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COOPERATIVISMO: A força necessária para impulsionar o Brasil

cooperativismo 22 09 2022O quinto eixo da publica√ß√£o Propostas para um Brasil mais Cooperativo, produzido pelo Sistema OCB, traz os desafios de se empreender no Brasil e as sugest√Ķes para se criar um ambiente de neg√≥cios favor√°vel. A crise sanit√°ria provocada pela Covid-19 e os impactos pol√≠ticos e econ√īmicos decorrentes dela, al√©m da alta da infla√ß√£o e dos efeitos causados por conflitos internacionais, s√£o fatores estruturantes para serem observados pelo pr√≥ximo governo.

Direcionadores - A publica√ß√£o sugere como direcionadores para o pa√≠s as iniciativas que busquem maior previsibilidade e estabilidade da economia, com o controle de pre√ßos e o combate √† infla√ß√£o, bem como as pol√≠ticas de bem-estar social e inclus√£o produtiva. Para a melhoria do ambiente de neg√≥cios, s√£o destaques, ainda, a simplifica√ß√£o tribut√°ria, a desburocratiza√ß√£o e digitaliza√ß√£o de servi√ßos p√ļblicos, e a redu√ß√£o de custos da atividade econ√īmica.

Equil√≠brio fiscal - ‚ÄúTamb√©m fazem parte deste processo as pol√≠ticas de equil√≠brio fiscal e da maior transpar√™ncia e efici√™ncia dos gastos p√ļblicos, pe√ßas fundamentais para a retomada da confian√ßa e aumento de investimentos no pa√≠s‚ÄĚ, avalia o presidente do Sistema OCB, M√°rcio Lopes de Freitas.

Previsibilidade e estabilidade econ√īmica - O documento recomenda que o pr√≥ximo governo priorize medidas de controle de infla√ß√£o para a redu√ß√£o dos pre√ßos dos alimentos, combust√≠veis e g√°s de cozinha. Junto a isso, o Sistema OCB defende que as necess√°rias medidas monet√°rias efetivadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), como o aumento da Taxa B√°sica de Juros (Selic), estejam em equil√≠brio com a continuidade da arquitetura das pol√≠ticas p√ļblicas de financiamento da atividade econ√īmica, tais quais as linhas de financiamento equalizadas pelo governo no √Ęmbito da pol√≠tica agr√≠cola.

Internacional - No √Ęmbito internacional, o Sistema OCB defende ampla integra√ß√£o nas estruturas de coopera√ß√£o multilateral para buscar igualdade, justi√ßa e respeito √† dignidade humana, aliados √† preven√ß√£o e remedia√ß√£o de conflitos. A consolida√ß√£o de acordos comerciais com outros pa√≠ses tamb√©m √© estrat√©gica, de acordo com as sugest√Ķes do Sistema OCB, que defende complementa√ß√£o de acordos fundamentais bilaterais ou via Mercosul, e prioriza√ß√£o de di√°logos com a Uni√£o Europeia, Estados Unidos, China, Jap√£o e Emirados √Ārabes.

Responsabilidade com o gasto p√ļblico - Para prevenir rupturas abruptas de programas e iniciativas estrat√©gicas para o Brasil, a proposta do movimento cooperativista √© garantir maior transpar√™ncia, efici√™ncia e previsibilidade de recursos p√ļblicos na elabora√ß√£o do Or√ßamento da Uni√£o.

Desburocratização - Para desburocratizar processos e dar mais eficiência governamental, a recomendação é fomentar a digitalização dos documentos e modernizar processos, além de implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade do gasto e o direcionamento dos recursos em projetos bem estruturados, de acordo com os interesses da sociedade.

Sistema tribut√°rio - No que tange ao sistema tribut√°rio, a sugest√£o √© focar na redu√ß√£o da complexidade, na eleva√ß√£o da efici√™ncia para a arrecada√ß√£o de impostos, na diminui√ß√£o da carga tribut√°ria sobre consumo e no fim da guerra fiscal entre estados e munic√≠pios. Para efetivar estas medidas, o movimento cooperativista afirma servir como uma luva para o novo modelo, que tamb√©m dever√° dar o adequado tratamento tribut√°rio ao ato cooperativo, e ainda permitir o aproveitamento de cr√©ditos presumidos pelas cooperativas.

Competitividade - Melhorar o ambiente de neg√≥cios e aumentar a competitividade s√£o outras propostas inclu√≠das na publica√ß√£o, que sugere mais investimentos em infraestrutura e log√≠stica. Assim, haver√° melhores condi√ß√Ķes para o escoamento da produ√ß√£o agr√≠cola; promo√ß√£o de parcerias p√ļblico-privadas em contratos de concess√£o para obras em rodovias; e investimentos no aumento da malha ferrovi√°ria concluindo obras. As estruturas portu√°rias tamb√©m s√£o contempladas na proposta.

Uniformiza√ß√£o de normas - A uniformiza√ß√£o de normas sanit√°rias para as produ√ß√Ķes agropecu√°rias, a revis√£o da metodologia da Taxa de Controle e Fiscaliza√ß√£o Ambiental (TCFA) e a atualiza√ß√£o dos procedimentos de licenciamento ambiental tamb√©m est√£o presentes no quinto eixo da publica√ß√£o.

Educa√ß√£o como base de forma√ß√£o de profissionais de qualidade - No que tange √†s pol√≠ticas educacionais, o quinto eixo sugere o aumento de investimentos na educa√ß√£o p√ļblica, do ensino b√°sico aos profissionalizantes, para capacitar cidad√£os e atender as expectativas do mercado de trabalho. Para o ensino t√©cnico, √© apontada a necessidade de se integrar teoria com ensino pr√°tico e profissional. Neste contexto, ressalta-se o maior reconhecimento e amplia√ß√£o e destina√ß√£o de recursos para as entidades que comp√Ķem o Sistema S, no qual o Servi√ßo Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) est√° inserido e tem papel essencial em capacitar pessoas e prestar solu√ß√Ķes para o desenvolvimento do setor produtivo.

Fortalecimento de Institui√ß√Ķes - O movimento cooperativista acredita que a participa√ß√£o da sociedade na constru√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas garante mais efici√™ncia, transpar√™ncia e controle social. Defende ainda o fortalecimento de programas de integridade e combate √† corrup√ß√£o em √≥rg√£os p√ļblicos, autarquias, empresas, cooperativas, associa√ß√Ķes, sindicatos, entidades de representa√ß√£o e outros atores que integrem a constru√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas juntos ao governo.

Amadurecimento - Além disso, o setor destaca a necessidade de amadurecimento do debate sobre políticas de proteção e de uso responsável de dados, de contenção do discurso de ódio, de fortalecimento de canais de informação e de checagem de fatos, e de funcionamento de serviços de busca, redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens. (Sistema OCB)

 

 

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