COOPERJOVEM: Educadora do Paraná é vencedora da 5ª edição do Prêmio Professor

A educadora Marilei Balensiefer Lerner, da Escola Municipal Presidente Médici, de Entre Rios do Oeste (PR), parceira da Cooperativa Copagril, foi a vencedora da etapa nacional do 5º Prêmio Professor Cooperjovem. Ela conquistou a primeira colocação no concurso com o projeto “O cooperativismo mudando vidas”. Outra paranaense, a professora Lucimar Francisco de Souza Sonsin, da Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino, de Formosa do Oeste, parceira da Cooperativa Copacol, obteve a terceira colocação com o projeto “Feira do produtor mirim”.  Já segundo lugar ficou a professora Ana Cláudia Silva, do Mato Grosso do Sul. Nesta edição, foi registrada a  inscrição de 352 professores, com 19 projetos encaminhados à Unidade Nacional do Sescoop para a última fase de classificação. Houve a participação de escolas públicas e cooperativas educacionais de sete unidades estaduais: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.

Prêmios - Os três primeiros colocados serão contemplados com uma viagem para Nova Petrópolis - RS, a Capital Nacional do Cooperativismo. Além disso, as escolas onde atuam receberão: 1º lugar, um notebook; 2º lugar, um computador desktop; e 3º lugar, um tablet. A cerimônia de premiação acontece dia 11 de dezembro, em Brasília. O 5º Prêmio Professor Cooperjovem foir promovido pelo Sescoop em parceria com as unidades estaduais, buscando a valorização e o reconhecimento dos professores que desenvolvem com seus alunos atividades baseadas nos conteúdos do Programa Cooperjovem, disseminando a cultura da cooperação e formando cidadãos participativos e conscientes da sua importância para a sociedade.

Etapa estadual – Na etapa estadual do Prêmio Professor Cooperjovem, que somou 167 inscrições, as professoras Marilei e Lucimar ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. “O trabalho realizado em sala de aula pelos professores, por meio dos projetos desenvolvidos pelo Cooperjovem, é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou a coordenadora estadual do programa, Vanessa Christófoli.

Paraná Cooperativo - A revista Paraná Cooperativo, produzida pela assessoria de Comunicação da Ocepar, divulgou uma matéria especial na última edição sobre os finalistas da etapa estadual dos Prêmios Professor e de Redação do Cooperjovem. Nela, a professora Marilei conta detalhes do projeto vencedor. Clique aqui para conferir o conteúdo. {vsig}noticias/2012/novembro/28/cooperjovem/{/vsig}

 

DENACOOP: Mapa instala Câmara do Cooperativismo Agropecuário

O setor cooperativista ganhará a Câmara Temática do Cooperativismo Agropecuário, espaço constituído pela cadeia produtiva e seus representantes, para incentivar e fortalecer o segmento no País, um dos que mais gera emprego e renda aos brasileiros. O espaço discutirá desde a infraestrutura, até o abastecimento e a logística do setor. A instalação será nesta quarta-feira (28/11), quando o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha, assinará a portaria instituindo o novo fórum de debates. O ato se realizará no auditório do CNPA, localizado no edifício-sede do Ministério, em Brasília, às 15h.

Demanda - A medida atende a uma demanda do setor e auxiliará na proposição, no apoio e no acompanhamento de ações para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. “A câmara atende aos anseios de diversos segmentos e lideranças do cooperativismo agropecuário e será um importante espaço para discussão e unificação de decisões a serem executadas pelo Governo. Estamos cumprindo um compromisso assumido pelo ministro Mendes Ribeiro Filho”, salientou Rocha. O fórum será presidido por Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e secretariado pelo diretor substituto do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Mapa (Denacoop), Kleber Santos.

Vantagens - Entre as vantagens da existência das Câmaras Setoriais e Temáticas, ao todo são 35, a proposição de ações e políticas, favorecendo o desenvolvimento equilibrado do setor e da sociedade no médio e longo prazo; solução de conflitos por meio da negociação, cooperação e construção do consenso possível entre as partes; melhor estruturação dos diferentes elos das cadeias produtivas e comerciais; maior eficácia das negociações internas e internacionais; diálogo organizado entre o setor privado e o setor público; harmonização e grande aproximação de interesses públicos e privados; além da valorização do agronegócio e de seus componentes perante a sociedade.

Identificação - A necessidade da criação do espaço foi identificada em reunião do Grupo de Trabalho para Construção de Ações Conjuntas do Ano Internacional das Cooperativas, coordenada pelo Denacoop, no início deste ano. (Mapa)

INFRAESTRUTURA: Sistema OCB avança nas articulações em prol das emendas à MP 579

Garantir a inclusão de cooperativas de eletrificação rural, principalmente de pequeno porte e seus consumidores diretos nos benefícios de redução tarifária previstas pelo governo federal. Com esse objetivo, o Sistema OCB sugeriu quatro emendas à Medida Provisória 579/2012. Em audiência com o vice-presidente da República, na tarde desta terça-feira (27/11), em Brasília (DF), o sistema cooperativista obteve de Michel Temer o compromisso de uma articulação conjunta junto ao relator da MP, o senador Renan Calheiros.

Conquista ímpar - Segundo a gerente Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, trata-se de uma conquista ímpar para o setor como um todo. “O governo tem se mostrado cada vez mais interessado e engajado às causas cooperativistas. O apoio do vice-presidente às emendas propostas pela OCB representam uma força sem igual para alcançarmos a inclusão das emendas ao relatório do senador Calheiros”, afirmou.

Audiência - As emendas à MP foram apresentadas pelo Sistema OCB no início do mês de setembro. O prazo para conversão da medida em lei ou para que ela perca sua eficácia termina no dia 19 de fevereiro de 2013. A OCB aguarda, agora, uma audiência com o senador relator da matéria para apresentação dos pontos principais. (Informe OCB)

RAMO CRÉDITO: BC propõe alteração de prazos para envio de documentos contábeis

Antecipar o prazo de remessa do plano contábil das instituições financeiras para um melhor acompanhamento da dinâmica do mercado. Essa é a intenção do Banco Central ao propor a alteração às instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN) – entre elas, as cooperativas de crédito. De acordo com o Chefe Adjunto de Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do BC, Ailton Santos, os prazos, que variam de acordo com o tipo de documento produzido, deverão ser reduzidos pela metade.  “Nossa primeira preocupação é com a padronização. Hoje, os prazos são contados de forma diferente: alguns em dias corridos, outros em dias úteis. E o que estamos propondo às instituições, de imediato, é a contagem em dias úteis para todos eles. A partir daí, a redução pode chegar a 50% ou até 60%, conforme cada caso”, explica.

Dados atualizados - Segundo Santos, o BC, enquanto órgão regulador do segmento, tem necessidade de portar dados sempre atualizados sobre as instituições financeiras. A alteração nos prazos implicará no levantamento dessas informações de forma mais imediata, contribuindo para uma ação mais ágil por parte da autoridade monetária. “Assim, teremos condições de proporcionar respostas mais rápidas a possíveis sinalizações de mudança de comportamento na situação econômico-financeira do país”, conclui.

Consulta - O BC está promovendo uma consulta junto a todos os players do segmento, entre eles, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e demais associações classistas. O grupo técnico do Conselho Consultivo de Crédito da OCB está avaliando a proposta e apresentará à sua coordenação, no próximo dia 6, um relatório sobre os impactos, condições operacionais e custos para as cooperativas de crédito em observar o novo cronograma sugerido pela instituição reguladora. De acordo com o gerente de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, a preocupação do BC não poderia ser mais pertinente. “É importante esse diálogo entre as partes para que a evolução das normas seja factível, melhore o acesso e a relevância da informação para todo o mercado, sem que haja impactos negativos relacionados à elevação do custo de observância das cooperativas”, avalia Giusti.

Proposta final - O Banco Central espera consolidar a proposta final até a segunda semana de dezembro. (Informe OCB)

COAMO: "A expressiva participação dos cooperados dá sentido à existência da cooperativa", afirma Gallassini

Novembro é mês de comemoração para a Coamo. Fundada em 28 de novembro de 1970 pelo sonho de 79 agricultores que buscavam uma vida melhor para suas famílias, a cooperativa completa, nesta quarta-feira, 42 anos de existência com absoluto sucesso. Em todas as unidades da cooperativa foram promovidos eventos na manhã de hoje reunindo cooperados e funcionários.

Realidade - As ideias e os ideais que eram apenas algo para ser conquistado no início, é realidade para milhares de pessoas que acreditam no movimento cooperativista e na força do trabalho em conjunto para o bem, comum.  Assim, com fé, espírito de união e solidariedade, a Coamo vem cumprindo a sua missão e colaborando para impulsionar o desenvolvimento e o progresso de mais de 120 mil pessoas diretamente- entre funcionários, cooperados e familiares, nas comunidades onde atua nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Equipe técnica - Uma equipe técnica especializada com profissionais no campo orienta na aplicação de modernas tecnologias visando o incremento de produtividade, renda e qualidade de vida. "Esse é um dos objetivos de todo o nosso trabalho para melhor a qualidade de vida no ambiente produtivo rural", afirma o presidente da cooperativa José Aroldo Gallassini.

Estrutura - Com estrutura moderna, bem localizada e ágil, a cooperativa está presente em mais de 60 Municípios através de suas 130 unidades para o recebimento da produção, fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, e assistência técnica agronômica e financeira, que garante proximidade e apoio às atividades dos seus mais de 25 mil cooperados.

Orgulho - "O que muito nos orgulha não é a Coamo ser somente uma grande cooperativa. Mas, o que mais nos orgulha é olharmos para trás e vermos que nesses 42 anos pudemos, com a nossa união e força, contribuir sobremaneira para o desenvolvimento técnico, econômico e social de mais de 25 mil cooperados" comemora Gallassini. Segundo ele, a Coamo esta cada vez mais perto dos seus cooperados e no caminho certo. "Com forte trabalho de educação cooperativista buscamos a capacitação e o aprimoramento da família cooperativista. E a expressiva participação da família cooperada é que dá sentido a existência e atuação da Coamo", assegura o presidente da Coamo.

Benefícios - Seguindo a sua trajetória de 42 anos de sucesso, a Coamo agrega valor e renda a produção dos seus cooperados, além de gerar empregos, divisas, tributos e qualidade de vida a milhões de pessoas. E busca a cada novo ano superar metas e desafios, com o objetivo de colaborar para o crescimento e a felicidade dos seus cooperados e do país. (Imprensa Coamo)

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PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Sicredi promove II Seminário de Programas Sociais

A cooperativa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC realizou, na manhã do último sábado (24/11), no Centro Cultural de Palmas (PR), o II Seminário de Programas Sociais, para os Conselheiros de Administração e Fiscal, gerentes de Unidades e Coordenadores de Núcleo da cooperativa. O evento teve início com a recepção e café da manhã, seguido pela abertura oficial, realizada pelo presidente Clemente Renosto. Na sequência dos trabalhos, o gerente de Educação Cooperativa da Fundação Sicredi, Marcos Alexandre Schwingel, falou sobre o papel de liderança desempenhado pelos coordenadores, sendo referências na disseminação dos princípios e valores do cooperativismo. “O papel de coordenador é fundamental porque ele é a pessoa que mobiliza, coordena os trabalhos e representa os demais associados da cooperativa”, explicou.

Núcleos de associados - A cooperativa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC possui mais de 27 mil associados atualmente e conta com um total de 65 núcleos, os quais proporcionam melhor organização e ampliam a participação do quadro social em suas 19 unidades de atendimento. “O Coordenador, como representante direto dos associados de seu Núcleo, adquire importância fundamental em repassar as informações, argumentar, sugerir e participar de foram ativa das ações voltadas ao desenvolvimento da cooperativa”, destacou Marcos.

Participação dos associados - Após a palestra com o Gerente de Educação Cooperativa os participantes foram divididos em grupos e colocaram no papel, ideias e sugestões que contribuíssem com o desenvolvimento da cooperativa. As sugestões serão avaliadas, podendo inclusive algumas serem incluídas no planejamento estratégico da cooperativa. Durante o seminário também foram apresentados números dos programas sociais que o Sicredi possui e que são desenvolvidos pela cooperativa, entre eles o Crescer, o Pertencer e o Programa A União Faz a Vida.

Resultados - O superintendente da cooperativa, Fábio Burille apresentou números e indicadores do crescimento da cooperativa ao longo de 2012, aproveitando para ressaltar o desempenho  positivo, a pouco mais de um mês para o encerramento do ano. “Deveremos encerrar 2012 novamente com bons resultados e isso é fruto do trabalho conjunto e participação dos nossos associados”, avaliou.

Coordenadores - O presidente da cooperativa, Clemente Renosto, reforçou a importância do trabalho dos coordenadores, destacando a importância dos treinamentos e capacitações que possibilitam melhorar o desempenho individual e coletivo dos associados. “Não medimos esforços para termos pessoas capazes, comprometidas e aptas a serem lideranças em nossa cooperativa. São esses diferenciais que nos garantem resultados econômicos, mas que contribuem principalmente para termos uma sociedade melhor para todos”, ressaltou.

Processo Assemblear 2013 - O presidente encerrou com a divulgação do calendário do Processo Assemblear 2013 nas Unidades de Atendimento. Durante as assembleias é que os coordenadores, juntamente com os demais associados, exercem o papel de donos da cooperativa, ouvindo e votando as propostas colocadas na pauta de discussão. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC)

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COCAMAR: Jogos da seleção de másters serão realizados em Rolândia e Maringá

A exemplo do que aconteceu nesta mesma época em 2010 e 2011, a Cocamar promove jogos da seleção brasileira de masters nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, respectivamente, nos estádios municipais de Rolândia e Maringá.  As partidas, contra combinados locais, começam às 20h e são uma iniciativa do Solidariedade Futebol Clube, organizado pela própria cooperativa, que marca o encerramento da Campanha Solidária Purity Cocamar. A expectativa é que mais de 5 mil pessoas, em cada cidade, prestigiem os jogos. Quem quiser, poderá doar um quilo de alimento e o montante arrecadado vai ser distribuído para entidades assistenciais dos municípios.

Nomes - Entre os destaques da seleção estão ex-jogadores que fizeram história no futebol brasileiro e mundial, como os tricampeões mundiais Edu (ex-Santos, da época de Pelé) e Zé Maria, o centroavante Careca (que jogou no Nápoli, ao lado de Maradona), os ex-corintianos Biro-Biro, Zenon e Amaral, o ponta João Paulo (ex-Palmeiras e Flamengo), Rosemiro (ex-Palmeiras), além de Ezequiel, Dinei, o goleiro Neneca e outros. Em suas apresentações-show, a seleção leva multidões aos estádios e, em Maringá, como atração à parte, o jogo será apitado pelo irreverente árbitro Margarida. (Imprensa Cocamar)

INTEGRADA: Torneio Integração de Futebol foi sucesso de público

União, descontração e espírito esportivo marcaram a quarta edição do Torneio Integração de Futebol Suíço, evento promovido pela Cooperativa Integrada que movimentou Ubiratã no último fim de semana. Equipes formadas por cooperados de todas as regionais da cooperativa e seus parentes disputaram os jogos. Mais de mil participantes prestigiaram a competição, que pela terceira vez foi vencida pela equipe de Ubiratã. “O torneio surgiu com o objetivo de integrar e fortalecer a união e os laços de amizade entre cooperados, familiares e colaboradores da Integrada. É uma forma de aproximar os associados dos diversos municípios onde a cooperativa atua. Como o próprio nome já diz, o objetivo do torneio é promover a união entre todos. É mais integração do que competição”, explica o vice-presidente da Integrada, Júlio Koyama.

Atletas - Ao todo, mais de 200 atletas participaram da competição, que contou com apoio da Syngenta. Os jogos aconteceram nos campos de futebol da própria regional, que disponibilizou toda a infraestrutura de vestuários e espaço para alimentação e descanso dos competidores e torcedores.  Uma equipe de paramédicos também esteve presente no evento para dar todo o apoio e garantir o atendimento necessário aos participantes. (Imprensa Integrada)

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SAÚDE: Ministério quer “flexibilizar” Lei Complementar 141

A Lei Complementar 141, que definiu com clareza o que são ações e serviços de saúde e proíbe desvios de recursos do setor, ainda nem completou um ano – foi aprovada no dia sete de dezembro de 2011 e sancionada no dia 16 de janeiro último - e o Ministério da Saúde já propõe sua flexibilização. Na proposta orçamentária para 2013 estão previstos recursos de R$ 86 bilhões para a saúde, mas R$ 2,1 bilhões ferem dispositivo constitucional. O tema já foi debatido em duas reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, inclusive com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União. Nesta quarta-feira (28/11) a Comissão vai se posicionar e a tendência é de que rejeite as “flexibilizações” e trabalhe em defesa do que estabelece a Lei Complementar 141.

Saneamento - O Ministério da Saúde está destinando, por exemplo, R$ 862 milhões para obras de saneamento, que já têm recursos específicos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foram incluídos R$ R$ 630 milhões para Hospitais Universitários, que são vinculados ao Ministério da Educação, e R$ 223 milhões para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada para regular os planos privados de saúde. Outros R$ 200 milhões foram destinados para a Hemobrás, empresa ainda em fase de implantação, e que vai produzir derivados do sangue. O problema é que se trata de uma empresa pública para exploração comercial e que deverá ser ressarcida pela produção de hemoderivados fornecida ao SUS. Ainda estão sendo destinados R$ 67 milhões para resíduos sólidos (lixo), que também tem orçamento próprio.

Correção - Os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, e Mandetta (DEM-MS), presidente da Comissão de Seguridade, foram taxativos: “Esses recursos não podem compor o piso constitucional de gastos e serviços de saúde e ferem o que estabelece a Lei Complementar 141. Se nós aceitarmos essa flexibilização e a União descumprir a Lei, não teremos como impedir que os estados e os municípios também o façam”, disse Mandetta. “A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara deve trabalhar para que o Orçamento da Saúde seja corrigido. Se a Comissão não agir dessa forma, vai ficar mal perante a opinião pública”, completou Perondi, em discurso no Plenário.

Gasto - Pela Lei Complementar 141, os estados têm que gastar 12% do que arrecadam com a saúde, os municípios 15% e a União tudo o que foi empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Pela Lei, o piso constitucional da União para 2013 no setor de saúde não pode ser inferior a R$ 82 bilhões.

Comissão especial - Perondi, em seu último pronunciamento, elogiou os esforços do ministro da Saúde Alexandre Padilha e sua equipe, mas afirmou que o PMDB tem uma história em defesa do SUS ao longo de 30 anos e não abre mão dessa bandeira. “O orçamento da saúde é pouco. Precisa de pelo menos mais R$ 40 bilhões, além dos R$ 86 previstos para 2013. Se compararmos com o de outros Ministérios, a Saúde terá perdido. Não tem participado desse aumento de arrecadação excepcional que houve nos últimos 10 anos”, disse o parlamentar. No mesmo pronunciamento, Perondi voltou a cobrar do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a instalação de uma Comissão Especial para a análise de duas propostas de Lei Complementar, inclusive do próprio Perondi, que vão obrigar a União a investir o equivalente a 10% das suas receitas correntes brutas na saúde. Segundo o parlamentar gaúcho, a Comissão Especial também vai recepcionar o projeto de iniciativa popular com o mesmo objetivo, cujas assinaturas estão sendo colhidas no Brasil inteiro. (Assessoria de Imprensa do deputado Darcísio Perondi)

UNIMED PARANÁ: Lançada nova campanha para a estação mais movimentada do ano

A Federação Unimed Paraná acaba de lançar a nova campanha do Projeto Verão. Com o mote “Curta o Verão Unimed”, é inspirada na onda das redes sociais tem o objetivo de incentivar que as pessoas curtam a estação mais esperada do ano com saúde e tranquilidade. O novo enxoval de comunicação produzido pela equipe de Comunicação da Federação mostra pessoas lendo, nadando, pedalando, viajando, indo a parques, praias e brincando em família.

Incentivo - A nova campanha também incentiva que as cooperativas singulares promovam ações de promoção à saúde e à qualidade de vida para beneficiários, cooperados, colaboradores e para a comunidade em geral. Uma das ações seria a de estímulo ao ciclismo, com a organização de um “Bicicletaço”. “’A Federação fornece as orientações e o material de divulgação e a própria Singular é quem deve organizar as ações em sua cidade.

Pontos de atendimento - Dentro da campanha de comunicação, também consta a divulgação dos pontos de atendimento de urgência e emergência no litoral paranaense, por meio do boleto bancário destinado aos beneficiários do estado. Confira abaixo a relação dos locais de atendimento. (Imprensa Federação Unimed Paraná)

Hospital Paranaguá - Atendimento: 24 horas

Rua Nestor Vitor, 222 Centro –Paranaguá –PR

Telefone: (41) 3721 8000

Unimed Paranaguá Unidade Praias - Atendimento: 24 horas

PR 412, nº 462 – Praia de Leste PR

Telefone: (41) 3458 5858

Clínica Laura Trovello – Matinhos - PR - De Segunda à Sexta das 9:00 as 19:00 horas

Rua JK de Oliveira, 629

Telefone: (41) 3453 9066

*Não atenderão no Natal e Ano novo

Clínica Amel Assistência Médica – Guaratuba - Atendimento: De Segunda à Sexta - 8:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 19:00 horas / Sábado - 8:30 às 12:00 horas*

Rua Dr. João Cândido, 647 Guaratuba–PR

Telefone: (41) 3472 2373

*Não atenderão no Natal e Ano novo

 

 

 

 

 

EXTENSÃO RURAL: Emater contrata consultoria para mudar modelo de gestão

O Instituto Emater, órgão vinculado à Secretaria estadual da Agricultura, contratou uma consultoria externa, o Instituto Publix, de Brasília (DF), que vai desenvolver um novo modelo de gestão para resultados que vai compatibilizar as novas atribuições na prestação de assistência técnica aos agricultores familiares e na execução de programas e políticas públicas, com a reestruturação administrativa e de pessoal. O objetivo é preparar a Instituição para os novos desafios da agropecuária estadual.

Cronograma de trabalho - A empresa de consultoria apresentou à diretoria do Emater um cronograma de trabalho que começa agora e vai até julho de 2013. De acordo com Gilberto Porto, diretor do Instituto Publix, está sendo proposto um modelo de gestão e a atualização do planejamento estratégico da empresa, capaz de suportar as necessidades organizacionais para os próximos seis anos. A consultoria do Instituto já prestou consultorias em vários estados e municípios brasileiros, que mudaram a gestão administrativa e com isso melhoraram seus desempenhos.

Atividades - Ao longo do primeiro semestre de 2013 serão realizados encontros, workshops, treinamentos de pessoal para que estejam preparados a assumir as novas funções e responsabilidades. O modelo de gestão propõe a entrega de mais resultados às sociedades com os recursos disponíveis.

Novos cenários - Segundo o diretor-presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, a empresa deve se adaptar aos novos cenários da agropecuária e discutir sua função diante de novos desafios. “Logo teremos a Lei Estadual de Ater (assistência técnica e extensão rural) que nos impõe um novo papel, temos um contingente considerável de funcionários que vão se aposentar, a renovação do quadro de pessoal já foi anunciada pelo governador Beto Richa, e com isto a adequação do modelo de gestão é fundamental para que possamos dar conta do que a sociedade espera da Instituição”, afirmou.

Funções - A Lei de Ater impõe novas funções à empresa, como gestora técnica da assistência técnica oficial e executora de políticas públicas, o que muda radicalmente a forma de atendimento do extensionista. Segundo Niederheitmann, outras entidades estão atuando na extensão rural como cooperativas, Ongs e entidades estatais. “Sabemos que há trabalho para as todas as organizações, mas precisamos ter bem claro de que forma nos situamos, como devemos nos posicionar e como fazer parcerias, mantendo nosso foco e identidade como órgão de governo”, disse.

Mapeamento - O trabalho de consultoria vai auxiliar no mapeamento de papéis e responsabilidades e como o trabalho deve ser compartilhado com as entidades parceiras e os municípios. (AEN)

BRDE: Banco receberá aporte financeiro de R$ 685 milhões dos estados do Sul

O governador Beto Richa, que preside o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), anunciou nesta terça-feira (27/11) a decisão dos governos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul de elevar em R$ 685 milhões o capital do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a partir de 2013.

Recursos - A capitalização deve ser feita com recursos do Proinvest, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar os estados brasileiros. O banco registra atualmente um capital de R$ 85 milhões. “É uma medida extremamente importante, pois o banco auxiliará nossos estados em novos investimentos e repasses de recursos ainda maiores, tanto para a iniciativa privada quanto para o setor público”, destacou Richa. “Há 20 anos o banco não recebia aporte financeiro”.

Solução - Segundo o presidente do BRDE, Carlos Henrique Horn, a decisão soluciona o esgotamento da capacidade de alavancagem operacional da instituição, provocado pelo expressivo crescimento dos contratos de financiamentos firmados pelo banco. De acordo com ele, o Patrimônio Líquido (PL) da instituição não tem acompanhado essa elevação na mesma proporção. “A aceleração da economia da Região Sul é a responsável por tal aumento”, disse.

Perdas normais - Por ser um banco de desenvolvimento, o BRDE é afetado por perdas normais pelo nível de risco das operações e pelo fato de que, desde o início dos anos 80, os controladores não terem aportado mais nenhum recurso no capital da instituição. O último aporte de capital foi feito pelo então governador José Richa.

Novas operações - A capitalização alavancará pelo menos mais R$ 3,5 bilhões em novas operações de financiamento. A instituição pretende ampliar os financiamentos à infraestrutura dos municípios. “Isso nos permitirá alavancar os investimentos do banco nos estados. Com certeza teremos recorde de contratações neste ano”, afirmou Horn. Ele informou que o banco deve fechar 2012 com R$ 2 bilhões em contratações.

Situação - O aumento do PL, desde meados dos anos 80, se deu mediante a geração de lucros. Como os resultados foram positivos nos últimos anos, o patrimônio, que em 2003 era de R$ 478 milhões, passou para R$ 1,2 bilhão em dezembro de 2011. Entretanto, somente com a atual geração de lucros, o banco não teria um patrimônio suficiente para atender à forte demanda por crédito esperada para os próximos anos em função das previsões de crescimento da economia, havendo a necessidade de aportes de capital. “A capitalização anunciada por Richa servirá para que o BRDE siga dando suporte aos investimentos da economia paranaense e à sua carteira de crédito”, diz Horn.

Ações – O BRDE registrou em 2011 um crescimento de 23,2% no número de contratações de novas operações de crédito em relação ao ano anterior. O volume foi de R$ 1,751 bilhão. O Paraná foi o Estado que obteve maior participação nas contratações totais (42,9%), num total de R$ 750,5 milhões. No período de janeiro a dezembro do ano passado, o BRDE realizou 2.354 novos contratos no Paraná, atendendo empreendedores de todos os portes na cidade e no campo. Em 2011, os financiamentos concedidos pelo BRDE induziram cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, que propiciaram a geração de 3.187 novos postos de trabalho e arrecadação adicional de R$ 161 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Paraná. (AEN)

IN 25: Produtos veterinários vão precisar de receita

A partir de maio do ano que vem, 133 substâncias de uso veterinário (entorpecentes, psicóticos, anabolizantes, etc) presentes na Instrução Normativa (IN) 25/2012 só poderão ser vendidas com a prescrição feita por médico veterinário. A IN determina que a receita deverá conter três vias - uma para o estabelecimento que comercializou o produto, outra para o proprietário do animal e a última ficará retida com o veterinário.

Controle - O Ministério da Agricultura vai controlar a numeração das receitas, impressão, distribuição dos papéis e fiscalizar se as vendas estão de acordo com a nova regra. A Pasta quer melhorar o controle dos estoques, das vendas e coibir o comércio irregular dos produtos. "Vamos acompanhar de perto a comercialização e gerar estatística confiáveis das vendas para averiguar possíveis desvios", disse a chefe da Divisão de Produtos Farmacêuticos do Ministério da Agricultura, Lourdes Cristina.

Combate - O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) diz que a instrução normativa vai combater a aplicação de quantidades dos produtos acima do indicado, inclusive as utilizadas indevidamente por humanos, como no caso dos anabolizantes. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) acredita que a medida não afetará as vendas do setor. Para o diretor-executivo Nilson Pereira, o controle vai permitir a melhor aplicação dos produtos nos animais e coibir o uso indevido por pessoas. "Uma medida necessária para evitar abusos", diz. (Valor Econômico)

COMMODITIES AGRÍCOLAS I: Incertezas sobre a produção na América do Sul influenciam cotação da soja

Compras técnicas e as incertezas a respeito da produção na América do Sul fizeram a soja fechar no azul pelo terceiro pregão seguido nesta terça-feira (27/11) na bolsa de Chicago. Os contratos com vencimento em março avançaram 25,25 centavos, para US$ 14,3750 por bushel. O tempo quente e seco no Brasil, onde a safra da oleaginosa está recém-plantada, põe em dúvida o potencial de rendimento local. "Além disso, é comentário entre os traders os problemas com a logística no país", disse Flávia Moura, analista da Newedge USA. Segundo ela, a procura firme dos chineses pela soja americana ajuda a firmar o prêmio nos EUA. No mercado doméstico, a saca em Campo Verde (MT) foi negociada por cerca de R$ 68, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Milho - A preocupação com os estoques apertados voltou a empurrar o milho para cima nesta terça na bolsa de Chicago. Os contratos para março fecharam em alta de 12,75 centavos, a US$ 7,64 por bushel. Paul Beere, da Prime Ag Consultants, disse à Dow Jones Newswires que o mercado físico americano do grão está fortalecido, mas como os agricultores não precisam de dinheiro agora, preferem segurar a commodity à espera de preços melhores. A alta do trigo, em função da seca nas Grandes Planícies dos EUA, foi fator adicional para a subida do milho (as duas commodities concorrem no segmento de alimentação animal). No mercado interno, a saca ficou cotada a R$ 32 no oeste da Bahia, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Trigo -  Temores com o clima impulsionaram o trigo nesta terça nas bolsas americanas. Em Chicago, os papéis para março encerraram em alta de 24,75 centavos, a US$ 8,8850 por bushel. Em Kansas, onde se negocia o cereal de melhor qualidade, os contratos de mesmo vencimento avançaram 31,50 centavos, a US$ 9,3325 por libra-peso. A seca persiste nas Grandes Planícies dos EUA, onde as lavouras do cereal estão em fase inicial de desenvolvimento - período em que necessitam de um bom nível de umidade. A expectativa de ampliação nas exportações americanas também ajudou a turbinar os preços da commodity. No mercado doméstico, a saca ficou a R$ 35,31 no Paraná, com uma valorização de 1,12%, de acordo com informações do Departamento de Economia Rural (Deral). (Valor Econômico)

COMMODITIES AGRÍCOLAS II: Real fraco pode afetar preços internacionais

Uma desvalorização mais acentuada do real frente o dólar pode ter um efeito negativo sobre os preços internacionais de algumas das commodities em que o Brasil ocupa uma posição de destaque no mercado internacional. É o caso de produtos como açúcar, café e soja. Desde novembro de 2011, o dólar subiu 9,6%, para R$ 2,0752 no fechamento desta terça-feira (27/11). Nos últimos dias, especulou-se que o governo - disposto a estimular as exportações de manufaturados - teria interesse em permitir uma valorização maior, para o patamar entre R$ 2,20 e R$ 2,30.

Exportadores - De modo geral, o dólar mais forte é comemorado pelos exportadores, que passam a receber mais reais pelos seus produtos. No entanto, o efeito sobre os preços externos de algumas matérias-primas pode neutralizar parte desse ganho. "O enfraquecimento do real é sempre baixista sobre aqueles mercados em que o Brasil é dominante", afirma Shawn Hackett, presidente da corretora que leva seu nome, na Flórida. Segundo ele, essa influência pode ser intensificada se o câmbio romper definitivamente a barreira em torno de R$ 2,11 (US$ 0,4740 por real).

Razão- A razão é simples: quando o câmbio se desvaloriza, o exportador passa a receber mais reais para cada dólar que exporta - um estímulo à venda. Com isso, o mercado externo tende a se ajustar a fim de reequilibrar oferta e demanda em um novo patamar de preço.

Influência - A influência do nosso câmbio é mais evidente em alguns dos mercados agrícolas 'tropicais' - casos do café arábica e do açúcar, nos quais o Brasil tem uma participação de aproximadamente 40% e 65% nas exportações totais - e menos relevante, embora crescente, nos mercados de grãos - onde os Estados Unidos são a principal referência dos agentes.

Relação inversa - Segundo levantamento do Valor Data, a relação entre a taxa de câmbio e os preços internacionais de café arábica e açúcar nos últimos 12 meses foi inversa na proporção de 79% e 80%, respectivamente. "Parte dos compradores aproveita o real desvalorizado para tentar baixar as cotações, cientes de que dólar mais forte pode compensar a perda ao produtor. É algo natural da precificação", afirma Lúcio Dias, superintendente da Cooxupé, maior cooperativa de café do país.

Estímulo - Alexandre Oliveira, analista da Newedge USA, em Nova York, lembra que a desvalorização do real estimula as exportações de açúcar a partir do Brasil. "Se o dólar for a R$ 2,10, ou R$ 2,14, o açúcar pode cair até a uns 18 centavos de dólar por libra-peso [ante 19,23, ontem] em Nova York. Ainda assim, pode compensar a venda", afirma.

Um dos fatores - É importante ponderar: o câmbio é apenas um dos fatores a influenciar a formação dos preços das commodities. Oferta e demanda, clima, custos, liquidez internacional, aversão ao risco e apostas especulativas interagem todos os dias nas bolsas de Chicago e Nova York. Por essa razão, a alta do dólar frente o real foi insuficiente para compensar a queda de 36% dos preços do café na bolsa de Nova York no último ano, efeito de uma produção recorde no Brasil e da demanda enfraquecida - mesmo convertidos em reais, os preços da commodity acumulam queda de 27% no período. Já o açúcar, que cedeu 14,4% em dólar, acumula queda de 6,2% na moeda brasileira.

Soja - A atuação de outros fatores é ainda mais evidente no caso da soja, principal item da pauta de exportações do agronegócio brasileiro. Neste caso, o câmbio apenas reforçou a tendência de alta dos preços em Chicago, influenciada principalmente pela quebra da safra nos EUA, maior produtor mundial. Nos últimos 12 meses, a correlação entre a commodity e a taxa brasileira de câmbio ficou positiva em 70%. Por essa razão, os preços subiram 28,8% em dólar e 41,1% em real desde então.

Safra - Vinícius Ito, analista da Jefferies Bache, em Nova York, afirma que a influência do câmbio sobre os preços da soja é mais relevante durante o período de comercialização da safra brasileira. "Nos últimos meses, esse efeito do câmbio foi pequeno porque o Brasil não tinha muita soja para vender", ponderou. No entanto, em novembro, a correlação entre a taxa de câmbio e a cotação da soja voltou a ficar inversa, em 83%.

Discordância - Alguns economistas discordam, porém, que uma valorização do dólar ante o real possa ter efeito relevante sobre os preços internacionais das commodities. "Se é verdade que o dólar valorizado faz crescer a receita do exportador, também é verdade que afeta a pauta de custos agrícolas, que é um componente do preço final", destaca Amaryllis Romano, analista da Tendências Consultoria.

Limites - Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, também vê limites para esse efeito. "O mercado de commodities agrícolas é pouco elástico. A oferta e a demanda sofrem poucos ajustes em virtude das oscilações de preço e câmbio ao longo de um ano. Os fundamentos são mais importantes". (Valor Econômico)

MAPA: Iapar vai integrar Câmara de Agricultura Sustentável do Ministério

O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) é o mais novo integrante da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, órgão consultivo do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) para a definição de políticas públicas ligadas ao tema. A inclusão foi feita em reunião do último dia 22, em Londrina.

Contribuição - Florindo Dalberto, diretor-presidente do Iapar, explicou que o instituto pode contribuir no debate e implementação de ações, como plantio direto, adubação verde e rotação de culturas. Ele comentou que se buscam opções para cultivos de inverno, integração lavoura, pecuária e florestas e, ainda, na agricultura irrigada. “A integração à câmara é reconhecimento a um longo trabalho voltado a propor tecnologias para o desenvolvimento de uma agricultura ambientalmente equilibrada, mas produtiva e rentável para os produtores”.

Acervo - Ivo Mello, ligado à Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha (FEBRAPDP) e atual presidente da Câmara Temática de Agricultura Conservacionista, conta que o convite ao Iapar foi motivado pelo acervo de conhecimentos e qualificação do pessoal técnico da instituição. “Esperamos uma grande contribuição, a história do Iapar se confunde com a história da agricultura conservacionista no Brasil”, conclui.

Apoio e acompanhamento - As câmaras temáticas apoiam e acompanham ações para o desenvolvimento das atividades das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. Enfocam os temas agricultura orgânica, agricultura conservacionista e irrigação, cooperativismo , crédito e comercialização, infraestrutura e logística, insumos, negociações agrícolas, seguros do agronegócio. “Elas funcionam como um ‘ouvido’ de determinado setor ou atividade do agronegócio, discutindo assuntos relevantes e levando sugestões objetivas ao Ministério da Agricultura”, resume Ivo Mello. (Assessoria de Imprensa do Iapar)

ICMS: Senadores querem tornar mais flexível unificação de alíquota entre Estados

O governo continua trabalhando para levar adiante a sua proposta de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no intuito de acabar com a guerra fiscal entre os Estados. E após nova reunião com senadores, a percepção é que a proposta começa a ser flexibilizada. Apresentada aos governadores no começo de novembro, o modelo de unificação da alíquota interestadual em 4% ao longo de oito anos, juntamente com a criação de dois fundos, um de compensação e outro de desenvolvimento, abre-se para avaliações caso a caso.

Divisão- Entre os entes da federação há uma clara divisão. Alguns concordam com a adoção de alíquota única, desde que as compensações sejam garantidas e imediatas, enquanto os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste insistem em um modelo de redução da alíquota, mas mantendo duas faixas diferentes, de 7% e de 2%.

Especificidades - Segundo o senador Gim Argello (PTB –DF), as especificidades de sete Estados serão discutidas. “Temos de estudar cada caso, analisar cada um deles. Não saímos daqui com um acordo montado. Não podemos simplesmente unificar”, disse o senador, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros senadores. Os sete Estados que terão suas especificidades avaliadas e poderão ter regras diferenciadas são Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Goiás e Espírito Santo.

Avaliação especial - No caso de Mato Grosso do Sul, Argello explicou que o Estado precisa de avaliação especial em função do gás da Bolívia que passa pelo seu território. Amazonas requer atenção em função da Zona Franca de Manaus. Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás são avaliados em função da “guerra dos portos”, questão praticamente resolvida depois que resolução do Senado unificou a alíquota de ICMS interestadual para produtos com mais de 40% de conteúdo importado em 4%.

Fundo de compensação - Além das avaliações caso a caso, Argello explicou que o acesso ao fundo de compensação poderá ser feito em base mensal, e não mais como base trimestral, como apresentado anteriormente. O capital dos dois fundos, também de acordo com o senador, seria de R$ 167 bilhões, sendo composto por recursos da União e por empréstimos. O valor original apresentado pelo governo previa R$ 172 bilhões em recursos, e a diferença decorre da mudança na perspectiva de vigência da medida.

Definição - Como serão feitas essa avaliações caso a caso, a percepção de que uma definição poderia ser atingida ainda neste ano foi abandonada. “Aprovar esse ano é impossível. Ninguém aqui vai fazer compromisso para não ser cumprido. Vamos apresentar o projeto de resolução para tramitar esse ano e aprovar até o meio do ano que vem”, disse Argelo.

Possível - Antes da reunião, entretanto, o senador Armando Monteiro (PTB- PE) havia dito que a aprovação da proposta “não era fácil”, mas seria possível ainda em 2012. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), também antes do encontro, não descartava a possibilidade de aprovação. “Não existe nada de impossível na política”, disse.

Tramitação - Ao fim do encontro, Monteiro ressaltou que o importante é que a proposta comece a tramitar ainda em 2012. Segundo Argello, o trabalho dos senadores agora é levar a proposta para as suas bancadas e discutir o tema. O senador reiterou que Mantega deve ir à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na próxima terça feira para explicar a proposta “como um todo”.

Resolução - Quando anunciou a proposta, o desejo do governo federal era que assunto fosse aprovado por meio de resolução do Senado ainda neste ano. Para isso Mantega já havia se comprometido em fazer as compensações aos Estados e acenou com a possibilidade de troca do indexador que corrige as dívidas estaduais. “Deveria ser uma reforma tributária completa, total. Mas já que estamos fazendo ela fatiada, temos de fazer da melhor forma possível, não podemos deixar que os Estados percam mais renda, temos de analisar caso a caso”, disse Argello.

Troca de indexador - Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA) o governo precisa colocar o “dedo na ferida” e discutir tanto a questão da unificação da alíquota interestadual dos Estados como a troca do indexador da dívida dos governos estaduais com a União. Também estiveram no encontro a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Delcídio do Amaral (PT-MS). (Valor Econômico)

CONFERÊNCIA I: Em tempos de barreiras, argentinos e brasileiros debatem parceria

Começou na manhã desta terça-feira (27/11) em Los Cardales, província a 70 km de Buenos Aires, a Conferência da União Industrial Argentina (UIA). Pela primeira vez com foco nas relações entre Brasil e Argentina, o encontro acontece em um momento em que o intercâmbio comercial entre os dois países é desafiado por reformas estruturais do setor em ambas as nações, além de políticas restritivas adotadas pela Argentina.

Mercosul - “As duas economias mais importantes do Mercosul não podem descuidar de sua parceria estratégica”, afirmou nesta terça-feira o presidente da Confederação Nacional da Indústria Robson Braga de Andrade durante a abertura do evento. As restrições argentinas às importações, parte da política econômica da presidente Cristina Kirchner, são alvo de críticas por parte do governo brasileiro. Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,  disse que o país vizinho travou o comércio entre os dois.

Integração - Já na abertura da conferência, Andrade, da CNI, evitou falar das dificuldades comerciais pelas quais atravessam as relações entre as duas nações. Em vez disso, o presidente da entidade destacou a integração entre as duas cadeias produtivas. “Nesses anos, superamos vários temores. Sejam os receios do lado brasileiro, de que o acesso preferencial a seu mercado favoreceria mais os produtores argentinos; sejam os alarmes, por parte da indústria argentina, de que a aproximação levaria a uma especialização do país em itens primários,” explicou.

Impulso - Para Andrade, a atual conjuntura internacional e os efeitos da crise econômica internacional  impulsionam a integração regional.  “A indústria da região tem sido afetada. Isso nos conduz a dar respostas urgentes, não no plano da retórica, mas sim, na prática”, disse Andrade.

Presenças - Para o encerramento da conferência , previsto para as 14h desta quarta-feira (28/11), estão previstas as presenças das  presidentes  Dilma Rousseff e Cristina Kirchner.  O evento deve contar ainda com as presenças do o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel,  além do assessor para Assuntos Internacionais para a Presidência, Marco Aurélio Garcia.

Otimismo - Dilma participará do congresso com uma mensagem de otimismo sobre a relação bilateral - embora o governo brasileiro esteja disposto a pressionar a Argentina para mudar o desvio de comércio provocado pelo protecionismo vizinho. Na comparação entre as importações argentinas de junho a setembro de 2011 e de 2012, a parcela de produtos vendidos pelo Brasil caiu de 28,6% para 24,6%, enquanto subiram as fatias de mercado ocupadas pelos países da América do Norte (de 13,5% para 17,3%), da União Europeia (de 15,1% para 17,3%), e da China (2,5% para 3,1%).

Aporte - Nos últimos dois anos, o Brasil aportou US$ 6 bilhões em investimentos diretos para a Argentina em setores como mineração, têxtil e construção civil. Projetos de construção de plantas produtivas argentinas no Brasil somam mais de US$ 3 bilhões nos últimos dois anos. Os principais investimentos foram em usinas de energia eólica e na produção de aço. A corrente de comércio entre Brasil e Argentina passou de US$ 2 bilhões em 1990 para US$ 39,6 bilhões em 2011. Até outubro de 2012, o fluxo foi de US$ 28,3 bilhões, que representa 82% de todo o comércio brasileiro com o Mercosul. (Valor Econômico)

CONFERÊNCIA II: Há uma 'nova forma de economia' no mundo, diz ex-presidente do BID

O ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atual titular da Secretaria-Geral Ibero-Americana, Enrique Iglesias, alertou nesta terça-feira (27/11)que a crise econômica mundial é “mais profunda do que pensávamos”. A declaração foi feita durante mensagem gravada por ocasião da 18ª Conferência da União Industrial Argentina (UIA). “Estamos diante de uma nova forma de economia,” disse Iglesias, ressaltando que “é momento de se preparar para a incerteza. Estamos adentrando um período de grande instabilidade”.

Insegurança - Segundo ele, a insegurança econômica se refletirá de maneira direta no continente. “Isso aumenta a responsabilidade da região. A América Latina será confrontada por uma grande incógnita: o que acontecerá ao mundo nos próximos anos”. “Devemos manter nossas macroeconomias controladas e fazer as reformas necessárias”, disse Iglesias em um apelo dedicado a empresários brasileiros e argentinos que participam do encontro. (Valor Econômico)

RECEITA FEDERAL: Definido novo cálculo previdenciário

A Receita Federal definiu o que compõe exatamente a base de cálculo da contribuição previdenciária que incide sobre a receita bruta. Essa nova forma de recolhimento foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, para substituir a pesada contribuição sobre a folha de pagamentos de alguns segmentos econômicos. A mudança faz parte do pacote de medidas do governo federal chamado de Plano Brasil Maior. Antes, essas empresas tinham que pagar valor equivalente a 20% da folha de salários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, recolhem 1% ou 2% sobre a receita bruta.

Parecer Normativo - Segundo o Parecer Normativo da Receita nº 3, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27/11), a receita bruta compreende a receita decorrente da venda de bens, da prestação de serviços e o resultado auferido nas operações de conta alheia. Podem ser excluídos: a receita bruta de exportações, as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, o IPI e o ICMS do substituto tributário. Na substituição tributária, uma empresa (o substituto) recolhe o ICMS para toda a cadeia produtiva.

Conceito - Segundo especialistas, o conceito traz segurança jurídica para as empresas. Na conversão da Medida Provisória nº 563 para a Lei nº 12.715, de 2012, chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional um conceito amplo de receita bruta, que incluia também as receitas não operacionais, como aluguel e investimentos. Seria considerado receita bruta "o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou de sua classificação contábil, sendo também irrelevante o tipo de atividade exercida pela pessoa jurídica".

Veto - Ao sancionar a norma, porém, a presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo. Na razão do veto, consta que "ao instituir conceito próprio, cria-se insegurança sobre sua efetiva extensão, notadamente quando cotejado com a legislação aplicável a outros tributos federais."

Incidência - Em outubro, o Decreto nº 7.828 regulamentou a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta de empresas dos setores hoteleiro, de tecnologia da informação e de transporte de carga e passageiros, além de algumas atividades industriais. Mas não conceituou a receita bruta. "Como o parecer é do secretário da Receita e terá efeitos para todos os seus funcionários, tranquiliza os empresários", afirma o advogado Eduardo Botelho Kiralyhegy, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados.

Redução - Segundo o tributarista, o que resta agora é a redução da alíquota da contribuição previdenciária, que é obrigatoriamente retida, por exemplo, na cessão de mão de obra. Para os setores de tecnologia da informação e call center, essa alíquota já foi reduzida de 11% para 3,5%. "Ficou desproporcional em relação aos demais segmentos que continuam a arcar com os 11%", diz.

Questionamento - O conceito de receita bruta instituído pelo Parecer nº 3 já leva empresários a questionar seus advogados sobre a inclusão do ICMS (comum) na base de cálculo da contribuição previdenciária. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo o advogado Diego Aubin Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados, se os ministros decidirem a favor dessa exclusão, o imposto também poderá ser retirado da base de cálculo da contribuição ao INSS. "Por isso, as empresas com alto volume de contribuição previdenciária a pagar podem entrar com ação na Justiça para deixar de incluir o ICMS no cálculo, até a decisão final do STF", afirma.

Estimativa - O advogado estima que o ICMS representa 21% da base de cálculo da contribuição, o que pode gerar uma diferença significativa da carga tributária. No Supremo, a análise do recurso extraordinário que trata do tema - cujo resultado parcial está a favor dos contribuintes - foi suspenso para que seja julgado primeiramente uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC nº 18) que também aborda o assunto. (Valor Econômico)