FÓRUM MEIO AMBIENTE: Profissionais das cooperativas discutem legislação

Trinta e dois profissionais de 22 cooperativas paranaenses participaram, nesta terça-feira (31/07), do Fórum de Meio Ambiente, promovido pelo Sistema Ocepar, na sede da organização, em Curitiba. Coordenado pelo engenheiro agrônomo e assessor da área de meio ambiente da Ocepar, Sílvio Krinski, o evento abordou questões relativas à legislação ambiental e às ações das cooperativas nesse segmento. Estiveram em debate temas como as regras previstas no novo Código Florestal Brasileiro, o Código de Segurança contra incêndios e as exigências para o setor de armazenagem, a intensificação da participação do cooperativismo nos Comitês de Bacias de Recursos Hídricos, entre outros itens. O coordenador jurídico da Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, participou das discussões.

Treinamento – Na semana passada, Krinski conduziu um treinamento específico sobre o Código Florestal Brasileiro, na sede da cooperativa Coasul, em São João, Sudoeste do Estado, com a presença de 19 participantes da região. No mês de junho, ele já havia realizado outras três reuniões sobre o tema, em Cascavel, Maringá e Carambeí, totalizando cerca de 80 técnicos de cooperativas. O assessor apresentou os principais pontos que compõem a nova lei ambiental e esclareceu as dúvidas dos participantes. 

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BATAVO: Cooperativa comemora 87 anos de ato cooperativo

Uma das mais antigas cooperativas de produção do Brasil em operação completa, neste dia 1º de agosto, 87 anos de ato cooperativo. Para celebrar esta data, a Cooperativa Batavo realiza o Dia do Cooperado, reunindo seu quadro social na tarde desta quarta-feira (01/08).

Origem - Criada em 1925 e oficializada em 1941, a cooperativa surgiu de um plano de colonização com produtividade e atividade modesta, mas tendo sempre a excelência da qualidade em seus produtos e serviços e o senso associativista para enfrentar a concorrência e desenvolver-se socioeconomicamente. Com um faturamento anual de mais de R$ 860 milhões de reais, atualmente a Batavo conta com 620 associados, sendo parceira em novas tecnologias, criando condições para o crescimento das atividades agroindustriais e para os bons índices de produtividade, além da comercialização do resultado, sendo uma extensão da propriedade rural do produtor.

Programação - O evento alusivo ao aniversário terá programação diversificada, abordando temas como a Situação Atual e Tendências para o Setor Lácteo no Brasil e no Mundo; Integração entre Lavoura e Pecuária; o Mercado de Opção como Ferramenta p/ Proteção de Preços; Novas Fronteiras e Mercado Agrícola.  São esperados cooperados das 30 regiões de atuação da Batavo no estado do Paraná. (Imprensa Batavo)

CAPAL I: Vem aí a 40ª Expoleite Arapoti

O Departamento de Pecuária da Capal já está trabalhando na organização da 40ª  Expoleite de Arapoti. O evento vai acontecer de 5 a 8 de setembro, no Parque de Exposições da Capal. Na programação, estão  previstos julgamentos e premiações de gado holandês adulto, jovem, e do clube de bezerras.  A Expoleite aconteceu pela primeira vez em 1983, sendo a primeira exposição oficial com três dias de duração da história das colônias holandesas do Norte Pioneiro. Hoje, em sua 40ª edição, o evento continua sendo palco de integração e troca de experiências entre os produtores, além de ser uma ótima oportunidade de negócios para quem quer comprar ou vender animais. (Imprensa Capal)

CAPAL II: Reuniões semestrais com cooperados são iniciadas

A Capal inicia nesta quarta-feira (01/08) a série de reuniões semestrais com os cooperados. Elas são realizadas com o propósito de dar um posicionamento sobre o desempenho da cooperativa no 1º semestre. São apresentados os resultados consolidados e por Unidade, além do andamento de obras e outras questões relevantes. Nesta quarta, serão realizadas reuniões com os cooperados de Taquarituba, em São Paulo, e Joaquim Távora, no Paraná. Até a semana que vem, todas as unidades da Capal terão suas reuniões semestrais. São esperados, no total, mais de 300 associados. (Imprensa Capal)

COOPERTRADIÇÃO: Colaboradores participam do Programa Gente Saudável

A Unimed Pato Branco, em parceria com a Coopertradição, está realizando com os colaboradores e usuários do plano de saúde da cooperativa, avaliações da condição atual de saúde, através do Programa Gente Saudável, que visa a recuperação e a prevenção de doenças. A gerente de Recursos Humanos da Coopertradição, Simone Tedesco, afirmou que, com o Programa, a cooperativa objetiva diminuir o absenteísmo e aumentar a produtividade, incentivando a redução do sedentarismo e do stress ocupacional. “O investimento em prevenção e promoção de saúde melhora a imagem da organização e retém pessoas, sendo que a adoção de práticas eficazes de medicina preventiva promove benefícios múltiplos e significativos, como o aumento da satisfação e do desempenho”, enfatizou.

Análise - De acordo com o supervisor de medicina preventiva e responsabilidade social da Unimed Pato Branco, Rony Marcelo Slaviero, o programa propicia aos gestores da cooperativa uma análise da condição de saúde dos colaboradores, fazendo com que o mesmo busque criar mecanismos para diminuir a incidência de doenças e a consequente perda da qualidade do trabalho. Rony completou salientando que o Programa irá despertar a conscientização quanto à prevenção das doenças, fazendo com que o beneficiário mude a cultura do atendimento curativo para o preventivo, além de obter uma melhor qualidade de vida. (Imprensa Coopertradição)

APRENDIZ COOPERATIVO: Sescoop promove Encontro de Coordenadores e Formação de Instrutores

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) recebeu nesta terça-feira (31/07) um grupo de coordenadores de Capacitação de 24 unidades estaduais para o 3º Encontro de Aprendizagem do Sescoop. O objetivo é apresentar a esses gestores um panorama da evolução do programa Aprendiz Cooperativo, desde seu lançamento – em novembro/2011. “Fizemos um balanço desses seis primeiros meses de execução do programa, mostrando resultados de trabalhos realizados em Pernambuco e no Pará, estados que já aplicam a metodologia desenvolvida pela unidade nacional”, explicou a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar.

Formação de Instrutores - Em seguida, de quarta até sexta-feira (01 a 03/08), o grupo acompanha a primeira Formação de Instrutores do programa. Na ocasião, 54 professores serão capacitados para ministrar as dez disciplinas que compõem o programa Aprendiz Cooperativo nas salas de aula. De acordo com o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, o engajamento das unidades estaduais nesse processo foi, e continua sendo, fundamental. Segundo o gestor, os coordenadores têm a importante responsabilidade de repassar o conhecimento em suas unidades. “Somos conhecedores da lei, da pedagogia, do processo como um todo, mas são os técnicos dos estados que têm o real conhecimento sobre a base. A participação dos estados na composição do Comitê de Aprendizagem, responsável pela estruturação do programa e produção de todo o material didático a ser utilizado, deu ao Aprendiz Cooperativo o caráter participativo inerente à atividade”, disse.

Orgulho - Alves ressaltou, ainda, que o trabalho desenvolvido pelo grupo é motivo de orgulho para o sistema cooperativista: “Estamos cumprindo uma meta extremamente importante no que diz respeito a atender uma exigência legal. Representa, também, maturidade do Sescoop como um todo. Essa produção nos traz bastante orgulho, é um passo importante que damos. Trata-se de uma solução caseira de bastante qualidade”. E acrescentou: “Nossa esperança é realizar essa formação todos os anos, atendendo a demanda de mais unidades e cooperativas, alcançando todos os jovens aprendizes”. (Informe OCB)

MILHO: Produção é estimada em mais de 70 milhões de toneladas

O Brasil vive uma situação privilegiada pela elevada estocagem de milho que dispõe. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, é o maior e mais confortável estoque da história e, mesmo que o País exporte 12 milhões de toneladas, o estoque ainda ficará por volta de 13 milhões de toneladas, o maior da série dos últimos dez anos. "A produção de milho está estimada em mais de 70 milhões de toneladas", contabiliza.

Escoamento - Diante desse cenário favorável, o Governo vem gestionando ações para escoar o milho das regiões produtoras para as deficitárias. Já foram anunciadas várias medidas, inclusive a compra de milho do Centro-Oeste, Paraná e Bahia, por exemplo, para abastecer os mercados de Mato Grosso, do Sul e também do Nordeste, respectivamente.

EUA - Atualmente, em função da conjuntura de seca que atingiu a lavoura americana de milho, as estimativas de safra encolhem a cada divulgação do relatório do Departamento de Agricultura americano. No início de julho, a projeção era de 370 milhões de toneladas, atualmente está em 300 milhões e a tendência é cair mais. Esse movimento disparou os preços do produto impactando os mercados mundiais. Se por um lado os produtores e exportadores brasileiros estão satisfeitos, por outro, a indústria de carnes está apreensiva. "O ministério possui instrumentos para regular o mercado e garantir o abastecimento de milho, e o principal deles é o produto, que atenderá as necessidades de criadores de frangos, suínos e das bacias leiteiras expressivas no mercado brasileiro", assegura Caio Rocha. (Mapa)

AVICULTURA I: Mapa utilizará instrumentos de política agrícola para apoiar a atividade

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, recebeu do presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, um conjunto de dados relativos à crise do setor e pediu o apoio do governo para minimizar os impactos sobre os criadores. Turra esteve  em  audiência  nesta terça-feira (31/07), em Brasília,  representando  empresas associadas à Ubabef. Mendes Ribeiro reiterou ao dirigente que o ministério está atento às dificuldades da avicultura e negociando formas de apoiar o setor. “Vamos utilizar os instrumentos de política agrícola para que não faltem os produtos, assim garantiremos o abastecimento”, salientou o ministro.

Custo de produção - No documento entregue a Mendes Ribeiro, a Ubabef aponta entre outras dificuldades do setor, o elevado custo da produção, especialmente por conta dos aumentos no preço do milho e da soja. Os produtos estão sendo pressionados, sobretudo, pela forte seca que atinge os Estados Unidos, provocando reduções nas safras de milho e soja daquele país. “A notícia mais tranquilizadora é de que não vai faltar insumos e o Governo utilizará os mecanismos de que dispõe para isso. Ficamos satisfeitos e vi  a compreensão do Governo com o problema do setor”, ressaltou Turra.

Geração de empregos - A avicultura é dos setores que mais emprega no País, são 720 mil vagas na indústria e outras 3,5 milhões geradas direta e indiretamente pelo setor. “Estamos trabalhando na construção de medidas para amenizar as dificuldades do setor. São ações que tornarão a avicultura competitiva”, disse o secretário de Política Agrícola do ministério, Caio Rocha.

Greve - A entidade também manifestou ao ministro preocupação com a greve dos caminhoneiros, uma vez que a paralisação da categoria está provocando descompasso no fornecimento dos produtos.

Convite Congresso - O ministro recebeu convite da entidade para o 24º Congresso Mundial de 2012 que irá discutir a cadeia produtiva e industrial de aves e ovos. O evento se realizará ente os dias 5 e 9 de agosto no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A expectativa é de um público de nove mil visitantes de todos os continentes. A organização é da WPSA, com co-organização da FACTA (Fundação APINCO de Ciência e Tecnologia Avícolas) e da Ubabef. (Mapa)

AVICULTURA II: Custos nas alturas e expansão em xeque

A pior seca dos últimos 50 anos nos Estados Unidos bate à porta da indústria brasileira de carnes e deixa de sobreaviso um dos setores que mais exporta: a avicultura. O momento é de cautela e corte na produção. Com os custos em alta e o consumo estagnado, a cadeia da carne de frango não quer ser surpreendida com excesso de oferta no segundo semestre e já começou a reduzir a produção.

Primeiro semestre - No primeiro semestre deste ano, os frigoríficos ampliaram os abates em 2,7% nacionalmente, mas as exportações recuaram 1,7% e o consumo interno estacionou em 40 quilos per capita. Das 6,3 milhões de toneladas de carne produzidas entre janeiro a junho, 1,9 milhão de toneladas deixaram o país. Maior produtor e exportador avícola do país, o Paraná foi o único estado a registrar aumento no volume embarcado, que cresceu 12,8% na comparação com 2011.

Metas - A disparada dos preços dos grãos está obrigando o setor a rever as metas. “Para equilibrar os preços, seria necessário reduzir entre 5% e 10% o abate”, avalia Ricardo Silvio Chapla, presidente da Copagril, de Marechal Cândido Rondon. A previsão da avicultura era encerrar o ano com 12,5 milhões de toneladas de carne de frango produzidas (-2,8% sobre 2011) e 4 milhões de toneladas (+1,5%) exportadas. “O mercado não comporta produção muito superior a 12 milhões de toneladas. Já entramos em 2012 com estoques de passagem elevados”, lembra Dilvo Grolli, presidente da cooperativa Coopavel, de Cascavel.

Altas - Desde o início do ano, os preços da soja subiram quase 70% e os do milho avançaram em média 30% no Brasil. Já as cotações da carne permanecem praticamente nos mesmos patamares de dezembro de 2011. O quilo do frango abatido, que era comercializado no atacado por pouco menos de R$ 3 no final do ano passado, hoje vale aproximadamente R$ 2,70 (-8,6%).

Ave viva - Na granja, a queda no preço da ave viva foi ainda mais intensa: de R$ 2 para cerca de R$ 1,85/kg no mesmo período (-12,3%). Já na ponta final, do consumidor, o recuo acumulado no período foi de 10,7%, com o quilo do frango inteiro passado de R$ 4,60 em dezembro para R$ 4.

Raro - Artigo raro no mercado brasileiro, a soja, quando há disponibilidade, não sai por menos de R$ 70 a saca no interior do Paraná. Com isso, a tonelada do farelo, que no ano passado custava em média R$ 700, hoje chega a valer R$ 1.400, um aumento de 100%. “E essa história dos custos de grãos não vai se resolver em 60 dias. É um problema para 12 meses”, prevê o presidente da Coopavel.

Modelo de produção - “Quem quiser se manter na atividade vai ter que espremer de todo lado”, diz o produtor Amarildo Brustolini, de Dois Vizinhos. Ele considera, contudo, que a situação do avicultor paranaense ainda não é tão crítica devido ao modelo de produção adotado no estado.

Integração - O sistema de integração funciona como um amortecedor e dá mais segurança para o produtor, avalia ele. “Nos momentos de alta, não repassa integralmente os ganhos, mas em momentos de crise acaba absorvendo parte do prejuízo. Isso dá estabilidade para a atividade no campo. Mas para quem é eficiente”, explica. “Hoje, o produtor de aves não tem como sobreviver senão integrado à agroindústria”, afirma o presidente da Copagril.

Consumidor - “O consumidor vai ter que pagar mais”, destaca Márcio Bernartt, representante da Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (Aaviopar). “Nos próximos meses o consumidor vai ter que dividir essa conta. Acho que vamos ter inflação acima da meta”, concorda Chapla.

Frigoríficos mudam estratégia para se ajustar à crise - Tudo o que a avicultura não quer é rever o filme do primeiro semestre de 2006, quando os consumidores brasileiros foram brindados com preços extremamente baixos e embalagens escritas em árabe e em russo. O produto, que deveria ser comercializado no exterior, acabou ficando no país devido à retração da demanda mundial após um surto de gripe aviária na Europa e na África.

Caro - Naquele ano, a alegria dos consumidores custou caro para os produtores. Diante da forte queda no consumo dos importadores, a estratégia adotada pela cadeia produtiva atenuar os efeitos da crise externa foi colocar os excedentes de produção no varejo, reduzindo os custos de armazenagem. A desova fez com que o preço do produto nos supermercados caísse de R$ 1,80/kg para R$ 0,99 em um período de apenas dois meses.

Estratégias diferentes - Para evitar situação parecida, neste ano as indústrias adotam diferentes estratégias para se proteger da crise. A Coopavel, com sede em Cascavel, vai reduzir a produção. Planejado para abater 280 mil aves por dia, o frigorífico operava com capacidade ociosa de 25% no primeiro semestre de 2012 e deve diminuir em mais 10% a produção. “Vamos operar com 190 mil frangos/dia a partir de agora. Para minimizar o impacto no campo, pedimos aos nossos integrados que alojem apenas um lote [por propriedade] a menos”, revela o presidente da cooperativa, Dilvo Grolli.

Expansão - A Copagril, de Marechal Cândido Rondon, não planeja recuar na produção, mas nos planos de expansão. “Temos uma área reservada para uma nova planta que duplicaria os abastes [hoje em 150 mil aves/dia]. Mas essa definitivamente não é uma boa hora para investir”, pondera o presidente Ricardo Silvio Chapla.

Dificuldades - As dificuldades causadas pela elevação dos custos contaminam toda a cadeia. Mesmo mantendo estoques reguladores de milho e farelo de soja suficiente para os próximos meses, a Granja Real, empresa de Pato Branco especializada na produção de ovos férteis e pintainhos de um dia, afirma estar amargando prejuízo de R$ 0,04 a R$ 0,05 por ave.

Produção própria - Num sistema diferente da tradicional integração, a empresa aposta na produção própria, concentrado todo o processo produtivo, da granja ao incubatório. “Isso eleva os nossos custos de produção, mas vale a pena porque nos dá uma imensa vantagem em termos de rastreabilidade. Num mercado de crise, não digo que vamos crescer, mas certamente seremos um dos últimos a ser cortados”, diz o presidente da empresa, Rodrigo Rotta. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

COMMODITIES: Barreiras à vista para a disparada dos grãos

Não se engane. A incrível disparada das cotações internacionais dos grãos nas últimas semanas pode ser classificada como um evento histórico de consequências consideráveis, duração de mais alguns meses e saldo negativo sobretudo em países em desenvolvimento, por seus reflexos sobre os preços dos alimentos. Mas, levando-se em conta os fatores que catapultaram commodities como milho, trigo e soja aos estratosféricos patamares atuais, tanto os ligados aos fundamentos de oferta e demanda quanto os derivados de movimentos financeiros especulativos, as informações disponíveis indicam que uma crise "agroinflacionária" global sem precedentes será evitada, ainda que novas altas possam ser registradas neste trimestre.

Médias mensais - Cálculos do Valor Data com base nas médias mensais dos contratos futuros de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) negociados na bolsa de Chicago mostram que o milho encerrou julho 35,5% mais valorizado que no mês anterior. No caso do trigo, a média foi 29,6% maior do que a de junho; na soja, o salto foi de 14,9%.

Variação - São variações poucas vezes vistas em Chicago (principal referência de preços para o comércio mundial de grãos), o que colabora para aumentar a ansiedade de quem vende e o temor de quem compra. No mercado de soja, é a maior alta entre médias mensais desde março de 2005; no de milho, desde junho de 1988, no caso do trigo, desde agosto de 1973, de acordo com o Valor Data.

Maior média - O balanço também aponta que a soja atingiu, em julho, a maior média mensal da história em termos absolutos. O nível médio do milho foi o mais expressivo desde abril de 2011, enquanto o do trigo foi o mais elevado desde abril de 2008.

Motivos - Os motivos que levaram às altas são conhecidos. Já em dezembro as cotações começaram a reagir às previsões de que o La Niña prejudicaria a produção de soja e milho na América do Sul na safra 2011/12, notadamente Brasil e Argentina, onde as colheitas começariam em janeiro. Como lembra Antonio Sartori, da corretora gaúcha Brasoja, isso de fato aconteceu, alavancando os preços nos primeiros meses do ano, quando a demanda internacional por essas commodities permaneceu aquecida, com destaque para o apetite da China por soja.

Semeadura - Animados, os produtores americanos partiram para a semeadura de uma safra (2012/13) que tinha tudo para bater recordes. A área plantada de milho, por exemplo, foi a maior nos EUA desde a Segunda Guerra. Mas o clima não ajudou, a seca e o calor se alastraram pelo Meio-Oeste e as curvas ascendentes de preços tornaram-se cada vez mais agudas em Chicago, "turbinadas" pelas apostas dos fundos de investimentos. Desafiaram inclusive a valorização do dólar, que tira competitividade dos produtos dos EUA, os maiores exportadores mundiais de grãos.

Desespero - "Há um quadro de desespero entre os investidores globais. Não há quase opções no mundo para a rentabilização do capital, mas os futuros de commodities agrícolas, pelos problemas na oferta, estão entre elas", afirma Fabio Silveira, sócio da RC Consultores. O cenário ainda pode piorar. As lavouras americanas de milho ainda estão suscetíveis ao clima adverso e a produtividade poderá recuar ainda mais, ampliando perdas já estimadas em mais de 80 milhões de toneladas em relação às estimativas iniciais para o ciclo 2012/13.

Soja - Para a soja, plantada depois, os riscos são até maiores neste momento. Para ambos os grãos, observa Steve Cachia, da Cerealpar, relatório divulgado pelo Departamento da Agricultura dos EUA (USDA) na segunda-feira (30/07) apontou os piores índices de lavouras em excelentes ou boas condições no país desde 1988. Para que a situação não piore, são necessárias "chuvas bíblicas" em agosto no Meio-Oeste americano, como brincou um corretor. Mas não há milagres à vista nos radares meteorológicos, e as águas previstas tendem a ser insuficientes.

Fôlego - Nesse contexto, alguns analistas não duvidam que o milho ainda tenha fôlego para alcançar US$ 9 por bushel nas próximas semanas (a média de julho foi de US$ 7,5235) - carregando o trigo, que pode servir de opção na produção de rações -, e que a soja pode atingir US$ 20 por bushel (US$ 16,1032 em julho). Sartori, da Brasoja, e Silveira, da RC, estão entre os que concordam que haverá forte volatilidade em agosto e setembro em níveis elevados e acreditam que esses picos poderão mesmo ser alcançados. Mas projetam médias próximas às de julho, um pouco superiores talvez.

Mercado - Em primeiro lugar, porque a produção de milho dos EUA, mesmo menor, começará a entrar no mercado no fim de agosto. O mesmo acontecerá com a soja no fim de setembro, ampliando a oferta. Também os consumidores já chegaram ao limite. Com seus mais de 5 mil anos de comércio, a China, melhor estocada, já não se mostra tão agressiva no mercado de soja; no México, os apreciadores de tortilla já protestam; no Irã as reclamações são em relação aos preços da carne de frango; e, no Brasil, os frigoríficos de aves e suínos pedem socorro, em um quadro de resistência que pode afetar a escalada.

Protestos - Silveira observa que esses protestos ganham força em emergentes enquanto países desenvolvidos têm graves problemas, o que é outro entrave para a continuidade das disparadas dos grãos. E não descarta que crises em outras frentes gerem uma fuga dos fundos das commodities.

Estímulo - E, como todo ciclo de commodities, cotações elevadas estimulam a produção, o que ocorrerá na América do Sul em 2012/13. A Agroconsult é uma das consultorias que estimam migração de milho (são grandes os estoques brasileiros) para soja e colheita recorde da oleaginosa no Brasil. Previsões atuais também indicam que chuvas trazidas pelo El Niño poderão beneficiar as lavouras. Nas contas da consultoria, 60% da safra de soja que começará a ser plantada em Mato Grosso - em uma área maior que na temporada passada - em setembro já está vendida em função dos preços atuais.

Boas condições de clima - O Estado não sofreu com o clima em 2011/12, alimentou as exportações recordes de soja do país no primeiro semestre e tem seus principais polos regionais bem capitalizados - o lado bom de disparadas agrícolas. O Sul teve menos sorte, mas poderá se recuperar mesmo que os preços se estabilizem em patamares um pouco menores. (Valor Econômico)

BB: Banco lança seguro agrícola para café

Desde terça-feira (31/07), os clientes do Banco do Brasil passaram a contar com o BB Seguro Agrícola para proteção das lavouras de café contra perdas decorrentes de intempéries da natureza e incêndio. O seguro conta, ainda, com a subvenção do prêmio pelo Governo Federal. A inclusão do café no grupo de culturas abrangidas pelo BB Seguro Agrícola chega para atender uma demanda do mercado e sua contratação está alinhada à estratégia de proteção da carteira de custeio com a utilização de mecanismos mitigadores de risco. (Assessoria de Imprensa BB)

BRASIL MAIOR: Desoneração da folha começa a valer para 11 segmentos

Começa a vigorar nesta quarta-feira (01/08), para 11 segmentos da indústria e do setor de serviços, a desoneração da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos em troca de alíquota sobre o faturamento. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que na última semana foi aprovado na Câmara dos Deputados com diversas emendas ao texto original.

Quatro setores - No ano passado, no âmbito do Plano, que visa aumentar a competitividade da indústria nacional, o governo anunciou a desoneração da folha de pagamentos de quatro setores. Confecções e couro e calçados passaram a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto. Para serviços de call center e tecnologia da informação, a alíquota era de 2,5%. No entanto, empresários reclamaram que essa alteração não beneficiava as companhias menos intensivas em mão de obra.  Assim, em 3 de abril deste ano confecções e couro e calçados passaram a contribuir com 1% sobre o faturamento, enquanto call center e tecnologia da informação ficaram com 2%.

Inclusão - Juntamente com a redução das alíquotas para aqueles quatro segmentos, o governo anunciou a ampliação do pacote, com a inclusão de outros 11. Passaram a recolher alíquota de 1% sobre a receita bruta as empresas dos setores têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aeronáutico e bens de capital mecânicos. Design houses e hotéis foram beneficiados com substituição da contribuição previdenciária por alíquota de 2% sobre o faturamento.

Mais empresas - Na passagem pela Câmara dos Deputados, mais empresas foram incluídas entre as contempladas pelo benefício fiscal, entre elas as de transporte de carga (marítimo e aéreo) e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo); os fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais); os fornecedores de pedras (granitos e mármores); e parte do agronegócio (carnes, soja, milho). Para essas empresas, as medidas passariam a valer apenas em janeiro de 2013 ou no primeiro dia do quarto mês após a publicação da lei.

Veto - No entanto, a inclusão desses novos setores ainda pode ser alvo de veto presidencial. Segundo reportagem recente do Valor, o Senado Federal deverá aprovar as medidas provisórias 563 e 564, que reforçam o Plano Brasil Maior, da mesma forma que a Câmara dos Deputados as aprovou: com grande ampliação de benefícios fiscais em relação ao texto original do governo, com o objetivo de garantir que as medidas não percam a validade, uma vez que seu prazo final de apreciação é 15 de agosto. Qualquer alteração obrigaria o texto a retornar à Câmara e colocaria as MPs em risco. Assim, eventuais alterações nas medidas serão feitas por veto da presidente Dilma Rousseff. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA: Presidente deve receber ministros para tratar de pacote de concessões

A presidente Dilma Rousseff deve receber nesta quarta-feira (01/08), em audiências no Palácio do Planalto que vão ocorrer em horários diferentes ao longo do dia, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Embora o teor das reuniões não tenha sido divulgado na agenda da presidente, a expectativa é que Dilma comece a finalizar o pacote de concessões à iniciativa privada de projetos de infraestrutura que deverá ser anunciado pelo governo na próxima semana. Conforme mostrou reportagem publicada pelo Valor na segunda-feira, cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e 5 mil quilômetros de ferrovias deverão ser oferecidos ao setor privado nesse pacote de concessões.

Portos e aeroportos - Até o fim de agosto, o governo espera fazer anúncios para outras áreas como aeroportos e portos. A redução de encargos incidentes na conta de energia elétrica e a renovação das concessões do setor elétrico são outras medidas a serem anunciadas neste mês.

Paralisação - O ministro Passos também deverá apresentar à presidente uma avaliação sobre a paralisação de caminhoneiros pelo país, que provocou congestionamentos em 12 Estados durante três dias e afetou a movimentação de pessoas e cargas. Em reunião com representantes da categoria nesta terça-feira, o ministro endureceu o tom com o movimento e informou que as negociações com os caminhoneiros só ocorreria após a liberação das estradas. Na noite de terça-feira, as rodovias já começaram a ser desbloqueadas. O trecho sul fluminense da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) começou a ser liberado pelos caminhoneiros na madrugada desta quarta-feira. Apesar disso, na manhã desta quarta, caminhões que apresentaram defeitos mecânicos durante sua retirada da pista depois do término da manifestação ainda causavam havia engarrafamento de 25 quilômetros na via. (Valor Econômico)

IBGE: Produção industrial cresce 0,2% em junho

A produção industrial cresceu 0,2% em junho sobre maio, na série com ajustes sazonais, de acordo com dados divulgados na Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) nesta quarta-feira (01/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o primeiro resultado positivo após três meses seguidos de taxas negativas, que acumularam perda de 2,1%, segundo o instituto. Em maio, a produção cedeu 1% sobre abril, dado revisado de uma baixa de 0,90%. O resultado ficou abaixo da média de projeções coletadas pelo Valor Data entre 11 instituições, que apontava o crescimento de 0,5% da produção industrial em junho.

Alívio - A avaliação dos analistas é que as medidas de estímulo à indústria concedidas pelo governo, o ciclo de queda da taxa de juros e a desvalorização do real dariam algum alívio, ainda que modesto, para a indústria em junho. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado, a produção da indústria caiu 5,5%, "décimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação e o mais intenso desde setembro de 2009", quando houve retração de 7,6%, segundo o IBGE. Com o resultado de junho, o setor acumulou queda de 3,8% no primeiro semestre e baixa de 2,3% nos 12 meses terminados em junho.

Comparação - A comparação entre junho e maio mostrou alta de 1,4% na produção de bens de capital, já com ajustes sazonais. Na mesma base de comparação, a produção de bens intermediários caiu 0,9%, enquanto a de bens de consumo duráveis subiu 4,8% e a de bens de consumo semi e não duráveis avançou 1,8%. Em relação a junho de 2011, a produção de bens de capital recuou 15,3%, a de bens intermediários caiu 4,5%. A produção de bens de consumo duráveis recuou 6% e a de bens de consumo semi e não duráveis caiu 1,8%.

Semestre - No acumulado do ano até junho, a produção de bens de capital caiu 12,5%, a de bens intermediários recuou 2,5%; a de bens de consumo duráveis caiu 9,4%, e a dos bens de consumo semi e não duráveis caiu 0,3%. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, a produção de bens de capital caiu 5,5%; a de bens intermediários teve retração de 1,5%; os bens de consumo duráveis recuaram 7,6% e os bens de consumo semi e não duráveis caíram 0,3%. (Valor Econômico)

PROEX: Sancionada lei que amplia recursos para financiar exportações

Foi sancionada na segunda-feira (30/07), pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada nesta terça-feira (31/07), no Diário Oficial da União, a Lei n° 12.699, que concede crédito suplementar para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) no valor de R$ 1,355 bilhão. O recurso está dividido entre as duas modalidades do Proex, com verba de R$ 800 milhões para o Proex Financiamento e com R$ 555 milhões para o Proex Equalização.

Ampliação - “A sanção pela presidenta Dilma da lei que amplia o crédito para o Proex reforça o conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo governo para estimular as exportações, e se associa ao Reintegra, que desonera as vendas de produtos brasileiros ao mercado externo”, considerou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Compromisso - “A ampliação desses recursos foi um compromisso assumido no Plano Brasil Maior e esse apoio é importante para incrementar a competitividade do setor exportador brasileiro neste momento de crise econômica internacional”, avaliou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.

Empréstimos diretos - O Proex Financiamento concede empréstimos diretos aos exportadores brasileiros, que recebem o valor da operação comercial à vista e oferece ao importador prazo para o pagamento da transação. Esse mecanismo de financiamento atende, principalmente, às exportações de micro e pequenas empresas. O crédito do programa está disponível para empresas exportadoras de bens e serviços, com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões.

Encargos - Quando a operação de exportação brasileira é financiada por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior, o Proex Equalização arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. (Mdic)

MERCOSUL: Para Dilma, bloco se consolida como potência energética e alimentar

A presidente Dilma Rousseff avaliou nesta terça-feira  (31/07)que a entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul), formalizada em cúpula extraordinária em Brasília, “consolida [o bloco] como uma potência energética e alimentar global.” “Estamos conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa. De agora em diante, nos estendemos da Patagônia ao Caribe”, disse a presidente, após a reunião dos chefes de Estado participantes do bloco. “O ingresso da Venezuela amplia as potencialidades do bloco, dando-lhe ainda maior dimensão geopolítica e geoeconômica”, declarou Dilma.

Trabalho técnico - A presidente também avaliou ser “importante” o trabalho técnico a ser feito para garantir a incorporação do país ao bloco. Para Dilma, os países integrantes do Mercoul trabalharão para apresentar “resultados concretos” até dezembro, na próxima reunião de cúpula do bloco, ainda sob a presidência temporária do Brasil. “Temos consciência de que há um importante trabalho técnico a ser feito para garantir a plena incorporação da Venezuela ao bloco”, avaliou Dilma. A presidente também destacou que, com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com 270 milhões de habitantes, o que representa 70% da população da América do Sul, e um PIB a preços correntes de US$ 3,3 trilhões, o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano.

Expectativa - A expectativa dos países integrantes do bloco, entretanto, é que a Venezuela cumpra os compromissos até o fim deste ano, segundo declarou a presidente Dilma Rousseff no encontro. (Valor Econômico)

ARTIGO: Um novo modelo de negócios

*Márcio Lopes de Freitas

O Brasil tornou-se conhecido na América Latina pelas políticas de proteção ao trabalhador. Implantada no início da década de 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a única norma norteadora para a contratação da mão de obra, tanto nas cidades quanto no campo, exceto em alguns casos que dispõem de legislação específica.

Não há dúvida de que a CLT garante benefícios à classe trabalhadora que tem registro em carteira, como salário, férias remuneradas e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sua aprovação foi, na verdade, um marco para o fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro, que tem ampliado o número de oportunidades.

Mas existem alguns fatores que afetam diretamente esse processo. A alta carga tributária, por exemplo, prejudica o crescimento da formalidade. Os tributos reduzem a competitividade da produção, dos investimentos, das exportações, e, consequentemente, contribuem para a diminuição do emprego formal.

Essas circunstâncias confirmam que o Estado precisa buscar, em conjunto com outras organizações, soluções criativas e inovadoras no âmbito das políticas públicas. Isso, sem desconsiderar os direitos mínimos para garantia do trabalho decente, tal como vêm registrando os sindicatos, em todo o mundo, e a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É nesse contexto que está inserido o cooperativismo de trabalho. Um modelo de negócios que tem se firmado como uma alternativa à prática celetista. Ele apresenta à sociedade uma proposta diferenciada, de inserção econômica e social. Em consequência disso, está conquistando um número cada vez maior de cidadãos identificados com a filosofia cooperativista.

Nesse contexto, o que se propõe é uma relação de trabalho e renda sustentada pelo esforço conjunto de cidadãos que escolheram ser cooperativistas e não querem que esse processo seja marcado pela precarização. Esse espírito mobiliza representantes das mais diversas áreas a buscarem espaço no mercado, mostrando seu potencial e produtividade.

Alicerçadas na participação democrática, independência e autonomia, as 966 cooperativas de trabalho do país reúnem 188,7 mil cooperados e também geram cerca de 2,7 mil empregos diretos. Esse contingente de trabalhadores tem crescido gradativamente e já exerce um papel importante na economia nacional, uma vez que contribui diretamente para a redução da pobreza e das desigualdades sociais.

E, a partir de agora, seu espaço no cenário econômico brasileiro tende a ser ainda maior. A sanção da Lei 12.690/12, no último dia 19 de julho, será, com certeza, um marco para o segmento. Ela traz um salto qualitativo, regulamentando as relações entre as cooperativas e os tomadores de serviços, tendo como base os critérios para identificação das cooperativas de trabalho, aprovados pelo conselho de administração da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em 2004. Convergindo com as recomendações da OIT, eles podem ser sintetizados na tríplice garantia de: dignidade e decência ao trabalho cooperativo; autogestão ao trabalhador cooperante; e acesso às cooperativas a todos os mercados abertos às empresas.

A dignidade e a decência são garantidas pelo reconhecimento legal de direitos irredutíveis para o trabalho cooperativo como, por exemplo, adicionais por atividade noturna ou perigosa. Passa a existir, então, um custo imposto por lei, o qual não está submetido ao jogo da concorrência. Logo, perderá sentido a ideia recorrente de que o cooperativismo de trabalho está relacionado essencialmente à oferta de mão de obra mais barata. Contrapondo essa percepção, o movimento reunirá profissionais que de fato têm interesse na autogestão. Esse será o seu grande diferencial.

Mas isso não significa que a legislação agora vigente imponha normas avessas à própria finalidade das cooperativas, porque institui direitos antes aplicáveis somente aos celetistas. Pelo contrário, ela se viabiliza por conceber uma relação coordenada, na qual trabalho e gestão se realizam conjuntamente. Não se aplicam, portanto, as limitações próprias da atividade autônoma, nem exclusivamente as regras da CLT.

Para se ter uma ideia, São Paulo é hoje o Estado que congrega o maior número de pessoas atuando em cooperativas de trabalho. Cerca de 70 mil paulistas oferecem serviços diferenciados como consultoria de informática e engenharia, segurança e limpeza. Com o advento da Lei 12.690/12, abre-se espaço para que esses trabalhadores se organizem de uma forma diferenciada e exerçam, efetivamente, a autogestão. Vale destacar, ainda, que todas as sociedades dessa natureza deverão adotar, obrigatoriamente, a expressão "cooperativas de trabalho", podendo ser constituídas com, no mínimo, sete pessoas físicas.

Por fim, o acesso a todos os mercados também é garantido pelo normativo em questão, que vem para dar segurança jurídica, inclusive no campo da terceirização. É importante deixar registrado que estamos falando de cooperativas legitimamente respaldadas, porque nascem de "baixo para cima", por livre iniciativa dos próprios trabalhadores. Deste grupo, ficarão excluídas as constituídas na contramão dos princípios cooperativistas, que visam aos benefícios individuais e não coletivos, como defende o movimento.

Para contribuir ainda mais com a legitimação desse segmento, a OCB também tem atuado em outras frentes, e uma delas é o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC). Por meio da certificação, realizada com a participação de auditorias independentes, será possível identificar os melhores exemplos de cooperativas de trabalho, ratificando a seriedade e qualidade dos serviços prestados pelos cooperados.

*Márcio Lopes de Freitas é presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Artigo publicado na edição do dia 31/07/2012 do Jornal Valor Econômico