Plenário da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de espécies nativas em áreas degradadas sem autorização de órgãos ambientais
- Detalhes
- Criado em Quinta, 23 Junho 2022 08:24
Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 5634/19) que acaba com a necessidade de autorização de órgãos ambientais para o plantio de espécies nativas como maneira de recuperar áreas degradadas.
De acordo com a proposta, o produtor rural poderá recuperar a área com a utilização de todos os métodos, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, desde que aplicadas para a finalidade de restauração da vegetação nativa.
O produtor poderá até mesmo usar espécies não nativas em sistemas de agroflorestas, em que árvores são plantadas junto com hortaliças e até frutíferas, quando estes métodos forem autorizados para restauração, recomposição ou recuperação da vegetação nativa.
Segundo o autor do projeto, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), o Brasil tem um passivo obrigatório de restauração de áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, ou seja, áreas que precisam ser reflorestadas, estimado em 21 milhões de hectares. E a meta estabelecida pelo país, quando aderiu ao Acordo de Paris contra o aquecimento global, é de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
A relatora da proposta no Plenário, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), destacou a importância da recuperação com vegetação nativa, principalmente na margem dos cursos d'água. Aline é membro da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo).
Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br / App Paraná Cooperativo
Com informações do repórter Antonio Vital, da Rádio Câmara, de Brasília.
https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/889405-plenario-aprova-projeto-que-autoriza-o-plantio-de-especies-nativas-em-areas-degradadas-sem-autorizacao-de-orgaos-ambientais/
 |
