MEIO AMBIENTE: Diálogo com o setor produtivo terá continuidade, afirma Everton de Souza

O novo secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton de Souza, afirmou, na tarde desta quinta-feira (29/04), que irá manter o canal de comunicação aberto com o setor produtivo desde quando era diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT). “Eu me lembro que nós começamos um diálogo em 2019, quando eu assumi o Instituto Água e Terra, e muitos que estão aqui hoje também acompanharam aquela reunião. Mesmo durante a pandemia, trabalhamos bastante em conjunto e tivemos vários encontros, em que tratamos de temas tão caros, como a outorga da água, até mesmo regional e localmente”, afirmou. “Nós vamos dar continuidade a toda essa integração que temos tido nos últimos 40 meses. Podem contar comigo”, frisou, ao participar do Fórum do Meio Ambiente, promovido pelo Sistema Ocepar, no auditório da entidade, em Curitiba.

Prioridades do cooperativismo - Antes de se reunir com os profissionais das cooperativas presentes no evento, Souza recebeu, das mãos do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, um documento com as prioridades do cooperativismo paranaense na área ambiental. “O Everton, além de ser um grande profissional, conhece profundamente o assunto é uma pessoa aberta ao diálogo”, frisou Ricken. “Acredito que estamos num momento bom para encaminhar algumas questões que ainda precisam avançar. Vamos discutir aquilo que é necessário, de uma forma aberta, tranquila, sem nenhuma dificuldade e buscar a melhor solução. É esse o nosso propósito”, acrescentou.

Soma de forças - Souza afirmou que a soma de forças é fundamental para a superação de diversos desafios. “Os processos de gestão ambiental e de recursos hídricos, que caminham juntos, vão exigir de todos nós uma constante solução. É inegável que estávamos acostumados a algumas situações até climáticas, mas percebemos nos últimos anos a quantidade de desafios que a natureza está nos impondo. Isso vai continuar acontecendo e temos que estar preparados para poder vencê-los”, disse. “É com muita tristeza que vemos as perdas que tivemos nesses últimos meses [no setor agropecuário] e precisamos ter esse objetivo de trabalharmos em parceria para que possamos realmente minimizar esses impactos, tendo em vista que eu entendo que esses problemas vão se repetir, infelizmente”, salientou. “Eu estou no Estado há alguns anos e nunca vi um ambiente tão favorável de aproximação entre os gestores públicos com as entidades do setor produtivo”, sublinhou.

Questões importantes - O secretário destacou ainda dois pontos que considera importantes para que a Sedest possa prestar atendimento às demandas apresentadas pelo setor produtivo e sociedade paranaense. Um deles está relacionado ao incremento do quadro de funcionários que, segundo ele, foi bastante reduzido nos últimos tempos porque muitos profissionais experientes se aposentaram e houve ainda a reforma administrativa, que provocou um enxugamento na pasta. “Ao assumir a Sedest, o governador Ratinho Junior perguntou o que nós pretendíamos fazer na secretaria para mudar esse panorama, que tem trazido tanta ansiedade para o setor produtivo. Eu disse a ele que, primeiro, nós precisamos de gente. De um modo geral, a ideia que se passa da máquina pública é que ela está inchada, mas no meio ambiente não é assim”, afirmou Souza. Nesse sentido, ele destacou que o governador tem apoiado várias iniciativas, como a realização de Processo Seletivo Simplificado, antes utilizado apenas pelas secretarias de Educação e Saúde, para a contratação temporária de profissionais para a Sedest por, pelo menos, dois anos. Recentemente, o governo também convocou 112 profissionais aprovados em concurso público.

Transformação digital - A transformação digital foi o outro item apontado por Souza como foco de investimento da Sedest. “Hoje em dia, ninguém mais admite resolver os problemas sem o uso de tecnologias. A transformação digital é necessária para que possamos solucionar as questões rapidamente, com segurança e transparência”, ressaltou. Entre as fontes de recursos, há uma verba no valor de US$ 26 milhões, oriunda do Banco Mundial, que deverá ser aprovada ainda este ano pelo Senado Federal, para ser destinada especialmente ao IAT. “Nós estamos falando em cerca de R$ 130 milhões, que deverão ser utilizados no desenvolvimento de aplicativos, funcionalidades e em sistemas robustos que deem as respostas que a sociedade paranaense, os nossos técnicos e vocês precisam”, disse.

IAT - O novo diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, participou do Fórum de Meio Ambiente, juntamente com Souza. Vinculado à Sedest, o IAT é a denominação atual do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que, em dezembro de 2019, incorporou o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná), por determinação do governador Ratinho Junior. O Instituto Água e Terra tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense. “Nós conhecemos bem os problemas que vocês estão nos apresentando. Estamos à disposição para buscar as soluções em conjunto. Queremos fazer o melhor para o setor produtivo e para todo o Estado do Paraná. Contem conosco”, afirmou Bisognin no Fórum promovido pelo Sistema Ocepar nesta quinta-feira.

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PARANA.COOP#22: GT de Educação Política inicia calendário de reuniões com cooperativas do Paraná

O Sistema Ocepar promoveu nesta quinta-feira (29/05), por meio virtual, utilizando o Microsoft Teams, a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Educação Política com as cooperativas do Paraná. O GT compõe as ações do Programa parana.coop#22, iniciativa que tem como objetivo sensibilizar o público cooperativista sobre a importância do processo eleitoral e de valorizar as ações de quem defende o cooperativismo, fortalecendo a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Agenda Institucional – Ao recepcionar os integrantes do GT, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou a importância do cooperativismo contar com uma base de apoio forte no Congresso Nacional. Também disse que a expressiva participação de autoridades e parlamentares no lançamento da Agenda Institucional, em Brasília, na quarta-feira (27/04), é uma demonstração do compromisso com o cooperativismo e do reconhecimento que o setor conquistou ao longo dos anos. “Não é qualquer setor que tem esse reconhecimento e isso se deve ao trabalho de articulação que a OCB faz junto ao Congresso Nacional. A Agenda Legislativa do cooperativismo é um trabalho estratégico visando avançar com nossas pautas políticas que buscam tornar as cooperativas cada vez mais fortes e competitivas”, disse.

Presenças – O lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo foi prestigiado por autoridades como  ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos; ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos; o diretor do Banco Central, Otávio Damaso; a ex-ministra e deputada Tereza Cristina; o presidente da Frencoop, Evair de Melo; além de outros parlamentares e parceiros institucionais do Sistema OCB. Também estiveram presentes os parlamentares paranaenses que defendem o cooperativismo, por meio da Frencoop.

Contexto – Em sua fala o presidente do Sistema Ocepar abordou também questões como a polarização política, o conflito de informações, a concentração dos debates na disputa pelo Executivo, e o desconhecimento sobre a importância do Poder Legislativo. Também destacou a necessidade de estimular o envolvimento do público cooperativista, por meio de ações educativas, e de prestigiar nomes que apoiam o setor cooperativista no Congresso Nacional. “A informação é nosso principal instrumento. O objetivo do Programa parana.coop#22 é fazer a informação idônea e correta chegar na ponta, para que o eleitor posso decidir o seu voto de forma consciente”, frisou.

Grupo de Trabalho – Na sequência, a Coordenadora de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, Daniely Andressa da Silva, explicou que o objetivo do GT é planejar e implementar, com a participação direta das cooperativas, as ações do Programa de Educação Política para as eleições 2022 no Paraná. “Temos os sete ramos do cooperativismo representados. São 38 cooperativas no GT que, juntas, respondem por quase 100% do faturamento global do cooperativismo paranaense”, contou.

Ações – O programa de educação política do cooperativismo paranaense foi criado nas eleições de 2018. Este trabalho, que teve a comunicação como principal estratégia, levou informações sobre o processo eleitoral e o trabalho dos parlamentares que representam o cooperativismo para mais de 1 milhão de pessoas. Estes esforços contribuíram para eleger 15 parlamentares da base de apoio ao cooperativismo.

Referência – Pelos resultados obtidos, o programa de educação política do cooperativismo paranaense se tornou referência para uma ação de âmbito nacional. “Vocês são exemplo, não só para o Sistema OCB, mas para o setor produtivo como um todo. E a partir da referência que temos do Paraná e, inclusive, com a ajuda de vocês, desenhamos um programa de educação política nacional. E existe uma janela de oportunidade muito grande. Vivemos um momento de expansão do cooperativismo e vários fatores convergem para que o setor esteja no centro da agenda de decisões estratégicas do país”, disse o coordenador de Relações Institucionais da OCB, Eduardo Lima Queiroz, da OCB.

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PLN 1/22 I: Congresso aprova reforço de R$ 868 milhões para o crédito rural

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (27/04), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 que, entre outras medidas, abre crédito suplementar para a agropecuária. A atuação do Sistema OCB junto ao Governo Federal e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) contribuiu para o aporte de R$ 868,49 milhões para subvenções ao crédito rural, para destravar as linhas suspensas no atual Plano Safra e para fortalecer a política agrícola no país. O texto segue para sanção.

Conquista importante - “Essa é mais uma conquista importante para o nosso movimento. Agradecemos a todos que nos apoiaram”, afirmou o presidente Márcio Lopes de Freitas. Ele lembrou que desde fevereiro, devido ao esgotamento dos recursos para subvenção, a contratação da maior parte das linhas equalizadas do crédito rural estavam suspensas. “São recursos fundamentais para que os produtores rurais possam continuar plantando”, complementou.

Reabertura - Com a proposta aprovada, programas de financiamento de custeio agropecuário como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial poderão ser reabertos e atendimento no Plano Safra 2021/2022.

Importância - O senador Carlos Fávaro (MT), relator do projeto, destacou a importância dos valores destinados ao Plano Safra. “A falta de recursos no sistema financeiro e a alta dos preços dos fertilizantes poderiam causar um colapso e quem pagaria essa conta seriam os brasileiros que vão ao supermercado”. Ainda segundo ele, a recomposição é necessária para adequar os programas à atual taxa de juros. “Quando o Orçamento de 2022 foi aprovado, a taxa Selic estava em 9,5%. O índice agora chega a 11,75%, o maior nível desde 2017”, disse.

Reforço orçamentário - O deputado federal Heitor Schuch (RS) também defendeu o reforço orçamentário para o crédito rural. “O que foi feito hoje é uma demonstração clara do parlamento de que a política precisa chegar a quem precisa. Os agricultores familiares do sul do Brasil, plantaram, não choveu, não colheram e isso não é dinheiro de fundo perdido. É dinheiro emprestado, por meio de programas como o Pronaf. É dinheiro para produzir alimento”, destacou.

Crédito suplementar - O PLN abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo, além da subvenção ao Plano Safra. Os R$ 868,49 milhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 199.518 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 380.638 milhões para operações de custeio agropecuário; R$ 6.380 milhões para operações de comercialização de produtos agropecuários; e R$ 281.953 milhões para operações de investimento rural e agroindustrial. (Sistema OCB)

FOTO: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados

 

PLN 1/22 II: Aprovação do projeto é fruto do trabalho da bancada com apoio do governo federal, afirma deputado Sérgio Souza

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (28/04), projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo. Desse total, R$ 868,5 milhões são para a suplementação do orçamento para subvenção do Plano Safra 2021/22. O texto segue para promulgação.

Suspensão - Desde o início de fevereiro, devido ao esgotamento dos recursos para subvenção, a contratação da maior parte das linhas equalizadas do crédito rural estão suspensas. Com a proposta aprovada, programas de financiamento de custeio agropecuário como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial poderão ser reabertos e atendidos no Plano Safra 2021/2022.

Trabalho - O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou que a aprovação do PLN1 é fruto do trabalho da bancada com apoio do governo no Congresso Nacional. “Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, mas sabemos, também, que tudo isso só é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra, não seria possível dar crédito e garantir a produção com segurança nesse país”, disse.

Articulação - Para a suplementação ao Plano Safra, a FPA fez um trabalho de articulação no Congresso Nacional para a manutenção do veto 11, previsto no Orçamento da União para 2022 (Lei 14.303, de 2022). Foram cortados R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de Comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, as chamadas despesas discricionárias.

Diferença - Relator da proposta, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) ressaltou que a diferença de R$ 868,49 milhões foi necessária para atender ações do Ministério da Agricultura. “Isso trará mais investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro. A aprovação desse projeto é importante não só porque recompõe os recursos necessários para o Plano Safra, como libera de forma imediata a contratação de crédito pelos agentes financeiros relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas,” explicou.

Adequação - O senador destacou também que a recomposição é necessária para adequar os programas à atual taxa de juros. Quando o Orçamento de 2022 foi aprovado, a taxa Selic estava em 9,5%. O índice agora chega a 11,75%, o maior nível desde 2017. (Assessoria da Frente Parlamentar da Agropecuária)

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GETEC: Confira o boletim semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) e sob a responsabilidade da advogada Daniely Andressa da Silva, publicou, nesta sexta-feira (29/04), o Informe Semanal referente ao período de 25 a 29 de abril. O setor foi criado neste ano com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira os destaques do boletim desta semana.

Crédito rural - Após intensa agenda com parlamentares federais, o Congresso Nacional aprovou o PLN 01/2022, que viabilizará recursos na ordem de R$ 868,5 milhões para a equalização de juros e retomada das linhas de crédito rural para o Plano Safra. A votação do PLN, na tarde desta quinta-feira (28/04), contou com o apoio de parlamentares paranaenses que integram a Frencoop, dentre os quais destacam-se Sérgio Souza, Pedro Lupion e Aline Sleutjes. A proposta segue para sanção presidencial.

Agenda Institucional do Cooperativismo - Na quarta-feira (27/04), aconteceu em Brasília o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo, documento com as pautas prioritárias do movimento cooperativista para 2022. Estiveram presentes no lançamento os ministros da Agricultura, Marcos Montes, do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos, do diretor do Banco Central, Otávio Damaso, e do presidente da Embrapa, Celso Moretti.

Também participaram do evento o presidente da Frencoop, Deputado Federal Evair de Melo, a ex-Ministra da Agricultura, atual Deputada Federal, Tereza Cristina, além dos Deputados Federais do Paraná: Sérgio Souza, Pedro Lupion, Luiz Nishimori, Leandre Dal Ponte, Rubens Bueno e Ricardo Barros.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e a coordenadora de relações parlamentares, Daniely Andressa da Silva, prestigiaram o evento, que também contou com a presença do presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Dasembrock, representando o ramo crédito no evento.

Dos 44 temas que compõem a agenda, 07 são considerados prioritários para a atuação do Sistema Ocb na construção de políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do setor, quais sejam: i. a defesa do ato cooperativo; ii. prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas; iii. atualização do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; iv. procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial para sociedades cooperativas; v. crédito rural; vi. ampliação

da participação do cooperativismo no setor de seguros e; vii. a participação de cooperativas de trabalho em processos licitatórios. O documento completo pode ser acessado em: https://www2.agendainstitucional.coop.br/

Também no dia 27/04, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, representou a OCB e a Ocepar na solenidade de comemoração aos 49 anos da Embrapa.

 

Portarias Ministério da Saúde e Sesa - Foi publicada, no DOU de segunda-feira (25/04), a Portaria do Ministério da Saúde nº 913/2022, que declarou o encerramento do Estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. O documento, que entra em vigor em 30 dias, revogou a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020. No Paraná, na desta sexta-feira (29/04), a Secretaria de Saúde publicou a Portaria nº 283/2022, revogando a Portaria 944/2020, que estabelecia, às indústrias de abate e processamento de carnes, medidas específicas de controle e prevenção ao novo coronavírus.

Conectividade Rural - O Sistema OCB participou, na terça-feira (26/04), de reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, para discutir, entre outros temas, o PL 8.824/2017, que traz segurança jurídica para a prestação dos serviços de telecomunicação por cooperativas, o PL 149/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, além do PLS 349/2019, sobre comunicação máquina a máquina e o PL 4.566/2019, sobre instalação de infraestrutura de telecomunicação.

O evento contou com a participação do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, além dos Deputados Federais do Paraná Sérgio Souza (presidente da FPA), Pedro Lupion e Luisa Canziani. A reunião também foi acompanhada pela coordenação de relações parlamentares do Sistema Ocepar. Os projetos de lei em destaque estão nas pautas prioritárias de acompanhamento do Sistema OCB e da Ocepar. Ainda, na oportunidade, o presidente da FPA, Deputado Federal Sérgio Souza, destacou a reunião da frente com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para solicitar o prosseguimento da tramitação de projetos de lei já votados pela Câmara dos Deputados, dentre os quais: regularização fundiária (PL 510/2021), licenciamento ambiental (PL 2159/2021), pesticidas (PL 6299/02) e autocontrole (PL 1293/2021).

Clique aqui para conferir o Informe Semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

 

VISITA: Lideranças femininas da Cocamar participam de viagem de imersão em cooperativismo

Grupo de 32 mulheres cooperadas, esposas e filhas de cooperados da Cocamar visitou a sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, na tarde de quinta-feira (28/04). A delegação de lideranças femininas está participando de uma viagem de imersão em cooperativismo. O roteiro incluiu, além da Ocepar, visitas à Cooperativa Castrolanda e ao Porto de Paranaguá. Segundo a analista de cooperativismo da Cocamar, Alina Achete, as mulheres participaram de curso de desenvolvimento de líderes e a imersão é um complemento ao conteúdo de conhecimento que receberam. O grupo foi recebido pelo superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti. Os analistas do Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) Mariana Balthazar e Henrique Xavier recepcionaram as líderes e fizeram uma explanação sobre o trabalho do Sistema Ocepar e os indicadores do cooperativismo paranaense.

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COOPERATIVAS DE CRÉDITO: Frencoop pede prioridade para projeto que moderniza legislação

Integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram, na quarta-feira (27/04), de reunião com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (MG), para discutir, entre outros temas do setor, a análise e votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), pronto para apreciação na Casa.

Prioridades - O senador Zequinha Marinho (PA) defendeu a importância da proposta que moderniza as normas previstas na Lei Complementar 130/2009. “Apresentamos uma pauta de prioridades que é uma pauta do Brasil, que trabalha o desenvolvimento e o destravamento econômico, especialmente voltado ao agro e também ao cooperativismo, como a apreciação do projeto que reformula o SNCC”.

Ampliação - O projeto, presente na Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, é uma das prioridades do setor e permite a ampliação do espectro de participação das cooperativas de crédito no mercado, além de conferir regras cada vez mais rigorosas de transparência sem, contudo, mudar a essência desse modelo que oferece serviços e produtos financeiros eficientes, democráticos e inclusivos.

Sinalização - De acordo com o senador Zequinha Marinho, ainda não há sinalização de data por parte presidente do Senado para acelerar a tramitação das pautas. “Fizemos um acordo, para já nas próximas semanas, trazermos os projetos de regularização fundiária e licenciamento ambiental. E pretendemos buscar uma convergência entre os parlamentares para dar andamento aos outros temas”, explicou.

Inclusão - O senador Rodrigo Pacheco (MG) destacou que os presidentes das comissões permanentes nas quais tramitam os projetos tratados na reunião devem coordenar as votações necessárias e, posteriormente, serão avaliadas a inclusão das pautas no Plenário. “O maior desafio em votar a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e o uso de defensivos, por exemplo, é a busca do ponto de equilíbrio do desenvolvimento que é necessário, mas com respeito ao meio ambiente, porque esses são projetos dos quais o Brasil não pode se afastar.

Fundamentais - O deputado Sérgio Souza (PR), membro da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que as pautas discutidas na reunião são fundamentais para o desenvolvimento do país. “Sempre trabalhamos em prol da redução do custo de produção para levar alimento mais barato à mesa do consumidor e, para que isso aconteça, precisamos continuar o diálogo a respeito das pautas prioritárias do agro. Acreditamos que esse é o caminho para um Brasil ainda mais desenvolvido”.

LC 130- O PLP 27/2020, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), que moderniza a LC 130, marco do SNCC no Brasil, foi aprovado por unanimidade em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados. A proposta altera a legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.

Novos produtos - Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas.

Banco Central - A aprovação da medida é defendida também pelo Banco Central, que contribuiu na formulação da proposta em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB). (Sistema OCB)

 

COOPERATIVISMO: Sistema OCB presta homenagem à ex-ministra Tereza Cristina

A ex-ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (MS), foi homenageada durante o evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, na quarta-feira (27/04). “Além de criar uma área específica para o nosso modelo de negócios, desenvolveu política públicas voltadas ao setor e fortaleceu a política de crédito e seguro rural”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Apoio - O dirigente também ressaltou o apoio que a ex-ministra sempre demonstrou ao movimento cooperativista. “Este é apenas um símbolo singelo de reconhecimento e gratidão a uma pessoa amiga, uma pessoa do bem que não mediu esforços em sua atuação à frente do Ministério da Agricultura para cumprir seus compromissos. Uma pessoa que cativou e conquistou a todos com sua competência e seu trabalho. Muito, muito obrigado Tereza”.

Ovacionada - Tereza foi ovacionada pelas autoridades e convidados presentes ao evento. Em sua fala, agradeceu a homenagem e fez questão de ressaltar que gostaria de devolvê-la tanto ao Sistema OCB como às cooperativas e cooperados de todo o Brasil. “Quero agradecer essa parceria tão frutífera nos mais diversos programas que desenvolvemos, inclusive no Agro Fraterno. Em um momento de vulnerabilidade em razão da Covid-19, rapidamente o movimento se mobilizou ainda mais e conseguimos entregar cestas em todo o país”.

Programas - A ex-ministra destacou também os programas desenvolvidos para fortalecer o Nordeste e lembrou que a integração em andamento, entre as cooperativas do Sul, Sudeste e Nordeste contribuirá ainda mais nesse sentido. “Tenho certeza de que há espaço para que o movimento continue crescendo e caminhando mais e mais em fazer do Brasil”.

Desafio - Tereza também lançou um desafio: “Gostaria de ver mais ousadia por parte do movimento cooperativista, principalmente no que diz respeito aos fertilizantes. O Canadá, por exemplo, nos procurou para questionar sobre possíveis parcerias para a produção do Potássio. Minha resposta foi que só um setor está pronto para isso no momento, que é justamente o das cooperativas”.

No Mapa - Tereza Cristina esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entre janeiro de 2019 e março de 2022. Em seu mandato, priorizou o acesso a políticas públicas voltadas aos setores mais frágeis como os agricultores familiares, por exemplo, e conduziu a abertura de mais de 100 mercados externos, inclusive para produtos que não eram exportados tradicionalmente, mantendo o Brasil como garantidor da segurança alimentar global. (Sistema OCB)

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PANORAMA COOP: Boletim traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor

O Sistema OCB publica, semanalmente, o Panorama Coop, um boletim com análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. A newsletter é atualizada todas as quintas-feiras. Veja abaixo os destaques da semana passada.

Data importante - A última quarta-feira (27/04), foi um dos dias mais importantes do ano para o Sistema OCB! Apresentamos a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 para autoridades e parceiros, que reconheceram a importância do nosso movimento para o desenvolvimento nacional. A construção dessa base de apoio é fundamental para avançar com nossas pautas políticas que buscam tornar as coops cada vez mais fortes e competitivas! Nesta edição especial do Panorama Coop, contamos como foi a noite de lançamento e o que você precisa saber sobre a nova Agenda Institucional. Boa leitura!

Análise política - Na quarta-feira (27/04), o Sistema OCB realizou a cerimônia de lançamento da 16ª Agenda Institucional do Cooperativismo. Um dos principais documentos lançados pelo setor cooperativista anualmente, em 2022, a Agenda Coop chegou à sua 16ª edição, congregando nossas contribuições para o aprimoramento das políticas públicas e legislações do país por meio de 44 temas no âmbito do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Destes, destacamos 7 propostas que compõem nossa pauta mínima de principais prioridades para o ano. Quer conhecer um pouco mais sobre as propostas inseridas na 16ª Agenda Institucional do Cooperativismo?

Acesse a Análise Política

Acesse as análises anteriores

Sistema OCB lança Agenda Institucional do Cooperativismo para 2022 - As pautas prioritárias do movimento cooperativista para 2022 foram apresentadas no evento de lançamento da Agenda Institucional, em Brasília, na quarta-feira (27/04). Estiveram presentes autoridades como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos; ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos; o diretor do Banco Central, Otávio Damaso; a ex-ministra e deputada Tereza Cristina; o presidente da Frencoop, Evair de Melo; além de outros parlamentares e parceiros institucionais do Sistema OCB.

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Sistema OCB presta homenagem à ex-ministra Tereza Cristina - A ex-ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (MS), foi homenageada durante o evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, na quarta-feira (27/04). “Além de criar uma área específica para o nosso modelo de negócios, desenvolveu política públicas voltadas ao setor e fortaleceu a política de crédito e seguro rural”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

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Agrishow pretende movimentar R$ 3,2 bilhões em negociações - O Sistema OCB esteve presente em mais uma edição da Agrishow. A 27ª edição da feira internacional de tecnologia agrícola teve início na segunda-feira (25/04), em Ribeirão Preto (SP), e espera movimentar, até sexta-feira (29/04), cerca de R$ 3,2 bilhões em comercializações. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou as tendências de mercado expostas na feira. Ele ressaltou a importância da participação do movimento cooperativista em um evento desta envergadura.

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Sistema OCB defende importância da conectividade no campo - O Sistema OCB participou, na terça-feira (26/04), de reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, para discutir, entre outros temas, o Projeto de Lei 8.824/2017, que traz segurança jurídica para a prestação dos serviços de telecom por cooperativas, e o PL 149/2019, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.

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FRÍSIA: 94% da produção leiteira da cooperativa tem certificação de qualidade

Alcançar um sistema produtivo na cadeia de leite cada vez mais eficiente, garantindo volume e qualidade ao produto, tem sido o objetivo da cooperativa Frísia junto aos mais de 200 cooperados da bovinocultura leiteira. Este trabalho resultou na ampliação do volume de leite com certificação de qualidade, alcançando em 2021 o índice de 94% do volume produzido dentro dos requisitos do programa Boas Práticas Agropecuárias (BPA), o maior índice dos últimos anos. A certificação BPA é um dos diferenciais da bacia leiteira na região de Carambeí e garante que a propriedade produza de forma sustentável, entregando leite com qualidade e segurança alimentar.

Aplicável - “O Programa de Boas Práticas Agropecuárias é aplicável a todas as propriedades que comercializam o leite cru para o Pool Leite. Estar enquadrado nas normas estabelecidas é uma exigência para receber o credenciamento, garantindo melhoria contínua na matéria prima entregue. Em 2016, nosso volume de leite com certificação de qualidade do BPA era de 77%, ou seja, em apenas cinco anos, esse índice registrou incremente de 22%, deixando a cooperativa ainda mais próxima de alcançar a totalidade de leite produzido dentro dos critérios de qualidade do BPA”, explica Leonardo Moreira Sviercoski, veterinário do setor de Pecuária da Frísia.

Qualidade e segurança- Com as exigências do Programa de Boas Prática Agropecuárias é possível garantir que a propriedade entregue um leite de maior qualidade e com maior segurança para a indústria. Os pilares do programa abrangem critérios relacionados ao bem-estar animal, instalações, manutenções e operações das propriedades leiteiras, classificando as propriedades conforme adequação aos pilares em Nível Ouro e Nível Prata.

Auditoria - “Para a propriedade ser certificada com o BPA, ela passa por uma auditoria para verificar todos os itens e exigências das legislações vigentes. Dessa forma, o BPA funciona como uma ferramenta de trabalho, porque contribui tanto com a parte operacional, orientando os melhores procedimentos e processos dentro da produção, como também na gestão da propriedade e tomada de decisões. Aquele produtor que hoje entrega leite com certificação de qualidade do BPA garante biossegurança no produto e bonificação no valor final”, detalha o gerente de Negócios Bovinos da Frísia, Jefferson Tramontini.

Resultado - A ampliação do volume de leite com certificação de qualidade em 2021 é resultado do trabalho da cooperativa Frísia junto aos produtores de leite, com assistência e orientação técnica para adequação aos critérios exigidos nas legislações vigentes. O trabalho inicia com a visita técnica da cooperativa para implementação do programa em propriedades ainda não credenciadas, detalhando os critérios exigidos e avaliando quais adequações serão necessárias.

Visita - Após essas adequações, é agendada visita na propriedade com técnico de qualidade do Pool Leite, verificando se todos os pilares do programa estão sendo executados. O recredenciamento é realizado anualmente, com visitas técnicas de avaliação nas propriedades.

Estratégia - O programa de Boas Práticas Agropecuárias é uma das estratégias que garantem um produto de qualidade diferenciada na mais expressiva região produtora de leite do Brasil, onde acontecerá a 15ª edição da ExpoFrísia, uma das principais feiras da pecuária leiteira do Brasil, que reúne o melhor em genética, manejo e produtividade. A ExpoFrísia tem entrada gratuita, mediante inscrição prévia, e acontece entre os dias 12 e 14 de maio, no Parque de Exposições Frísia, anexo ao Parque Histórico de Carambeí (PR). Saiba mais em www.expofrisia.com.br

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial - Em 2025, a Frísia completa um século de história. A cooperativa é a mais antiga do Paraná e segunda do Brasil, e tem como valores Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA). Com unidades no Paraná e Tocantins, em 2020 produziu 283 milhões de litros de leite, 832.765 toneladas de grãos e 28.063 toneladas de suínos, resultado do trabalho de 895 cooperados e 1.119 colaboradores. Para promover o crescimento nos próximos cinco anos, a Frísia desenvolveu o planejamento estratégico “Rumo aos 100 Anos”, um conjunto de propostas que visa aumentar a produção agropecuária e os investimentos com outras cooperativas e em unidades próprias. O planejamento da Frísia foi desenhado sob seis perspectivas principais: Sustentabilidade, Gestão, Mercado, Pessoas, Financeiro e Cooperados. Assim, seguirá a missão da cooperativa, que é disponibilizar produtos e serviços para gerar resultado sustentável a cooperados, colaboradores e parceiros. Saiba mais em frisia.coop.br. (Imprensa Frísia)

 

LAR: Campeã em quatro categorias no “Oscar do Cooperativismo”

Durante a abertura da Feira Avesui, na noite de terça (26/04), no Lar Centro de Eventos, em Medianeira (PR), aconteceu a entrega oficial da sexta edição do Prêmio Quem é Quem: Maiores e Melhores Cooperativas de Aves e Suínos. Em uma cerimônia de muita emoção, os presidentes das principais cooperativas do País estiveram presentes para receber os prêmios em 11 categorias e suas subdivisões. foi um momento marcante, com a presença do secretário de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e de diversas autoridades estaduais e municipais.

Protagonismo - O protagonismo das cooperativas dentro do agronegócio brasileiro é algo já consolidado. O prêmio destacou que elas se transformaram em "drivers" dentro das cadeias produtivas em que atuam, levando tecnologia, renda e qualidade de vida a milhares de famílias de produtores rurais, além de atuar em projetos ligados à sustentabilidade e preservação do meio ambiente e que atendam demandas importantes da área social.

Seriedade - “Estamos extremamente felizes com essa premiação, principalmente sabendo da seriedade com que ela é realizada pela equipe de avaliação da Esalq-USP, de muita credibilidade. A Lar tem um trabalho de décadas que procura aprimorar ano a ano, e quando recebemos essas premiações mostra que valeu a pena, que estamos no caminho certo”, afirmou o diretor-presidente da Lar Cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues, após receber os troféus. Irineo também falou sobre a alegria da Lar ao receber pelo terceiro ano consecutivo o troféu na categoria de Inovação, o que representa a síntese do conhecimento. “Quem inova precisa ter conhecimento, e isso é a chave do futuro”, sintetizou o dirigente.

Quatro troféus - Nesta edição, a Lar Cooperativa Agroindustrial levou quatro troféus, nas categorias Gestão Econômica-Financeira, Gestão Ambiental, Gestor Operacional (Carlos Varneir, gerente das indústrias de rações) e Inovação, com o desenvolvimento do aplicativo Lar Digital. A C.Vale ficou com dois prêmios: Assistência Técnica - Avicultura e Melhor Cooperado - Avicultura. O mesmo número de troféu ficou a Languiru, com Gestão Social e Varejo - Marketing em Ação. A Coopavel também levou dois troféus para casa: Assistência Técnica - Suinocultura e Varejo - Inovação em Consumo. Com um prêmio ficaram: Frimesa (Sustentabilidade e Melhores Práticas ESG), Primato (Melhor Cooperado - Suinocultura), Copacol (Liderança Feminina) e Aurora Coop (Bem-estar animal). (Imprensa Lar, com informações da Gessuli)

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FRIMESA: Central conquista prêmio em sustentabilidade

Entre as melhores e maiores cooperativas de suínos e aves do Brasil, a Frimesa conquistou o prêmio Quem é Quem na categoria Sustentabilidade e Melhores Práticas ESG. O título de empresa mais sustentável foi entregue pela Gessuli Agribusiness durante a AveSui 2022, em cerimônia realizada no Lar Centro de Eventos, em Medianeira, Paraná, no dia 26 de abril.

Boas práticas - O ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) consiste em um conjunto de ações e de boas práticas. A sigla é usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa, e se refere a quanto um negócio busca formas de minimizar seus impactos no meio ambiente e conservá-lo, ajudar a construir um mundo mais justo e responsável para as pessoas dos seus públicos envolvidos e melhorar seus processos de administração e gerenciamento. Na VI edição da premiação, tinha intuito central de estabelecer quais atividades da empresa eram desenvolvidas de maneira consciente, sustentável e devidamente gerenciada, verificando quanto as cooperativas estão alinhadas às práticas ESG, e o nível de sua implementação interna.

Compromisso - O trabalho cooperativo e colaborativo fez a Frimesa levar o prêmio, ao demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade. O troféu foi entregue após a empresa responder um questionário, que passou por avaliação da comissão organizadora, expondo as boas práticas com que estabelece a sua atividade de maneira coerente, consciente e otimizada, característica percebida diretamente nas suas atitudes. (Imprensa Frimesa)

 

SICREDI: Falta 1 mês para terminar o prazo de declaração do Imposto de Renda; confira dicas para não cair na malha fina

Devido às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, uma vez que muitas empresas e órgãos ainda não estão com os serviços de atendimento totalmente normalizados, a Receita Federal estendeu o prazo para entrega do Imposto de Renda 2022 até 31 de maio. Também foram prorrogados para o fim de maio os prazos relativos à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio.

Alerta - Mas, mesmo com prazo estendido, especialistas alertam para não deixar para declarar na última hora, evitando erros e surpresas. Neste ano, a declaração tem algumas novidades, como é o caso da restituição por PIX e a inclusão de uma nova categoria só para declarar criptoativos, como NFTs. “Com novas regras é importante buscar informação e iniciar o preenchimento com antecedência para evitar erros. Quem adianta o envio também se beneficia com a antecipação da restituição, caso haja, e esse pode ser um bom recurso para investimentos”, explica o gerente de agência da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, em Campinas (SP), Carlos Liberato.

Dicas - Para saber mais sobre a declaração do IR 2022, o especialista do Sicredi fez um resumo sobre tudo o que você precisa saber na hora de declarar seu IR. Veja:

Quem deve declarar - A entrega é obrigatória para quem teve ganhos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, em 2021 ou rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil. Além disso:

•           quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

•           quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

•           quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

•           quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;

•           quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Documentos necessários - Separar os documentos necessários antes de iniciar a declaração é um passo importante para facilitar o envio. “A organização é uma aliada, especialmente para evitar divergências nas informações. É preciso reunir os informes do empregador, das instituições financeiras, além de documentos e comprovantes com despesas em educação, saúde e pagamentos ou rendimentos com aluguéis”, detalha o especialista.

Novidades IR 2022 - Entre as novidades para a declaração do IR 2022 está a restituição por meio de PIX. “O contribuinte poderá receber a restituição por essa ferramenta, desde que a chave cadastrada seja o CPF do titular da declaração, e não e-mails e números de telefone”, conta.

Portal - Outra novidade é a declaração pré-preenchida que poderá ser obtida também por meio de autenticação no portal Gov.br. “Esse recurso pode ser usado por todos os contribuintes que tenham conta no site oficial do governo”, ressalta Liberato.

Criptoativos - Mais uma mudança se refere aos criptoativos, os NFTs, mais populares no metaverso. “Todos os criptoativos, com valor de aquisição igual ou superior a R$ 5 mil, precisam ser informados. Com os NFTs ocorre a mesma coisa: os contribuintes devem fazer a declaração de ganho de capital quando as vendas totais no mês superarem os R$ 35 mil mensais”, fala.

Cronograma de restituições - De acordo com a Receita Federal, o pagamento das restituições será feito em cinco lotes, sendo o primeiro liberado no dia 31 de maio e o último no dia 30 de setembro. “A prioridade das restituições ocorre conforme a data de entrega do IR, ou seja, quanto mais cedo a pessoa entregar a declaração, mais cedo ela recebe esse valor”, orienta.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 5,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.200 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros. Site do Sicredi: www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi)

 

SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Agência é inaugurada no PB Shopping, em Pato Branco (PR)

A Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP inaugurou, nesta quinta-feira (28/04), a sua quarta agência no município de Pato Branco (PR), nas dependências do PB Shopping, empreendimento que também abriu as portas para o público nesta quinta-feira.

Produtos e serviços - Na nova agência, os clientes, lojistas, colaboradores do shopping, assim como moradores e empresas dos arredores terão acesso a todos os produtos e serviços oferecidos pela cooperativa, como conta corrente, linhas de financiamento para as mais diversas finalidades e perfis, seguros, consórcios, e investimentos tanto para pessoas físicas como jurídicas.

Convivência e relacionamento - Com mais de 90 metros quadrados de área, o espaço foi projetado para favorecer a convivência e priorizar o relacionamento, este que é um dos grandes diferenciais do Sicredi. A agência conta com quatro mesas de atendimento, dois caixas, espaço do associado e dois caixas eletrônicos voltados para a área de circulação do shopping.

Tecnologia recicladora - Os caixas eletrônicos contam com a tecnologia recicladora, que permite a realização de depósitos sem envelopes. O dinheiro depositado também é creditado de forma imediata em conta corrente. “O depósito realizado alimenta o caixa eletrônico de forma automática, para que outros associados possam realizar saques. Com isso nós ganhamos em agilidade e em satisfação do nosso associado”, explica Alcimar Gerhard, diretor de operações da Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP. Esta é a primeira agência da Sicredi Parque a contar com esta tecnologia.

Sustentabilidade - A agência PB Shopping também atuará de forma sustentável, com a redução do uso de papeis nos processos administrativos.

Desenvolvimento - Para o diretor executivo da cooperativa, Fabio Vedelago Burille, a nova agência contribuirá com o desenvolvimento do PB Shopping e da região no seu entorno. “O Shopping é um polo regional de encontro de famílias e de empresas. É importante para o Sicredi e para o seu associado, que sabe que poderá contar com a sua cooperativa no empreendimento, além de que poderemos atender a esta nova comunidade de lojistas, de pessoas que atuam no shopping, além de moradores e empresas no entorno”, completa.

Presença - O diretor afirma ainda que a inauguração fortalece a presença do Sicredi em Pato Branco. “Com quatro agências, o Sicredi se consolida como uma das principais instituições financeiras no município”, disse. Além da agência Pato Branco - PB Shopping, a cooperativa conta ainda com as agências Pato Branco – Centro, Pato Branco – Zona Sul e Pato Branco – Zona Norte. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PRSC/SP)

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SICOOB METROPOLITANO: Duas agências são reinauguradas em Maringá

Nos dias 27 e 28, o Sicoob Metropolitano reinaugurou duas das 94 agências das cooperativas. O ponto de atendimento reinaugurado na quarta, fica localizado na Rua Santos Dumont e foi o primeiro da cooperativa entre tantos outros conquistados no decorrer dos anos. Há quase 23 anos, quando a agência foi inaugurada, eram apenas 26 colaboradores e seis cooperados. Hoje, já são 150 mil cooperados, 720 colaboradores e 94 agências.

Jardim Liberdade - Já o ponto de atendimento reinaugurado na quinta foi o do Jardim Liberdade, localizado na Avenida Guaiapó.

Mais aconchegantes - Com a modernização dos espaços, as agências estão mais aconchegantes, mais receptivas e inovadoras com sala de descanso, sala de reunião e outros ambientes que podem ser utilizados pelos cooperados e colaboradores.

Gratificante - “Estar presente em reinaugurações sempre é muito gratificante”, afirma o presidente do Conselho de Administração, Luiz Ajita.

Localização - As agências estão localizadas na Rua Santos Dumont, 2937, Zona 03 e na Avenida Guaiapó, 2910, Jardim Liberdade em Maringá (PR). (Imprensa Sicoob Unicoob)

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PREVISÃO DE SAFRA: Produção de milho no Paraná deve alcançar recorde de 16 milhões de toneladas

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, fechou abril com estimativa de pequeno aumento na produção de milho da segunda safra 2021/22, reforçando a previsão de que os produtores colherão uma safra recorde do cereal no Estado. Em relação ao mês anterior, a projeção subiu de pouco mais de 15,9 milhões de toneladas para 16 milhões de toneladas (0,53%). Isso se deve, sobretudo, à reavaliação de área plantada em 30 dias – de cerca de 2,6 milhões de hectares para 2,7 milhões hectares (0,30%).

PSS - A Previsão Subjetiva de Safra (PSS), apresentada nesta quinta-feira (28/04) pelos técnicos do Deral, aponta também que a produção de soja deve ficar em torno de 11,8 milhões de toneladas. Ainda que a observação a campo demonstre um pequeno aumento em relação ao projetado em março (11,5 milhões de toneladas), o resultado confirma perda superior a 9 milhões de toneladas diante da previsão inicial, devido às condições climáticas adversas em períodos fundamentais no desenvolvimento dos grãos.

Estimativa - No geral, a estimativa da safra paranaense 2021/22 é de pouco mais de 36,6 milhões de toneladas, com variação positiva de cerca de 10% em relação aos 33,3 milhões de toneladas do ciclo anterior, que foi bastante afetado pela estiagem e geadas. “O relatório não apresenta grandes surpresas”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Confirmação de perdas - Há confirmação das perdas já anunciadas em relação à safra primavera/verão, que deve ter pouco mais de 15,1 milhões de toneladas de grãos, enquanto a de cereais de verão/outono está estimada em volume pouco superior a 16 milhões. “Vai recompor a oferta tanto no Paraná quanto no Brasil, ajudando a dar uma apaziguada nos custos de produção das proteínas animais”, afirmou Ortigara.

Granizo - O secretário também falou sbre as ocorrências climáticas da última semana na região Oeste do Paraná. Segundo ele, os relatos ainda são iniciais e os números devem ser depurados nos próximos dias. “Estima-se que foram perdidos, por granizo, mais de 22 mil hectares de milho, dos quais 9 mil só em Maripá, uma perda por baixo de 130 mil toneladas ou mais de milho que não serão colhidos”, disse.

Safra regional - O volume representa cerca de 5% da safra da regional de Toledo, boa produtora de milho. Em relação ao Estado, significa algo em torno de 0,85% da produção. “Perda sempre é perda e lastimamos, porque era uma safra para tentar refazer a vida depois do prejuízo grandioso com a perda de soja na safra primavera/verão, mas no contexto geral teremos uma produção agrícola sem grandes traumas”, ponderou Ortigara.

Tendência - Para o chefe do Departamento de Economia Rural, Marcelo Garrido, a estimativa mostra uma tendência que já era verificada desde o início do ano: a consolidação das perdas nas safras afetadas sobretudo pela estiagem e uma aposta dos produtores nas culturas de milho e soja. “É importante observar que, apesar dos problemas enfrentados recentemente, sobretudo climáticos, o produtor não desistiu de semear a terra, ainda que mude um pouco o foco de sua atividade principal”, afirmou. “A previsão é de uma grande safra”.

Milho - De acordo com o analista de milho do Deral, Edmar Gervásio, se confirmadas as previsões apontadas pelo relatório mensal, o Paraná terá recorde de produção e também de área para a segunda safra da cultura do milho. O levantamento mostra que as condições boas são percebidas em 96% da área e somente 4% são consideradas medianas. As 16 milhões de toneladas previstas devem chegar ao mercado a partir de maio. “Deve trazer um abastecimento geral para o Estado”, afirmou o técnico.

Primeira safra - No caso da primeira safra, a colheita já atingiu 96% da área, com produção estimada em 2,9 milhões de toneladas. A estimativa de boa produção na segunda safra (no Brasil a previsão é de 88 milhões de toneladas) e a valorização do Real frente ao dólar já provocaram uma queda de 14% no preço do milho recebido pelo produtor em relação a março. Na semana passada, a cotação da saca de 60 quilos estava em torno de R$ 71,00.

Soja - Gervásio também comentou sobre a confirmação da perda de 9 milhões de toneladas de soja, cultura bastante prejudicada pelas condições climáticas no ano passado e início deste. O rendimento por hectare foi bastante prejudicado, caindo de 3.549 quilos para 2.094. A colheita está quase toda encerrada, restando aproximadamente 2% da área estimada de 5,6 milhões de hectares para ser colhida.

Prejuízo - A estimativa é que, a preços de hoje, o prejuízo em relação à movimentação de recursos tenha superado R$ 25 bilhões. A saca de 60 quilos paga ao produtor está cotada próximo a R$ 170,00. É uma queda de 10% se comparada com a cotação média de março, mas representa aumento de 7% em relação ao que era pago em abril de 2021.

Feijão - Em relação à primeira safra de feijão, a quebra de 30% foi sacramentada, o que se deve às condições de plantio no ano passado, bastante afetado pela seca. Durante o desenvolvimento, o clima também não contribuiu, em razão dos ventos gelados e chuviscos, seguida de seca a partir de dezembro. Da previsão de 276 mil toneladas caiu para 195 mil. Já foram comercializados 92%.

Segunda safra - Para a segunda safra, que teve o início da colheita na última semana, as previsões continuam otimistas. Houve aumento de área plantada, chegando a 301 mil hectares. O levantamento feito pelos técnicos do Deral indica produção de 605 mil toneladas. Até agora as condições climáticas favorecem a cultura. “Se isso se confirmar, será a maior safra de feijão no Paraná e podemos, sozinhos, abastecer o Brasil todo em torno de dois meses e meio a três meses”, disse o economista Methodio Groxko.

Trigo - A PSS de abril mantém a expectativa de que sejam plantados 1,17 milhão de hectares de trigo no Estado, com possibilidade de se colher 3,9 milhões de toneladas, 20% a mais que em 2021. O plantio já iniciou e até agora 3% estão semeados. “Até o momento, as condições de campo foram ideais para a cultura e a umidade disponível no solo deve garantir a continuidade dos trabalhos no início de maio”, salientou o agrônomo Carlos Hugo Godinho.

Situação diferente - Segundo Godinho, os produtores vivem este ano uma situação diferente da experimentada neste mesmo período em 2021. Naquele ano, as chuvas adequadas para germinação do trigo ocorreram apenas na metade de maio. Com isso, a expectativa agora é que no encerramento do próximo mês o Estado esteja com meio milhão de hectares semeados. “Isto pode possibilitar um melhor escalonamento da safra atual, diminuindo a concentração do plantio e, consequentemente, minimizando o risco do produtor”, disse

Café - A nova safra de café já teve a colheita iniciada no Norte Pioneiro, que é a principal região produtora, com tendência a se intensificar em outras regiões a partir de maio. No campo, 32% da produção estão em maturação para colheita, enquanto 68%, em formação de grãos. Segundo o economista Paulo Sérgio Franzini, a estimativa para a safra é de redução de 15% na área, 23% na produtividade e de 35% na produção comparativamente com o ano passado. Franzini justificou as reduções com base na estiagem prolongada e nos preços baixos entre 2018 e 2020, o que levou a menor investimento. “Mas o problema maior tem sido o custo de produção, que está muito alto”, afirmou. “Os insumos estão muito caros e essa é mais uma ameaça à cultura”.

Batata - A colheita da batata já começou no Paraná. A região de Guarapuava (Centro-Sul), que tradicionalmente inicia o plantio antes, já tem 75% da área colhida. No Estado, a média de colheita está em 30%, mas na região de Curitiba, que é uma das grandes produtoras do tubérculo, ainda não começou. “Tivemos boas chuvas e a expectativa é que se tenha safra cheia”, disse o agrônomo do Deral Rogério Nogueira.

Varejo - A entressafra do produto tem contribuído para aumento do preço no varejo. De março a abril, o percentual de acréscimo chegou a 40%, passando de R$ 5,05 a média do quilo da batata lisa ao consumidor para R$ 7,05. A expectativa é que o valor comece a retroceder a partir de junho quando a safra que começou a ser colhida chegar às prateleiras dos supermercados.

Mandioca - O Deral estima que a mandioca, plantada em 131,4 mil hectares, terá produção reduzida na atual safra, com colheita de 2,8 milhões de toneladas, volume bem menor que os 3 milhões de toneladas do ciclo 2020/21, que já tinha sido mais baixa que o anterior, quando se colheu 3,4 milhões de toneladas. “Vai faltar mandioca para as indústrias”, previu o economista Methodio Groxko. Com isso, as fecularias paranaenses devem buscar produto em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Boletim semanal - Nesta quinta-feira, o Deral também divulgou o Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 22 a 28 de abril. Além de discorrer sobre as principais culturas a campo nesta safra, ele trata da pecuária de corte, salientando a manutenção da trajetória de queda no preço da arroba bovina paga ao produtor. O documento também registra levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o crescimento em 31,1% em faturamento nas exportações brasileiras de carne de frango no primeiro trimestre de 2022, enquanto o volume teve acréscimo de 9,7%. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Gilson Abreu / AEN

 

COMÉRCIO EXTERIOR: Exportações do complexo soja pelo Porto de Paranaguá crescem 25% no 1º trimestre

As exportações do complexo soja pelo Porto de Paranaguá estão em alta. Nos primeiros três meses deste ano, 4.974.237 toneladas de cargas do produto em grão, óleo e farelo foram embarcadas pelos terminais paranaenses. O volume é quase 25% maior que as 3.987.702 toneladas carregadas no 1º trimestre de 2021.

Granéis líquidos - O maior aumento foi registrado nas exportações da forma líquida, ou seja, de óleo de soja: 57,3% – 327.975 toneladas nos três primeiros meses deste ano contra 208.529 toneladas carregadas no período, em 2021.

Importação - Neste ano, ao mesmo tempo em que as exportações estão em alta, também não houve registro de qualquer volume importado do complexo soja. No primeiro trimestre no ano passado as importações somaram quase 45,5 mil toneladas de óleo de soja. “Ao que tudo indica, apesar da quebra na safra, boa parte da produção tem ficado também no mercado interno”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Sólidos - De farelo de soja exportado no último trimestre foram 1.342.739 toneladas, volume 38,4% maior que as 970.140 toneladas registradas no ano passado. “O Paraná tem um dos principais parques para esmagar soja do Brasil. Inclusive, a tendência é que o país importe soja em grão e exporte o farelo, que tem maior valor agregado”, afirma Garcia.

Soja em grão - Nas exportações de soja em grão, a alta foi de 17,6%. Neste ano, de janeiro a março, 3.303.523 toneladas do granel foram embarcadas por Paranaguá. No mesmo período, em 2021, foram 2.809.033 toneladas.

Produção - De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), no Paraná o volume de soja produzido nesta safra está entre 11,6 e 12 milhões de toneladas. O último levantamento apontava uma quebra próxima de 45%

Parte da safra passada - Segundo o economista Marcelo Garrido, do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, a soja embarcada pelo Porto de Paranaguá, nesses primeiros meses do ano, é uma parte de produtos oriundos da safra passada e outra proveniente da safra que está sendo finalizada.

Média - “Nos últimos três anos, a média exportada de soja em grão no Paraná foi de aproximadamente 59% da quantidade produzida”, afirma. Segundo ele, o restante é o que fica no mercado interno.

Aumento da demanda - Sobre a alta observada nas exportações pelos terminais do Estado, Garrido explica ser reflexo do aumento da demanda de alimentos no mundo. “Nos últimos anos, o consumo mundial tem crescido e feito com que as exportações dos países produtores de alimentos acompanhassem esta demanda”, afirma.

Cotações - Outro fator que tem favorecido o Brasil nos últimos anos, segundo ele, são as cotações cambiais, que de uma forma geral têm beneficiado os produtos brasileiros no mercado internacional.

Tendência - Com menos produto disponível e uma demanda interna crescente, o economista do Deral acredita que a tendência é que os volumes a serem exportados neste e nos próximos meses sejam reduzidos. “Como tivemos uma safra menor neste ano, e a demanda interna é grande, é possível que haja, também, a necessidade de importação”, acrescenta Garrido. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Claudio Neves

 

CAGED: Paraná gera 56 mil empregos com carteira assinada no primeiro trimestre de 2022

O Paraná fechou o primeiro trimestre do ano com a abertura de 56.225 vagas de emprego com carteira assinada. Quinto melhor resultado do País, o saldo do Paraná é superior à soma dos empregos gerados por todos os estados do Norte e do Nordeste no período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgado nesta quinta-feira (28/04).

Contratações e demissões - Nos três primeiros meses de 2022, houve 473.178 contratações e 416.953 demissões no Estado. No mês de março, foram abertos 8.638 postos de empregos formais, que se somam às 28.273 vagas abertas em fevereiro e às 19.314 geradas em janeiro, com os ajustes do Caged.

Acumulado de 12 meses - No acumulado de 12 meses, entre abril de 2021 e março de 2022, 157.095 empregos formais foram criados no Paraná, quarto melhor resultado do Brasil e melhor do Sul.

Força - “A economia paranaense continua dando demonstrações de sua força, com bons resultados na geração de empregos em todos os períodos. O Governo do Estado trabalha de forma conjunta com o setor produtivo para diminuir a burocracia facilitar a abertura de empresas, além de investir na infraestrutura para a atração de novos negócios”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Brasil - No Brasil, foram abertos 615.173 postos de trabalho entre janeiro e março. O Paraná fica atrás de São Paulo (176.151), Santa Catarina (64.038), Minas Gerais (62.421) e quase encosta no Rio Grande do Sul (56.337). Em março, o saldo de empregos no País foi de 136.189 vagas.

Municípios - Dos 399 municípios paranaenses, 284 (71%) fecharam o trimestre com alta no mercado de trabalho. Em dez cidades, o número de admissões e de desligamentos foi o mesmo, e as outras 105 tiveram saldo negativo. Na análise dos dados do último mês, foram 221 municípios (55%) com saldo positivo em março, 20 com o mesmo número de contratações e demissões e 56 com saldo negativo.

Liderança - As cidades que mais geraram emprego entre janeiro e março foram Curitiba (17.321), Maringá (2.871), Cascavel (2.476), São José dos Pinhais (2.381), Toledo (2.136), Araucária (2.022), Londrina (1.738), Colombo (1.171), Foz do Iguaçu (1.050) e Guarapuava (972).

Destaques - Em março, os destaques foram Araucária (1.031), São José dos Pinhais (683), Maringá (674), Toledo (541), Cascavel (527), Campo Largo (377), Curitiba (372), Francisco Beltrão (343), Guarapuava (262) e Telêmaco Borba (248). (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Ari Dias / AEN

 

BC: Saldo de crédito chega a R$ 4,7 trilhões, em fevereiro

O estoque de todos os empréstimos feitos por instituições financeiras, no Brasil, chegou a R$ 4,711 trilhões, em fevereiro, com alta de 0,8% em relação a janeiro e de 16,6 % em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/04), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

PIB - Esse saldo do crédito correspondeu a 53,3% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) – resultado estável em relação a janeiro deste ano e a fevereiro de 2021.

Aumento - O saldo de crédito às empresas aumentou 1% em relação a janeiro e 10,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, ao totalizar R$ 1,952 trilhão. No caso das famílias, o estoque de crédito somou R$ 2,759 trilhões, com incrementos de 0,7% e de 21,4% nas mesmas bases de comparação.

Taxas de juros - A taxa média de juros para pessoas físicas ficou em 48,1% ao ano, no mês, com aumento de 1,8 ponto percentual em relação a janeiro. No ano, o aumento chegou a 3,1 pontos percentuais e, em 12 meses, a 8 pontos percentuais.

Empresas - No caso das empresas, o aumento de um mês para o outro foi de apenas de 0,1 pp (ponto percentual), mas no ano chegou a 1,1 pp e, em 12 meses, a 7,7 pontos percentuais. Os juros cobrados das empresas ficaram em 21,5% ao ano, em fevereiro.

Pessoas físicas - Entre as modalidades para pessoas físicas, o rotativo do cartão de crédito tem a taxa mais alta: 355,2 % ao ano. Houve aumento de 8,9 pontos percentuais, em fevereiro, e de 28,2 pontos percentuais, em 12 meses.

Pagamento - O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Parcelamento - Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, os juros chegaram a 174,3% ao ano em fevereiro, com aumento de 1,8 pp, no mês. Nessa taxa média estão as compras parceladas, o parcelamento de fatura de cartão de crédito ou o migrado do rotativo e saques parcelados.

Cheque especial - A taxa de juros do cheque especial chegou a 132,6% ao ano, com aumento de 6,9 pontos percentuais, no mês, e de 7,1 pontos percentuais, em 12 meses.

Não consignado - A taxa de juros do crédito pessoal não consignado subiu para 83,4% ao ano em fevereiro, com aumento de 3,6 pontos percentuais em relação a janeiro e queda de 1,1 pp, em 12 meses.

Queda - A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) caiu 0,2 pp, indo para 22,9% ao ano, em fevereiro. Em 12 meses, subiu 4,1 pontos percentuais.

Inadimplência - A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, subiu 0,1 pp, chegando a 4,7%. Para as pessoas jurídicas, a inadimplência caiu 0,1 pp e ficou em 1,5%.

Crédito livre - Todos esses dados de taxas de juros e inadimplência são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Crédito direcionado - No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito), os juros para as pessoas físicas caíram 0,8 pp para 8,5% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 pp para 10,7% ao ano, no mês.

Greve dos servidores - A greve dos servidores do Banco Central, neste mês, atrasou a divulgação de relatórios, como esse de hoje das estatísticas de crédito. Com a suspensão da greve, anunciada no último dia 19, a divulgação de estatísticas está sendo normalizada gradualmente. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

ECONOMIA: Governo Central tem déficit primário de R$ 6,3 bi em março

As desonerações para combustíveis, produtos industrializados e os gastos com o Auxílio Brasil ainda estão tendo pouco impacto nas contas públicas. Em março, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 6,304 bilhões.

Melhor - O resultado veio levemente melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 8,3 bilhões no mês passado.

Março de 2021 - Em relação a março do ano passado, porém, houve piora. No mesmo mês de 2021, o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 2,039 bilhões. Naquela ocasião, no entanto, o resultado tinha sido inflado porque a aprovação do Orçamento de 2021 no Congresso atrasou, o que reduziu o gasto no início do ano passado.

Diferença - O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do déficit primário em março, o Governo Central acumula superávit recorde de R$ 49,627 bilhões nos três primeiros meses do ano. Isso foi garantido pelo resultado positivo recorde de R$ 76,539 bilhões em janeiro.

LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. No fim de março, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 66,9 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

Arrecadação atípica - O déficit de março ocorreu porque as despesas continuaram a crescer em ritmo maior que as receitas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 18,8% em relação a março do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação, o crescimento ficou 6,7% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais cresceram 26,3% em valores nominais e 13,5% acima do IPCA na mesma comparação.

Fatores - No mês passado, dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas. O primeiro foi a alta arrecadação registrada em março. Apesar das desonerações para combustíveis e para produtos industrializados, as receitas do governo sentiram apenas o impacto parcial das medidas porque elas entraram em vigor no fim de fevereiro.

Petróleo - O outro fator não está relacionado com a arrecadação de tributos, mas com a alta do petróleo no mercado internacional. As receitas com royalties cresceram R$ 1,11 bilhão (+26,2%) acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 100 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas - Do lado das despesas, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 4,6 bilhões (+32,7%) acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 14,3 bilhões (+37%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Contrapartida - Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,1% no acumulado do ano descontada a inflação, refletindo o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previdência Social ficaram estáveis, também considerando a inflação, por causa da reforma aprovada em 2019.

Investimentos - Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,83 bilhões nos três primeiros meses do ano, alta de 115,4% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA. A alta ocorre perante uma base fraca de comparação. No ano passado, o Orçamento foi sancionado apenas em abril, e os investimentos no primeiro quadrimestre foram executados apenas com restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores). (Agência Brasil)

FOTO: Valter Campanato / Agência Brasil

 

RECEITA FEDERAL: Mais de R$ 164 bilhões foram arrecadados em março de 2022

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em março de 2022, o valor de R$ 164,147 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,92% em relação a março de 2021. No período acumulado de janeiro a março de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 548,132 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,08%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre.

Receitas administradas - Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado, em março de 2022, foi de R$ 158,65 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 5,89%, enquanto no período acumulado de janeiro a março de 2022, a arrecadação alcançou R$ 519,352 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,85%.

Acréscimo - O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL. (Ministério da Economia)

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LEGISLATIVO: Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

 

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (29/04), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 às novas regras para pagamento de precatórios e possibilita o bloqueio de despesas discricionárias. Agora, o projeto segue para a sanção.

 

Novas alterações - O projeto, aprovado em março pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi alvo de novas alterações durante a votação na sessão do Congresso. O relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), incluiu emenda para permitir a doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral, desde que não seja feita nos três meses que antecedem a eleição.

 

LDO - O PLN 2/2022 altera a LDO de 2022 (Lei 14.194, de agosto de 2021). De acordo com a proposição, o Poder Executivo não precisa compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. Pela regra anterior, a compensação precisaria ocorrer por meio de aumento de receitas ou redução de despesas.

 

Lei Complementar - O presidente Jair Bolsonaro sancionou em março Lei Complementar 192, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com base em alíquota fixa por volume comercializado. O projeto também isenta os combustíveis da cobrança de PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 16,59 bilhões em tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia.

 

Precatórios - A maior parte dos dispositivos do PLN 2/2022 busca regular o pagamento de dívidas judiciais. O texto exige uma programação orçamentária específica para que o contribuinte possa usar precatórios para quitar dívidas com o poder público. A mesma regra vale para o encontro de contas entre as pessoas jurídicas de direito público.

 

Limite - A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) deve informar o limite para o pagamento de precatórios e os órgãos centrais de planejamento e orçamento do Poder Judiciário devem indicar a relação dos precatórios a serem pagos em 2022. Após o recebimento dessas informações, a SOF deve ajustar as dotações destinadas ao pagamento de precatórios, por meio da abertura de créditos adicionais.

 

Atualização - O relator fez uma alteração em plenário para atualizar dispositivo que trata do índice de correção monetária dos precatórios para adequá-lo às regras atuais previstas na Constituição e em novo entendimento do Conselho Nacional de Justiça.

 

Bloqueio - O texto original do PLN 2/2022 admitia o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias (definidas pelo Poder Executivo), além das emendas de Comissão e de relator-geral do Orçamento. Após a análise da CMO, foi mantida apenas a previsão de bloqueio para as dotações discricionárias. Na visão do relator, o projeto não tira nenhuma atribuição do Congresso com relação ao Orçamento.

 

Fundo Eleitoral - O PLN 2/2022 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. "Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas", justificou o Poder Executivo.

 

Mudança - Durante a análise na sessão do Congresso, o relator, senador Carlos Fávaro, alterou o projeto para autorizar a doação de doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral. Segundo o senador, a lei veda essa distribuição gratuita, sem contrapartida, em ano de eleição, mas a proibição tem sido estendida às doações onerosas, aquelas que têm uma contrapartida da entidade privada.

 

Autorização - A emenda autoriza essas doações onerosas em ano eleitoral, desde que sejam feitas até 3 meses antes das eleições. De acordo com o senador, a emenda não muda nenhuma regra vigente, apenas esclarece um ponto sobre o qual havia dúvida por parte de alguns gestores.

 

Legislação vigente - “Nós estamos simplesmente resguardando aqui a possibilidade de manter a legislação eleitoral vigente. Esclarecendo que os convênios, por exemplo, para a entrega de máquinas, equipamentos, fruto de emenda parlamentares, possam cumprir a legislação eleitoral desde que a doação ocorra pelo menos de três meses antes da eleição.”

 

Crítica - A mudança foi criticada por parlamentares, que questionaram a alteração nas regras em ano de eleição. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) o que a emenda faz é alterar a interpretação de uma legislação eleitoral.

 

Exemplo - “Hoje, quem quiser doar para uma entidade privada recairia numa vedação da lei das eleições. A alteração vai permitir, por exemplo, que uma Prefeitura doe um trator para uma associação de candidato a deputado. É um absurdo a gente fazer isso! Não tenho nada contra as entidades que corretamente ali fazem uso de bens. Agora, nós permitirmos que um prefeito doe um bem para a entidade de um candidato faltando três meses da eleição é, sim, interferir na interpretação da legislação eleitoral às vésperas da eleição”, criticou. (Agência Senado, com informações da Agência Câmara)

 

FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à doença.

 

Total - Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Na quarta-feira (27/04), o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia 30.399.004 casos acumulados.

 

Acompanhamento - O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

 

Mortes - Com os números desta quinta-feira (28/04), o total de mortes alcançou 663.225. Até quarta-feira, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.

 

Investigação - Ainda há 3.084 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

 

Recuperadas - Até agora, 29.499.422 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia.

 

Atualização - Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (28/04). No balanço, são consolidadas as informações enviadas pelos estados e municípios sobre casos e mortes associados à covid-19.

 

Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.140), Rio de Janeiro (73.383), Minas Gerais (61.269), Paraná (43.094) e Rio Grande do Sul (39.279). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.151) e Sergipe (6.342).

 

Vacinação - Até esta quinta-feira, foram aplicadas 412.694.926 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,6 milhões como 1ª dose, 154,2 milhões como 2ª dose e 4,8 milhões como dose única. Outras 74,4 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 3,2 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina. (Agência Brasil)

 

SAÚDE II: Sesa divulga 2.521 novos casos e oito mortes de Covid-19

 

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28/04) mais 2.521 casos confirmados e oito mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Apenas um óbito é de abril e os outros são retroativos.

 

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.439.884 casos confirmados e 42.861 mortos pela doença.

 

Meses - Os casos são de abril (1.801), março (39), fevereiro (134) e janeiro (504) de 2022; dezembro (1), novembro (2), outubro (7), setembro (2), agosto (1), julho (1), junho (1), maio (3), abril (16), março (2), fevereiro (2) e janeiro (2) de 2021; e agosto (1) e julho (2) de 2020. Os óbitos são de abril (1), março (1), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2022; dezembro (1), novembro (1), maio (1); e março (1) de 2021.

 

Internados - 164 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de Covid-19 estão internados em leitos SUS (66 em UTIs e 98 em leitos clínicos/enfermaria).

 

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais oito pacientes. São cinco homens e três mulheres com idades entre 42 e 77 anos. Os óbitos ocorreram entre 20 de março de 2021 e 24 de abril de 2022.

 

Municípios - Os pacientes residiam em Ponta Grossa (5), São José dos Pinhais, São Jorge do Patrocínio e Ibiporã.

 

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 10.890 casos de residentes de fora do Estado – 233 pessoas foram a óbito. (Agência Estadual de Notícias)

 

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