AGRONEGÓCIO: Sistema Ocepar participa do Mega Encontro de Tratores; evento quer bater recorde mundial

O Sistema Ocepar vai participar do Mega Encontro de Tratores, na sexta-feira (07/01), em Entre Rios, Distrito de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. O superintendente Robson Mafioletti vai conduzir um dos tratores com identificação da entidade. O evento será ainda prestigiado pelo diretor da Ocepar, Frans Borg, e pela superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella. Todas as cooperativas e sindicatos rurais do Paraná também foram convidados a estarem presentes com ao menos um trator. O Mega Encontro é uma realização da Cooperativa Agrária Agroindustrial, em parceria com o Sindicato Rural de Guarapuava, e faz parte das festividades em comemoração aos 70 anos da imigração suábia em Entre Rios, cuja programação inicia nesta quarta-feira (05/01) e prossegue até domingo (09/01).

Recorde - O Mega Encontro de Tratores pretende bater o recorde mundial como o maior desfile de tratores do mundo e entrar para o Guinness World Records®. A intenção é reunir 1.500 tratores, que percorrerão um trajeto de 3,5 km para validar sua participação na tentativa do recorde.

Importância do agronegócio - De acordo com o coordenador do Comitê de Organização do evento, Cristian Abt, a ideia é mostrar para o Brasil e para o mundo a importância do agronegócio. “Queremos celebrar a força dos homens e mulheres do campo, mostrando a relevância das atividades agropecuárias para a economia do nosso país”, destaca.

Participação - O Mega Encontro é aberto à participação de produtores de todo o Brasil, com os tratores em funcionamento, aptos a rodar o percurso estabelecido. Já está confirmada a presença de representantes de diversos estados brasileiros. Os interessados em participar deverão fazer inscrição de forma gratuita pelo site www.megaencontrodetratores.com.br.

Áudio - Ouça aqui o áudio produzido pelo jornalista Alexandre Salvador para a rádio PR Cooperativo sobre o início das comemorações de 70 anos da imigração suábia em Entre Rios.

 

VISITA: Demandas do cooperativismo são tema de reunião com executivos do Rabobank

Na manhã desta quarta-feira (05/01), os superintendentes Robson Mafioletti e Nelson Costa, da Ocepar e Fecoopar, respectivamente, receberam executivos de São Paulo que atuam no Paraná por meio do grupo Rabobank, instituição financeira que tem origem no cooperativismo holandês. A finalidade da visita foi conhecer mais sobre as principais demandas das cooperativas paranaenses e detalhes do Plano Paraná Cooperativo 200, o PRC 200, planejamento estratégico do setor, coordenado pelo Sistema Ocepar. Pelo Rabobank, participaram Beatriz Passos, responsável pela carteira com as cooperativas, Marcela Marini, especialista da área de grãos, Isis Brighetti, do setor de crédito, e Pedro Carvalho, da área comercial.  Também acompanharam o encontro, Leonardo Silvestri Szymczak, analista da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, José Ronkoski, gerente administrativo e financeiro do Sescoop/PR, Devair Men, coordenador desenvolvimento cooperativo e Jessé Rodrigues, analista técnico do Sescoop/PR, e o coordenador de Comunicação do Sistema Ocepar, Samuel Milléo Filho.

Estiagem - Mafioletti também fez um relato sobre o momento vivido pelos produtores cooperados, devido ao longo período de estiagem e que levou o governo do Paraná a decretar, no último dia 30 de dezembro de 2021, estado de emergência devido à crise hídrica. Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Agricultura, as perdas em função da seca já ultrapassam R$ 16,8 bilhões no Paraná, atingindo a soja, milho, feijão, batata, silagem, leite, hortaliças, laranja, entre outros itens agropecuários. “Num momento como este, de crise para a agricultura, é importante que instituições financeiras como o Rabobank possam apoiar com a disponibilização de crédito, para que os produtores impactados possam continuar investindo e produzindo alimentos”, frisou o superintendente da Ocepar.

Atuação - O Rabobank começou a atuar na década de 1890, como um grupo de pequenas cooperativas bancárias fundado por fazendeiros holandeses. Reunindo recursos e trabalhando em conjunto, esses agricultores encontraram uma maneira de financiar seus negócios e fortalecer suas comunidades rurais. Desde então, o grupo cresceu e hoje opera em 40 países, contanto com mais de 43 mil funcionários. Segundo Beatriz Passos, “na Holanda atua como um banco de varejo e nos outros países apenas no agronegócio. Temos no Brasil 18 agências, entre as quais uma em Guarapuava, no Paraná”.

Cooperativismo - “Somos norteados pelo espírito empreendedor e pelos princípios cooperativos de nossos fundadores”, frisou. Hoje, o grupo Rabobank permanece fiel às suas origens agrícolas, como o principal credor mundial para o setor agrícola e de alimentos em todo o mundo, com clientes em cada etapa da cadeia de valor alimentar. Na Holanda, o Rabobank tornou-se um banco cooperativo que fornece uma ampla gama de produtos financeiros para clientes e empresas e tem uma atuação forte junto com as cooperativas de crédito.

{vsig}2022/noticias/01/05/visita/{/vsig}

SECA: Em entrevista ao Notícias Agrícolas, chefe do Deral fala sobre os impactos da falta de chuvas nas lavouras do PR

O site Notícias Agrícolas divulgou, nesta terça-feira (04/01), uma entrevista com o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Deral), Salatiel Turra, sobre os impactos da falta de chuvas nas lavouras paranaenses. O site informa que o Paraná plantou 5,7 milhões de hectares de soja nesta safra 2021/22 e esperava colher 21 milhões de toneladas. Porém, os meses de novembro e dezembro foram de pouca chuva no estado, o que afetou o desenvolvimento das lavouras e já resultou em perdas consolidadas na produção.

Novos cortes - Segundo Turra, o início do desenvolvimento até foi bom, mas hoje já é esperada uma produção de 13 milhões de toneladas de soja, sendo que novos cortes nessa projeção não são descartados. Olhando para o milho, o departamento também já reduziu a projeção de produção das 4,2 milhões de toneladas iniciais em 40%.

Clique aqui para conferir na íntegra a matéria do Notícias Agrícolas

 

GETEC: Informe nº 01 apresenta expectativas de mercado sobre indicadores econômicos

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta terça-feira (04/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024. Também, o Informe Mensal, com o histórico das projeções de dezembro de 2021.

Clique aqui para conferir na íntegra o Informe Expectativas de Mercado da Getec

Clique aqui para conferir na íntegra o Informe Mensal de Dezembro/2021

 

COAMO: Retrospectiva de rádio destaca cinquentenário da Ocepar

No programa de rádio Informativo Coamo, veiculado nesta quarta-feira (05/01) em diversas emissoras do Paraná e de Santa Catarina, o destaque principal foi os 50 anos de fundação do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em 2 de abril de 1971. O presidente do Conselho de Administração da Coamo e diretor da Ocepar, José Aroldo Gallassini, fez questão de ressaltar a importância da entidade para o desenvolvimento do cooperativismo no Paraná: “nós sempre utilizamos a Ocepar para nossas reivindicações e todo dia temos uma demanda. A entidade tem um papel importante junto aos governos estaduais e federais na articulação de planos agrícolas, entre outras demandas de interesse do setor”, disse.

Sescoop/PR - O líder cooperativista também afirmou que entre tantas conquistas nessas cinco décadas, também está a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, o Sescoop/PR. “Antes as capacitações eram realizadas via Sesi, Senai e outros e toda a arrecadação iam para essas entidades. Com a criação do Sescoop, as cooperativas passaram a contar com a preparação de pessoas para atuar nas cooperativas, capacitando-as para atuar da melhor forma”. Já o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, falou sobre a trajetória da Ocepar. “A entidade foi criada no exato momento em que as cooperativas vinham participando de alguns projetos importantes na década de 1970. Ela foi criada para liderar, conduzir este processo para que houvesse planejamento e desenvolvimento do cooperativismo.

Pesquisa - A entidade também teve um papel fundamental no programa de pesquisa, com o desenvolvimento de tecnologias adaptadas para nosso estado. Hoje o programa não existe mais, só que nossas cooperativas continuam fazendo pesquisa de qualidade e hoje temos a maior rede de pesquisa agropecuária”. O dirigente também destacou o papel importante no programa de autogestão das cooperativas, na representação sindical e também nos sucessivos planejamentos do setor, além de um papel importante na criação das cooperativas de crédito.

Link - Para ouvir essas entrevistas na retrospectiva do Informativo Coamo, acesse o link: http://www.coamo.com.br/site/player/10895.

 

RETROSPECTIVA 2021: Agenda Institucional do Cooperativismo avança no Congresso Nacional

2021 foi encerrado com o cooperativismo tendo bons motivos para comemorar quando o assunto é o avanço de sua agenda institucional no Congresso Nacional. Demandas importantes para o setor foram aprovadas ao longo do ano e várias outras estão na pauta de discussões tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal. São conquistas que contribuem para aprimorar, qualificar e tornar ainda mais efetiva as atividades desenvolvidas diariamente pelas cooperativas de todo o Brasil.

Acompanhamento - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhou de perto as pautas e reuniões das comissões, e as votações nos plenários para atuar junto aos parlamentares e alertá-los sobre a seriedade e relevância das proposições, bem como das alterações necessárias para que as matérias aprovadas se adequassem da melhor forma possível às características do cooperativismo.

Atuação fundamental - Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), essa atuação é fundamental para que o setor continue sendo um dos protagonistas do desenvolvimento econômico do país. “O trabalho da OCB é exemplar e conta com toda a nossa admiração. As cooperativas fazem um trabalho muitas vezes silencioso, mas que apresentam um resultado extremamente positivo na geração de empregos, renda e inclusão social”, afirma.

Espaço - Segundo ele, os avanços de 2021 foram significativos, mas sempre há espaço para mais progressos. “Nossa torcida é para que possamos manter em 2022 o nível de avanço que alcançamos este ano ou melhorar ainda mais essa média, com a aprovação de novas propostas que impactem positivamente o setor”.

Principais projetos- Acompanhe abaixo os principais projetos com foco no cooperativismo apreciados em 2021:

Ato Cooperativo - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, continua em tramitação no Congresso e o setor cooperativista aguarda ansioso pela aprovação do texto que pode incluir a definição do ato cooperativo, a partir da emenda 8, garantindo assim, a correta aplicação da tributação ao reconhecer as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

Etanol - Outros projetos, no entanto, avançaram nesse sentido. As cooperativas de etanol, por exemplo, garantiram a preservação do ato cooperativo e a manutenção da correta tributação referente as contribuições sociais PIS/Pasep e Confins com a aprovação de um relatório que modificou o texto original da MP 1063, que autorizou cooperativas, produtores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) a comercializarem o produto diretamente com os postos de combustíveis. Sem esse ajuste no texto da MP, o setor poderia vivenciar prejuízos significativos.

Coração - “O ato cooperativo é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país”, destaca o deputado Evair de Melo e acrescenta: “Por isso, não vamos descansar enquanto não conseguirmos o apoio necessário para garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas”.

Defesa - Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frencoop no Senado, e Espiridião Amin (PP-SC) também atuaram em defesa do ato cooperativo. “O que se busca é um regime justo, democrático e sem diferenciação com as demais categorias”, diz Amin. Já para Heinze, manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental. “Não nos parece razoável que a reforma tributária acabe por acarretar um aumento de tributos ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.

LC 130 - Aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, atualiza a Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (LC 130/2009) para garantir um ambiente de negócios mais seguro. A medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos e serviços já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender cada vez mais a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas.

Participação no mercado - Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor do projeto e coordenador do ramo Crédito da Frencoop, a participação do cooperativismo de crédito no mercado pode aumentar, nos próximos dez anos, para 20%. “Desde quando a LC 130 foi regulamentada, a oferta de crédito por parte das cooperativas subiu de 3% para 9%. A atualização proposta agora vai garantir uma regulamentação mais eficiente, democrática e inclusiva”, ressalta.

Retomada - O deputado Evair de Melo, relator da proposta no Plenário da Câmara, considera a atualização importante para a retomada da economia no Brasil. “As cooperativas querem, e têm total capacidade, para contribuir com o desenvolvimento econômico do país. É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como quanto às novas demandas dos consumidores dos serviços”.

Presença - Ainda segundo ele, o cooperativismo de crédito é o único que está presente majoritariamente em todos os munícipios do Brasil, perto dos cidadãos e das comunidades. “E isso faz muita diferença. Só ele consegue falar com os mais diferentes públicos e apresentar resultados cada vez mais efetivos”.

Autocontrole - A expansão progressiva e constante do cooperativismo e do setor agropecuário brasileiro nas últimas décadas impôs ao Estado uma carga elevada de demanda na execução das práticas de controle e fiscalização agropecuária. A modernização na prestação de serviços de controle se tornou ainda mais necessária, com uma atuação mais inteligente e compartilhada. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.293/21, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.

Proposta - A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, visa desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no país. “Buscamos dar celeridade a um processo que, por falta de capital humano, nos leva a perder mercado. A proposta vai facilitar as atividades do agronegócio brasileiro, sem tirar o poder de polícia dos estados ou da União, para que o setor continue sustentando o Brasil”, explica o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), diretor da Frencoop, ao defender a aprovação da medida.

Visão - “Esse projeto caminha no sentido da visão de um agronegócio moderno, competitivo e atento à garantia de alimentos seguros para o mercado interno e externo. Trata-se ainda de uma matéria oportuníssima para o produtor rural porque vai tornar obrigatória a adoção de programas de autocontrole pelos agentes regulados pela legislação da defesa agropecuária”, acrescenta o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), vice-presidente da Frencoop na Câmara.

Telecom - Também em análise no Senado, o Projeto de Lei 8.824/17 que permite a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, Evair de Melo destaca a importância da proposta. “Esse marco legal vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade nas áreas rurais ou em localidades onde não há interesse econômico para oferecer serviços de internet ou TV à cabo por parte das grandes empresas com preços competitivos, justos e qualidade”.

Necessária - “A aprovação dessa medida é necessária, uma vez que a legislação atual não é clara e aponta falta de segurança jurídica para a prestação do serviço por parte das cooperativas no país. O objetivo é que, efetivamente, as cooperativas possam operar no setor de telecomunicações e, assim, baratear os preços, dar mais eficiência e apresentar novas opções para o mercado”, defende o deputado Pedro Lupion.

Agricultores e cooperativas - Já o deputado Zé Vitor (PL-MG), também integrante da Diretoria da Frencoop, destacou que as grandes operadoras de telefonia e internet não investem nos municípios pequenos porque procuram mercados mais rentáveis. “A maioria dos interessados são os agricultores e é justamente para reverter esse quadro que se presta este projeto que beneficia também as cooperativas”.

Desoneração - A prorrogação da desoneração da folha de pagamento (PL 2.541/2021) para os setores que mais empregam no Brasil é mais uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional este ano. A medida prorroga a desoneração até o dia 31 de dezembro de 2023 e permite às empresas beneficiadas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Solução - Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da proposta, a prorrogação “é uma solução importante nesse momento de retomada da economia que tem o objetivo de preservar empregos e gerar novas oportunidades. É um projeto ganha-ganha e que valoriza quem produz neste país”. O parlamentar também destaca a necessidade de se aprovar um modelo de desoneração ampla e que não beneficie apenas alguns setores. “O que temos hoje é um imposto burro. Não é compreensível fazer quem mais emprega pagar mais. É um equívoco que precisa ser revisto porque acaba por desestimular a geração de novos postos de trabalho”, conclui.

Setores - A desoneração beneficia 17 setores, entre eles o de proteína animal. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), uma das representantes da cadeia da avicultura e suinocultura, participou ativamente das discussões do projeto e chegou a apresentar nota técnica em favor da sua aprovação em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Transporte de carga - A aprovação da MP 1.051/2021, transformada na Lei Ordinária 14.206/2021, que trata da instituição do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), garantiu também o reconhecimento da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC). “Essa conquista permite maior segurança jurídica aos cooperados do setor, além de favorecer o crescimento do cooperativismo no segmento de transporte que tem demonstrado ser uma das principais e mais eficazes alternativas para a organização do transportador autônomo”, afirma o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Registrados - Atualmente, o Brasil conta com mais de um milhão de transportadores registrados, de acordo com dados da ANTT. Desse total, 30.033 são de cooperativas de transportadores autônomos de carga, organizados em 331 cooperativas registradas no Sistema OCB. Com o reconhecimento, a Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, passa a vigorar com a adição das cooperativas em seu Artigo 2º.

Potencial - O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da proposta na Câmara dos Deputados considera que a nova lei “tem potencial para mudar toda a atividade de carga do país, fortalecendo e valorizando a cadeia do transporte autônomo. E essa valorização não seria possível sem o reconhecimento das cooperativas. A participação do setor é fundamental para que tenhamos um engajamento cada vez maior nessa revolução que será boa para todo o Brasil”.

Documento único - A Lei 14.206/2021 reúne em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre cadastros, registros; licenças; certidões; e demais certificados de operações de transporte exigidas por órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. A unificação de documentos e demais obrigações no DT-e deverá dispensar o transportador ou condutor de veículo de portar versão física das informações durante o transporte.

Startups - A relação entre cooperativas e startups começou a ser ainda mais estimulada com a promulgação da Lei Complementar 182/2021 em junho deste ano. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/19, a medida instituiu o Marco Legal das Startups, criado para fomentar a inovação no país, por meio da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica para investimentos.

Critérios - A Lei estabelece critérios para que uma empresa seja considerada startup, como o faturamento anual máximo de R$ 16 milhões e dez anos de existência. Além disso, é necessário declarar em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Assim, cooperativas que se enquadrem nas exigências, também podem ser consideradas startups.

Janela de oportunidades - “A conexão das cooperativas e startups abre mais uma janela de oportunidades, primeiro para a tecnologia e, segundo para que as cooperativas possam avançar no crescimento econômico e continuar prestando um serviço diferenciado aos brasileiros”, destaca o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Empresas embrionárias - “Startups são empresas embrionárias. Nascem a partir de ideias inovadoras e disruptivas, desenvolvem projetos que buscam soluções para os mais diversos problemas, atraem e empregam tecnologia em grande parte, captam o interesse da juventude e desenvolvem o empreendedorismo, entregando ao final, além de soluções, produtos e serviços”, complementa o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta no Senado Federal.

Reciclagem - O Projeto de Lei (PL) 6.545/2019, convertido na Lei 14.260/2021, estabeleceu incentivos à indústria de reciclagem, criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Incentivos - Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diretor da Freencoop e relator da proposta no Senado, “a iniciativa era necessária para garantir incentivos para a reciclagem pelo setor produtivo, fortalecendo as organizações, nelas incluídas as cooperativas, de catadores de material reciclável”.

Números - Atualmente, a OCB congrega 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, que são atores imprescindíveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010, e na neutralização de carbonos. As cooperativas de reciclagem favorecem a inclusão social e econômica de trabalhadores em sua maioria não qualificados e à margem da sociedade e; propiciam um ambiente de menor insalubridade com o uso de equipamentos de proteção individual.

Relevância - O serviço prestado pelas cooperativas também tem relevância para o meio ambiente, ao evitar que um vasto conjunto de resíduos e rejeitos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários. Dessa forma, contribuem para a redução dos altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e, ao mesmo tempo, permitem que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo, o que favorece a economia circular.

Licenciamento Ambiental - O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, contemplou os pontos prioritários apontados pelo cooperativismo com vistas ao desenvolvimento sustentável com base na proteção do meio ambiente e na eficiência do processo. “Buscamos um debate qualificado e, nesse sentido, as contribuições feitas pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) foi fundamental para a construção de um texto equilibrado e capaz de oferecer a segurança jurídica necessária para destravar o país”, afirma o deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta na Câmara.

Pontos principais - Entre os pontos principais contemplados estão a adequação do texto à Lei Complementar 140/2011, com o reconhecimento do papel dos órgãos regionais e locais na definição das tipologias (lista do que é licenciável), dos critérios (porte e potencial poluidor) e de qual tipo de licença deverá obedecer (mais simples ou mais complexa); a padronização dos tipos de licença possíveis em todo o território nacional; a definição de prazos uniformes para análise dos pedidos de licença ambiental pelos órgãos públicos; e o estabelecimento de regras mais claras e menos burocráticas quanto à participação de outros órgãos públicos (Funai, Incra etc.) no processo de licenciamento ambiental.

Novas modalidades - O novo marco geral propõe ainda novas modalidades de licenciamento, com vistas a conferir maior eficiência ao processo, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), na qual é o empreendedor quem assume a obrigação de atender condições previamente estipuladas pelo órgão ambiental. Outro ponto importante é o que confere tratamento adequado para as atividades agropecuárias, não sujeitando ao licenciamento as que já tenham prestado informações ambientais em outros cadastros como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou que já atendam as disposições do Código Florestal.

Ambiente de negócios - O Congresso Nacional também aprovou este ano a Medida Provisória 1.040/2021, transformada na Lei 14.195/2021, que modernizou o ambiente de negócios para o cooperativismo a partir de emenda apresentada pelo deputado Evair de Melo. A medida permitiu a adoção de livros ou fichas digitais pelo setor.

Equiparação - Além disso, o deputado também atuou para que a equiparação das sociedades cooperativas às sociedades empresariais resguardasse as normas previstas em legislações específicas do cooperativismo. Inicialmente, estava resguardada apenas a legislação tributária.

Simplificação - “Buscamos simplificar a legislação quanto às exigências dos processos de escrituração justamente para adequá-las a nova realidade digital, harmonizando as formalidades à modernização já adotada pela Lei 14.020 de 2020”, explica o parlamentar.

Ponto rejeitado - A pedido da OCB e entidades parceiras, o texto aprovado rejeitou ainda a extinção do colégio de vogais nas Juntas Comerciais. Para a entidade, o fim do colégio representaria um risco à sociedade, tendo em vista suas ações garantem decisões mais técnicas e a redução de exigências e obstáculos descabidos aos atos empresariais, favorecendo a melhoria e a agilidade do ambiente de negócios como prevê a própria medida provisória.

Impacto - “Para o cooperativismo, os colégios de vogais impactam de forma ainda mais profunda. Devido ao seu modelo societário peculiar, o setor tem nesses órgãos colegiados importantes pontos de referência no conhecimento e domínio da legislação e dos princípios cooperativistas no âmbito das próprias Juntas Comerciais”, explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ainda segundo ele, os vogais “atuam, muitas vezes, como auxiliares técnicos nas conduções de assuntos relativos ao cooperativismo junto aos órgãos e de registro”.

Recursos FNO - Cooperativas de crédito que atuam na região Norte do país conquistaram a possibilidade de expandir a oferta de financiamentos com base nos recursos dos fundos constitucionais. Também aprovada este ano, a MP 1.052/2021, convertida na Lei 14.227/2021, alterou regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO) para as cooperativas do setor, reserva que até então estava garantida apenas para os fundos do Centro-Oeste.

Fortalecimento - A nova lei fortalece o papel do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país. Esse avanço só foi possível pela permanente atuação do Sistema OCB e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O Sistema OCB trabalhou ativamente com os parlamentares da Frencoop, em especial, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Acir Gurgacz (Rede-RO) e Sérgio Petecão (PSD-AC), e os deputados Neri Geller (PP-MT), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Evair de Melo (PP-ES), que se empenharam para essa conquista histórica.

Reconhecimento - “Essa lei reforça o reconhecimento do poder público ao cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades, tendo em vista o seu papel de desenvolvimento local nas regiões Norte e Centro-Oeste, destacou o presidente da Frencoop, Evair de Melo. (OCB)

 

COOPAVEL I: Prejuízo com quebra nas safras de soja e milho chega a R$ 2,6 bilhões

O início das colheitas de soja e milho em municípios da área de abrangência da Coopavel, no Oeste e Sudoeste do Paraná, mostra que a quebra nas duas culturas ficará entre 50% e 55%. “São bilhões de reais que deixarão de circular e de irrigar a nossa economia”, diz o presidente da cooperativa, Dilvo Grolli.

Abaixo da média - Os índices de chuva abaixo da média histórica nos meses de novembro e dezembro foram os principais responsáveis pelos registros de perdas que já se confirmam. A expectativa era colher em média 65 sacas por hectare de soja e 180 sacas por hectare de milho. No entanto, os primeiros resultados na soja, com 2% colhidos na área de abrangência da Coopavel, são de 15 a 30 sacas por hectare. Já no milho, com 1% colhido até o momento, a previsão é de apenas 85 sacas por hectare.

Perdas - Com as perdas já estimadas na área de cobertura da Coopavel, o prejuízo aos produtores rurais na cultura da soja chegará a R$ 2,4 bilhões. E na do milho deverá superar os R$ 175 milhões. “Esses valores consideram apenas a comercialização, sem calcular a qualidade do grão e os impactos em toda a cadeia produtiva”, informa o gerente de Filiais Oeste, Altair Garcia. Os valores obtidos pelos produtores rurais, devido à quebra de até 55%, cobrirão somente os custos.

Expectativa - A expectativa agora é que as chuvas retornem à região e ao Estado para que a segunda safra de milho seja boa e faça com que o Paraná colha o suficiente para suprir as suas necessidades e para que possa atender as atividades pecuárias das cadeias das proteínas de frango e suínos, afirma Dilvo Grolli. “As chuvas também são fundamentais para estabilizar as perdas das lavouras que estão no campo em fase de enchimento de grãos”, pontua o presidente da Coopavel.

Chuvas - As chuvas de novembro e dezembro foram abaixo da média histórica em todos os 23 municípios nos quais a Coopavel atua. Como exemplo, segue a precipitação pluviométrica registrada em Cascavel no mês passado. Em dezembro de 2020, o volume de chuvas foi de 235 milímetros e em dezembro último de apenas 3 milímetros.

Fatores - Além de pouca precipitação, outros dois fatores contribuíram para agravar as perdas: a má distribuição da chuva e as temperaturas elevadas – em vários dias, os termômetros registraram níveis de calor superiores aos 30 graus, com sensação térmica ainda maior e registro de baixa umidade relativa do ar. (Imprensa Coopavel)

{vsig}2022/noticias/01/05/coopavel_I/{/vsig}

COOPAVEL II: Show Rural intensifica contratações para evento que é referência ao agro

Quer ter a experiência de trabalhar em um dos três maiores eventos do mundo em disseminação de inovações para a agropecuária? Então a oportunidade chegou. O setor de Recrutamento e Seleção da Coopavel já está contratando profissionais para atuar em diversas funções durante a 34ª edição do Show Rural, agendada para o período de 7 a 11 de fevereiro. A cooperativa abre 800 vagas para colaboradores temporários.

Vagas - O gerente de Recursos Humanos da Coopavel, Aguinel Waclawovsky, informa que cerca de cem profissionais já foram recrutados e que agora estão abertas vagas para auxiliares de cozinha, limpeza, de campo, estacionamento, coleta seletiva, fiscal de estandes e recepção. Os temporários (diariastas e mensalistas) vão receber remuneração pelos dias trabalhados e outros benefícios, como vales-transporte e refeição.

Currículo - “Além de começar o ano ocupado, atuar no Show Rural Coopavel, devido à sua importância e amplitude, acrescenta pontos significativos ao currículo do candidato a uma futura vaga para trabalho permanente”, observa o presidente da cooperativa, Dilvo Grolli. “Teremos, ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas da Coopavel e temporários atuando no evento. Venha você também se integrar a essa grande equipe”, convida o presidente.

Inscrições - Para se inscrever é fácil, diz a coordenadora de Gente e Gestão, Claudia Rocha. As inscrições podem ser feitas na Agência do Trabalhador de Cascavel, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, no próprio no Show Rural (na BR-277, km 577, saída para Curitiba), diariamente das 8h às 18h. E nas quartas, os interessados podem se dirigir no setor de recrutamento que a Coopavel mantém na área industrial - BR-277, km-582, também na saída para Curitiba.

Online - As inscrições também podem ser feitas pela internet - www.showrural.com.br (link Trabalhe Conosco), no Facebook pelo www.facebook/vagascoopavel e no Linkedin no likedin.com/company/coopavel. Claudia informa que ao acessar qualquer desses endereços o candidato precisará então preencher os campos solicitados. Depois disso, eles passarão por entrevistas no setor de recrutamento e com o coordenador da área específica. O mensalista precisará fazer os exames de admissão.

Documentos - Os documentos necessários para se cadastrar às vagas oferecidas para o 34º Show Rural Coopavel são os seguintes:

Para diaristas:

1 cópia – Identidade (RG) – frente e verso

1 cópia – CPF (Regular) – frente e verso

1 cópia – Comprovante de residência (atualizado)

1 cópia – Número do PIS

1 cópia – Carteira de Trabalho (primeira página frente e verso)

1 cópia – Cartão Vale SIM frente /verso (residentes de Cascavel)

1 foto 3 x 4 recente

Para mensalistas:

Original – Carteira de Trabalho

Original – 1 foto 3×4   recente

1 cópia – Certidão de Nascimento ou Casamento

1 cópia – Identidade (RG) – frente e verso

1 cópia – CPF – frente e verso

1 cópia – Comprovante de residência

1 cópia – Título de Eleitor – frente e verso

1 cópia – Reservista (para homens)

1 cópia – Habilitação (se possuir) – frente e verso

1 cópia – Carteira de Trabalho (primeira página frente e verso)

1 cópia – Cartão Vale SIM frente /verso (residentes de Cascavel)

1 cópia – Carteira de Vacinação (atualizada e em folha individual)

1 cópia – Histórico/Comprovante escolar

1 cópia – CPF (cônjuge)

1 cópia – Cópia do Contrato de abertura de conta no banco.

Documentos dos filhos:

1 cópia – Certidão de Nascimento

1 cópia – CPF

1 cópia – Carteira de Vacinação (até 6 anos)

Original – Declaração escolar (7 até 14 anos)

(Imprensa Coopavel)

 

CRESOL: Remuneração de juros ao capital social é creditada aos cooperados

A Cresol vem apresentando um crescimento recorde a cada ano e demonstra a evolução de um sistema que se tornou uma das principais forças do cooperativismo de crédito brasileiro. Quem faz parte da cooperativa recebe anualmente o pagamento de juros ao capital social creditado na sua conta capital como parte dos resultados da instituição financeira.

Patrimônio - No cooperativismo de crédito, o patrimônio é formado pelo capital social de diversas pessoas que juntas contribuem com o funcionamento da instituição para que ela possa operar e crescer. Todo ano essa aplicação é remunerada com juros, o que reforça a solidez das cooperativas Cresol que têm como foco o relacionamento com seus cooperados.

Valor - Em um ano de muitos desafios, por conta da pandemia do coronavírus, as cooperativas filiadas ao Sistema Cresol Baser creditaram R$ 28 milhões de juros ao capital social dos cooperados.

Soluções financeiras - “A Cresol possui soluções financeiras competitivas e personalizadas, seja pra o público agro, empresarial ou pessoa física. Já somos mais de 260 mil cooperados fazendo parte do Sistema Cresol Baser e que poderão usar dessa remuneração, somada ao seu capital social, como uma reserva financeira para o futuro”, destacou o diretor executivo de negócios da Cresol, Pablo Guancino.

Fortalecimento - Além de funcionar como uma espécie de previdência, com uma remuneração justa para que o recurso seja valorizado anualmente, o capital social representa o fortalecimento do patrimônio líquido da cooperativa, além de transparência na gestão dos recursos. “O capital social também é uma fonte de recursos com menor custo e possibilita que os cooperados obtenham linhas de crédito com prazos maiores de pagamento e, também, demonstra a importância do cooperado para a evolução da cooperativa, com estabilidade financeira e segurança para a instituição”, disse.

Conquistas - O ano de 2021 também foi de muitas conquistas, crescimento e avanços sistêmicos. Os canais digitais da Cresol receberam aperfeiçoamentos, foram lançados novos produtos e conquistado destaque em premiações. “Nós fechamos mais um ano com indicadores relevantes, que nos desafiam a manter esse crescimento que vem demonstrando a solidez da nossa cooperativa e que visa sempre proporcionar a melhor solução ao nosso cooperado”, finalizou o diretor.

Consulta - Para consultar os valores de juros ao capital, o cooperado deve entrar em contato com o seu gerente ou fazer uma visita à sua agência de relacionamento. (Imprensa Cresol)

 

IPP: Inflação na indústria fica em 1,31% em novembro com alta em 17 das 24 atividades

Os preços da indústria subiram 1,31% na passagem de outubro para novembro, resultado inferior à alta registrada em outubro (2,26%). O acumulado no ano atingiu 28,36% e, em 12 meses, 28,86%, quinto mês seguido em desaceleração e o menor valor desde fevereiro de 2021 (28,50%). Em novembro de 2020, a alta foi de 1,38%. Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (05/01) pelo IBGE.

Variação - A pesquisa mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. Dessas, 17 tiveram variações positivas em novembro. As maiores influências no índice vieram de refino de petróleo e produtos de álcool (0,71 ponto percentual), outros produtos químicos (0,47 p.p.), e indústrias extrativas (-0,31 p.p.).

Setores - De acordo com o gerente do IPP, Manuel Campos Souza Neto, os setores com maior impacto no IPP de novembro sofreram influência do comércio internacional. “Derivados do petróleo em função dos aumentos do óleo bruto durante o ano, apesar da queda neste mês e o setor extrativo devido a uma queda muito grande nos preços do minério de ferro”, explica.

Derivados de petróleo e álcool - A pesquisa mostra que os derivados de petróleo e álcool aumentaram 6,63% no mês, 14,26% no último bimestre e chegaram a 71,04% no acumulado do ano e 80,13% em 12 meses. O setor químico, que teve a segunda maior variação positiva, de 4,90%, acumulou 60,03% no ano de 60,69% em 12 meses. Já o setor extrativo foi por outro caminho, com queda de 5,21%, acumulando, no trimestre, redução de 22,56%.

Setor extrativo - O gerente da pesquisa destaca que, em março, o setor extrativo acumulava 136,25% em 12 meses, o mesmo indicador caiu para 29,17%, em novembro, queda de mais de 100 pontos percentuais devido à redução dos preços do minério de ferro. Entre as razões está a retração da demanda da China, que fechou várias siderúrgicas.

Redução da oferta - “O setor de petróleo é afetado pela redução da oferta do óleo bruto de petróleo, com elevação de preços em todo o mundo. O combustível não tem apresentado altas só no Brasil. Vários países têm sofrido aumentos até maiores. Já o setor químico sofre muito a influência dos custos dos insumos, especialmente a parte de adubos, que tem tido aumento de preços internacionais”, diz.

Recordes - Ele explica que a indústria tem batido recordes de altas no ano, especialmente no primeiro trimestre – janeiro (3,55%), fevereiro (5,16%) e março (4,63%). Os três meses influenciam o resultado atual, o indicador de novembro (1,31%) é inferior aos registrados no início do ano. ‘Não obrigatoriamente o primeiro trimestre é de alta, mas neste ano foi um conjunto de fatores como pandemia e mercado internacional”, completa o gerente do IPP.

Grandes categorias - Em relação às grandes categorias, a influência sobre o IPP (1,31%) foi de 1,19% em bens de capital; 1,40% em bens intermediários; e 1,18% em bens de consumo, sendo que 0,64% foi a variação observada em bens de consumo duráveis e 1,29% em bens de consumo semiduráveis e não duráveis.

Mais sobre a pesquisa - O IPP tem como principal objetivo mensurar a mudança média dos preços de venda recebidos pelos produtores domésticos de bens e serviços, bem como sua evolução ao longo do tempo, sinalizando as tendências inflacionárias de curto prazo no país. Constitui, assim, um indicador essencial para o acompanhamento macroeconômico e um valioso instrumento analítico para tomadores de decisão, públicos ou privados.

Levantamento - A pesquisa investiga, em pouco mais de 2.100 empresas, os preços recebidos pelo produtor, isentos de impostos, tarifas e fretes e definidos segundo as práticas comerciais mais usuais. Coletam-se cerca de 6 mil preços mensalmente. As tabelas completas com os resultados estão disponíveis no Sidra. (Agência IBGE de Notícias)

 

 

CÂMBIO: Dólar encosta em R$ 5,70, impulsionado por exterior

Em mais um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar voltou a encostar em R$ 5,70, impulsionado pela cotação internacional. A bolsa de valores caiu pelo segundo dia seguido.

Cotação - O dólar comercial encerrou esta terça-feira (04/01) vendido a R$ 5,69, com alta de R$ 0,027 (+0,48%). A cotação chegou a cair para R$ 5,64 na mínima do dia, por volta das 12h30, mas reverteu a tendência e voltou a subir durante a tarde. O Banco Central não interveio no câmbio.

Ações - No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 103.514 pontos, com recuo de 0,39%. O indicador chegou a subir pela manhã, mas perdeu força no decorrer da sessão.

Índices - A bolsa não teve o indicador norte-americano como referência. Dos três principais índices de Nova York, apenas o Dow Jones encerrou com alta, batendo recorde sob a influência de ações de bancos. Os outros dois índices, o Nasdaq (das empresas de tecnologia) e o S&P 500 (das 500 maiores empresas) fecharam em queda.

Fed - A expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a elevar os juros da maior economia do planeta em março voltou a elevar a cotação do dólar no mercado global. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Ômicron - A evolução da variante Ômicron do novo coronavírus também influenciou as negociações. Os recentes estudos que mostram que a nova variante é menos letal que as anteriores aumentaram as apostas de que o Fed não adiará o aumento de juros, porque o recorde de contágios terá impacto limitado sobre a economia dos Estados Unidos. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

FOTO: Pixabay

 

NR: Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Começaram a valer na segunda-feira (03/01) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou à Agência Brasil que não haverá novo adiamento.

Vigência - Desta forma, estão em vigor as alterações promovidas em 2020 nas normas regulamentadoras (NRs) nº 01, nº 07, nº 09, nº 18 e nº 37. As normas tratam de disposições gerais e gerenciamento de riscos operacionais, programa de saúde ocupacional, controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, saúde do trabalho na construção civil e em plataformas de petróleo.

Construtoras - No caso da NR 18, por exemplo, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança.

Revisão - A revisão das normas regulamentadoras começou em 2019 e foi conduzida pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fiscalização - A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho, ligados ao ministério, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). (Agência Brasil)

FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil

 

COMBUSTÍVEL I: Compra direta de biodiesel supera demanda prevista para bimestre

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, na segunda-feira (03/01), que os contratos feitos por distribuidores de combustíveis com produtores de biodiesel totalizaram 957 milhões de litros de litros desse produto para o abastecimento no primeiro bimestre deste ano. O volume contratado é cerca de 36% superior à demanda estimada de biodiesel para o período e objetiva o atendimento do percentual de mistura obrigatória ao óleo diesel.

Novo modelo - A comercialização foi feita no novo modelo, implementado no dia 1º de janeiro, atendendo à Resolução nº 14/2020 do Conselho Nacional de Pesquisa Energética, e regulamentado pela Resolução ANP n° 857/2021. O novo formato estabelece que os distribuidores contratem e comprem o produto diretamente dos produtores, em substituição aos leilões de biodiesel.

Sucesso - Segundo a ANP, os contratos de fornecimento de biodiesel foram informados e validados com sucesso pelos distribuidores de combustíveis e produtores, por meio de sistema desenvolvido pela agência, denominado SRD-Biodiesel.

Adesão - “A contratação acima da demanda estimada demonstra o sucesso do novo modelo de comercialização já no primeiro bimestre de sua vigência, com a adesão maciça dos distribuidores de combustíveis e dos produtores, garantindo o abastecimento ao consumidor final em todo o território nacional”, diz a ANP. (Agência Brasil)

FOTO: Arquivo Agência Brasil

 

COMBUSTÍVEL II: Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04/01) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

MP - A norma é parte do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória (MP) 1063/21. O presidente Jair Bolsonaro vetou dois trechos da matéria: o que permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo e o que autorizava o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.

Operações - Em comunicado, a Presidência da República afirmou, no entanto, que as partes vetadas não impedirão as operações de venda direta de etanol, uma vez que o assunto poderá ser normatizado pela ANP, que já disciplinou essa matéria por meio de resolução.

Justificativa - Segundo a mensagem de veto, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. "Ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas sejam aumentadas, as bases de cálculo ainda estariam reduzidas a zero", diz a mensagem.

Tributação - A lei prevê que, se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, eles terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor. No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins.

Anidro - Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.

Desconto - Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Saulo Cruz

 

LEGISLATIVO: Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos produtores, altera a contagem da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e altera pontos do Código Florestal sobre unidades de conservação e consolidação de áreas em diferentes biomas.

Prazo - O prazo para proprietários e possuidores dos imóveis rurais se inscreverem no CAR e acessarem os benefícios do PRA se encerrou em 31 de dezembro de 2020.

Substitutivo - O texto aprovado é o substitutivo do deputado Marcelo Brum (PSL-RS) ao Projeto de Lei 36/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator incluiu diversos pontos no texto original.

Prazos ampliados - O texto aprovado amplia para 31 de dezembro de 2024 o prazo para os agricultores efetivarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que tenham os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Já o prazo para adesão ao PRA, pela proposta, somente será iniciado após o órgão ambiental convocar o agricultor a assinar o termo de compromisso.

Registro público - O Cadastro Ambiental Rural é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que compõe base de dados importante para o planejamento ambiental e econômico e o combate ao desmatamento. Ao aderir ao PRA, o proprietário da área rural compromete-se com regularização de suas pendências ambientais e, se aderir dentro do prazo previsto, poderá ter benefícios como a metodologia de regularização, por exemplo.

Implementação - Marcelo Brum afirma que o prazo de adesão ao Programa de Regularização não pode ser fixo porque há estados em que esses programas não foram implementados de maneira efetiva. “As dificuldades de se implementar o PRA e promover o cadastro e a regularização ambiental de milhões de posses e propriedades rurais foram potencializadas pela trágica pandemia, pelo que ainda mais imperiosa a presente revisão normativa”, disse.

Código Florestal - Brum fez outras mudanças no Código Florestal. Pelo texto aprovado, a consolidação da área existente no Código Florestal de 2012, em especial passará a ser aplicável a todos os biomas brasileiros, independentemente da existência de legislação específica.

Fechamento das porteiras - “Se aplicarmos as disposições transitórias do Código Florestal em região de Mata Atlântica, estaremos determinando o fechamento das porteiras da maior parte das propriedades rurais existentes nessa região”, disse.

Autorização - O texto também autoriza o proprietário rural indicar, em sua inscrição do CAR, outra área para que seja instituída a reserva legal nos casos em que tenha sido realizada a averbação da reserva legal, mas não esteja a área formada por vegetação nativa.

Unidades de conservação - A proposta aprovada altera o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei 9.985/00) para determinar que a indenização pela desapropriação ou pelas restrições de uso e gozo à propriedade ou posse inserida nos limites das Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento deverá ser prévia, justa e em dinheiro. A unidade só poderá ser efetivada após o pagamento.

Regularização - O objetivo, segundo Brum, é regularizar as unidades de conservação. “Passados anos da promulgação dos atos que as criaram, não houve a devida indenização aos proprietários que se localizam no interior de seus limites”, afirmou.

Programa - A proposta aprovada cria o Programa Nacional de Regularização e Ampliação de Unidades de Conservação, que autoriza os órgãos gestores receber em doação áreas limítrofes às Unidades de Conservação e determina a exclusão, da Unidade de Conservação, de áreas sob posse de terceiros em que não tenha ocorrido a indenização pelas restrições de uso.

Limites - Nesses casos, o poder público deverá alterar os limites da Unidade de Conservação, devendo, sem diminuição da área total, promover a exclusão de áreas antropizadas de seus limites.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

SAÚDE I: Brasil registra 18,7 mil casos e 175 mortes em 24 horas

Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 18.759 novos casos de covid-19 e 175 mortes em consequência de complicações associadas à covid-19. As informações estão no novo balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (04/12).

Total - Com os novos casos, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a 22.323.837. O número de casos ativos voltou a ultrapassar os 100 mil após semanas abaixo dessa marca. Segundo a atualização desta terça, há 100.499 com covid-19.

Ômicron - A quantidade de pessoas infectadas com a variante Ômicron chegou a 170. Deste total, foram identificados 40 casos no Ceará, 38 em Goiás e em Santa Catarina e 27 em São Paulo. Há também casos confirmados da nova variante em Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (1). Ainda há 518 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (309) e Minas Gerais (114).

Mortes - Com as novas mortes adicionadas às estatísticas, a quantidade de vidas perdidas para a pandemia alcançou 619.384. Ainda há 2.830 falecimentos em investigação, dados relativos a segunda-feira (03/01). Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 demanda exames e procedimentos posteriores.

Recuperadas - Até esta terça-feira (04/01), 21.603.954 pessoas se recuperaram da doença.

Números - Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.242), Rio de Janeiro (69.513), Minas Gerais (56.683), Paraná (40.900) e Rio Grande do Sul (36.460).

Menos - Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.023), Roraima (2.078), Tocantins (3.944) e Sergipe (6.059). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Amapá e em Roraima.

Vacinação - Até esta terça-feira (04/01), foram aplicados 329,4 milhões de doses, sendo 161,3 milhões com a primeira dose e 143,8 milhões com a segunda dose ou dose única. Mais 15,5 milhões receberam a dose de reforço. (Agência Brasil)

 

SAÚDE II: Sesa divulga mais 2.575 casos confirmados e 14 mortes pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (04/01) mais 2.575 casos confirmados e 14 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.596.112 casos confirmados e 40.676 mortos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (1.777) de 2022; dezembro (619), novembro (17), outubro (19), setembro (13), agosto (12), julho (3), junho (4), maio (1), abril (3), março (2) e janeiro (7) de 2021; e dezembro (31), novembro (54), outubro (4), setembro (6), e agosto (3) de 2020. As mortes divulgadas nesta data são de janeiro (1), novembro (1) e dezembro (8) de 2021; e janeiro (4) de 2022.

Monitoramento - A Sesa está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. Neste momento, o aumento está diretamente ligado com a maior circulação de pessoas em todo o Estado, devido às festividades de fim de ano.

Atraso - Além disso, deve-se considerar um atraso no envio de amostras para os laboratórios credenciados do Estado, como o Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na última semana, também relacionado com os recessos e feriados.

Medidas de prevenção - A Secretaria da Saúde reforça que as medidas de prevenção, como uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool em gel, permanecem sendo necessárias, juntamente com a continuidade da vacinação contra a Covid-19.

Internados - 46 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (18 em UTI e 28 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 435 pacientes internados, 163 em leitos UTI e 272 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos.

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais 14 pacientes. Sete mulheres e sete homens, com idades que variam de 37 e 88 anos. Os óbitos ocorreram entre 14 de novembro de 2021 e 4 de janeiro de 2022. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (5), Maringá (3), Cascavel (2).

Uma morte - A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Tijucas do Sul, Piraí do Sul, Irati, Ibiporã.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 6.635 casos de residentes de fora do Estado, 224 pessoas morreram. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo clicando AQUI.

Veja os ajustes e relatório de exclusões.

 

SAÚDE III: Informe semanal da dengue registra mais 39 casos da doença no Paraná

O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (04/01) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 552 casos confirmados desde o começo do levantamento, em agosto do ano passado. São 39 casos a mais que o informe anterior.

Informe - Os dados são do 19º Informe Epidemiológico, novo período sazonal da doença, que deve seguir até julho de 2022.

Registros - Até o momento, 291 municípios das 22 Regionais de Saúde registraram notificações de dengue. Destes, 100 já confirmaram a doença, sendo 75 com casos autóctones, ou seja, a dengue foi contraída no município de residência. As Regionais com mais casos confirmados são Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá.

Sem óbitos - Segundo o boletim, não houve óbitos até então e 13 pessoas manifestaram a doença de forma mais severa. Já há 9,8 mil casos descartados.

Comportamento sazonal - “A dengue apresenta um comportamento sazonal, com maior aparecimento de casos em período mais quente e úmido, típico dos climas tropicais. O verão é o período em que precisamos estar ainda mais atentos com os possíveis criadouros do mosquito, sendo imprescindível a eliminação de qualquer recipiente que possa acumular água”, afirma Ivana Belmonte, coordenadora de Vigilância Ambiental. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo clicando AQUI.

FOTO: Shammiknr / Pixabay