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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5227 | 29 de Dezembro de 2021

AGRÁRIA: Mega Encontro de Tratores vai mostrar a força do nosso agronegócio, diz vice-presidente da cooperativa

agraria destaque 29 12 2021De 5 a 9 de janeiro de 2022, o distrito de Entre Rios, a 18 km de Guarapuava (PR), comemora 70 anos. Sua história teve início com a chegada de 500 famílias suábias (povo de etnia e cultura germânica), refugiadas da Segunda Guerra Mundial e que fundaram as cinco colônias de imigrantes que deram origem a Entre Rios. Junto com sua vocação para a agricultura, os suábios trouxeram o conhecimento e a experiência em cooperativismo que transformaram o distrito num polo agropecuário referência em tecnologia, qualidade e produtividade.  Para comemorar as sete décadas de existência, durante cinco dias, estão programadas festas, eventos culturais, shows e muitas outras ações, realizadas em parceria entre o município e as cooperativas locais (Agrária, Sicredi e Cooperaliança).

Em busca do recorde - Uma das atividades mais aguardadas é o Mega Encontro de Tratores. Segundo o vice-presidente da Agrária, Manfred Majowski, o objetivo dos organizadores é reunir 1.500 tratores, batendo, assim, o recorde mundial de maior reunião de tratores agrícolas em um mesmo local. O título hoje pertence ao Canadá, com 1.200 máquinas. Produtores de todo país estão convidados para participar do evento que, de acordo com Majowski, vai mostrar a força do agronegócio nacional.

 Entrevista - Clique aqui para ouvir conteúdo de rádio, em que o vice-presidente da Agrária comenta a realização do Mega Encontro de Tratores.

Informações e inscrições - Mais informações e inscrições para o evento no site https://megaencontrodetratores.com.br/.

 

SICREDI FRONTEIRAS: Cooperativa comemora 31 anos de história

sicredi fronteiras 29 12 2021A Cooperativa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP completa 31 anos de fundação nesta quarta-feira (29/12). Essa trajetória começou a ser trilhada em 1990 e hoje conta com mais de 78 mil associados localizados no Paraná, Santa Catarina e em São Paulo. A Sicredi Fronteiras relembra suas conquistas, fruto de um trabalho árduo e comprometido, e deseja agradecer a todos que se empenharam para superar os desafios encontrados durante o percurso de constituição e consolidação da cooperativa.

História - A história inicia no dia 29 de dezembro de 1990, último sábado do mês e do ano, quando 30 agricultores (Victor Vital Baségio; Antônio Zanatta; Laurindo Petik; Theobaldo Jachem; Afonso A. Leitchweis; Júlio Ubinski; Sebaldo Waclawovsky; Afonso Levinski; Walter Deon; Nimésio A. Herthal; Nilson L. Schlemmer; Zindo Trevisan; Moisés B. Prates; Evilázio J. Kemper; Rineu Gossler; Geraldo Gehm; Donaldo A. Scherer; Danilo Lotici; Adriano Bele; José César Wünsch; Romeu José Miola; Clóvis A. Rutkauskis; Honoriolino Johansson; Cláudino Pozzer; Angélico Bussulo; Dêncio Balzan; Valdo M. Pereira; Orides C. Dalacort; Dal Luz Rossati e Valdemar Cherubini) se inspiraram em ideais semelhantes aos incentivados no Rio Grande do Sul pelo padre Theodor Amstad e criaram a Credesul.

Necessidade - A Credesul nasceu da necessidade de facilitar o acesso ao crédito para financiar o agronegócio em pequenos municípios do Sudoeste do Paraná, fazendo com que os recursos permanecessem na região e retornassem para o meio rural novamente.

Feliz - “Como presidente, me sinto feliz pelo apoio e suporte que sempre tivemos de nossos associados, isso foi fundamental ao longo desses 31 anos. Estar à frente desse empreendimento é uma grande responsabilidade, e nosso compromisso como Instituição Financeira Cooperativa é construirmos juntos uma sociedade mais próspera, formando pessoas, desenvolvendo líderes e estimulando a cultura pensante", afirma o presidente da Cooperativa, José César Wünsch.

Busca - A Sicredi Fronteiras PR/SC/SP desde o princípio, busca o resultado econômico, mas também pauta suas decisões e ideias pensando sempre no social, educacional, cultural e ambiental, e sua realização se dá através do reconhecimento da sociedade, da valorização dos relacionamentos e, principalmente, na concretização dos sonhos de seus associados.

Agradecimento - “Acredito na força do cooperativismo para gerar mudanças positivas na sociedade. Reconheço aqui todos que se somaram ao nosso ideal. Agradeço por conseguirmos chegar aos 31 anos trabalhando de uma forma muito proativa e humana, ligados diretamente ao associado e a comunidade” finaliza o presidente. (Imprensa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP)

 

SICREDI VALE DO PIQUIRI: Novos Comitês Mulher são oficializados

sicredi vale piquiri 29 12 2021A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP finaliza 2021 com a oficialização de oito novos Comitês Mulher. Em todos eles, as associadas participantes elegeram as duas líderes que passam a representar as localidades.

Conhecimento e experiência - A cooperativa já contava com um comitê piloto com a participação de representantes de nove municípios. Elas se reúnem desde 2016 com o objetivo de estudar, participar de eventos relacionados à governança e realizar ações locais. “É muito bom participar deste movimento da cooperativa. O voluntariado nos move e, por meio dele, ganhamos conhecimento e experiência, além da alegria do encontro com nossas amigas”, diz a líder local de Assis Chateaubriand (PR), Maria Lúcia de Freitas Barrote.

Expansão - Para o próximo ano, a cooperativa irá expandir o programa com a criação de novos comitês locais. Para isso, já foram realizadas 19 reuniões com associadas de novos municípios. “A multiplicação dos comitês nos municípios possibilita a participação de maior número de associadas”, destaca a gerente de desenvolvimento do cooperativismo na Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, Cláudia Bonatti.

Envolvimento - O Comitê Mulher busca envolver ainda mais as mulheres nas ações desenvolvidas pela cooperativa, ao desenvolver o empoderamento e a liderança feminina, o que reflete nos papéis desempenhados por elas nas comunidades.

Sobre a Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP - A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, uma das 108 cooperativas do Sicredi, conta com 33 anos de história, mais de 177 mil associados e 96 espaços de atendimento. A área de atuação da cooperativa abrange 43 cidades no estado do Paraná e 8 cidades no estado de São Paulo, incluindo a capital paulista e cidades vizinhas do grande ABCD (www.sicredi.com.br/coop/vale-piquiri/).

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados e no Distrito Federal, com mais de 2100 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP)

 

TRIGO: Cotação do cereal segue elevada apesar da safra recorde

trigo 29 12 2021Apesar da alta oferta brasileira de trigo em razão da safra recorde, as cotações da gramínea seguem em patamares elevados. É o que revela a Análise Mensal do Mercado de Trigo, realizada pela  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o documento, disponível no site da Companhia, a alta cambial, os custos de importação e a valorização do trigo no mercado internacional são os principais fatores que sustentam as cotações em patamares elevados.

Análise - “A volatilidade do dólar e as cotações no mercado internacional devem contribuir para um quadro de estabilidade com leve viés de alta no curto prazo para os preços domésticos. Dessa forma, o aumento da disponibilidade interna do produto provocado pela colheita no Paraná e no Rio Grande do Sul – principais produtores nacionais – não foi capaz isoladamente de causar uma redução nos preços”, explica o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen.

Preços - Em novembro, no Paraná, a saca de 60 kg do trigo pão PH 78 foi cotada a R$ 88,54, apresentando discreta desvalorização de 0,1%; por sua vez, no Rio Grande do Sul, a saca de 60kg saiu a R $82,74, o que representa uma valorização de 1%.

Exportações - A boa produção registrada neste ano também reflete nas exportações brasileiras. Espera-se um aumento nos embarques de trigo impulsionado pela escassez internacional do produto prevista para o próximo ciclo. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), em relatório divulgado no mês de novembro/2021, devem ser colhidas 775 milhões de toneladas de trigo no mundo – uma retração de 0,13% em relação ao período anterior. 

Consumo - A despeito da pequena baixa na produção mundial, a estimativa de consumo foi aumentada em 1,02%, alcançando um total de 785 milhões de toneladas. O Brasil ocupa a 15ª posição no ranking mundial dos maiores produtores do cereal.

Importações - Mesmo com a elevação na venda do grão ao mercado externo, as importações do trigo devem permanecer nos mesmos patamares que o registrado no ano passado. O país não é autossuficiente na produção da gramínea e consome cerca de metade daquilo que é produzido internamente, comprando de outros países o restante necessário para o consumo interno. Para suprir a demanda interna, em novembro/2021 foram importadas 381 mil toneladas de trigo, 26,4% a menos do que no mês anterior e 23,4% a mais do que no mesmo período do ano passado. Deste total, 96% foi proveniente da Argentina.

Safra brasileira de trigo 2021 - Apesar das adversidades climáticas observadas durante a semeadura (estiagem e geadas), bem como na colheita (chuvas), a estimativa atual é de produção nacional na ordem de 7,8 milhões de toneladas nesta temporada, indicando aumento de 25,3% em relação ao volume colhido na safra passada. 

Área - Quanto à área, os preços em alta estimularam os produtores a aumentar a área destinada ao trigo. Estima-se que a cultura foi cultivada em 2,7 milhões de hectares no ciclo de 2021 – um expressivo aumento de 16% em relação à safra anterior. No mesmo período, a área plantada com trigo no mundo aumentou apenas 1%. Os dados estão no 3° Levantamento da Safra de Grãos, publicado pela Conab neste mês de dezembro.

Mais - Confira outras informações sobre a conjuntura de mercado nas Análises Mensais e Semanais de Trigo. (Conab)

FOTO: Jaelson Lucas/ AEN

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA: Mapa e Anater viabilizam R$ 53,6 milhões para contratações de serviços

assistencia tecnica 29 12 2021A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou Chamadas Públicas e Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que somam R$ 53,6 milhões e beneficiarão áreas rurais de todas as regiões do Brasil, no início de 2022. Os editais apresentam novas políticas públicas de Ater, direcionadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O lançamento ocorreu na segunda-feira (27/12). A partir desta data, empresas privadas e públicas de Ater interessadas podem participar dos processos de seleção.

Público-alvo - Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público-alvo. As iniciativas do Governo Federal são referentes ao Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCS); e ao Programa AgroResidência.

Marco - “Este final de ano traz mais um marco para a história da Ater no Brasil. É com orgulho que anunciamos esse recurso que contemplará todas as regiões. A Anater, com o direcionamento do Mapa, potencializou as ações e iniciaremos 2022 ainda mais fortes”, destacou o presidente da Anater, Ademar Silva Júnior.

Demandas específicas - A última versão do Produzir Brasil atenderá demandas específicas da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas para inserção dessas em mercados.

Execução - A iniciativa é executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, por isso, oferece também o título de posse rural, ampliando o acesso a outras políticas públicas. O recurso de aproximadamente R$ 30,3 milhões beneficiará mais de 6.600 famílias de assentados titulados ou em titulação, de nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além da contratação de empresas privadas por chamamento, o valor inclui a assinatura de seis IEPs com Emateres.

Orgânicos - Já o Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCSs) visa a prestação de serviços para agricultores(as) familiares agrupados(as) em OCSs que comercializam com venda direta. Devem ser legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Mapa.

Apoio - Será realizado o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados. O recurso de R$ 7,8 milhões contemplará mais de 80 OCSs dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Seleção - O AgroResidência tem o objetivo de selecionar propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições de ensino públicas. Serão contemplados os jovens entre 15 e 29 anos de idade, estudantes de nível médio ou superior e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins. São quatro editais lançados e a abrangência é nacional, com recurso que soma R$ 15,5 milhões.

Operacionalização - A Anater operacionalizou mais de R$ 100 milhões nas contratações de serviços de Ater, nos últimos dois anos. (Mapa)

>> Confira os editais aqui

FOTO: iStock / Mapa

 

INFRAESTRUTURA: Estado e União assinam contrato do quarto ramal da Nova Ferroeste, o da Serra do Mar

infraestrutura 29 12 2021A ideia do projeto da Nova Ferroeste, que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), é que o trecho da Serra do Mar seja construído em pista dupla para permitir o tráfego de locomotivas nos dois sentidos ao mesmo tempo, dando mais agilidade ao transporte. Os três primeiros ramais (Maracaju-Dourados, Cascavel – Foz do Iguaçu e Cascavel – Chapecó) foram autorizados no começo do mês.

Característica - “A característica dos três primeiros ramais é de captação de carga. Esse quarto ramal é essencial para escoar essa riqueza trazida das regiões produtoras, como o Mato Grosso do Sul, Paraguai, Santa Catarina e o Paraná”, explica o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

Projeto - A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que prevê a ligação por trilhos do Mato Grosso do Sul ao Litoral do Paraná, num total de 1.304 quilômetros. O Estado já possui a concessão do trecho entre Guarapuava (PR) e Dourados (MS), a partir de um contrato firmado na década de 1990 para a construção da Ferroeste, cujo trecho construído e em operação fica entre Cascavel e Guarapuava. Para completar o novo traçado, que será executado pela iniciativa privada, o governo solicitou os quatro ramais sob o novo regime de autorização.

Simplificação - Este novo marco regulatório do modal ferroviário, em vigência desde agosto desse ano, simplifica as exigências para a construção de estradas de ferro, tornando o modal mais atrativo para investimentos de empresas nacionais e estrangeiras. Os quatro ramais foram incluídos ao projeto original para permitir o acesso a um volume maior de carga vinda de outros estados e até do exterior, além de permitir a conexão com outras estradas, como a Malha Sul, em Balsa Nova e a Malha Oeste em Maracaju.

Ramal do mar - Partindo de Guarapuava, o traçado da Nova Ferroeste vai seguir até o município de Inácio Martins, onde fará um novo trajeto pela encosta da Serra da Esperança. Na Lapa terá início um contorno da Região Metropolitana de Curitiba, atualmente inexistente. O desvio passa por Contenda, Araucária, Mandirituba, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, onde tem início a nova descida da Serra do Mar.

Primeiro - O trecho entre Balsa Nova e Paranaguá deve ser o primeiro executado no cronograma de obras. O custo dos lotes 2 (Guarapuava – Balsa Nova) e 1 (Balsa Nova-Paranaguá) está estimado em R$ 9,7 bilhões.

Convivência - “A convivência da Capital com o modal ferroviário está no seu limite. Uma das diretrizes desse projeto foi criar uma saída para o governo federal poder tirar os trilhos de dentro da cidade de Curitiba. A gente vai permitir isso a partir de Balsa Nova, quando o nosso traçado se aproxima da Malha Sul”, destaca o coordenador.

Mata Atlântica - A Serra do Mar conserva um dos maiores fragmentos contínuos de Mata Atlântica do País. Durante a elaboração do projeto da Nova Ferroeste, algumas alternativas de traçado foram avaliadas para a construção da nova estrada de ferro.

Área de domínio - Dos 55 quilômetros entre São José dos Pinhais e Morretes, os trilhos seguirão em paralelo à BR-277, sempre que a topografia permitir, na chamada área de domínio, como sugere o Pano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS- L). O trilho terá túneis, pontes e viadutos, incluídos no projeto para diminuir a supressão de área verde e o impacto ambiental. Nenhuma área de proteção integral será interceptada pelo empreendimento.

Mitigação - “A intenção é mitigar e diminuir ao máximo os impactos na Serra do Mar, isso pode ser visto pela quantidade de obras de arte. Onde não há essa alternativa, estão contempladas passagens de fauna a cada 500 metros, justamente para proteger essa rica biodiversidade que nós temos no Paraná”, exemplifica.

Término - O ramal termina em Paranaguá, quando os trilhos da Nova Ferroeste e da Malha Sul se encontram no Porto de Paranaguá, onde devem descarregar e carregar açúcar, carnes bovina, de aves e suína; grãos e farelo de soja, milho e trigo; madeira e fertilizantes.

Detalhes do traçado - Os quatro ramais assinados serão responsáveis por ligar o Paraná ao Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e o Paraguai. Ao todo, acrescentam 1.019 quilômetros de trilhos no Paraná. “Nós precisamos dessas conexões para alcançar esses grandes polos geradores de carga”, afirma o coordenador.

Paraguai e Argentina - A ligação com a tríplice fronteira, na conexão de Cascavel com Foz do Iguaçu, vai permitir a captação de carga do Paraguai e da Argentina, produtores de grãos que abastecem o mercado brasileiro e internacional, aumentando o projeto do Paraná se tornar uma referência logística.

Inclusão - A ligação entre Cascavel e Chapecó foi incluída no projeto depois da realização dos estudos (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental). A execução será opcional pelo vencedor do leilão. Juntos, Paraná e Santa Catarina são responsáveis por 70% da exportação da carne de aves e suínos do País.

Próximas etapas - O Estudo de Impacto Ambiental está em análise junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim que for aprovado, passa a contar o prazo de 45 dias para o chamamento das audiências públicas, agendadas pelo órgão regulador. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Alessandro Vieira / AEN

 

SERP: MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

serp 29 12 2021Foi publicada, nesta terça-feira (28/12), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O Serp determina que os cartórios realizem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia em lei (art.37 da Lei 11.977, de 2009), mas não previa os critérios de forma detalhada e a forma de regulamentação — por isso, não era aplicada. Segundo o governo, a MP tem o objetivo de melhorar e desburocratizar o ambiente de negócios no país.

Interconexão - O Serp fará a interconexão entre todos os cartórios e o atendimento remoto aos usuários e às próprias serventias, servindo para recepção e envio de documentos, expedição de certidões e obtenção de informações em meio eletrônico. O Serp vai permitir a utilização de sistema de assinatura avançada, como os que são usados pelo governo ("gov.br"), que dispensam a certificação digital.

Organização e infraestrutura - Conforme previsto na MP, os cartórios deverão se organizar e cuidar da infraestrutura referente ao novo sistema. Caso algum cartório se negue a aderir, terá de providenciar infraestrutura para a serventia específica poder se comunicar com o Serp e, por decorrência, com os demais cartórios.

Normas - A MP traz outras importantes normas como o aclaramento de regras sobre patrimônio de afetação; a criação da certidão da situação jurídica atualizada do imóvel, mais simples e menos onerosa que a certidão de inteiro teor da matrícula; o detalhamento dos atos sujeitos a registro; a redução dos prazos para realização dos atos cartorários; e o reforço do princípio da concentração na matrícula.

Normatização - O texto da MP define ainda que a normatização do Serp caberá à Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria será examinada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar. (Agência Senado)

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

EDUCAÇÃO: Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto

educacao 29 12 2021Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/12), a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que excepcionava regra de movimentação de recursos do fundo para outras contas (VET 69/2021).

Origem - A nova norma é originária do Projeto de Lei 3418/21, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e, por ter sido alterada, retornou para nova análise dos deputados.

Medidas - O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023 e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

Veto - Foi vetado dispositivo que abria exceção quanto à regra de movimentação de recursos do Fundeb em outras contas dos estados e municípios com a finalidade de executar a folha de pagamento de profissionais da educação.

Previsão - Havia a previsão de instituição de conta específica do Fundeb para processamento de folha de pagamento desses profissionais em outras instituições financeiras, além de atribuição a essas instituições da responsabilidade de disponibilizar permanentemente os extratos bancários referentes às contas específicas do Fundeb.

Impactos - Segundo o presidente da República, “a proposição legislativa contraria o interesse público por gerar impactos na publicidade, no acompanhamento e no controle social do Fundeb, em desacordo o disposto no artigo 37 da Constituição, no que diz respeito à distribuição, à transferência e à aplicação dos recursos dos fundos apenas para o cumprimento de suas finalidades constitucionais”.

Conta única e específica - Para Bolsonaro, a instituição de contas do Fundeb em outras instituições financeiras para todos os entes públicos que processem a folha de pagamento dos profissionais da educação em instituições financeiras distintas das previstas na Lei 14.113, de 2020, contrariaria o conceito de conta única e específica.

Insuficiente - Em veto, o presidente justifica ainda que a publicação dos extratos das contas específicas para processamento da folha de pagamento dos profissionais da educação na forma prevista na proposição legislativa se mostraria insuficiente como mecanismo de controle e transparência, tendo em vista que o pagamento de servidores ocorre por meio de serviços bancários de pagamento em lote.

Profissionais - A norma alterou a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Terão direito, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica, os docentes; os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Filantrópicas - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos terão de cumprir de condicionalidades para a contagem de matrícula, a serem conferidas e validadas pelo Poder Executivo estadual ou municipal antes do convênio e do repasse dos recursos recebidos no âmbito do Fundeb.

Condições - Estão entre as condicionalidades oferecer igualdade de condições para o acesso gratuito a todos os alunos e comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação.

Aprendizagem - Diante dos impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais, para o exercício financeiro de 2023 os indicadores de melhoria da aprendizagem, que permitem o repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), serão definidos por regulamento.

Obrigação - As escolas não serão obrigadas a cumprir o mínimo de 80% de participação dos estudantes para poder receber a complementação-VAAR quando ocorrerem situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Progressiva - A partir do novo formato definido para o ensino médio já em 2022, as informações apuradas com base no Saeb de 2025 deverão ser aferidas de forma progressiva.

Valores - O indicador de potencial de arrecadação tributária será implementado a partir de 2027. Até então serão utilizados o nível socioeconômico dos educandos e indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado para a definição da distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT).

Data - A lei alterou também a data de envio de informações de gastos realizados no penúltimo exercício financeiro para fins de definição do valor anual total por aluno (VAAT) para o exercício seguinte. Agora, os entes federativos poderão alimentar os sistemas de informações (Siconfi e Siope) até 31 de agosto. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

 

ECONOMIA: IGP-M fecha 2021 com inflação acumulada de 17,78%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, fechou 2021 com uma inflação de 17,78%, acumulada no ano. A taxa ficou abaixo da observada em 2020 (23,14%). O dado foi divulgado nesta quarta-feira (29/12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Atacado - A queda foi puxada exclusivamente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o segmento, passou de uma inflação de 31,63% em 2020 para uma taxa de 20,57% neste ano.

Alta - Por outro lado, tanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) quanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tiveram alta na taxa.

Varejo - A inflação do IPC, que mede o varejo, passou de 4,81% em 2020 para 9,32% neste ano. Já o INCC subiu de 8,66% para 14,03% no período.

Variação - Em dezembro deste ano, o IGP-M variou 0,87%, acima do 0,02% de novembro, mas abaixo do 0,96% de dezembro de 2020. (Agência Brasil)

SAÚDE I: Brasil tem 171 mortes por Covid-19 em 24h

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.254.706, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (28/12). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 8.430 diagnósticos da doença.

Mortes - O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.705. De segunda para terça-feira (27 e 28/12) as secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 171 óbitos. Ainda há 2.824 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Recuperados - Até esta quarta, 21.567.845 pessoas haviam se recuperado da doença.

Estados - Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.127 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.435), Minas Gerais (56.623), Paraná (40.881) e Rio Grande do Sul (36.427).

Menos - Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.019), Roraima (2.078), Tocantins (3.933) e Sergipe (6.056).

Caos - Já as unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,7 mil) e Roraima (128,7 mil). (Agência Brasil)

 

saude I tabela 29 12 2021

SAÚDE II: Boletim confirma 630 novos casos e duas mortes em decorrência da Covid-19

saude II 29 12 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (28/12) mais 630 casos confirmados e duas mortes — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas — em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.589.624 casos confirmados e 40.657 mortos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de dezembro (302), novembro (5), outubro (11), setembro (16), agosto (8), julho (1), junho (1), abril (1), março (1) e janeiro (2) de 2021 e dezembro (106), novembro (161), outubro (6), setembro (5), agosto (3) e julho (1) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de dezembro (2) de 2021.

Internados - 53 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (20 em UTI e 33 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 358 pacientes internados, 169 em leitos UTI e 189 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Sesa informa a morte de dois pacientes. Dois homens, um de 60 anos que residia em Francisco Beltrão e o outro de 68 anos, em Foz do Iguaçu. Os óbitos ocorreram nos dias 26 e 27 de dezembro de 2021, respectivamente.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 6.351 casos de residentes de fora do Estado, 224 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui.

Ajustes - Relatório de Exclusões:

10 casos foram corrigidos.

8 casos residentes alterados entre municípios do Paraná.

1 caso residente do Paraná alterado para Fora do Estado.

1 caso residente de Fora do Estado alterado para o Paraná.

Um caso confirmado (F,2) de Campo Largo foi corrigido para Curitiba.

Um caso confirmado (M,31) de Coronel Fabriciano/MG foi corrigido para Telêmaco Borba.

Um caso confirmado (M,26) de Campo Largo foi corrigido para Fazenda Rio Grande.

Um caso confirmado (F,33) de Curitiba foi corrigido para Araucária.

Um caso confirmado (M,42) de Campo Largo foi corrigido para Curitiba.

Um caso confirmado (F,8) de Campo Largo foi corrigido para Curitiba.

Um caso confirmado (M,38) de Telêmaco Borba foi corrigido para São Miguel do Tapuio/PI.

Um caso confirmado (F,35) de Curitiba foi corrigido para Cianorte.

Um caso confirmado (M,20) de Curitiba foi corrigido para Araucária.

Um caso confirmado (F,40) de Mauá da Serra foi corrigido para Tamarana.

Correções - Relatório de Correções de Municípios:

Nenhuma correção de município foi feita até o momento da publicação deste relatório.

(Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE III: Brasil atinge marca de 320 milhões de vacinas aplicadas

saude III 29 12 2021O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (28/12) que o Brasil atingiu a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra a covid-19. Segundo a pasta, a ampla imunização da população gerou redução na quantidade dos casos de pessoas infectadas, de mortes e a ocupação de leitos de UTI.

Imunização - Conforme os dados, 143 milhões de brasileiros estão com ciclo vacinal completo, 161 milhões estão imunizados com a primeira dose da vacina e 16 milhões receberam pelo menos uma dose de reforço.

Redução - “Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por covid-19 desde abril de 2020”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Doação - Com a redução dos casos de covid-19, o governo federal definiu, no dia 20 deste mês, as regras para doação de vacinas para outros países, por meio do consórcio Covax.

Produção nacional - A produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca é feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que também passou a ser feito no Brasil. As vacinas da Pfizer, com tecnologia de RNA mensageiro, também serão feitas em território nacional por meio do laboratório Eurofarma. “O Brasil deixará de ser um país importador de vacinas e será um país que produzirá vacinas”, completou o ministro. (Agência Brasil)

FOTO: Breno Esaki / Agência Saúde

 


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