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LEGISLATIVO: Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia

legislativo 20 05 2022O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em vota√ß√£o na pr√≥xima ter√ßa-feira (24/05) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunica√ß√Ķes e transportes. A proposta classifica combust√≠veis, energia el√©trica, telecomunica√ß√Ķes e transportes como bens e servi√ßos essenciais, com al√≠quota m√°xima de ICMS de 17%.

Debate - ‚ÄúEsse n√£o √© um debate pol√≠tico ou ideol√≥gico. √Č um debate de pa√≠s. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige a√ß√Ķes institucionais com vis√£o de na√ß√£o‚ÄĚ, disse Lira, por meio de suas redes sociais.

Reuni√£o de l√≠deres - Mais cedo, no Plen√°rio, Lira informou que na pr√≥xima ter√ßa-feira haver√° reuni√£o na resid√™ncia oficial com os l√≠deres da oposi√ß√£o e da base aliada para discutir a vota√ß√£o do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunica√ß√Ķes e transportes.

Sa√≠da - "Precisamos de uma sa√≠da do Congresso, junto com Judici√°rio e Poder Executivo, para diminui√ß√£o dos pre√ßos inflacion√°rios e mundiais", apontou Arthur Lira. "O Plen√°rio ter√° a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunica√ß√Ķes, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se s√£o essenciais."

Tramita√ß√£o - O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributa√ß√£o dos bens essenciais, especialmente energia, petr√≥leo, telecomunica√ß√Ķes e g√°s.

Urgência - Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo Plenário a qualquer momento.

Suspens√£o de reajuste - Na quarta-feira (18/05), Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e parlamentares para discutir a situa√ß√£o do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos. (Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias)

FOTO: Zeca Ribeiro / C√Ęmara dos Deputados

 

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