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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5308 | 28 de Abril de 2022

DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Fórum é o primeiro passo para aprofundar debates e ações acerca dos temas

Promovido pelo Sistema Ocepar, o 1º Fórum da Diversidade e Inclusão do Cooperativismo Paranaense contou com 173 participantes, na tarde desta quarta-feira (27/04), entre agentes de Desenvolvimento Humano e profissionais de RH, inclusive de outros estados. Transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams, a pauta do evento constou da palestra de Gisele Gomes, diretora executiva da Gisele Gomes Co, empresa de consultoria de diversidade nas organizações, do relato de cases e de um painel com Renata T. Fagundes Cunha, consultora em Gestão da Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Paraná, Mariana Gulin, coordenadora na GD9 assessoria em RH e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da GD9, e de Suzane de Almeida, secretária executiva da Central Sicredi PR/SP/RJ e coordenadora voluntária do Comitê de Inclusão & Diversidade desta instituição cooperativa. A abertura do fórum foi feita pelo superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche.

Relevante – Segundo Boeche, diversidade e inclusão são temas importantes e que merecem muita atenção de todos, incluindo o sistema cooperativista. Tanto que faz parte do PRC200, o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense, no Projeto 8, que trata do desenvolvimento profissional e cooperativo. Os temas diversidade e inclusão foram propostos pelas cooperativas como itens relevantes a serem incluídos entre as propostas do planejamento, segundo ele.  “Quando iniciamos essa discussão, como o proposto neste fórum, significa que estamos em busca de um caminho mais sólido para a convivência, para diminuir um pouco a intolerância que, muitas vezes, percebemos no mundo. E a diversidade é um caminho para o desenvolvimento. E principalmente no cooperativismo, que tem como um dos propósitos contribuir para a construção de um mundo melhor e igualitário”, conceituou.

Princípios - Boesche lembrou ainda que diversidade e inclusão permeiam a origem do cooperativismo, tanto que estão contemplados no primeiro dos seus princípios, sobre a adesão livre e voluntária, que esclarece que as cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.  “É, portanto, o princípio da igualdade”, acrescenta, lembrando que o 1º Fórum da Diversidade e Inclusão do Cooperativismo Paranaense, contribuirá para entender qual “será o próximo passo para dar continuidade a esse trabalho”. 

Conceitos - Em sua palestra, Gisele Gomes destacou que a inclusão implica em valorizar as diferenças e entender o que cada pessoa pode contribuir em diversas esferas decisórias, ou seja, todos podem contribuir para o processo em que estão envolvidos, tanto no ambiente corporativo como social.  É um tema amplo que tem de ter continuidade e citou o fórum como um momento histórico para fomentar a discussão e busca de propostas e ações sobre diversidade e inclusão nas cooperativas. Conceitualmente, diversidade diz respeito ao “conjunto de características que nos tornam pessoas únicas”. Gisele cita outro conceito, como sendo “imperativo moral e ético da extensão de todas as dimensões da cidadania para todas as pessoas. Contudo, muitas vezes a diversidade não encontra caminhos para se expressar e se constituir como identidade social, como condição cidadã”.  

Efetivo - Gisele, que também é doutoranda em Diversidade e Inclusão pela Universidade Feevale, do Rio Grande do Sul, disse ainda que inclusão significa valorizar as diferenças, afinal cada um pode contribuir, permeando todas as esferas dentro de uma organização, inclusive nas decisórias, nos cargos e liderança. Neste sentido, lembrou a citação da advogada e ativista norte-americana Vernã Myers: “Diversidade é convidar para festa, inclusão é tirar para dançar.” E disse que a atenção ao tema se inicia mesmo nos processos seletivos das organizações que precisam ser mais inclusivos, “para promover a diversidade”. Ter mais pessoas de grupos minorizados no quadro funcional, segundo ela, vai muito além que cumprir regras. “A diversidade também está ligada à sustentabilidade, não só no viés ambiental, mas à agenda social e de governança”, pontuou.

Sicredi - Suzane de Almeida, coordenadora voluntária do Comitê de Inclusão & Diversidade da Central Sicredi PR/SP/RJ, ao relatar o trabalho desenvolvido na cooperativa, lembrou que as ações começaram a ser desenvolvidas em 2017, com foco na valorização e respeito às diferenças, ou seja, desenvolver uma cultura de trabalho mais inclusiva e humana, para “construirmos juntos uma sociedade mais próspera”.  Signatária Pacto Global da ONU, dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a ação da Central extrapola o ambiente de trabalho e contempla ações junto aos associados e sociedade.

Fiep - Por sua vez, Renata T. Fagundes Cunha, consultora em Gestão da Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão do Serviço Social da Indústria (Sesi), relatou o trabalho que a entidade desenvolve visando à inclusão de integrantes de grupos minorizados no mercado de trabalho, “em busca de um mundo mais inclusivo e equitativo”. Segundo ela, “não há como prosperar se ao nosso redor há um grande desequilíbrio, pois, se há exclusão, não há prosperidade. É preciso haver engajamento tanto das pessoas como das organizações”.

GD9 - A coordenadora na GD9 Assessoria em RH e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da GD9, Mariana Gulin, citou os vários trabalhos que são desenvolvidos junto a diversas empresas em vários estados, com resultados bastante positivos. Citou, por exemplo, o 1º Encontro de Diversidade e Inclusão, realizado em março último, que reuniu  200 talentos e diversas empresas, que estavam em busca de funcionários. “O resultado foi muito bom, pois vários dos talentos foram contratados ainda durante o evento”, contou.

Presentes - Pelo Sistema Ocepar, ainda participaram do evento, a gerente de Desenvolvimento Cooperativo, Maria Emilia Pereira Lima, coordenadores e analistas técnicos.

Áudios Clique nos links abaixo e ouça os áudios sobre o evento produzidos pelo jornalista Alexandre Salvador para a rádio Paraná Cooperativo.

Leonardo Boesche, superintendente do Sescoop/PR

Gisele Gomes, diretora executiva da Gisele Gomes Co

Renata Fagundes Cunha, consultora em Gestão da Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão do Sesi/PR

Mariana Gulin, coordenadora da Assessoria em RH e Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da GD9

Suzane de Almeida, coordenadora voluntária do Comitê de Inclusão & Diversidade da Central Sicredi PR/SP/RJ

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MEIO AMBIENTE: Evento da Ocepar reúne representantes de cooperativas e entidades públicas

Na manhã desta quinta-feira (28/04), foi aberto o Fórum de Meio Ambiente do Sistema Ocepar. Cerca de 40 representantes de cooperativas paranaenses e entidades públicas, como IAT (Instituto Água e Terra) e Embrapa participam do evento, que tem como objetivos discutir temas que impactam o setor produtivo, bem como apresentar a agenda de trabalho para o ano e realizar um debate técnico sobre legislação e decretos. O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, fez a abertura do Fórum, que contou com a presença do analista de Energia e Meio Ambiente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Marco Olívio Morato de Oliveira. O evento prosseguirá à tarde, com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza. Também acompanham o evento, o gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec), Flavio Turra, e demais colaboradores da equipe.

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SISTEMA OCB I: Lançada a Agenda Institucional do Cooperativismo para 2022

As pautas prioritárias do movimento cooperativista para 2022 foram apresentadas no evento de lançamento da Agenda Institucional, em Brasília, nesta quarta-feira (27/04). Estiveram presentes autoridades como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos; ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos; o diretor do Banco Central, Otávio Damaso; a ex-ministra e deputada Tereza Cristina; o presidente da Frencoop, Evair de Melo, o presidente da Embrapa, Celso Moretti; além de outros parlamentares e parceiros institucionais do Sistema OCB.

Oportunidades e prosperidade - “Reconhecemos os avanços conquistados no ano passado e reforçamos que cooperativismo é movimento, então, há muito o que ser feito para trazer ainda mais benefícios à sociedade. Somos um instrumento para que novas oportunidades sejam estabelecidas e pretendemos contribuir, cada vez mais, com a agenda estratégica do país. Pretendemos continuar a construir, junto com os Três Poderes da República, as políticas públicas que fortalecem o cooperativismo e seus princípios o que, por consequência, gera mais oportunidades e prosperidade para o Brasil”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Demandas - O site oficial da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne as demandas das mais de 4,8 mil cooperativas brasileiras e detalha os principais temas acompanhados pelo Sistema no Legislativo, Executivo e Judiciário. São 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários que irão guiar a atuação do Sistema OCB. Veja abaixo a pauta mínima do cooperativismo brasileiro.

Ato cooperativo - O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo que está previsto na Constituição de 1988, ainda aguarda regulamentação. O dispositivo que pode impedir a duplicidade de tributação, tanto na cooperativa como dos cooperados, pode ser incluído no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, que trata da Reforma Tributária e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado. “Conseguimos um avanço importante junto ao relator da matéria, senador Roberto Rocha (MA), que, com certeza, será ratificado na Comissão de Justiça e no Plenário, avalia Márcio Lopes de Freitas.

Telecomunicações - A prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas (Projeto de Lei 8.824/17) é outra demanda prioritária do setor que aguarda o aval do Senado, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. O autor da medida é o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES). Segundo ele, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2017, aponta que mais de 11 milhões de domicílios em todo o país não têm os serviços de telecomunicações disponíveis em suas localidades, mesmo que as pessoas possam pagar pelo acesso à banda larga fixa ou móvel (3G ou 4G). O modelo cooperativista está pronto para levar Internet à estas áreas e aguarda apenas a segurança jurídica para prestar esses serviços.

Distribuição geográfica - “A distribuição geográfica desta demanda se assemelha com o contexto do acesso à energia elétrica na década de 1970, onde grandes áreas do interior do país não tinham acesso ao serviço, limitando e comprometendo o desenvolvimento econômico e social destas regiões. Essa realidade foi alterada graças à união de pessoas que encontraram no cooperativismo uma maneira eficiente de ter acesso à energia elétrica. Com as telecomunicações não será diferente”, afirma o parlamentar.

Crédito - Também em tramitação no Senado, o Projeto de Lei Complementar 27/20, que atualiza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (Lei Complementar 130/09) é considerado essencial para garantir um ambiente de negócios mais seguro e permitir que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos e serviços com mais agilidade e modernidade, bem como atender cada vez mais a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas.

Modernização - “É fundamental buscar a modernização da Lei para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento do país. A alteração vai potencializar o crescimento e gerar a formação do desenvolvimento nos mais diversos ambientes e particularidades”, explica o deputado Arnaldo Jardim (SP), autor da proposta e coordenador do ramo crédito da Frencoop.

Recuperação judicial- O projeto de Lei 815/22, apresentado recentemente pelo deputado Hugo Leal (RJ), também integrante da Frente, é mais uma demanda do cooperativismo. A proposta prevê a reorganização das sociedades cooperativas para permitir o uso de procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial como ocorre com as empresas em geral, mas respeitando o modelo societário cooperativista. “As cooperativas já contam com desvantagens competitivas e estão desprotegidas em razão da impossibilidade de utilizar esses procedimentos”, explica Leal.

Diferenciado - Ainda segundo o parlamentar, o tratamento precisa ser diferenciado. “A sociedade cooperativa apresenta características específicas. Então, nada mais justo que criarmos procedimentos respeitando suas peculiaridades, com estímulo econômico e sem trazer insegurança aos credores e aos próprios cooperados”.

Crédito rural - As cooperativas têm consolidado, ano após ano, sua relevância na produção agropecuária brasileira. Para que o setor possa continuar se desenvolvendo, é fundamental a manutenção do Sistema Nacional de Crédito Rural e do funcionamento da atual arquitetura da política agrícola, voltada ao financiamento das atividades do produtor rural. Para o Plano Safra de 2022/2023, o foco está na garantia de funding para as operações de custeio e investimento e na garantia de recursos suficientes para a adequada operacionalização do seguro rural.

Seguros - O Sistema OCB defende também a ampliação das possibilidades, legais e regulatórias, da participação do cooperativismo no setor de seguros. Além de ser um novo modelo de negócios, o cooperativismo poderá ser protagonista em políticas de acesso a produtos e serviços locais a preços mais competitivos.

Diálogo - O Sistema OCB mantém diálogo constante com o Ministério da Economia e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), principais atores do setor, a fim de comprovar a importância da proposta. “No mercado de seguros mundial existem 5,1 mil cooperativas, distribuídas em 77 países e com mais de 900 milhões de segurados. Em ativos os números alcançam quase USD 9 trilhões e representam 27% do mercado, gerando mais de 1 milhão de empregos, segundo dados da ICMIF (Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos)”, explica Márcio Lopes de Freitas.

Licitações - A participação das cooperativas de trabalho em processos de licitação completa as sete principais demandas da agenda institucional 2022. Há um plano elaborado pelo Sistema OCB com frentes de atuação institucional nos Três Poderes como, por exemplo, o Grupo de Trabalho que trata do tema; a elaboração de materiais informativos; e pareceres e defesas com jurisprudência favoráveis às cooperativas.

Reconhecimento - “Nosso objetivo é continuar buscando o reconhecimento das cooperativas como modelo de negócio sustentável e capaz de contribuir para a elevação do status socioeconômico dos seus cooperados e impactar a vida de milhares de pessoas através dos valores e princípios do cooperativismo nas contratações públicas”, afirma o presidente Márcio.

Paraná - O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e a coordenadora de Relações Parlamentares da entidade, Daniely Andressa Silva, prestigiaram o lançamento da Agenda Institucional 2022. O presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, representou o ramo crédito no evento. Também estiveram presentes os deputados federais paranaenses Sérgio Souza, Pedro Lupion, Luiz Nishimori, Rubens Bueno, Ricardo Barros e Leandre Dal Ponte.

Cobertura completa - Confira a cobertura completa do evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no canal do Sistema OCB, no Youtube. (Com informações do Sistema OCB)

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SISTEMA OCB II: Entidade defende importância da conectividade no campo

O Sistema OCB participou, na terça-feira (26/04), de reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, para discutir, entre outros temas, o Projeto de Lei 8.824/2017, que traz segurança jurídica para a prestação dos serviços de telecom por cooperativas, e o PL 149/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.

Fust - Além disso, a entidade destacou a necessidade de implementação da Lei 14.109/2020, que viabilizou a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para iniciativas voltadas à internet no campo, inclusive com a participação de representantes do agro no Conselho Gestor do Fundo. Segundo o governo, está planejada para 2022 a aplicação de R$ 700 milhões para ações de conectividade no âmbito do Fust. A nova legislação incumbe ao Conselho Gestor do Fust a formulação de políticas, diretrizes e prioridades que orientarão as diretrizes da política pública.

Acesso à internet - Segundo o último Censo Agropecuário (IBGE/2017), 71,8% das propriedades rurais não possuem acesso à internet. A falta de conexão impede que produtores consigam emitir desde uma simples nota fiscal eletrônica, passando por dificuldades no contato familiar, no acesso à informação e, por fim, sendo um obstáculo para que a agropecuária brasileira seja cada vez mais pautada na produtividade, competitividade e sustentabilidade.

Convergência - Presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (PR) ressaltou que os temas do colegiado e da Frente Digital se convergem e que as políticas e Conectividade e Agricultura 4.0 voltadas ao setor serão formuladas em conjunto pelas duas frentes. “Vamos trabalhar propostas no intuito de garantir a redução do custo de produção, alimento de qualidade e mais preço justo para o cidadão brasileiro”. Ele explicou ainda que a tecnologia vai ajudar a reduzir os custos de produção e baratear o preço do alimento para o consumidor.

Sistema OCB - Representando o Sistema OCB no encontro, o coordenador de relações governamentais, Eduardo Queiroz, destacou que a atuação da entidade em prol da política de conectividade leva como principais diretrizes: o aumento da produtividade no campo, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias; o incremento na competitividade; o protagonismo do Brasil no mercado internacional de alimentos; e a valorização da imagem do agro brasil como líder global em sustentabilidade.

Papel do cooperativismo - Além disso, Queiroz ressaltou o papel do cooperativismo como arranjo produtivo adequado para a maior eficiência e ganho de escala na política de conectividade rural. “Estamos falando de um modelo que, há algumas décadas, foi essencial para levar energia e luz a milhões de pessoas no interior do país e que agora pode prestar um serviço de interesse público para ampliar a capilaridade da conectividade no campo”.

Cooperativas de Telecom - No momento, o PL 8.824/2017, que assegura um ambiente favorável à participação das cooperativas no mercado de telecom, aguarda leitura e despacho para a sua tramitação no Senado Federal. O Sistema OCB, o Instituto Pensar Agro (IPA), e as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA) estão mobilizadas para o efetivo avanço da proposta, em contato com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (MG).

Entraves - A legislação vigente ainda não especifica de forma expressa a participação de cooperativas como prestadoras de serviços de telefonia e banda larga, o que, na prática, tem causado entraves burocráticos e dificultado a obtenção de licenças e concessões do setor nos serviços de conectividade.

Modernização - O presidente Frencoop e autor do PL 8.824/2017, deputado Evair de Melo (ES), considera que o processo de modernização das propriedades rurais é uma necessidade cada vez mais urgente para tornar a agricultura brasileira ainda mais competitiva. “O cooperativismo pode ser uma alternativa, ou até mesmo protagonista na universalização dos serviços de conectividade no país”, afirma. (Sistema OCB)

FRÍSIA: Cooperjovem desafia as habilidades dos estudantes para além da escola

frisia 28 04 2022Com mais de duas décadas de existência, o Cooperjovem impulsiona os estudantes a pensarem de forma diferente, despertando habilidades organizacionais, cooperativistas, de gestão e de empreendedorismo. No dia 22 de abril foi realizada a primeira aula da edição deste ano, com uma metodologia diferente, acrescida do Cooperjogo. O Cooperjovem é implementado pela Frísia em todos os municípios onde a cooperativa está presente no estado do Paraná, e este ano chega também no Tocantins. Ele conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), das secretarias de Educação e das escolas.

Municípios - Luciano Tonon, coordenador de Cooperativismo da Frísia Cooperativa Agroindustrial, explica que a ação acontecerá nos municípios de Paraíso, Dois Irmãos e Palmas (Tocantins) e Ponta Grossa, Tibagi, Teixeira Soares, Imbituva e Carambeí (Paraná). Em Carambeí, onde fica a sede da Frísia, o Cooperjovem acontecerá pela primeira vez na Escola Evangélica, que já contou com a preparação dos professores, pedagogos e direção.

Metodologia - “A metodologia é regulamentada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O professor recebe uma cartilha para trabalhar os quatro eixos temáticos do Cooperjovem, que é educação cooperativista, educação empreendedora, educação financeira e educação ambiental. Esses eixos despertam lideranças e fomentam a cultura empreendedora”, destaca Tonon.

Preparação - A diretora da Escola Evangélica de Carambeí, Francine Guilherme de Souza, agradeceu a oportunidade da unidade participar do programa, reforçando que estão ansiosos para começar. “Temos a visão de que os alunos precisam ser preparados para fora do muro da escola, e o Cooperjovem vem ao encontro disso, de transformá-los em pessoas participativas, cooperativas e que saibam trabalhar com o diferente. Pessoas que queiram vencer desafios e obstáculos propostos”.

Cooperjogo - Para colocar em prática a aprendizagem obtida no Cooperjovem, foi desenvolvido o Cooperjogo, uma jornada de educação que envolve os quatro eixos e visa solucionar desafios e desenvolver habilidades e competências. O Cooperjogo conta com cinco fases que envolvem: preparação, exploração, sonho, concretização e comemoração.

Capacitação - Mestre em Educação, Rejane Novello é instrutora do Cooperjovem Nacional e explica que os professores receberam 24 horas de habilitação com a nova metodologia. “Nossa expectativa é que até o fim do ano tenhamos esse sonho coletivo concretizado para que consigamos trazer transformações da realidade”.

Conclusão - O Cooperjovem 2022 será concluído em outubro. Na Frísia, foi iniciado em 2009, tendo o município de Carambeí como piloto, envolvendo mais de 12 mil alunos e 500 professores. O programa leva os valores e princípios do cooperativismo para a vida das pessoas, exercendo o sétimo princípio do cooperativismo - interesse pela comunidade. Além das competências da BNCC, o Cooperjovem está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas.

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial - Em 2025, a Frísia completa um século de história. A cooperativa é a mais antiga do Paraná e segunda do Brasil, e tem como valores Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA). Com unidades no Paraná e Tocantins, em 2020 produziu 283 milhões de litros de leite, 832.765 toneladas de grãos e 28.063 toneladas de suínos, resultado do trabalho de 895 cooperados e 1.119 colaboradores. Para promover o crescimento nos próximos cinco anos, a Frísia desenvolveu o planejamento estratégico “Rumo aos 100 Anos”, um conjunto de propostas que visa aumentar a produção agropecuária e os investimentos com outras cooperativas e em unidades próprias. O planejamento da Frísia foi desenhado sob seis perspectivas principais: Sustentabilidade, Gestão, Mercado, Pessoas, Financeiro e Cooperados. Assim, seguirá a missão da cooperativa, que é disponibilizar produtos e serviços para gerar resultado sustentável a cooperados, colaboradores e parceiros. Saiba mais em frisia.coop.br. (Imprensa Frísia)

 

COPACOL: Cooperativa recebe Prêmio de Liderança Feminina no Cooperativismo

A Copacol recebeu o Prêmio Quem é Quem: Maiores e Melhores Cooperativas Brasileiras de Aves e Suínos, na categoria Liderança Feminina. Com 40 anos de carreira na cooperativa, a gerente de Controladoria e Finanças da Copacol, Célia Regina Hoffman, que também é cooperada, foi a primeira classificada entre as demais finalistas. “É uma grande honra receber esse prêmio. As mulheres estão conquistando o espaço merecido, graças a competência. Sou grata a todos: nossos diretores, colaboradores, cooperados e parceiros”.

AveSui - A premiação ocorre durante a AveSui América Latina, principal feira da indústria latino-americana de aves e suínos, e destaca as grandes personalidades das cooperativas do estado. “Parabenizo a nossa colaboradora pela premiação que demonstra sua competência na Cooperativa. É um grande exemplo para todas as mulheres, que na nossa Cooperativa encontram espaço para o desenvolvimento profissional”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Maior liderança na área financeira - O presidente da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), José Roberto Ricken, que acompanhou a trajetória da colaboradora que recebeu a premiação, fez questão de parabeniza-la. “A Célia é a maior liderança na área financeira. Somos gratos pela contribuição ao longo dos anos ao cooperativismo brasileiro”.

Conheça mais a Célia - Célia Regina Hoffman, gerente de Controladoria e Finanças, ingressou à Copacol como estagiária no Curso de Tecnólogo em Cooperativismo e Administração Rural. Os seis meses obrigatórios para a formação já se estendem por mais de 40 anos de uma carreira construída com comprometimento e eficiência. Célia deixou o Rio Grande do Sul muito jovem para viver o sonho de condições melhores no Paraná. Mudou-se com os pais para Palmitópolis, Nova Aurora, onde a família se tornou cooperada da Copacol, por meio da Suinocultura e da Agricultura.

Trajetória - “Fiz o curso em Ponta Grossa e logo comecei a trabalhar com crédito rural no preposto do Banco do Brasil. Depois de um tempo avancei para o atendimento e cadastro no posto avançado aberto em nossa sede. Com o tempo, assumi a supervisão de crédito. Em 2000, com o SAP, assumi a supervisão financeira geral da Cooperativa. Nessa época não me desvinculei do crédito, mas incorporei toda parte financeira da Cooperativa”, recorda Célia, que em 2016 assumiu toda a gerência financeira da Cooperativa, e no ano seguinte chegou à Controladoria e Finanças. “Sou movida a desafios. Não sou de recuar. Quem está chegando, meu conselho é ter perseverança, foco, determinação e seriedade”.

Cooperativismo - Casada com o cirurgião dentista, José Anibal Ramalho da Fontoura, Célia tem dois filhos que também são participativos no cooperativismo: Vinicius, 34, formado em Tecnologia da Informação, já trabalhou dez anos na Copacol; e Fabrício, 30, formado em Direito, administra a granja de produção de ovos. “Está em nosso DNA e vamos continuar esse trabalho”. (Imprensa Copacol)

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SICOOB: Confira dicas para não errar na hora de declarar o Imposto de Renda 2022

sicoob 28 04 2022Até o dia 31 de maio, mais de 34 milhões de brasileiros precisam entregar a declaração do Imposto de Renda. A lista de quem precisa declarar é grande, e foi pensando neste público que Eduardo Trigueiro, educador financeiro do Sicoob, separou algumas dicas para não cair na malha fina e, caso haja dinheiro a ser restituído, que ele seja usado de uma forma mais consciente.

Quem deve declarar - Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R 28.559,70 no último ano; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, tendo a soma superior a R 40 mil; teve a receita bruta superior a mais de R 142.798,50 mil em atividade rural; entre outros fatores que podem ser conferidos no site da Receita Federal, precisam declarar o Imposto de Renda em 2022.

Orientações - Para que não haja risco de cair na malha fina, Trigueiro separou algumas orientações: “A dica principal é se antecipar. É importante organizar ao longo do ano, sendo em pasta ou planilha, todos os comprovantes que são necessários na hora da declaração.”

Problemas - Um dos principais problemas que podem levar à malha fina é a omissão de rendimentos. Portanto, fique atento aos aluguéis (se tiver), rendimento dos dependentes, investimentos na Bolsa de Valores e, no caso dos cooperados, também é necessário declarar o valor recebido das sobras.

Distribuição de sobras - “As cooperativas do Sicoob costumam distribuir sobras anualmente para seus cooperados. Esse valor precisa ser declarado, independentemente da quantidade. Já vi, inclusive, pessoas caindo na malha fina por isso”, ressalta o educador financeiro.

Informe de rendimentos - Por fim, analise o informe de rendimentos. O comprovante entregue pelo empregador pode vir com erros, então conferir bem todas as documentações antes de declarar é um dos fatores mais importantes.

Restituição - Valor da restituição: o que fazer?

Muitas vezes, esse valor é considerado “inesperado” pelos contribuintes. Por isso, Trigueiro separou também algumas dicas do que fazer com o dinheiro a receber de forma consciente:

•           Pague as contas em atraso: a prioridade sempre deve ser o pagamento de dívidas, principalmente aquelas que tenham juros altos e que podem render renegociações com valores mais acessíveis;

•           Faça uma reserva de emergência: comece uma reserva de emergência para futuras intercorrências;

•           Faça investimentos: se estiver financeiramente estável, faça investimentos. Pesquise as taxas atrativas e invista o dinheiro. Hoje, com a Selic alta, até a renda fixa se tornou uma alternativa viável!

Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 6 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, marketplace, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em 330 municípios. É formado por 352 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a segunda colocação entre as instituições financeiras com maior quantidade de agências no Brasil, segundo ranking do Banco Central, com 3.789 pontos de atendimento em mais de 2 mil cidades brasileiras. Acesse o site para mais informações. (Imprensa Sicoob)

 

AVESUI AMÉRICA LATINA: Feira no Oeste debate como ajudar o Paraná a ser o melhor supermercado do mundo

A transformação de matéria-prima em proteína animal com maior valor agregado e que possa aumentar ainda mais a liderança paranaense no setor está sendo discutida na Feira da Indústria Latino-Americana de Aves, Suínos, Peixes e Leite (AveSui América Latina 2022), que começou na terça-feira (26/04) e se estende até esta quinta (28/04), em Medianeira, no Oeste do Paraná.

Negócios - Com foco em negócios, a feira integra produtores, agroindustriais e investidores com centenas de empresas de tecnologia voltadas a essa cadeia.

Proteína agregada - “Que bom que estamos transformando as coisas, aquilo que ia barato para o mundo agora está indo na forma de alguma proteína agregada”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que participou da abertura do evento. “Nós precisamos sim nos transformar em supermercado para o mundo, mandar as coisas prontinhas para todo mundo comer”.

Oportunidade - Segundo ele, questões políticas e geopolíticas que se seguiram à pandemia estão abrindo uma oportunidade para o Brasil. “Precisamos aproveitar para fincar com competência e capacidade a bandeira brasileira no mercado mundial de comida, que cresce com mais bocas e mais renda”, disse.

Competitividade - Ortigara destacou que a agropecuária brasileira é o segmento com maior capacidade de competitividade no Exterior. “Se somos bons nisso, temos de ter oferta regular, tamanho, qualidade, sanidade, preço competitivo e estratégia comercial adequada para estabelecer relações duradouras com os compradores”, acrescentou.

Produção - Diante de presidentes e diretores de várias cooperativas paranaenses e de outros estados, o secretário salientou que, apesar da pandemia, das dificuldades de logística, da inflação alta e de diversos fatores climáticos adversos, o Brasil produziu 27,7 milhões de toneladas de proteínas animais em 2021.

Papel relevante - “Em 2030, chegaremos a 34 ou 35 milhões e, nesse jogo, o Paraná é o principal produtor, puxado por frango, suínos e peixes, que crescem forte”, afirmou. “As cooperativas têm papel relevante desde a genética até o consumidor final”.

Feira - O evento, realizado na sede da Lar Cooperativa, é organizado há 21 anos pela Gessulli Agribusiness, que também entregou, durante a abertura, o Prêmio Quem é Quem: Maiores e Melhores Cooperativas Brasileiras de Aves e Suínos, destacando 11 categorias e suas subdivisões.

Presenças - Também estiveram no evento o prefeito de Medianeira, Antonio França; o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins; o presidente da Ceasa-PR, Éder Bublitz; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; os presidentes das cooperativas Lar, Irineo da Costa Rodrigues; Coopavel, Dilvo Grolli; Frimesa, Valter Vanzella; Copacol, Valter Pitol; Primata, Anderson Sabadin; e Copagril, Ricardo Chapla; o vice-presidente da C. Vale, Ademar Pedron; e o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Seab

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CONAB: Cana-de-açúcar deve ter aumento de produção na safra 2022/2023

conab 28 04 2022A primeira estimativa da safra de cana-de-açúcar 2022/23, divulgada nesta quarta-feira (27/04) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que o Brasil deve produzir 596,1 milhões de toneladas, um aumento de 1,9% em relação à safra anterior. O anúncio foi feito durante a II Reunião de Monitoramento do Abastecimento de Etanol de 2022, realizada nas dependências do Centro de Tecnologia Canavieira, em Piracicaba/SP. De acordo com o estudo da Companhia, a área de colheita da cana deverá cair 1,3% devido à forte concorrência com outras culturas, chegando a 8,2 milhões de hectares, mas há expectativa de recuperação da produtividade em 3,2%, resultado de um clima mais favorável que o ocorrido no último ciclo.

Açúcar - Além dos dados agrícolas, o levantamento de campo contempla a produção de açúcar total recuperável (ATR), açúcar e etanol, sistemas de colheita, área de mudas e parque de colhedoras. Também está inclusa a produção de etanol à base de milho, antes novidade no país, mas que, atualmente, apresenta produção relevante e crescente. “Diferente de outros trabalhos de campo, a safra de cana-de-açúcar é feita por meio de censo, ou seja, são coletadas as informações em todas as unidades produtoras do Brasil, fazendo com que os dados deste boletim sejam fiéis às intenções industriais do setor sucroenergético”, afirma o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. “Essas informações têm como objetivo não só trazer a público os dados consolidados do agro brasileiro, mas também de orientar os setores envolvidos para tomada de decisão”, completa.

Safra anterior - A notícia do aumento na produção de cana contrapõe positivamente o fechamento da safra anterior, divulgado na semana passada pela Companhia, que apontava redução no volume produzido no ciclo 2021/2022. “A safra que se iniciou neste mês de abril só será encerrada em março de 2023, por isso o levantamento aponta para uma estimativa de produção”, explica o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen. “Além dos canaviais estarem a céu aberto, sujeitos às intempéries climáticas, o mercado é dinâmico e pode mudar inesperadamente. Caso a previsão se mantenha, o Brasil deve continuar na posição de maior produtor de açúcar do mundo nesta safra, lidando simultaneamente com o desafio de produzir mais biocombustível”.

Subprodutos - Com muitos contratos a serem cumpridos, boas margens de lucro e melhor qualidade da matéria-prima, o Brasil deverá produzir 40,2 milhões de toneladas de açúcar nesta safra, incremento de 14,9% em comparação com o ciclo anterior. A retomada deve recuperar também parte do mercado internacional que havia reduzido na última safra. Já a produção total de etanol, proveniente da cana-de-açúcar e do milho, é de 28,66 bilhões de litros, com redução de 5,3% em relação à safra passada. No etanol da cana, a redução afetou tanto o anidro, com queda de 11,1%, quanto o hidratado, com decréscimo de 4,9% em comparação à safra 2021/22. “No caso do etanol total de milho, com uma entrada forte das usinas mato-grossenses, a expectativa é de elevação de 10,7% na produção, chegando a 3,84 bilhões de litros”, ressalta o gerente de Acompanhamento de Safras da estatal, Rafael Fogaça. “Com esse volume, o etanol proveniente do cereal aumentará sua participação no mercado de biocombustível para 13,4%”.

Mercado - A menor quantidade de cana-de-açúcar produzida na safra passada influenciou a restrição da oferta interna e limitou a disponibilidade de açúcar e etanol para exportação. Já para a safra 2022/23, a estimativa de recuperação da produção de açúcar contribui para a perspectiva de crescimento das exportações do produto nesta temporada. Em relação ao etanol, o cenário de maior controle da pandemia de COVID-19 favorece o aquecimento da demanda interna, fator que pode limitar as exportações e incentivar a importação do biocombustível. “Outro fator que pode impactar no aumento da compra internacional de etanol é que o Governo Federal zerou a alíquota de importação deste produto até o final deste ano”, avalia o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta, Allan Silveira.

Mercado e oferta - Os dados do 1° Levantamento da Safra 2022/2023 de cana-de-açúcar, as condições de mercado e o quadro de oferta do açúcar e etanol podem ser acessados no Boletim de Safra da Cana-de-Açúcar. (Conab)

Clique aqui para fazer o download.

FOTO: Banco de Imagens CNH

 

INSUMOS: Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações

insumos 28 04 2022Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes. Isso porque quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e de Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções econômicas por nações ocidentais. Esse foi o ponto de partida da audiência pública realizada na terça-feira (26/04) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. A CRE reuniu representantes de setores ligados à cadeia produtiva de fertilizantes para discutir saídas para a crise, que afeta inclusive os preços de gêneros alimentícios no Brasil.

Pedido - André Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), pediu que o Congresso Nacional não aprove a MP 1.095/2021, medida provisória ainda em análise na Câmara dos Deputados. Essa MP acaba com incentivos para a indústria química.

Elevação - “A indústria química está sofrendo com uma tentativa de elevação da sua carga tributária. Hoje está em tramitação [na Câmara] a MP 1.095/2021, que eleva a PIS/Cofins de toda a indústria química, inclusive da produtora de nitrogenados; eleva a PIS/Cofins de 7,16% para 9,25%. Já houve uma elevação de 5,6% para 7,16% do ano passado para cá. E agora essa MP tenta elevar para 9,25%. Então, no momento em que os preços de matérias primas, como gás e óleo, sobem, e o mundo inteiro caminha na direção de desonerar o preço das matérias primas químicas e petroquímicas, óleo e gás, por conta da elevação de seus preços, percebemos no Brasil um movimento de elevar a carga tributária. A indústria química pede que o Congresso não aprove isso, porque só vai agravar ainda mais o quadro já difícil de investimentos”, afirmou Cordeiro.

Política tributária específica - Para o representante da Abiquim, os parlamentares devem se opor a isso. Ele também pede que o Congresso Nacional e o próprio governo federal estudem uma política tributária específica para o setor de fertilizantes, com redução de impostos, para estimular a produção local. Cordeiro disse que, entre os cinco maiores players mundial do agronegócio (EUA, China, Brasil, Rússia e Índia), o Brasil é o único que não adota nenhuma política de integração com a produção local de insumos.

Mesmo alerta - O mesmo alerta foi feito por José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos. “Hoje o Brasil importa 90% dos fertilizantes de que necessita para a produção local. Só nós fazemos isso; todos os países que concorrem com o Brasil no agronegócio não têm esse tipo de estratégia. Pelo contrário. China, EUA e Rússia são grandes exportadores de fertilizantes também”, alerta Polidoro.

Plano Nacional - A reunião foi conduzida pelo senador Carlos Viana (PL-MG), para quem o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/2022), lançado recentemente pelo governo federal, aponta na direção correta, buscando maior soberania na produção. Mas a estratégia central do plano é reduzir as importações dos atuais índices (próximos a 90%) para cerca de 45% até 2050. Ou seja, o Brasil ainda continuará dependente da importação por um longo tempo. Por isso, Viana ressalta que outras ações a curto prazo também são necessárias, inclusive para que conflitos geopolíticos não prejudiquem os brasileiros mais pobres sob a forma de inflação. 

Riscos - “A guerra entre Rússia e Ucrânia traz riscos de desabastecimento e escalada de preços. O preço da importação do MAP fosfatado, muito usado no Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. A ureia teve aumento de 50%. Já no caso do potássio, nossa dependência é de 95%, sendo que praticamente metade disso é fornecida por Rússia e Belarus. O grande desafio do Brasil no momento é apoiar o agro, mas sem causar mais inflação”, declarou o senador.

Licenciamento ambiental - Julio Cesar Ferreira, diretor de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), afirmou que o Brasil precisa dinamizar os processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, a lentidão nesses processos é outro fator estrutural que praticamente inviabiliza a produção local. (Agência Senado)

FOTO: Geraldo Magela / Agência Senado

 

INFRAESTRUTURA I: ANTT informa os próximos passos para licitação das Rodovias Integradas do Paraná

infraestrutura I 28 04 2022A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de dar transparência aos interessados e à sociedade em geral, vem comunicar acerca dos próximos passos relacionados ao processo de licitação da concessão das Rodovias Integradas do Paraná (BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR), distribuídas em seis lotes rodoviários.

Análise - Após finalizado o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2021. Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos.

Escalonamento - “Considerando o rol de atualizações e ajustes necessários nos estudos de viabilidade, oriundos das diligências e tratativas com o Tribunal de Contas da União, a equipe técnica desta Superintendência em consonância com o Ministério da Infraestrutura, entendeu pela pertinência em escalonar o envio das atualizações, priorizando os lotes rodoviários”, explica a nota informativa da Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT).

Ordem de priorização - Dessa forma, as atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando a seguinte ordem de priorização:

I - Lote 2 - BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855;

II - Lote 1 - BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427;

III - Lote 3 - BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-44;

IV - Lote 4 - BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR862, PR-897 e PR-986;

V - Lote 5 - BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317;

VI - Lote 6 - BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.

Leilão - “Consideramos ainda que a priorização deverá se refletir na ordem em que os lotes serão levados a leilão”, acrescentou a nota.

Nota informativa completa - Para conferir a nota informativa completa, clique no arquivo abaixo.

Link - Para saber tudo sobre a concessão, clique aqui. (ANTT)

 

INFRAESTRUTURA II: Ibama divulga a lista das cidades que receberão audiências públicas da Nova Ferroeste

infraestrutura III 28 04 2022Entre os dias 16 e 27 de maio vão ocorrer sete audiências públicas da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, por trilhos. Elas foram solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/04).

Roteiro - O município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, dará início aos encontros com a sociedade, nos quais serão discutidos pontos importantes do projeto, seguido por Guaíra, Cascavel, Paranaguá, São José dos Pinhais, Guarapuava e Irati, todas no Paraná. A escolha do Ibama levou em conta a disposição geográfica dos municípios ao longo do traçado e as interferências ambientais.

Municípios - A Nova Ferroeste vai percorrer 49 municípios, sendo oito no Mato Grosso do Sul e 41 no Paraná. Em Dourados, estarão reunidos participantes de Maracaju, Itaporã, Caarapó e Amambai. Em Guaíra, será a vez dos municípios de Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Nova Santa Rosa e Terra Roxa. A audiência de Cascavel será a maior, com 17 cidades, entre elas Maripá, Toledo, Assis Chateaubriand, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Catanduvas, Campo Bonito, Ibema, Nova Laranjeiras e Guaraniaçu.

Mais - Em Guarapuava estão contidas as cidades de Laranjeiras do Sul, Cantagalo, Marquinho, Goioxim, Candói e Inácio Martins. Em Irati serão os municípios de Palmeira, São João do Triunfo, Fernandes Pinheiro e Porto Amazonas. Em São José dos Pinhais, participam Balsa Nova, Contenda, Lapa, Araucária, Mandirituba e Fazenda Rio Grande. Paranaguá também recebe os moradores de Morretes.

Debate - Serão discutidos os impactos ambientais do projeto de aproximadamente 1.300 quilômetros de extensão e as medidas de compensação da fauna e da flora. Os trilhos serão utilizados para escoamento de toneladas de soja, milho e proteína animal, com captação de cargas de outros países, seguindo para o Porto de Paranaguá. Este será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres refrigerados do País, projeto pensado para o desenvolvimento econômico do Estado.

Conteúdos - Entre os conteúdos abordados estarão os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com mais de três mil páginas. Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, essa é uma das etapas mais importantes do empreendimento. “É quando os estudos são abertos para a sociedade, que vai poder trazer as suas contribuições. Dessa maneira teremos certeza de que estamos realizando o melhor projeto do ponto de vista socioambiental”, afirma.

Encontros híbridos - O cronograma de duas semanas prevê encontros híbridos. Todas as audiências poderão ser acompanhadas presencialmente ou virtualmente nos canais de transmissão que ainda serão disponibilizados, no site e nas redes sociais criadas especialmente para esses encontros. Perguntas e observações poderão ser enviadas e respondidas durante ou após a realização das audiências públicas, como parte do projeto de concessão.

Início - O início das audiências está previsto sempre para o período da noite. O processo é coordenado pelo Ibama, órgão licenciador responsável pela emissão das licenças ambientais, com participação de outras entidades, como secretarias dos governos de Paraná e Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, prefeituras, organizações da sociedade civil e setor produtivo. Uma equipe de técnicos do Ibama estará presente em todos os locais designados.

Licenciamento - As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste e da obtenção da Licença Prévia (LP). Oito pontos concentraram o trabalho das equipes do EIA: áreas de Cerrado e Mata Atlântica, próximas ou interceptadas pelos trilhos, como no caso da Serra do Mar; uma comunidade quilombola em Guaíra; e a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras.

Questões sociais e ambientais - “As questões sociais e ambientais estiveram presentes na maioria das 35 variáveis avaliadas para a escolha do traçado. Ele foi projetado para provocar a menor interferência possível no atual contexto do Estado”, completa o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.

Consulta - O conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental pode ser consultado nos sites da Nova Ferroeste, do Ibama e na sede das prefeituras dos 49 municípios.

Processo complexo - “Esse é um dos processos mais complexos já realizados aqui no Paraná”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti. “A Nova Ferroeste vai diversificar o modal logístico do Estado, vai elevar o patamar da estrutura disponível aos padrões internacionais”.

Lista - Confira a lista dos municípios, datas e locais das audiências públicas:

16/05 – Dourados (MS)

Local: Sindicato Rural de Dourados

Endereço: Rua Valério Fabiano, 100, Jardim Alhambra

Horário: 19h

18/05 – Guaíra (PR)

Local: Salão Navegantes

Endereço: Avenida Coronel Otavio Tosta, s/n, Centro

Horário: 19h

19/05 – Cascavel (PR)

Local: Unioeste

Endereço: Rua Universitária, n° 2069, Bairro Universitário

Horário: 19h

23/05 – Paranaguá (PR)

Local: Complexo Turístico Mega Rocio

Endereço: Praça Thomas Shehan, s/n, Bairro Rocio

Horário: 19h

24/05 – São José dos Pinhais (PR)

Local: Ginásio de Esportes Max Rosenmann

Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 4.997, Bairro Afonso Pena

Horário: 19h

26/05 – Guarapuava (PR)

Local: Centro de Eventos Cidade dos Lagos

Endereço: Avenida dos Lagos, nº 2.750, Bairro Cidade dos Lagos

Horário: 19h

27/05 – Irati (PR)

Local: Pavilhão de Exposições Parque Aquático

Endereço: Rua Adão Panka, n° 250, Bairro Rio Bonito

Horário: 19h

(Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Jonathan Campos

 

INFRAESTRUTURA III: Estado vai investir R$ 8,8 milhões em nova iluminação viária da BR-277 na região Oeste

infraestrutura II 28 04 2022O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou, nesta quarta-feira (27/04), o resultado da análise de documentos de habilitação e classificação final da obra de iluminação viária de cerca de 20 quilômetros da BR-277 na região Oeste, contemplando os trechos urbanos de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

Vencedora - Foi declarada vencedora a empresa Quantum Engenharia Ltda, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para administração pública, no valor de R$ 8.806.060,98, e ter recebido aprovação quanto a todos os documentos exigidos em edital.

Recursos - Com a publicação em diário oficial e no portal Compras Paraná, tem início o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos pelas outras participantes, até 4 de maio. Caso haja algum recurso, a empresa terá outros cinco dias úteis para responder aos argumentos por meio de contrarrazão. Todos os documentos serão analisados pelo DER/PR, que irá tomar uma decisão final quanto ao resultado da licitação, também divulgada nos canais oficiais.

Obra - Os serviços serão executados entre os quilômetros 719 a 730 da BR-277, no município de Foz do Iguaçu, entre os quilômetros 707 a 712, no município de Santa Terezinha de Itaipu, e entre os quilômetros 686 a 691, no município de São Miguel do Iguaçu.

Postes - Serão instalados 286 conjuntos de poste simples de 9 metros de altura, 370 conjuntos de postes duplos de 9 metros de altura, e 29 conjuntos de postes simples de 9 metros de altura fixados em barreira de concreto New Jersey, nos locais onde não há canteiro central. Os três tipos de conjuntos utilizarão luminárias LED de 250 W, que também substituirão 229 luminárias do tipo LM-3, atualmente em uso na rodovia.

Travessia subterrânea - Além disso, serão executados 1.485 metros de travessia subterrânea por meio do uso de método não destrutivo, com instalação de 153 caixas de passagem para a nova rede elétrica. O prazo para execução da obra será de 540 dias (18 meses) após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

Parceria - A obra é mais um resultado de convênio entre o Governo do Paraná, governo federal e a Itaipu Binacional, sendo a última responsável pelos recursos.

Mais - A parceria com Itaipu inclui ainda as obras da nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a nova perimetral leste de Foz do Iguaçu, em Cascavel a duplicação da BR-277 e do contorno oeste do município, a pavimentação da Estrada da Boiadeira entre Umuarama e Icaraíma, a pavimentação entre Ramilândia e Santa Helena, a restauração da Ponte Ayrton Senna entre Paraná e Mato Grosso do Sul, e, futuramente, a implantação de um contorno em Guaíra.

FOTO: DER-Paraná

 

COMBUSTÍVEL: Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado pela ANP

combustivel 28 04 2022O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de R$7,270 o litro, o mais alto já registrado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, a primeira vez acima de R$ 7.

Média por região - Dados do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP indicam que, na semana entre 17 e 23 de abril, a média por região foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190. A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento.

Semana anterior - Na semana anterior, o preço médio do litro da gasolina no país estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a 9 de abril, em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana de abril foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%.

Escalada - A escalada do preço da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em março do ano passado, quando os postos do país cobraram, em média R$ 5,484 pelo litro do combustível. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.

Política de preços - A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, fazendo com que o preço dos derivados de petróleo no país fosse calculados com base nas variações no mercado internacional. O valor passou, então, a ser fortemente influenciado pelas mudanças no preço do dólar e do barril de petróleo e sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser diários. (Agência do Brasil)

FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil

 

IPP: Inflação da indústria acelera para 3,13% em março

ipp destaque 28 04 2022Os preços no setor industrial em março de 2022 aceleraram para 3,13% em relação ao mês anterior, após subirem 0,54% em fevereiro frente a janeiro. No índice que registra os últimos 12 meses, a taxa foi de 18,31%, caindo em relação ao verificado em fevereiro (20,02%). No acumulado do ano, os preços da indústria aumentaram em 4,93%, abaixo do verificado no primeiro trimestre de 2021 (13,92%). Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quinta-feira (28/04) pelo IBGE.

“Porta da fábrica” - O IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, isto é, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. Dessas, 16 apresentaram alta em março.

Maiores influências - As maiores influências vieram de refino de petróleo e biocombustíveis (1,23 p.p.), alimentos (0,71 p.p.), indústrias extrativas (0,61 p.p.) e outros produtos químicos (0,57 p.p.). “Essas quatro atividades responderam por 3,12 p.p, praticamente todo o índice”, ressalta o gerente do IPP, Manuel Campos.

Movimento internacional - Ele explica que esse aumento de 3,13% do IPP em março se deu muito em função dos custos e do movimento internacional, começando com o preço do barril de petróleo. “Quando aumenta o preço do barril, aumenta o preço dos derivados. Os preços do setor de refino de petróleo e biocombustíveis aumentaram em 10,84% em março, com destaque para o óleo diesel e gasolina”, comenta.

Indústrias extrativas - “Além disso, também aumentam os preços nas indústrias extrativas, pois o óleo bruto de petróleo é uma commodity com preço cotado no mercado internacional”, esclarece. No mês de março, os preços nas indústrias extrativas tiveram um aumento de 10,69%, a terceira alta consecutiva.

Outros produtos químicos - Já o setor de outros produtos químicos teve alta de preços de 5,75%, maior desde outubro de 2021, quando alcançou 6,42%. “Os resultados observados estão ligados principalmente aos preços internacionais, com impacto nos custos de aquisição das matérias-primas, especialmente dos produtos ligados a adubos e herbicidas, que foram responsáveis por mais de 90% do aumento do setor”, destaca Campos.

Alimentos - No caso da indústria de alimentos, houve aumentos nos preços das carnes de aves, resíduos de soja e leite. “A variação do setor alimentar foi de 3,01% e este é o setor de maior peso na pesquisa, aproximadamente 23%”, explicou o gerente.

Acumulado - Campos destaca que o acumulado no primeiro trimestre de 2022 (4,93%) está com taxas inferiores ao do primeiro trimestre de 2021 (13,92%). “Naquela ocasião, os preços aumentaram em função da retomada das atividades econômicas em uma cadeia produtiva com desarranjo, além do aumento do dólar e do barril de petróleo. Em 2022, também estamos com a influência do barril de petróleo, porém, o dólar segurou, com uma desvalorização de 4,4% em relação ao real em março”, contextualiza.

Mais sobre a pesquisa - O IPP acompanha a mudança média dos preços de venda recebidos pelos produtores domésticos de bens e serviços, e sua evolução ao longo do tempo, sinalizando as tendências inflacionárias de curto prazo no país. Trata-se de um indicador essencial para o acompanhamento macroeconômico e um valioso instrumento analítico para tomadores de decisão, públicos ou privados.

Empresas - A pesquisa investiga, em pouco mais de 2.100 empresas, os preços recebidos pelo produtor, isentos de impostos, tarifas e fretes e definidos segundo as práticas comerciais mais usuais. Cerca de 6 mil preços são coletados, mensalmente. As tabelas completas do IPP estão disponíveis no Sidra. (Agência IBGE de Notícias)

FOTO: André Valentim / Agência Petrobras

 

ipp grafico 28 04 2022

 

CEPAL: Crescimento na América Latina cairá para 1,8% com guerra e inflação

cepal 28 04 2022As incertezas provocadas pela guerra na Ucrânia sobre a inflação e a volatilidade do sistema financeiro farão as economias da América Latina e o Caribe crescer menos em 2022, divulgou nesta quarta-feira (27/04) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O órgão, vinculado às Nações Unidas, reduziu a previsão de crescimento da região de 2,1% para 1,8% neste ano.

Brasil - Para o Brasil, a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 0,5% para 0,4% em 2022, abaixo da média do continente sul-americano. A previsão de crescimento para as economias da América do Sul aumentou levemente, de 1,4% para 1,5%, graças à melhoria das previsões em diversos países vizinhos.

Estimativa - A estimativa para o crescimento econômico passou de 2,2% para 3% na Argentina, de 3,7% para 4,8% na Colômbia, de 3,1% para 3,9% no Uruguai e de 3% para 5% na Venezuela. Em contrapartida, caiu de 1,9% para 1,5% no Chile e de 3% para 2,5% no Peru.

Demais países - O restante da América Latina também enfrenta desaceleração econômica. A Cepal revisou, de 3,3% para 2,3%, a previsão de crescimento para a América Central e o México. Para o Caribe (exceto a Guiana), a estimativa caiu de 6,1% para 4,7%.

Conjunta complexa - Em nota, a Cepal informou que as economias da América Latina e do Caribe enfrentam uma conjuntura complexa em 2022 devido ao conflito bélico entre Rússia e Ucrânia. Para o órgão, no âmbito regional, o menor crescimento esperado será acompanhado por maior inflação e lenta recuperação do emprego. A Cepal também espera que a desaceleração da economia dos Estados Unidos, da China e da União Europeia afete as exportações latino-americanas, por causa da diminuição da demanda externa por produtos da região, decorrente do conflito bélico. (Agência Brasil)

FOTO: Cepal

 

LEGISLATIVO I: Projeto que garante recursos para o Pronampe segue para a sanção

legislativo I 28 04 2022O Senado aprovou projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto busca manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas. Aprovado na Câmara na forma de substitutivo (texto alternativo), o PL 3.188/2021 havia voltado ao Senado e foi aprovado nesta quarta-feira (27/04) com as mudanças feitas pelos deputados. Agora, o projeto segue para a sanção.

OrigemProposto pelo Senado, o Pronampe foi criado pela Lei 13.999, de 2020, durante a pandemia, para facilitar empréstimos aos pequenos e microempresários. A partir da Lei 14.161, de 2021, foi transformado em política de crédito permanente. O programa tem o respaldo do Fundo de Garantia de Operações (FGO), garantidor de parte dos riscos pela concessão de crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

RevogaçãoO projeto original, do senador Jorginho Mello (PL-SC), revogava dispositivos das leis que limitam os prazos de utilização do fundo para garantia das operações contratadas no Pronampe. O texto determinava que os recursos não utilizados do FGO deixariam de ser devolvidos ao Tesouro Nacional e seriam usados para consolidar o programa.

ContraAo relatar o projeto na CAE, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi contrária a essa mudança, com o argumento de que créditos extraordinários não podem se transformar em programa permanente. Ela propôs adiar por três anos (para 2025), o início da devolução dos recursos ao Tesouro. O prazo foi mantido pela Câmara. Os valores devolvidos serão usados para amortizar a dívida pública, regra vigente na lei atual. “Agora esses recursos vão poder ficar no Pronampe até 2025. Na verdade, se a gente não aprovar o projeto hoje, esses recursos já voltam para o tesouro e esvaziam o programa, esvaziam o fundo. É como se o Pronampe morresse a partir de agora”, explicou a senadora, que estimou em R$ 50 bilhões o valor que ficará livre para novos empréstimos com essa mudança.

ComemoraçãoO autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), elogiou o trabalho da relatora e comemorou o que chamou de “fôlego” para pequenas e microempresas. “Eu quero, de forma muito orgulhosa, cumprimentar a senadora Kátia. Ela é uma leoa. Está hospitalizada, poderia muito bem ter declinado dessa relatoria, porque ela é conhecida no Brasil inteiro como uma mulher que sempre perfilou ao lado da micro e pequena empresa. E ela fez um relatório competente como sempre, dando fôlego aos micros e pequenos empresários do Brasil.” 

AgradecimentoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também comemorou a aprovação do projeto e agradeceu ao autor e à relatora pelo trabalho. “Eu cumprimento o autor, o senador Jorginho Mello, por mais um projeto em defesa das pequenas e micro empresas de sua autoria, com a relatoria também já costumeira da senadora Kátia Abreu nesse tema, com o qual ambos se identificam muito e têm o reconhecimento desta presidência. Cumprimos uma importante missão em defesa ao setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil”, disse Pacheco.

Outras mudanças - O texto dos deputados, aprovado pelo Senado, também dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. Para a senadora, a exigência de manutenção de empregos pode prejudicar as empresas. Ainda assim, ela optou por não alterar o texto, para que o projeto pudesse seguir mais rapidamente para a sanção.

Sem data limite Além disso, o texto acaba com data limite — estipulada anteriormente até o fim de 2021 — para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, já que o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.

Médias empresas - Também foram aprovadas pelos senadores mudanças na Lei 14.257/21, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para ampliar seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. Atualmente, esse programa é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros. A receita limite é de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.

Créditos presumidos O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022. Segundo a relatora, o programa especifica que os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com garantia da União ou entidade pública e deverão ser feitos com recursos captados pelos próprios bancos, sem recursos públicos. Assim eles assumirão totalmente o risco da operação.

Ativo“Mas o que vai fazer o banco emprestar? Se essas instituições tiverem algum problema financeiro de falência, problemas sérios fiscais, esse crédito de maior risco que ele tomou para as micro e pequenas empresas, poderá ser transformado em crédito presumido fiscal, para que a empresa tome isso como um ativo e melhore a sua performance na hora dessas intempéries, que na verdade são falência, prejuízos de caixa, intervenção judicial”, explicou Kátia Abreu.

DispensaPara as instituições que emprestarem por meio do PEC, o projeto dispensa a exigência de apresentação de certidões pelos interessados, como certidões negativas de tributos e contribuições sociais federais, de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Agência Senado, com informações da Agência Câmara)

FOTO: Jefferson Rudy / Agência Senado

 

LEGISLATIVO II: Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil

legislativo II 28 04 2022A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/04) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado.

Substitutivo - O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente esse benefício.

Demanda - Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade R$ 41 bilhões ao ano para bancar a perenidade do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil (R$ 47,5 bilhões). “Este Parlamento tem total legitimidade para defender um valor maior de auxílio para os brasileiros menos favorecidos”, disse o relator.

Oposição - A oposição seguiu a base aliada a favor da MP, mas criticou a não aceitação de emendas de mesmo teor da acatada. “O relator argumentou falta de previsão de impacto orçamentário ao inadmitir nossa emenda, mas admitiu outra emenda com o mesmo teor”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Base de cálculo - O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:

- benefício primeira infância no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade entre zero e 36 meses incompletos;

- benefício composição familiar no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações;

- benefício de superação da extrema pobreza para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e

- benefício compensatório de transição concedido às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

Temporário - Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

2023 - Para 2023, a MP original não trazia previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Gasto total - Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões; e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês.

Empréstimo consignado - João Roma fez outra mudança no texto para permitir que o benefício complementar integre o conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Aumento - Segundo o relator, isso aumentará o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado, permitida pela MP 1106/22.

Seguro-defeso - De acordo com a lei do seguro-defeso (Lei 10.779/03), o pescador artesanal beneficiário do Auxílio Brasil também pode receber o seguro-defeso (de um salário mínimo), contanto que deixe de receber o auxílio.

Mudança - Nessa lei, o relator fez uma mudança para diminuir o desconto mensal que o governo pode fazer do beneficiário do auxílio que tenha recebido o benefício ao mesmo tempo que o seguro.

Suspensão - Esse desconto ocorre quando o ministério responsável pelo programa de transferência de renda (atualmente o Ministério da Cidadania) não consegue suspender o pagamento desses valores enquanto o pescador recebe o seguro-defeso.

Volta - Assim, após o período de defeso, o beneficiário volta a receber somente o Auxílio Brasil.

Regra atual - Atualmente, o ministério pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro-defeso.

Previsão - A mudança proposta pelo relator prevê que, se a suspensão do auxílio não puder ser iniciada em até seis meses do começo do pagamento do seguro, o desconto será de 30% do auxílio até o ressarcimento completo dos valores pagos indevidamente.

Pagamento - O seguro-defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Wesley Amaral / Câmara dos Deputados

 

LEGISLATIVO III: Deputados aprovam projeto que regulamenta telessaúde

legislativo III 28 04 2022A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/04), o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta (PL 1998/20) será enviada ao Senado.

Aprovação - De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros 14 deputados, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que ampliou o texto original, antes restrito aos médicos.

Tecnologias - Segundo o texto, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação. Essas tecnologias envolvem, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e informações de saúde por meio de textos, sons, imagens e outras formas consideradas adequadas.

Validade - Os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.

Registro obrigatório - Entretanto, será obrigatório o registro, nos conselhos regionais de medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos. Essas empresas são consideradas como aquelas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina.

Inscrição - Um diretor técnico médico dessas empresas também deverá estar inscrito no CRM da localidade da empresa, sob pena de cometer infração sanitária.

Aprendizado - Para Adriana Ventura, “a pandemia ensinou muito a todos, mostrando que o Brasil precisava regulamentar a prática da telessaúde”.

Aprovação - O relator do projeto também defendeu a aprovação. “Nosso principal objetivo foi garantir a universalização do atendimento à saúde em todo o Brasil, e a tecnologia é uma aliada para isso”, afirmou Pedro Vilela.

Lei - O texto revoga a Lei 13.989/20, que permitiu a telemedicina durante a pandemia de Covid-19.

Liberdade de decisão - O substitutivo garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, ao atendimento ou ao procedimento, podendo optar pela utilização de atendimento presencial sempre que entender necessário.

Paciente - Quanto ao paciente, a prática da telessaúde também deve ser realizada com seu consentimento livre e esclarecido ou de seu representante legal.

Acordo - Em busca de um acordo na votação em Plenário, Vilela incorporou trecho de emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.

Responsabilidade - A todo caso, a prática da telessaúde estará sob responsabilidade do profissional de saúde, que deverá seguir os ditames do marco civil da internet, da Lei do Ato Médico, da Lei Geral de Proteção de Dados, do Código de Defesa do Consumidor e, quando for o caso, da Lei do Prontuário Eletrônico.

Normas e fiscalização - Sobre as regras da prática, o texto determina que o ato normativo no qual haja alguma restrição à telessaúde deve contar com demonstração da necessidade da medida para evitar danos à saúde dos pacientes. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), deverão ser observadas as normas para seu funcionamento expedidas pelo órgão de direção.

Competência - A fiscalização das normas éticas no exercício profissional da telessaúde será de competência dos conselhos federais das profissões envolvidas, aplicando-se os padrões adotados para as modalidades de atendimento presencial naquilo que não contrariarem as regras do projeto.

Princípios - Para o uso da telessaúde, o projeto estipula princípios a serem seguidos na prestação remota de serviços:

autonomia do profissional de saúde;

consentimento livre e informado do paciente;

direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde;

dignidade e valorização do profissional de saúde;

assistência segura e com qualidade ao paciente;

confidencialidade dos dados;

promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;

observância estrita das atribuições legais de cada profissão; e

responsabilidade digital.

Ponto rejeitado - Na votação em Plenário, foi rejeitado destaque do PT que pretendia incluir dispositivo para resguardar a aplicação das normas que regem as contratações dos profissionais no regime de teletrabalho ou trabalho remoto. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

 

SAÚDE I: 20,9 mil casos e 245 mortes são registrados em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 20.943 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas 245 mortes por complicações associadas à doença.

Total de infectados - Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.399.004. Na terça-feira (26/04), o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia 30.378.061 casos acumulados.

Acompanhamento - O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 254.895. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Mortes - Com os números desta quarta-feira (27/04), o total de mortes alcançou 663.111. Até terça, o painel de informações da pandemia marcava 662.866 vidas perdidas.

Investigação - Ainda há 3.162 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Recuperadas - Até esta quarta-feira, 29.480.998 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Atualização - Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (27/04). Nela, são consolidadas as informações enviadas pelos estados e municípios sobre casos e mortes associados à covid-19. O boletim não incluiu o número de óbitos por covid-19 no Mato Grosso do Sul.

Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.106), Rio de Janeiro (73.378), Minas Gerais (61.243), Paraná (43.086) e Rio Grande do Sul (39.273).

Menos - Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.147), Tocantins (4.150) e Sergipe (6.342).

Casos - São Paulo é o estado que registra o maior número de casos, com 5.37 milhões, seguido por Minas Gerais (3,35 milhões) e Paraná (2,49 milhões). Os menores números de casos foram registrados no Acre (124.672), Roraima (155.433) e Amapá (160.388).

Vacinação - Até esta quarta-feira (27/04) foram aplicadas 412.135.610 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,5 milhões com a primeira dose, 154 milhões com a segunda dose e 4,8 com a dose única. Mais 74,1 milhões receberam a dose de reforço, 1,23 milhão receberam a segunda dose de reforço e 3,2 milhões receberam a dose adicional. (Agência Brasil)

 

saude I tabela 28 04 2022

SAÚDE II: Sesa confirma mais 2.306 casos e três óbitos pela Covid-19 no Paraná

saude II 28 04 2022A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (27/04) mais 2.306 casos e três mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.437.462 casos e 42.853 óbitos pela doença.

Meses - Os casos são de abril (1.763), março (26), fevereiro (137) e janeiro (357) de 2022; novembro (1), outubro (4), setembro (1), julho (1), junho (3), abril (9), março (2) e janeiro (1) de 2021; e julho (1) de 2020. Os óbitos são de abril (2) e fevereiro (1) de 2022.

Internados - 164 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito estão internados, todos em leitos SUS (65 em UTIs e 99 em leitos clínicos/enfermaria).

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais três pacientes. São dois homens e uma mulher, que residiam nos municípios da Lapa, Londrina e Ponta Grossa, com 56, 80 e 63 anos, respectivamente. Os óbitos ocorreram entre 29 de março de 2021 e 19 de abril de 2022.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 10.882 casos de residentes de fora do Estado – 233 pessoas morreram. (Agência Estadual de Notícias)

Confira o informe completo clicando AQUI.

Veja AQUI os ajustes.

 


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