AGENDA PARLAMENTAR: OCB e Frencoop divulgam programação da semana no Congresso

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgaram, nesta segunda-feira (02/08), a agenda da semana. Clique aqui para saber quais as deliberações no âmbito do Congresso Nacional pertinentes ao cooperativismo. A OCB lembra que, apesar do recesso parlamentar constitucional, previsto no artigo 57 da Constituição Federal, que ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro e de 17 de julho a 1º de agosto, ter  terminado no último dia 31 de julho, o Congresso Nacional volta à sua atividade normal apenas em outubro, após as eleições.

Recesso branco - Isto se deve ao período conhecido como "recesso branco", no qual os parlamentares não sofrem descontos nos salários pela ausência nas atividades legislativas por estarem envolvidos com suas campanhas eleitorais. O recesso branco não é previsto por lei, como as férias regulares dos parlamentares, mas sua prática é comum há muitos anos, esvaziando a pauta de Comissões e Plenários do Congresso.

Esforço concentrado - Para permitir a votação de matérias urgentes durante o recesso branco, serão realizados dois períodos de esforço parlamentar concentrado. O primeiro ocorrerá esta semana, de 3 a 5 de agosto, e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. Durante esse período, haverá uma mobilização para votação de matérias importantes, principalmente nos Plenários das duas Casas. As matérias que serão deliberadas durante o esforço concentrado foram definidas previamente por acordo realizado entre as lideranças partidárias, incluindo o PL 4.622/2004, que regulamenta a atuação das cooperativas de trabalho. (Informe OCB)