SESCOOP I: OCB e Ocepar avaliam novo sistema na área de treinamento

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) irá adotar um novo sistema de gerenciamento de projetos na área de Desenvolvimento Humano. A ferramenta, desenvolvida pelo Sescoop/PR, com recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop), foi apresentada ao superintendente da unidade nacional, Luís Tadeu Prudente, na manhã desta sexta-feira (27/07). Ele esteve na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, acompanhado da gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andrea Sayar; da gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Susan Miyashita Vilela; da gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugenia Ruiz Borba; do gerente de Tecnologia Carlos Washington Menezes; da assessora de planejamento, Renata Boaro; da assessora de Gestão Estratégica, Karla Tadeu Duarte de Oliveira; e do gerente de Negócios da Hartmann Consultoria, Fernando Amorim Lopes.

Confiança – Ao dar as boas vindas aos visitantes, o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, agradeceu a confiança depositada pela unidade nacional para que o Sescoop/PR desenvolvesse um sistema de gerenciamento de treinamentos que será utilizado por todas as unidades da federação. “Estamos honrados em recebê-los em nossa casa para juntos avaliarmos essa nova ferramenta, que é fruto de uma ação integrada entre o Sistema Nacional e uma unidade estadual. Essa interação é positiva e esperamos que ela se torne uma prática cada vez mais constante”, disse.

Modernização - Na avaliação do superintendente do Sescoop Nacional, uma das principais vantagens do novo sistema é que ele moderniza e possibilita o alinhamento sistêmico das ações. “O programa foi muito bem elaborado no que se refere ao gerenciamento dos processos internos, além da questão de segurança e geração de dados para a tomada de decisões”, comentou Luiz Tadeu.

Simplificação- O gerente de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, explicou que este novo sistema de Desenvolvimento Humano começou a ser desenvolvido em 2010, com a finalidade de modernizar todas as etapas dos projetos de treinamentos, desde o orçamento, planejamento até a execução e o fechamento do curso, passando por diversas funcionalidades e com possibilidades de gerenciamento e consulta em tempo real. “Ele representa a validação de uma forma de trabalho que já tínhamos no Paraná, com algumas melhorias, a exemplo do fato de ser construído 100% na Internet. Antes, parte do programa era na rede e parte numa plataforma, sem falar nas diversas planilhas em Excel que se tornavam necessárias. Agora tudo foi simplificado”, contou.

Cooperativas – Segundo Boesche, outra importante vantagem é que a própria cooperativa pode utilizar o sistema para gerenciar os projetos de treinamentos. “É possível acompanhar todas as etapas, como o levantamento de custos, contratos, pagamentos, etc. Isto agiliza os processos”, afirmou o gerente. 

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SESCOOP II: Programa identifica onde priorizar investimentos em capacitação

Além de conhecer o novo sistema que será adotado pelo Sescoop Nacional no gerenciamento de treinamentos, os representantes da unidade nacional que estiveram na sede do Sistema Ocepar, nesta sexta-feira (27/07), conheceram outra novidade que está sendo implantada no Paraná. Trata-se do Plano de Desenvolvimento Estratégico Cooperativo (PEDC), ferramenta desenvolvida de forma integrada pelas áreas de Desenvolvimento Humano e de Autogestão do Sescoop/PR, e que tem por finalidade otimizar as ações de capacitação do setor cooperativo.

Autoanálise - Essa ferramenta possibilita que as cooperativas façam uma autoanálise do seu desempenho, sob as mais diversas óticas.  O objetivo é identificar as causas dos possíveis problemas e as soluções mais viáveis, para que a cooperativa possa, de antemão, saber com mais propriedade onde priorizar os investimentos em cursos e treinamentos para que os resultados possam ser melhorados. Com este programa em mãos, as cooperativas poderão analisar com mais profundidade se o que o vem sendo feito está de fato apresentando resultado, ou seja, se está sendo eficiente. “As informações serão extremamente úteis para que as cooperativas possam ajustar suas estratégias, quando necessário, ou para confirmar se o que já vem sendo feito está atendendo as demandas de forma eficiente”, disse o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

Cooperativas - O PEDC levou um ano para ser desenvolvido e já está em uso por de forma experimental por 40 cooperativas, dos mais diversos ramos. São cooperativas que realizam eventos descentralizados, ou seja, em que elas determinam como e o onde o recurso será utilizado. “É um grande avanço, pois amplia-se significativamente o campo de estudo. Isto porque, além das informações de balanço, leva-se com consideração também as projeções das cooperativas, combinadas com sua análise SWOT (análise de ambiente)”, explica o gerente da área de Desenvolvimento e Autogestão do Sistema Ocepar, Gerson José Lauermann.

Novos parâmetros- Antes do PEDC, a cooperativa fazia o seu diagnóstico a partir da análise econômico-financeira que, por sua vez, era feita com base nas informações contábeis passadas pelo Sistema Autogestão, também desenvolvido pelo Sescoop/PR. Com o novo programa, a análise da cooperativa passa a incluir outros parâmetros, a exemplo do social e funcional. Tudo isso, quando compilado, mostra quais são as necessidades da cooperativa, ou seja, identifica quais áreas em que é preciso investir mais ou menos recursos em capacitação, aprimoramento e formação profissional.

Análise - Desta forma, a cooperativa tem em mãos um número maior de elementos para definir quais cursos e eventos irá realizar. Se, por exemplo, a análise feita mostra um grau de carência maior nas áreas de compras e gestão, os agentes de desenvolvimento das cooperativas já sabem que estas são as áreas em que é preciso investir mais esforços e recursos. “Esta preocupação em identificar a real demanda por aprimoramento, reflete o amadurecimento do próprio sistema cooperativista, pois chegou-se a um patamar em que não se realizam mais eventos com base na suposição de demandas, e sim com base em demandas reais, comprovadas por uma criteriosa análise. É a profissionalização do treinamento na cooperativa”, explica o gerente de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, Leonardo Boesche. 

Reflexão - “A ideia é instigar a reflexão e o planejamento nas cooperativas, resultando numa avaliação quantitativa e qualitativa da aplicação dos recursos. Com isso estamos cumprindo o verdadeiro papel do Sescoop/PR que é promover o desenvolvimento da cooperativa”, completa o analista técnico Anderson Lucas Helpa. Segundo ele, a aceitação do programa está sendo bastante positiva, até porque, a operacionalização é fácil e dinâmica. 

RAMO EDUCACIONAL: Dirigentes discutem plano de trabalho e ações para 2012

Representantes das cooperativas paranaenses do ramo educacional estiveram reunidos, no último dia 25 de julho, na sede da Cooperativa Educacional de Foz do Iguacu (Cefi), em um fórum organizado com o apoio do Sescoop/PR. O evento contou com a presença do coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, do coordenador de Desenvolvimento Humano, Humberto César Bridi, e do analista econômico e financeiro, Jessé Aquino Rodrigues. Eles apresentaram dados sobre o cenário econômico e financeiro do ramo educacional no Paraná. Também informaram os participantes do Fórum sobre as negociações com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que tem como objetivo viabilizar a participação dos cooperados das cooperativas educacionais em cursos de formação promovidos pela Seed. “Foi discutida a possibilidade de criação de um curso de pós graduação específico para o ramo. Os dirigentes das cooperativas se comprometeram a apresentar uma sugestão de grade e formalizar o pedido junto ao Sescoop/PR nos próximos 15 dias”, informou o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto.

Congresso Brasileiro – Ainda de acordo com ele, durante o evento foram definidas ações que serão implementadas em 2013, entre elas, a possibilidade de realização do Congresso Sul Brasileiro das Cooperativas do ramo educacional dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre o final do mês de março e início de abril, em local a ser definido. “Iniciaremos agora as tratativas com os demais estados para a realização do evento. A ideia é apresentar cases de sucesso e promover o intercâmbio entre as cooperativas, tanto na área de gestão, como na parte pedagógica”, acrescentou Gogola. Também  já ficou agendada para o mês de agosto do ano que vem uma reunião de avaliação das ações realizadas pelo segmento,

O ramo - Em 2011, as cooperativas do ramo educacional tiveram um aumento de 16% em sua movimentação econômica. Atualmente, há no Paraná 15 cooperativas-escolas (três escolas de ensino fundamental e médio, uma escola de idiomas e 11 cooperativas-escolas em colégios agrícolas) que congregam 1.010 cooperados e geram 128 empregos diretos. As cooperativas têm, aproximadamente, 1.020 alunos.

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TRIGO: Stephanes será um dos debatedores da reunião da Comissão Brasileira de Pesquisa

O deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, será um dos debatedores do seminário “Fatores políticos e comerciais que interferem na cultura do Trigo”, realizado durante a VI Reunião da Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, na próxima terça-feira (31/07), das 9h às 12h em Londrina. O deputado falará sobre os fatores políticos e comerciais que afetam a cadeia produtiva do trigo no Brasil com foco na situação atual, tendências e expectativas futuras.

Participantes - Também participam do seminário Francisco Carlos Simioni, diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná; Eugênio Stefanelo, docente da Universidade Federal do Paraná; Reino Pécala Era, assessor institucional da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Ocepar.

Crescimento - A VI Reunião da Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale será realizada de 30 de julho a 02 de agosto e tem como intuito promover o crescimento e desenvolvimento dos sistemas de produção de trigo e triticale no Brasil. (Assessoria de Imprensa do deputado Reinhold Stephanes)

LAR: Boas perspectivas para a lavoura de verão

A palestra do agrometeorologista Marco Antônio dos Santos, da Somar Meteorologia, realizada na reunião do Comitê Educativo Central da Cooperativa Lar, no dia 19 de julho, alegrou os produtores rurais. Ele disse que o período da safra de verão será com o fenômeno climático El Niño, com chuvas acima da média e bem distribuídas. “Água não vai faltar para a lavoura de soja”, afirmou.  As precipitações ajudarão no plantio da soja precoce, igualmente para a safrinha 2013, com o plantio mais cedo para aproveitar o período de chuva.

A área técnica da Cooperativa Lar recomenda utilizar adubação equilibrada, na medida adequada e não exagerar na densidade das sementes. “Como prevalecerá um clima com bastante umidade, é decisivo redobrar a atenção com as doenças”, enfatiza o engenheiro agrônomo Vanilson Phillipsen.

Planejamento - “São informações que, para nós, como produtores de soja, enriquecem o planejamento para a próxima safra, e, de acordo com as informações do meteorologista, é safra garantida. Chuvas normais com a entrada do El Niño, é plantar, cuidar e fazer uma boa colheita. Vários fatores positivos nos deixam satisfeitos, inclusive o preço a ser praticado. Vamos torcer todos juntos, para que isso se realize”, disse Sinésio Adam, associado da Unidade de Santa Rosa do Ocoy.

Boa expectativa - Essa previsão nos dá uma boa expectativa, disse o associado Amantino Luís Donini, da Unidade de Itaipulândia. “Notícias boas para a agricultura, são boas notícias para todos nós. Para a agricultura, que é uma atividade a céu aberto, o tempo bom traz uma confiança maior, uma perspectiva melhor”, concluiu. Ele elogiou também a ação em antecipar essa informação como um diferencial cooperativista, o que possibilita o melhor planejamento de todo o segmento, que resulta em condução da lavoura com mais qualidade e melhores resultados.

Mercado e balanço do semestre - Na mesma reunião do Comitê Educativo Central, houve a participação dos gerentes da Lar Paraguai, Ovídio Zanquet, e do gerente da Lar no Mato Grosso do Sul, Marino Niehues, que prestaram informações das respectivas Unidades Regionais. O gerente comercial Mário Balk falou sobre o mercado das principais commodities. O diretor presidente Irineo da Costa Rodrigues discorreu sobre o primeiro semestre do ano. “Tem sido um ano com faturamento maior, porém com menor resultado. O segundo semestre sempre tem se mostrado melhor que o primeiro e esperamos que isso se concretize também em 2012. A Cooperativa Lar tem o planejamento de longo prazo e estamos satisfeitos com o desenvolvimento até o presente momento”, disse o dirigente.

Milho safrinha - Na tarde do dia 19, aproximadamente 300 associados participaram da atividade técnica desenvolvida na Unidade Tecnológica Lar, em Medianeira, onde foram apresentadas as tecnologias da produção de milho 2ª safra, com destaque para o manejo de doenças e fungicidas em milho; diferentes sistemas de adubação; cobertura de inverno; rotação de culturas e uso de micronutrientes na cultura do milho. Participaram do evento empresas como a Pionner, Coodetec, Syngenta, Agroceres, Biogene, Agrichen e Morgan.

Elogio – O agricultor Leonir Sgarbi, da Linha Dourado, em Medianeira, disse que as variedades apresentadas, mostraram plantas bem uniformes, diferente da sua propriedade onde a geada ocorreu. “Não há comparação”, reiterou. Elogiou também a exposição das doenças que ocorrem e o seu controle. “Não costumamos usar fungicidas em milho, e agora com esse dia de campo, essa exposição de tecnologias, vemos que o tratamento é uma ação fundamental para o sucesso do milho”, disse. “Vemos que é uma atividade que requer investimento, não tem improviso”, concluiu.

Importante - O diretor vice-presidente da Cooperativa Lar, Lauro Soethe, afirmou que a apresentação de novas tecnologias é sempre um grande momento e que a cultura do milho é muito importante pelas duas grandes safras anuais. Ele elogiou a participação dos associados nestes eventos  e reiterou que a busca de melhores resultados se dá aliando boas práticas de manejo do solo, sementes, defensivos e acompanhamento na condução da cultura. Disse do preparo da equipe técnica, que em conjunto com as empresas parceiras está ombreada para difundir as tecnologias dessa cultura,  obtendo com isso boa produtividade e rentabilidade. “As tecnologias estão aí, devem ser aplicadas e a colheita deve justificar o investimento”, finalizou o dirigente.

Subsídios - Para o agricultor José Everling, de São Roque , Santa Helena, a atividade é muito interessante. “Podemos observar e registrar os híbridos de milho com mais precocidade, outros com ciclo maior e vários problemas de doenças. A diferença dos materiais onde foi feito o tratamento com fungicida, compensou o investimento, pois o milho está mais sadio. É interessante vir, observar de perto, a fim de ter subsídios para uma melhor decisão na propriedade”, afirmou. (Imprensa Lar)

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COPAGRA: Reuniões são realizadas para manter mandiocultor bem informado

Levar informações sobre a cultura, perspectivas de mercado, bem como promover uma maior aproximação e integração entre diretoria e associados, apresentar o cenário de custos de produção e comercialização da safra. Esses são os principais objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pela Copagra - Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense - desde o mês de junho, com os agricultores que cultivam lavouras de mandioca no Noroeste Paranaense.

Realidade agrícola - Nos eventos, os produtores recebem informações importantes para conhecimento da realidade agrícola e que auxiliam na tomada de decisão para o planejamento estratégico da safra atual e futura, tais como comercialização, perspectivas de mercado e recebimento de produção. Mais de 300 agricultores já estiveram presentes nas reuniões com a diretoria, realizadas em Planaltina do Paraná, Santa Cruz do Monte Castelo e Terra Rica, nos meses junho e julho. “Ficamos felizes em percorrer as cidades da região e alargar o relacionamento com o quadro social”, explica o Jonas Keiti Kondo, presidente da cooperativa.

Agosto - De acordo com a programação, as reuniões seguem durante o mês de agosto. “Os cooperados sabem que a tecnologia evolui e quem não estiver bem informado pode correr o risco de ficar para trás. É este o apoio que procuramos oferecer aos cooperados. Um benefício que faz uma grande diferença, sobretudo no momento da entrega da produção na Cooperativa”, afirma Rafael Scarpini, gerente da Fecularia Copagra, explicando que empresa necessita receber a produção do associado. “Como não estamos mais plantando lavouras de mandioca, precisamos que o associado entregue sua produção”, frisa ele.

Entrega - O agricultor que entrega a produção na Fecularia é remunerado por valor real de mercado e tem a possibilidade de depósito por um ano. Além disso, está fortalecendo o sistema cooperativista que converterá em lucros no futuro, como a distribuição de participação dos lucros. O contato inicial para entrega de produção pode ser feito nas Unidades da Cooperativa ou através do telefone (44) 3432 15 15. (Imprensa Copagra)

Programação de reuniões

Dia 31 de julho, em Loanda, no Restaurante da Dezinha, às 19h30

Dia 07 de agosto, em Nova Londrina, na A.A.C.C, às 19h30

Dia 09 de agosto, em Querência do Norte, na AABB, às 19h30

Dia 14 de agosto, em Marilena, no Rancho do Portuga, às 19h30

POLÍTICA AGRÍCOLA: Financiamentos da safra 2011/12 totalizam R$ 93,50 bilhões

O ano safra 2011/12 encerrou com desembolsos do financiamento rural para a agricultura empresarial de R$ 93,50 bilhões, de um total de R$ 107,24 bilhões disponibilizados pelo Governo. No mesmo período, a agricultura familiar financiou R$ 12,90 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26/07), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e se referem à movimentação de junho. 

Empresarial - Dos recursos destinados à agricultura empresarial, R$ 72,14 bilhões foram utilizados para financiar o custeio e a comercialização, de um total programado de R$ 80,24 bilhões. O destaque foi o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxa de juro anual de 6,5% e desembolsos de R$ 5,59 bilhões. Já para os programas de investimentos, incluindo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI/BNDES), foram desembolsados R$ 21,36 bilhões, de um total de R$ 27 bilhões.

Destaques - Entre os destaques dos financiamentos de investimento, as contratações registradas por meio do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), R$ 512,1 milhões, e do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), R$ 227,7 milhões, ambos com juros de 6,75% ao ano e o PSI, R$ 6,04 bilhões, com taxas de juros de 5,5% ao ano.

Médio produtor - O apoio ao médio produtor rural, foco do Governo, também se deu por meio do Pronamp. Entre julho de 2011 e junho de 2012, os desembolsos foram de R$ 2,12 bilhões. A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. (Mapa)

Acesse aqui a tabela com dados do financiamento rural do ano safra 2011/12.

SOJA: CNA prevê colheita recorde no Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou que a área plantada com soja deverá alcançar 27 milhões de hectares nesta safra 2012/13, cuja semeadura terá início em meados de setembro. Baseada no desempenho das vendas de insumos nos últimos meses, sobretudo fertilizantes, a estimativa, se confirmada, poderá permitir uma colheita recorde de 82 milhões de toneladas, ante as 66,4 milhões calculadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o já encerrado ciclo 2011/12, bastante prejudicado pela estiagem que derrubou a colheita na região Sul do país. "O cenário externo favorável em termos de preços e as medidas de apoio anunciadas pelo governo federal estimularão o plantio", afirma, em comunicado, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO), presidente da CNA.

Clima - A entidade pondera que o novo recorde previsto dependerá do comportamento do clima. Mas, como já informou o Valor, até agora a expectativa é de normalidade, o que fortalece a projeção. No caso do milho, a CNA projeta uma queda de 10% na área plantada no verão. Na temporada 2011/12, de acordo com dados da Conab, foram 7,9 milhões de hectares, que renderam 34,9 milhões de toneladas, menos que o esperado inicialmente também por conta da seca na região Sul.

Safrinha - Para a segunda safra de milho, mais conhecida como "safrinha", a entidade prevê redução da área para 6,2 milhões de hectares, ante 7,2 milhões em 2011/12 (a colheita ainda está em andamento). Para a safrinha, a CNA projeta produção de 34 milhões de toneladas em 2012/13, ante as 34,5 milhões do ciclo 2011/12. (Valor Econômico)

SUASA: Inspeção sanitária agropecuária será revista

Depois de ter sido regulamentado em 2006 pelo Ministério da Agricultura e praticamente não sair do papel, o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) será inteiramente reformulado. Com a nova configuração, o programa vai transferir boa parte da responsabilidade pela qualidade do produto para quem o fabrica e simplificar as regras de registro para a comercialização.

Responsabilidade dividida - Até agora, o Ministério da Agricultura era responsável pela realização de testes e aprovação das vendas de todos os produtos e insumos fabricados no país. Com as novas regras, a responsabilidade será dividida entre o ministério, os produtores, os governos estaduais e municipais e entidades governamentais. O Suasa foi criado inicialmente para inspecionar e autorizar a comercialização de produtos agropecuários em todo o território nacional. Mas a tarefa se tornou impossível com o crescente número de empresas e produtores.

Maior liberdade - As mudanças vão permitir maior liberdade para o empresário rural colocar seu produto no mercado. A vistoria será feita depois. Em um primeiro momento, o dono da fazenda vai entregar a documentação aos fiscais estaduais especificando seu produto e receberá a autorização para vendê-lo. Essas informações serão incluídas no sistema nacional e ficarão abertas para consulta, permitindo que os produtores vendam o produto em todo o Brasil.

Produtor - No futuro, o próprio produtor deverá submeter, com frequência, amostras para análise em laboratórios autorizados pelo governo. No caso de inconformidade com a documentação entregue ao ministério e o produto vendido, o produtor será responsabilizado. "No regime anterior, a responsabilidade pela segurança do produto era exclusivamente do governo. Nos últimos anos a questão ficou clara para todos: quem tem que garantir a especificação do produto é quem o faz", disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques Pereira.

Burocracia - Hoje, as regras para comercialização são "altamente" burocráticas e impediam o produto de se regularizar. Para comercializar um produto em um município, a agroindústria precisava cadastrá-lo na secretaria municipal. Se for em mais de um município, na estadual. Se for vender em todo o território nacional e no exterior, é necessário um SIF. "O governo está reconhecendo a equivalência do serviço municipal ao nacional", disse Pereira ao Valor.

Novo sistema - Com o novo Suasa, o produtor pode entregar a documentação e registrar o produto no seu município e vender em todo o país. Para cada produto, existe um sistema de informação subordinado ao Suasa: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV); Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas; Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários.

Abrangência - A expectativa do secretário de Defesa Agropecuária do ministério é que o programa atinja 1,1 mil municípios até 2015. Hoje, esse número não passa dos 50. Atualmente, vários Estados já têm um programa de vistoria e cadastro de alimentos, mas que não é integrado nacionalmente ou nem sempre estão funcionando. "Dentre todos os municípios brasileiros, 67% não possuem um serviço de inspeção instalada. Nos 33% que possuem, mais da metade deles não está funcionando", afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira.

Formalização - Um dos principais benefícios esperado pelo governo será a formalização dos produtores. Nos padrões antigos, por incapacidade do governo em autorizar a todos a comercialização, somente indústrias e entrepostos podiam finalizar a fabricação do produto. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

Exemplo - Um produtor de queijo, por exemplo, somente poderia concluir algumas etapas da produção. A finalização do processo deveria ser feita em outro local autorizado pelo governo, já que somente uma propriedade não conseguiria a licença. Hoje, aqueles que já seguem as regras poderão abrir uma agroindústria ou se juntar a vizinhos para isso.

Informalidade - "Nos últimos cinco anos conseguimos criar um tipo de regra que é possível o pequeno atender", explicou o secretário. A informalidade é mais acentuada nas propriedades que atuam em menor escala e onde o consumo é local, como em feiras livres ou de produtos como leite cru, direto do animal. A informalidade hoje assusta em alguns segmentos. No caso dos ovinos, ela pode chegar a 90% de toda a carne comercializada no país. Nos lácteos, cerca de 50% da venda dos derivados e do leite são feitos sem vistoria oficial.

Bovinos - O caso mais complicado é o de bovinos. Mesmo com abates clandestinos, quando o produtor decide abater o animal em sua propriedade e vender cortes de carne, a expectativa é que este quadro não mude. A tendência é que somente quem processa o produto, como salames, queijos e salsichas possa se beneficiar. "O produtor deve sofrer pela falta de estrutura. As obrigações para construir um abate são gigantescas. É impossível ele construir um matadouro pequeno. Ou o município faz ou vários se reúnem para construir", disse Pereira.

Método - O governo ainda avalia qual o método que será usado para pequenos produtores comercializem seus produtos. No caso daqueles pequenos que não se interessarem em abrir uma agroindústria coletiva, está em estudo pelos Ministérios da Receita, Previdência e Agricultura a possibilidade de eles continuarem utilizando seus CPFs ao invés de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). (Valor Econômico)

COMÉRCIO EXTERIOR: África do Sul negocia para suspender barreiras contra carne brasileira

A África do Sul sinalizou ao Brasil que apresentará em breve propostas para suspender barreiras na entrada de carnes brasileiras de frango e de porco no seu mercado, que, alegam as autoridades, causam milhões de dólares de prejuízos aos produtores. No primeiro contencioso entre dois sócios do grupo dos Brics, que reúne também Rússia, China e Índia, negociadores brasileiros e sul-africanos consideraram "produtivas" as consultas realizadas em Genebra para tentar evitar uma demorada disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Resolução do problema - O chefe da Divisão de Contenciosos do Itamaraty, conselheiro Celso Pereira, afirmou que o Brasil está aberto a uma solução negociada "desde que resolva o problema causado para as exportações brasileiras".

Sobretaxa - A África do Sul aplica sobretaxa antidumping contra o frango brasileiro de 6%, 46% e 62,9%, dependendo da empresa exportadora, alegando que seu preço é deslealmente baixo e causa prejuízos para o produtor local.

Protecionismo - Já o Brasil tem insistido que se trata de puro protecionismo e que esse, sim, traz prejuízos de US$ 70 milhões por ano, podendo mais que dobrar se a África do Sul estender a sobretaxa para a coxa de frango, como vem sendo estudado em Pretória. Os brasileiros insistiram que exportam frango para 150 países e nenhum reclama de antidumping, só os sul-africanos. Para o Brasil, Pretória fez uma investigação com sérias falhas, sem respeitar as regras internacionais.

Ucrânia - No passado, a Ucrânia abriu investigação antidumping no caso do frango para concluir pela não aplicação de sobretaxa. A Argentina aplicou sobretaxa em 2003, foi denunciada na OMC e teve que retirar a taxa.

Propostas - Depois de responder a mais de 200 questões da delegação brasileira, os negociadores sul-africanos acenaram com propostas para solucionar o conflito. A sobretaxa antidumping preliminar vigora até fim de agosto. A partir daí, Pretória pode transformá-la em taxa definitiva ou estender o prazo da investigação e não cobrar a taxa, ou também diminuí-la, por exemplo.

Pedido final - A delegação brasileira insistiu, em todo caso, que só não deflagrará o pedido final de instauração de um painel (comitê de investigadores) na OMC se Pretória acabar com o prejuízo atual dos exportadores. Ou seja, meia solução não conta. Até agora, o Brasil deflagrou o mecanismo de disputa da OMC somente no caso do frango. Mas houve consulta ontem também sobre suínos e uma solução parece estar mais bem encaminhada.

Aftosa - A África do Sul proibiu a entrada das carnes bovina e suína brasileira em 2005 por conta de febre aftosa em bovinos. Em 2010 derrubou a barreira para os bovinos, a fonte do problema, mas deixou o mercado fechado para suínos sempre com o pretexto de problema sanitário. O Brasil sempre insistiu na falta de base científica, no argumento protecionista para afetar os suínos. Além disso, a África do Sul importa carne de porco de países com status sanitário pior que o do Brasil.

Negociadores - Em Genebra, negociadores sul-africanos deram a entender que poderiam solucionar logo o caso. Mas isso já foi dito e repetido no passado. A diferença é que desta vez o Itamaraty tem o sinal verde da Câmara de Comércio Exterior para ir adiante e acionar o mecanismo de disputa da OMC, como já fez no caso do frango.

Disputa - Também nesta semana o Brasil confirmou na OMC que participará como terceira parte interessada na disputa dos Estados Unidos, Japão e União Europeia contra a China, que é acusada de restringir a exportação de terras raras, que são indispensáveis aos setores de alta tecnologia, telecomunicações e produtos ambientais, globalmente.

Lados - O Brasil joga nos dois lados, como importador e exportador de matérias-primas. O país tem reserva importante de terras raras, mas não as exporta. E o caso na OMC levará a importantes interpretações de como tratar o comércio de matérias-primas.

Austrália - O país resolveu participar também como terceira parte interessada na disputa da Ucrânia e Honduras contra a Austrália por impor legislação obrigando fabricantes de cigarro a vender seus produtos em maços com formato idêntico e monótono. Essa é considerada a lei antitabagista mais severa do mundo. E vai causar debate na OMC sobre saúde e comércio.

Algodão - Quanto ao contencioso mais explosivo, o do algodão com os Estados Unidos, o governo de Barack Obama já deixou claro que vai continuar pagando uma compensação ao Brasil por causa da manutenção de subsídios, no caso de extensão curta da atual lei agrícola americana, enquanto a nova não for aprovada pelo Congresso. Com isso, os dois lados ganham tempo. O Brasil insiste que, se os americanos não eliminarem os subsídios aos cotonicultores na próxima lei agrícola, vai retaliar produtos americanos, apoiado na autorização recebida da OMC. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA I: Balanço oficial do PAC 2 ignora atrasos

É grande o distanciamento dos cronogramas originais previstos para a conclusão das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e o balanço mais recente do PAC 2, apresentado nesta quinta-feira (26/07) pelo governo. Apesar da paralisia que toma conta da maior parte dos empreendimentos do setor de transportes do país, os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento apontam que, entre as 26 obras prioritárias de logística do governo - envolvendo empreendimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos -, apenas duas têm um ritmo de execução considerado "preocupante", ou seja, estariam atrasadas.

Frentes de trabalho - Para o governo, as únicas frentes de trabalho que tiram o sono são as intervenções em andamento no arco rodoviário da BR-493, no Rio de Janeiro, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em construção na Bahia, sob responsabilidade da estatal Valec. Pela avaliação do balanço, há apenas seis empreendimentos em estado de "atenção". Desses, quatro são obras de rodovias. O governo trata como um dos itens, por exemplo, a ineficiência do plano nacional de restauração e conservação de estradas (Crema) tocado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem mais de 30 mil km de contratos paralisados por conta de deficiências grosseiras encontradas em seus projetos básicos e executivos de engenharia.

Ritmo adequado - Os problemas, segundo o balanço, ficam por aí. Os demais 18 projetos de infraestrutura estariam em ritmo adequado, ou seja, dentro do prazo correto de execução. É esse o caso, por exemplo, do trem de alta velocidade, planejado para ligar as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. Quando foi incluído como obra prioritária do governo, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a meta era entregar os primeiros trechos do polêmico projeto em 2014, para atender a Copa do Mundo. Depois, esse prazo foi descartado e o trem-bala passou a ser um sonho para a Olimpíada de 2016, no Rio. Nova frustração de prazo. Depois de três tentativas fracassadas de leiloar o empreendimento, o trem-bala seria hoje uma obra com previsão de ser concluída em meados de 2020. Apesar dos seguidos adiamentos, no balanço do PAC 2 seu ritmo recebe o carimbo de "adequado".

Transnordestina - A Transnordestina, que prevê a construção e readequação de 1.728 km de ferrovias ligando os Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, deveria estar pronta desde 2010. Listada entre as obras que têm ritmo adequado, a ferrovia que integrará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) passou a contar com o prazo de ser concluída até o dia 30 de dezembro de 2014. O carimbo de aprovação também é usado para a Ferrovia Norte-Sul, que tinha a previsão de entregar em 2010 a extensão da 855 km de malha entre Palmas (TO) Anápolis (GO), o que só ocorrerá em setembro de 2013.

Selos - O governo diz que a classificação das obras por selos verdes, amarelos e vermelhos não tem como objetivo indicar a data de conclusão prevista dos empreendimentos. "Essa classificação é gerencial e demonstra onde é preciso concentrar as ações de gestão. É o que nos dá a identificação de gargalos e de riscos", explicou o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Restrição - "Toda obra que tem um carimbo amarelo ou vermelho é porque enfrenta uma restrição concreta, como problemas no licenciamento ou nas desapropriações. Se eu já reprogramei o atraso e estou acompanhando o cronograma, posso ter um carimbo verde, porque resolvi as questões que travavam o andamento daquela obra", completou o secretário.

Execução - No primeiro semestre de 2012, conforme destacou Muniz, a execução total do PAC 2 chegou a R$ 119,9 bilhões e superou em 39% o valor executado em igual período do ano passado. Esse montante engloba não apenas o Orçamento da União, mas os investimentos de estatais e os recursos privados desembolsados em projetos monitorados pelo PAC 2.

Obras concluídas - O secretário ressaltou o fato de que 29,8% das ações previstas pelo programa até o fim de 2014, totalizando R$ 211 bilhões, já foram concluídas. Obras como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro ficam para depois desse prazo.

Instrumento - Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC tem sido um importante instrumento nos esforços do governo para sustentar o desempenho da economia em momentos de crise internacional. Esse esforço, no entanto, precisa ser acompanhado pelo setor privado. "O investimento público não é o único motor da economia brasileira. O espírito animal dos empresários precisa surgir", disse. Para ela, cabe ao governo "dar esse sinal na frente" para que "o setor privado acredite que é hora de retomar o investimento" em seus segmentos de atuação. Apesar das dificuldades em tocar as obras, o governo ainda trabalha com a meta de elevar a taxa de investimento do país dos atuais 19% do PIB para 24% até 2014. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA II: Appa aumenta segurança das operações pelo Corredor de Exportação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) estabeleceu novas normas e procedimentos para garantir mais qualidade e segurança na operação de cargas pelo Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. O objetivo da ordem de serviço é ampliar o monitoramento e controle da fiscalização dos sistemas de medição de pesos para todos os terminais interligados ao complexo.

Credibilidade - “O que queremos com essa medida é evitar prejuízo para todas as partes e manter a nossa credibilidade no cenário econômico mundial. Além disso, temos que cuidar da imagem do Porto de Paranaguá, um dos maiores exportadores de grãos da América Latina”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Certificados - De acordo com a nova ordem de serviço, todos os terminais que compõem o Corredor de Exportação devem apresentar à Appa os certificados (ou registros) de verificação das balanças emitidos pelos órgãos competentes: Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) e Inmetro. Estes, segundo a determinação, terão livre acesso aos equipamentos de pesagem dos terminais, mesmo sem agendamento prévio.

Obrigação - “É obrigação dos terminais, operadores portuários e agentes da carga ou do navio o fornecimento de toda documentação solicitada, para que possamos registrar todas as atividades relacionadas àquela determinada operação. Isso nos permite manter controle mais efetivo”, explica o superintendente.

Verificações - Além disso, as verificações das balanças de fluxo (rodoviárias e ferroviárias) - sistema de pesagem automático e programável que funciona por sistema eletrônico, utilizado no carregamento de grãos – deverão ser semestrais. Ainda para garantir total segurança nessas balanças, o plano de selagem será realizado em conjunto com o Ipem e a Appa.

Divergências – O documento aprovado recentemente pela Appa também traz que as divergências acima de 1% dos pesos de terra e de bordo serão investigadas em sindicância – acompanhada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Conselho de Autoridade Portuária.

Procedimentos - A ordem de serviço ainda trata de como devem proceder os atores envolvidos nas operações pelo Corredor de Exportação, em caso de divergências quanto ao peso das cargas. “Nesse caso, o navio deverá desatracar, fundear em área determinada e aguardar a apuração dos fatos”, esclarece Dividino.

Contratos - Segundo Luiz Henrique Dividino, essas medidas levam em conta as obrigações já contidas nos contratos de arrendamento e as condições operacionais do Complexo do Corredor de Exportação. “Além disso, estamos apenas cumprindo a obrigação, enquanto Autoridade Portuária, de promover a racionalização e a otimização do uso das instalações e o cumprimento das normas de defesa da concorrência”, garante.

Sistema Único – As novas regras fazem parte do objetivo maior da Appa de desenvolver e implementar um sistema de controle de embarque, de forma que todas as balanças de fluxo sejam interligadas em um único sistema. “Assim, todos os agentes que operam no Corredor de Exportação poderão ter acesso aos dados em tempo real, podendo conferir os totais embarcados. Isso garante ainda mais a transparência, princípio básico do Governo do Estado”, afirma o superintendente.

Site - Esses dados serão disponibilizados em um site – em desenvolvimento pela Celepar – onde todos os terminais poderão acessar mediante usuários e senhas cadastrados pela Appa.

Produtividade - Desde a aprovação da ordem, os operadores vêm cumprindo as determinações. “A medida não tem impacto na produtividade e, sim, na segurança das quantidades embarcadas. Até agora, não existiam normas tão específicas para coibir fraudes nos embarques Corredor de Exportação. Agora podemos dar ainda mais essa garantia para as operações pelo Porto de Paranaguá”, afirma Dividino.

Debate aberto - O debate sobre produtividade também está aberto. Na próxima sexta-feira (03/07), o superintendente volta a se reunir com os representantes desses terminais para buscar novas propostas de melhorias da performance do Corredor de Exportação.

Corredor de Exportação – É o conjunto de terminais (dois públicos e sete privados) com silos horizontais e verticais – com capacidade estática de quase um milhão de toneladas – interligados a seis shiploaders que operam exclusivamente grãos para exportação. Com três berços exclusivos para o movimento da carga, o sistema permite embarques compartilhados (com vários terminais enviando carga, ao mesmo tempo, para um único navio). O Corredor do Porto de Paranaguá é o único, nesse porte, no Brasil. (Assessoria de Imprensa da APPA)