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TRIBUTOS: Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

tributos 27 05 2022A arrecada√ß√£o total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilh√Ķes, um acr√©scimo real, com base no √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em rela√ß√£o a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecada√ß√£o alcan√ßou R$ 743,2 bilh√Ķes, representando um acr√©scimo pelo IPCA de 11,05% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo do ano passado. √Č o melhor desempenho arrecadat√≥rio desde o in√≠cio da s√©rie hist√≥ria ‚Äď em 1995 ‚Äď, tanto para o m√™s de abril quanto para o quadrimestre. As informa√ß√Ķes fazem parte da An√°lise da Arrecada√ß√£o das Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB) em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (26/05).

Fatores - ‚ÄúOs principais fatores que explicam o recorde na arrecada√ß√£o s√£o a recupera√ß√£o da atividade econ√īmica e o desempenho extremamente positivo das commodities, n√£o s√≥ minerais, mas tamb√©m met√°licas, e do setor de Servi√ßos‚ÄĚ, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tribut√°rios e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.  

Receitas administradas - Em rela√ß√£o √†s Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em abril foi de R$ 172 bilh√Ķes, representando um acr√©scimo real (IPCA) de 7,36% em compara√ß√£o a abril de 2021. No per√≠odo acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecada√ß√£o alcan√ßou R$ 691,3 bilh√Ķes, registrando acr√©scimo real de 8,48%. Esse acr√©scimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos ‚Äď sobretudo de Imposto de Renda de Pessoa Jur√≠dica (IRPJ) e Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL).

Destaques de abril - Destaques em abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecada√ß√£o de R$ 48,1 bilh√Ķes, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho √© justificado pelos acr√©scimos de 36,1% na arrecada√ß√£o da estimativa mensal, de 12,24% na arrecada√ß√£o do balan√ßo trimestral, e de 11,39% na arrecada√ß√£o do lucro presumido. A an√°lise da Receita pontua que houve pagamentos at√≠picos de, aproximadamente, R$ 3 bilh√Ķes, por empresas ligadas ao setor de commodities.

Previdenci√°ria - A Receita Previdenci√°ria teve arrecada√ß√£o de R$ 42,6 bilh√Ķes, apresentando acr√©scimo real de 7,69%. Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da cria√ß√£o de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecada√ß√£o do Simples Nacional em rela√ß√£o a abril de 2021. Ocorreu tamb√©m o crescimento das compensa√ß√Ķes tribut√°rias com d√©bitos de Receita Previdenci√°ria em raz√£o da Lei n¬ļ 13.670/18. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ‚Äď Rendimentos de Capital teve arrecada√ß√£o de R$ 5,9 bilh√Ķes, com acr√©scimo real de 61,93%, proveniente dos acr√©scimos nominais de 390% na arrecada√ß√£o do item ‚ÄúFundos de Renda Fixa‚ÄĚ, e de 133% na arrecada√ß√£o do item ‚ÄúAplica√ß√£o de Renda Fixa (Pessoa F√≠sica e Pessoa Jur√≠dica).

Destaques do quadrimestre - No per√≠odo entre janeiro a abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecada√ß√£o de R$ 196,6 bilh√Ķes, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a an√°lise da Receita, √© explicado pelos acr√©scimos reais de 84,46% na arrecada√ß√£o referente √† declara√ß√£o de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 19,19% na arrecada√ß√£o da estimativa mensal. Al√©m disso, houve pagamentos at√≠picos da ordem de R$ 18 bilh√Ķes feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.

Acr√©scimo real - A Receita Previdenci√°ria teve arrecada√ß√£o de R$ 170,8 bilh√Ķes, com acr√©scimo real de 4,77% resultante do aumento da massa salarial por meio da cria√ß√£o de novos postos de trabalho e do aumento real de 22% na arrecada√ß√£o do Simples Nacional em rela√ß√£o ao quadrimestre de 2021. Foi registrado, ainda, crescimento das compensa√ß√Ķes tribut√°rias com d√©bitos de Receita Previdenci√°ria em consequ√™ncia da aplica√ß√£o da Lei n¬ļ 13.670/18. O IRRF ‚Äď Rendimentos de Capital teve arrecada√ß√£o de R$ 22,5 bilh√Ķes, com acr√©scimo real de 46,49%, resultado dos acr√©scimos nominais de 316% na arrecada√ß√£o do item ‚ÄúFundos de Renda Fixa‚ÄĚ, e de 125% na arrecada√ß√£o do item ‚ÄúAplica√ß√£o de Renda Fixa (PF e PJ)‚ÄĚ, de acordo com a an√°lise da Receita. (Minist√©rio da Economia)

 

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