Imprimir
cabecalho informe

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4813 | 30 de Abril de 2020

FÓRUM DE TRANSPORTE: Cooperativistas discutem alternativas para reduzir impactos econômicos

ramo transporte 30 04 2020Com o objetivo de discutir estratégias e ações do cooperativismo para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (30/04), o Fórum Virtual do Ramo Transporte. Por meio de videoconferência, o evento reuniu cerca de 40 dirigentes, de 17 cooperativas do Paraná. O presidente do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), José Roberto Ricken, fez a abertura do encontro, apresentando as medidas da entidade para enfrentar o cenário atual de dificuldades. “O ramo transporte, assim com o agropecuário e o de saúde, está realizando uma missão essencial para o Brasil. Temos uma responsabilidade grande, muitas pessoas dependem do trabalho das cooperativas”, afirmou. Na pauta do fórum, além das ações da Ocepar e OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), os planos nacionais e estaduais de trabalho, alinhamento de demandas, apresentação de cenários econômicos e políticos e, encerrando o evento, foi realizada a Assembleia do Sincoopar Transporte (Sindicato das Cooperativas de Transporte do Paraná).

Estratégia - Segundo Ricken, neste momento de dificuldades, é preciso ter uma estratégia clara e direta. “Temos que ser realistas e fazer o que é relevante para que continuemos a trabalhar e crescer. Em situações de crise extrema, fica evidente a função das entidades representativas como OCB e Ocepar. Os setores que estiveram mais organizados, terão melhores chances de sobreviver e superar a crise”, avalia. Quando o cenário se modificar, explica o dirigente, quem estiver preparado vai ter condições de recuperação econômica rápida. “O ramo transporte não é um mero prestador de serviços, é um setor essencial para a manutenção e retomada da economia do país. Temos que ser protagonistas da superação da crise e, para que isso aconteça, precisamos estar organizados”, ressaltou.

União - Na opinião do analista técnico e econômica da OCB, Tiago de Barros Freitas, que atua no Conselho Consultivo do ramo na entidade nacional, o momento é de atuar em torno do que é factível. “Temos que pensar, enquanto sistema, no que podemos e devemos buscar junto ao governo, agências reguladoras e instituições como o BNDES. E para isso é necessário demonstrar que somos um sistema forte e representativo, preocupado em mitigar os efeitos desta crise. Os cooperativistas devem unir forças, mas agir com cautela, tendo a consciência de que nem tudo que entendemos como fundamental será priorizado por parte do governo”, observou.

Sescoop - O superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, fez uma explanação aos participantes do Fórum sobre o trabalho e importância da entidade. Ele elencou algumas das ações realizadas em prol do ramo transporte, ressaltando a necessária coesão do setor em defesa do Sistema S do cooperativismo. “Todas as cooperativas de transporte estão ligadas ao Sescoop/PR, que tem prestado um serviço relevante, em especial em ações de representação institucional no Paraná e junto às esferas federais em Brasília, além das iniciativas de capacitação, formação e monitoramento, com o repasse contínuo de informações estratégicas às cooperativas”, afirmou.

Intercooperação - O presidente da cooperativa Rodocoop, coordenador do Conselho Estadual do Ramo Transporte e representante paranaense no Conselho Consultivo Nacional na OCB, Marcos Trintinalha, foi o condutor do Fórum Virtual, em conjunto com o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto. Na opinião de Trintinalha, o evento virtual foi positivo e necessário para levar aos cooperativistas mais informações e repassar aos representantes da Ocepar e OCB, os principais pleitos e ansiedades do setor, diante da crise econômica atual. “Nesse momento, friso a importância de se buscar a intercooperação, pois entendo que a união entre cooperativas é fundamental para que possamos superar os problemas com maior rapidez”, concluiu.

Participações- Também participaram do Fórum os superintendentes da Ocepar e Fecoopar (Federação das Cooperativas do Paraná), respectivamente, Robson Mafioletti e Nelson Costa, além do analista técnico do Sescoop/PR, Jesse Rodrigues, o gerente da Fecoopar, Anderson Lechechen, e o analista Carlos Gonçalves. 

 

SESCOOP/PR: Conselho Fiscal faz reunião ordinária por videoconferência

Na tarde desta quarta-feira (29/04), os integrantes do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) se reuniram, por meio de uma videoconferência, para analisar o balancete do primeiro trimestre de 2020; fazer uma avaliação financeira da entidade, em atenção especial à MP nº 932, de 31 de março de 2020; realizar uma retrospectiva da situação dos treinamentos das cooperativas; readequar o planejamento e o orçamento para 2020 e adotar as medidas cabíveis. Foi ainda feita a apresentação dos resultados do plano de metas de 2019 e uma avaliação da gratificação anual por produtividade. Outro assunto tratado foram as mudanças no portal da Transparência – Modelo Sescoop Nacional e realizada a apresentação do Raint 2019, com seu respectivo parecer.

Participações - Participaram da reunião os conselheiros titulares, Erick Bosch, Joel Makohin e Marcos Roberto Bueno Antunes. Representando o Sescoop/PR o presidente José Roberto Ricken, o superintendente Leonardo Boesche, a assessora jurídica, Daniely Andressa da Silva, o gerente Administrativo, José Ronkoski, a gerente de Desenvolvimento Cooperativo, Maria Emilia Pereira Lima, o coordenador de Planejamento Estratégico, Alfredo Benedito Kugeratski Souza, o coordenador Administrativo e Financeiro, Edson Luis Carvalho de Souza,  o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo, João Gogola Neto, o auditor interno Tadeu Duda e a auditora interna Daniele Cristiane Radulski Reginatto.

{vsig}2020/noticias/04/30/sescoop/{/vsig}

COVID-19 I: Comitê de Acompanhamento do Sistema Ocepar divulga comunicado 28

covid 19 comite 30 04 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 do Sistema Ocepar divulgou, na manhã desta quinta-feira (30/04), o comunicado 28, com mais informações sobre medidas publicadas pelos governos federal e estadual com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia. Traz ainda informações sobre atividades da entidade, como a reunião ordinária do Conselho Fiscal do Sescoop/PR, ocorrida nesta quarta-feira (29/04). Veja abaixo todos dos destaques.

1. Nesta quarta-feira-feira (29/04), foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do Sescoop/PR,por videoconferência. Além da pauta tradicional de prestação de contas do período, foram destacadas a avaliação financeira atual, a retrospectiva dos treinamentos, a readequação do planejamento e orçamento de 2020, bem como a adoção de medidas cabíveis e mudanças no portal da transparência.

2. Na manhã do dia 29, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 959, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para 03 de maio de 2021. Para acessar, clique aqui.

3. No dia 28 de abril, o Governo do Estado do Paraná publicou a Lei nº 20.189, que torna obrigatório o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, em todo o território do Estado do Paraná. Para acessar, clique aqui.

4. No dia 28 de abril, o Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 4.546, que institui Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, em resposta aos impactos relacionados ao Coronavírus (COVID-19). Para acessar, clique aqui.

5. No dia 28 de abril, as entidades que compõem o G7, encaminharam ofício para o Governo do Estado do Paraná, sugerindo ações em relação ao funcionalismo público. Para acessar, clique aqui.

O Comitê- O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

COVID-19 II: Portal PR Cooperativo ganha um novo espaço com informações concentradas sobre o coronavírus

covid II 30 04 2020A partir desta quinta-feira (30/04), os internautas que acessarem o Portal Paraná Cooperativo podem contar com uma área exclusivamente dedicada às principais informações sobre o novo coronavírus. É um espaço com os destaques do que está sendo veiculado sobre o assunto, por meio de outros canais do Sistema Ocepar, como o Informe Diário Paraná Cooperativo, a Rádio Paraná Cooperativo, a Revista Paraná Cooperativo e a TV Paraná Cooperativo. Lá, é possível acessar também os comunicados do Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 da entidade. Há ainda uma seção de perguntas e respostas, com esclarecimentos relativos à pandemia.

Conteúdos - Segundo o coordenador de Comunicação Social do Sistema Ocepar, Samuel Milléo Filho, o objetivo foi concentrar numa mesma área todos os conteúdos que estão sendo produzidos e veiculados pelo Sistema Ocepar. “Para termos uma ideia, desde que a pandemia atingiu nosso País, em fevereiro deste ano, já publicamos no Portal, via o Informe Paraná Cooperativo, cerca de 800 matérias relacionadas ao Covid-19. Esta área facilitará a busca das principais informações relacionadas ao tema, em especial a todos os comunicados produzidos pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção da doença”, frisou.

Clique aqui para acessar

C.VALE: Lang anuncia a abertura de mais de dois mil postos de trabalho e agradece cooperados e funcionários

cvale 30 04 2020Para comemorar o Dia do Trabalho, lideranças, funcionários e produtores reforçam a missão nobre de produzir alimentos. A C.Vale está fazendo bem mais do que preservar seu número de funcionários. Como parte do esforço em favor de um mundo mais próspero, vai abrir mais de dois mil postos de trabalho num período em que os empregos serão a maior necessidade dos brasileiros. O presidente da cooperativa, Alfredo Lang, aproveita a data e agradece a associados e funcionários que estão garantindo a produção de alimentos para abastecer o país durante esse período de pandemia. (Imprensa C.Vale)

Clique aqui para acessar o áudio com a mensagem do presidente da C.Vale, Alfredo Lang

 

FORMAÇÃO: Movimento Sudeste Mais Coop é criado

formacao 30 04 2020Em uma ação de Intercooperação, as unidades do Sescoop dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais se uniram e criaram o Movimento Sudeste Mais Coop, que consiste em compartilhar cursos, estruturas e colaboradores para entregar às cooperativas uma série de treinamentos digitais, para que ampliem seus leques de oportunidades de mercado e façam negócios entre si.

Modelo cooperativista - A iniciativa também visa que mais pessoas nestes quatro estados conheçam o modelo cooperativista, a fim de identificarem nas cooperativas, possibilidades de negócios e alternativas para superar esta pandemia do covid-19, que gerou crises na saúde e na economia do país.

Live - E a primeira atividade ocorreu na segunda-feira (27/04), na live Resiliência em Tempos de Crise: A hora das Cooperativas? – realizada pelo Sistema OCB/RJ – cujos convidados foram Filipe Pires, Engenheiro de Produção e Mestre em Economia pelo Ibmec, e Klaus Pereira, Mestre em Administração com pesquisa em Marketing (UnigranrioO/RJ).

Transmissão - O conteúdo foi retransmitido pelo canal do Youtube do Sistema OCB/ES e contou com as participações ao vivo do superintendente Corporativo Executivo do Sescoop/SP, Aramis Moutinho, do gerente de Desenvolvimento Cooperativista do Sescoop/ES, Waldemar Fonseca dos Santos, e do analista de Desenvolvimento Humano da instituição, Marcos Martins dos Passos.

Objetivo - De acordo com o superintendente do Sescoop/RJ, Abdul Nasser, o Movimento Sudeste Mais Coop visa à construção e aproximação das cooperativas da região sudeste.

Expectativas - “Expectativas são as melhores possíveis de fazer o cooperativismo crescer ainda mais no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo e em Minas Gerais, por meio da adesão de novas pessoas e de uma aproximação entre as cooperativas dos estados, para que possam fazer negócios entre si. Além disso, o Movimento possibilita a troca de expertise, de conhecimentos e dá oportunidade para que todos os participantes tenham acesso a conteúdos diversos” – explicou Abdul.

Opinião compartilhada - A opinião também é compartilhada pelo superintendente corporativo executivo do Sescoop/SP, Aramis Moutinho. Ele também crê que a intercooperação é a chave para superar este período de pandemia.

Assuntos - “Os assuntos tratados nas lives abordam a situação pela qual passamos em vários aspectos e dão ênfase, na visão cooperativista, de como as cooperativas estão se comportando ou podem se comportar. Inicialmente, apenas os estados da região sudeste participam, mas, quem sabe, o Brasil inteiro também seja envolvido neste Movimento”, disse.

Ferramentas - Aramis também acredita que as lives se tornarão ferramentas atuantes nas discussões sobre problemas que afetam as cooperativas. “A tendência é que em um futuro próximo, as próprias cooperativas indiquem os caminhos para que as lives sejam cada vez mais efetivas e proponham temas que abram soluções para melhorias no desempenho, na empregabilidade, na renda dos cooperados e no mercado de atuação”, concluiu.

Otimização - Para o superintendente do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, o Movimento Sudeste Mais Coop proporciona a otimização de recursos, a potencialização de iniciativas e criação de um sentimento único em torno do modelo de negócio cooperativo, fortalecendo sua divulgação e disseminação para a sociedade.

Ganhos - “A meu ver, essa ação é fantástica e só traz ganhos para todas as unidades envolvidas, pois a própria terminologia intercooperação já diz por si própria que iremos produzir mais por trabalhar em conjunto. Na minha visão, o maior benefício, além de potencializarmos as ações para nossos clientes que são as cooperativas e uma defesa mais incisiva do nosso modelo de negócio, é o aprendizado mútuo, a troca de experiências e a possibilidade de irmos aprendendo, fazendo de forma harmônica e coletiva”.

Covid19 - Em relação ao covid-19, Carlos André entende que o cooperativismo, por meio do Movimento Sudeste Mais Coop, contribui no combate à pandemia. “Por meio da transmissão de conhecimento através de lives e webinars, levamos soluções de desenvolvimento humano para o constante aprimoramento dos presidentes, diretores, conselheiros, cooperados e empregados das cooperativas. Outro aspecto muito importante é contribuir para a própria quarentena em si, pois se soluções sistematizadas chegam às residências, não há por que as pessoas saírem de suas casas e isso é muito importante neste momento de combate ao vírus e redução da curva de contágio”, explicou.

Agenda - Para os próximos dias já estão agendadas as seguintes lives:

30/04, às 19h: Felicidade no Trabalho

04/05, às 19h: Ressarcimento ao SUS em época de Pandemia – Cuidados que as Operadoras devem adotar.

06/05, às 16h: O papel da liderança na Gestão da Crise

07/05, às 19h: Dicas de Planejamento Estratégico em Tempos de Crise

Inscrição - Para fazer a inscrição, basta acessar: https://rio.coop/cursos/. (Sistema OCB/RJ / Informe OCB)

 

CAMPANHA: Atualização de rebanhos começa em 1º de maio e tem prazo ampliado

campanha 30 04 2020A Campanha de Atualização de Rebanhos, que substitui a vacinação contra a febre aftosa no Paraná, começa nesta sexta-feira (1.º de maio) e se estenderá por sete meses, até 30 de novembro. Normalmente, a campanha teria duas etapas, uma em maio e outra em novembro.

Pandemia - A alteração deve-se à pandemia do coronavírus, que mudou também a forma de atendimento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a fim de evitar aglomerações. A Portaria número 078, de 27 de abril de 2020, estabelece o novo período de forma excepcional. O cadastro é obrigatório com vistas a garantir a rastreabilidade e a sanidade de todo o rebanho paranaense.

Qualidade e sanidade - “A pandemia afeta diretamente a população, porque é uma situação de vida ou morte, mas também precisamos garantir a qualidade e a sanidade do rebanho paranaense, com vistas a conquistar o status de livre da aftosa sem vacinação, durante reunião da Organização Mundial da Saúde Animal, que acontece em maio do próximo ano, em Paris”, explica o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.

Preservação da saúde - Para o gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, a realização da campanha em uma única etapa este ano, tem como objetivo a preservação da saúde dos servidores e dos produtores rurais frente à Covid-19. “A atualização do rebanho é necessária e devemos fazer com calma e com todos os cuidados preconizados pelas autoridades de saúde pública”, afirmou.

On-line - A atualização de rebanhos deve ser realizada preferencialmente de forma on-line, por meio do site da Adapar. Nele, o produtor encontrará o banner Campanha de Atualização do Rebanho, que possibilita acesso ao sistema de comprovação. Ou pode clicar neste www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho.

Atendimento presencial - O atendimento presencial nas Unidades da Adapar e instituições autorizadas só será feito quando cumpridas as orientações das autoridades sanitárias de saúde pública. Após 31 de outubro, a Guia de Trânsito Animal (GTA) somente será emitida acompanhada da atualização de todas as espécies animais existentes na propriedade.

Aftosa - O Paraná foi autorizado pelo governo federal a suspender a vacinação contra a febre aftosa de bovinos e búfalos em outubro de 2019, após a comprovação da boa qualidade do sistema de vigilância em saúde animal.

Substituição - Em substituição às campanhas de vacinação, que ocorriam desde 1965, foi implantada a Campanha de Atualização de Rebanhos por meio da Portaria número 332/2019, da Adapar. A atualização abrange todas as espécies de animais de produção, com penalidades previstas na legislação caso não seja feita, entre elas o pagamento de multa. (Agência de Notícias do Paraná)

 

IPEA: Previsão de crescimento agropecuário cai de 3,8% para 2,4% em 2020

ipea 30 04 2020O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que o setor agropecuário deve crescer 2,4% em 2020. A previsão é 1,4 ponto percentual abaixo da avaliação anterior (3,8%).

Desempenho superior - “Mesmo com essa redução, o desempenho é muito superior em relação aos demais setores da economia, que vivem um momento recessivo causado pela pandemia de Covid-19”, assinala nota do Ipea.

Soja - Segundo Boletim Agro, divulgado pelo instituto nesta quarta-feira (29/04) a principal razão para a redução de estimativa está no recuo da produção de soja por causa queda da colheita do grão no Rio Grande do Sul, conforme já detectado pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do feito pelo IBGE.

Estimativa - A produção nacional de soja tinha aumento estimado em 10,4% para o ano. Esse desempenho será de 6,4%, quatro pontos percentuais abaixo conforme os novos cálculos.

Conjunto - No conjunto dos produtos agrícolas, o crescimento previsto caiu de 4,5% para 2,8%. A produção de cana-de-açúcar deverá crescer 1,4%, mais de um ponto percentual abaixo do inicialmente esperado (2,5%). Nesse cenário generalizado de queda, chama atenção o aumento da produção de café, que teve a projeção de crescimento elevada de 14,2% para 15,4%.

Carne - A avaliação considera que a recessão trará impactos especialmente a produção de carne. A previsão de taxa de crescimento desse segmento caiu de 3,5% para 1,1%. “O mercado de carne bovina, proteína mais cara, pode ser o segmento com maior impacto negativo por conta da crise causada pela pandemia de Covid-19”, descreve o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Júnior. (Agência Brasil)

 

EMBRAPA: Pesquisadoras vencem Prêmio Personagem Soja

A pesquisadora da Embrapa Soja, Francismar Côrrea Guimarães, e a pesquisadora aposentada, Beatriz Spalding Ferreira, são vencedoras, na categoria pesquisa, do Prêmio Personagem Soja Brasil - safra 2019/2020, que visa valorizar as contribuições para o desenvolvimento da soja no País. O anúncio foi feito em evento on-line promovido, na noite do dia 29 de abril, pelo Canal Rural. Francismar foi a vencedora na categoria pesquisa, pelo voto popular, via site do Canal Rural. Por outro lado, Beatriz venceu na mesma categoria, mas com os votos da comissão organizadora. Também foram vencedores os produtores Cornélio Sanders (voto popular) e Rogério Ferrarin (voto da comissão organizadora).

Francismar Côrrea Guimarães - Quando indicada ao Prêmio, a pesquisadora ficou muito honrada pela indicação, mas o resultado a deixou realmente grata e feliz. "É muito gratificante ter este reconhecimento em minha carreira como pesquisadora, principalmente porque vem respaldado por diversos atores da cadeia produtiva da soja. Estou realmente muito satisfeita e honrada em receber este prêmio", comemora. Francismar agradeceu à sua família, à Embrapa aos colegas de trabalho e ao Canal Rural pelo reconhecimento público. Veja um depoimento aqui: https://youtu.be/JjWlFQj-gws.

Formação - A pesquisadora Francismar Corrêa Guimarães é bióloga e atua na área de Genética Molecular de Plantas. Tem doutorado em Genética e Melhoramento e pós-doutorado em Molecular Plant Pathology na Iowa State University (US). Na Embrapa Soja dedica-se a pesquisar a interação molecular planta-patógeno, em especial, a relação da soja com o fungo causador da ferrugem (Phakopsora pachyrhizi) e nematoides. Atua ainda na identificação e validação de marcadores para aplicação na seleção assistida ao desenvolvimento de cultivares de soja. É professora associada e orientadora nos programas de pós-graduação em Biotecnologia e em Genética e Biologia Molecular da Universidade Estadual de Londrina, e em Bioinformática pela UFTPR. Em 2019, participou do consórcio internacional que levou ao sequenciamento e à montagem do genoma do fungo causador da ferrugem asiática, a principal doença que assola as lavouras brasileiras de soja. O consórcio é formado por 12 entidades públicas e privadas, de diversas localidades, e tem como premissa tornar público o acesso ao genoma do fungo causador da ferrugem e permitir seu uso para diferentes abordagens e pesquisas futuras. “Com o genoma da ferrugem-asiática disponível, espera-se ter mais elementos para decifrar a biologia do fungo e entender, em nível molecular, sua complexa interação com a soja e com seus demais hospedeiros, além de ampliar a compreensão sobre sua adaptabilidade, evolução e diversidade genética, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas estratégias de controle”, explica Francismar.

Beatriz Spalding Ferreira - Para a pesquisadora, a homenagem feita ao seu trabalho de pesquisa é muito gratificante. Beatriz ressaltou o envolvimento de toda a equipe de entomologia, responsável pelo desenvolvimento e a adoção do Manejo Integrado de Pragas, tecnologia que possibilita a redução de 50% no uso de inseticidas para controle de pragas da soja, no Paraná. "Pra mim, o grande prêmio é ver as técnicas de manejo de pragas sendo adotadas pelos produtores e também perceber que esta adoção é revertida em benefícios ao setor produtivo", comemora. Veja o depoimento dela aqui: https://youtu.be/mkY2xPPnnhY.

Carreira - A pesquisadora aposentada Beatriz Spalding Ferreira possui graduação em História Natural e doutorado em Ciências Biológicas (Entomologia). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Entomologia Agrícola. Trabalhou como pesquisadora na Embrapa Soja de 1975 a 2008; foi bolsista pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e atuou como consultora em projetos de pesquisa na sua área de atuação. Beatriz foi responsável pelos primeiros estudos, em 1979, para o controle biológico dos percevejos, uma das principais pragas da soja.

Vespinhas - A pesquisadora identificou que as vespinhas Trissolcus basalis parasitavam os ovos de percevejo e que, quando liberadas nos campos contribuem para a redução populacional da praga. Na Embrapa Soja também compôs a equipe que foi pioneira na recomendação do Manejo Integrado de Pragas (MIP) no Brasil. Este programa preconiza eliminar as pragas nas lavouras somente quando estas estão presentes em níveis elevados para causar danos econômicos, assim preservando os inimigos naturais que são os insetos benéficos.

Personagem Soja Brasil - O Prêmio Personagem Soja Brasil é dividido em duas categorias: produtores e pesquisadores. Os indicados têm suas histórias exibidas no site Soja Brasil. O concurso compõe o Projeto Soja Brasil, uma iniciativa de comunicação e de transferência de tecnologia que objetiva debater os problemas da sojicultura brasileira e apresentar as soluções para o enfrentamento dos desafios do campo. Com direção do Canal Rural, coordenação técnica da Embrapa Soja e apoio da Aprosoja, o Soja Brasil é viabilizado por meio de reportagens na televisão e no site do Canal Rural, expedições em que as equipes de reportagens e pesquisadores da Embrapa visitam as propriedades rurais, fóruns e debates públicos com temáticas diversas, além do compartilhamento em redes sociais digitais. (Assessoria de Imprensa da Embrapa Soja)

{vsig}2020/noticias/04/30/reconhecimento/{/vsig}

IBGE I: Taxa de desemprego fica em 12,2% no primeiro trimestre do ano

ibge I 30 04-2020A taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no primeiro trimestre deste ano. Houve alta em relação à taxa do último trimestre de 2019 (11%), mas queda se comparada ao primeiro trimestre daquele ano (12,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desocupada - A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 10,5% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação ao último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, o contingente caiu 4% (ou 537 mil pessoas a menos).

Ocupada - Já a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma queda de 2,5% em relação ao trimestre anterior (2,3 milhões pessoas a menos), apesar de ter permanecido estável em relação ao mesmo trimestre de 2019.

Grupamentos - Entre os dez grupamentos de atividades, na comparação com o último trimestre de 2019, a ocupação caiu em seis deles: indústria (-2,6%), construção (-6,5%), comércio e reparação de veículos (-3,5%), alojamento e alimentação (-5,4%), outros serviços (-4,1%) e serviços domésticos (-5,9%). Os demais setores tiveram estabilidade.

Primeiro trimestre - Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a ocupação subiu 3,4% na administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais. Os demais grupamentos mantiveram-se estáveis. (Agência Brasil)

FOTO: Dênio Simões/Agência IBGE Brasília

 

IBGE II: Taxa de informalidade cai para 39,9% da população ocupada

ibge II 30 04 2020A taxa de informalidade atingiu 39,9% da população ocupada, representando um contingente de 36,8 milhões de trabalhadores informais. No trimestre móvel anterior, essa taxa havia sido 41% e no mesmo trimestre do ano anterior, 40,8%. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem carteira - O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado (11,0 milhões de pessoas) caiu 7% (menos 832 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e permaneceu estável comparado ao primeiro trimestre de 2019.

Por conta própria - O número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,2 milhões de pessoas, com queda de 1,6% em relação ao último trimestre de 2019 e alta de 1,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2019.

Empregados - Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 33,1 milhões, uma queda de 1,7% ante o trimestre anterior e ficou estável ante o primeiro trimestre de 2019.

Subutilização - A taxa composta de subutilização (percentual de pessoas desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas) ficou em 24,4%, uma alta em relação ao trimestre anterior (23%) e uma queda em relação ao primeiro trimestre de 2019 (25%).

Total - A população subutilizada totalizou 27,6 milhões de pessoas, um aumento de 5,6% (mais 1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e uma queda de 2,5% (menos 704 mil pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

Desalentada - A população desalentada (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) ficou em (4,8 milhões), estatisticamente estável em ambas comparações. O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,3%) cresceu em relação ao trimestre móvel anterior (4,2%) e permaneceu estável em relação ao primeiro trimestre de 2019.

Fora da força de trabalho - A população fora da força de trabalho (67,3 milhões de pessoas) foi recorde da série iniciada em 2012, com altas de 2,8% (mais 1,8 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 3,1% (mais 2,0 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019.

Rendimento - O rendimento médio real habitual ficou em R$ 2.398, estável nas duas comparações. (Agência Brasil)

FOTO: Wilson Dias / Agência Brasil

 

ECONOMIA I: Governo Central registra déficit primário de R$ 21,2 bilhões em março

economia mansueto 30 04 2020O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi deficitário em R$ 21,2 bilhões em março, contra déficit de R$ 21,1 bilhões em março de 2019, em termos nominais. No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram resultado negativo de R$ 2,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 18,9 bilhões.

Influência - Em relação a março de 2019, o resultado primário no mês passado foi influenciado pela redução real de 6,0% na receita líquida e pela diminuição real de 5,4% na despesa total. O resultado primário de março ficou abaixo da mediana das expectativas apurada pela pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um resultado deficitário de R$ 18,1 bilhões. Os dados estão presentes no relatório mensal do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (29/4).

Principais fatores - Os principais fatores que levaram à diminuição da receita líquida foram a redução real na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) e a diminuição das receitas de dividendos. Pelo lado da despesa, a maior parte da queda foi determinada pelas retrações reais de R$ 5,1 bilhões (9,1%) nos benefícios previdenciários e de R$ 3,8 bilhões (13,4%) nas despesas de pessoal. A postergação das despesas de precatórios de pessoal e Previdência Social, tradicionalmente pagas em março, evitou um déficit maior.

Entrevista - A composição e a evolução dos indicadores, bem como os fatores que as influenciaram, foram detalhados em entrevista coletiva virtual, da qual participaram o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Pedro Jucá.

Trimestre - O saldo acumulado no primeiro trimestre é deficitário em R$ 2,9 bilhões, ante R$ 9,3 bilhões no mesmo período de 2019 (termos nominais). O resultado negativo de R$ 2,9 bilhões é composto por um superávit de R$ 49,7 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e déficit de R$ 52,6 bilhões no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A melhora no resultado acumulado também teve influência da postergação no pagamento de precatórios.

Melhor - O resultado do acumulado deste ano está melhor do que no ano passado, mas há uma observação importante: não houve pagamento de precatórios janeiro a março. Se tivesse, seria pior do que o do ano passado,” explicou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele informou que o impacto estimado dos precatórios seria de R$ 10 bilhões no período, caso tivesse ocorrido a despesa.

Reais - Em termos reais, no acumulado até março, a receita líquida teve redução de 0,9% enquanto a despesa caiu 2,9%. Mansueto Almeida rejeitou a hipótese de elevar impostos para compensar futura queda da receita, diante do momento de desaceleração econômica por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Aumento de imposto está totalmente descartado”, afirmou.

Ano - O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até março de 2020) foi deficitário em R$ 90,2 bi, equivalente a 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado até março de 2020, o RGPS registrou déficit de R$ 52,7 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram resultado positivo de R$ 49,9 bilhões.

Déficits - No acumulado em 12 meses (em período encerrado em março), os déficits do RGPS, dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos civis, além dos pagamentos de pensões e inativos militares, alcançaram a marca de R$ 318,7 bilhões (4,3% do PIB). Os valores estão corrigidos pela inflação, considerando a variação do IPCA.

Cenário - O relatório do Tesouro apresentado nesta quarta-feira (29/04) apresenta meta de resultado primário do Governo Central para 2020 com déficit de R$ 124,1 bi, equivalente a 1,64% do PIB. Mansueto Almeida alertou, entretanto, que as despesas extraordinárias necessárias para preparar o Brasil no combate ao coronavírus vão elevar esse déficit. O Decreto Legislativo nº 6, de 2020, já dispensou o governo do cumprimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, diante das ações de enfrentamento do coronavírus.

Calamidade pública - “Estamos em situação de calamidade pública. Não vamos perseguir essa meta de R$ 124 bilhões”, afirmou Mansueto. “É provável que o déficit do Governo Central fique acima de R$ 550 bilhões. Com estados e municípios, pode chegar a R$ 600 bilhões”, alertou o secretário do Tesouro. “É um número muito expressivo. Prova que o Brasil vem reagindo à crise na saúde e na área econômica. Esses ajustes estão sendo discutidos com o Congresso”, afirmou Mansueto em referência a todo pacote de medidas que estão sendo apresentadas para garantir a proteção da população e a manutenção da atividade econômica.

Temporária - Mansueto advertiu que a situação de piora fiscal projetada é somente temporária, causada pela perda de arrecadação muito forte e pelo aumento de despesas diante da crise gerada pelo coronavírus, mas que no horizonte de longo prazo continua em foco a meta de austeridade fiscal.

Âncora - “O teto dos gastos é a âncora fiscal mais importante que temos. A médio e longo prazos estamos em uma trajetória que permitirá a redução entre dívida e PIB”, enfatizou o secretário. Mansueto disse, inclusive, que já relatou a agências de classificação de risco essa determinação de que as despesas extraordinárias necessárias neste momento não serão transformadas em gastos permanentes. “A despesa temporária não vai contaminar os resultados dos próximos anos”, assegurou.

Teto e Regra de Ouro - O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal apresentou dados referentes ao cumprimento do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95) e da Regra de Ouro (artigo 167 da Constituição Federal). Os pagamentos acumulados até março alcançaram R$ 320,4 bilhões, ou seja, 22,02% do teto estabelecido pelo Novo Regime Fiscal para todo o ano. O Poder Executivo executou 21,9% do seu limite, o Legislativo chegou a 22,7% e o Judiciário, a 24,6%. A Defensoria Pública consumiu 23,1% do teto neste primeiro trimestre e o Ministério Público da União chegou a 25,3%.

Respostas rápidas - Quanto à Regra de Ouro (que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes), Pedro Jucá explicou que as ações de combate ao coronavírus exigiram respostas rápidas, o que aumentou fortemente as despesas públicas. Por isso, está em debate com o Congresso um modelo específico sobre como será aplicada a Regra de Ouro este ano. “Grande parte das despesas deste ano não estavam previstas no orçamento”, alertou Mansueto.

Receitas de operação - Jucá informou que as receitas de operação de crédito superaram as despesas de capital em R$ 138,5 bilhões em 12 meses. No acumulado de janeiro a março, o desenquadramento é de R$ 66,8 bilhões. “No próximo mês teremos estimativa mais concreta sobre estimativa da Regra de Ouro”, disse o subsecretário. (Ministério da Economia)

Acesse o Boletim do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de março

FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

ECONOMIA II: Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

economia 30 04 2020O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (29/04) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

Salários dos servidores - A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Exceções - Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Reservas internacionais e privatizações - O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Reunião - Guedes disse ainda que na terça-feira (28/04) esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. "Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.

Mais competição - Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Consumo de massa - Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

Medidas - “Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.

Testes da covid-19- Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.

Crédito para as empresas - Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios - recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central - foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Pequenas e médias - Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.

Mal-entendido - Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

Casa Civil - “O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

Privados - Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

ECONOMIA III: Mais de 46,2 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial

economia auxilio 30 04 2020Mais de 46,2 milhões de brasileiros já tiveram a primeira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial creditada em suas contas, o que representa a liberação pelo governo federal de R$ 32,8 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O total de contemplados supera a população de países como o Canadá (37,5 milhões de habitantes), e a Argentina (44,5 milhões).

Aplicativo - O aplicativo criado pela Caixa teve 67,5 milhões de downloads e permitiu 49,2 milhões de cadastros. A Central de Atendimento 111, para tirar dúvidas das pessoas, recebeu mais de 98,6 milhões de ligações. Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde dessa quarta-feira (29/04).

Estimativa - A estimativa do ministério é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos. "Já superamos 45 milhões de brasileiros contemplados, isso contando 14,2 milhões ligados ao Programa Bolsa Família, outros milhões do Cadastro Único Federal (que não são do Bolsa Família) e já estamos virando a casa dos 15 milhões via aplicativo", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Abrangência - O auxílio emergencial contempla integrantes do Bolsa Família e pessoas inscritas em outros programas que constam do Cadastro Único do Governo Federal, além de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encaixam nos critérios da lei.

Bolsa Família - Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. (Agência Brasil)

 

CÂMBIO: Dólar tem terceiro dia de queda e fecha em R$ 5,35

cambio 30 04 2020Em um dia de melhora nos mercados externos e de alívio no mercado doméstico, o dólar caiu pelo terceiro dia seguido e fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em nove dias. A bolsa de valores voltou a subir e atingiu o maior nível em 50 dias.

Recuo - O dólar comercial encerrou a quarta-feira (29/04) vendido a R$ 5,355, com recuo de R$ 0,162 (-2,94%). Em pontos percentuais, esta foi a maior queda para um dia desde 8 de junho de 2018, quando a cotação tinha fechado em queda de 5,59%. A cotação está no menor valor desde 20 de abril, quando tinha encerrado em R$ 5,309.

Em baixa - A moeda norte-americana operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou o ritmo de queda durante a tarde, até fechar na mínima do dia. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 33,45%.

BC - O Banco Central (BC) voltou a atuar no mercado, mas de maneira discreta. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas fez operações compromissadas com títulos da dívida pública brasileira em dólares. Nesse tipo de operação, o BC compra títulos soberanos brasileiros com dinheiro das reservas internacionais, com a promessa de desfazer a transação daqui a uns meses.

Bolsas -O dia foi marcado pela recuperação na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), emendou o terceiro dia seguido de alta. O indicador fechou esta quarta aos 83.171 pontos, com alta de 2,29%. O índice está no maior nível desde 11 de março.

Mercados externos - O Ibovespa seguiu os mercados externos. As principais bolsas europeias subiram nesta quarta, com o anúncio de relaxamento da quarentena na Espanha e na Itália. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,21%, após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos caiu 4,8% de janeiro a março em taxas anualizadas, quando o desempenho de um trimestre é projetado para os 12 meses anteriores.

Nervosismo - Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Anúncio - No Brasil, os investidores refletiram o anúncio, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o compromisso com o controle fiscal e com a agenda de reformas estruturais. O ministro fez as declarações em conferência com investidores hoje de manhã.

Petróleo - Os preços internacionais do petróleo voltaram a se recuperar hoje. Por volta das 19h, o barril do tipo Brent era vendido a US$ 22,69, com alta de 10,9%. Esse barril serve de referência para o mercado internacional de petróleo, sendo usado nas projeções da Petrobras.

Petrobras - O desempenho do mercado internacional refletiu-se nas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 5,44% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) tiveram ganho de 5,51%.

Guerra de preços - A guerra de preços de petróleo começou há quase dois meses, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços em queda. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo só é viável no longo prazo para cotações a partir de US$ 45. No curto prazo, a companhia pode extrair petróleo a US$ 19, no limite dos custos da empresa. (Agência Brasil)

FOTO: Pixabay

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

adminstracao publica 30 04 2020A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo federal por meio do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/04). O documente traça o caminho para um governo totalmente digital.

Metas - Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios. “O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A Estratégia de Governo Digital caminha para esta meta”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.

Menos burocracia - Além da economia já propiciada, de R$ 2,2 bilhões anuais com a digitalização de 668 serviços federais desde janeiro do ano passado, o governo passou a contabilizar também as horas de burocracia poupadas pela população.

Estimativa - Pelas estimativas do governo federal, os brasileiros já poupam 147 milhões de horas por ano com os serviços públicos federais digitalizados nos últimos 15 meses. “É o equivalente a um dia inteiro de trabalho a toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo’.

Elaboração - O processo de elaboração do documento contou com 150 participantes de 32 organizações públicas e privadas, além das 320 contribuições recebidas em consulta pública, realizada em novembro do ano passado.

Economia - Com a aplicação da nova Estratégia de Governo Digital, a partir de deste ano, a previsão de economia para o governo federal em cinco anos é de R$ 37,9 bilhões, com a eliminação de papel e burocracia, de locação de estruturas e contratação de pessoal para atendimento presencial, além de perdas com erros e fraudes nos serviços públicos. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021

lgpd 30 04 2020O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29/04) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Edição extra - A MP foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/04). A LGPD deveria entrar em vigor em agosto deste ano e agora passa a valer apenas em maio de 2021.

Informações - A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. No dia 3 de abril, o Senado havia adiado a entrada em vigor da lei. O tema foi incluído no projeto de lei 1179 de 2020, que flexibiliza a legislação para a manutenção de empregos durante o enfrentamento da pandemia.

Norma - Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Mas quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma valerá para coletas operadas em outro país desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a obtenção de informações pelo Estado para segurança pública.

Finalidade - Ao coletar um dado, as empresas deverão informar a finalidade. Se o usuário aceitar repassar suas informações, como ao concordar com termos e condições de um aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que em conformidade com a lei. A Lei previu uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança. A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de "legítimo interesse” desses, embora essa hipótese não tenha sido detalhada, um dos pontos em aberto da norma.

Direitos - De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. A lei também permitirá a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados (como as notas de crédito ou perfis de consumo).

“Rastros” - Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para adquirir descontos, fornecemos ao vendedor nossa identificação e informações sobre o que adquirimos e quanto gastamos. Ao usar a digital para entrar em um prédio, deixamos um registro biométrico fundamental sob responsabilidade de empresas e órgãos que, muitas vezes, são desconhecidos.

Proximidade - Há casos em que a simples presença próxima a dispositivos com câmeras e microfones pode significar a gravação de imagens e conversas. Os rastros das nossas atividades, assim como informações sobre nós (como identidade, CPF, data de nascimento, gênero, cor, endereço, nome de pai e mãe, entre outros), ao serem coletados e tratados, transformam-se em dados pessoais. Com a disseminação de tecnologias digitais, informações variadas são transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez mais complexos, inclusive com alta capacidade de processamento naquilo que passou a ser chamado de inteligência artificial.

Relembre como foi o debate da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil - Com a disseminação da coleta massiva de informações das pessoas, os riscos de abusos e violação ao direito à privacidade (garantido no Brasil pela Constituição Federal) vêm crescendo, provocando o debate sobre a necessidade de legislações específicas. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

PARANÁ I: Estado elabora propostas para estimular a recuperação da economia

parana I 30 04 2020O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta semana, em entrevistas por videoconferência ao Canal Rural e ao canal no YouTube da jornalista Izabella Camargo, que uma equipe técnica do Estado trabalha na elaboração de propostas para a retomada econômica e de estímulo à geração de emprego e renda.

Selo - Segundo Ratinho Junior, a criação do selo “made in Paraná” é uma das alternativas para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrupção de atividades ao longo da pandemia do novo coronavírus.

Produto local - “A ideia de fazer um selo ‘made in Paraná’ é para que a população possa, ao comprar qualquer produto, reconhecer ele como produto local. Isso vai ajudar na geração de emprego e é uma maneira de amenizar o problema econômico”, afirmou o governador.

Arranjos Produtivos - Ele ressalta que esta iniciativa se soma a um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas. Em paralelo, há o pacote de mais R$ 1 bilhão em créditos, já anunciado.

Pontos de atenção - O governador elencou pontos de atenção do grupo de trabalho e reforçou que o Governo do Estado mantém como um dos seus objetivos transformar o Paraná em um grande hub logístico na América do Sul. Ele disse que o planejamento e os resultados das análises desse colegiado darão segurança para tomar decisões.

Acelerador - Segundo Ratinho Junior, neste momento houve a necessidade de redirecionar recursos, mas o planejamento prossegue. “Não mudamos a metodologia e nos próximos meses queremos pisar no acelerador”, sustentou. “Temos agronegócio, indústria e comércio fortes para retomar esse caminho”.

Agroindústria - O governador apresentou um panorama do setor agroindustrial, reforçando que o Paraná é estratégico para a qualidade e a segurança alimentar do País e do mundo, e que neste ano há recorde na safra de grãos, com aumento de 14% em relação a ciclo passado.

Conquistas - Ratinho Junior também citou medidas que mostram que o Estado terá conquistas importantes nos próximos meses, como o recorde de movimentação nos Portos do Paraná em março e os cuidados sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus no setor portuário.

Obras essenciais - Ele frisou que o Estado manteve obras essenciais de infraestrutura e lembrou que em breve começam as obras dos acordos de leniência de empresas que detêm concessões de rodovias. Ratinho Junior ressaltou ainda a nova licitação do Anel de Integração, com 4,1 mil quilômetros de rodovias e tarifas menores, e aportes de R$ 600 milhões em infraestrutura nos municípios para o desenvolvimento urbano.

Selo - O selo “made in Paraná” terá duas vertentes: uma interna, da administração pública, e uma externa com apoio da sociedade civil organizada. O modelo está sendo construído em conjunto com entidades que formam o G7, grupo que reúne os principais setores produtivos do Estado.

Caminho jurídico - A primeira ideia é viabilizar um caminho jurídico/legal para contratar produtos e serviços de empresas paranaenses para atender as necessidades básicas do poder público estadual. A medida, avalia o governador, facilitaria a recuperação da agroindústria que poderia atender setores como merendas escolares e as refeições em unidades prisionais, asilos, orfanatos, centros de acolhimento e hospitais.

Campanha publicitária - A outra medida é uma campanha publicitária e de conscientização para estimular a população paranaense a comprar produtos de origem “pé vermelho”. O objetivo é estimular a criação de postos de trabalho e alternativas de renda e manter as atividades em alta nos municípios.

Fomento - “Vamos fomentar os APLs (Arranjos Produtivos Locais), o Paraná tem uma série deles. Loanda é capital da torneira, de pequenas indústrias de metal. Cianorte tem a indústria têxtil com capacidade de emprego muito grande”, destacou Ratinho Junior.

Setores - O governador disse que alguns setores agroindustriais terão impactos mais acentuados com a crise provocada pelo coronavírus e que a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento tem ampliado programas para atendê-los.

Leite - “O Paraná tem a segunda maior bacia leiteira do País. É um setor que infelizmente foi muito afetado e que o governo tem buscado dar amparo, inclusive comprando parte da produção de pequenos produtores para transformar em leite em pó e distribuir para a rede estadual de ensino”, afirmou.

Agricultura familiar - A agricultura familiar, afirmou o governador, está recebendo atenção do Estado. “Ampliamos a compra da agricultura familiar para a merenda escolar, de 22 mil para 25 mil famílias impactadas. Isso ajuda a minimizar as perdas do setor hortifrutigranjeiro”, explicou.

Frigoríficos e cooperativas - Ratinho Junior falou ainda do apoio a frigoríficos e cooperativas, consideradas atividades essenciais. Houve reforço conjunto nas políticas de higienização, controle de acesso e na cadeia de distribuição.

Cuidados necessários - “Temos agido desde o início da pandemia nas cadeias produtivas, tomando os cuidados necessários. Existe por parte do Estado, mas em especial por parte das cooperativas, das empresas produtoras de carnes, cuidados especiais nas medidas preventivas. As dezenas de indústrias desse setor estão operando normalmente”, arrematou.

Estiagem - O governador citou os problemas com a estiagem e as negociações para ampliar a securitização através dos bancos públicos. “Esse ano alcançamos marca histórica na soja, mas o milho terá uma quebra considerável”, afirmou.

Linhas de auxílio - Em razão disso, disse, o Estado está ampliando linhas de auxílio no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e na Fomento Paraná. “Teremos cerca de R$ 20 milhões para alavancagem de seguro no campo e ainda estamos em tratativas com o Banco do Brasil para securitizar mais os processos e amenizar as perdas dos agricultores”.

Saúde - O governador apresentou as principais medidas sanitárias adotadas desde o começo da crise. Ele citou a capacidade do Paraná para testagem da população, que vem crescendo a cada dia; as barreiras sanitárias nas divisas com outros estados e nas fronteiras com outros países; e as novas estruturas de atendimento especializado nos quatro hospitais universitários (Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Maringá) e nos três hospitais regionais (Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava). (Agência de Notícias do Paraná)

 

PARANÁ II: Governo cria grupo para planejar retomada da economia

parana II 30 04 2020 IPara alinhar o planejamento da retomada econômica do Paraná em todos os cenários pós-Covid-19, o governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu um grupo de trabalho que ficará encarregado de criar ações estratégias para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado. A equipe será comandada pelo vice-governador Darci Piana.

Decreto - A criação da estrutura, chamada de Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, foi normatizada pelo decreto 4.546/2020, publicado na terça-feira (28/04) no Diário Oficial do Estado.

Respostas e soluções - Ratinho Junior explicou que a intenção do grupo é encontrar respostas e soluções para aos impactos relacionados à pandemia de coronavírus. As diretrizes, destacou, serão baseadas em assuntos econômicos, desenvolvimento social e eficiência na gestão. “Precisamos mapear e encontrar soluções que ajudem o Paraná a sair mais rapidamente da crise, criando oportunidades de emprego e geração de renda para a população”, avaliou.

Áreas principais - O grupo será multissetorial, com representantes das mais diversas áreas do Estado e apoio do setor produtivo. O vice-governador Darci Piana destacou que a equipe já elencou áreas principais de atuação, com destaque para o fortalecimento das atividades produtivas estaduais, promoção de investimentos em infraestrutura, atração de ativos para o Paraná, com o adensamento das cadeias produtivas estaduais e fortalecimento das cadeias produtivas exportadoras.

Questão social - “O objetivo prioritário é enquadrar a questão social. É fazer com que as pessoas, ao término da pandemia, tenham emprego e possam ajudar a economia a girar”, disse o vice-governador. “Até por isso vamos atacar neste primeiro momento aquelas áreas capazes de gerar um número bom de postos de trabalho de uma maneira rápida”, acrescentou. (Agência de Notícias do Paraná)

 

LEGISLATIVO: Projeto da deputada Leandre que obriga União a auxiliar asilos é prioridade na comissão externa

legislativo 30 04 2020O PL 1888/20 de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que obriga a União a auxiliar financeiramente Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), é um dos projetos definidos como prioritários pela comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações de combate à pandemia da Covid-19.

Requerimento - Por isso, nesta quarta-feira (29/04), o coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a votação deste e outros 10 projetos, também definidos como prioritários pelo colegiado.

Apoio - Mesmo trabalhando remotamente no Paraná, a deputada Leandre busca apoio de parlamentares para conseguir as assinaturas necessárias para garantir a urgência do projeto e permitir que ele seja apreciado pelo Plenário. De acordo como Regimento da Câmara, o requerimento de urgência somente poderia ser submetido à deliberação do Plenário se for apresentado por um terço dos membros da Câmara, ou Líderes. Ou seja, são necessárias 171 assinaturas.

Preocupação - “Temos uma preocupação muito grande com a população em situação de asilamento. Sabemos que os idosos são os mais vulneráveis, em especial os que vivem nas instituições de longa permanência. Então, entendemos que este projeto é extremamente importante. E estamos trabalhando para que ele seja apreciado e aprovado pelo Plenário da Câmara o mais urgente possível”, afirmou Leandre.

A proposta - O projeto da deputada Leandre determina que a União entregue às ILPIs auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões, com objetivo de fortalecer o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Origem - O recurso seria proveniente do descontingenciamento do montante disponível no Fundo Nacional da Pessoa Idosa. No início de Abril, Leandre enviou uma indicação ao Ministério da Economia propondo a edição de uma Medida Provisória (MP) para a liberação de recursos do Fundo.

Critério de seleção - O texto propõe que o critério de seleção para o rateio do valor seja definido pelo Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, levando em consideração o número de idosos atendidos por cada instituição.

Coautores - Assinam como coautores do PL os deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO), Rodrigo Coelho (PSB/SC), e Tereza Nelma (PSDB/AL). (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

SAÚDE I: Brasil tem 78.162 casos; 44% dos pacientes estão curados

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29/04), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%. Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença.

Concentração - São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380).

Outros estados - Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76), Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três). (Agência Brasil)

saude I quadro 30 04 2020

SAÚDE II: Paraná tem 77 novos casos e mais cinco óbitos

saude II 29 04 2020A Secretaria da Saúde do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (29/05), um novo informe sobre a situação da Covid-19 no Estado. Foram registrados 77 novos casos e mais cinco óbitos.

Total - No total, o Paraná registra agora 1348 confirmações da doença e 82 óbitos de pessoas residentes do Estado. Das confirmações, 879 pessoas já são consideradas recuperadas e estão liberadas do isolamento.

Internados - Os cinco óbitos registrados nas últimas 24 horas são de pacientes que estavam internados. Eles residiam em Campina Grande do Sul (homem de 84 anos), São José dos Pinhais (homem de 53 anos), Pinhais (homem de 70 anos), Umuarama (mulher de 61 anos) e Fazenda Rio Grande (mulher de 68 anos).

Municípios - São 37 municípios que já registram óbitos e 127 municípios com casos confirmados.

Novas confirmações - As novas 77 confirmações estão em Alto Paraná (2), Amaporã (1), Araruna (5), Araucária (1), Assis Chateaubriand (4), Boa Vista da Aparecida (1), Campo Mourão (3), Carlópolis (1), Cascavel (9), Céu Azul (2), Cruzeiro do Sul (1), Curitiba (9), Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu (4), Guarapuava (3), Iretama (1), Itaúna do Sul (1), Ivaiporã (1), Londrina (1), Lupionópolis (1), Marilena (1), Maringá (1), Medianeira (2), Paranaguá (2), Paranavaí (5), Pinhais (2), Ponta Grossa (1), Santa Mariana (1), Santa Mônica (1), Santo Antônio do Caiuá (1), São João do Caiuá (2), Terra Rica (4) e Toledo (1).

Fora do Paraná - Aumentou um caso de paciente que foi diagnosticado e tratado no Paraná, mas que reside fora. No total somam agora 16 confirmações e dois óbitos. Este divulgado hoje é morador de Tarumã, em São Paulo.

Ajustes - Um caso confirmado na data 27 de abril de Curitiba foi transferido para São José dos Pinhais. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo clicando AQUI

 


Versão para impressão


RODAPE