem a 7 dias o descanso semanal será de 35 horas;
  • O tempo de espera nas filas dos portos e barreiras fiscais, para fiscalização, carregamento ou descarga de mercadoria, após exceder a jornada de trabalho, será indenizado aos motoristas com o adicional de 30% sobre o valor da hora normal;
  • São vedados remunerações por comissão ao motorista em razão da distância percorrida, do tempo de viagem e da quantidade de produtos transportados caso comprometa a segurança coletiva e rodoviária;
  • Quando viagem de longa distância realizada em dupla, em regime de revezamento de motoristas, o motorista que estiver em repouso com o caminhão em movimento, será remunerado como tempo de reserva a razão de 30% sobre a hora normal. Devendo ser realizado o repouso diário, de no mínimo, 6 horas consecutivas com o veículo totalmente parado ou em alojamento;
  • A jornada de trabalho e o tempo de direção serão controlados pelo motorista em anotação de diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo somados aos meios eletrônicos idôneos instalados nos veículos (Tacógrafo, GPS – “auto track”) que deverão ser apresentados aos fiscais quando solicitado.

DESONERAÇÃO I: Governo anuncia desoneração de 25 novos setores

mantega 13 09 2012O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (13/09) a inclusão de 25 setores na lista de contemplados com desoneração na folha de pagamento. São 20 segmentos da indústria, dois de serviços e três de transportes. Segundo o ministro, a nova rodada de desonerações tem o objetivo de reduzir o custo e aumentar a competitividade da indústria brasileira. "Vêm se somar as outras medidas que tomamos, que caminham na mesma direção de reduzir o Custo Brasil”, disse Mantega.

Validade - Essas empresas se somam a 15 segmentos empresariais que já haviam sido beneficiados. No caso dos novos contemplados, a mudança tem validade a partir de 2013. Com isso, as empresas desses ramos de atividade contempladas deixariam de pagar 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários e, em troca, depositariam o valor referente a um percentual (1% ou 2%) sobre o faturamento bruto, como forma de contribuição previdenciária.

Renúncia - O impacto fiscal da medida será de R$ 12,83 bilhões no ano de 2013. Esse valor será descontado dos R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para tal finalidade. “Uma redução grande resultando R$ 12,830 bilhões em desoneração. É uma boa desoneração, reduz custo da mão de obra para esse conjunto de empresas e as torna mais competitivas”, frisou o ministro, destacando o atual momento de crise.

Contratações - Mantega disse que a desoneração da folha para mais setores elevará a contratação de trabalhadores e a formalização do emprego no país. “A tendência é um aumento da contratação dos trabalhadores. Além disso, haverá um aumento da formalização”, disse.

Contribuição - As empresas desoneradas - novas e antigas - pagariam R$ 21,570 bilhões de contribuição para o INSS em 2013 e pagarão a título de imposto sobre o faturamento R$ 8,740 bilhões.

Medida provisória- Dos 25 novos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, uma parcela já havia sido incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória nº 563, que tem até segunda-feira para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A outra parte, que o ministro não soube quantificar, será colocada na lista com a edição de uma nova medida provisória.

Setores beneficiados - Dos 25 novos contemplados pelo incentivo de redução de custo de mão-de-obra, apenas dois segmentos pagarão uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto. A alíquota do restante será de 1%.

Indústria - No ramo da indústria foram beneficiados: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafuso, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos. Todos esses setores pagarão a alíquota de 1% sobre o faturamento.

Serviços - No caso de serviços, a alíquota da atividade de suporte técnico informática será de 2%. Para manutenção e reparação de aviões, o percentual será de 1%.

Transporte - Os três segmentos de transporte beneficiados pelo anúncio foram: transporte aéreo; marítimo, fluvial e navegação; além de transporte rodoviário coletivo. A alíquota dos dois primeiros setores será de 1%. Para o último, será de 2%.

Redução de custos-O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, como os setores contemplados pela desoneração da folha de pagamento são de “mão de obra intensiva”, a medida vai reduzir custos. E isso “vai ajudar na inflação”. Por exemplo, Mantega citou a redução nos custos do transporte coletivo – importante variável inflacionária – como forma de controlar a elevação dos preços. Mantega disse também que, no caso do segmento de aves, suínos e derivados, a alta nos preços dos insumos será compensada.

Estímulo a bens de capital - Mantega anunciou também que o prazo para depreciação acelerada de despesas com compra de aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) foi reduzido de 10 para cinco anos. A medida será válida entre 16 de setembro até o final de dezembro.

Renúncia fiscal- Segundo Mantega, a renúncia fiscal com essa medida será de R$ 1,374 bilhão por ano entre 2013 e 2016, e em 2017 o impacto será de R$ 1,259 bilhão. Em cinco anos, a desoneração será de R$ 6,755 bilhões. “Espera-se que haja uma aceleração das compras de bens de capital, incentivando antecipação das compras para que os investimentos aumentem”, frisou o ministro.

Juro baixo - O ministro ressaltou ainda que os juros estão em um patamar baixo. Ele lembrou que o juro real está em 2% e a taxa para as empresas continua caindo. “O custo financeiro no Brasil vem sendo reduzido”, comentou. Ele ressaltou ainda que o país está com uma taxa de câmbio desvalorizada. “Todos os custos em reais estão menores em dólares, o que aumenta a competitividade das empresas”, comentou Mantega.

Competitividade - Mantega destacou ainda o fato de que o câmbio está em R$ 2 já há algum tempo, o que aumenta a competitividade das empresas. Mantega lembrou dos planos lançados recentemente, como o de concessão de rodovias e ferrovias que devem estimular o investimento e ampliar a oferta de infraestrutura a um custo menor.

Estímulo - “Estamos implementando programas de compras governamentais que vão estimular a compra de produtos fabricados no Brasil. Temos o Plano Brasil Maior”, ressaltou. Segundo ele, as desonerações, principalmente, do Brasil Maior, deverão somar R$ 45 bilhões somente neste ano. (Valor Econômico)

DESONERAÇÃO II: Ministro avalia como positiva a inclusão das indústrias avícolas e suínas

desoneracao II 14 09 2012O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (13/09), os novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, entre eles as indústrias de aves, suínos e derivados. No total, mais 25 setores da economia serão contemplados, o que implicará numa renúncia de R$ 12,8 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013-2016), a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões. A decisão substituirá a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento. Além disso, as empresas exportadoras de aves e suínos que exportarem 100% da sua produção não pagarão nada sobre o faturamento.

Redução de custos - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, destacou o empenho de todo o Governo na retomada do crescimento da economia do país e no apoio a setores estratégicos, como o agronegócio. “As medidas anunciadas contribuirão para a redução dos custos de produção e insumos internos em um momento de alta internacional”. Ele acrescenta que as ações desonerando a folha de pagamento de salários e alterando a base de incidência para faturamento são positivas para manter e expandir a empregabilidade, além de estimular a competitividade dos produtos brasileiros.

Empregados - No Brasil, a indústria de carne suína conta com 190 mil empregados e utiliza essencialmente mão-de-obra, enquanto nos países concorrentes a maior parte do setor já é automatizada. As indústrias do setor, no Brasil, se concentram principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. (Mapa)

CONVENÇÃO UNIMED I: Projeto inovador de atenção à saúde é tema de debate no evento

Convencao unimed 14 09 2012No segundo dia da 42ª Convenção Nacional Unimed, o tema da primeira mesa de debates realizada foi “Atenção à saúde e qualidade: quebrando paradigmas”. O tema foi conduzido pelo coordenador do Centro de Inovação e Qualidade da Unimed do Brasil e Fundação Unimed, Paulo Borém. Na oportunidade, Borém apresentou o novo modelo de atenção à saúde que será implementado por cooperativas do Sistema Unimed, baseado em padrões de sucesso internacionais.

Mudança - “Trata-se da mudança no modelo de negócio do Sistema Unimed, a partir da criação de programas de prevenção e qualidade de vida para os usuários”, resume o gerente do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos. O trabalho é resultado de intercâmbios internacionais financiados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e sua unidade no estado de São Paulo (Sescoop/SP). Borém destacou, em sua apresentação, a importância do apoio dado pelo Sescoop à realização do projeto, patrocinando as viagens ao exterior para obtenção de conhecimentos e experiências positivas.

Modelo europeu - “A solução para a crise no sistema de saúde brasileiro, proposta pela Unimed, se espelha no modelo europeu, que adota a atenção primária como prioridade. Entre as principais características, está o fato de ser a porta de entrada do serviço e a existência da continuidade do cuidado. A atenção primária soluciona 80% dos problemas de saúde, e ainda é mais barata e eficiente. O sistema de saúde baseado em especialistas não permite que os médicos conversem entre si sobre os pacientes e não há um cadastro unificado sobre as informações médicas", explicou Borem.

Inauguração - A Unimed tirou o projeto do papel há um mês, quando inaugurou uma clínica, em Guarulhos (SP), que tem o médico da família como base de atendimento. A ideia é seguir os critérios criados pelo Institute For Healthcare Improvement (IHI) - que prevê melhoria da saúde, aumento da satisfação do paciente durante o tratamento e o barateamento da medicina - na unidade que é a primeira do setor privado. "Medicina cara não é sinônimo de bom atendimento. Estamos tirando o foco do médico e transferindo para o paciente”, concluiu Borém.

A Convenção - A 42ª Convenção Nacional Unimed ocorre entre os dias 10 e 14 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). A cada edição, é projetado um novo ciclo de debates sobre os mais diversos aspectos da gestão das cooperativas do Sistema Unimed e do mercado de planos de saúde. O encontro reafirma o compromisso do cooperativismo médico em estimular importantes reflexões entre dirigentes e lideranças. (OCB, com informações do Brasil Econômico)

CONVENÇÃO UNIMED II: Unimeds paranaenses concorrerem ao Prêmio de Comunicação

A Unimed Paraná e suas federadas Unimed Curitiba e Unimed Londrina são finalistas no 18º Prêmio de Marketing Dr. Nilo de Marciano Oliveira. Criado em 1994, o Prêmio tem a missão de estimular, reconhecer e premiar as ações do setor nas singulares e Federações do Sistema Unimed. Dando nome a premiação, o Dr. Nilo Marciano de Oliveira foi um mineiro, pediatra, fundador da Federação das Unimeds de Minas Gerais e responsável pela gestão administrativa da Unimed do Brasil, sendo reconhecido por sua conduta política incontestável, ética e empática.  No prêmio de Comunicação 2012, também são finalistas as Unimeds Londrina (Memória), Unimed Regional Maringá ( Newsletter e Relatório de Gestão), Unimed Curitiba ( Relatório de Gestão).

Premiação - As premiações acontecerão durante a 42º Convenção Nacional Unimed que encerra nesta sexta-feira (14/09) na capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis. Confira aqui (http://www.unimed.com.br/pct/index.jsp?cd_canal=62901&;cd_secao=62895) todos os finalistas por categorias. (Unimed Brasil)

CAPAL: Cooperativa comemora resultado da 40ª Expoleite de Arapoti

Capal 14 09 2012 LargeEntre os dias 5 e 8 de setembro, foi realizada no Parque de Exposições da Capal, a 40ª edição da Expoleite de Arapoti. A abertura oficial aconteceu na sexta feira (07/09) e contou com a presença do presidente da Capal, Erik Bosch, do prefeito de Arapoti, Luiz Fernando de Masi, do presidente da APCBRH - Associação Paranaense dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Hans Jan Groenwold, do presidente da Castrolanda, Franz Borg, e do coordenador de Comunicação da Ocepar, Samuel Milléo Filho, que representava o Presidente da entidade, João Paulo Koslovski. 

Animais - Cerca de 200 animais participaram dos dois dias de julgamentos de Gado Holandês Jovem, Adulto, e do Clube de Bezerras.  Destacaram-se os cooperados da Capal, Dirceu Antônio Osmarini e Pedro Elgersma, classificados como melhor criador e melhor expositor, respectivamente.  Além disso, fizeram parte da programação da Expoleite uma palestra ministrada por José Augusto Horst, da APCBRH, com o tema "Gestão da Qualidade do Leite e Aplicação da IN62", além do torneio leiteiro, competição onde são analisadas quantidade e qualidade do leite produzido pelos animais. O animal de propriedade dos cooperados Aart e Nicolaas Arian Bronkhorst, foi campeão do torneio, produzindo uma média de 77,6 quilos de leite por dia. Os três primeiros colocados no torneio foram premiados e saudados com um banho de leite.

Qualidade - "Esse evento não pode acabar. Estão expostos aqui animais de qualidade excepcional, que representam o potencial da bacia leiteira da região dos Campos Gerais e que com certeza serão destaque em competições de nível nacional" afirmou o juiz da exposição, Cláudio Aragon, ressaltando a importância da Expoleite no cenário da bovinocultura de leite do Paraná.  Ele também comentou que o ambiente arborizado e tranquilo no qual é realizada a exposição contribui inclusive para que os animais se sintam confortáveis para os julgamentos e faz toda a diferença no evento. 

Satisfação - Os elogios e incentivos não pararam por aí. Todos os patrocinadores se mostraram muito satisfeitos com o arranjo físico dos estandes e com o ambiente agradável do Parque de Exposições da Capal.  Expositores e patrocinadores estavam tão animados que levou o presidente da Capal, Erik Bosch, a anunciar no seu discurso de abertura a continuidade da exposição. "Depois de um ano sem a Expoleite, o que sentimos é uma satisfação muito grande de receber elogios dos expositores, patrocinadores e visitantes, e ver que existe uma expectativa de crescimento dessa exposição. A Expoleite vai continuar a acontecer todos os anos, queremos fazer alguns investimentos e vamos manter essa tradição, tão significativa para Arapoti e para a região dos Campos Gerais", afirmou. Erik Bosch ainda aproveitou o momento solene para prestar uma merecida homenagem a um dos idealizadores da Expoleite e antigo cooperado da Capal, Laércio Vale Nicolau, que faleceu no ano passado. Ele foi um dos grandes incentivadores das exposições e destacou-se pela criação de gado holandês vermelho e branco, atuou como juiz de exposições nacionais e internacionais e associou-se à Capal em 1963.

Realização - A Expoleite é uma realização da Capal Cooperativa Agroindustrial, e contou com o apoio da Seab, Prefeitura Municipal de Arapoti e Sindicato Rural, além da participação de mais de 30 empresas, sendo patrocinadores gold a MSD Saúde Animal e Weizur. As fotos do evento estão publicadas em www.capal.coop.br. (Imprensa Capal)

CÓDIGO FLORESTAL I: Recuperação de APPs é impasse para votação da matéria

codigo florestal 14 09 2012SmallNa próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.

Recuperação da área - O impasse para a votação ocorre em torno do texto aprovado na comissão mista no fim de agosto, que diminui a área a ser recuperada pelas propriedades maiores. O governo se recusa a aceitar essa mudança e diz que não participou do acordo feito na comissão. Os ruralistas pedem compromisso da presidente Dilma Rousseff de não vetar a matéria.

Escadinha - Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o imóvel, maior a recuperação) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudança, correspondem à maior parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

Exigência menor - Segundo o texto aprovado na comissão, em vez de 20 metros, a APP em rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos. Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados. Outro ponto polêmico é a permissão para que todos os replantios de APP e também de reserva legal sejam feitos com árvores frutíferas, em cuja proteção contra doenças e insetos geralmente é usado agrotóxico.

Limites - O projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista amplia a quantidade de imóveis que contarão com um limite para recompor as APPs, mantendo atividades rurais consolidadas no restante desmatado. Permanece a regra do texto original do governo para os imóveis com até 2 módulos fiscais, cuja área total de APP poderá ser limitada a 10% do imóvel. O limite de 20% valerá para os maiores que 2 e de até 4 módulos. A novidade é o limite de 25% criado para as propriedades maiores que 4 e de até 10 módulos. Entretanto, estão de fora as localizadas em áreas de floresta da Amazônia Legal.

Pousio - Quanto ao pousio, prática de interromper o plantio ou a pecuária para permitir a recuperação dos nutrientes do solo, a comissão retirou do texto o limite de seu uso em 25% da área do imóvel. Também foi excluída a definição do que é área abandonada, introduzida pela MP original para reforçar a fiscalização de terras improdutivas. (Agência Câmara)

codigo florestal tabela 14 09 2012

CÓDIGO FLORESTAL II: Parlamentares questionam possibilidade de veto à MP

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe à presidente da República. “Alguém aqui acredita que qualquer presidente, e, principalmente, a Dilma, que já foi torturada sem mudar suas convicções, vai aceitar a imposição de que aceite o que votarem?” questionou, referindo-se ao pedido da oposição de um compromisso escrito de que não haveria veto.

Primeira tentativa - Na primeira tentativa de votar a versão já aprovada na comissão mista (dias 4 e 5 de setembro), o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), condicionou o apoio da bancada ruralista à votação se houvesse o compromisso de não vetar os pontos mudados pela comissão mista. Ele também reafirmou que o governo sabia do acordo. “O problema foi o bilhete da presidente Dilma, aí as ministras Ideli Salvatti [das Relações Institucionais da Presidência da República] e Izabella Teixeira [do Meio Ambiente] foram consultadas e não tiveram coragem de manter a posição assumida”, afirmou.

Foto - No dia seguinte à votação na comissão mista, a imprensa divulgou foto em que a presidente Dilma lê um bilhete com a resposta da ministra Ideli negando a participação do governo no acordo.

Defesa da votação - Já o presidente Marco Maia defende a votação da matéria para evitar prejuízos aos agricultores, que seriam submetidos às regras anteriores ao novo código. “A perda de validade é prejudicial a todos. Nós precisamos votar e aguardar a análise da presidente Dilma, que pode vetar parte do texto e encaminhar uma nova proposta para o Congresso", disse. Ele adiantou que, se a Câmara votar a MP nos próximos dias 18 e 19, o presidente do Senado, José Sarney, disse que não haverá dificuldades para a convocação de um esforço concentrado extra no Senado para a análise da medida.

Alternativas - A disposição da presidente Dilma Rousseff de vetar o texto da comissão mista também foi confirmada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, onde a MP precisa ser votada até 8 de outubro para não perder a vigência. Em relação ao vácuo legislativo se a medida perder a vigência, Braga apontou alternativas, como o encaminhamento de outra MP ou a apresentação de um projeto de decreto legislativo para regulamentar as situações regidas pela medida enquanto tinha força de lei. "Estamos estudando os diversos aspectos. É natural que haja esse enfrentamento. Ao final do embate, teremos o código de pé", afirmou Braga. (Agência Câmara)

SENADO: Aprovado projeto que propõe medidas para modernizar frota de caminhões

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado  aprovou, na quarta-feira (12/09), o PLS n°. 704/2011, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que altera o artigo 28 da Lei nº 10.865. A proposta prevê reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos, a exemplo dos descontos já praticados nas taxas de impostos à categoria dos taxistas.

Frota - Segundo dados da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, existem mais de dois milhões de veículos de carga em circulação em todo o país. Cerca de cinquenta por cento desta frota tem mais de dezoito anos de tempo de uso, e pertencem a transportadores autônomos.

Condições de trabalho - Na avaliação da senadora, a medida vai colaborar para a melhoria das condições de trabalho, impulsionar a indústria nacional de veículos de carga, além de contribuir para a segurança nas estradas e manutenção da malha rodoviária. “Com a renovação da frota, o custo de todos os fretes cairá, barateando o preço dos alimentos e de outros produtos consumidos pela população brasileira. Todos serão beneficiados”, declarou Kátia Abreu.

Tramitação - A proposta segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Assessoria de Imprensa da senadora Kátia Abreu)

COMÉRCIO EXTERIOR: Exportação cresce para os EUA e cai para o Mercosul

De janeiro a agosto as exportações brasileiras para os Estados Unidos ultrapassaram as destinadas para o bloco do Mercosul, com mais de US$ 3 bilhões de diferença. O último ano cheio em que os americanos compraram mais produtos brasileiros que os parceiros do bloco foi em 2008, última vez em que o Brasil ainda tinha superávit na balança com os Estados Unidos. Desde então o Brasil vem tendo déficits crescentes com os americanos.

Itens - De janeiro a agosto deste ano as exportações para os EUA aumentaram - petróleo, produtos de ferro e aço e etanol estão entre os itens que mais ajudaram -13,4% e as vendas para os países do Mercosul, com o efeito Argentina, caíram também 16,2%. A queda de venda aos argentinos foi de 18%.

Insuficiente - O desempenho, porém, ainda não foi suficiente para o Brasil voltar a ter superávit com os americanos, embora o déficit tenha se reduzido dos US$ 5,4 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para US$ 2,8 bilhões nos mesmos meses deste ano. Em igual comparação, os embarques para a União Europeia tiveram queda de 7,4%, com superávit caindo de US$ 5,1 bilhões para US$ 1,1 bilhão. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).

Tendência - Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), a exportação aos americanos deve manter a tendência atual e terminar o ano à frente dos embarques ao Mercosul. "O ritmo da exportação aos EUA não deve mudar muito e as dificuldades com a Argentina certamente não irão ser solucionadas logo."

Manufaturados - A fatia ainda considerável de manufaturados na pauta de exportação brasileira para os Estados Unidos ajudou a elevar os embarques aos americanos, diz Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). "A queda da exportação brasileira de manufaturados foi menor que a dos básicos e a dos semimanufaturados. Isso também contribuiu para o melhor desempenho do comércio com os Estados Unidos."

Comportamento diferente - De acordo com dados do Mdic, a exportação total do Brasil de manufaturados caiu, de janeiro a agosto, 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma comparação os embarques de básicos e de semimanufaturados tiveram redução de 3,8% e 9,1%, respectivamente. As exportações para os americanos, porém, tiveram comportamento diferente. De janeiro a julho deste ano, a venda de manufaturados aos americanos cresceu 21,4% em relação aos sete primeiros meses do ano passado enquanto básicos tiveram alta de 13,82% e os semimanufaturados, de 7,8%.

Fatia representativa - A exportação de manufaturados dentro da pauta de exportação brasileira aos americanos tem fatia representativa, de 46%. Os Estados Unidos compram 15% do total de manufaturados embarcados pelo Brasil.

Já foi melhor - Branco lembra, porém, que esse desempenho já foi bem melhor. Em 2005, segundo levantamento da Funcex, os americanos compravam um quarto dos manufaturados exportados pelo Brasil e essa classe de produtos representava 72% das vendas brasileiras aos EUA. Mais do que isso, lembra Branco, os produtos brasileiros perderam espaço no total das importações americanas, caindo de 1,51% em 2005 para 1,27% em 2010.

Aumento - As exportações aos americanos atualmente estão crescendo, na verdade, muito ancoradas no petróleo, diz Castro. Com aumento de 25% na venda brasileira aos americanos até agosto, o petróleo representa um quarto da pauta de exportação aos EUA. Logo depois vêm os produtos semimanufaturados de ferro ou aço e, depois, o etanol, cujos embarques aumentaram de US$ 230,7 milhões de janeiro a agosto de 2011 para US$ 712,9 milhões no mesmo período deste ano.

Petróleo - Na verdade, analisa Branco, o desempenho do petróleo está muito mais ligado a uma questão política do que comercial. A exportação brasileira está relacionada à decisão americana de privilegiar as importações brasileiras e reduzir a dependência de fornecimento pelo Oriente Médio.

Crescimento econômico - O desempenho com os EUA, acredita, o economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, está relacionada à economia americana, que deve crescer 2% neste ano. Ele lembra, porém, que o crescimento da exportação não está acompanhado por diversificação e um problema da grande representatividade do petróleo nas vendas aos EUA está na volatilidade das condições de negociação. "Uma queda de preços afeta rapidamente o valor das exportações. "  (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA I: Pacote de portos e aeroportos sairá ainda neste mês, diz Figueiredo

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reafirmou nesta quinta-feira (13/09) que o pacote de concessões de portos e aeroportos sairá até o fim deste mês. “A determinação da presidente Dilma é a de ouvir todos os segmentos para formar esse novo modelo. Estamos em fase de discussão interna do programa”, disse Figueiredo, após reunir-se com empresários do setor de logística na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Capacidade portuária - Recentemente, Figueiredo afirmou que a prioridade do pacote é gerar capacidade portuária para atender a demanda até 2030. Em agosto, ele visitou pessoalmente três portos europeus para conhecer seus modelos de gestão: Rotterdam (Holanda), Antuérpia (Bélgica) e Hamburgo (Alemanha).

Projetos - De acordo com ele, a equipe do governo quer reduzir o intervalo de tempo entre a elaboração dos projetos e o início, de fato, das obras. E disse que os projetos que serão desenhados pela EPL trarão prazo mais curto neste sentido. “Hoje em dia demora-se dois anos entre estudo do projeto e a abertura da licitação, em média. Esperamos que, com esse trabalho novo, quando os projetos tiverem autorização para serem executados já estarão prontos”.

Ferrovias e rodovias - Figueiredo reafirmou ainda que todas as concessões previstas pelo governo para rodovias e ferrovias sairão até o fim de 2013. As primeiras começarão a sair no primeiro semestre, a partir de março.

Debates - Na reunião da manhã desta quinta-feira entre Bernardo e empresários foram debatidas questões de operacionalização do novo modelo, tributação e novas medidas para reduzir a burocracia no setor de logística. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA II: Portos paranaenses já movimentaram mais de 29 milhões de toneladas

infraestrutura II 14 09 2012De janeiro a agosto, entre importação e exportação, o volume de cargas que passou pelos portos de Paranaguá e Antonina, este ano, foi 7% maior em comparação com o mesmo período de 2011. O movimento registrado passou de 29 milhões de toneladas de cargas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (14/09) pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Granéis líquidos - O destaque está na variação do volume de granéis líquidos. Este ano, com mais de 3,2 milhões de toneladas, a movimentação desses produtos foi 24% maior que em 2011. Os principais responsáveis por esse aumento foram os derivados de petróleo, num total de quase 1,6 milhão de toneladas – nos dois sentidos. De acordo com a Transpetro, empresa que opera esse tipo de carga pelo píer público, foram principalmente a gasolina e o óleo diesel de importação que refletiram nesse movimento. Os produtos atendem a demanda de distribuição da Petrobrás, gerada pelo aumento no consumo interno e pela redução do percentual de álcool na gasolina.

Agrícola - Em relação aos granéis sólidos agrícolas, nos primeiros oito meses do ano foram quase 21 milhões de toneladas, 7% a mais que o volume registrado no ano passado. Em menor proporção, apenas 2% a mais que o período em 2011, o total de Carga Geral (demais cargas) que entrou e saiu pelos portos paranaenses também aumentou. Este ano, já são quase cinco milhões de toneladas movimentadas.

Meta - O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, disse que a meta dos portos é chegar ao fim do ano com um movimento de mais de 43 milhões de toneladas. Segundo ele, o objetivo é aumentar o volume de carga geral movimentado, assim como continuar com o crescimento nos demais segmentos. “Porém, entendemos que mais importante que crescer no volume movimentado é atender os nossos clientes e usuários com qualidade, segurança e conforto”, afirma.

Trigo – No acumulado deste ano, em relação à exportação, o que se destaca é o volume de trigo importado, que está 92% maior se comparado com o ano passado. Em 2012, já são mais de 141 mil toneladas importadas do produto. No mesmo período, em 2011, foram 73,6 mil.

Reflexo - De acordo com o técnico da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Disonei Zampieri, esse aumento ainda é reflexo da quebra da lavoura de trigo, em 2011. Além desse fator, outros que explicam, segundo ele, a expansão na importação são as reduções de 29% da área plantada, em 2012 versus 2011 e de 13% na produção.

Qualidade - “Além do que, em 2011, o trigo apresentou uma qualidade inferior, devido ao clima. Bem como preços ao nível de produtor, que foram pouco atrativos em termos de rentabilidade econômica. Em paralelo, o bom comportamento do milho em oferta e preços, ajudou a decisão do produtor em optar pelo produto na safra 2012. Em síntese, as indústrias moageiras procuram se resguardar, aumentando o volume de aquisição”, explica Zampieri, com auxílio do também técnico da Seab, Hugo Godinho. Segundo ele, o trigo que entra pelo Porto de Paranaguá vem principalmente da Argentina para a indústria de panificação do Paraná.

Agosto – Considerando apenas o último mês, na exportação o que se destaca é o volume de açúcar que foi 41% maior que o registrado em agosto de 2011. Este ano, no mês, foram quase 675 mil toneladas exportadas pelos portos paranaenses.  “A chuva intensa nos meses de abril a junho acabou prejudicando a movimentação do açúcar que, agora, volta a deslanchar. As usinas estão tentando aproveitar o clima e os bons preços (U$578,12 por tonelada do produto)”, explica o técnico da Seab.

Açúcar - O açúcar exportado pelos portos de Paranaguá e Antonina é produzido, principalmente, no próprio Estado. Os principais destinos do produto são a Rússia, Argélia e a Índia.

Importação – Ainda considerando somente o mês de agosto, os produtos de importação que se destacam são os fertilizantes. Destinados principalmente para a lavoura paranaense, foram mais de 916 mil toneladas importadas do produto – 30% a mais que o volume importado em agosto de 2011. Segundo Zampieri, com a quebra da safra norte-americana, os agricultores paranaenses estão focados no plantio de soja e milho (1ª safra), que começa no próximo dia 15. “Isso explica o aumento na compra dos insumos”, conclui.

Origem - As principais origens dos fertilizantes importados pelos portos do Paraná são a Rússia, Bielorússia e Estados Unidos. (Assessoria de Imprensa da Appa)

IBGE: Vendas do comércio varejista crescem 9,5% no Paraná em julho

ibgecomerciaovarejo 14 09 2012 LargeAs vendas do comércio varejista paranaense tiveram aumento real (descontada a inflação) de 9,5% em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado. Na média do País, o aumento foi de 10,2%. No ano, o comércio paranaense acumula alta de 10,1% nas vendas, o maior das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e bem acima da média nacional (7,5%). Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE e se referem ao conceito ampliado de varejo, que inclui os segmentos de veículos, motos e material de construção.

Ramos - Oito dos dez ramos acompanhados tiveram alta nas vendas em julho, com destaque para artigos farmacêuticos e de perfumaria (21,6%), artigos de uso pessoal e doméstico (18,7%), veículos, motos, partes e peças (15,6%), combustíveis e lubrificantes (10,9%) e tecidos, vestuário e calçados (9,6%).

Melhor desempenho - A análise dos dados dos sete primeiros meses do ano mostra que nesse período os ramos com melhor desempenho no Estado foram os de artigos farmacêuticos e de perfumaria (23,8%), artigos de uso pessoal e doméstico (22,3%), móveis e eletrodomésticos (15,4%) e hipermercados e supermercados (12,9%).

Índice - No índice anualizado (que leva em conta o período de doze meses encerrado em julho de 2012), o comércio paranaense teve alta de 8,7% nas vendas, contra 5,9% para o País, também conferindo ao Paraná o primeiro posto entre as unidades consideradas mais desenvolvidas do Brasil. As maiores expansões aconteceram em artigos farmacêuticos e de perfumaria (20,7%), artigos de uso pessoal e doméstico (17,3%), móveis e eletrodomésticos (16,6%), hipermercados e supermercados (10,7%) e material de construção (8,7%).

Conceito restrito - Pelo conceito restrito de varejo (que não inclui a comercialização de veículos, motos e material de construção), o comércio varejista do Estado contabilizou acréscimo de 7,1% no mês, 12,5% no ano e 10,9% em doze meses, contra 7,1%, 8,8% e 7,5%, respectivamente, para o Brasil.

Análise – O presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), diz que o aumento nas vendas do comércio tem íntima relação com o crescimento da massa salarial no Estado. “O Paraná vem liderando a geração de empregos e o crescimento da massa salarial, particularmente na indústria, considerado o setor mais nobre pelo efeito multiplicador que exerce em outras cadeias produtivas, para frente e para trás”, afirma. Dados divulgados esta semana pelo IBGE mostram que em julho a indústria paranaense ampliou em 1,5% o número de vagas e em 6,7% a renda proveniente dos salários.

Construção civil e agronegócio - Segundo Lourenço, também contribuem para o bom desempenho do comércio a performance da construção civil, por conta da reativação dos investimentos públicos e dos empreendimentos habitacionais, e a recuperação dos níveis de renda do agronegócio, em virtude da alta das cotações internacionais das commodities alimentares. (AEN)


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