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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5210 | 03 de Dezembro de 2021

ENCONTRO ESTADUAL I: Evento comemora os 50 anos da Ocepar, os 60 anos do BRDE e as conquistas do cooperativismo do PR

encontro I 03 12 2021A manhã desta sexta-feira (03/12) foi de celebração para o cooperativismo paranaense, que tradicionalmente comemora as conquistas do ano durante o Encontro Estadual de Cooperativistas – evento que, nesta edição, também marcou os 50 anos de história do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e os 60 anos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Híbrido - O Encontro Estadual ocorreu de modo híbrido: os presidentes do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e do BRDE, Wilson Bley Lipski, acompanhados dos diretores das duas entidades, além de autoridades, como o vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, estavam no Palacete dos Leões, um patrimônio histórico do Paraná, mantido pelo BRDE, em Curitiba. Outros convidados, como o presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, participaram virtualmente, assim como parte da diretoria da Ocepar. Cooperativistas de todo o Estado e de outras regiões do país acompanharam o evento ao vivo, por meio da TV Paraná Turismo, do governo do Estado, e da internet, pelos canais do Sistema Ocepar (TV PR Cooperativo) e do BRDE no Youtube.

Sintonia - Durante a programação, o público conheceu um pouco da trajetória da Ocepar e do BRDE, por intermédio de vídeos transmitidos entre as atrações e informações repassadas pela apresentadora Cláudia Vicentin. Em seu discurso de abertura, o presidente do Sistema Ocepar desejou vida longa às duas entidades, destacando o bom relacionamento existente entre elas. “A Ocepar e o BRDE sempre atuaram em perfeita sintonia, tanto nas grandes realizações, quanto nos momentos de maior dificuldade. No final da década de 1990, por exemplo, o BRDE passou por algumas incertezas e havia um movimento para o fechamento do banco. Foi então que as entidades do setor produtivo, em especial as cooperativas e a Ocepar, se mobilizaram em sua defesa, pela importância que sempre teve como fomentador do desenvolvimento econômico e social das pessoas e empresas da região sul do Brasil”, relatou Ricken. “Foi uma conquista muito importante para todo o Paraná. Essa força das bases fez com que o banco se reestruturasse e voltasse a atuar na concessão e repasses de crédito para o setor produtivo dos estados do Paraná, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul”, acrescentou.

Ano desafiador e de realizações - Na sequência, Ricken apresentou um balanço preliminar dos resultados obtidos pelo cooperativismo paranaense em 2021. De acordo com ele, foi um ano desafiador, com a continuidade da pandemia e devido a fatores internacionais que impactaram nos negócios do setor, somado a questões internas de ordem econômica e política. Por outro lado, também foi um período de realizações para o cooperativismo paranaense, que prosseguiu avançando. “Apesar das adversidades, as 217 cooperativas do Paraná encerram 2021 com crescimento econômico, geração de empregos e aumento no percentual de participação no setor agropecuário paranaense”, afirmou.

Movimentação econômica - Segundo o presidente do Sistema Ocepar, com base nas operações consolidadas até o mês de novembro, as cooperativas paranaenses devem alcançar em torno de R$ 150 bilhões de faturamento neste ano, o que representa um aumento de mais de 30% sobre o montante de 2020, que foi de R$ 115,7 bilhões. Ricken lembrou que o setor segue determinado no propósito de atingir R$ 200 bilhões de movimentação econômica ao ano, previsto no Plano Paraná Cooperativo 200 (PRC200), o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense.

Cooperados e empregos - Ele destacou também que, neste ano, mais 220 mil pessoas aderiram às cooperativas paranaenses. “Assim, o número de associados ao cooperativismo de todos os ramos: agropecuário, crédito, saúde, transporte, infraestrutura, consumo e serviços especializados, atingiu em nosso Estado o total de 2,7 milhões, um aumento de quase 9% em relação ao passado”, frisou. De acordo com o dirigente, o setor também investiu o equivalente a R$ 4,6 bilhões, que geraram mais 6.897 novos empregos em 2021 e, dessa forma, as cooperativas do Paraná deverá fechar o ano somando o total de 124,8 mil empregos diretos, um aumento de 5,9% se comparado aos números do ano passado.

Outros dados - Já as exportações do setor devem registrar crescimento de 28,4%, com o valor de US$ 6,7 bilhões, frente aos US$ 5,2 bilhões do ano passado. Em impostos recolhidos, o cooperativismo paranaense deve chegar a R$ 3,9 bilhões, 12,4% a mais que em 2020. Outro dado importante para o setor, que investe muito na formação do público cooperativista: foram realizados, com apoio do Sescoop/PR, mais de 8.500 eventos de capacitação profissionale promoção social para aproximadamente 190 mil pessoas neste ano.

2022 - O presidente do Sistema Ocepar também elencou as atividades que devem ganhar especial enfoque da entidade em 2022, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das cooperativas do Paraná, entre as quais estão as ações de integração para otimizar receitas e reduzir custos e a busca de novas formas de alianças entre cooperativas e entre ramos de cooperativas. Projetos em andamento ligados a diferentes temas, como compliance, inovação e mercado, terão continuidade visando dar mais consistência ao PRC200. O Programa de Educação Política do Cooperativismo Paranaense é uma das iniciativas que devem ser ampliadas no próximo ano.” “Isso nos permitirá acompanhar as ações no âmbito do legislativo e prestigiar aqueles que nos apoiam de forma mais efetiva”, enfatizou Ricken. “O cooperativismo paranaense mantém sua estratégica de desenvolvimento, com planejamento e novos investimentos. Profissionalização, inovação e modernização da gestão também são essenciais para nós, buscando sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, destacou.

Expectativas - O dirigente falou ainda sobre as expectativas em relação ao País, ao Estado e ao avanço de melhorias, especialmente em infraestrutura. “Temos grande expectativa em relação à situação futura do País e do nosso Estado, principalmente quanto à sanidade agropecuária, com o reconhecimento pela Organização Internacional de Epizotias (OIE), de área livre de aftosa sem vacinação e da peste suína clássica. Essa foi a nossa grande conquista do ano, fruto de um trabalho conjunto entre o setor produtivo e o poder público estadual. Também a possibilidade de melhoria da infraestrutura de transporte, em especial como o novo modelo de concessões de rodovias. Nosso desejo é que sejam implementadas reformas consistentes que equacionem as deficiências estruturais existentes, principalmente em relação à demanda por investimentos em infraestrutura, tais como: rodovias, ferrovias, energia, dentre outras, origem dos custos elevados custos da logística que têm penalizado a nossa competitividade”, frisou Ricken.

Programação - O evento teve continuidade com o pronunciamento do presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, e do vice-governador do Paraná, Darci Piana. Também foi exibida a mensagem do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Houve a entrega do Prêmio Ocepar ao cooperativista Frans Borg e ao BRDE, além de entrevista com Bruno Laskowsky, diretor de Crédito Indireto para Micros, Pequenas e Médias Empresas e Cooperativas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e palestra com o economista Eduardo Gianetti. O Encontro Estadual foi encerrado com o Concerto de Natal, apresentado pela Orquestra Sinfônica do Paraná.

 

 

ENCONTRO ESTADUAL II: Cooperativismo e BRDE, meio século de parceria

encontro II 03 12 2021Em 1971, quando a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) foi fundada, havia 60 mil cooperados no estado. Hoje, são 2 milhões e 780 mil. O faturamento conjunto das 217 cooperativas filiadas ao Sistema Ocepar em 2020 foi R$ 115,7 bilhões, e com base nas operações consolidadas até novembro, a projeção é fechar 2021 com um faturamento de R$ 150,0 bilhões! Foi um salto gigantesco em cinco décadas, tanto econômico quanto social, já que além de gerar emprego e renda, o resultado das cooperativas permanece nas regiões em que elas atuam, fomentando as economias locais. Mas nada disso seria possível, sem uma fonte de financiamento para promover melhorias em infraestrutura, comprar novos equipamentos, construir e ampliar fábricas, entre outras ações fundamentais para a expansão, de maneira sustentável, dos negócios cooperativos. Por ser o principal braço das cooperativas na questão de financiamentos e apoio ao desenvolvimento do setor, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi um dos destaques da manhã desta sexta-feira (03/12), durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses.

Parceria - Tradicionalmente realizado pelo Sistema Ocepar com a finalidade de fazer um balanço da atuação das cooperativas ao longo do ano e celebrar os resultados, o encontro de cooperativistas de 2021 trouxe como novidade a realização conjunta. O pano de fundo foi comemorar os 50 anos da Ocepar e os 60 anos do banco, mas na essência o objetivo foi manifestar o agradecimento do cooperativismo paranaense ao apoio do BRDE, fundamental em momentos difíceis, de apertos econômicos, redução dos recursos de financiamento, elevação de juros, e tantos outros cenários que tornam ainda mais desafiadores os projetos de expansão das cooperativas.

Desafios - Ao falar em nome do BRDE, o seu presidente, Wilson Bley Lipski, lembrou que o Banco vive um momento especial, pois completa 60 anos de trajetória delineando novos desafios, mais contemporâneos e sintonizados com as transformações de mundo. “Estamos impondo um ritmo extremamente acelerado e com bons resultados. Em 2019, registramos o maior resultado operacional do Banco, e em 2020 tivemos o terceiro maior. O diferencial é que, a exemplo das cooperativas, os dividendos não saem do Paraná e da região do Sul do Brasil. São reinvestidos, dando a oportunidade de ofertamos mais crédito e assim ajudar na transformação econômica e social que precisamos”, disse. 

Mais recursos para plantar - Para apoiar mais e melhor o agronegócio, segundo Bley, em 2019 o BRDE se tornou a primeira instituição financeira do Brasil a equalizar recursos diretamente junto ao Ministério da Agricultura, possibilitando ofertar um volume maior de recursos para o plano safra. “A gente viveu um momento difícil, de diminuição dos recursos, principalmente do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção agropecuária (Prodecoop), que tem o objetivo de modernizar as cooperativas agroindustriais brasileiras. Mas conseguimos alocar recursos próprios e fazer a equalização junto ao Ministério da Agricultura para dar essa possibilidade de atendimento às cooperativas. Além disso, conseguimos aumentar nosso limite junto ao BNDES, e tivemos a grata surpresa de sermos segunda instituição financeira do Brasil a fazer o CRA, que é o certificado de recebíveis do agronegócio. E atrelado a isso, tivemos a enorme satisfação porque uma cooperativa do Paraná foi a segunda do Brasil e a primeira do Sul do país a acessar essa linha de financiamento”, contou.

Orgulho - Bley completou sua fala ressaltando o orgulho que sente, como paranaense, de fazer parte de um estado com um sistema cooperativista forte. “Vocês, cooperativistas, fizeram a maior transformação desse estado. É esse alinhamento que queremos renovar, reafirmar nossa parceria. Quero colocar isso como missão, de sermos parceiros e que possamos somar mais 50, 60 anos de parceria, projetando 110 anos de um trabalho construído no diálogo e na constituição de novas políticas públicas voltadas ao apoio e fomento das atividades das cooperativas. BRDE, 60 anos. Vocês fazem parte dessa história, e nós queremos continuar fazendo parte da sua história”, finalizou.

 

ENCONTRO ESTADUAL III: Com o Troféu Ocepar, cooperativismo reconhece apoio do BRDE

encontro III 03 12 2021Parceiro das cooperativas e do agronegócio paranaense há mais de meio século, o Banco de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul (BRDE) foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (03/12), durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, com a entrega do Troféu Ocepar. A honraria, instituída pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) há 44 anos, simboliza o reconhecimento do setor ao apoio que o BRDE dá para o desenvolvimento do cooperativismo, hoje um dos setores mais pujantes da economia do Paraná.  O Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses é realizado anualmente com o objetivo de avaliar a atuação do setor ao longo do ano e agradecer, especialmente, aos cooperados, que são a base desse modelo de negócio. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Paraná Cooperativo, no Youtube, e pela TV Paraná Turismo, do Governo do Estado.

Braço amigo - Ao receber o Troféu Ocepar das mãos de diretores do Sistema Ocepar, e em nome do BRDE, o presidente do Banco, Wilson Bley, acompanhado pelo diretor administrativo do banco, Luiz Carlos Borges da Silveira, dedicou a homenagem aos funcionários. “Tenho repetido exaustivamente que o BRDE é um grande mosaico, porque sua história é fruto de esforço conjunto, trabalho e ideias. É a participação e o empenho de cada um que fazem o BRDE ser o que é, um braço amigo do cooperativismo paranaense. Parabéns também ao cooperativista Frans Borg, igualmente agraciado com o Troféu Ocepar, e cujas palavras nos trazem muito estímulo para que possamos continuar com trabalho de educar para cooperar, para construir juntos construir e não dissociar. Então, contem com o BRDE para fazer a educação para a cooperação e trazer paz, emprego e renda a todos.  Esse é o nosso desafio, ter uma boa política pública, buscar um bom despenho, para promover igualdade de oportunidades. Estou muito feliz. Parabéns a todos os funcionários do BRDE pelo reconhecimento do seu trabalho”, enfatizou.

Saiba mais sobre o BRDE - Criado dia 15 de junho de 1961 pelos governadores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o BRDE nasceu para desenvolver econômica e socialmente a região.  Desde então, atuando dentro das linhas do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vem apoiando de forma expressiva o setor produtivo dos três estados. O BRDE sempre foi o principal instrumento de apoio financeiro das cooperativas e do agronegócio. Por este motivo, o Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses deste ano teve como tema: BRDE 60 Anos, Sistema Ocepar 50 Anos – Juntos, construindo a história.

Clique aqui para assistir ao vídeo do BRDE

 

ENCONTRO ESTADUAL IV: Frans Borg é homenageado com o Troféu Ocepar

encontro IV 03 12 2021Se queremos continuar a ter um cooperativismo forte, temos que investir em educação, desde as escolas primárias, para que as pessoas sejam educadas para cooperar. Educar para a competição é o princípio para qualquer guerra. Então, vamos educar para cooperar e, assim, educaremos para a paz”. Estas palavras, do diretor da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e ex-presidente da CooperativaCastrolanda, Frans Borg, dão uma amostra dos motivos que o levaram a receber o Troféu Ocepar. Entregue durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, na manhã desta sexta-feira (03/12), o Troféu Ocepar é uma homenagem a pessoas e instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento das cooperativas e difusão dos princípios e valores norteiam a filosofia cooperativista.

História - Frans Borg nasceu em 1951, em Bourtange, na província de Groningen (Holanda). Casado com Angela Maria Verschoor, tem três filhos – Rodrigo, Pablo e Cynthia – e sete netos.  Em 1975, após formar-se em Agronomia, ingressou na Cooperativa Castrolanda, situada no município de Castro, no centro-sul do Paraná, justamente em um período em que a agricultura iniciava sua expansão. Naquela época, conforme relata, a área total plantada pelos cooperados na região era de apenas 1,8 mil hectares, no entanto, a agricultura foi a atividade que mais cresceu nas décadas de 70 e 80, impulsionada pela atuação do cooperativismo.

Legado - Sua primeira passagem pela Castrolanda durou dez anos. Em 1984, decidiu ser produtor de grãos, mas permaneceu associado e apoiando a cooperativa. Em 1992, passou a integrar o Conselho de Administração da cooperativa – primeiro como vice-presidente e, a partir de 1996, como presidente, função que ocupou até 2019. Foram 24 anos à frente das principais decisões da Castrolanda, no entanto, seu legado e exemplo vão continuar norteando a cooperativa, considerada uma das mais prósperas, com um faturamento de 4,5 bilhões de reais, aproximadamente 3700 colaboradores e 1100 cooperados, e unidades de negócios divididas em operações agrícola, carnes, leite, batata e administração e industrial - carnes, leite e batata.

Gratidão - “Meu sentimento hoje é de gratidão, em primeiro lugar a Deus, que meu deu muitas oportunidades nesta vida e que me conduziu durante todo esse trajeto até aqui”, disse ao receber o Troféu Ocepar. “Com os meus pais, aprendi os valores da família, de que servir é mais gratificante do que ser servido. Se Deus me deu oportunidades na vida, tenho o compromisso de retribuir para com a sociedade. E eu entendo que o sistema cooperativista é a forma de organização da sociedade mais justa e equilibrada e que pode ajudar a melhorar a vida das pessoas”, completou.

Aprendizado - Frans Borg encerrou sua fala no evento de hoje enaltecendo o papel da educação e do sistema cooperativo. “Agradeço ao Sistema Ocepar. Entre os princípios do sistema cooperativista, temos a formação de pessoas. Esta é uma responsabilidade do sistema e eu tive a oportunidade de aprender em cursos e em viagens técnicas por esse mundo a fora, focadas em negócios. Conhecemos vários sistemas cooperativos de outros países, e foi um aprendizado que com certeza ajudou o cooperativismo do Paraná a se desenvolver, a ter uma a visão de futuro”, comentou.

Princípios - Ainda referindo-se aos princípios do cooperativismo, e trazendo essa questão para o momento que o mundo atravessa, de grandes mudanças e avanço rápido da tecnologia, Frans Borg disse que o sistema cooperativista deve focar em preparar as pessoas para que elas possam continuar a desenvolver o cooperativismo, em sintonia com o cenário atual de mundo. “Em obediência ao quinto princípio cooperativista (formação e informação), temos que desenvolver não só na questão de gestão das cooperativas, mas na gestão das propriedades ruais. Já o sexto princípio (intercooperação) é fundamental, porque é impossível continuar atuando de forma individual. Temos que ter coragem para juntar forças, para somar. E o sétimo princípio (interesse pela comunidade), diz que temos que olhar para o nosso entorno, porque nós, como cooperativas, somos socialmente responsáveis pelas pessoas ao nosso redor, porque a tua mão de obra está lá, nossos associados estão lá, então, o nosso futuro está nas pessoas”, finalizou.

 

ENCONTRO ESTADUAL: “Onde estaríamos sem as cooperativas”, diz vice-governador Darci Piana

encontro V piana 03 12 2021“Onde a agricultura do Paraná estaria hoje sem as cooperativas?”, disse o vice-governador Darci Piana, ao falar na manhã desta sexta-feira (03/12), durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaense que, pelo segundo ano, foi realizado no formato virtual, com transmissão pelo canal TV Cooperativo, no Youtube, e pela TV Paraná Turismo, do Governo do Estado. Promovido pelo Sistema Ocepar, evento deste ano foi organizado em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em comemoração aos 50 anos da Ocepar e 60 anos do Banco.

Rede de apoio - Representando o governador do Paraná, Ratinho Junior, Darci Piana destacou o quanto as cooperativas auxiliam os produtores em suas atividades, formando uma rede apoio que vai da compra de insumos à armazenagem, comercialização e assistência técnica. “Imagina desmembrar a aglutinação que hoje existe em torno de uma cooperativa e o agricultor ter que comprar sozinho o insumo, dependendo de vários fornecedores, ter que guardar a produção na sua propriedade, comercializar a produção, negociar preços e buscar os melhores players? Sem falar na assistência técnica que recebe e que é fundamental para melhorar a qualidade e a produtividade das suas lavouras”, afirmou.

Diferenciais do cooperativismo - O vice-governador continuou questionando sobre o que seria da agricultura e a pecuária do Paraná com cada produtor trabalhando sozinho e fazendo do seu jeito. “Nem pensar que estaríamos no patamar que estamos hoje”, frisou. “Sei que ainda temos muito o que aprimorar, principalmente, em relação à modernização, mas estas questões estão sendo encaminhadas. A verdade é que o agronegócio paranaense é o que é hoje graças as cooperativas. O produtor só tem que se preocupar em cuidar da sua lavoura, porque o resto tem quem faça e se preocupe por ele. Ele está protegido, tem garantia de suprimento, armazenamento, acesso a financiamento com condições facilita das e comercialização. Esta é a história que fundamenta o cooperativismo”, disse.

 

ENCONTRO ESTADUAL VI: Presidente da OCB parabeniza entidades

encontro marcio 03 12 2021O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, parabenizou a Ocepar e o BRDE pelo aniversário das duas instituições, na manhã desta sexta-feira (03/12), durante o Encontro Estadual. Devido à pandemia, ele participou virtualmente do evento pelo segundo ano consecutivo, mas disse que espera estar junto dos cooperativistas paranaenses em 2022. “Eu quero estar aí no próximo ano, para que a gente possa fazer esse encontro pessoalmente, nos abraçarmos e convivermos um pouco mais intensamente. A Ocepar está de parabéns pois, como sempre, está entregando bons resultados para o cooperativismo paranaense, superando desafios, como a pandemia e as dificuldades da economia. Cinquenta anos não são 50 dias. É uma história”, afirmou. “Aproveitamos também para dar os parabéns para o BRDE, esse grande parceiro da região Sul do Brasil, que tem dado extraordinário apoio ao cooperativismo desses estados do Sul e do Mato Grosso do Sul, mas de uma maneira muito especial ao Paraná”, acrescentou.

Cooperativas - Freitas saudou ainda as cooperativas que, segundo ele, estão cumprindo a sua missão. “A vocês lideranças, amigos dirigentes do cooperativismo paranaense, os meus cumprimentos, o meu agradecimento pelo fantástico trabalho que vocês têm feito”, finalizou.

 

ENCONTRO ESTADUAL VII: Cooperativismo amplia produtividade e reduz desigualdades, afirma diretor do BNDES

1encontro entrevista 03 12 2021“Investir no cooperativismo é um caminho para melhorar a produtividade da economia e reduzir desigualdades sociais”, afirma Bruno Laskowsky, diretor de Crédito Indireto para Micros, Pequenas e Médias Empresas e Cooperativas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Durante sua participação, por meio de entrevista a jornalista Samuel Milléo Filho, no Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, na manhã desta sexta-feira (03/12), o executivo ressaltou a “pujança e robustez” do modelo cooperativado do Paraná, lembrando que a parceria do banco com o setor iniciou-se em 2005, com cerca de R$ 20 milhões em financiamentos. “Atualmente, esse número está perto dos R$ 11 bilhões. Vemos com bons olhos a participação do banco neste crescimento e o incentivo ao cooperativismo é uma prioridade que faz parte de nosso plano estratégico. As cooperativas cumprem um papel fundamental também no aumento do acesso ao crédito, na descentralização e desconcentração (do setor financeiro)”, disse.

Empregos - Laskowsky lembrou do esforço conjunto que vem sendo realizado neste período de pandemia, que trouxe aprendizados já incorporados ao modelo de atuação do banco. “O BNDES respondeu por 25% do crédito concedido no país às micro, pequenas e médias empresas. Cerca de 400 mil empreendimentos tiveram nosso apoio e conseguimos ajudar a preservar 10 milhões de empregos”, afirmou. “A parceria do público com o privado é fundamental para o desenvolvimento do país”, ressaltou.

PRC200 - Sobre o planejamento estratégico do cooperativismo paranaenses, o PRC200, que estima uma demanda de R$ 30 bilhões em investimentos nos próximos anos, Laskowski parabenizou a iniciativa da Ocepar e afirmou que o banco será um parceiro do setor. O executivo explicou de que forma o banco pode contribuir com os propósitos deste planejamento. “Sabemos que o Plano Safra é uma questão fundamental, pois o crédito equalizado está acabando muito rápido. Lançamos nosso produto de crédito rural e ressaltamos que, no que depender do banco, não vão faltar recursos para a agropecuária brasileira. O setor não pode ter seu crescimento limitado por falta de crédito”, enfatizou.

Preservação - O diretor do BNDES acredita que o Brasil tem vantagens comparativas no segmento de “finanças verdes”. “Alinhando esforços e estratégias, de tal forma que o país exerça o papel fundamental neste novo mundo de transição e renovação da matriz energética, com ênfase na preservação, teremos força neste novo jogo da competitividade internacional”, disse. Laskowsky finalizou reafirmando a confiança na parceria com o setor cooperativista do Paraná e também com o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). “As cooperativas fazem a diferença e o que construíram em tão pouco tempo mostra a capacidade e competência do setor. O trabalho em conjunto do BNDES com o cooperativismo é duradouro e o Brasil tem muito a ganhar com esta união”, concluiu.

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ENCONTRO ESTADUAL VIII: Economista abordou o panorama pós-pandemia no mundo e no Brasil

encontro gianetti 03 12 2021Declarando-se um entusiasta do cooperativismo, o economista Eduardo Gianetti afirmou ser admirador do “modo cooperativo de realizar negócios e na alternativa que representa tanto ao modelo estatal puro como ao modelo do setor privado, voltado quase que exclusivamente para o lucro e para o resultado financeiro de curto prazo. Eu acredito demais na força dessa alternativa, que é o cooperativismo, porque, quando as pessoas se sentem donas do negócio, parte do processo decisório e se identificam com a organização à qual pertencem, isso mobiliza energia e conhecimentos muito importantes para a eficiência, para a produtividade e para as boas relações tanto interna quanto com a comunidade. Sou um entusiasta do mundo cooperativo, por ser um modelo vitorioso”. Ele participou na manhã desta sexta-feira (03/12) do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, promovido pelo Sistema Ocepar, quando fez uma análise da situação econômica em decorrência do surgimento da Covid-19. O tema da palestra foi “O mundo e o Brasil pós-pandemia”.

Cenário - Professor, escritor e palestrante, o economista Gianetti discorreu sobre tópicos que se aplicam ao mundo e ao Brasil no pós-pandemia. Entre as certezas, elencou que o mundo será mais endividado, menos globalizado e mais digitalizado. Disse, por exemplo, que o setor público teve de lançar mão de ações inéditas para socorrer pessoas e empresas em consequência da pandemia, que se iniciou em março de 2020. Os governos do mundo todo, incluindo o Brasil, tiveram de contrair dívidas para iniciar uma travessia menos sofrida para a população diante de uma parada súbita da renda e do emprego e para empresas, que perderam a capacidade de geração de caixa.

Endividamento - Segundo o economista houve um aumento muito alto da dívida em âmbito global, afetando a todos os setores. “O estoque total de dívidas, incluídos o setor público e corporativo e as famílias, é de 353% do PIB mundial, ou seja, se pegarmos o valor da produção anual do mundo durante três anos e meio será o equivalente ao estoque da dívida atual. É algo sem precedentes e que inspira muito cuidado”, alertou, ao lembrar que, diante disso, a sensibilidade a juros se torna muito maior e mais perigosa. “Um aumento da taxa de juros no mundo – e estou olhando para os países de maior renda, em especial, os Estados Unidos – vai incidir sobre um volume de dívida muito maior. Portanto, um pequeno aumento de juros, daqui para a frente com a pressão inflacionária, que está vindo por aí, e que parece ser mais permanente do que se imagina há até pouco tempo, vai ter um reflexo enorme na conta de juros, porque o serviço é de uma dívida que cresceu muito em volume.”

Alertas - Gianetti enfatizou que o Brasil é um caso especial, pois já tem tradição de juros bem mais altos que os praticados no resto do mundo. “E estamos num processo de aperto da política monetária, que se tornou imperativo, pois a inflação deve fechar o ano em torno de 10%, um pouco mais ou menos. Isso obrigou o Banco Central, ainda mais no momento que a política fiscal é expansionista, a dar início ao processo de aumento da taxa de juros primárias, de curto prazo, e que vai ter sequência em 2022.”E lembrou que, como o estoque a dívida brasileira está na casa de 80% do PIB, um aumento de 1% da Selic representa gasto público adicional de R$ 34 bilhões em um ano. “Estamos falando do volume de um Bolsa Família por ano só por conta de 1% no aumento de juros.” E alertou que os governantes terão de tomar muito cuidado para evitar o agravamento do quadro, pois a dinâmica de aumento de juros, que já começou no Brasil e possivelmente terá início no resto do mundo ao longo de 2022, leva a uma trajetória muito acentuada de aumento do gasto público. “Não é a beira do precipício. E não estou dizendo que, no curto prazo, estamos diante de uma crise eminente. Nada disso. Mas é uma situação que inspira muito cuidado.”

Sinal amarelo - O Brasil chama mais a atenção, na avaliação de Gianetti, porque, além do  país ter juros mais altos do que o padrão mundial e ter começado antes dos demais países o processo de aperto da política monetária, “estamos vendo uma postura muito expansionista do governo em um ano eleitoral. Essa mudança recente, tanto com a PEC dos Precatórios como a revisão do indexador do Teto de Gasto Público, liberando mais recursos para gastos, de modo a cumprir, ao menos na aparência, o teto, exige do Banco Central um empenho ainda maior para conter uma inflação que já se tornou bastante perigosa”.

Globalização - Gianetti lembrou que o processo de relação entre os países, com o aumento do comércio internacional e fluxo de capitais tem períodos de oscilação. A primeira grande onda, iniciada na segunda metade do século 19 foi interrompida em 2014 com a Primeira Guerra Mundial. A conexão comercial, financeira e econômica foi retomada a partir da 1980, com a hiperglobalização, que começa a se desacelerar com a crise financeira de 2008 e 2009, segundo o economista. “E, agora, a pandemia vai ser mais um elemento de desaceleração do processo de globalização, porque revelou uma vulnerabilidade muito grande dessa interdependência das cadeias de produção no mundo, o que demonstra que o processo produtivo mundial é muito vulnerável. Ou seja, um problema numa grande região no mundo fornecedora de determinado insumo ou produto interrompe as cadeias produtivas em todo o planeta.”

Revisão - Estudo de uma grande consultoria revelou que para 180 produtos críticos das cadeias de suprimentos do mundo, incluindo itens relevantes, como cobalto e semicondutores, existe apenas um ou dois grandes fornecedores. “Se olharmos para a área médica, que foi o olho do furacão no período recente, 80% dos ingredientes farmacêuticos ativos, inclusive necessários para a produção de vacinas, vêm apenas da China e da Índia. Isso está levando a um processo de revisão, até por conta de legítima segurança, dessa propensão de uma especialização muito grande de produção concentrada em poucos países ou muito regionalizada”, disse.

China X EUA - Outro elemento de desaceleração, na análise de Gianetti, é a rivalidade entre a China e os Estados Unidos, que está sendo contestado, a cada momento, pelo poder emergente que é o país asiático. “É um processo que guarda certa analogia com o período ocorrido antes da Primeira Guerra. Na época, o poder incumbente era a Inglaterra e o emergente, a Alemanha. A situação acabou descambando para uma guerra terrível de escala planetária. Esperemos que, desta vez, não enverede por este caminho, que é o pior de todos.  Mas a tensão geopolítica no mundo, em que a competição entre duas potências se torna muito acirrada no plano econômico e tecnológico, é mais um fator de refreamento no processo de globalização. A tendência é que haja uma consolidação de áreas de fluência, um mundo bipolar e não se tenha aquele período, que foi o momento da praticamente isolada hegemonia norte-americana, em que o mundo estava sob o mesmo parâmetro de regras do jogo. Isso sinaliza que vamos para um mundo menos globalizado. Isso não começou com a pandemia, mas se confirma com a percepção de realidades que a pandemia permitiu que aflorassem”, pontuou.

Digital - “Vamos para um mundo mais digitalizado”, proferiu o palestrante, ao lembrar que o processo, que caminhava mais em câmara lenta, se acelerou com a pandemia. “Todo nós aprendemos. Tanto indivíduos, como corporações e organizações tiveram que lidar com a realidade das novas tecnologias e oportunidades que ela oferece para a realização das nossas atividades. Toda a atividade econômica mudou de relação com a nova tecnologia, que estou chamando de mundo digital.” Para ele, “o trabalho remoto se tornou imperativo durante a pandemia, com a normalização, deve permanecer num modelo híbrido, pois muita gente que não tem interface direta com o público vai poder realizar parte relevante de suas atividades em situação remota, muito possivelmente de casa.”

Outros setores - Gianetti lembrou ainda que o varejo também está inserido neste novo momento, pois as pessoas aprenderam e se acostumaram a fazer as compras de maneira virtual. No setor de finanças, a utilização dos recursos tecnológicos vai se acentuar ainda mais, sem a necessidade de ir a agências. “Podemos fazer praticamente tudo o que desejamos, do ponto de vista financeiro, com muito mais conforto e segurança de forma remota, digital.” Em alguns setores, o presencial terá de permanecer, como a educação, em que o presencial é “insubstituível”, tanto no aspecto didático, cognitivo como no socioemocional de formação de crianças e jovens. “Não resta dúvida que as novas tecnologias vão se tornar presentes, pois serão instrumento adicional relevantes em todo o processo de formação. “

Comunicação - A digitalização implica em mudanças nas organizações não apenas nas relações externas, mas também com o modus operandi interno delas, como fazem o processo de produção, gestão e negócios no seu dia a dia em sua função específica. “Por exemplo, a comunicação empresarial é um setor extremamente afetado pela digitalização, pois é preciso estar atentos à comunicação rápida das mídias e redes sociais. Então, além de ser sustentável, o que é imprescindível, tem de parecer sustentável.  E sabemos que uma falha grave de comunicação pode causar um dano reputacional imenso para uma empresa, se ela não agir prontamente. Então a dinâmica dessa realidade foi muito afetada e em caráter permanente por essa nova realidade”, enfatizou Gianetti.

 

ENCONTRO ESTADUAL IX: Horizonte de incertezas e de indefinições recomenda cautela

encontro gianetti II 03 12 2021O cenário do mundo pós-pandemia que se anuncia há ainda algumas indefinições quanto a alguns aspectos, no curto e médio prazo, segundo o economista Eduardo Gianetti, que, entre os pontos que despertam muita atenção e não há clareza quanto ao que esperar deles num futuro próximo, elenca três incertezas relacionadas à luta contra o vírus da Covid-19. “São incertezas que nos confrontam e que não estão definidas ainda. Por isso, teremos de monitorá-las ao longo dos próximos meses ou, talvez dos próximos anos”, alertou.

Cautela – Apesar de as estatísticas comprovarem que as vacinas diminuem, expressivamente, os casos graves e a mortalidade causada pela Covid-19, Gianetti, ponderou que é cedo para achar que está tudo sob controle, como se a páginas “já tivesse sido virada e vitória concluída em relação a esse período que se abriu em março de 2020, com a pandemia”. Por isso, alertou que vários países europeus, como Áustria e Alemanha, estão vivendo ao que parece ser a 4ª onda da Covid, posterior à variante Delta. “Estamos numa ‘corrida armamentista’, tendo de um lado a engenhosidade humana, que, nos permitiu em tempo recorde, termos uma família de vacinas muito eficazes na redução das fatalidades, mas de outro lado existe um vírus que, por um processo de seleção natural, sofre mutações que, em alguns casos, conseguem driblar essas barreiras imunológicas. Portanto, essa batalha ainda está em andamento. Vencemos alguns momentos, mas a guerra continua. Felizmente, hoje temos as vacinas, mas considero prematuro afirmar que o mundo já terminou essa etapa e que está imune ou acima de uma recaída”, ponderou.

Dilema – O economista apontou a segunda incerteza: Como reagirá a economia mundial no momento que as políticas fiscal e monetária, muito agressivas durante a emergência da pandemia, forem gradualmente atenuadas, como já estão sendo, e, eventualmente, suspensas? Segundo ele, não está claro como será o processo de normalização tanto da política monetária e fiscal e como o FED (Banco Central norte-americano) ira se comportar, para não precipitar aumento de juros, com reflexos negativos nos países mais endividados e nos emergentes, ao mesmo tempo em que lidará para evitar que a inflação, que “hoje já é realidade nos Estados Unidos, se enraíze e se torne endêmica”. Pontuou ainda que o FED está diante de um dilema: o enfrentamento do processo inflacionário, sem precipitar o aumento de juros, que pode causar o estouro de uma bolha de ativos, que atualmente estão muito valorizados no mundo por conta da enorme liquidez que foi dada ao sistema com todo o endividamento criado neste período. Esclareceu que os ativos no mundo todo – bolsa de valores, criptomoedas, imóveis  – estão muito valorizados porque o juro norte-americano é baixo. No entanto, o aumento de juros nos EUA implicará na desvalorização desses papéis. “E eventualmente vai haver um estouro de bolha. Estamos diante de um dilema.”

Comportamento – Gianetti cita o comportamento humano, área que também tem sido objeto de suas pesquisas, como uma das incertezas no pós-pandemia. Segundo ele, há duas possibilidades de comportamento ao final dos períodos de adversidades, como o atual: “De prudência e de extravasamento. Diante de uma situação de incerteza muito aguda, as pessoas se tornam prudentes, têm medo do futuro, querem estar preparadas para contingências inesperadas, como essa gravíssima que acabou de ocorrer, e, portanto, se tornam muito avessas ao risco. Os consumidores retardam decisões para renovar equipamentos e bens de consumo duráveis, os investidores se tornam cautelosos antes de empatarem recursos em novas plantas, em novas máquinas, em centrais de produção. Prevalece, portanto, no pós-pandemia, um comportamento defensivo, prudencial. Na outra ponta, há aqueles que, ao final do período crítico, adotam comportamento de descompressão, de recuperar o ‘tempo perdido’ e que, de certa maneira, privilegiam muito viver o momento, até porque o futuro se tornou muito incerto. E muitos viram a morte de perto, entre familiares e conhecidos. Por isso, há um exacerbamento da vontade de viver e aproveitar as coisas da vida num momento em que sentem que a normalidade voltou e que o período triste, sombrio, vai ficando para trás.”

 

REUNIÃO DE DIRETORIA: Com as presenças de Piana e Ortigara, Ocepar avalia realizações e discute estratégias para 2022

reuniao diretoria II 03 12 2021A 31ª Reunião da Diretoria da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná) foi realizada na tarde de quinta-feira (02/12), na sede da entidade, em Curitiba. O encontro teve o formato híbrido, no qual oito diretores participaram presencialmente, enquanto outros cinco dirigentes optaram pelo meio virtual. Foi a primeira vez desde março de 2020 que diretores estiveram na reunião de forma presencial. Durante o período de pandemia, os encontros foram on-line. Na pauta da reunião, as principais realizações do setor cooperativista em 2021, a prestação de contas do ano e as discussões sobre as estratégias de atuação para os próximos anos. A parte final do evento contou com as presenças do vice-governador do Paraná, Darci Piana, e do secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Temas - O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, fez a abertura da reunião pedindo um minuto de silêncio em respeito às pessoas falecidas em 2021, ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia da covid-19. Na sequência, o dirigente fez um relato dos temas que tiveram maior impacto às cooperativas neste ano, entre eles o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação e sem peste suína clássica. Segundo o dirigente, as certificações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que reconhecem o novo status sanitário, representam uma chancela de qualidade para os produtos da agropecuária do estado. “Foi uma conquista importante, um trabalho de décadas do setor produtivo e governo. É preciso manter a atenção redobrada no controle de rebanho, fiscalização, monitoramento e rastreabilidade. Temos que seguir trabalhando para a melhoria contínua da sanidade animal”, disse.

Adaptação - De acordo com o presidente da Ocepar, 2021 foi um ano desafiante, mas as cooperativas demonstraram resiliência e capacidade de adaptação rápida frente aos obstáculos e dificuldades. “Agora precisamos avançar na implantação do novo ciclo do planejamento estratégico do cooperativismo do Paraná, o PRC200, discutindo maneiras de fortalecer as cooperativas e o posicionamento de seus produtos no mercado”, afirmou. Ricken concedeu a palavra a todos os diretores, para que manifestassem suas opiniões a respeito de trabalho realizado e o cronograma de ações futuras. De forma conjunta ao encontro da Ocepar, foi realizada também a 10ª Reunião da Fecoopar (Federação das Cooperativas do Estado do Paraná).

Ortigara - O secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, frisou que acompanha a trajetória da Ocepar desde a década de 1970 e reafirmou o compromisso da Secretaria de Agricultura em atuar em consonância com as demandas do setor produtivo. “O cooperativismo tem um papel relevante em vários ramos econômicos no Paraná, em especial no setor agropecuário. Somos parceiros e precisamos olhar para o futuro. Vislumbro que, continuando neste caminho, podemos fazer o estado seguir competitivo, conquistando novos mercados, fortalecendo a defesa sanitária e repassando conhecimento e tecnologia aos produtores”, disse.

Piana - O vice-governador Darci Piana fez o encerramento da Reunião da Diretoria da Ocepar, e destacou os avanços do setor ao longo dos 50 anos de história da entidade, que teve um papel importante na organização e estruturação do cooperativismo no Paraná. “Acompanhando as discussões desta reunião percebe-se a abertura ao diálogo e debate aberto entre as lideranças a respeito dos temas e problemas que afetam ao setor. Cabe ao governo estar ao lado das cooperativas, prestando suporte e procurando ajudar a abrir novos mercados, fortalecendo esta parceria que precisa persistir, para que tenhamos mais desenvolvimento em todas as regiões do Paraná”, concluiu.

 

 

GETEC: Confira o boletim semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

getec coordenacao parlamentar 26 11 2021A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) e sob a responsabilidade da advogada Daniely Andressa da Silva, publicou, nesta sexta-feira (03/12), o Informe Semanal referente ao período de 29 de novembro a 3 de dezembro. O setor foi criado neste ano com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Encontro com Rodrigo Pacheco - No dia 29/11, as entidades do G7 (Fecomércio PR, Fiep, Ocepar/Fecoopar, Faep, Faciap, Fetranspar e ACP) estiveram reunidas com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o panorama atual sobre o desenvolvimento econômico brasileiro e as ações do Senado em assuntos de destaque, tais como a reforma tributária. A Ocepar, em conjunto com as demais entidades do G7, reforçou a importância do PL 2.541/2021 para a manutenção da desoneração da folha de pagamento. Este tema também foi reportado pelo Presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, diretamente ao senador Oriovisto Guimarães. A Ocepar e a OCB seguem acompanhando a tramitação deste tema e mobilizando os parlamentares para a sua célere apreciação.

PEC dos Precatórios- Nesta semana, o plenário do Senado Federal aprovou em 1º e 2º turnos a proposta de emenda à constituição – PEC 23/2021, que define regras para o pagamento de precatórios. O texto altera critérios de cálculo do teto de gastos além de limitar os valores destinados ao pagamento de precatórios em R$ 40 bilhões, liberando, assim, orçamento para a viabilização de programas como o Auxílio Brasil e a aprovação do PL 2.541/2021 para a manutenção da desoneração da folha de pagamento. O texto aprovado pelo Senado acrescenta modificações em relação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados, razão pela qual a PEC volta a apreciação desta casa, havendo a expectativa de sua votação ainda na próxima semana.

Mobilidade rural - No dia 02/12 a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o parecer da relatora, Deputada Federal Aline Sleutjes, sobre o PL 1146/2021, que cria a política nacional de mobilidade rural e apoio à logística de produção.

Crédito rural- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou audiência pública para debater o PL 10.499/2018, que dispõe sobre crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, com vistas a instituir novas formas para as transações financeiras relativas às atividades rurais. A audiência, de iniciativa do deputado Federal Pedro Lupion, contou com a participação de representantes do Mapa, do Banco Central e da OCB, dentre outros. A audiência também foi acompanhada pela Ocepar.

Custas judiciais e taxas cartoriais - Na manhã do dia 29/11, as entidades que compõe o G7 (Fecomércio PR, Fiep, Ocepar/Fecoopar, Faep, Faciap, Fetranspar e ACP), em conjunto com a OAB/PR, estiveram na ALEP reunidas com o seu presidente, Deputado Ademar Traiano, e com o 1º secretario, deputado Luiz Claudio Romanelli, para solicitar a suspensão do trâmite do projeto de lei que propõe o aumento das custas judiciais e emolumentos dos cartórios no Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sinalizou concordância com o pleito afirmando a necessidade de realização de estudos prévios acerca da adequação dos reajustes propostos.

RenovaPR e Paraná Competitivo - Na quarta-feira, dia 01/12, o governador do Estado, Ratinho Junior, e o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, anunciaram a ampliação dos programas RenovaPR e Paraná Competitivo, para incentivar o uso de energias renováveis – energia solar, biogás e biometano – e reduzir os custos das atividades rurais. As medidas permitem, dentre outros, a equalização dos juros dos projetos enquadrados no programa e a utilização de créditos acumulados do ICMS para investimentos em fontes de energia renovável. A Ocepar atuou em conjunto com a InvestParaná e com as Secretarias de Estado da Agricultura e da Fazenda para viabilizar estas medidas.

Clique aqui e confira na íntegra o Informe Semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

 

SISTEMA OCB: Pauta prioritária do cooperativismo é tema de reunião com senador Heinze

sistema ocb 03 12 2021Nessa quinta-feira (02/12), o Sistema OCB se reuniu com o senador Luis Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frencoop, para tratar de projetos prioritários para as cooperativas, que estão em tramitação no Senado Federal.

PL 1.363/2021 - O primeiro ponto de pauta foi a solicitação de pedido de despacho para as comissões do PL 1363/2021, de autoria do senador Heinze, que visa desonerar os empregadores do pagamento da contribuição prevista no parágrafo sexto do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, quando a adoção de medidas coletivas ou individuais neutralizarem ou reduzirem o grau de exposição do trabalhador a níveis legais de tolerância a ruídos, pois nesses casos não haverá concessão da aposentadoria especial não tendo necessidade de custeio. Cabe observar que, na legislação trabalhista, o uso comprovado do EPI eficaz afasta o direito do empregado de receber adicional de insalubridade.

Recolhimento retroativo - Nas últimas semanas, a Receita Federal iniciou um procedimento de “autorregularização” exigindo o recolhimento retroativo do adicional (6%) do RAT para todos aqueles empregados que trabalharem em ambiente nocivo, contendo o agente ruído, acima de 85db. Caso as empresas não façam a chamada autorregularização, a RFB exigirá o tributo com juros e multa (75%).

Contato - O senador Luis Carlos Heinze entrou em contato com a Receita Federal para debater o problema. Além disso, também deve solicitar o despacho do projeto para as comissões.

Venda de etanol por cooperativas - A OCB também solicitou apoio pela aprovação do texto da Câmara à Medida Provisória (MPV) 1063/2021, que trata da venda direta de etanol por cooperativas. O texto da Câmara corrige distorções da MPV original e garante a venda direta do etanol pelas cooperativas, com o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo em relação ao PIS/Cofins.

Reforma tributária - O ato cooperativo na Reforma Tributária foi o último ponto da reunião, onde foram repassadas as atualizações sobre as reuniões realizadas pela aprovação da emenda 8. O senador Heinze, que é o autor da emenda que define o ato cooperativo. No momento, a OCB negocia com o gabinete do senador Roberto Rocha (MA), relator da PEC 110/19, a aprovação de um texto de consenso entre OCB, Receita, Gabinete e Consefaz. (OCB)

 

PL 5.149/2020: Isenção de IPI para coops de táxi é aprovada no plenário da Câmara

pl 03 12 2021A proposta de prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos por taxistas, incluindo cooperativas, e pessoas com deficiência foi aprovada na quarta-feira (01/12), no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto estende o benefício até dezembro de 2026 e segue agora para o Senado para análise das modificações propostas pelos deputados.

Autoria - O Projeto de Lei (PL) 5149/2020 é de autoria da senadora Mara Gabrilli - SP e mantém a isenção prevista na Lei 8989/95, mas que expira em 31 de dezembro deste ano. A norma também já incluía as cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), desde que os veículos se destinem à utilização nessa atividade.

Beneficiados - Com a aprovação da proposta, 600 mil taxistas podem ser beneficiados, tendo em vista que a isenção de IPI em um veículo pode reduzir seu custo de 7% a 25%, dependendo da motorização. A Lei 8989/95 restringe o benefício apenas para automóveis de fabricação nacional, equipados com motor não superior a 2 mil cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de, no mínimo, 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos. (OCB)

FOTO: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

 

PANORAMA COOP: Boletim traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor

panorama coop 03 12 2021Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Veja abaixo os destaques desta semana.

Análise política - O ano de 2021 foi bastante intenso para os poderes Legislativo e Executivo. E com o trabalho a todo vapor, o cooperativismo participou ativamente na construção de políticas públicas focadas na qualidade de vida e no desenvolvimento social e econômico da população brasileira como um todo. Com a chegada do mês de dezembro, os Três Poderes correm contra o tempo para priorizar os temas que devem ser apreciados antes do recesso de final de ano. Confira na análise desta semana quais novidades 2021 ainda guarda para o cooperativismo brasileiro!

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Cooperativas de Turismo são incluídas nos programas da Fungetur As cooperativas que atuam no setor de turismo conquistaram um novo suporte financeiro. O projeto de lei (PL 2.380/21) que reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para fomentar o turismo nacional foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (01/12). Com a medida, os recursos empregados em linhas de crédito para o setor privado também serão direcionados para as cooperativas do setor.

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Senado adequa tributação de cooperativas de representação comercial Nessa quinta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4726/2020, de autoria do presidente do Senado – Rodrigo Pacheco (MG), que reconhece, para as cooperativas de representação comercial, o adequado tratamento tributário em relação ao PIS/COFINS no repasse de valores aos associados.

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Isenção de IPI para coops de táxi é aprovada no plenário da Câmara A proposta de prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos por taxistas, incluindo cooperativas, e pessoas com deficiência foi aprovada na quarta-feira (01/12), no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto estende o benefício até dezembro de 2026 e segue agora para o Senado para análise das modificações propostas pelos deputados.

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Sistema OCB destaca a construção da Política Nacional de Micro e Pequenos Negócios - Na quarta-feira (01/12), o Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas realizou sua 2ª Reunião Plenária em 2021, com o objetivo de apresentar os principais resultados do ano e o plano de ações para 2022.

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UNIMED LONDRINA: No ano do cinquentenário, muitos prêmios e certificações

unimed londrina 03 12 2021A Unimed Londrina completou 50 anos em março e, mais uma vez, recebeu uma série de prêmios, selos e certificações, além de ter ocupado boas posições em rankings que reconhecem o trabalho realizado durante o ano. O diretor-presidente da cooperativa, Omar Genha Taha, afirma que essas premiações qualificam o trabalho que vem sendo realizado pelos cooperados, colaboradores e prestadores. “Vivemos em um ecossistema em que há uma percepção por parte da comunidade e dos usuários do valor que a cooperativa entrega. Os prêmios são um retorno muito positivo do trabalho que a Unimed realiza e busca aperfeiçoar cada vez mais”, avalia o dirigente.

GPTW - Dentre as conquistas, a Unimed Londrina ocupou a 44ª posição no ranking que mede os melhores lugares para se trabalhar no Paraná, na categoria destinada a empresas de porte médio. Esse é o resultado da pesquisa realizada pela consultoria global Great Place to Work (GPTW), que apoia organizações a obterem melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação.

Valor 1000 - A cooperativa também figurou na 21ª edição do anuário “Valor 1000”, que relaciona as maiores empresas do país em 26 diferentes setores. Nele, a singular ocupou a 34ª posição no ranking dos 50 maiores planos de saúde do Brasil.

Selo Ouro- Outro destaque ficou a cargo do Pronto Atendimento (PA) da Unimed Londrina que conquistou o Selo Ouro no Programa Segurança em Alta. Concedido pela Unimed Paraná, este programa visa estabelecer e promover a evolução de altos níveis de segurança nos processos de atendimento aos pacientes nos serviços assistenciais.

Governança e Sustentabilidade - A Unimed Londrina ainda conquistou a manutenção do Selo Unimed de Governança e Sustentabilidade, na categoria Ouro. A certificação é concedida pela Unimed do Brasil, e valida resultados obtidos pela cooperativa por meio de uma gestão comprometida com a implementação de boas práticas e o desenvolvimento de melhorias na governança.

Sesi ODS - Com o “Unimed Solidária”, projeto que realiza palestras sobre saúde e outros temas para a comunidade, além de consultas e exames gratuitos, a singular também garantiu o selo Sesi ODS. Este reconhecimento é uma iniciativa do Sesi Paraná que destaca projetos que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Top de Marcas - E, mais uma vez, a cooperativa foi a marca de plano de saúde mais lembrada pelos londrinenses na 26ª edição do Top de Marcas Londrina. A operadora foi mencionada por 71% dos consumidores entrevistados. Na premiação, a cooperativa também recebeu o “Top Valor”, que foi concedido por um júri composto por especialistas em marketing, publicidade e propaganda de Londrina. Nesta categoria, os jurados avaliaram a comunicação de valores e propósitos e as empresas que de fato ajudam a transformar a sociedade em que estão inseridas. (Imprensa Unimed Londrina)

 

COOPAVEL: 800 pessoas serão contratadas para trabalhar no 34º Show Rural

coopavel 03 12 2021O setor de Seleção e Recrutamento da Coopavel já está contratando profissionais que queiram trabalhar no Show Rural, que terá a sua 34ª edição de 7 a 11 de fevereiro de 2022. Serão mais de 800 profissionais (diaristas e mensalistas) recrutados para as mais diferentes funções. Além do salário combinado para o período de serviço contratado, esses colaboradores terão direito a vale-transporte e refeições.

Início imediato - Já estão abertas 100 vagas para contratação e início imediato de jornada. Elas são para auxiliar de serviços gerais que atuarão no estacionamento, campo, limpeza/coleta seletiva e montagem de estandes. Para mais próximo da feira, serão recrutados trabalhadores para atuar como atendentes de balcão e auxiliar de cozinha, entre outras funções.

Cronograma - Equipes de trabalho vão iniciar suas jornadas segundo um cronograma definido pela área de recrutamento. “O Show Rural Coopavel é um dos três maiores eventos do mundo em disseminação de tecnologias para o campo. E além de participar dessa história tão importante, esses profissionais têm a chance de conseguir uma ocupação e renda”, diz a coordenadora de Gente e Gestão, Claudia Rocha.

Onde se inscrever- A Coopavel mantém recrutadores na Agência do Trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h; e no próprio Show Rural (BR-277, km 577), diariamente das 8h às 17h. E nas quartas-feiras, a inscrição pode ser feita, em horário comercial, no setor de recrutamento da Coopavel na área industrial – BR-277, km-582.

Internet - Os interessados também podem fazer sua inscrição pela internet, nos seguintes endereços: www.showrural.com.br (link Trabalhe Conosco), no Facebook pelo www.facebook/vagascoopavel e no Linkedin no likedin.com/company/coopavel. Ao acessar algum desses endereços, é só preencher os campos que passarão a ser solicitados. Depois disso, os candidatos passarão por entrevista no setor de recrutamento e com o coordenador da área específica. O mensalista precisará fazer os exames de admissão. (Imprensa Coopavel)

 

CASTROLANDA: Livro retrata história da cooperativa e pioneirismo de imigrantes holandeses

castrolanda 03 12 2021A história da Castrolanda se confunde com a da chegada de imigrantes holandeses em Castro (PR), no ano de 1951. Ainda em solo europeu, os pioneiros da imigração fundaram uma associação que norteou a vinda de famílias para a região onde seria fundada a cooperativa poucos meses depois.

Livro - Todas estas memórias são recordadas no livro “Castrolanda 70 anos: uma história de união, fé e cooperação”, do jornalista Edison Lemos, que foi lançado na noite de terça-feira (30/11), durante a festa de celebração do aniversário da Cooperativa. A proposta resgata a história de coragem e trabalho de quem fundou a Castrolanda, mas também mostra a dedicação daqueles que participaram de cada momento importante em sete décadas de cooperação.

Datas marcantes - O conteúdo do livro traz datas marcantes para a imigração holandesa e para a Castrolanda, divulgadas em uma linha do tempo com os principais acontecimentos de cada década. Foram mais de seis meses de pesquisa, busca por imagens, documentos históricos e relatos que retratam o tamanho e a importância da Cooperativa para o desenvolvimento da sociedade onde ela está inserida.

Detalhes - O trabalho de resgate histórico ainda detalha a lista de presidentes, unidades da Castrolanda, memórias de colaboradores, trabalho de intercooperação e muito mais, em um conteúdo repleto de imagens e informações.

Valores cooperativistas - Autor da obra, o jornalista Edison Lemos espera que ela sirva para reforçar os valores cooperativistas. “É um trabalho para levar às pessoas a importância da Castrolanda no cenário onde a Cooperativa está inserida. Ela surge de uma história magnífica de fé, trabalho e união, que impactou positivamente pessoas que sequer participam diretamente da rotina da Castrolanda”, conta.

Sobre a Castrolanda - O compromisso com a transformação faz parte do DNA da Castrolanda. Uma cooperativa que transforma vidas, negócios e a comunidade ao redor. Com sete décadas anos de história, a Cooperativa Castrolanda é formada por mais de 1100 cooperados no Estado do Paraná e interior de São Paulo. Com 4,5 bilhões de reais de faturamento e aproximadamente 3700 colaboradores, possui unidades de negócios divididas em operações agrícola, carnes, leite, batata e administração e industrial - carnes, leite e batata. O objetivo das áreas de negócio é coordenar, desenvolver e fomentar as atividades dos cooperados, seguir presente em todos os elos da cadeia produtiva, agregar valor através das indústrias e crescer com sustentabilidade. (Imprensa Castrolanda)

 

COCAMAR I: Copa Cocamar de Cooperados acontece neste sábado em Maringá

cocamar I 03 12 2021Nos formatos presencial e eletrônico, a Copa Cocamar de Cooperados será promovida neste sábado (04/12) a partir das 9hp na Associação Cocamar, em Maringá (PR), com participantes de dezenas de unidades da cooperativa nos estados do Paraná e São Paulo.

Reduzida - A realização do evento foi flexibilizada para o presencial após acontecer apenas digitalmente em 2020, mas com uma versão reduzida por conta da pandemia, sendo exigido dos participantes que estiverem circulando pelas dependências da Associação, a higienização das mãos com álcool, evitar aglomerações e usar máscaras.

Sem torcida - Da mesma forma, fica vedada a entrada de torcidas e familiares dos atletas. Pela manhã, inclusive, para evitar aglomerações, parte dos jogos acontece nos campos do Centro de Tradições Gaúchas Rincão Verde,

Jogos eletrônicos - As inscrições para a competição em videogame foram feitas por cooperados e se estenderam também para filhos e netos, apenas para aqueles que possuem o equipamento (playstation) e a versão do jogo Fifa 22.

Crianças - A novidade é a inclusão de uma categoria (pac man) para crianças de até 12 anos. Os jogos eliminatórios já ocorreram online e os competidores classificados para a fase semifinal se deslocam no sábado a Maringá, para a disputa do título às 11h.  

Modalidades - Presencialmente, mantendo a tradição, a Copa vai ter competições em três modalidades exclusivas para cooperados: futebol suíço (reunindo 28 times distribuídos nas categorias livre, veteranos, master e supermaster), bocha (com 19 duplas) e truco (43 duplas, sendo duas femininas).

Encerrando o calendário - Promovida desde 1985, a Copa Cocamar de Cooperados é um evento voltado à integração e ao fortalecimento das amizades entre os participantes, que finaliza o calendário de realizações da cooperativa em 2021.

Pelo Youtube - Os jogos de futebol poderão ser assistidos ao vivo, a partir das 14h, pelo canal da Cocamar no Youtube. (Imprensa Cocamar)

 

COCAMAR II: Família de Palmital (SP) cresce tendo a cooperativa como parceira

cocamar II 03 12 2021Conduzir a atividade como uma empresa, com gestão minuciosa, planejamento, participação cooperativista e atenção à melhoria de cada detalhe, é o caminho que a família Frandsen, de Palmital (SP), percorre para crescer. Na quarta-feira (01/12), o produtor Fred Frand Frandsen e seu pai Roberto receberam a visita do Rally Cocamar de Produtividade.

Terras próprias e arrendadas - Fred é técnico agrícola e tem formação em administração de empresas. Ambos cultivam 85 alqueires (205 hectares) entre terras próximas e arrendadas, onde produzem soja e milho. Nos últimos cinco anos, a média de produtividade de soja foi de 149 sacas por alqueire (61,5/hectare), enquanto a do milho ficou em 200 sacas/alqueire (91/hectare).

Contas separadas - Os Frandsen contam que se mantêm com o faturamento da safra de inverno, de maneira que fazem da soja uma poupança. Os insumos são adquiridos com bastante antecipação na cooperativa, estabelecendo um custo médio competitivo que vai sendo travado quando surgem oportunidades. “Todas as contas do milho são pagas com o próprio milho, assim como as contas da soja são pagas com a própria soja”, comenta Fred, explicando que as planilhas não se misturam.

Otimizar - Os maquinários, em sua maioria John Deere, são otimizados de maneira a garantir a maior eficácia possível no plantio, sendo os serviços desta safra completados em 5 dias na primeira quinzena de outubro.

Uma coisa de cada vez - Muito organizados, os Frandsen preferem colher toda a safra de verão e só a seguir iniciar a semeadura de inverno, não sendo necessário recorrer a trabalhadores extras, uma mão de obra cada vez mais cara e escassa.

Precisão - As análises de solo são feitas todos os anos, realizando-se a aplicação de calcário e gesso, mas a família começa a investir em agricultura de precisão e a primeira zona de manejo foi implantada nesta safra.

Aquisição - O próximo passo é adquirir uma plantadeira com taxa variável e como eles trabalham com terras próprias e arrendadas, cada investimento precisa estar lastreado na aquisição de terras, assegurando produção futura para fazer frente ao desembolso.  

A cooperativa - Assistidos pelo engenheiro agrônomo Fábio Gavino Mendes, os Frandsen são cooperados 100% Cocamar, cooperativa que, segundo Fred, “apresenta um modelo muito bom, que oferece segurança aos produtores”.

Liquidez - O armazenamento da safra por determinado período sem cobrança de taxas é destacado como um importante benefício, sem falar da liquidez quando se pretende comercializar. Enquanto a concorrência geralmente impõe um prazo para efetuar o pagamento, na Cocamar o dinheiro sai no mesmo dia e Fred lembra que nem precisa ir à unidade, fazendo suas fixações pelo aplicativo.

Sem "picadeira" - Por outro lado, todos os insumos são adquiridos na cooperativa, evitando assim a “picadeira” (na definição do produtor), algo nem sempre eficaz, pois o produtor pode se atrapalhar nas quantidades e nos vencimentos. “Comprar oportunidades nem sempre é um bom negócio”, diz.

Interessados - O agrônomo Fábio observa que Fred e o pai estão sempre interessados em novas práticas e tecnologias, e mesmo com toda experiência e conhecimento, eles procuram seguir às recomendações técnicas.

Gestão - Para o gerente da unidade da Cocamar em Palmital, Natan Borges, a família Frandsen “segue um projeto de crescimento com gestão apurada e em parceria com a cooperativa, que está consolidada como a melhor opção para os produtores do município e região”, onde detém 60% de participação de mercado.

Nova unidade - Sobre os investimentos da Cocamar na construção de uma estrutura completa de atendimento, às margens da Rodovia Raposo Tavares e com previsão de ficar pronta em meados do próximo ano, Fred Frandsen afirma que isto é a coroação do sucesso da Cocamar junto aos produtores de Palmital.

Uma conquista - “Quando o Didi [presidente executivo Divanir Higino] esteve aqui há alguns anos, disse que a unidade em Palmital seria do tamanho que os produtores quisessem, o que só dependeria do volume de participação deles”, cita, completando: “agora, só temos a comemorar essa conquista”.

Furlanetto - O Rally foi à Palmital acompanhado do gerente técnico da Cocamar, Rafael Furlanetto.  

Sobre o Rally - O Rally Cocamar de Produtividade, em sua sétima edição, conta com o patrocínio das seguintes empresas: Basf, Fairfax do Brasil – Seguros Corporativos, Fertilizantes Viridian, Zacarias Chevrolet e Sicredi União PR/SP (principais), Cocamar Máquinas, Lubrificantes Texaco, Estratégia Ambiental e Irrigação Cocamar (institucionais), com apoio da Aprosoja/PR, Cesb e Unicampo. (Imprensa Cocamar)

 

CONAB: Alimenta Brasil é regulamentado com acesso de agricultor familiar ampliado para R$ 12 mil

conab 02 12 2021Os agricultores familiares passam a contar com um limite de acesso maior ao programa de incentivo à produção nas modalidades Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Apoio à Formação de Estoques. Com isso, os produtores podem obter o valor máximo de R$ 12 mil por unidade familiar. O novo limite está estabelecido no regramento do Programa Alimenta Brasil (PAB). O decreto, que regulamenta o PAB, foi assinado nessa quinta-feira (02/12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Finalidade - Instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Medidas - Além de estabelecer os valores máximos para pagamento aos agricultores e às organizações fornecedoras, por unidade familiar e por organização fornecedora, em cada modalidade, a proposição dispõe sobre os critérios de elegibilidade tanto dos beneficiários consumidores como dos beneficiários fornecedores. O texto também especifica a operacionalização do processo de compra e destinação dos alimentos, bem como detalha as modalidades do programa e os respectivos limites financeiros dos benefícios.

Grupo Gestor- O decreto ainda trata da atuação do Grupo Gestor do Programa, composto por representantes dos ministérios da Cidadania, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia e da Educação, e prevê a possibilidade de instalação de comitês consultivos com representantes dos entes federativos e da sociedade civil.

Novas fontes de recursos para Conab - O normativo possibilita à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) firmar termo de execução descentralizada com os demais órgãos que possuam orçamento para a execução do Programa em suas diferentes modalidades.

Decreto - O decreto que regulamenta o PAB preserva o texto vigente no Decreto nº 7.775, de 2012, com ajustes pontuais, como a supressão dos dispositivos que disciplinavam a modalidade aquisição de sementes e dos que tratavam da formação de estoques públicos, visto que não foram recepcionadas pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021.

Modalidades - As cinco modalidades de execução do Alimenta Brasil (Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional) serão disciplinadas por meio de resoluções específicas do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGPAB). (Mapa)

FOTO: Arquivo Secs

 

IPEA: Indicador registra recuo de 0,8% nos investimentos no mês de setembro

ipea 03 12 2021O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nessa quinta-feira (02/12), apontou recuo de 0,8% em setembro frente a agosto deste ano, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, o terceiro trimestre teve queda de apenas 0,1%, na comparação com o segundo trimestre do ano. Em relação aos mesmos períodos de 2020, em setembro verificou-se expansão de 13,8% e, no terceiro trimestre, houve crescimento de 18,8%.

Máquinas e equipamentos - A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa o aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo. No resultado acumulado em 12 meses encerrados em setembro, os investimentos tiveram expansão de 20,2%. No ano, a alta acumulada é de 22,7%.

Consumo aparente - O consumo aparente de máquinas e equipamentos apresentou avanço de 0,9% em setembro e encerrou o terceiro trimestre com queda de 2,6%. Enquanto a produção de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno caiu 0,5% em setembro, a importação avançou 3,9% no mesmo período. Ainda assim, as importações caíram 2,9% no terceiro trimestre. Já a produção nacional encerrou o terceiro trimestre com alta de 2%. No acumulado em doze meses, o investimento em máquinas e equipamentos registrou um aumento 27,8%.

Construção civil - Os investimentos em construção civil, por sua vez, recuaram 1,8% na série dessazonalizada. Essa foi a primeira queda do indicador após três altas consecutivas e, mesmo com a acomodação de setembro, o setor foi destaque no terceiro trimestre de 2021, com alta de 5,9% na margem.

Desempenho positivo - Em relação ao ano de 2020, verificou-se desempenho positivo de forma generalizada. O destaque ficou por conta do componente de máquinas e equipamentos, que avançou para um patamar 16,4% superior ao de setembro de 2020. Enquanto o componente de outros ativos fixos aumentou 15,3%, a construção civil registrou crescimento de 10,8%. Na comparação trimestral, os resultados também foram positivos. (Assessoria de Imprensa do Ipea)

Acesse a íntegra do indicador

 

PEC: Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

pec 03 12 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os bancos a emprestarem, até 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos empresários (MP 1057/21).

Lei - A MP foi transformada na Lei 14.257/21, publicada nessa quinta-feira (02/12). Não houve vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Público - O programa de crédito é direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros. O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano-calendário de 2020.

Regulamentação - Pelo texto da lei, a regulamentação das condições dos empréstimos, como prazo e condições, é função do Conselho Monetário Nacional (CMN). Isso foi feito em julho, por meio de uma resolução, que estabeleceu o prazo mínimo de 24 meses para as operações ao amparo do PEC, sem carência.

Sem vínculo- A resolução determinou ainda que os empréstimos concedidos não podem ser vinculados à quitação de outros débitos do tomador junto ao banco emprestador.

Benefício - A lei especifica que os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com garantia da União ou entidade pública, deverão ser feitas com recursos captados pelos próprios bancos e não poderão receber recursos públicos, ainda que sob a forma de equalização da taxa de juros (pagamento da diferença entre os juros de mercado e os juros pagos pelo tomador).

Incentivo - Como incentivo para o empréstimo, as instituições que aderirem ao programa poderão gerar crédito presumido (incentivo fiscal baseado em um desconto no imposto a ser pago), conforme regras detalhadas no texto da lei. Segundo o governo, esse mecanismo pode permitir a geração de R$ 48 bilhões em linhas de financiamento.

Pronampe - A Lei 14.257/21 também muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) quanto à exigência de que as empresas cumpram o compromisso de manter o nível de emprego ao contratarem o empréstimo pelo programa.

Regra - Quando a lei do Pronampe (Lei 13.999/20) foi publicada, a empresa devia manter a quantidade de empregados existente na data da assinatura do empréstimo desde essa data até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela. A nova lei determina a manutenção da quantidade de empregados existente no último dia do ano anterior ao da contratação do empréstimo.

Prazo - O prazo para pagar o empréstimo também foi alterado, e passou de 36 meses para 48 meses. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Gabriel Jabur / Agência Brasília

 

LEGISLATIVO: Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

legislativo 03 12 2021O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nessa quinta-feira (02/12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

Câmara - A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Leitura - Na sessão dessa quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar". A "perenização" desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Gastos sociais - Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais. “Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise”, ressaltou o líder do governo.

Subteto - Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".

Complementos - Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

Comissão mista - O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores. “Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União”, afirmou.

Substitutivo - Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda. “O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje”, disse Alessandro.

Apoio - Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Negociação - Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento - Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Risco - Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores. “Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas”, cobrou a senadora. (Agência Senado)

FOTO: Jefferson Rudy / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil registra 215 óbitos e 12,9 mil novos casos

O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite dessa quinta-feira (02/12) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 215 novas mortes em decorrência de covid-19. Com isso, o país chegou a 615.179 mortes durante a pandemia.

Novos casos - O levantamento mostra que 12.910 novos casos da doença foram registrados no sistema de monitoramento da doença. No total, o país registrou até o momento 22.118.782 casos de infecção pelo novo coronavírus. O informativo também traz os dados sobre óbitos em decorrência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que somam 144 casos, enquanto outras 2.862 mortes estão sob investigação de órgãos de saúde.

Monitoramento - O país tem 152.098 casos ativos de covid-19 em monitoramento. O número diz respeito a casos diagnosticados que estão sob supervisão médica ou em isolamento.

Recuperados - O número de recuperados é de 21.351.505 casos, o que corresponde a 96,5% do total de infectados.

Estados - O ranking de mortes por estado segue inalterado. São Paulo lidera com 154.213 óbitos; Rio de Janeiro em segundo lugar, com 69.102; Minas Gerais está em terceiro, com 56.266; Paraná em quarto, com 40.803 e Rio Grande do Sul contabiliza 36.165 mortes por covid-19. Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.849), o Amapá (2.004) e Roraima (2.054).

Vacinação - O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra, no momento da reportagem, 372.577.092 doses de vacina distribuídas por todo o país. Os números são referentes ao dia 1º de dezembro. A ferramenta informa que destas, 312.814.788 doses foram aplicadas, sendo 159,19 milhões referentes à primeira dose e 139,52 referentes à segunda dose ou dose única.

Reforço - Segundo a pasta, 13.512.680 doses de reforço já imunizaram os brasileiros. O Brasil conta com 18,8 mil leitos de UTI autorizados para o tratamento de covid-19 e SRAG. O ministério registra, ainda, que o governo federal já investiu cerca de R$ 208,1 bilhões em vacinas. (Agência Brasil)

 

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SAÚDE II: Mais 905 casos e 14 óbitos pela Covid-19 são confirmados no Estado

saude II 03 12 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nessa quinta-feira (02/12) mais 905 casos confirmados e 14 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.574.004 casos confirmados e 40.582 mortos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de dezembro (29), novembro (6), outubro (1), setembro (7), maio (3), abril (112), março (325), fevereiro (96) e janeiro (221) de 2021; e dezembro (71), novembro (21), outubro (5), setembro (7), agosto (4) e julho (4) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de dezembro (5), novembro (6), outubro (1) e junho (1) de 2021.

Internados - 163 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 103 pacientes em leitos SUS (57 em UTI e 46 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 569 pacientes internados, 247 em leitos UTI e 322 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos.

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais 14 pacientes. São nove mulheres e cinco homens, com idades que variam de 50 a 88 anos. Os óbitos ocorreram entre 11 de junho a 2 de dezembro de 2021.

Municípios - Os pacientes que morreram residiam em Ponta Grossa (5). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Tapejara, Sarandi, Rondon, Pitanga, Marialva, Mandirituba, Londrina, Itaipulândia e Guarapuava.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 6.250 casos de residentes de fora do Estado, 221 pessoas morreram. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo clicando AQUI.

Veja AQUI os ajustes e relatório de exclusões.

 

SAÚDE III: Óbitos por Covid-19 reduziram 94% desde março; 199 cidades estão há 2 meses sem mortes

saude III 03 12 2021Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizado nessa quinta-feira (02/12), aponta que 344 óbitos ocorreram em novembro em decorrência da Covid-19, número 94,6% menor do que os registros de março deste ano, pico até então, quando 6.453 paranaenses faleceram após contraírem a doença.

Quinto mês - Este é o quinto mês consecutivo que o Paraná registra queda nas mortes: foram 2.602 em julho, 1.564 em agosto, 1.326 em setembro, 783 em outubro e 344 em novembro. A última vez que o Estado tinha registrado menos de 400 óbitos em 30 dias tinha sido em maio de 2020 (119).

Casos confirmados - A redução também foi observada no número de casos confirmados. Em novembro, 12.154 exames detectaram a presença do vírus Sars-CoV-2 no Estado, 93,7% abaixo dos dados de maio, os piores até então, com 195.165 testes positivados. É o terceiro mês consecutivo em número de casos de Covid-19 – foram 60.320 em setembro, 28.515 em outubro e 12.154 em novembro – e o menor número também desde maio do ano passado (5.117).

Vacinação - “Não há dúvidas de que essas reduções estão diretamente ligadas com a vacinação. O Paraná tem feito seu papel neste enfrentamento levando a vacina até o braço das pessoas e contamos com a colaboração da população para que continuem se vacinando e mantendo os cuidados”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Sem óbitos - Segundo a Sesa, 287 municípios não registraram óbitos pela doença em novembro. O número representa quase 73% dentre as 399 cidades do Estado. Destes, 199 (quase 50%) estão há pelo menos 60 dias sem registro de mortes.

Vacinômetro - Dados do Vacinômetro nacional mostram que 17.296.176 vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Paraná. Destas, 8.874.149 primeiras doses (D1), 7.590.315 segundas doses (D2) ou doses únicas (DU), 55.914 doses adicionais (DA) e 775.798 doses reforço (DR).

População adulta - A população adulta do Estado estimativa pelo Ministério da Saúde ema 8.720.953 de pessoas, já foi integralmente convocada para a D1 e 87% estão completamente imunizados com a D2 ou DU. Já com relação aos adolescentes, estima-se que o Paraná tenha 936.296 jovens de 12 a 17 anos. Destes, pelo menos 690.611 receberam a D1, atingindo mais de 73,7% do público-alvo.

Leitos - Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos da Covid-19, a média de ocupação dos leitos exclusivos para atendimento à doença também tem baixado. Somente nos leitos de UTI, a média diária de novembro foi a menor em 19 meses no Paraná.

Internados - Segundo a Regulação Estadual de Leitos, nessa quinta-feira (02/12), 777 pacientes estão internados em leitos de UTI exclusivos e 798 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação é de 31% e 25% respectivamente.

Desabilitação - Pensando na retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos e continuidade no atendimento de urgência e emergência, o Governo do Estado, em conjunto com gestores municipais e hospitalares, optou por desabilitar parte dos leitos exclusivos para que estas unidades voltem para a Rede. Desde o início da desativação programada em 8 de julho deste ano, 1.230 leitos de UTI e 2.116 de enfermaria foram desabilitados do atendimento exclusivo para a doença. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o balanço completo AQUI .

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 


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