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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5234 | 10 de Janeiro de 2022

IDSS: Cooperativismo de saúde é destaque em ranking da ANS

Foram muitos os desafios trazidos pela pandemia em todos os setores, principalmente na saúde. E, mesmo diante das dificuldades, o cooperativismo continuou a mostrar ao Brasil resiliência, resultado e profissionalismo. Exemplo disso foi o desempenho das cooperativas operadoras de planos de saúde no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), ano-base 2020.  

Indicadores - Para o ano-base em análise, foram avaliados 32 indicadores, definidos pela ANS. No total, 920 operadoras cumpriram os requisitos para serem avaliadas pelo programa, sendo 681 do segmento Médico-Hospitalar e 239 do segmento odontológico. 

Médico-hospitalares - No ranking das dez operadoras médico-hospitalares mais bem avaliadas, domínio quase absoluto das Unimeds, com nove cooperativas médicas na lista. Confira: 

2º Central Nacional Unimed 

3º Unimed Pato Branco (PR)  

4º Unimed Santa Bárbara D'Oeste e Americana (SP) 

5º Unimed - Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) 

6º Unimed Costa Oeste (PR) 

7º Unimed Inconfidentes (MG) 

8º Unimed de Ribeirão Preto (SP) 

9º Unimed Belo Horizonte (MG) 

10º Unimed Apucarana (PR) 

Odontológicos - O Sistema Uniodonto também fez bonito: colocou sete cooperativas na lista das dez operadoras do segmento odontológico com melhores desempenho no IDSS. Veja quais são: 

1º Uniodonto de São José do Rio Pardo (SP)  

3º Uniodonto de Rio Claro (SP) 

4º Uniodonto Londrina (PR) 

5º Uniodonto de João Pessoa (PB) 

7º Uniodonto Pirassununga (SP) 

9º Uniodonto de Rio Branco (AC) 

10º Uniodonto/RN  

Número de beneficiários -  Duas cooperativas também se destacam entre as dez maiores operadoras exclusivamente odontológicas, em número de beneficiários:

3º Dental Uni (PR), com 672.970 beneficiários

7º Uniodonto de Campinas (SP), com 377.442 beneficiários 

Outras três cooperativas estão na lista das dez maiores operadoras médico-hospitalares, em número de beneficiários:

6º Central Nacional Unimed, com 1.756.744 beneficiários

7º Unimed Belo Horizonte (MG), com 1.624.818 beneficiários

10º Unimed Porto Alegre (RS), 688.518 beneficiários

Página - Para acessar a página do Programa de Qualificação de Operadoras, é só clicar aqui

Resultado das operadoras acreditadas - A ANS também divulgou o ranking considerando as operadoras acreditadas. Ainda que eventualmente o desempenho de uma operadora acreditada esteja relacionado ao bônus recebido na forma de pontuação extra, avaliando-se o IDSS médio, ponderado com a exclusão da pontuação extra de acreditação, conclui-se que, de modo geral, as operadoras acreditadas obtiveram melhor desempenho do que as que não passaram por processos de acreditação. 

Faixa - Além disso, todas as 75 operadoras com certificado de acreditação no ano-base 2020 ficaram na faixa 1 do IDSS (desempenho entre 0,8 e 1), na qual apenas 158 operadoras médico-hospitalares se situam, o que reforça ainda mais a sinergia entre o Programa de Qualificação Operadoras e o Programa de Acreditação de Operadoras. 

Dominantes - Nesse ranking, o cooperativismo Unimed é absolutamente dominante: das 31 operadoras atualmente acreditadas, apenas 5 não são do Sistema Unimed. Um orgulho e uma satisfação em dobro, pois o Sescoop tem apoiado, desde 2015, o processo de qualificação e ajustes necessários de Unimeds para o processo de acreditação, através do Programa Qualifica Unimed. Para saber mais, clique aqui. (OCB)

 

idss quadro 10 01 2022

ENERGIA: Sancionado o Marco Legal da Geração Distribuída

energia eletrica 10 01 2022Foi sancionada a Lei 14.300/2022, pela Presidência da República, instituindo o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A legislação é fruto do PL 5829/2019 aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em dezembro. A matéria foi vetada parcialmente, porém os vetos não impactam o setor cooperativista.

Acompanhamento - Pela importância do tema, o Sistema OCB e a Infracoop acompanharam todas as discussões durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional garantindo que o pleito cooperativista fosse atendido. Além disso, trabalhou pela conclusão da votação do projeto ainda em 2021, para que as cooperativas pudessem atuar com segurança jurídica em 2022.

Incentivador - O Sistema OCB é um dos maiores incentivadores da adoção de energias renováveis, tendo participado ativamente da norma na Aneel que possibilitou a criação e participação das cooperativas no mercado de geração distribuída. Desde 2012, realizamos três publicações e mais de mais de 80 workshops para incentivar iniciativas da energia fotovoltaica junto às cooperativas de diversos segmentos e regiões do país. Com esse mesmo olhar, apoiamos o avanço e amadurecimento das discussões sobre a Lei 14.300/2022 que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

Dispositivo - O dispositivo de proteção aos pequenos agentes foi mantido e na visão do Sistema OCB, a conclusão do processo de regulamentação da geração distribuída diminui os impactos negativos como a ausência de alocação dos custos que ocorrem atualmente. (OCB)

 

AGRÁRIA I: Mega Encontro de Tratores reúne 1.529 máquinas em Entre Rios

O Mega Encontro de Tratores, realizado na sexta-feira (07/01), em Entre Rios, Distrito de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, reuniu 1.529 máquinas, informou em nota o Comitê Organizador do evento, promovido pela Cooperativa Agrária, em parceria com o Sindicado Rural de Guarapuava. Um dos objetivos era superar o Canadá que, em 2010, conseguiu reunir 1.200 tratores e entrar para o Guinness World Records® como o maior desfile de tratores do mundo.  O evento contou com as presenças do superintendente do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti e da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, presidentes de cooperativas e dos deputados federais Aline Sleutjes e Stephanes Júnior.

 

Requisitos - Apesar de ter alcançado um número maior de máquinas, percorrendo um trajeto de 3,5 quilômetros, o Mega Encontro não pode ser certificado pelo Guinness como novo recorde mundial. O Comitê Organizador explica que “infelizmente, não foi possível cumprir todos os requisitos necessários para a completa homologação da nova marca”. E conclui: “Apesar disso, queremos ressaltar o lindo exemplo de mobilização deixado por todos os produtores rurais, que se uniram em prol do grande objetivo do Mega Encontro de Tratores: mostrar a força do agronegócio e valorizar o trabalho árduo dos homens e mulheres do campo.” (Com informações da Assessoria de Imprensa da Cooperativa Agrária)

FOTO: Agrária 

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AGRÁRIA II: Estado entrega licença ambiental para primeira fase de construção da Maltaria Campos Gerais

O Governo do Estado entregou, na sexta-feira (07/01), a licença ambiental de instalação para a primeira fase de construção da Maltaria Campos Gerais, durante a inauguração do Centro de Eventos da Cooperativa Agrária Agroindustrial, em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado. O documento foi entregue ao presidente da cooperativa, Jorge Karl, pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, representando o governador Carlos Massa Ratinho Junior — que não pôde comparecer por conta do diagnóstico de Covid-19.

Construção - O empreendimento será construído em um terreno de 395 mil metros quadrados, localizado no km 318 da PR-151, na cidade de Ponta Grossa (Campos Gerais), e o investimento estimado é de R$ 1,5 bilhão. “Quero entregar a licença de instalação para as novas estruturas que estão sendo montadas na Maltaria e agora a equipe do IAT entregará a futura licença em tempo recorde”, comemorou Sandro Alex.

Exigências - A licença contempla uma série de requisitos exigidos para empreendimentos de grande porte, como plano de controle ambiental, outorga de lançamento e captação, entre outras exigências. “A elaboração da licença ambiental seguiu todos os ritos necessários e contempla a segurança técnica e jurídica para a instalação de empreendimentos de grande porte”, lembrou o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.

Validade - O documento é válido para a obra como um todo, já que, além da Agrária, o projeto de intercooperação reúne as cooperativas Bom Jesus (Lapa), Capal (Arapoti), Castrolanda (Castro), Coopagrícola (Ponta Grossa) e a Frísia (Carambeí). Na primeira etapa, a previsão é que a planta produza 240 toneladas de malte por ano, cerca de 15% do volume do consumo atual do País.

Etapas - A construção da maltaria será feita em duas etapas. A previsão é que a primeira fase seja concluída até 2028, e a segunda parte dos investimentos finalize em 2032. O empreendimento deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos, além de beneficiar aproximadamente 12 mil cooperados das seis entidades. As cooperativas envolvidas no projeto passaram a receber o acompanhamento dos técnicos da Invest Paraná para a concretização do investimento.

Centro de Eventos - A inauguração do Centro de Eventos da Cooperativa Agrária aconteceu durante as comemorações do aniversário de 70 anos do distrito de Entre Rios, em Guarapuava. O complexo de 12 mil metros quadrados está localizado às margens da PR-540, no trecho que liga as colônias Jordãozinho e Vitória. O equipamento recebeu investimentos de R$ 50 milhões, custeados com recursos da Cooperativa Agrária e dos próprios cooperados.

Agricultura de resultados - “Fiz questão de estar presente na inauguração, prestigiando essa bela trajetória de 70 anos da Agrária, uma cooperativa que produz soja, milho, cevada, agregando valor ao que seus cooperados produzem. Aqui se faz agricultura de resultados”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Presenças - Participaram do evento o prefeito de Guarapuava, Celso Góes; o vice-prefeito Samuel Ribas de Abreu; o secretário estadual do Planejamento, Valdemar Jorge; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; o presidente em exercício da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Manoel Luiz de Azevedo; a deputada federal Aline Sleutjes; o deputado federal Reinhold Stephanes Junior; os deputados estaduais Artagão de Mattos Leão e Cristina Silvestri; a superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella; o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, entre outras lideranças e autoridades. (Com informações da Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Seab

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LAR: Dia de Campo inicia nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (11/01), a Lar Cooperativa promove o chamado Dia de Campo 2022 – Conhecimento e Tecnologia de mãos dadas, na Unidade Tecnológica Lar, ao lado de Centro Administrativo, em Medianeira, Oeste do Paraná. O primeiro dia será apenas para mulheres com palestras diversas nas tendas técnicas; dia 12 (quarta-feira), para associados de Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Diamante do Oeste, Ramilândia e Santa Rosa. O evento prossegue até quinta-feira (13/01). (Com informações Assessoria de Imprensa da Cooperativa Lar)

 

lar 10 01 2022

COOPAVEL: Uso de patinetes elétricos dá nova dinâmica à montagem de estandes

coopavel 10 01 2022Um dos principais compromissos da Coopavel no 34º Show Rural é fazer com que o evento esteja ainda mais conectado às soluções da sustentabilidade. E as novidades nessa direção começam em uma das tarefas iniciais de preparação da mostra de tecnologia, que é a montagem dos estandes que vão abrigar os 400 expositores confirmados.

Patinetes elétricos - Pela primeira vez desde que a mostra foi criada, em 1989, os profissionais do setor de montagem têm à sua disposição uma frota de patinetes elétricos. São seis equipamentos conseguidos em parceria com a Solar Eng, empresa cascavelense especializada em soluções em energias renováveis.

Recursos sustentáveis - O parque do Show Rural foi, há quatro anos, um dos primeiros do Brasil a investir em recursos sustentáveis, como na instalação de placas fotovoltaicas que geram grande parte da energia elétrica consumida no local. E entre as novidades para essa 34ª edição está a ampliação da coleta seletiva, integrando mais ativamente os geradores de resíduos ao processo de separação de materiais para posterior correta destinação.

Agilidade - Além do avanço ambiental, as duas principais vantagens do uso dos patinetes são a mobilidade e a agilidade no deslocamento do pessoal da equipe pelo interior da área de 720 mil metros quadrados, destaca o coordenador da Montagem, Samuel Felipe. “Alguns dos 27 profissionais do setor chegam a percorrer distâncias superiores a 20 quilômetros, a pé, todos os dias. E com o patinete elétrico ganhamos também em comodidade”.

Rapidez - Com autonomia de 25 quilômetros e velocidade média de 22 quilômetros por hora, o patinete permite à equipe chegar ao local de qualquer ocorrência com mais rapidez. “Algumas delas são urgentes, principalmente quando ocorre algum dano à estrutura física do parque, e já percebemos que esses novos veículos são muito eficientes nessas situações”, cita Samuel.

Fáceis de operar - Os patinetes são fáceis de operar e dão nova dinâmica às tarefas da equipe que acompanha a montagem dos estandes, destaca o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli. “A sustentabilidade, a otimização do uso dos mais diferentes recursos e o respeito ao meio ambiente estão entre as tônicas do Show Rural. Essas atitudes também estão presentes há muitos anos no cotidiano da Coopavel, cooperativa que tem por lema produzir alimentos com sustentabilidade”. (Imprensa Coopavel)

 

COCAMAR: Usina de biodiesel entra em fase experimental no dia 17

A usina de biodiesel que a Cocamar vem construindo desde o início do ano passado no seu parque industrial, em Maringá (PR), entra em fase experimental de operação no dia 17 deste mês, às vésperas da colheita da safra de verão 2021/22 e da realização do Safratec 2021 – a feira tecnológica a ser promovida pela cooperativa nos dias 20 e 21 na sua Unidade de Difusão de Tecnologias (UDT) em Floresta, na região metropolitana.

Automatizada - Com capacidade de produção de 300 toneladas/dia, a usina demanda investimentos de R$ 42 milhões e segundo o gerente executivo industrial Valdemar Cremoneis, a estrutura, inteiramente automatizada, vai gerar 15 postos de trabalho, devendo consumir soja produzida por cooperados que se enquadram no programa Selo Combustível Social e têm direito a um valor adicional por saca.

Esmagamento - A implantação da unidade está levando a cooperativa, ao mesmo tempo, a ampliar a capacidade de esmagamento de soja de 3 mil para 4,5 mil toneladas/dia.

Linha diversificada - Com essa matéria-prima que é o seu carro-chefe, a Cocamar produz uma diversificada linha, agora acrescida de biodiesel e que conta com óleo comestível, bebidas a base de soja prontas para o consumo, maioneses e rações animais. São produtos destinados ao mercado interno, além do farelo, que segue em grande parte para exportação.

Parque industrial - A unidade de produção de biodiesel é a terceira indústria implantada desde 2020 pela Cocamar em seu parque, um dos maiores e mais diversificados do cooperativismo brasileiro (as duas primeiras foram as de rações animais e fertilizantes foliares/adjuvantes, em 2020).

Leque - São produzidos, também, vários outros itens para o mercado de varejo, como óleos de milho, girassol e canola, café torrado e moído, néctares de frutas, catchup e mostarda, álcool doméstico e farinha de trigo, além de madeiras tratadas. (Imprensa Cocamar)

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SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS: Agência é inaugurada no Distrito de Entre Rios

Cada vez mais, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 5 milhões de associados e atuação em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, está expandindo sua presença pelo território brasileiro, levando os benefícios do cooperativismo de crédito para as cinco regiões, do campo às grandes cidades. Com isso em mente, a Sicredi Planalto das Águas PR/SP, uma das 108 cooperativas integrantes do Sistema, inaugurou oficialmente, junto às festividades de 70 anos de Entre Rios, a nova agência no Distrito.

Presenças - A inauguração ocorreu na quinta-feira (06/01) e contou com a presença de lideranças como Jorge Karl, presidente da Cooperativa Agraria, Norberto Ortigara, Secretário de Agricultura do Paraná, Edio Sander, presidente da Coopealiança, que também inaugurou o novo complexo industrial da cooperativa dentro da mesma programação dos 70 anos, além dos diretores e conselheiros fiscais e de administração.

Espaço amplo - A nova agência foi projetada com maestria para oferecer aos associados um espaço amplo, moderno e personalizado, buscando se diferenciar de uma instituição bancária tradicional. A ideia é proporcionar um relacionamento mais próximo e privativo com o associado, promovendo uma experiência ainda mais colaborativa, um dos atributos da marca Sicredi.

Localização - Localizada na rua Alameda Baden Wurtenberg, em frente à sede administrativa da Cooperativa Agraria, a agência de Entre Rios, como foi chamada, tem 730 metros quadrados e oferece conforto, proximidade e interação ao público. A nova estrutura conta com seis terminais de autoatendimento, espaço associado ou coworking (onde associados poderão utilizar o espaço com uma infraestrutura completa para trabalhar, fazer reuniões, entre outras atividades), 12 vagas estacionamento, 01 vaga com carregador para veículo elétrico, vagas para motos e bicicletas, espaço externo de convivência, sistema de energia solar e cisterna com captação de água pluvial.

Entre Rios - Entre Rios fica ao sul de Guarapuava e é um dos maiores distritos do país, possuindo cerca de 864 km². Em 1951, foi colonizado pelos imigrantes Suábios do Danúbio, antigos habitantes das margens do Rio Danúbio, após passarem por dificuldades decorrentes da Segunda Guerra Mundial. Ao se instalarem, as famílias de cultura germânica fundaram a Cooperativa Agraria na região, a qual produz soja, milho, trigo e cevada e originou o Distrito Entre Rios. O Distrito é constituído por 5 colônias e é uma das regiões com maior produção de culturas de inverno do Brasil, responsável por 25% de toda a produção de cevada no país.

Missão - “Há 10 anos chegávamos em Entre Rios com nossa primeira estrutura, para atender as necessidades da comunidade local. Com a entrega desta nova agência, em parceria com cooperativas Agrária e Cooperaliança, ficamos felizes por estarmos cumprindo com nossa missão de oferecer soluções financeiras que agregam renda aos associados e contribuam com o desenvolvimento da região. Isso está permitindo o crescimento da cooperativa, por meio da confiança de toda a comunidade”, afirma Fabio Peterlini, presidente da Cooperativa Sicredi Planalto das Águas PR/SP.

Comunidade - “Um amplo, moderno e sustentável espaço à disposição da comunidade de Entre Rios, reforçando nossa responsabilidade com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), do qual o Sistema Sicredi faz parte do Pacto Global, realizando ações que cooperam com a agenda 2030 da ONU”, declara o diretor executivo da cooperativa Sicredi Planalto das Águas PR/SP, Valmir Dzivielevski.

Rede de canais - Para estar cada vez mais à disposição de seus associados, além das agências físicas, o Sicredi oferece também uma múltipla rede de canais (mobile e internet banking, redes de autoatendimento, agentes credenciados e atendimento via WhatsApp). (Imprensa Sicredi Planalto das Águas PR/SP)

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UNIMED LONDRINA: Medidas são adotadas para acompanhar aumento na procura de atendimento

Londrina (PR) vem enfrentando altos índices de casos de covid-19 - em especial da variante ômicron - e de influenza H3N2. O aumento na procura é evidente no Pronto Atendimento da Unimed Londrina, especialmente nas semanas após as festas de fim de ano. Em 24/11/2021, o serviço registrou 379 atendimentos por dia. O cenário mudou em dezembro, no dia 22/12/2021 foram 444 atendimentos, no dia 29/12/2021, 505 atendimentos e no dia 05/01, 657 atendimentos.

Ampliação - Por conta da alta procura, a Unimed Londrina ampliou a equipe médica e de enfermagem para atendimento presencial e online. A equipe técnica da cooperativa está estudando a implantação de uma estrutura temporária para ampliar a realização de consultas presenciais.

Sintomas leves - A Unimed Londrina recomenda que os clientes com sintomas leves optem pela teleconsulta. O agendamento é feito pelos telefones (43) 3375-5087 ou 3375 5070. O médico atende o paciente no formato online, avalia, prescreve medicamentos, solicita exames e concede atestado médico. Para pacientes com sintomas leves, esta é a melhor opção de atendimento por conta da agilidade. Optar por esta modalidade é benéfico para todos porque agiliza o atendimento das pessoas em situação mais grave, que precisam de atendimento presencial.

Cuidados - É muito importante neste momento que as pessoas retomem os cuidados e evitem aglomerações, usem máscara, álcool em gel e utilizem a etiqueta respiratória. (Imprensa Unimed Londrina)

FOCUS: Mercado diminui novamente previsão de crescimento da economia

focus 03 01 2022O mercado financeiro diminuiu mais uma vez a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano. As projeções constam do segundo boletim Focus de 2022, que aponta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,28%, ante os 0,36% projetado na primeira semana do ano.

Indicadores - O boletim, divulgado nesta segunda-feira (10/01) pelo Banco Central (BC), reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na última semana de 2021, a previsão do mercado era de um crescimento de 0,42% e há quatro semanas, a previsão era de 0,50%.

PIB - O mercado também reduziu a previsão de crescimento do PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - para 2023, de 1,8% para 1,7%. Há quatro semanas a projeção era de crescimento de 1,9%.

2024 - Em 2024, a projeção do mercado financeiro se manteve estável em relação à semana anterior, com expansão do PIB em 2%. No boletim divulgado hoje o mercado manteve em 4,5% a previsão do PIB para o ano de 2021. Há quatro semanas a previsão era de um crescimento de 4,71%, em 2021.

2022 - Para 2022, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação das duas últimas semanas, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficando em 5,03%. Já para 2023, o mercado reduziu a expectativa de inflação para 3,36%, ante os 3,41% da semana passada. Em 2024, a previsão é mesma da semana passada com inflação em 3%.

2021 - Para 2021, a previsão para o IPCA, considerado a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,01% para 9,99%. É a quinta redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção.

Selic e câmbio - A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, aumentou em relação ao projetado na semana passada, passando de 11,5% para 11,75% no boletim divulgado hoje.

Índice - Atualmente a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), está em 9,25% ao ano. Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a taxa em 1,5 ponto percentual.

Estimativa - Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma previsão da semana passada. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano, projeção que repete a da semana anterior.

Cotação - A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, ficando em R$ 5,60. Já para os próximos dois anos, a projeção do mercado é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,40 para R$ 5,45. Para 2024, a projeção passou de R$ 5,30 para R$ 5,39. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

SENADO I: Reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso, na CCJ

senado 10 01 2022A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso parlamentar.

Relatório - Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro. Ele também disse que pretende encaminhar a proposta ao Plenário do Senado ainda em fevereiro, junto com um pedido de urgência.

Compromisso público - “Eu assumo o compromisso público de que, no retorno dos trabalhos da comissão, faremos a leitura e a votação da matéria. Temos o compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que ele levará a proposta para o Plenário a partir da votação na CCJ”, declarou Davi em reunião da comissão no dia 15 de dezembro.

Primeira versão - Em outubro, Roberto Rocha entregou uma primeira versão de seu relatório a Rodrigo Pacheco. Na ocasião, o presidente do Senado reiterou que "o Congresso Nacional tem compromisso com a reforma tributária".

Novo modelo - “Precisamos entregar para a sociedade brasileira um novo modelo de sistema tributário. Todos entendem que o [atual] sistema brasileiro não é bom e precisa ser modificado porque é muito complexo, difícil de compreender e afugenta investidores”, ressaltou Pacheco.

IVA - Roberto Rocha destacou que seu relatório determina a “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual: um para a União e outro para estados e municípios.

CBS - O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.

IBS - Já o IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e teria origem na unificação de ICMS e ISS. A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas.

Cobrança acumulada - Os defensores do IVA ressaltam que esse tipo de tributação evita a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção, do comércio e da prestação de serviços, eliminando assim o chamado "efeito cascata".

Vantagens - Segundo Roberto Rocha, esse sistema permitirá o aumento da base de contribuintes e a redução da carga tributária ao longo do tempo. Ele também salienta que países como Canadá e Índia utilizam sistema semelhante.

Imposto seletivo - O relatório determina que, em uma fase posterior, será criado um imposto seletivo (em substituição ao atual IPI). O novo imposto incidiria sobre cigarros e outros produtos do fumo e também sobre bebidas alcoólicas.

Outas medidas - O texto também prevê: a ampliação do rol de bens e serviços com regime especial de tributação; a vinculação da concessão de crédito tributário ao efetivo pagamento do tributo; a definição de regras para a administração tributária por estados e municípios; isenções para o IPVA; a criação de uma nova base de cálculo para o IPTU; a possibilidade de devolução de contribuições patronais para a Previdência em setores intensivos em mão de obra.

Leis - Além disso, a PEC pode abrir caminho para que leis — complementares e ordinárias — completem e regulamentem a reforma tributária. Isso pode retirar da Constituição os regimes diferenciados de tributação, que são concedidos a setores específicos da economia. Dessa forma, uma lei complementar poderia instituir, por exemplo, regimes especiais para beneficiar segmentos específicos.

Fundo - Roberto Rocha lembra ainda que seu relatório prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser instituído por lei complementar, financiado exclusivamente com recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — com percentuais que seriam variáveis conforme o aumento real da arrecadação, não podendo exceder 5%.

Tema complexo - Muitos senadores reconhecem que a reforma tributária é um tema complicado, sobre o qual é difícil haver consenso — entre outras razões, porque há diversos tributos relacionados a vários níveis de governo e porque o sistema de arrecadação e distribuição é complexo.

Outras propostas - Além da PEC 110/2019, há outras propostas sobre o tema que estão em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é o projeto de lei que trata da legislação do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator da matéria é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Já foram apresentadas cerca de 30 emendas a esse projeto.

Emendas - Para a PEC 110/2019, foram apresentadas 168 emendas. Roberto Rocha observa que “a reforma [tributária] é uma matéria extremamente complexa, que demandou diálogo com todos os setores da sociedade, com todas as esferas de governo e com todos os Poderes”. E reitera que a reforma é necessária e urgente diante de um “sistema tributário brasileiro caótico, ineficiente e gerador de iniquidades”.

Mais simples - Roberto Rocha argumenta que “é necessário, portanto, transitarmos para um modelo mais simples, com poucas alíquotas, poucas distorções, que reduza o custo de compliance e o litígio”. Ele acrescenta que serão necessárias outras leis para completar a reforma. “O caminho é longo, mas o passo mais crucial já foi dado”, diz ele em seu relatório. (Agência Senado)

FOTO: Jefferson Rudy / Agência Senado

 

SENADO II: Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

senado II 10 01 2022Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).

Expectativa - Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro, quando a Casa retoma sessões e reuniões.

Acordo - Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Acir Gurgacz (PDT-RO), respectivamente presidentes da CMA e da CRA, acordaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que as matérias só seriam deliberadas quando houvesse consenso entre os colegiados.

Regularização fundiária - Em reunião conjunta das duas comissões em 8 de dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) leu seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. Na data foi concedida vista coletiva.

Substitutivo - Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo de sua autoria, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, proveniente da Câmara.

Audiências - Nas audiências conjuntas (14/9, 5/10, 23/11), senadores e especialistas, contra e a favor dos projetos, levantaram questões sobre como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidades pela credibilidade em anistias recorrentes.

Direcionamento - Segundo o relator, o substitutivo é direcionado ao beneficiamento de milhões de pequenos produtores, à preservação do meio ambiente e ao favorecimento da produção de alimentos.

Proteção - “A regularização tem a força de proteger o meio ambiente e os direitos de pequenos proprietários. A ocupação irregular de terras precisa ser solucionada de forma efetiva, acabando com essa situação que tanto contribui para tornar precárias a produção e a qualidade do trabalho. Nos referimos às ocupações pacíficas e produtivas, e não ocupações de criminosos. Nos casos de crime, o Código Florestal [Lei 12.651, de 2012] será o norte para punir, cabendo ao beneficiado pela regularização fazer a manutenção da flora. Essa nova lei beneficia 85% dos pequenos produtores. O foco não são grandes latifundiários, mas pequenos e médios. A mera declaração não é suficiente para a regularização. É necessária a comprovação da ocupação produtiva, que será aferida por satélites e documentos”, afirmou quando da leitura do relatório.

Cidadania - Em entrevista à TV Senado, o presidente da CRA enfatizou que a regularização fundiária dará cidadania ao agricultor que está plantando, assim como protegerá o meio ambiente e ajudará a ampliar a produção de comida no Brasil.

Burocracia - “Queremos diminuir a burocracia para que possamos promover de fato a regularização, ao entregar o documento da terra para quem já está lá trabalhando há décadas. Por uma questão de cidadania, para promover o aumento da produção, para ter acesso a financiamentos, a tecnologias, para acabar com as áreas degradadas.”

Marco - Gurgacz afirmou que o marco temporal da regularização fundiária não pode ser alterado, caso contrário funcionaria como incentivo aos que sempre apostam em anistias. “Tem de ser sempre o ano de 2008, para que haja legalidade e tranquilidade com relação ao meio ambiente.”

Licenciamento ambiental - Questão ainda mais delicada, a proposição de uma lei geral para o licenciamento ambiental perpassa pela busca do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico — bases do desenvolvimento sustentável — à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.

Tramitação - A matéria tramitou por quase duas décadas na Câmara dos Deputados e quando lá aprovada de forma rápida no Plenário recebeu críticas de organizações, entidades científicas e sociedade civil.

Reuniões - No Senado, CRA e CMA promoveram três reuniões para debater o tema, em 2 e 16 de setembro e 19 de novembro). O PL 2.159/2021 é relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) que ainda não apresentou seu texto às comissões.

Emendas - Até o final de dezembro, 79 emendas de senadores já haviam sido apresentadas ao projeto no Senado, além de diversos ofícios de análise crítica ao conteúdo, como do Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores da República, Instituto Socioambiental, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Espeleologia, entre outros.

Questões - O PL aborda questões que envolvem tipos de licenciamento, autodeclaração, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da Federação. A atual proposta do marco legal do licenciamento esbarra em uma série de discordâncias ao ampliar e abranger em esfera federal questões polêmicas como dispensas licenciatórias.

Balanço - No balanço dos trabalhos da CRA em dezembro de 2021,  Gurcacz afirmou que a expectativa era a de colocar em votação a matéria ainda naquele ano, “mas sentimos a necessidade de ampliar, ainda mais, o debate e agora temos o compromisso de levar essa matéria para votação em fevereiro de 2022”.

Modernização - “Nosso objetivo com a aprovação dessa matéria é modernizar o marco legal sobre o tema para reduzir a burocracia e agilizar o processo de licenciamento ambiental. Queremos padronizar os procedimentos para os diferentes tipos de licenças, unificando a emissão em todo o país”, afirmou.

Simplificação - Por diversas vezes o presidente da CMA enfatizou que é “preciso simplificar sem precarizar”, para não facilitar eventual degradação do meio ambiente. “Temos que colocar pesos e contrapesos para garantir o equilíbrio entre preservação e sustentabilidade econômica, social e ambiental”, expôs Wagner. (Agência Senado)

FOTO: Roque de Sá / Agência Senado

 

SAÚDE I: País tem 24.382 novos casos de Covid-19 e 44 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado neste domingo (09/01) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907.

Recuperadas - No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Mortes - Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981.

Investigação - Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim deste domingo.

Números - Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.372), Rio de Janeiro (69.532) e Minas Gerais (56.743).

Não atualizaram - Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins e Acre não atualizaram os dados de casos e mortes neste domingo (09/01). (Agência Brasil)

 

boletim covid 09 01. 22

SAÚDE II: Paraná já soma 1.622.372 casos e 40.689 óbitos pela Covid-19 desde o início da pandemia

saude II 10 01 2022A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (09/01) mais 3.122 casos confirmados e duas mortes — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas — em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.622.372 casos confirmados e 40.689 mortos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (2.972) de 2022, dezembro (26), novembro (13), outubro (6), setembro (6), agosto (9), julho (2), junho (7), maio (1), abril (3), março (1), fevereiro (1) e janeiro (19) de 2021 e dezembro (21), novembro (18), outubro (7), setembro (3), agosto (3) e julho (4) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de janeiro (2) de 2022.

Monitoramento - A Sesa está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. Neste momento, o aumento está diretamente ligado com a maior circulação de pessoas em todo o Estado, devido às festividades de fim de ano.

Atraso - Além disso, deve-se considerar um atraso no envio de amostras para os laboratórios credenciados do Estado como o Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na última semana, também relacionado com os recessos e feriados.

Medidas de prevenção - A secretaria reforça que as medidas de prevenção como uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool em gel permanecem sendo necessárias, juntamente com a continuidade da vacinação contra a Covid-19.

Internados - 54 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (18 em UTI e 36 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 588 pacientes internados, 206 em leitos UTI e 382 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais dois pacientes. Uma mulher de 72 que residia em Colorado e um homem de 64, morador de Santo Antônio do Sudoeste. Os óbitos ocorreram no dia 8 de janeiro de 2022.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 7.180 casos de residentes de fora do Estado, 224 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui.

Ajustes - Relatório de Exclusões:

35 casos e 1 óbito foram excluídos.

Desse quantitativo, 1 caso é de Fora do Paraná.

Um caso e óbito confirmado (M,72) no dia 19/02/2021 em Foz do Iguaçu foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,33) no dia 14/08/2021 em Maringá foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,40) no dia 14/02/2021 em Presidente Castelo Branco foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,34) no dia 18/01/2021 em Curitiba foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,36) no dia 19/03/2021 em Arapongas foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,52) no dia 04/04/2021 em Foz do Iguaçu foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,66) no dia 22/05/2021 em Colombo foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,49) no dia 27/05/2021 em Guarapuava foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,25) no dia 19/08/2021 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,41) no dia 13/01/2021 em Marialva foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,67) no dia 09/10/2021 em Nova Esperança foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,22) no dia 05/11/2021 em Paranavaí foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,26) no dia 03/01/2022 em Araucária foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,25) no dia 04/01/2022 em Guarapuava foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,55) no dia 06/01/2022 em Quatiguá foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,72) no dia 12/11/2021 em Colorado foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,24) no dia 12/02/2021 em Foz do Iguaçu foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,19) no dia 26/10/2020 em Guarapuava foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,33) no dia 03/12/2020 em Guarapuava foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,17) no dia 05/01/2022 em Rancho Alegre foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,25) no dia 27/05/2020 em Apucarana foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,73) no dia 19/04/2021 em Sertanópolis foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,31) no dia 25/05/2021 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,36) no dia 27/05/2021 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,50) no dia 31/08/2021 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,27) no dia 29/12/2021 em Aparecida de Goiânia/GO foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,27) no dia 06/01/2022 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,25) no dia 30/12/2020 em Londrina foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,48) no dia 07/01/2022 em Rancho Alegre foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,58) no dia 30/06/2020 em Curitiba foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,31) no dia 17/11/2020 em Umuarama foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,29) no dia 10/11/2020 em Curitiba foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,50) no dia 20/12/2020 em Guarapuava foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,14) no dia 23/12/2020 em Umuarama foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,40) no dia 06/04/2020 em Londrina foi excluído por erro de notificação

Correções - Relatório de Correções de Municípios:

8 casos foram corrigidos.

8 casos residentes alterados entre municípios do Paraná.

Um caso confirmado (F,22) de Curitiba foi corrigido para Matinhos.

Um caso confirmado (M,37) de Londrina foi corrigido para Ibiporã.

Um caso confirmado (F,33) de Londrina foi corrigido para Cambé.

Um caso confirmado (M,57) de Curitiba foi corrigido para Fazenda Rio Grande.

Um caso confirmado (M,35) de Rolândia foi corrigido para Itambaracá.

Um caso confirmado (F,29) de São Sebastião da Amoreira foi corrigido para Curitiba.

Um caso confirmado (M,36) de Andirá foi corrigido para Bandeirantes.

Um caso confirmado (M,27) de Paraíso do Norte foi corrigido para Sarandi.

(Agência de Notícias do Paraná)

 


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