BENEFÍCIO: Asilos já podem fazer cadastro para receber recurso emergencial do Governo Federal

beneficio 09 09 2020As Instituições de Longa Permanência de Idosos já podem realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. O auxílio foi criado, após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia.

Lei - O projeto, de autoria da deputada, foi sancionado pelo presidente e virou a Lei 14.018/2020, no final do mês de julho. Na época, o texto tramitou rápido tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Fundo - Parte do auxílio de R$ 160 milhões provém do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa.

Inscrição - Para fazer a inscrição, o responsável pela instituição deve acessar a página da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, preencher o requerimento, anexar a documentação solicitada e enviar para análise.

Ótima hora - “Esse recurso vem em ótima hora. E tivemos um trabalho imenso para conseguir a aprovação desta medida emergencial. Por isso, pedimos que as instituições façam o cadastro o mais breve possível. De acordo com a portaria, elas têm 30 dias, contados a partir desta sexta-feira, para realizar o cadastro”, reforçou a deputada Leandre.

Rateio do recurso - De acordo com a deputada Leandre, os R$ 160 milhões serão divididos pelo número total de pessoas idosas declarados pelas instituições de longa permanência cadastradas no Governo Federal. Logo, o valor repassado será correspondente ao número de pessoas em situação de asilamento em cada entidade.

Novo olhar - “Desde que entrei na Câmara dos Deputados, meu trabalho trouxe um novo olhar para as pessoas idosas. Fui proponente da criação da comissão permanente da Pessoa idosa da Câmara e da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Há tempos, venho ajudando instituições que cuidam de idosos e sempre tive a honra de poder contar com o apoio de muitos deputados e senadores nas minhas lutas. Essa foi uma das lutas que fizemos tramitar muito rápido na Câmara e no Senado”, completou Leandre. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

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