COOPERATIVA DO ANO I: Paranaenses entre as vencedoras do Prêmio

Quatro cooperativas do Paraná estão entre as 21 vencedoras da etapa nacional do Prêmio Cooperativa do Ano 2012, promovido pelo Sistema OCB em parceria com a Revista Globo Rural. A Lar, de Medianeira, ficou em primeiro lugar na categoria Desenvolvimento Sustentável com o projeto “Aproveitamento de resíduos sólidos e tratamento de efluentes líquidos de abatedouro de aves para a produção de petfood, biodiesel e geração de energia elétrica”; a Coagru, de Ubiratã, obteve o segundo lugar na categoria Benefício, com o projeto Cooperidoso – Programa de Promoção do Idoso Rural; a C.Vale, de Palotina, ficou em segundo lugar na categoria Comunicação e Difusão do Cooperativismo, com o projeto Programa Cooperjovem e a Unimed Curitiba, conquistou o terceiro lugar na categoria Inovação e Tecnologia, com o projeto Gestão Integrada de Negócio e Tecnologia da Informação. A entrega dos prêmios aconteceu na noite desta terça-feira (20/11), em Brasília. Foram premiados os três primeiros lugares em cada uma das sete categorias.

Projetos inscritos- Concorreram ao Prêmio Cooperativa do Ano, 212 projetos de 138 cooperativas de 20 estados da federação, sendo que 18 cooperativas paranaenses inscreveram 35 projetos no concurso.

Clique aqui e confira a lista completa das vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano de 2012

 

COOPERATIVA DO ANO II: Ministra do Meio Ambiente lança desafio para o movimento cooperativista

“Vamos fazer a diferença e, juntos, com o cooperativismo, acabar com a insegurança jurídica daqueles que vivem da terra, produzindo com sustentabilidade. Para nós, interessa sim uma lei que recupera, mas que também viabilize a produção e fixe o homem no campo Temos uma chance excepcional de fazer diferente, um Brasil mais justo e sustentável”. Com essas palavras, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, lançou a todo o movimento cooperativista o desafio de trabalhar ativamente para a aplicação efetiva do novo Código Florestal brasileiro. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano 2012, na noite desta terça-feira (20/11), em Brasília (DF).  

Termo de cooperação - “Faço aqui um convite à Organização das Cooperativas Brasileiras, a OCB, para se juntar a nós, em um termo de cooperação, na implantação do cadastro rural no país. A OCB é nossa parceira, por isso peço a ela e a vocês todos, cooperativistas, que nos ajudem a proteger o meio ambiente”, complementou a ministra.

Importância - A importância do cooperativismo para a construção de um mundo melhor - com desenvolvimento econômico e social - também foi ressaltada pelo presidente do Sistema OCB e anfitrião do evento, Márcio Lopes de Freitas. “Esta edição do prêmio é especial, é alusiva ao Ano Internacional das Cooperativas, uma conquista dos cooperativistas do mundo todo. E as nossas cooperativas realmente mereciam essa homenagem, ser reconhecidas como instituições sérias que são - comprometidas com a sua base, os seus cooperados, e com a sociedade. Foi assim em 2008 e 2009, durante a crise financeira internacional, e assim será sempre. Que o Ano Internacional seja um marco para um crescimento ainda maior do setor cooperativista”, enfatizou Freitas.

Valorizando o cooperativismo - O presidente do Sistema OCB também destacou o objetivo do Prêmio Cooperativa do Ano, de reconhecer e homenagear o trabalho das sociedades cooperativas. “Nossa intenção é valorizar iniciativas de sucesso desenvolvidas pelo nosso movimento e divulgá-las à população. Precisamos “bater caixa”, fazer barulho e mostrar o que temos feito pelo nosso país”, disse o dirigente. Neste momento, Freitas chamou a atenção do público para o número recorde de projetos inscritos, 212 no total, de 138 cooperativas de todos os ramos e portes, de vários cantos do país. (Informe OCB)

PROAGRO: Comissão Especial de Recursos julga 274 processos de mutuários do PR e SC

Integrantes da 5ª turma de julgamento da Comissão Especial de Recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) – CER-Proagro – estão reunidos, nesta terça e quarta-feira (20 e 21/11), na sede do Banco Central, em Curitiba, para avaliar 274 processos de mutuários do crédito rural dos Estados do Paraná e Santa Catarina. A maior parte dos processos é referente às culturas de milho safrinha e trigo mas há outros envolvendo soja, feijão, arroz e fruticultura. “São casos de agricultores que acessaram o Proagro mas que, por algum motivo, não foram indenizados pelos agentes financeiros. Cabe a nós julgar se o indeferimento é procedente ou não”, explica o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti, que integra a CER-Proagro, representando os Sistemas OCB e Ocepar. O trabalho de análise dos processos é coordenado pelo Ministério da Agricultura. Também integram a comissão julgadora representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil, Embrapa, CNA/Faep e Contag/Fetaep.

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NORMAS CONTÁBEIS: Participantes destacam importância da atualização

Está sendo finalizado, nesta quarta-feira (21/11), o Curso de IFRS - Normas Contábeis Internacionais, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A capacitação começou no mês de agosto e foi divida em quatro encontros, totalizando oito módulos e carga horária de 96 horas/aula. Nesta semana, foram concluídos os três últimos módulos que trataram de Imposto de Renda diferido, conversão de balanço e instrumentos financeiros. Estão participando cerca de 40 profissionais de 17 cooperativas dos ramos agropecuário, saúde, crédito e transporte. A instrutora é a bacharel em Ciências Contábeis, Ana Maria de Abreu.

Convergência - O curso tratou de vários aspectos ligados à convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, mais conhecidas por IFRS (International Financial Reporting Standards). No Brasil, esse processo iniciou a partir de 2008, com a promulgação da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que introduziu à contabilidade brasileira conceitos do direito societário, tendo sido adaptados conceitos legais bastante utilizados em economias mais desenvolvidas, alinhando, também, a normatização brasileira às legislações dos Estados Unidos e de países da Europa.

Contabilidade em evidência - “O curso está sendo ótimo porque está promovendo a nossa atualização e grande parte que estamos vendo aqui será utilizado em nosso trabalho na cooperativa”, afirmou Adriano Zanella, contador há um ano e meio da Coasul.  ”Hoje a contabilidade está muito evidente, principalmente devido à convergência às normas internacionais. Isso tem exigido uma participação maior dos contadores no dia a dia da cooperativa. Não basta apenas fechar a contabilidade fiscal, fazer a escrituração contábil. O contador está sendo chamado a participar de discussões sobre pontos importantes ligados à definição de estratégias das cooperativas, já que muitas das decisões acabam refletindo na contabilidade, de acordo com as novas normas”, acrescentou.

Controle – Desde 1990, Marcélio Koehler trabalha como contador na Coopercaf. Para ele, as mudanças ocorridas nos últimos anos exigem que os profissionais da área contábil se mantenham atualizados. Embora a adaptação às normas internacionais esteja sendo difícil, Marcélio acredita que o processo de convergência é positivo.  “As novas normas vão trazer mais transparência às informações, principalmente para aquelas empresas com atuação no mercado acionário, não é o nosso caso, pois trabalhamos com capital humano”, afirmou. Por outro lado, o contador aponta novos desafios para as empresas e para os contadores. “Nós estamos vendo no curso como a questão do controle é essencial dentro dessas novas normas. Assim, as empresas que não tiverem controle nem suporte técnico, por meio de suas equipes de Tecnologia da Informação (TI), vão ter dificuldade em implantá-las”, disse. “A contabilidade se tornou bastante subjetiva e o contador é quem vai precisar avaliar uma grande quantidade de informações no momento de assinar o balancete das empresas”, frisou ainda.

Positivo – A contadora Maria Terezinha Kremer Laufer, há 18 anos na Unimed Curitiba, também avaliou positivamente o curso de IRFS promovido pelo Sescoop/PR. “Para exercer adequadamente a profissão de contador é preciso estar atualizado e esse curso está dando essa oportunidade. As mudanças ocorridas na contabilidade visando a convergência às normas internacionais são grandes e muito complexas. Eu vejo que as normas são aplicáveis na prática e hoje no ramo que eu trabalho, que é a saúde, a agência reguladora está exigindo muito que nós estejamos bem informados sobre a nova realidade”, disse. 

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CAPAL I: Cooperativa atinge metas históricas em faturamento e área agricultável

A Capal atingiu, na última terça feira (13/11), às dez horas e nove minutos da manhã – coincidentemente durante reunião do Conselho de Administração, a meta de R$ 500 milhões de faturamento no ano de 2012. Além disso, atingiu também o objetivo de prestar assistência técnica a 100 mil hectares de lavouras. Essas metas foram estabelecidas em 2010, como um desafio para os gerentes e diretores da cooperativa. “Era algo quase inatingível para nós. Muitos questionaram, duvidavam, mas elas surgiram justamente como um desafio para todos nós. Lançamos isso em assembleia, conversamos com os gerentes e todos arregaçaram as mangas para se dedicar a esse objetivo. Foi muito satisfatório ver o resultado desse trabalho”, afirma Adilson Fuga, superintendente da Capal. (Imprensa Capal)

CAPAL II: Dia de Campo em Carlópolis é destaque no programa RIC Rural

Um Dia de Campo sobre a cultura do café foi realizado, no dia 30 de outubro, em Carlópolis. Organizado pela Emater - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, em parceria com a Capal e outras cooperativas e instituições, o evento teve o objetivo de trazer aos produtores o que há de mais moderno e eficaz no cultivo de café.

Entidades - Durante a programação, os mais de 250 produtores e agrônomos presentes - que vieram de todo o estado - puderam conhecer um pouco sobre as entidades parceiras do evento. O superintendente da Capal, Adilson Fuga, apresentou o modelo de gestão da cooperativa. Os participantes também visitaram quatro propriedades de cafeicultores - das quais três são de cooperados da Capal - onde puderam aprender mais sobre poda, esqueletamento, manejo, adubação, qualidade, mecanização, produtividade e gestão da propriedade e produção, além de ver de perto o que há de melhor na cafeicultura paranaense.

Referência - Carlópolis é referência na produção de café no Paraná e em todo o sul do país. Enquanto em outras regiões a produção de café diminuiu, Carlópolis apresentou um crescimento na área plantada com café, que foi de 5.800 para 6.200 hectares nos últimos 10 anos.

Mídia - O Dia de Campo teve uma repercussão tão positiva que ganhou destaque na mídia estadual. O programa RIC Rural realizou a cobertura completa do evento. Clique aqui e assista ao vídeo.

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COCAMAR I: Projeto “Fazendo Arte com Sabor” premia vencedores

Centenas de estudantes, acompanhados de seus familiares participaram, na noite de terça-feira (20/11), no Cesumar em Maringá, do encerramento do projeto “Fazendo Arte com Sabor 2012”, desenvolvido pela Cocamar em parceria com aquela instituição e também a Secretaria de Educação de Maringá. A iniciativa, que envolveu 22 escolas municipais de Maringá e cerca de 7 mil alunos, recolheu 1,4 milhão de embalagens cartonadas, destinadas a reciclagem. Em 2010, quando o projeto foi realizado pela primeira vez, o volume ficou ao redor de 50 mil unidades.

Prêmio - Durante a solenidade, foram premiados os alunos que se destacaram na gincana de arrecadação. O evento foi prestigiado pelo vice-reitor do Cesumar e vice-prefeito eleito de Maringá, Cláudio Ferdinandi, a secretária de Educação do município, Edith Dias de Carvalho, o coordenador de marketing da Cocamar, Diego Miele Silvério, a coordenadora do curso de Artes Visuais do Cesumar, Débora Kemmer, entre outros.

“O excelente resultado nos dá a certeza de que estão sendo alcançados os objetivos do projeto de auxiliar na educação infantil, conscientizar as crianças dos problemas do lixo na natureza, incentivar novos hábitos de reciclagem e contribuir para tornar as cidades cada vez mais sustentáveis”, afirmou Diego Silvério.

Crescer - Durante seis meses, alunos do 1º ao 5º ano recolheram uma quantidade de embalagens 50% maior que a do ano passado e, para 2013, a meta já está estipulada, segundo Silvério: envolver as 44 escolas municipais de Maringá.  “Aprendi a fazer brinquedos e outras coisas com material reciclado”, afirmou a aluna Gabriela Facco, da Escola Municipal Campos Sales. (Imprensa Cocamar)

COCAMAR II: Encontro de Produtores de milho prossegue em Londrina

O segundo dia do Encontro de Produtores de Milho, que reúne associados da Cocamar, prossegue nesta quarta-feira (21/11) em Londrina, no Parque de Exposições Governador Ney Braga. Nesta terça-feira (20/11), a programação de palestras e debate foi em Maringá, na Associação Cocamar. A estimativa dos organizadores é que, em ambos os dias, cerca de 800 produtores tenham participado.

Novo - Falando sobre o consórcio milho e braquiária no inverno, o pesquisador da Embrapa, Gessi Ceccon, disse que isto é ainda algo relativamente novo para os produtores, embora a Cocamar tenha começado a difundi-lo a partir de 2007 em sua região. “O grande desafio é ter pasto em quantidade e qualidade”, disse Ceccon. Segundo ele, onde há produção de milho de segunda safra, é perfeitamente possível consorciar com braquiária. Só após a colheita do cereal é que o capim consegue se desenvolver, possibilitando grande volume de massa para alimentação do gado e também para cobrir o solo no verão. Ceccon orientou sobre alguns critérios para a escolha da forrageira, lembrando que a ruziziensis está entre as mais baratas do mercado. E garantiu que o capim consegue controlar algumas espécies de nematóides, havendo, no entanto, ainda uma certa dificuldade com o “Pratylenchus Brachyurus”.

Fungicida e Código - Outro palestrante foi o engenheiro agrônomo da Cocamar, Sérgio Hitoshi Watanabe, que discorreu sobre a aplicação de fungicida para altas produtividades. Logo após o almoço, o coordenador de meio ambiente do Sistema Ocepar, Silvio Krinski, fez uma explanação acerca do novo texto do Código Florestal. (Imprensa Cocamar)

SICREDI UNIÃO: Crédito a juros especiais é oferecido a micro e pequenas empresas na região de Londrina

A Sicredi União PR e a Fomento Paraná (instituição financeira do governo do Estado) assinaram convênio, na última segunda-feira (19/11), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL). A parceria – estimulada pela ACIL – vai oferecer linhas de financiamento para micros e pequenas empresas com taxas de juros a partir de 0,55% ao mês e até 60 meses para pagar.

Assinatura - O convênio foi assinado pelo presidente da Sicredi União, Wellington Ferreira, e o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho. Também acompanharam a solenidade o presidente da ACIL, Flávio Balan, e o diretor da Coordenadoria da Região Metropolitana de Londrina, Carlos Maricato.

Sem restrições - Segundo Wellington Ferreira, todo empresário de Londrina e região, independente de seu ramo de atividade, pode ser contemplado com a nova linha de financiamento, que vai disponibilizar entre R$ 300 e R$ 300 mil. “É uma nova ferramenta que oferecemos para alavancar o desenvolvimento regional”, afirma o presidente.

Rapidez - O volume inicial de recursos já liberados é de R$ 35 milhões, mas pode crescer conforme a demanda. “Por sermos repassadores de recursos do BNDES, temos poder de alavancagem de até R$ 1 bilhão”, informa o diretor de Mercado e Relações Institucionais da Fomento Paraná, Valério de Assis Souza e Silva. “Depende da resposta dos próprios empresários; quanto mais rápido saírem os financiamentos, mais rápido a gente repõe os recursos.”

Curso - Um dos requisitos básicos para o empresário contrair o financiamento é participar de um curso de capacitação. Na opinião de Flávio Balan, este é o ponto fundamental da parceria. “Claro que o chamariz é o dinheiro, mas o grande ganho na verdade é o crédito orientado, que melhora a gestão do negócio”, diz Balan. “Ao receber orientação, muitas vezes o empresário até abre mão do empréstimo.” Na região, a capacitação está a cargo da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Empreendedores - Em seu discurso, Juraci Barbosa Sobrinho disse que o Paraná é referência em cooperativismo e que esse sistema é a saída para o Brasil. “Temos a missão de levar dinheiro barato para todos os empreendedores, onde eles estiverem”, ressaltou o presidente da Fomento Paraná. “O Estado tem 399 municípios e, para atingir essa meta, a melhor alternativa são as parcerias”, acrescentou. “E a história da Sicredi, por conta de sua cultura, é a garantia de que o dinheiro será bem aplicado.”

Abrangência - Wellington Ferreira destacou que a Sicredi União PR atua em uma área que abrange 75 municípios do Norte-Noroeste e está fisicamente presente em 43 desses municípios. Em onze deles, é a única instituição financeira local. “O Sistema Sicredi é o maior repassador de crédito para o Pronaf em todo o Brasil e o terceiro em crédito rural”, disse ele. “Nosso objetivo é fazer a mesma coisa em relação ao micro e ao pequeno empresário.” (Imprensa Sicredi União) 

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COAMO: Assembleia de Santa Catarina concede Comenda Legislativa à Gallassini

Feliz, emocionado, orgulhoso e partilhando a homenagem com diretoria, cooperados e funcionários. Este foi o sentimento do catarinense de Brusque, engenheiro agrônomo, idealizador e presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, José Aroldo Gallassini, na noite de segunda-feira (19/11) quando recebeu em sessão solene a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Comenda do Legislativo Catarinense.

Relevância - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), parabenizou os quarenta homenageados catarinenses, entre eles o presidente da Coamo, ressaltando a importância da solenidade. “Esta cerimônia é considerada a mais alta do estado de Santa Catarina concedida a personalidades e entidades de destaque que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado mais justo e humano”, declarou. Segundo Merísio, a sessão solene também tem o objetivo de enaltecer e incentivar os que prestam um grande serviço a Santa Catarina. “Conheço a força da Coamo, é um prazer homenagear o presidente da cooperativa que é um grande catarinense.”

Honraria – A Comenda do Legislativo Catarinense foi proposta pelo deputado Serafin Venzon (PSDB) e comemorada pelos brusquenses. “O Aroldo Gallassini merece esta homenagem dos catarinenses, sinto-me feliz pelo privilégio de protocolar esta honraria, que representa a vontade de muitos brusquenses. O Gallassini é um catarinense de fibra e determinação, que com competência muito nos orgulha pelo que fez e o que faz pelo desenvolvimento de diversas regiões no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul”, justifica  Venzon. Segundo o parlamentar, a escolha de Gallassini, “um filho de Brusque, empresário de sucesso, mostra quão empreendedor e vitorioso é o nosso povo. Esta comenda é entregue a cidadãos exemplares que podem e merecem ser imitadas” destaca.

Orgulho de ser catarinense – “Estou muito emocionado e feliz, como brusquense que lá nasci e depois vim para estudar no Paraná  e começar a minha jornada. Esta é uma homenagem que não esperava, mas que foi muito bem realizada prestando reconhecimento a quarenta cidadãos de várias regiões e segmentos de atuação. Recebo a Comenda com alegria e muito orgulho, e partilho com todos os cooperados, diretoria e funcionários, e com todas as comunidades onde a Coamo está, no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul”, disse Gallassini, após ser agraciado com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma comitiva mourãoense integrada por cooperados, rotarianos e empresários prestigiou a solenidade de homenagem ao presidente da Coamo ao lado de muitos brusquenses na Assembleia Legislativa em Florianópolis. (Imprensa Coamo)

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UNIODONTO CURITIBA: Cooperativa entrega mais de 280 quilos de alimentos à entidade filantrópica

A Uniodonto Curitiba entregou mais de 280 quilos de alimentos não perecíveis para o Instituto Gui Darin, localizado no bairro Vila Isabel, em Curitiba, no dia 9 de novembro. Os alimentos foram arrecadados durante a festa de final de ano dos cooperados da Uniodonto, como forma de ingresso. A doação fará parte da alimentação de mais de 200 crianças atendidas em tempo integral pelo Instituto. A entrega foi realizada pelo presidente da cooperativa, Luiz Humberto de Souza Daniel, que destacou a importância da contribuição feita pelos participantes da festa. “Sempre que realizamos eventos na Uniodonto, buscamos reverter alguma ajuda para as instituições que apoiamos. Com certeza essa pequena contribuição que cada um de nossos cooperados fez é um gesto de grande valia para as crianças do Gui Darin”, afirma o presidente.

O Instituto Gui Darin – O Gui Darin é uma entidade filantrópica, voltada à defesa dos direitos ao atendimento social e educacional gratuitos de crianças, jovens e idosos portadores de necessidades especiais. Seus projetos são realizados em parceria com instituições públicas e privadas. (Imprensa Uniodonto Curitiba)

SICREDI CATARATAS: Alimentos e brinquedos são arrecadados no dia do aniversário da cooperativa

Mais de 40 toneladas de alimentos e mais de 4.500 brinquedos. Esse foi o saldo positivo do Dia da Cooperação, realizado simultaneamente em 17 municípios da área de atuação da Sicredi Cataratas do Iguaçu no último sábado (17/11), quando a cooperativa completava o seu aniversário. Os eventos aconteceram em locais estratégicos (geralmente praças) em todos estes municípios, onde foram oferecidas atividades (brincadeiras, check-up de saúde, entre outros) para quem participava e visitava as tendas de coleta de doação. Houve o envolvimento do mais de 400 colaboradores da cooperativa que, inclusive, estavam a disposição nas tendas recebendo as doações de brinquedos e alimentos não perecíveis. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Sicredi Cataratas)

GOVERNO: Richa assina regulamentação da Agência Reguladora do Paraná

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (21/11) decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). A agência será responsável pela regulação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços públicos concedidos no Paraná.

Serviços - Entre os serviços cuja regulação ficará a cargo da Agepar estão as rodovias e ferrovias concedidas; terminais de transportes rodoviários, ferroviários, aeroviários, marítimos e fluviais; transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros; exploração da faixa de domínio da malha viária e inspeção de segurança veicular, além de outros serviços de infraestrutura de transportes que serão definidos por lei específica.

Independência - A agência tem independência decisória, autonomia administrativa, financeira, técnica, funcional e de poder de polícia, com as prerrogativas da Fazenda Pública. “A fiscalização dos serviços concedidos exige um órgão estruturado que atenda aos interesses da sociedade”, afirmou o governador.

Objetivos e competências - O decreto detalha, entre outros pontos, os princípios, objetivos e competências da Agepar, além de sua estrutura organizacional. Entre as atribuições que caberão à agência estão aferir a qualidade dos serviços, avaliar a razoabilidade das tarifas cobradas dos usuários, decidir sobre pedidos de revisão e reajuste de tarifas e dar transparência às regras adotadas para definir tarifas. Deverá ainda dirimir conflitos entre o poder concedente, concessionários e usuários, além de aplicar penalidades às prestadoras de serviços, quando for o caso. A agência também terá uma ouvidoria para atender reclamações e sugestões de usuários.

Taxa de regulação – O texto da regulamentação também trata da implantação da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura, que começará a ser recolhida dos prestadores de serviços de infraestrutura a partir de 90 dias após a publicação do decreto. A taxa – criada pela Lei Complementar nº 94/2002, mas até agora não implantada no Paraná – terá implantação gradativa, começando com 0,25% nos primeiros 12 meses e passando para 0,50% a partir do décimo terceiro mês.

Estrutura - Outro ponto da regulamentação diz respeito à estrutura organizacional da Agepar. Os cargos serão divididos em três níveis: de direção superior (que inclui Conselho Deliberativo, Conselho Diretor e diretor presidente); de assessoramento, de apoio e de execução. O decreto de regulamentação também prevê a realização de concurso público para contratação de servidores para a Agepar. Até que isso aconteça, a agência funcionará mediante requisição de servidores da administração pública direta e indireta da esfera estadual e, por cessão, nas esferas federal e municipal, se necessário.

Diretoria – A diretoria da Agência será composta por Antonio José Correia Ribas como diretor-presidente; Nelson de Marco Rodrigues, diretor de relações institucionais e ouvidoria, terá mandato de um ano; Ney Teixeira de Freitas Guimarães, diretor de tarifas e estudos econômicos e financeiros, cujo mandato será de três anos; Maurício Eduardo Sá de Ferrante será o diretor jurídico, com mandato de quatro anos; e José Alfredo Gomes Stratmann, diretor de fiscalização e qualidade de serviços, que terá mandato de cinco anos. (AEN)

MEIO AMBIENTE: Programa Bioclima já fechou parcerias com 169 municípios e 23 entidades

O governo do Estado já assinou termos de cooperação técnica com 169 municípios e 23 entidades e empresas para implementar ações do Programa Bioclima Paraná, voltado à conservação e recuperação da biodiversidade. Os acordos direcionam recursos para projetos de restauração e monitoramento da cobertura florestal, coleta de sementes, produção de mudas e materiais de divulgação. A meta é contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da população.

Troca de informações - Os termos também preveem troca de informações técnicas entre os responsáveis pela produção de mudas, pelas equipes de coleta de sementes, assim como dos laboratórios de sementes das Instituições envolvidas. Eles são firmados por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto de Terras Cartografia e Geociências.

Documentos assinados - Os documentos já assinados envolvem no programa prefeituras, cooperativas, universidades, Associações de Pais de Amigos dos Excepcionais (Apaes), empresas – como a Copel – e outros órgãos e entidades.

Participação - Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a participação de diversos segmentos da sociedade é importante para garantir a conservação da biodiversidade do Estado. “O Paraná é um dos Estados mais ricos do País em biodiversidade. Abriga diversos tipos de remanescentes florestais, sem falar da fauna, que é tão rica. A participação de todos os segmentos é importante para garantir, além da preservação, o aprendizado a respeito dessa nossa riqueza”, afirmou.

Copel – Entre as empresas cooperadas com o Programa Bioclima Paraná, a Copel se destaca pela abrangência do convênio firmado. A empresa irá realizar a integração dos viveiros florestais do IAP com os seus hortos florestais, localizados nas usinas hidroelétricas Governador Parigot de Souza, em Antonina; Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, em Pinhão; Governador Ney Braga, em Mangueirinha; Governador José Richa, em Capitão Leônidas Marques; Mourão, em Campo Mourão; Mauá, em Telêmaco Borba. O termo também prevê parceria na coleta de sementes e arborização urbana.

Viveiristas - A Copel também oferecerá, por meio de empresa terceirizada, 17 funcionários que atuarão como viveiristas na manutenção da infraestrutura e produção de mudas nos viveiros do IAP, e dois técnicos formados na área florestal para auxiliar nos laboratórios de sementes. O ITCG também receberá da empresa imagens de satélite. A Copel vai ainda compartilhar dados cartográficos que contribuirão para monitorar a cobertura florestal no Estado, além da execução do sistema de mapeamento da cobertura e uso do solo.

Restauração ecológica - Segundo o diretor de Desenvolvimento Florestal do IAP, Mauro Scharnik, entre os resultados da parceria está um curso de restauração ecológica realizado no início deste mês em Curitiba. Durante o encontro, que teve a participação de técnicos das duas instituições, foram repassadas sementes (material genético) resgatadas da área de enchimento do reservatório da UHE Mauá. “Foram coletadas diversas sementes de várias espécies nativas, inclusive algumas ameaçadas de extinção como a peroba (Aspidosperma polyneuron), e parte desse material foi repassado ao IAP para que, após o beneficiamento e as análises de rotina, nós possamos produzir mudas que serão utilizadas para restauração de áreas alteradas na região da Usina de Mauá e de ocorrência natural de cada espécie”, explicou Scharnik.

Produção de mudas - As parcerias com prefeituras e entidades resultaram na produção de mudas de espécies nativas para restaurar áreas degradadas e estimular a arborização urbana nos municípios paranaenses, promovendo a substituição de espécies inadequadas para o ambiente urbano por espécies nativas. Para isso, o IAP promoverá cursos de capacitação sobre conceitos e técnicas, incentivando a elaboração dos planos de arborização urbana nesses municípios. (AEN)

MILHO: Governo estuda alternativa para venda na modalidade Balcão

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, informou durante reunião nesta terça-feira (20/11), que o Governo Federal busca alternativas para auxiliar as cadeias produtivas de carnes a partir do aumento da oferta de milho em operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O encontro contou com a participação de parlamentares e representantes dos segmentos de suínos e aves.

Compra - De acordo com Mendes Ribeiro Filho, o Mapa está trabalhando no sentido de adquirir uma quantidade maior de milho para venda Balcão, programa da Conab que comercializa o grão a preço subsidiado para pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte. De janeiro a agosto, as negociações por meio dessa operação alcançaram 326,9 mil toneladas, valor 147% superior as 132,2 mil toneladas arrematadas no mesmo período de 2011.

Preço do suíno - O ministro também destacou que o preço da carne de suíno no mercado nunca foi tão bom. “Graças à parceria entre governo e iniciativa privada o valor do produto aumentou nos últimos meses. Estamos resolvendo aos poucos solicitações do setor, que inclusive bateu recentemente recorde de exportações ao somar US$ 1,2 bilhão entre janeiro a outubro deste ano [alta de 4,1% sobre 2011]”.

Milho - Outro ponto ressaltado por Mendes é o preço atual do milho, avaliado no mercado entre R$ 27 e R$ 35. A aquisição para estoque só pode ser feita pela Conab no mercado quando o valor está abaixo do preço mínimo (estipulado entre R$ 12,6 R$ 20,1, dependendo da região).

Santa Catarina - A Companhia, aliás, vai aumentar o envio semanal da oleaginosa para Santa Catarina. Atualmente, a remessa tem variado entre 4 mil e 5 mil toneladas por semana, restando ainda 23,5 mil toneladas para ser encaminhada ao estado. Essa medida emergencial, segundo Mendes, auxiliará os produtores enquanto alternativas estão sendo analisadas. (Mapa)

POLÍTICA: Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica é instalada

O Governo Federal deu mais um passo em favor da sustentabilidade na agricultura e pecuária. Instalou, na manhã desta terça-feira (20/11), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) que construirá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No mês de agosto deste ano, por meio do Decreto 7.794, o governo havia constituído a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).

Integrantes - O secretário executivo da comissão será  Selvino Heck. Integram o grupo 14 representantes de órgãos e entidades do Executivo Federal, entre os quais o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Outros 14 representantes serão indicados por entidades da sociedade civil. O ministro Mendes Ribeiro Filho e o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, participaram do evento no Palácio do Planalto. À comissão caberá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo.

Plano específico - Mendes Ribeiro destacou a necessidade de elaboração de um plano nacional específico para o desenvolvimento da agricultura orgânica, de forma a possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor. Disse que o Ministério da Agricultura tem papel importante na implementação de mecanismos de controle para garantir a qualidade dos produtos orgânicos e por uma série de iniciativas e projetos que visam a promover a produção desse tipo de alimento no Brasil. “Nossa disposição é tornar a agroecologia uma política efetiva. Estamos avançando nesse compromisso”, salientou.

Incentivo á produção - No Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado em junho deste ano, o Ministério reforçou seu compromisso de difundir e apoiar o desenvolvimento da agroecologia no País. No âmbito do programa ABC, possibilitou o financiamento como incentivo à produção orgânica brasileira. Sendo assim, por meio dessa linha, disponibilizou aos agricultores recursos, cujo limite por beneficiário é de R$ 1 milhão, com prazo máximo de financiamento de 15 anos, período de carência de seis e taxa anual de juro de 5%. “Isso mostra a importância que o Governo está dando para a produção orgânica e, com isso, para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”, salientou o secretário da SDC, Caio Rocha. (Mapa)

EXPEDIÇÃO SAFRA: Logística é o grande desafio para a agricultura

O lançamento da Expedição Safra 2012/13 (projeto de mapeamento da produção agrícola no Brasil e em países estratégicos para o agronegócio nacional, realizado anualmente pela Gazeta do Povo desde 2005) reuniu nesta terça-feira (20/11) 120 produtores, empresários e lideranças do agronegócio na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia. O encontro deu largada aos dois últimos roteiros de viagem da fase plantio, que vai projetar o potencial da soja e do milho nesta temporada. Enquanto o país avança na semeadura prevendo uma supersafra, o setor discute os problemas logísticos relacionados ao aumento da colheita de grãos. Com a expectativa de ampliação na área agrícola, a produção nacional de grãos tende a crescer cerca de 20 milhões de toneladas em relação ao ano passado e chegar a 185 milhões de toneladas.

Mapa - O evento de lançamento foi seguido de uma agenda no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, onde foram abordados temas como a preocupação com infraestrutura, logística e desempenho das exportações brasileiras. “Grande parte da produção já tem mercados e contratos definidos. Esse aumento da safra deve ser enfrentado com alguns ajustes nos processos e nos segmentos da logística”, disse o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho a uma das equipes da Expedição. Ele reconheceu, no entanto, que o setor de armazenagem está sujeito a uma pressão, mas acredita que haverá “um escoamento mais ágil da soja”, o que deve dar condições de estocagem de milho.

Gargalos - Quanto a projetos para aliviar os gargalos enfrentados pela produção brasileira, Mendes Ribeiro citou a ampliação da malha ferroviária, especificamente da Norte-Sul até os portos de Belém e Rio Grande do Sul, a de Integração do Centro-Oeste e Oeste e Leste, além das implantações dos portos de Belém (Pará) e em São Luís (Maranhão). “A partir dessas melhorias, será possível reduzir as distâncias percorridas em até 700 km e o custo logístico em porcentuais próximos dos 30%, possibilitando aumento da renda dos produtores e a competitividade dos produtos nos mercados internacionais”, projeta o ministro.

Transporte caro - Os gargalos do transporte e o risco de encarecimento do frete na colheita deixam o agronegócio em alerta. Os preços médios do ano passado já eram considerados exorbitantes. Segundo levantamento da Faeg, para transportar 1 tonelada de soja até o porto mais próximo, em Santos (SP), o setor gasta de US$ 70 a US$ 80. São cerca de mil quilômetros de rodovias. “Os produtores norte-americanos gastam US$ 18 para escoar o mesmo volume de grão em distâncias de mil quilômetros, pela ferrovia”, compara Pedro Arantes, economista da instituição.

Evolução - O presidente da Faeg, José Mário Schreiner , acredita numa evolução em médio prazo. “O Brasil precisa de ao menos R$ 150 bilhões para as intervenções necessárias, que deverão vir do governo e da iniciativa privada”, afirma.

Expectativa - Apesar do atraso no início do plantio verificado praticamente em todo o país, por conta da falta de chuvas, o potencial ainda é de safra cheia com área ampliada, avaliou o coordenador da Expedição Safra, Giovani Ferreira. “Neste momento, o Brasil tem potencial para 80,98 milhões de toneladas de soja, com aumento de área e incremento em tecnologia”. Essa projeção considera uma área de 27 milhões de hectares. Para o milho de verão, o potencial é de 36,69 milhões de toneladas, com 8,1 milhões de hectares em fase final de plantio.

Viagens - As equipes da Expedição já percorreram o Sul do país, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os números devem ser reajustados até a segunda fase do projeto, na colheita, a depender fundamentalmente das condições climáticas no Brasil. Durante a colheita, prevista para o início de 2013, o projeto faz uma nova rodada de viagens por 13 estados brasileiros e o Distrito Federal, além das regiões de grãos do Paraguai e da Argentina. O roteiro especial desta temporada será para a Índia, para uma avaliação do potencial de consumo do país asiático e de suas relações com o agronegócio brasileiro. (Gazeta do Povo)

DILMA: Indústria tem que reproduzir experiência de nossa agropecuária

A presidente Dilma Rousseff disse na segunda-feira (19/11) na capital espanhola, Madrid, que “queremos reproduzir na indústria, sobretudo na indústria, também no setor de serviços de nossa economia, a exitosa experiência que o Brasil teve e que fez dele uma potência agropecuária, produtora de alimentos e de agroenergia”.

Combinação - Ao discursar no seminário “O Brasil no Caminho do Crescimento”, organizado pelos jornais “Valor Econômico” [Brasil] e “El País” [Espanha], Dilma destacou que o êxito do agro brasileiro se deve à combinação de condições naturais do País, com a eficiência do trabalho, descobertas tecnológicas, da ciência, inovação e as oportunidades “que uns centros de educação nesta área ofereciam”.

Etanol - A presidente assinalou ainda que acredita numa retomada de investimentos no setor de etanol. “Por quê? Porque vai amadurecer e vai melhorar a competitividade entre nós, porque nós, mesmo com a produção ainda não renovada, ainda somos mais competitivos nessa área do que qualquer outro país. Mas vai renovar, dentro do Brasil, essa competitividade, o que vai melhorar a relação de preço etanol-gasolina”, afirmou.

Produtividade - Segundo Dilma, o Brasil tem uma grande e competitiva produção de etanol, tanto na “altíssima produtividade na área de cana-de-açúcar, quanto também uma ótima produtividade na área da indústria do etanol”. Todavia, de acordo com a presidente, o setor teve um impacto pela crise.

Investimento - “Nós estávamos com um nível de investimento bastante alto, em 2008/09. A grande maioria dos investidores tinha feito planos de investimento e alguns deles tinham começado seus planos de investimento quando houve todo o problema da crise e do choque de crédito naquela oportunidade. Além disso, e devido a isso, houve, naquele período, um baixo investimento na produção das lavouras de cana”, lembrou.

Política clara - Agora, pontuou Dilma, há uma política bem clara, desde o ano passado, e de incentivo à renovação das nossas lavouras [de cana]. Segundo a presidente, o governo brasileiro investe, na área agrícola, em torno, este ano, em torno de R$ 160 a R$ 170 bilhões, e que metade foi colocada à disposição para a renovação dos canaviais. “Eu acredito que daqui para a frente nós iremos ter uma melhoria nesta relação, ou seja, na produtividade do setor agrícola.”

Cúpula - A presidente encerrou na segunda-feira a viagem a Espanha, da qual participou, no sábado, da Cúpula Ibero-Americana em Cádiz, e na segunda-feira se reuniu com o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e com o rei Juan Carlos I e a rainha Sofia. (Sou Agro)

CONGRESSO NACIONAL: Orçamento de 2013 é aprovado na Comissão Mista

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (20/11), o texto-base do relatório preliminar do Orçamento de 2013. A votação corria risco de não acontecer devido à insatisfação da oposição sobre o empenho de emendas parlamentares. No entanto, um acordo entre os deputados e senadores da minoria com o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), viabilizou a análise da proposta.

Destinou - O parecer destinou R$ 8,91 bilhões para deputados e senadores proporem emendas individuais na peça orçamentária do ano que vem. Cada parlamentar terá o direito de propor até 25 emendas no valor total de R$ 15 milhões. O montante destinado às emendas individuais já era esperado e é a mesma cifra estabelecida no ano passado para que deputados e senadores apresentassem propostas individuais à Lei Orçamentária deste ano. Assim como no Orçamento de 2012, ao menos R$ 2 milhões do valor total destinado à emenda individual deverão ser alocados em ações e serviços públicos de saúde.

Parecer - O parecer é de autoria do relator-geral do Orçamento 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O valor relativo às emendas individuais para o ano que vem será descontado da reestimativa das receitas líquidas do Orçamento elaborada pelos próprios parlamentares, de R$ 22 bilhões, além da reserva de contingência, que é de R$ 6,734 bilhões.

Emendas individuais - Jucá aponta no parecer que do valor total da reserva de recursos, R$ 18,41 bilhões deverão ser voltados para as emendas individuais e emendas do relator-geral, que poderão somar um montante de R$ 9,5 bilhões. O restante será direcionado para que as bancadas estaduais aloquem suas emendas (R$ 2,582 bilhões) e para que os relatores setoriais e o relator-geral atendam as emendas de bancada e de comissão (R$ 5,681 bilhões e R$ 2,066 bilhões, respectivamente).

Garantia - No entanto, para aprovar a previsão de emendas na peça orçamentária do ano que vem, a oposição negociou uma garantia para receber parte das emendas individuais que estão no orçamento deste ano e que não foram empenhadas a cerca de um mês do fim de 2012. Segundo o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), o presidente da CMO se comprometeu a não colocar outros itens em votação no colegiado se nas próximas duas semanas se R$ 5 milhões em emendas individuais dos parlamentares da oposição, além de restos a pagar, referentes ao exercício de 2012 não forem empenhados pelo governo. Caso não cumpra a palavra, há expectativa de obstrução da pauta às vésperas do prazo final para votação do Orçamento de 2013.

Apresentação - Com a votação do relatório preliminar de Jucá, fica aberto prazo até o dia 29 para que os parlamentares apresentem suas emendas. A próxima etapa é a análise dos relatórios setoriais do Orçamento. (Valor Econômico)

PARCERIAS: Câmara aprova MP que facilita PPPs nos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20/11) o texto-base da medida provisória 575, editada pelo governo federal em junho para facilitar a implementação das Parcerias-Público Privado (PPPs) nos Estados. O texto sofreu uma série de alterações no seu teor original que acabaram por ampliar o alcance das novas regras tanto em relação ao seu objetivo original quanto para outras áreas.

Relator - Elaborada para estimular investimentos nos Estados, a MP foi relatada na comissão mista da Câmara e do Senado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), suplente da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR). Na elaboração do seu texto final, ele acabou por incluir uma série de emendas que ampliaram o escopo da MP.

Inclusão - Algumas delas relacionadas diretamente a PPPs. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) conseguiu incluir expressamente que as parcerias também alcançam reformas em prédios, e não apenas construções; que haja impedimento para que o parceiro privado seja indenizado por investimentos feitos com recursos públicos; e a eliminação da exigência de lei específica em relação aos aportes de recursos somente faz sentido.

Restrição orçamentária - Outros parlamentares do PMDB, os deputados Antonio Andrade (MG), João Magalhães (MG) e Hugo Motta, acrescentaram a possibilidade de que Estados e municípios com maiores restrições orçamentárias possam também celebrar PPPs. Isso será possível ao se permitir que  o Fundo Garantidor de PPPs federal seja utilizado para cobrir obrigações pecuniárias assumidas por Estados, Distrito Federal e Municípios nas suas PPPs no limite dos recursos federais alocados nos projetos.

Outras medidas - Mas a maior parte das emendas aprovadas nada tinha a ver com as parcerias. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) incluiu medidas que beneficiam advogados, ao impor que retornem ao regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins as receitas decorrentes da prestação dos serviços de advocacia, independentemente do porte do escritório. Também propôs a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins em parte da cadeia produtiva da bovinocultura de corte.

Fazenda - O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e os deputados Paes Landim  (PTB-PI) e Luiz Pitiman (PMDB-DF) atenderam a um apelo do setor financeiro para que seja atribuído ao ministro da Fazenda a competência para fixar a margem a título de spread para aferição dos juros-parâmetro em operações de mútuo realizadas com pessoa vinculada.

Outros - O relator também incluiu no texto pedidos de cargos comissionados nos ministérios do Esporte e da Integração Nacional, e da Agricultura, para aprovação do Plano Safra. Foram acrescentadas ainda as chamadas "rádios-pirata". O texto fala em "anistia a  sócios, administradores e representantes legais de fundações e associações sem fins lucrativos, indiciados em inquéritos policiais ou que sejam partes em processos judiciais motivados por funcionamento de rádios que prestem ou tenham prestado serviços à comunidade, sem deter a devida outorga do Ministério das Comunicações".

Complemento - Após a aprovação na comissão mista, o senador Sérgio Souza fez ainda um complemento de voto em que acatou mais sugestões do deputado Jeronimo Goergen, no sentido de reduzir multas cobradas pelo descumprimento da entrega de declarações fiscais para a receita Federal. Outra emenda, também dele, reduz tributos para a aquisição de insumos para a produção de produtos agropecuários. Há ainda emendas que reduziram tributos sobre  farinha de trigo, trigo e pré-misturas próprias para a fabricação de pão. (Valor Econômico)

BRASIL: Governo decide abater da meta fiscal R$ 25,6 bilhões em investimentos

A decisão do governo de abater R$ 25,6 bilhões em investimentos da meta de superávit primário vem acompanhada de um aumento de mais de R$ 16 bilhões em despesas obrigatórias e uma permissão de gastos de R$ 8,5 bilhões. Os dados estão no quinto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

Abatimento dos gastos - Com a frustração de receitas e as desonerações para estimular a economia, o governo não tinha outra saída a não ser usar a prerrogativa de abater os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que inclui o Minha Casa, Minha Vida, do superávit primário de R$ 139,8 bilhões para 2012, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com tal abatimento, essa economia para pagamento de juros será equivalente a 2,53% do PIB.

Expectativa - O quinto relatório era aguardado com expectativa, pois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado no começo do mês que o governo não faria mais a meta cheia, porém, o valor a ser abatido não tinha sido especificado. Pelo Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o desconto poderia ser de até R$ 40,6 bilhões. Mas a área econômica já havia indicado intenção de abater, se necessário, R$ 25,6 bilhões.

Dúvidas - Mesmo com a indicação do governo, ainda existem dúvidas em relação ao cumprimento da meta de superávit, mesmo ajustada. A frustração de receita segue e o aumento de despesas continua. Nessa quinta reavaliação, as despesas obrigatórias tiveram um aumento de R$ 16,473 bilhões na comparação com o bimestre anterior. Desse total, R$ 12,4 bilhões se referem a gastos adicionais com pagamento de aposentadorias e outros benefícios sociais.

Gasto adicional - O governo também estima gasto adicional de R$ 2,162 bilhões com pagamento de salários e encargos sociais. Segundo o relatório, esse aumento teve como finalidade cobrir despesas em vista de novas aposentadorias e de acréscimos referentes a provimentos de cargos por concursos públicos e reestruturações remuneratórias.

Receitas - Do lado das receitas, o relatório aponta uma frustração de receitas administradas, exceto previdência social, de R$ 8,862 bilhões. A maior redução está relacionada à arrecadação de R$ 2,492 bilhões de Imposto de Renda (IR) e R$ 996 milhões de Imposto de Importação (IR). No ano, essa perda de arrecadação chega a R$ 43,8 bilhões. A queda de receita, somada ao aumento das despesas obrigatórias, ficou inferior aos R$ 25,6 bilhões de abatimento de superávit primário. Por isso, mostra o relatório, o governo abriu uma margem para desbloquear R$ 8,495 bilhões do Orçamento.

Beneficiado - O maior beneficiado será o Poder Executivo, que poderá ampliar despesas em R$ 8,408 bilhões. O restante (R$ 87,6 milhões) será dividido entre Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União (MPU). Em fevereiro, para sinalizar comprometimento com a austeridade fiscal, o governo federal contingenciou R$ 55 bilhões da peça orçamentária.

Novas receitas com dividendos - Ao contrário do que foi visto nos últimos meses, a quinta reavaliação de receitas e despesas não menciona novas receitas com dividendos, o que significa que a previsão foi mantida no patamar recorde de R$ 29 bilhões. O aumento na apropriação de dividendos é um dos instrumentos utilizados pelo governo federal para compensar a frustração de receitas por conta da retração da atividade econômica. De janeiro a setembro, o Tesouro recebeu R$ 19,728 bilhões em dividendos.

Repasse - Mesmo com as reclamações dos Estados e municípios, devido à redução das transferências do governo federal, da quarta para quinta avaliação houve uma queda de R$ 3,654 bilhões nos repasses. Isso decorre da menor arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

IPI - No caso do IPI, um dos impostos compartilhados com os Estados e municípios, a baixa está diretamente relacionada à redução do tributo para o setor automotivo até o fim do ano. Somente da quarta para a quinta avaliação, a previsão dessas receitas diminuiu em R$ 721 milhões.

Parâmetros - Os parâmetros utilizados pelo governo consideram um crescimento do PIB de 2% neste ano, a mesma projeção utilizada na avaliação anterior. Por outro lado, é esperada uma inflação maior. A estimativa subiu de 4,7% para 5,2%. Mas a inflação oficial acumulada nos 12 meses até outubro é de 5,45%.

Câmbio - A taxa de câmbio estimada caiu de R$ 1,96 para R$ 1,95. O que chama atenção, pois o governo federal defende, via discursos e ações, um piso cambial de R$ 2 desde meados do ano. A projeção de expansão da massa salarial avançou de 12,51% para 13,23%. (Valor Econômico)