PLANO SAFRA: Sistema Ocepar se reúne com novo secretário de Política Agrícola do Mapa

Com a finalidade de avaliar o Plano Safra 2021/22 na visão do setor cooperativista paranaense, avanços e necessidades, foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (14/07), uma reunião virtual entre o Sistema Ocepar e o novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), Guilherme Soria Bastos Filho, o diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos, Wilson Vaz de Araújo, e o coordenador-geral de Crédito Rural, Antonio Luis Machado de Moraes, da SPA. Participaram do encontro o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o coordenador do ramo agropecuário da OCB e presidente da cooperativa Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio, o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, o gerente de Desenvolvimento Econômico, Flávio Turra, coordenador Silvio Krinski e o analista técnico, Maiko Zanella.

Avanços - Durante o encontro, Ricken destacou os importantes avanços que ocorreram, mas afirmou que alguns pontos ainda precisam ter uma atenção especial por parte do Mapa, por meio da Secretaria de Política Agrícola.

Pontos de destaque - Abaixo os principais pontos de destaque do Plano Safra 2021/22:

MONTANTE DE RECURSOS: Aumento de R$ 14,9 bilhões em relação ao plano anterior

PRONAF: Aumento do limite da renda bruta de enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil

PRONAF: Aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinocultura e fruticultura. E de R$ 165 mil para R$ 200 mil para demais empreendimento

PRONAMP: Aumento do limite da renda bruta de enquadramento de R$ 2,0 milhões para R$ 2,4 milhões (Resolução CMN 4.912)

INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MILHO E SORGO: Ampliação do limite de crédito de R$ 3,0 milhões para R$ 4,0 milhões para demais produtores, e de R$ 1,5 milhão para R$ 1,75 milhão para médios produtores (Resolução CMN 4.906/2021)

FGPP: Aumento no limite de crédito para R$ 65 milhões por ano safra para a estocagem do milho e do sorgo

ARMAZENAGEM: Aumento no montante de recursos do PCA em 84,8%, passando de R$ 2,23 bilhões para R$ 4,12 bilhões

PROGRAMA ABC: Aumento no montante de recursos em 102%, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 5,05 bilhões

PROGRAMA ABC: Inclusão de unidades de bioinsumos e biofertilizantes, e de sistemas de geração de energia renovável

PROGRAMA ABC: Limite de crédito coletivo de até R$ 20 milhões para a geração de energia elétrica, a partir de biogás e biometano

ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO: Previsão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade

Pontos de atenção - Os pontos de atenção do novo plano são:

COOPERATIVAS: Manutenção do montante de recursos do Prodecoop em R$ 1,65 bilhão. O pleito do setor era de aumento para R$ 3,5 bilhões pois esse valor é insuficiente para atender a demanda das cooperativas. Além disso, há necessidade de aumento nos limites de crédito por cooperativa, o que não foi atendido.

RECURSOS A TAXAS DE JUROS LIVRES: Para investimentos, o montante alocado para juros livres aumentou de R$ 5,13 bilhões para R$ 16,66 bilhões, uma variação de 224,8%

CÁLCULO DAS EXIGIBILIDADES: A base de cálculo dos Recursos Obrigatórios passou a ser deduzida de R$ 500 milhões ante os R$ 200 milhões da safra anterior. Isso pode impactar o montante de Recursos Obrigatórios aplicados no Crédito Rural (Resolução CMN 4.916/2021).

COMERCIALIZAÇÃO: Redução de 40,9% no montante de recursos, passando de R$ 2,37 bilhões para R$ 1,4 bilhão

MODERAGRO: Retirada dos itens financiáveis para avicultura, suinocultura e psicultura

RESOLUÇÃO: 4.913, de junho de 2021: Impedimento de financiamento pelas cooperativas em dois programas no mesmo ano safra (Pronaf Agroindústria x Prodecoop/PCA)

SEGURO RURAL: Aumento da dotação de recursos de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão em 2022