GESTÃO: Sistema Ocepar lança versão digital do 1º Compêndio de Boas Práticas de Governança Cooperativa
 Diferentes iniciativas do cooperativismo paranaense na área de gestão, que estão gerando resultados e podem inspirar as demais cooperativas no Estado, estão em destaque no 1º Compêndio de Boas Práticas de Governança Cooperativa, cuja versão on-line acaba de ser disponibilizada pelo Sistema Ocepar no portal Paraná Cooperativo. A publicação foi produzida com a colaboração das cooperativas Coamo, C.Vale, Cocamar, Copacol, Castrolanda, Frísia, Central Sicredi PR/SP/SC, Sicredi Campos Gerais PR/SP, Sicoob Meridional, Unimed Cascavel e Unimed Ponta Grossa, que relataram as estratégias que desenvolveram, os impactos gerados em suas rotinas de trabalho e as lições aprendidas. Também há informações sobre o Sistema Ocepar.
Comprometimento - “Ao compilar as práticas de governança relatadas no presente compêndio, identificou-se que elas estão interconectadas com um tema que está em evidência na agenda estratégica das organizações, o ESG - Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, em tradução). Isso demonstra o comprometimento das cooperativas em garantir a sustentabilidade dos negócios de acordo com os princípios e valores do cooperativismo, que são aderentes aos critérios estabelecidos por esse modelo”, afirmam o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, na mensagem institucional que consta no compêndio.
PRC100 - A publicação é consequência de uma das ações do Plano Paraná Cooperativo 100 (PRC100), instituído em 2015 e finalizado em 2020, com objetivo de dar sustentabilidade ao cooperativismo paranaense, por meio do planejamento estratégico de suas atividades e negócios. O documento é um dos desdobramentos do pilar Governança e Gestão e foi conduzido pelo Comitê de Autogestão. As práticas que compõem o compêndio foram coletadas em entrevistas realizadas com os representantes das cooperativas, entre os anos de 2019 e 2020, que descreveram suas experiências de forma livre e informal. A versão impressa do 1º Compêndio de Boas Práticas de Governança Cooperativa será disponibilizada em 2022.
Clique aqui para conferir a versão on-line da publicação
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REVISTA PR COOPERATIVO: Edição de dezembro mostra os avanços do Programa de Compliance do Cooperativismo
 A edição de dezembro da Revista Paraná Cooperativo destaca os avanços do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense. Iniciativa do Sistema Ocepar, capitaneada pelo Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), em parceria com a Escola de Negócios da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), tem por objetivo oferecer condições para que as cooperativas implantem ou melhorem seus sistemas de controle e prevenção, evitando problemas, reduzindo riscos e protegendo os negócios. A iniciativa qualifica os quadros internos das cooperativas, garantindo que os mecanismos e procedimentos como normas, fiscalização, auditoria, incentivo às denúncias de não conformidades e aplicação de código de conduta cumpram sua finalidade e sejam devidamente comunicados.
Adesão - Desde o lançamento, em 2019, 28 cooperativas dos ramos agropecuário, saúde, crédito, trabalho e produção de bens e serviços aderiram ao Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense, além do próprio Sistema Ocepar, que prepara sua estrutura interna para as mudanças e exigências dos novos tempos. Dez participantes já finalizaram a fase de aprendizagem e iniciaram a implantação de seus sistemas próprios de compliance. “Buscamos consolidar o modelo de gestão das cooperativas em seus diversos ramos, como instituições comprometidas com a transparência, valores e princípios cooperativistas, com o desenvolvimento econômico e social do Paraná e agregação de valor para os cooperados”, explica o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
Conformidade - Compliance é uma palavra da língua inglesa que significa conformidade. Tem origem no verbo “to comply”, que significa obedecer, cumprir, agir de acordo com uma regra. Ao implantar um programa de compliance, as empresas buscam prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e quaisquer outros atos ilícitos, cumprindo todas as regras, leis e regulamentos a que a organização está sujeita. “Atuamos para criar um campo fértil, um ambiente propício para que a cooperativa, por suas próprias mãos, tenha condições de criar o seu programa de compliance, segundo as suas necessidades”, afirma o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche.
Entrevista - O entrevistado desta edição da Revista é o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Wilson Bley Lipski. Desde novembro no comando da instituição, ele afirma que sua prioridade é estabelecer parcerias duradouras com os diferentes segmentos da sociedade. “Temos que acordar cedo, dialogar, ver o que está acontecendo, antenados com o local e o global. É preciso deixar o escritório climatizado e ir ‘amassar o barro’, conhecer a realidade e conversar com as pessoas, para compreender o que elas esperam do banco”, enfatiza. Desde 2019 no banco, Bley atuou como diretor de Operações e vice-presidente. O advogado foi secretário estadual do Desenvolvimento Urbano do Paraná, superintendente do Paraná Cidade e conselheiro da Agência de Fomento do Paraná.
Notícias - Nesta edição o leitor vai ter informações sobre as discussões realizadas durante o Encontro de Núcleos, onde, em quatro reuniões regionais virtuais, 460 líderes cooperativistas participaram, representando 84 cooperativas do Paraná. A Ocepar também realizou um Fórum Político, anunciando a retomada do Programa de Educação Política, que tem por objetivo fomentar o engajamento e a participação dos cooperativistas paranaenses. Ainda no mês de novembro, foram realizados os eventos de sustentabilidade e do ramo TPBC (Trabalho, Produção de Bens e Serviços), além do Fórum de Inovação, Encontro de Agentes, Fórum de RH e Fórum de Mercado.
Clique aqui para conferir na íntegra a edição de dezembro da revista Paraná Cooperativo
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COOPERATIVISMO: SomosCoop ganha destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes
 O movimento SomosCoop ganhou destaque na sexta-feira (17/12) no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo de Televisão. A jornalista e apresentadora afirmou que o cooperativismo traz impactos positivos para toda a sociedade e descreveu alguns dos benefícios que o modelo de negócios oferece.
Potencial - “O cooperativismo tem um grande potencial econômico. Ele gera emprego e renda para o país. Para se ter uma ideia, só no Brasil, as cooperativas geram mais de 450 mil empregos e contribuem com a renda e finanças de 17 milhões de cooperados. No campo, as cooperativas contribuem com metade da produção agro brasileira. Além disso, durante a pandemia, as cooperativas de saúde fizeram a diferença, atendendo 18 milhões de brasileiros espalhados por todo país”, afirmou.
Vídeo - Fátima também apresentou o vídeo da campanha SomosCoop que tem como embaixador o tenista Gustavo Kuerten, ídolo do esporte brasileiro e ressaltou ainda o potencial social do cooperativismo.
Princípios - “Guiadas por princípios, como o do interesse pela comunidade, as cooperativas trazem muitos impactos positivos nos locais onde estão inseridas. Há várias iniciativas, como programas de educação financeira, movimentos de solidariedade e ações que promovem a sustentabilidade. Isso só para citar alguns exemplos. Além disso, o dinheiro permanece na comunidade gerando um ciclo virtuoso de crescimento local”.
Escolha consciente - Fátima concluiu sua fala afirmando que escolher o cooperativismo é uma escolha consciente, seja como cooperado ou como consumidor e que os produtos e serviços de cooperativas estão no nosso dia a dia. Ela ainda convidou todos a conhecerem mais sobre o cooperativismo e o movimento SomosCoop pelo site https://www.somos.coop.br/.
Acesso - Para conferir o destaque do Encontro na íntegra acesse: https://in.coop.br/somoscoopgshow. (OCB)
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ANTT: Sistema OCB participa de Articulação Setorial de transportes de cargas
 O Sistema OCB participou, na semana passada, do segundo encontro de Articulação Setorial, na sede da ANTT, em Brasília (DF), e os temas em pautas foram: Acordos de Cooperação Técnica; Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC); Agenda Regulatória SUROC 2022 e Panorama das Operações de Fiscalização do TRC. Além da diretoria colegiada e áreas técnicas da agência e das áreas estiveram presentes representantes do Ministério da Infraestrutura, do setor regulado e dos usuários.
Pontos importantes - Durante o encontro foram destacados pontos importantes como a necessidade de aditamento e revisão de alguns acordos de cooperação técnica, em virtude de exigências do TCU. Além disso, o superintendente de Transporte de Cargas, Cristiano Della Giustina, informou que o recadastramento de RNTRC segue suspenso, aguardando a publicação de nova resolução do TRC. Em razão disso, os registros que venham a vencer nos próximos 90 dias serão prorrogados os prazos até o dia 31/07/2022.
Perspectivas para 2022 - O foco da ANTT para a agenda regulatória de 2022, segundo o superintendente, será baseado nas resoluções e regulamentações sobre o Piso Mínimo de Fretes, Vale Pedágio, Transporte Internacional de Cargas e o DT-e. Para o representante do Sistema OCB e coordenador do Ramo Transporte, Evaldo Matos, é importante que seja aberta a discussão da questão das cargas fracionadas e pequenas encomendas, oriundas do comércio eletrônico, a fim de construir de forma conjunta as regulamentações para essas atividades que tem crescido no Brasil, pois existe um vácuo nesse setor a ser preenchido.
Evolução regulatória - Em concordância com os pontos trazidos pelo representante do Sistema OCB, Cristiano Giustina reforçou que o processo de evolução regulatória poderá ser por meio dos SandBox regulatórios, que são projetos pilotos de teste em ambiente experimental permitindo que agentes do mercado testem inovações.
Panorama - O encontro contou, ainda, com uma apresentação do panorama das operações de fiscalização do TRC, feita pelo superintendente de Fiscalização da ANTT, Nauber Nunes do Nascimento. Em sua fala ele reforçou a disponibilidade para agendas específicas com cada segmento para sanar dúvidas referentes à autos de infração aplicados. (OCB)
FOTO: ANTT
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PUBLICAÇÃO: Sistema OCB lança cartilha sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
 O Sistema OCB acaba de lançar um material que vai ajudar as cooperativas a ficarem por dentro do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. A cartilha traz os principais desdobramentos do Decreto 10.854/21, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Consolidação trabalhista - A consolidação trabalhista surgiu após a realização de diversas consultas públicas, que geraram mais de 06 (seis) mil contribuições da sociedade e contou, na oportunidade, com a colaboração do Sistema OCB. Em sua maioria, os novos textos legais apenas consolidam e atualizam os atos normativos até então vigentes.
Normativos - Cerca de mil normativos foram consolidados em apenas 15 atos, entre Decretos, Portarias e Instruções Normativas, cujos principais objetivos foram de tornar a legislação mais acessível, proporcionar maior segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia.
Temas - Os normativos tratam de diversos temas, como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação de natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, segurança e saúde no trabalho, registro sindical e profissional, além de questões ligadas à fiscalização, como certificado de aprovação de equipamento de proteção individual.
Programa Permanente - O Decreto 10.854/2021 prevê, ainda, a criação do Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista, que possibilitará o monitoramento dos atos normativos a cada dois anos e evitará a criação de normas autônomas e redundantes. Para conferir todos os atos publicados no Marco Trabalhista, clique aqui.
Cartilha - A cartilha foi elaborada pela CNCoop, após a realização de duas videoconferências com as Unidades Estaduais nos dias 18 e 19 de novembro, e aborda os principais pontos trazidos pelos normativos. Para fazer o download do material, clique aqui. (OCB)
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ENERGIA ELÉTRICA: Projeto de Lei da Geração Distribuída vai à sanção
 A Câmara dos Deputados votou, na quinta-feira (16/12), o PL 5829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. O projeto foi aprovado no Senado, na quarta-feira (15/12), com modificações e por isso retornou para a análise dos deputados.
Acordo - Pela importância do tema, foi feito um acordo com as lideranças partidárias para que o projeto fosse aprovado ainda neste ano. A OCB e a Infracoop acompanharam todas as discussões durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional garantindo que o pleito cooperativista fosse atendido.
Incentivadora - A OCB é uma das maiores incentivadoras da adoção de energias renováveis, tendo participado ativamente da norma na Aneel que possibilitou a criação e participação das cooperativas no mercado de geração distribuída. Desde 2012, realizamos três publicações e mais de mais de 80 workshops para incentivar iniciativas da energia fotovoltaica junto às cooperativas de diversos segmentos e regiões do país. Com esse mesmo olhar, apoiamos o avanço e amadurecimento das discussões sobre o PL 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
Dispositivo - O dispositivo de proteção aos pequenos agentes foi mantido e na visão do Sistema OCB, se faz urgente a aprovação da matéria no Congresso Nacional, para que o processo de regulamentação da geração distribuída seja concluído oi mais breve possível, mitigando assim os impactos negativos como a ausência de alocação dos custos que ocorre atualmente.
Sansão - Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16/12), o projeto segue para sanção. (OCB)
FOTO: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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FUNDEB: Repasse do Fundo por cooperativas de crédito segue para sanção
 Na quinta-feira (16/12), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.418/2021, que adequa as regras de repasse de recursos para pagamento da folha dos profissionais da educação por cooperativas de crédito e outras instituições financeiras no âmbito do Fundeb (Lei 14.113/2020), rejeitando as emendas do Senado Federal. Dessa forma o projeto segue para sanção.
Segurança jurídica- A aprovação do projeto possibilita o pagamento da folha dos profissionais de educação via cooperativas, e garante segurança jurídica nos convênios firmados com as prefeituras.
Senado - Na quarta-feira (15/12), o Senado Federal havia aprovado, com emendas, o PL 3.418/2021, que adequa as regras de repasse de recursos para pagamento da folha dos profissionais da educação por cooperativas de crédito e outras instituições financeiras no âmbito do Fundeb (Lei 14.113/2020).
Dispositivo mantido - Apesar de ter alterado o projeto, o relator do Senado, senador Dário Berger (SC), manteve o dispositivo que possibilita o pagamento da folha via cooperativas.
Sanção - Com a rejeição das emendas do Senado, pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção. Clique aqui e confira o texto aprovado. (OCB)
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COPACOL: Reconhecida como Melhor Empresa do Agronegócio
Com previsão de atingir R$ 7,8 bilhões em faturamento neste ano, formada por 6,9 mil cooperados, grande geradora de emprego e renda no Oeste do Paraná, a Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata) acaba de ser contemplada com o Prêmio Líderes Regionais Paraná.
Troféu - O troféu de primeiro lugar na categoria Melhor Empresa do Agronegócio foi entregue em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer, durante evento realizado pelo Lide Paraná. Representando a Diretoria Executiva, estiveram na solenidade de gala o gerente da filial de Curitiba, Marçal Augusto Bento, e o supervisor de Trade Marketing, Jimmy Leives Goulart dos Santos.
Consolidação - A premiação consolida o trabalho da cooperativa, que neste ano obteve excelentes resultados, distribuindo R$ 134,5 milhões em sobras e complementações aos produtores. “Nossa empresa é formada por produtores que aprimoram cada vez mais as tecnologias para obter melhores resultados, oferecendo assim produtos de excelência aos nossos consumidores. Nossos 16 mil colaboradores estão dedicados as funções, de maneira profissional e responsável. O reconhecimento dos paranaenses demonstra a consolidação da Copacol no cenário estadual, nossa casa, levando nossa essência de ser ao Brasil e mais de 70 países”, destaca o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol.
Unidades - Com sede em Cafelândia (PR), a Copacol possui 21 unidades de recebimento de grãos espalhadas pelo Oeste e Sudoeste do Paraná, além de duas Unidades Industriais de Aves (Ubiratã e Cafelândia) e duas Unidades Industriais de Peixes (Nova Aurora e Toledo). A empresa também possui participações na Frimesa, por meio da suinocultura e bovinocultura de leite, e na Cotriguaçu, que atua no transporte dos produtos de exportação.
Reconhecimento - O Prêmio Lide Paraná reconhece e destaca empresas e empresários que contribuem para o desenvolvimento do Estado. Quesitos como crescimento, inovação, responsabilidade social e ações empreendedoras foram levados em consideração para definir as empresas classificadas. O pódio foi definido em votação aberta ao público pela internet. (Imprensa Copacol)
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COOPAVEL: Centro tecnológico à avicultura vai ser uma das novidades do 34º Show Rural
 A avicultura vai ganhar ainda mais importância e destaque no Show Rural Coopavel. É que a partir da 34ª edição, agendada para o período de 7 a 11 de fevereiro de 2022, em Cascavel, no Oeste do Paraná, o evento contará com um centro de tecnologia voltado especialmente para a atividade.
Parceria - O aviário-modelo é resultado de parceria da Coopavel com a Associação dos Fabricantes de Equipamentos de Aves e Suínos. A proposta do ambiente é colocar os avicultores em contato com o que há de mais moderno no mundo em equipamentos e tecnologias para os galpões de frango de corte.
Versão ideal - O presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, informa que o centro de tecnologia à avicultura vai transportar os produtores que investem na atividade para a versão ideal de estrutura e acessórios, desenvolvidos para garantir conforto animal, qualidade e otimização de custos e resultados. “Essa será uma das importantes atrações da 34ª edição e estamos muito animados com a novidade”, afirma Dilvo.
Diferencial - Durante o evento de tecnologia, o centro funcionará como uma espécie de show-room. Serão vários ambientes e estruturas em um mesmo aviário e tudo funcionando perfeitamente, informa o gerente de Fomento Avícola da Coopavel, o médico veterinário Eduardo Leffer. “Ali, os avicultores vão encontrar o melhor em telhados, divisórias, comedouros, bebedouros, climatizadores e painéis de controle. Serão várias opções, permitindo que os criadores escolham então o que melhor se encaixa à sua propriedade”.
Startups - Atento ao que há de mais atual em tecnologias no mundo, o Show Rural Coopavel trará também, para o centro de avicultura, startups para apresentar seus conceitos de inovação para o setor. “Com todas essas informações em mãos, os avicultores terão a chance de investir no que há de melhor para atualizar os seus galpões e alcançar resultados ainda melhores”, destaca Eduardo Leffer, lembrando que a região e o Paraná são duas referências internacionais na produção de proteínas.
Aviário-modelo - Depois do Show Rural, o centro de tecnologia vai ser utilizado como aviário-modelo e aviário-escola. A Coopavel e seus parceiros no setor da avicultura vão realizar ali, durante o ano todo, treinamentos diversos sobre cada uma das novidades lançadas para a atividade. “Esse será um lugar voltado à melhoria e ao desenvolvimento contínuo das equipes que trabalham nesse segmento produtivo. Assim, cria-se uma dinâmica ainda maior para acelerar a disseminação e implementação prática de novos conhecimentos e resultados, observando a essência do que é o Show Rural”, ressalta o coordenador-geral do evento, o agrônomo Rogério Rizzardi. (Imprensa Coopavel)
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UNIMED CURITIBA: Cooperativa recebe acreditação ONA Nível I
 Em reconhecimento aos elevados padrões de segurança do paciente e à qualidade dos serviços prestados na unidade de Atenção Primária à Saúde (APS) Iguaçu, no setor de Home Care e no ambulatório da unidade Germano Mayer (Centro de Qualidade de Vida e terapias convencionais), a Unimed Curitiba foi reconhecida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e recebeu o nível I de acreditação. Essa instituição, de renome nacional, avalia e certifica a qualidade e segurança assistencial em serviços de saúde. Sendo hoje a maior cooperativa de saúde do Paraná, tal conquista fecha com chave de ouro o ano em que a Unimed Curitiba completou 50 anos. A operadora é a terceira empresa a ser certificada em Curitiba nos serviços ambulatoriais e na APS, e o único Home Care certificado da rede privada da Região Sul. Os serviços prestados pelos setores que compõem a área de Serviços Próprios atenderam aos critérios de segurança, incluindo aspectos estruturais e de gestão.
Orgulho - “É um orgulho recebermos a acreditação já na primeira auditoria, pois ela reconhece os esforços, a dedicação e o cuidado de cada colaborador para termos uma operadora de plano de saúde cada vez melhor, mais robusta e sólida, reforçando nossa excelência na prestação de assistência aos clientes com a qualidade da marca Unimed. Em uma trajetória que começou em 2019, esse é o primeiro passo em um processo de melhoria contínua, por meio do desenvolvimento e implementação de ações que priorizam a segurança do paciente e que permeiam diversos setores da cooperativa. Tivemos o empenho de todos para atender às metas internacionais de segurança do paciente, criadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com foco em evitar situações de risco que possam impactar no cuidado ao paciente. E temos a certeza de que em breve evoluiremos para os próximos níveis da acreditação, garantindo um processo cada vez mais seguro”, destaca Rached Hajar Traya, diretor-presidente da Unimed Curitiba.
Foco na qualidade e segurança - A certificação reconhece que a Unimed Curitiba atende aos rigorosos padrões e exigências da ONA, reconhecidos internacionalmente, e foi obtida após uma avaliação detalhada feita pelo IQG - Health Services Accreditation, Instituição Acreditadora Credenciada, e também por uma equipe de avaliadores habilitada pela organização. O processo de acreditação é voluntário e educativo, ou seja, não configura fiscalização ou obrigação. A participação da cooperativa foi voluntária e visa o reconhecimento da qualidade do atendimento humanizado prestado e a segurança dos pacientes. “A acreditação possibilita a identificação das necessidades e desafios. Assim é possível planejar a melhoria nos processos, resultando na padronização de atendimento – a qual nos baseamos nas seis metas definidas pela OMS. É mais uma maneira de promover o nosso Jeito de Cuidar em cada ação e a adesão dos colaboradores em todo o processo permitiu manter o nosso foco na qualidade, resultando nesse reconhecimento”, afirma o diretor-presidente.
Acreditação - A acreditação é válida por dois anos e são feitas visitas periódicas dos avaliadores para acompanhar. Para a organização ser avaliada, todas as suas áreas são visitadas e mais de 1,7 mil requisitos são verificados. Após esse prazo, é feita uma reavaliação e a organização pode ser recertificada ou evoluir para os próximos níveis. Ao todo, são três níveis de acreditação: Nível 1 - Acreditado, com foco na segurança do paciente e na qualidade dos serviços prestados, Nível 2 – Pleno, gestão fluída e comunicação entre as atividades, e Nível 3 – Excelência, relacionada à cultura organizacional de melhoria contínua e a consolidação dos processos.
Benefícios - Entre os benefícios obtidos ao receber a certificação estão: a consolidação do processo de melhoria contínua, redução de custos, diminuição de retrabalho, integração entre os setores e processos, controle e compromisso com resultados, aumento da visibilidade no mercado, identificação de riscos, diferencial competitivo perante a concorrência, mais credibilidade entre médicos e pacientes, promoção da inovação e da criatividade, cultura da segurança, melhoria no ambiente de trabalho e dos indicadores de desempenho e mais satisfação dos clientes. (Imprensa Unimed Curitiba)
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UNIMED PARANAVAÍ: Cooperativa médica busca pela excelência em qualidade
 A Unimed Paranavaí deu mais um importante passo no trabalho de aprimoramento da gestão da cooperativa médica, sempre buscando a excelência e pleiteando as certificações sugeridas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo que ainda não obrigatórias. A cooperativa obteve a nota 82,25 na auditoria diagnóstica realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, que já a classifica com nível II - Prata.
Pré-avaliação - A Unimed Paranavaí realizou uma auditoria de pré-avaliação com a certificadora A4Quality HealthCare, no intuito de aferir o grau de implantação e conformidade da Resolução Normativa nº 440/2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras, cujo objetivo é estruturar os serviços primários de maneira a contemplar toda linha de cuidado com o paciente, bem como prover internamente educação continuada, satisfação das partes interessadas e a melhoria de processos.
Dimensões - A RN 440 é composta por sete dimensões: Planejamento e Estrutura Técnica; Ampliação e Qualificação do Acesso; Qualidade e Continuidade do Cuidado; Interações Centradas no Paciente; Monitoramento e Avaliação da Qualidade; Educação Permanente e Modelos Inovadores de Remuneração, além de 63 itens avaliativos.
Melhores pontuações - Mas a cooperativa não quer parar por aí. No ano que vem, ela irá trabalhar nos pontos de melhoria, a fim de obter melhores pontuações e a intenção da área de Atenção à Saúde é que, entre os meses de fevereiro e março de 2022, ocorra a auditoria definitiva de certificação.
Encerramento - Durante a reunião de encerramento da auditoria diagnóstica, ocorrida na tarde do dia 15 de dezembro, o superintendente da Unimed Paranavaí, Renato Vinícius Nishikawa, expressou contentamento com o bom desempenho da cooperativa e ressaltou que o resultado atingido é decorrente do árduo trabalho de anos, iniciado com o projeto de viabilidade do novo serviço, em 2017. Ainda de acordo com ele, cooperativa tem atuado comercialmente com o produto essencial voltado à Atenção Primária em Saúde, considerada pela auditora externa Christianne Jatene como ponto forte da singular.
Agradecimento - Emocionado, o gerente de Atenção à Saúde da singular, Maikel Luís Rojas da Silva, agradeceu o apoio da Diretoria e o empenho pessoal da equipe, que sempre tem trabalhado de maneira profissional. (Com informações da Unimed Paranavaí)
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SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Natal Cooperativo estimula o voluntariado
A Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP promove todos os anos a campanha Natal Cooperativo, iniciativa realizada em todas as áreas de atuação da cooperativa com o objetivo de estimular ações de voluntariado entre colaboradores, associados e a comunidade em geral.
Ações - Ao longo do mês de dezembro, foram organizadas diversas ações, como arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos e recursos para entidades assistenciais, escolas e outras organizações que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social.
Diversidade - Em Jardinópolis (SP), por exemplo, foi realizada a campanha árvore solidária, que arrecadou alimentos, roupas e itens de higiene pessoal. Ações semelhantes aconteceram em Pontal (SP), Cravinhos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Água Doce (SC). Em Abelardo Luz (SC) foram confeccionadas cestas de Natal, distribuídas em escolas e entidades assistenciais.
Saúde - Também foram promovidas ações relacionadas a saúde, como um mutirão de doação de sangue, em Treze Tílias (SC), e a arrecadação de kits de higiene bucal para crianças de uma escola de Pato Branco (PR), aliada com orientações com profissionais de odontologia, promovidas pela agência Zona Sul.
Chocolates e cestas básicas - Em Mangueirinha (PR), foi realizada uma ação de arrecadação de recursos em dinheiro, que foram revertidos em chocolates e cestas básicas para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mais - Rifas, vendas de produtos para arrecadação de recursos para doações e atividades recreativas também integraram as ações. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP)
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PRONASOLOS: Plataforma avança para permitir acesso a todos que produzem dados sobre solos no Brasil
 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, na sexta-feira (17/12), o segundo módulo da plataforma tecnológica do Programa Nacional de Solos – PronaSolos. O objetivo é definir uma melhor arquitetura tecnológica para a plataforma, de forma auxiliar políticas de governança, definição e validação de perfis de usuários, estruturação de bancos de dados.
Ferramenta interativa - O aprimoramento tecnológico permitirá uma usabilidade e performance para que dados, informações, conhecimentos e tecnologias gerados pelo Programa sejam plenamente apropriados pela sociedade. Desta forma, a partir de agora, todos que produzem dados de solos no Brasil, poderão contribuir e usufruir os serviços e tecnologias do PronaSolos, por meio de uma ferramenta interativa aberta ao público.
Diferencial - O grande diferencial da Plataforma PronaSolos, então, é integrar não somente os dados de referência, temáticos e cadastrais, produzidos por instituições como Embrapa, CPRM, IBGE, OEPAS, Universidades e Mapa, mas também trazer conteúdo de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural públicas e a iniciativa privada.
Fundamental - Segundo a coordenadora do Comitê Executivo do PronaSolos, Maria de Lourdes Brefin, esta entrega é fundamental para a consolidação da governança do PronaSolos em todo o território nacional, conectando os agentes locais, regionais e federais. “Esta é uma nova fase que levamos à frente esta nova plataforma mais robusta e mais segura”.
Novas funcionalidades - Durante a apresentação do módulo foram apresentadas novas funcionalidades implementadas em forma de Widgets, como busca por SQL (consulta seletiva por perfis alfanumérica), consulta avançada (a partir de operadores geoespaciais), Layer list, permitindo visualizar os metadados antes de decidir pelo download e impressão da pesquisa realizada. Isso permitiu a geração do Catálogo de Referência de Dados de Solos com a formação da comunidade PronaSolos, composta pelos perfis de acesso: Comitê Estratégico, Comitê Executivo, Curadoria, Administrador Regional e Colaborador-Pesquisador.
Rede profissional - Para o coordenador de TI da Fundação de Apoio à Universidade Federal de Lavras, Marcio Santana, a ferramenta é considerada uma rede profissional de solos “com um ambiente de integração e gestão de Políticas Públicas permitindo que utilizemos o Solo como Base para o Planejamento Estratégico Nacional”.
Recurso natural - O solo é um dos recursos naturais mais importantes para a humanidade devido a suas funções múltiplas, sendo base para a garantia da segurança alimentar e para a preservação da biodiversidade, destaca coordenador do comitê estratégico do PronaSolos, Cleber Soares.
Desafios globais - “Em um cenário de desafios globais, como a mudança do clima, o solo também é um grande sumidouro de carbono. O solo é principal patrimônio do produtor rural e por meio do solo, sobre o solo ou dentro do solo é que se cultiva tudo o que se consome em termos de agropecuária”, reforça Soares sobre a importância de ter dados sobre os solos brasileiros.
Lançamento - Em dezembro de 2020, houve o lançamento da Plataforma PronaSolos – Módulo 1, representada por meio do Portal PronaSolos, que integrou dados e informações sobre solos existentes no Brasil e, do Portal de Comunicação, em que os dados, o conhecimento e as tecnologias geradas no escopo do Programa foram disponibilizados em linguagem acessível aos usuários de diferentes perfis. (Mapa)
FOTO: iStock
Clique aqui para conferir a live de lançamento do módulo 2 da plataforma tecnológica do Programa Nacional de Solos (PronaSolos)
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FOCUS: Mercado diminui projeção para crescimento da economia em 2021
 A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 4,65% para 4,58%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (20/12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Próximo ano - Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,5%, a mesma previsão da semana passada. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.
IPCA - A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,05% para 10,04% neste ano. É a segunda redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção.
Estimativa - Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 5,03%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,4% e 3%, respectivamente.
Novembro - Em novembro, puxada principalmente pelo aumento de preços de combustíveis, a inflação foi de 0,95%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 9,26% no ano e de 10,74%, nos últimos 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003.
Acima da meta - A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.
Taxa de juros - Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 9,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.
Projeções - As projeções do BC para a inflação estão ligeiramente acima da meta para 2022 e ao redor da meta para 2023. Isso reforça a decisão da autarquia de manter a política mais contracionista, com elevação dos juros, para que a inflação convirja para a meta dentro do intervalo de tolerância definido pelo CMN.
Mercado financeiro - Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic seja elevada para 10,75% na primeira reunião do Copom de 2022, em linha com a sinalização do BC, e termine o ano em 11,5%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica cai para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano.
Aumento - Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Redução - Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Dólar - A expectativa do mercado para a cotação do dólar é R$ 5,60 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana também fique em R$ 5,57. (Agência Brasil)
FOTO: Banco Central do Brasil
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IPEA: Instituto registra crescimento da demanda superior à produção industrial no ano
 O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou queda de 1,4% em outubro de 2021, na comparação com o mês de setembro, conforme divulgação publicada nesta sexta-feira (17/12), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trimestre móvel encerrado em outubro houve recuo de 3,3%, porém, apesar do resultado negativo, houve crescimento de 8,6% no acumulado do ano. Essa alta acumulada no ano até outubro é maior que o crescimento da produção industrial (5,7%) -- no indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF).
Mudanças metodológicas - Nessa publicação, o indicador foi calculado pelo Ipea já levando em consideração mudanças metodológicas na contabilização das estatísticas de comércio exterior implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex) e pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
Demanda interna - O indicador calcula a demanda interna por bens industriais -- por meio da produção industrial interna não exportada, acrescida das importações. Entre os componentes do consumo aparente, verificou-se que a produção interna destinada ao mercado nacional recuou 2,7% em outubro e as importações de bens industriais tiveram alta de 2,6% no mesmo período -- na comparação com setembro com ajuste sazonal.
Comparação - Na comparação com outubro de 2020, o indicador registrou queda de 4,6%. No trimestre móvel, houve retração de 0,9% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado em doze meses, a demanda teve alta de 8,2%, enquanto a produção industrial, medida pela PIM-PF do IBGE, registrou crescimento de 5,6%. Os pesquisadores observaram que, ao contrário do que ocorreu em 2020, neste ano, a demanda cresceu mais que a produção industrial brasileira.
Categorias - Entre as grandes categorias econômicas, todos os segmentos apresentaram queda, com exceção da demanda por bens de capital, que avançou 1,1%. O segmento de bens de consumo duráveis foi o destaque negativo em outubro, com recuo de 4,9%. Na comparação com outubro do ano passado, com exceção da demanda por bens de capital, que teve crescimento de 2,6%, os demais segmentos apresentaram queda.
Classes de produção - Com relação às classes de produção, houve estabilidade na demanda interna por bens da indústria de transformação, com pequena queda de 0,1% em relação ao mês de setembro. O recuo de 21,3% na extrativa mineral mais que compensou a alta de 13% no período anterior. Na análise setorial, apenas cinco dos 22 segmentos avançaram, com destaque para os segmentos de petróleo e derivados (7,7%) e outros equipamentos de transporte (4,2%).
Interanual - Na comparação interanual dos setores, oito segmentos apresentaram alta. No rol dos mais relevantes, o de outros equipamentos de transporte, beneficiando-se de uma baixa base de comparação, destacou-se com crescimento de 152,1% sobre outubro de 2020. No acumulado em doze meses, exceto o segmento produtos alimentícios, todos os demais apresentaram variação positiva, com destaque para a metalurgia (+ 30,3%).
Efeito das mudanças metodológicas no indicador - A divulgação do Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, referente ao mês de outubro, já considera as mudanças metodológicas realizadas pela Funcex no cálculo das estatísticas de comércio exterior. Em relação aos regimes aduaneiros Repetro e Repetro-Sped, as novas formas de contabilização estão em linha com os procedimentos adotados pela Secex, com objetivo de melhor adequação às normas internacionais, aprimorando a qualidade e a transparência das estatísticas de comércio exterior.
Estatísticas retiradas - As mudanças metodológicas recentemente implementadas na Secex e na Funcex, embora continuem contabilizando as importações realizadas no passado sob a forma temporária, retiraram das estatísticas aqueles bens com origem do Brasil, corrigindo dessa forma as distorções associadas a essa prática.
Benefícios tributários - Embora os benefícios tributários concedidos pela regra aduaneira tenham afetado bens classificados em vários grupos econômicos, grande parte das distorções provadas tiveram efeito nos investimentos por meio da expansão da absorção interna do componente máquinas e equipamentos. Entre os principais produtos associados às atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás natural, estão as plataformas de petróleo, de altos valores que provocaram impactos relevantes. Comparando o volume de exportações e importações de bens de capital após a implementação das novas regras de contabilização, nota-se que esse efeito parece ter ocorrido de maneira mais significativa nos anos de 2018 e 2020.
Bens de capital - Levando em conta o cálculo do consumo aparente de bens de capital, os efeitos ocorrem de maneira similar. Comparando os resultados seguindo as duas metodologias de contabilização das importações e exportações, enquanto a diferença é pequena no ano de 2019, nos anos de 2018 e 2020, houve mudanças mais relevantes. Enquanto o crescimento em 2018 teria reduzido de 18,5% para 15,4%, a queda computada pelo Indicador Ipea de Consumo Aparente teria sido consideravelmente maior, passando de -1% para -8,3%. (Assessoria de Imprensa do Ipea)
Acesse a íntegra do indicador
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EXECUTIVO ESTADUAL: Governador sanciona Orçamento do Estado, que será de R$ 54,6 bilhões em 2022
 O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que prevê R$ 54,6 bilhões entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exercício de 2021.
Pagamento - O orçamento prevê o pagamento do reajuste de 3% aos servidores públicos, que leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. O impacto financeiro é estimado em R$ 781,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 322 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).
Cálculo - O cálculo dos técnicos do Estado é de que as despesas correntes no próximo ano sejam 22% superiores a 2021, isso porque a peça deste ano deixou de contemplar várias despesas de manutenção por conta da queda na arrecadação causada pela pandemia, que estão sendo pagas com remanejamentos e créditos adicionais.
Crescimento - Os valores destinados à Saúde, Educação Básica e Ensino Superior têm previsão de crescimento em 2022. No total serão aplicados R$ 8,53 bilhões em Educação Básica, um crescimento de 10,3% em relação a este ano; R$ 2,7 bilhões no Ensino Superior (+12,4%); e R$ 6,2 bilhões em Saúde (+10,2%). A Segurança Pública terá um orçamento de R$ 4,2 bilhões, 7,9% a mais do que em 2021. A LOA prevê R$ 3,1 bilhões na rubrica de investimentos.
Programa sociais - Os programas sociais serão ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crianças e do Cartão Comida Boa, que agora é permanente. Programas que têm levado desenvolvimento aos municípios também estão mantidos, como o Casa Fácil Paraná, e a modernização da infraestrutura rodoviária. A peça ainda garante mais recursos para políticas culturais.
Despesas - As despesas previstas no orçamento estão distribuídas da seguinte forma: R$ 38,4 bilhões para secretarias e demais instituições públicas e autarquias, inclusive outros poderes; R$ 12,4 bilhões para o Regime Próprio da Previdência; e R$ 3,7 bilhões para estatais.
Repasses - Os repasses para os outros poderes previstos na LOA somam R$ 4,9 bilhões. São R$ 2.4 bilhões para o Tribunal de Justiça, R$ 1,1 bilhão para o Ministério Público, R$ 445.6 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 822 milhões para a Assembleia Legislativa. A Defensoria Pública receberá R$ 71,4 milhões.
Riscos fiscais - A peça aponta riscos fiscais provenientes de demandas judiciais que podem aumentar ainda mais o déficit – é o caso, por exemplo, da execução do contrato celebrado no ano de 2000 entre o Estado e o Banestado para a conta de títulos públicos de Alagoas, Santa Catarina, Osasco e Guarulhos, na ocasião em que a instituição foi adquirida pelo Itaú. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Juros e precatórios - O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, disse que a grande novidade do orçamento de 2022 é a redução do pagamento de juros e precatórios. O Estado deixará de pagar cerca de R$ 1,1 bilhão. Segundo ele, no entanto, não haverá folga orçamentária no ano que vem.
Baixa recuperação econômica - “Em 2022 vamos ter um processo de baixa recuperação econômica, sem grandes incrementos de receita. E vamos ter as cirurgias eletivas que não foram realizadas em função da pandemia e agora voltam a ser feitas. É um investimento bem alto na área da Saúde e que precisará ser comportado pelo Estado”, avaliou.
Planejamento - “A lei orçamentária é um planejamento futuro de gastos e receita e fazer um planejamento futuro num momento econômico tão instável é sempre um exercício complexo”, completou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Mas temos um incremento de receita em função da inflação e estamos fazendo a redução dos gastos públicos. A ideia é manter sempre as contas em dia e o equilíbrio”. (Agência de Notícias do Paraná)
FOTO: José Fernando Ogura / AEN
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EXECUTIVO FEDERAL: Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O texto da Lei 14.261/21 foi publicado na sexta-feira (17/12) no Diário Oficial da União. Não houve vetos presidenciais.
Origem - A norma tem origem em medida provisória editada pelo governo (MP 1058/21). Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do governo Bolsonaro. A lei transfere determinadas competências e órgãos da pasta chefiada por Paulo Guedes para o novo ministério.
Outras medidas - O texto incorpora outras medidas incluídas pelo relator da MP 1058, deputado José Nelto (Pode-GO), e aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Uma delas cria o Domicílio Eletrônico Trabalhista, para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.
Documentação eletrônica - Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.
Conselhos - Pela lei, todos os conselhos que estavam na alçada do Ministério da Economia são transferidos para a nova pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Responsável - O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, incluindo previdência complementar, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.
Regras de transição - A lei prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.
Cultura - Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passa a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, por exemplo. (Agência Câmara de Notícias)
FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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COMBUSTÍVEL: Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel
 O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada na sexta-feira (17/12) no Diário Oficial da União.
Proteção - De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o conselho, a decisão visa proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.
Estimativa - A estimativa do governo é que o percentual de adição obrigatório de biodiesel ao óleo diesel deve evitar, em média, uma elevação de preços de R$ 0,12 no ano que vem, em um cenário de aumento das commodities, como a soja, no mercado brasileiro e internacional, e de desvalorização cambial. A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.
Limites - Segundo o MME, pela legislação, o CNPE pode aumentar esse teor até 15% ou reduzi-lo até 6%, motivado pelo interesse público. Em outubro, o colegiado já havia reduzido o percentual de 13% para 10%, diante das elevações de preços no mercado de combustíveis.
Comunicado - Em comunicado divulgado no início do mês, o MME explicou que o biodiesel manteve preços médios, ao longo de 2021, equivalentes ao dobro do preço do diesel A, proveniente exclusivamente do petróleo.
Impacto - “Tal diferença de preços, quando aliada a altos percentuais de biodiesel na mistura, tem forte potencial de impacto na economia do país, dada a relevância do modal rodoviário, com reflexos diretos no aumento da inflação [de preços de fretes e dos produtos transportados]”, diz o MME. “Ademais, com base nas melhores informações disponíveis, mesmo que haja uma supersafra mundial de soja, não há expectativa de queda significativa do preço da commodity no mercado internacional, a ponto de alterar o elevado patamar de preço do biodiesel”, completou a pasta.
Política Nacional - A decisão, segundo o CNPE, concilia medidas para a contenção do preço do diesel, mas não compromete a manutenção da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). Em vigor desde 2017, a política trata da expansão, de forma sustentável, da produção e uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social de pequenos produtores e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.
Comercialização - A partir de 1º de janeiro, também terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel, com a possibilidade de contratação direta entre o produtor do insumo e o distribuidor de combustíveis. O modelo foi definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em substituição aos leilões públicos e visa reduzir os preços na cadeia até o consumidor final.
Mercado - “O mercado continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, destacou o MME. (Agência Brasil)
FOTO: Pixabay
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LEGISLATIVO: Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
 O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação nominal contou com acordo entre os líderes partidários.
Adiamento - Entretanto, os líderes decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 15 vetos presidenciais, entre eles o veto feito à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas (PL 4968/21) e ao PL 7797/10, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças para as quais há dispensa do prazo de carência na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Pandemia - Também foi adiada a decisão sobre vetos relacionados à pandemia, como o programa emergencial de retomada do setor de eventos (PL 4968/21) e a quebra de patentes das vacinas (PL 12/21).
Agricultura familiar - Apelidada de Lei Assis Carvalho 2, a proposta de socorro aos agricultores familiares vetada previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural. Entre as medidas estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.
Trechos - O PL 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), recuperava trechos vetados na sanção presidencial do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR), que deu origem à Lei Assis Carvalho.
Luta - Uczai afirmou que a derrubada do veto confirma a luta construída pelo povo da agricultura familiar. “A luta do campo, das águas e das florestas permitiu aqui a derrubada do veto”, disse.
Pontos - Confira outros pontos a serem publicados como lei:
- linha de crédito para pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano e dez anos para pagar;
- participação em programa emergencial da Conab de compra de alimentos para distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar;
- adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares e suas cooperativas de produção cujas condições econômicas foram prejudicadas pela Covid-19;
- concessão automática de seguro por meio do programa Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a recebê-lo;
- reabertura de prazo até 30 de dezembro de 2022 para os agricultores contarem com descontos na quitação ou na renegociação dos débitos de dívidas rurais tomadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) ou do Norte (FNO).
Agentes comunitários - Os parlamentares também derrubaram o veto a dispositivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/21) para autorizar o reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúde e de agentes de combate às endemias. A votação foi acompanhada das galerias por representantes da categoria.
Discriminação - O veto derrubado estabelece que a lei orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias.
Avaliações - O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a derrubada dos dois vetos é uma conquista para o País. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou o acordo de todos os líderes em defesa dos agentes de saúde. “Nós sabemos da importância desses profissionais para a saúde preventiva: estão em todos os municípios, estão em todas as casas e, durante a pandemia, mostraram a sua grande importância”, disse.
Outros - Também foram derrubados vetos a outros pontos da LDO, como a definição de que o regime Simples não é um benefício tributário; ordens de prioridade na execução das emendas orçamentárias; dispensa de Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para empenho de município até 50 mil habitantes; e elaboração de metodologia para acompanhamento de programas destinados a mulheres. (Agência Câmara de Notícias)
FOTO: Jorge Etecheber / Sesc-SP
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SAÚDE I: Brasil registra 1,4 mil casos de Covid-19 e 49 mortes, em 24 horas
Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram.
Atualização - As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde deste domingo (19/12). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Mortes - Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos.
Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567).
Dados - Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18. (Agência Brasil)
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SAÚDE II: Sesa divulga 349 novos casos de Covid-19; não há registro de óbito
 A secretaria estadual da Saúde divulgou neste domingo (19/12) mais 349 casos confirmados da Covid-19 no Paraná. O número inclui meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Não houve registro de mortes em decorrência da doença.
Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.586.473 casos confirmados e 40.632 mortos pela doença.
Meses - Os casos confirmados divulgados neste domingo são de dezembro (59), novembro (15), outubro (21), setembro (5), agosto (4), julho (10), junho (12), maio (9), abril (9), março (46), fevereiro (53) e janeiro (16) de 2021 e dezembro (21), novembro (8), outubro (12), setembro (15), agosto (14), julho (13), junho (3), maio (1) e abril (3) de 2020
Internados - 71 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (41 em UTI e 30 em enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).
Exames - Há outros 362 pacientes internados, 171 em leitos UTI e 191 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Óbitos - Não há novos óbitos registrados no sistema Estadual Notifica Covid-19 neste domingo.
Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 6.300 casos de residentes de fora do Estado, sendo que 223 pessoas foram a óbito. (Agência de Notícias do Paraná)
Confira o boletim completo
Confira o relatório de exclusões e mudanças de municípios
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ARTIGO: Você sabe o que é planejamento sucessório?
 *Rodrigo Martimiano da Rocha
Fazemos planos para quase tudo na nossa vida: planejamos férias, viagens, a compra de um imóvel, organizamos nossas finanças etc. Mas, a maioria das pessoas negligencia um dos planejamentos que mais pode afetar a vida de todos à sua volta: o planejamento sucessório. Quando falamos nesse assunto, a primeira ideia que vem à cabeça está relacionada ao preparo dos herdeiros para assumir uma empresa da família, mas, na verdade o tema é muito mais complexo do que isso.
O planejamento sucessório remete ao que acontecerá com nosso patrimônio — e com aqueles que dependem financeiramente de nós — caso algo de ruim nos aconteça. É uma estratégia que deve ser adotada durante todo o período da vida, sempre pensando que imprevistos e infortúnios podem acontecer a qualquer momento. O plano não deve ser algo fixo, precisa ser adaptado conforme as situações e as prioridades que vão se alterando ao longo dos anos.
Um dos primeiros atos do planejamento sucessório acontece quando pensamos sobre iniciar uma união estável com outra pessoa, por meio da escolha do regime de casamento, que pode ser: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Além do casal, toda a família deve participar da decisão, visto que caso algo aconteça, essa decisão afetará todos os seus familiares. Bens de família, empresas, filhos, pessoas a serem sustentadas, são fatores que devem ser considerados no momento da escolha do regime. É importante saber que desde 2002, com a mudança do código civil, o regime de casamento pode ser alterado ao longo dos anos.
Deve-se ponderar sobre fazer ou não um testamento. A legislação brasileira permite dividir a herança em duas partes: a legítima (parte mínima a ser destinada aos herdeiros legais, como filhos, cônjuge e pais), que deve ser no mínimo de 50% do patrimônio líquido; e outra parte chamada herança livre que, como o próprio nome sugere, pode por testamento ser deixada para quem o testador queira. O testamento pode ser alterado em vida quantas vezes o testador queira, e é uma das formas mais eficientes de proteger interesses de todos os envolvidos em caso de algum infortúnio.
Outro ponto importante no planejamento sucessório está relacionado à tributação e ao tempo para a finalização de um espólio (liberação legal do patrimônio em caso de morte). Por vezes, após a morte do mantenedor, a família demora vários anos para ter acesso ao patrimônio, além de arcar com altas despesas com impostos, advogados e burocracias, deixando os herdeiros em situação financeira complicada mesmo tendo um alto patrimônio a receber. Para se amenizar esta situação, algumas proteções podem ser utilizadas, como ter um seguro de vida com valores proporcionais ao patrimônio, dado que a indenização do seguro não entra em inventário, não possui cobrança de ITCMD e pode ser liberado de maneira razoavelmente rápida aos herdeiros. Manter parte das aplicações financeiras em produtos de previdência privada também é uma boa estratégia, visto que os valores nesta categoria de aplicação também não entram em inventário e podem ser liberados mais rápido para os herdeiros do que os demais bens. A criação de uma holding familiar também é uma ótima opção a ser analisada quando a família possui alto patrimônio.
Efetuar um bom planejamento sucessório é essencial para estar preparado para qualquer infortúnio, porém este é um assunto complexo e demanda que várias análises sejam feitas. Procure um especialista para conversar sobre o assunto, cuidando de você e de todos aqueles que são importantes na sua vida.
Se ainda ficou com dúvida, mande sua pergunta para contato@uniprimebr.com.br
*Rodrigo Martimiano da Rocha é colaborador da Uniprime e profissional com Certificação CFP®
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta segunda-feira (20/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023.