DIREITO COOPERATIVO: Seminário da Região Sul vai debater os 10 anos do Código Florestal, LGPD, entre outros temas, dias 25 e 26 de agosto

As Organizações Estaduais das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Santa Catarina (Ocesc) e Rio Grande do Sul (Ocergs) promovem, nos dias 25 e 26 de agosto, em Florianópolis (SC), o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. Desta vez, o Sistema Ocesc será o anfitrião do evento. O primeiro dia será dedicado a debater os 10 anos do Código Florestal Brasileiro, enfocando a corresponsabilidade entre cooperativas e cooperados nas áreas ambiental, fiscal e trabalhista, com Leonardo Papp, e “Liquidação e recuperação de cooperativas”, com Gustavo Diniz.

Segundo dia - A programação do dia seguinte inicia com a participação de Cristian Groff, que irá falar sobre o tema “Sistema OCB: LGPD e a função do DPO na cooperativa”. Na sequência, Ana Paula Andrade dos Santos apresentará o site institucional da LGPD. Já Fabiano Jantalia discorrerá a respeito da “Utilização do Fates, critérios e segurança jurídica” e Rodrigo Forcenette tratará de “LC 160/2017 – Classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da Receita Federal do Brasil.”

Sobre os palestrantes - Leonardo Papp é advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Também é doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, e professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC). Gustavo Diniz é professor associado de Direito Comercial da USP-FDRP, doutor e livre docente em Direito Comercial pela USP. Possui mestrado pela Unesp, é parecerista, árbitro e advogado. Cristhian Groff é advogado com ampla experiência em consultivo e contencioso judicial na área de Direito Cível Empresarial e Direito Digital. Ana Paula Andrade Ramos é assessora jurídica da Organização das Cooperativa Brasileiras (OCB). Fabiano Jantalia é doutor e mestre em Direito pela UnB; possui MBA em Finanças pela FGV, é especialista em Direito do Estado pela UERJ e bacharel em Direito pela UERJ. Rodrigo Forcenette é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, coordenador adjunto do Curso de Direito da Unip, professor de pós-graduação, autor de livros e artigos.

Inscrições - Clique aqui para obter mais detalhes sobre a programação do evento e efetivar as inscrições. Os organizadores orientam os participantes das outras regiões a se cadastrarem como Sescoop/SC no momento de se inscrever.

 

direito cooperativo folder 26 07 2022

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