In√≠cio Sistema Ocepar Comunica√ß√£o Informe Paran√° Cooperativo √öltimas Not√≠cias AGRO: Estado e Faep divulgam cartilha para ajudar produtores rurais com quest√Ķes ambientais

 

 

cabecalho informe

AGRO: Estado e Faep divulgam cartilha para ajudar produtores rurais com quest√Ķes ambientais

agro 27 05 2022Para responder a d√ļvidas recorrentes de produtores rurais do Paran√° sobre quest√Ķes ambientais, a Secretaria de Desenvolvimento Sustent√°vel e Turismo (Sedest) e o Sistema Faep/Senar-PR lan√ßaram a cartilha ‚ÄúMeio Ambiente em T√≥picos‚ÄĚ. O material traz informa√ß√Ķes sobre outorga da √°gua, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regulariza√ß√£o Ambiental (PRA) e energias renov√°veis. A publica√ß√£o gratuita est√° dispon√≠vel AQUI.

Videoconfer√™ncia - A cartilha √© resultado de uma videoconfer√™ncia realizada pela Faep/Senar-PR, com participa√ß√£o da Sedest e do Instituto √Āgua e Terra (IAT). Produtores e lideran√ßas rurais de todo o Paran√° apontaram d√ļvidas sobre aspectos ambientais, como outorga da √°gua, propriedades rurais inseridas total ou parcialmente em unidades de conserva√ß√£o, autoriza√ß√Ķes para obten√ß√£o de cr√©dito para produtores com rela√ß√£o √†s quest√Ķes ambientais e compensa√ß√£o de Reserva Legal.

Outorga da √°gua - Na parte de outorga da √°gua e usos insignificantes, h√° uma introdu√ß√£o com as legisla√ß√Ķes que regulam o setor. Na sequ√™ncia, um passo a passo apresenta as etapas que o produtor precisa cumprir para requerer a outorga. Uma terceira etapa re√ļne quest√Ķes e respostas, entre as quais como proceder em rela√ß√£o a pedidos feitos em papel; a indisponibilidade h√≠drica e impasses para empreendimentos de aves, su√≠nos, peixes de bovinos de leite; e redimensionamento de √°gua nas atividades j√° existentes.

CAR E PRA - O cap√≠tulo do CAR e do PRA tamb√©m traz um compilado de legisla√ß√Ķes e defini√ß√Ķes que os produtores precisam ficar atentos. Entre os destaques est√£o assuntos como a an√°lise de cadastros que est√£o com √°reas embargadas ou multas ambientais; a perda de acesso √† central do propriet√°rio no CAR; como pedir o cancelamento do cadastro ou fazer atualiza√ß√Ķes no mesmo; e termos de compromisso em propriedades maiores que quatro m√≥dulos fiscais.

Energia solar - A respeito de licenciamento de gera√ß√£o de energia solar e biodigestores, al√©m do compilado legal, h√° um gloss√°rio com os principais conceitos envolvidos nesses tipos de empreendimentos. Uma tabela aponta os tipos de licen√ßas cada investimento precisa e se h√° necessidade de estudo ambiental e o tipo. Nas perguntas e respostas h√° informa√ß√Ķes sobre como √© o procedimento de licenciamento ambiental, se √© poss√≠vel questionar condicionantes da licen√ßa ou autoriza√ß√£o emitida e o que √© avaliado em processos de licenciamento ambiental. (Ag√™ncia Estadual de Not√≠cias)

Clique aqui para acessar a cartilha.

FOTO: Jonathan Campos / AEN

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias

/* #### ANTIGA TAG DO GOOGLE ANALYTICS */