FÓRUM DOS PRESIDENTES: Evento inicia com painel sobre cooperativismo de crédito

O trabalho desenvolvido pelo cooperativismo de crédito é o tema do painel que será realizado na noite desta quinta-feira (08/11), em Curitiba, durante o Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias e de Crédito. Vão participar dos debates os presidentes do Sicoob/PR, Jeferson Nogaroli, e da Uniprime, Alvaro Jabur. O presidente da Sicredi Participações S.A e do Sicredi Central PR/SP, Manfred Dasenbrock, será representado pelo vice-presidente, Jaime Basso. No Paraná, o ramo crédito contempla 65 cooperativas, com R$ 10,3 bilhões de ativos e cerca de 600 mil cooperados. O Fórum, promovido pelo Sistema Ocepar, será aberto pelo presidente da organização, João Paulo Koslovski, às 18h30.

Programação - O evento prossegue nesta sexta-feira (09/11), com a presença do vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, que vai ministrar palestra sobre as políticas públicas e os programas em discussão no governo federal. Na sequência, o diretor da Alfa Educação Corporativa, Heinz Artur Shurt, fala sobre os desafios do líder empreendedor nas cooperativas.

Cooperativa do Ano – A programação do Fórum será encerrada com a premiação dos vencedores paranaenses na etapa estadual do 8º Prêmio Cooperativa do Ano, promovido pelo Sistema OCB. A solenidade deverá contar com a presença do governador em exercício e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, e do superintendente da OCB, Renato Nobile. Além dos primeiros lugares nas sete categorias do concurso, também serão contempladas as cooperativas cujos projetos obtiveram o selo “Projeto Referência Estadual”, reconhecimento concedido às que alcançaram, em cada uma das categorias, mais de 60 pontos na avaliação da comissão julgadora, fato que, segundo a OCB, atesta a qualidade dos trabalhos. Nesta edição, 18 cooperativas paranaenses inscreveram 35 projetos no Prêmio Cooperativa do Ano.

Etapa nacional - Os vencedores do Paraná nas sete categorias do Prêmio concorrem na etapa nacional com os demais projetos finalistas dos outros estados brasileiros. A premiação nacional vai acontecer em Brasília, no dia 20 de novembro. Serão premiados nessa fase os 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria, somando um total de 21 premiações.

PIONEIROS DE ROCHDALE: “Este prêmio é de todos nós”, disse Roberto Rodrigues

A letra da música Imagine, de John Lennon, fechou o discurso do embaixador especial do cooperativismo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Roberto Rodrigues, na cerimônia de entrega do prêmio “Pioneiros de Rochdale”, no dia 31 de outubro, em Manchester, na Inglaterra. A homenagem foi feita pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em reconhecimento ao seu trabalho na defesa, difusão e fortalecimento do movimento cooperativista mundial. Emocionado, nosso representante destacou o poder agregador e desenvolvimentista do cooperativismo. “Nosso movimento deve ser o grande responsável pela deflagração de uma onda mundial na direção do bem estar de cada pessoa. Por trás desta ideia está uma constatação singela: não posso ser feliz se meu vizinho for infeliz”.

Confira abaixo a íntegra do discurso de Rodrigues. (Informe OCB)

“Senhora Paulina Green, presidente da ACI

Senhor José Graziano da Silva, DG da FAO

Senhores cooperativistas do mundo todo

 Senhoras e senhores,

 

Antes de fazer este pronunciamento em inglês que trouxe escrito para evitar emoção maior, permitam-me dirigir algumas palavras em português a estes bravos brasileiros que nos acompanham neste evento, liderados pelo Presidente da OCB, Márcio de Freitas, e acompanhados pelo Conselheiro da ACI Américo Utumi.

 Meus amigos,

 Este prêmio é de todos nós, os brasileiros do movimento cooperativo, porque tudo o que fiz ao longo da vida neste setor foi junto com vocês todos, para vocês todos e por vocês todos. Por isso, agradeço muito feliz, recebê-lo em nome de vocês todos, na sua presença aqui em Manchester, em evento com 10 mil cooperativistas de todo o mundo. Muito obrigado!

 Agradeço, profundamente honrado, o maravilhoso prêmio que recebo da ACI nesta Manchester tão próxima da semente de Rochdale, base do gigantesco movimento democrático que é o cooperativismo. Quando, há 40 anos, assumi  a liderança de uma pequena cooperativa de agricultores em dificuldades no interior de meu país, e logo depois fundei uma cooperativa de crédito rural para ajudar o setor, não conhecia a ACI e nem tinha a exata noção do extraordinário poder agregador  das cooperativas. Mas os resultados do trabalho naquele rincão sofrido me mostraram as características quase mágicas desta doutrina e de sua aplicação na vida real, e me fizeram mergulhar profundamente no tema. Acabei criando e assumindo uma cadeira de cooperativismo em uma Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade pública do Estado de São Paulo onde, por mais de 35 anos, formei gerações de cooperativistas que, como eu, se encantaram com a filosofia da cooperação.

E, galgando os sucessivos degraus da escalada institucional do movimento, tive a felicidade de conhecer 81 países das mais diversas culturas e regimes de governo, compreendendo então o vigor da atuação das cooperativas em favor das pessoas comuns. E é sobre este ponto que gostaria de fazer meu pronunciamento.

 Acadêmicos do mundo todo já reconhecem que o PIB não é o índice mais adequado para medir o desenvolvimento de uma nação, seja porque não considera questões sociais, seja porque, tomado pelas médias, não representa a realidade dos indivíduos.

É preciso encontrar uma nova medida para exprimir o que realmente importa, e que é o bem estar dos cidadãos de qualquer localidade, e isso incorpora tanto a vertente econômica quanto a social, consideradas as condições de trabalho, saúde, educação, moradia, cultura, lazer, a coesão social, a liberdade de expressão, justiça, segurança, oferta de alimentos, meio ambiente e todas estas variáveis do dia a dia de cada um. Mais que o PIB médio, vale o bem estar individual e coletivo.

Por outro lado, verifica-se uma escassez de líderes mundiais capazes de definir rumos planetários. Desde que a globalização da economia se tornou realidade, o drive mundial passou a ser financeiro, sem ideologia, sem religião e sem nacionalidade: isso tem nos levado a sucessivas crises financeiras que destroem países e trazem insegurança e, portanto infelicidade a sociedades inteiras. O mundo está sem rumo, sem líderes, sem direção.

Como então compatibilizar a necessidade de um novo indexador lastreado no bem estar das populações para encontrar este rumo indispensável para a paz universal sem lideranças capazes de nos conduzir a isso?

Está chegada a hora de um movimento de grande expressão assumir este papel. Um movimento baseado em valores e princípios que coloquem o ser humano no centro das atenções e das políticas públicas. Um movimento mitigador da concentração da riqueza e da exclusão social. Um movimento gigantesco que esteja presente em todos os países do mundo, neutro em relação a religião, ideologia, raça e gênero. E esse movimento só pode ser um: o cooperativismo. Temos, desde 1995, em um congresso realizado aqui mesmo em Manchester, o sétimo princípio da cooperação, o da preocupação com a comunidade. Ele nos dá a direção desta assunção de novas responsabilidades históricas e globais: construir o bem estar coletivo com as ações cooperativistas.

 Esta deve ser a missão do cooperativismo a partir deste ano internacional das cooperativas: seguindo o pensamento da ACI de que 2012 não é um ponto de chegada e sim um ponto de partida, e com o ideal de construir um mundo melhor, nosso movimento deve ser o grande responsável pela deflagração de uma onda mundial na direção do bem estar de cada pessoa. Por trás desta ideia está uma constatação singela: “não posso ser feliz se meu vizinho for infeliz”.

 Para alcançar este objetivo, as cooperativas precisam valorizar mais o princípio da intercooperação e trabalhar como rede, integrando ações em todos os continentes. Nossos 1 bilhão de cooperados serão, cada um, arautos desta nova visão, desta nova e verdadeira medida de desenvolvimento harmonioso, o bem estar.

 E então, estaremos, de fato, dando uma resposta à ONU pela homenagem que ela nos presta em 2012. Mas, muito mais do que isso, estaremos organizando o caminho para que o movimento cooperativo internacional receba uma homenagem que já merece há muito tempo: o prêmio Nobel da Paz.

 Obrigado.”

BANCO CENTRAL: Sistema Cooperativo de Crédito terá balancete combinado

Mais um pleito do cooperativismo de crédito foi atendido pelo Banco Central do Brasil (BC). A partir de junho de 2013, os bancos cooperativos, confederações de crédito e centrais de cooperativas de crédito deverão apresentar ao órgão regulador o balancete combinado das operações de cada sistema organizado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.151/12 determinando a remessa global, assim como é exigido de outras instituições financeiras. “Este demonstrativo, denominado Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, consiste na combinação de ativos, passivos, receitas e despesas das instituições integrantes de um mesmo sistema, como se em conjunto representassem uma única entidade”, explicou o presidente do BC, Alexandre Tombini (foto).

Comemoração - O setor comemora a decisão: “assim, teremos a possibilidade de demonstrar a força de cada um dos sistemas, o que, certamente, potencializará a nossa atuação”, comenta o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti.

Outras vantagens – Com o balancete, será eliminado qualquer tipo de duplicação, explica Giusti. “Até então, pelas demonstrações individuais, poderiam ocorrer sombreamentos, ou seja, dados duplicados. Isso acabava gerando, muitas vezes, uma necessidade de aporte de capital, com impacto, inclusive, no patrimônio”, disse. Futuramente, a ideia é que o balancete combinado também seja utilizado como base para a ampliação de limites operacionais, como, por exemplo, no repasse de recursos do governo.

Aprimoramento - Da mesma forma, como previsto pelo BC, a medida faz parte de um aprimoramento dos mecanismos de supervisão e irá demonstrar, de forma mais adequada, a posição econômica, financeira e patrimonial de cada sistema. Segundo o órgão, a ferramenta deve ser utilizada por "cooperativas singulares de crédito, centrais e confederações de crédito e bancos cooperativos, bem como outras instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo BC. Estão excluídas desse leque administradoras de consórcio, vinculadas direta ou indiretamente a essas organizações, mediante participação societária ou por controle operacional efetivo, caracterizado pela administração ou gerência comum, ou pela atuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial”.

Anúncio - O anúncio do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo ocorreu durante o IV Fórum de BC de Inclusão Financeira, em Porto Alegre (RS). (Informe OCB)

BANCO DO BRASIL: BB cria Gerência de negócios com cooperativas

No Ano Internacional das Cooperativas, o Banco do Brasil está criando a Gerência de Negócios com Cooperativas (Genec), vinculada à vice-presidência de Agronegócios e de Micro Empresas, e que centralizará a gestão de clientes, produtos e serviços destinados ao segmento cooperativista. “Em face à crescente importância das cooperativas no desenvolvimento do país, bem como às oportunidades proporcionadas pelo setor, pretende-se expandir os negócios já existentes e fortalecer, ainda mais, o relacionamento com as cooperativas”, afirmou o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, em correspondência encaminhada ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, para comunicar a novidade. O documento também é assinado pelo gerente executivo do banco, Álvaro Schwerz Tosetto.

Atuação - Ainda de acordo com Osmar Dias, a Genec deve atuar de forma a promover aproximação com as cooperativas no desenvolvimento de soluções, realização de parcerias e apoio a todos os ramos do cooperativismo. “Os atuais canais de atendimento do Banco do Brasil continuam os mesmos, cabendo à nova gerência desenvolver diretrizes para aprimoramento de produtos, serviços e modelos de atendimento”, acrescenta o vice-presidente de Agronegócios do BB.

COAMO: Café produzido pela cooperativa é recertificado pela ABIC

O café Coamo acaba de conquistar a recertificação do selo de qualidade outorgado pela Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC). O programa objetiva agregar valor e ampliar o consumo a partir da melhoria contínua dos cafés, sendo o único, que se tem conhecimento no mundo, para avaliar a qualidade do café torrado e moído. De 500 torrefadoras no Brasil, somente 14% têm essa certificação da entidade, e entre elas a indústria de café da Coamo Agroindustrial Cooperativa.

Vantagem - De acordo com a ABIC, a vantagem da certificação para as indústrias visa focar melhor o negócio, lançar ou reposicionar as marcas de acordo com o perfil de seus consumidores. Para o varejo, é um diferencial importante ofertar cafés certificados e uma garantia no quesito Segurança Alimentar, e para os consumidores, as categorias têm um papel também educativo  fazendo com que eles saibam que existem diferenças entre os cafés e, inclusive, produtos para todos os bolsos.

Certificação - O gerente Industrial de Alimentos da Coamo, Leornardo Marcello Lucas informa que anualmente a ABIC faz auditoria para a permanência da certificação do selo de qualidade. A avaliação é realizada por uma empresa independente e qualificada pela ABIC. Ela analisa as boas práticas de fabricação, matérias-primas utilizadas, processos de embalagem e expedição, limpeza , higiene, controle de pragas, blendagem, torrefação, moagem e qualidade do grão.

Investimento - O constante investimento no desenvolvimento tecnológico e a busca por melhorias na produção e qualidade do café são fatores que vem determinando a conquista da recertifição dos cafés Coamo pela ABIC. "Ficamos satisfeitos quando recebemos a visita da equipe de auditores, haja vista os elogios que são manifestados com relação aos nossos equipamentos e processos. Estamos trabalhando firmemente para que a qualidade dos nossos produtos sejam cada vez melhor, para atender os mais diversos consumidores", afirma Leonardo Lucas.

Café Coamo - Produzido com alta tecnologia, obedecendo aos critérios de BPF - Boas Práticas de Fabricação e APPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. É originado da combinação de grãos selecionados, com torra média escura, resultando num café equilibrado, de sabor marcante e aroma intenso. Esse produto preserva o verdadeiro sabor do café, agradando a todos os paladares. É embalado nas versões almofada e a vácuo, em pacotes de 500g e 250g, que garantem a qualidade e aroma por mais tempo. Já o café Coamo Premium está disponível nas versões torrado e moído (embalagens de 500g) e apenas torrado em grãos (pacotes de 1kg e 250g), para que o consumidor possa moer em casa ou em estabelecimentos comerciais.

 Café faz bem a saúde e reduz a mortalidade - Cardiologistas confirmam, o café realmente faz bem à saúde e até reduz a mortalidade. Além de não causar malefício algum, mesmo para pessoas com alguma doença coronariana, o consumo moderado de café pode até reduzir a mortalidade. Recentemente, um estudo publicado pela revista New England Journal of Medicine, mostra que há uma diminuição de 10% na mortalidade masculina e de 15% na feminina nos habituais apreciadores da bebida.

Informação - A informação foi dada pelo cardiologista Miguel Moretti, coordenador de pesquisa médica do Instituto do Coração (Incor), durante palestra no XXVI fórum ABAG Desenvolvimento da Cafeicultura Nacional com o tema café e saúde, promovido recentemente em Guaxupé (MG), pela ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio em parceria com a Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé.

Referendado - Os dados foram referendados por outro palestrante do mesmo evento, o cardiologista Drauzio Varella. O estudo é um dos mais abrangentes já realizados no mundo, envolveu cerca de 200 mil pessoas, durou 14 anos e foi financiado pelo Instituto Nacional de Saúde, dos Estados Unidos.

Recomendação - Mas, é importante saber que na avaliação dos médicos, é considerado o consumo moderado de café, uma quantia que varia de 3 a 7 xícaras por dia. (Coamo, com informações da ABIC) )

GESTÃO: Cooperativas catarinenses servirão de modelo para a OCB

A resposta para muitos problemas a gente encontra sem sair de casa. Prova disso é que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encontrou em duas cooperativas de Santa Catarina um modelo de gestão na área contábil capaz de contribuir com o avanço do sistema. A solução foi apresentada pela Cooperalfa e pela Coopercentral Aurora ao analista tributário da entidade, Edimir Santos, em recente visita às suas sedes. “A ideia desse contato foi levantar o máximo de informações que contribuam para a formação de estratégias da OCB, enquanto entidade representativa do setor. E tanto a Alfa quanto a Aurora demonstraram estar bem estruturadas, sobretudo no aspecto tributário, para fornecer essa ‘massa crítica’”, comentou o analista.

Subsídio - Segundo Edimir, os exemplos de organização empresarial visto nas duas cooperativas servirão de subsídio à formatação e ajustes em Medidas Provisórias, Projetos de Lei, Leis Complementares e Ordinárias, discutidas e aprovadas no Congresso Nacional. “Esses estudos caminham no sentido da prevenção, como esforço para diminuir ações reativas”, considerou.

Visitas - As visitas às cooperativas catarinenses aconteceram nos dias 29 e 30 de outubro. Na oportunidade, representantes de ambas as cooperativas se prontificaram a colaborar para a melhoria do sistema tributário cooperativista. Foi o que defendeu a encarregada da Controladoria da Cooperalfa, Neusa Sfredo. “As defesas das matérias, quando das discussões na esfera política, precisam melhorar para que, em última instância, não se cometam injustiças, especialmente com o setor que produz alimentos”, destacou. (Informe OCB)

CONIRD I: Líderes cooperativistas reconhecem a importância da irrigação na agricultura

Dois dos maiores líderes cooperativistas da região Oeste do Paraná, o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli e o presidente da Cooperativa Agroindustrial Lar, Irineo da Costa Rodrigues, participaram na manhã desta quarta-feira (07/11) da última conferência do 22º Conird, o Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no anfiteatro Emir Sfair, anexo ao Centro de Eventos em Cascavel.

Agronegócio - A conferência proferida por Dilvo Grolli teve como tema central o Agronegócio e a Irrigação no Paraná. Os trabalhos contaram com a abertura do presidente do Iapar, o Instituto Agronômico do Paraná, Florindo Dalberto, que destacou o decisivo papel do cooperativismo no processo de evolução do Paraná nos últimos 40 anos. Ele também fez uma menção ao trabalho desenvolvido por duas entidades sediadas em Cascavel, a Abeag, por intermédio de seu presidente, Valmor Pietsch e a Areac, na figura do presidente Milton Locatelli. A mesa foi pelos debatedores Antonio Alfredo Mendes, diretor-presidente da Csei/Abimaq e membro do conselho diretor da Abid e pelo vice-reitor da Unioeste, Carlos Piacenti.

Pesquisa - O conferencista Dilvo Grolli iniciou sua abordagem enfatizando e enaltecendo o trabalho desenvolvido por dois centros de pesquisas da região Oeste, o Iapar em Santa Tereza e a Coodetec, em Cascavel. Dilvo Grolli considera o 22º Conird um evento de extrema relevância para a região Oeste e para o Estado. “O Paraná responde por apenas 1,3% do território nacional e mesmo assim, ocupa a segunda colocação no ranking de maior produtor de grãos do Brasil”, ressaltou. Para ele, a irrigação precisa ser debatida exaustivamente, uma vez que o Estado não tem mais áreas para expandir sua agricultura e pecuária, sobrando como alternativa a difusão de tecnologias nas áreas já existentes. “A irrigação será de vital importância para contribuir com os índices de produtividade no Oeste”.

Programa de irrigação - O diretor-presidente da Cooperativa Agroindustrial Lar, sediada em Medianeira, Irineo da Costa Rodrigues, comentou que boa parte das perdas geradas pela estiagem poderia ter sido evitada se o Brasil já contasse com um amplo programa de irrigação em suas lavouras. Ele citou que a Lar conta com 50 projetos de irrigação para implantar nas propriedades, mas esbarra sempre na questão legal e de meio ambiente. “O envolvimento com a causa obsevada no Vale do São Francisco, no Nordeste não é testificado na região, que conta com um enorme, porém, inaproveitado potencial de irrigação”. À tarde, ocorre o último seminário do 22º Conird, com início às 14h e servirá para a apresentação de propostas pelos coordenadores e relatores das oito oficinas do 22º Conird. (Assessoria de Imprensa do 22º Conird)

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CONIRD II: Paraná tem potencial para irrigar 1,3 milhão de hectares

Proferida pelo coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção (CGLOG/DIEL/SDC/MAPA), do Ministério da Agricultura, Demetrios Christofidis, a segunda conferência do 22º Conird, o Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, que se estende em Cascavel até sexta-feira (09/11), abordou, na terça-feira (06/11), o tema Agropecuária Irrigada. Na oportunidade, o conferencista traçou um mapa da realidade dos campos de irrigação existentes no País. Durante sua explanação, o conferencista enfatizou que o Paraná conta com uma área de 104 mil hectares irrigados, frente a um potencial de irrigação de 1,3 milhão de hectares. Em produtividade econômica, o Paraná poderia produzir sete vezes mais. “É uma oportunidade desperdiçada”.

Sistemas - De acordo com Christofidis, primeiro é preciso olhar os sistemas atualmente em utilização, como se fosse uma esfera de atuação da iniciativa privada e do Poder Público em um levantamento realizado pelo censo do IBGE, revelando a existência de 4,5 milhões de hectares de área irrigada. Há uma estimativa muito além dessa apresentada pelo IBGE, já beirando os 5 milhões de hectares de área irrigada no Brasil”, disse Demetrios Christofidis.

Potencial - Segundo ele, o Brasil tem potencial para contar com uma área irrigável para atingir 60 milhões de habitantes, de acordo com estudos apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na ótica do conferencista, as ações são divididas em três pilares: os que praticam a agricultura irrigada, os que ainda não possuem um foco de atuação e os que estão inseridos em potenciais de áreas irrigáveis. “É preciso ficar atento à área irrigável já existente para que sejam observadas as capacidades, inovação, tecnologia, ampliando as oportunidades ao produtor”.

Estímulos - Para quem ainda não utiliza o sistema, Demetrios Christofidis defende um estímulo por meio da capacitação e incentivos técnicos, tributários e de crédito.

Cenário - Para 2050, o cenário agrícola brasileiro mostra uma realidade de exploração de 15 milhões de hectares com agricultura irrigada, com 16% da área total cultivada e uma previsão de 92 milhões de hectares de área total. “A intenção é colher 41% a mais com a irrigação e um acréscimo de 80% no valor de venda da produção”, enfatiza.

Programação - Em sua 22ª edição, Cascavel é sede da iniciativa da Abid, a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, ao lado do Iapar (Instituto Agronômico do Paraná) e Seab (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento). Nesse ano, o evento traz como tema a Cooperação e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada. Até quarta-feira (7/11) as atividades do Conird serão realizadas internamente, com oficinas, palestras e debates. Já na quinta e sexta-feira (08 e 09/11), os participantes saem a campo e conhecem experiências regionais. Em 2013 será a vez da Bahia recepcionar o evento. (Assessoria de imprensa do 22º Conird)

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CONAB: Safra de grãos 2012/13 pode chegar a 181,55 milhões de toneladas

A estimativa para a produção de grãos no período 2012/13 deve ficar entre 176,82 e 181,55 milhões de toneladas, de acordo com o segundo levantamento de safra divulgado nesta quinta-feira (08/11), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. O valor representa um aumento entre 6,4% e 9,3% comparado à safra passada, que chegou a 166,17 milhões.

Soja - A soja é o destaque entre as culturas quanto ao crescimento de produção, com acréscimo estimado entre 13,71 milhões e 16,61 milhões de toneladas em relação à safra anterior. Já o milho primeira safra apresentou uma elevação entre 216,6 mil e 1,52 milhão de toneladas, enquanto o feijão primeira safra deve variar entre -1,4 mil e 49,3 mil toneladas – resultado dos altos preços do grão no mercado, que ocorre devido à quebra de safra dos principais países exportadores.

Área cultivada - Quanto à estimativa de área cultivada, esta deve ficar entre 50,89 e 52,22 milhões de hectares, resultado que indica desde a manutenção a um aumento de 2,6% de área em relação ao período 2011/12. A soja foi o grão que apresentou crescimento de área, em comparação com o estudo das culturas de algodão, arroz, feijão primeira safra e milho primeira safra. A variação é de 5,5% a 9,3% acima do obtido na safra anterior, quando foram cultivados 25,04 milhões de hectares.

Participação - Participaram do levantamento cerca de 50 técnicos da Conab que foram a campo nas principais regiões produtoras do país, no período de 22 a 26 de outubro. (Mapa)

CARNES: Governo quer solução para embargo russo até dezembro

Com a viagem de Dilma Rousseff para a Rússia, em dezembro, o Ministério da Agricultura corre para tentar suspender o embargo parcial daquele país às carnes brasileiras, em vigência desde junho de 2011. A Pasta promete enviar, até a semana que vem, uma resposta oficial ao relatório produzido pela missão veterinária que visitou 20 propriedades brasileiras em agosto. Os documentos estão sendo traduzidos para o russo.

Problemas específicos - O ofício enviado pelos russos detalhou problemas específicos em estabelecimentos, em vez de discriminá-los por Estados, como vinha sendo feito. Com as informações em mãos, as empresas já preparam planos de ação que serão entregues ao ministério para reverter a proibição. Segundo uma fonte do ministério, as reivindicações foram "razoáveis".

Mais afetados - Apesar de o embargo ter atingido os frigoríficos de bovinos, suínos e de aves, as indústrias de carne suína foram as mais afetadas, já que a Rússia era o maior comprador. Atualmente, nenhuma empresa do Paraná e do Rio Grande do Sul está apta a exportar carne suína para a Rússia.

Impasse - Uma fonte do ministério afirma que a tarefa de reabilitar esse mercado é "obscura" e que existe "má vontade" dos russos, que pretendem se tornar autossuficientes em carne suína. Oficialmente, os russos dizem que carne contaminada com a bactéria E.coli foi despachada para lá. Em meio ao impasse, setor privado e governo têm buscado abrir novos mercados. Países como Ucrânia e Hong Kong ajudaram a dar vazão aos excedentes.

Levantamento - De acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), no primeiro semestre de 2011, antes do embargo, o Brasil exportou US$ 1 bilhão em carnes (bovina, suína e de aves) para a Rússia (um total de 297 mil toneladas). No semestre seguinte, com as proibições em seu auge, as vendas caíram a US$ 700 milhões (183 mil toneladas). No primeiro semestre de 2012, as vendas chegaram a US$ 847 milhões (233 mil toneladas). Se as vendas se mantivessem no mesmo ritmo do primeiro semestre de 2011, o setor poderia ter vendido US$ 453 milhões a mais do que o concretizado desde o embargo.

Restrição - Segundo a Abipecs, entidade que representa os exportadores de suínos, o governo russo vem restringindo os embarques brasileiros desde 2009, dois anos antes do embargo. Neste período, calcula a entidade, o Brasil deixou de exportar 92 mil toneladas de carne suína, um prejuízo de US$ 248 milhões.

Tuberculose - Para liberar as plantas de carne bovina, o entrave mais complicado está na tuberculose bovina. Segundo a fonte, os russos desinfetam toda a propriedade em que é encontrado um animal doente. No Brasil, o sistema é diferente e o governo pensa numa forma de fazer os russos aceitarem um "meio-termo".

Aditivo - O segundo ponto é em relação a ractopamina, um aditivo para engorda do boi. Nesse caso a resposta dos russos continua a mesma. Nenhuma carne a ser exportada para o país poderá conter traços da substância. O governo vai obrigar os produtores a provar que não usam a substância.

Metade - Segundo o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, o embargo reduziu pela metade a quantidade de frango vendida aos russos, mas o volume era apenas 4% do total exportado. "Fez diferença sim, já que perdemos um mercado que era fiel, mas rapidamente nos reposicionamos e conseguimos liberar outros destinos", explica. (Valor Econômico)

MDIC: Brasil e Israel assinam edital de cooperação em pesquisa industrial

O segundo Edital de Chamada para apresentação de propostas de cooperação tecnológica entre Brasil e Israel foi lançado nesta segunda (05/11), em reunião na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A iniciativa faz parte das atividades previstas em Memorando de Entendimento (MOU) de 2007 sobre Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial no Setor Privado.

Assinatura - A nova chamada do acordo foi assinada pelo secretário de inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, e pelo diretor geral do MATIMOP, Michel Hivert. Integrantes do Comitê Gestor do programa, coordenado pelo MDIC, acompanharam a apresentação, representando instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e os demais participantes do programa.

Segmentação - A nova etapa do projeto é destinada a três setores considerados como de maior potencial para cooperação industrial entre os dois países: Defesa, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). As iniciativas serão interligadas às políticas setoriais do Plano Brasil Maior e contarão com o apoio dos parceiros de cada segmento para identificar empresas interessadas em participar e oportunidades de pesquisa.

Benefício mútuo - “A cooperação entre Brasil e Israel será benéfica para os dois países”, analisou o diretor geral do MATIMOP Michel Hivert. “Unir características de cada país, como a experiência em P&D de Israel, com a robustez da indústria brasileira, é algo que irá trazer enormes avanços”, completou Hivert. A Secretaria de Inovação ressaltou essa avaliação em sua apresentação, afirmando que parcerias bilaterais com foco em pesquisa são uma tendência internacional que está chegando ao Brasil.

Prazos - Para participar, as empresas precisam seguir três passos. Após a observação das condições e instruções estabelecidas no edital, deve-se realizar o cadastro no Portal de Cooperação Brasil-Israel, no endereço http://www.brasilisrael.mdic.gov.br. Em seguida, a companhia deve encontrar um parceiro em Israel e elaborar uma proposta.

Banco de dados - Um Banco de Dados de organizações dos dois países está disponível no site para facilitar a busca, além do apoio do Comitê Gestor por meio de um serviço de busca de parceiros (“matching service”). O preenchimento do Formulário de Procura de Parceiros e o prazo final para o envio da proposta no Formulário de Cooperação vão até 22 de abril de 2013.

Avaliação e seleção - A avaliação e seleção das propostas por parte do Comitê Brasileiro e do MATIMOP será concluída em 23 de maio. A partir daí, as aprovadas receberão orientações acerca das linhas de crédito melhor mais adequadas a seus projetos e terão até 1º de julho para realizar o pedido de financiamento. Todos os detalhes referentes ao processo se encontram no Portal. (Mdic)

FAZENDA: Confaz define regras para acabar com "guerra dos portos"

Os detalhes que faltavam para colocar um fim à chamada "guerras dos portos" foram acertados nesta quarta-feira (07/11), durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou a regulamentação da Resolução 13, do Senado Federal.

Unificação - As novas regras unificam em 4% a alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre bens importados, ou sobre aqueles que, mesmo passando por processo produtivo no país, continuaram com conteúdo importado superior a 40%. Com isso, tenta se coibir a prática adotada por alguns Estados, que, para atrair investimentos para suas regiões, reduzem ou zeram a alíquota de ICMS para bens que ingressam no país pelos portos locais.

Controles - De acordo com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, o Confaz tratou da especificação dos controles da Resolução 13. Foram discutidas e aprovadas as pautas das reuniões técnicas feitas previamente, que especificaram os modelos burocráticos que serão seguidos para identificar os diferentes tipos de mercadorias e graus de conteúdo de importação.

Passo - "Não acredito que seja uma posição final, no entanto esse é um passo importante e relevante, porque define que as mudanças terão início dia 1º de janeiro de 2013, sem adiamento como estavam querendo alguns Estados", disse Calabi, ao sair da reunião.

Acerto - Entre os acertos feitos nesta quarta, ficou determinado que o remetente da mercadoria será responsável por declarar o percentual de importação do produto e recolher o ICMS devido, que essa declaração deverá ser feita por meio digital. Os artigos sem similar nacional pagarão o ICMS normal, de 7% a 12%, conforme lista divulgada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Se o produto estiver fora da lista, o imposto volta a ser de 4%.

PPBs - Para os produtos que são utilizados nos chamados Processos Produtivos Básicos (PPBs) - como aqueles feitos na Zona Franca de Manaus - estão mantidos os percentuais hoje aplicados, porque nesse modelo de produção já há tratamento diferenciado. A importação de gás natural também não está sujeita à alíquota unificada de 4%. Também ficou acertado que as secretarias estaduais de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação prestarão assistência mútua para a fiscalização das operações. (Valor Econômico)

ICMS: Proposta de reforma divide governadores

O governo federal enfrenta a resistência política dos governadores para fazer a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo com a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as perdas de arrecadação serão integralmente compensadas e os benefícios concedidos anteriormente, convalidados. Até a troca do indexador da dívida dos Estados com a União foi colocada à mesa por Mantega para tentar destravar as negociações em torno do ICMS, que se arrastam há anos.

Proposta do Executivo - Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até aceitam a reforma do ICMS, mas não nos moldes propostos pelo governo federal. A iniciativa do Executivo conta com apoio dos Estados do Sul e Sudeste e Sul, desde que o ressarcimento das perdas seja automático. O difícil é chegar a um consenso sobre os detalhes de como será feita a compensação, o que será tema de reunião dos secretários de Fazenda dos Estados.

Unificação - A proposta apresentada nesta quarta-feira (07/11) pelo ministro Mantega prevê a unificação em 4% da alíquota interestadual do ICMS, que atualmente corresponde a 12% e 7%, para acabar com a guerra fiscal e, consequentemente, com a insegurança jurídica que atrapalha o aumento dos investimentos privados. O prazo de transição será de oito anos. "Se isso pudesse entrar em vigor em 2013 seria bom. Entraria junto com a redução de energia elétrica", disse Mantega, acrescentando que esta é mais uma ação do governo para reduzir custos e estimular a competitividade e, consequentemente, o crescimento econômico.

Medida provisória - Para tentar conseguir a simpatia dos governadores, o ministro disse que será editada, após a aprovação de resolução do Senado que trata da unificação do ICMS, uma medida provisória criando dois fundos. Um para compensação de receitas, que deve contar com algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. O outro será o Fundo de Desenvolvimento Regional, cuja previsão inicial é de aporte de R$ 4 bilhões, atingindo R$ 172 bilhões até 2028. As transferências da União para o fundo serão por 16 anos.

Contra - Os governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste disseram que são contrários à unificação da alíquota do ICMS. Propuseram, novamente, a redução das alíquotas de 12% e 7% para 7% e 2% ao longo de 15 anos. Para o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), o governo quer "tirar a casquinha da ferida" ao discutir apenas o ICMS. Para Puccinelli, todos os assuntos envolvendo reforma tributária, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Lei Kandir e royalties do petróleo devem ser discutidos em conjunto.

Desconfiança - A desconfiança desses governadores gira em torno da compensação das perdas e dos prazos em que isso irá acontecer. Há dúvidas sobre a efetiva compensação das perdas. Temem que o ressarcimento fique parecido com o que era previsto pela Lei Kandir para compensar a isenção de ICMS feita por Estados exportadores.

Fundo de desenvolvimento - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que "um simples fundo de desenvolvimento regional não é suficiente". O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), citou o impacto negativo que a proposta traria para a Zona Franca de Manaus. Os fundos não compensariam a perda de empregos no Estado que ocorreria em função da diminuição da competitividade.

Incentivo - Para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os Estados mais pobres usam a redução do tributo como forma de incentivo para atrair empresas, gerando emprego e renda.

Favoráveis - Mesmo com a estimativa de perder R$ 2 bilhões com a mudança proposta pelo Executivo, a proposta de criação dos fundos agradou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cabe ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprofundar a proposta. "O que não deve acontecer é manter a diferença de alíquota. Pois o governo vai gastar uma fábula em compensação e não vai resolver o problema da guerra fiscal, que se faz em cima da diferença de alíquota interestadual", disse.

Apoio - Mantega diz que terá o apoio dos governadores, desde que faça mudanças na proposta. "Nenhum governador disse que é contra a proposta em si." O ministro trabalha com a aprovação das mudanças ainda neste ano. Mantega ressaltou que se o governo não fizer a reforma do ICMS de maneira consensual, "ela será feita pelo Judiciário".

Troca de indicador - Apesar de evitar uma vinculação direta, Mantega acenou aos governadores com a possibilidade de troca do indicador de correção das dívidas estaduais com a União, que passaria de IGP-DI mais um percentual, que varia entre 6% e 9%, pela Selic, hoje em 7,25%. Isso não implicaria alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste caso, o governadora do Rio Grande do Norte defende, assim como outros governadores, que a medida seja retroativa ao início de 2012.

Desafio - Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Sérgio Prado, o grande desafio da proposta do governo federal é estabelecer a fatia que caberá a cada Estado no fundo de compensação que o governo federal propõe para atenuar eventuais perdas de arrecadação.

Curto prazo - O consultor Clóvis Panzarini, ex-coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, diz que os Estados exportadores líquidos, como São Paulo e Amazonas, são os que perdem a curto prazo, porque deixam de arrecadar parte do ICMS que passará a ser recolhida no Estado de destino. Mas ganham no longo prazo, porque deixarão de ter as perdas com a guerra fiscal.

Contexto propício - Para Panzarini, o contexto é propício para concretizar a antiga ideia da unificação total do ICMS interestadual. "Há a pressão de um julgamento do Supremo e isso pode fazer com que os governadores tenham interesse em resolver o assunto." (Valor Econômico)