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ENSINO SUPERIOR: Alunos de cooperativas educacionais j√° podem concorrer a bolsas do Prouni

A Lei 14.350/22, que amplia o alcance do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi sancionada pelo Presidente da Rep√ļblica, nesta quinta-feira (26/05). A atualiza√ß√£o da Norma (Lei 11.096/05) permite que os alunos de cooperativas educacionais concorram √†s bolsas do Prouni j√° no pr√≥ximo Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem), que acontecer√° em julho.

Apoio - A medida recebeu apoio do Sistema OCB e de deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) durante a tramitação do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 3/22, oriundo da Medida Provisória 1.075/21.

Demanda antiga - Segundo o presidente do Sistema OCB, M√°rcio Lopes de Freitas, a mat√©ria √© uma demanda antiga das cooperativas educacionais e integra a Agenda Institucional de 2022, lan√ßada em abril deste ano. ‚ÄúS√≥ temos a agradecer o empenho e articula√ß√£o dos nossos parlamentares da Frencoop, que sinalizaram durante toda a tramita√ß√£o que nossos pleitos s√£o recebidos e atendidos pelo Congresso Nacional‚ÄĚ.

Texto original - O texto original da MPV 1.075/21 j√° trouxe a autoriza√ß√£o para que alunos de escolas privadas pudessem concorrer √†s bolsas do Prouni. O ponto foi mantido pelos pareceres dos relatores nas duas Casas Legislativas: deputado √Ātila Lira (PI) e senador Wellington Fagundes (MT), membros da Frencoop.

Prejudicados - ‚ÄúCom a pandemia, muita gente ficou prejudicada financeiramente por conta da crise econ√īmica. Mais de 110 mil estudantes de institui√ß√Ķes privadas abandonaram a faculdade. Precis√°vamos mesmo reformular o Prouni para que mais estudantes tenham acesso ao curso superior‚ÄĚ, declarou Fagundes.

Alegria - Lira celebrou a san√ß√£o da Lei sem vetos pelo presidente. ‚Äú√Č com alegria que vejo o projeto ser sancionado de forma integral. O programa agora √© mais inclusivo e menos restritivo, como pretend√≠amos desde o in√≠cio‚ÄĚ, considerou.

Mudan√ßa - Antes da san√ß√£o, o Prouni alcan√ßava apenas estudantes que cursaram o ensino m√©dio todo em escola p√ļblica ou com bolsa integral em institui√ß√£o privada. Agora, o programa estender√° o incentivo para as escolas privadas, al√©m das j√° citadas cooperativas educacionais. Al√©m do requisito da renda familiar mensal per capta de at√© 3 sal√°rios-m√≠nimos, a distribui√ß√£o das bolsas ter√° uma nova ordem de classifica√ß√£o:

Professor da rede p√ļblica de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;

Estudante que tenha cursado o ensino m√©dio completo em escola da rede p√ļblica;

Estudante que tenha cursado parte do ensino m√©dio na rede p√ļblica e parte na rede privada com bolsa integral da institui√ß√£o;

Estudante que tenha cursado parte do ensino m√©dio na rede p√ļblica e parte na rede privada com bolsa parcial da institui√ß√£o ou sem bolsa;

Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e

Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.

O Prouni - O Prouni foi criado em 2005 e previa a oferta de bolsas para estudantes de gradua√ß√£o em faculdades privadas em troca da isen√ß√£o de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais j√° atuavam pela inclus√£o de seus alunos no Programa desde 2009. (Sistema OCB)

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