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C√ďDIGO FLORESTAL: Sem acordo, governo admite novo projeto para salvar a legisla√ß√£o

Como a MP perde a validade no dia 8 de outubro e n√£o h√° acordo com a bancada ruralista para aprovar na C√Ęmara o texto do governo, o Pal√°cio do Planalto estuda outros mecanismos para evitar o v√°cuo deixado sem a vota√ß√£o do c√≥digo.

Veto - O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de vetar o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP. A bancada ruralista conseguiu aprovar, no texto, um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios.

Ruralistas - Sem o compromisso de que não vai vetar a MP, os ruralistas não aceitam votar a medida provisória - o que deve fazer com que ela "caduque" por falta de votação antes de perder a validade. "A presidente tem o direito de vetar. Não há como frustrar o direito democrático de exercer o veto. Como não há entendimento, teremos que ir à votação na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar", afirmou.

Retrocesso - Braga disse que, se a MP perder a validade, haver√° um retrocesso no C√≥digo Florestal - resgatando o texto antigo, antes das mudan√ßas promovidas pelo Congresso na primeira vers√£o aprovada. Por esse motivo, Dilma estuda pedir a um parlamentar da base aliada para apresentar o projeto de decreto legislativo no Congresso. Outra alternativa √© inserir a mudan√ßa no C√≥digo em outra medida provis√≥ria a ser encaminhada ao Legislativo depois das elei√ß√Ķes de outubro. "Estamos estudando os diversos aspectos. Vamos encaminhar MPs ou apresentar projetos de decreto legislativo tantas vezes quantas forem necess√°rias. √Č natural que haja esse enfrentamento. Ao final do embate, teremos o c√≥digo de p√©", afirmou Braga.

Vota√ß√£o - A C√Ęmara tentou votar a MP do C√≥digo Florestal na semana passada, mas a bancada ruralista exigiu uma sinaliza√ß√£o de que o novo texto n√£o seria vetado pela presidente Dilma. Como o sinal n√£o veio, e diante da resist√™ncia do governo, a estrat√©gia foi esvaziar o plen√°rio da C√Ęmara para impedir a vota√ß√£o do texto. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), busca um acordo para tentar votar a MP na semana que vem. O Senado seria convocado para vot√°-la na √ļltima semana de setembro, para impedir que perca a validade. (Folhapress / Gazeta do Povo)

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