ENCONTRO ESTADUAL: Doutor em Educação ministra palestra sobre gestão, liderança e ética
O filósofo e doutor em Educação, Mário Sérgio Cortella, vai ministrar a palestra com o tema “Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética” no Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, na próxima sexta-feira (07/12), em Curitiba. O evento é uma promoção do Sistema Ocepar e deve reunir aproximadamente 1.800 pessoas, entre dirigentes, cooperados e colaboradores das cooperativas do Paraná. A ideia é comemorar as conquistas de 2012 e projetar as ações do ano que vem. O Encontro terá a presença do governador Beto Richa, parlamentares, representantes de entidades parceiras e convidados. O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, vai apresentar um balanço dos resultados obtidos pelo cooperativismo paranaense em 2012. A programação contempla ainda homenagens a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do setor. Lideranças jovens do cooperativismo também vão falar sobre os resultados da campanha “Você sabia”, realizada entre os meses de setembro e novembro para comemorar do Ano Internacional das Cooperativas. Haverá ainda a apresentação de um show da Família Lima.
Setor – No Paraná há 240 cooperativas registradas no Sistema Ocepar e que atuam em diferentes ramos: agropecuário, saúde, crédito, consumo, habitacional, educacional, infraestrutura, trabalho, transportes, turismo e lazer. Ao todo são 734.141 cooperados. Em 2011, o cooperativismo paranaense alcançou a movimentação econômica de R$ 32,1 bilhões. O setor exportou no ano passado US$2,2 bilhões para mais de 100 países e investiu R$ 1,1 bilhão. As cooperativas do Paraná recolheram R$ 1,25 bilhão em impostos e são responsáveis pela geração de 1,5 milhão de postos de trabalho.
Clique aqui e confira a programação completa do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses
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VISITA: Professores universitários conhecem indicadores do cooperativismo
Professores das instituições de ensino superior Unioeste, Unicentro e Unisep, com campus nos municípios de Cascavel, Toledo, Guarapuava e Francisco Beltrão, visitaram na manhã desta terça-feira (04/11), a sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O grupo foi recebido pelos analistas técnicos Gilson Martins, Anderson Helpa e Alfredo Kugeratski Souza, que repassaram informações sobre a Ocepar e os indicadores econômicos e sociais do cooperativismo paranaense. Os professores estão fazendo doutorado na Universidade Positivo, em Curitiba, e demonstraram interesse em identificar campos de pesquisa acadêmica no segmento cooperativista.
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INTEGRADA I: Cooperativa solta mais de 20 mil peixes no Rio Piquiri
Desde que foi fundada, a Cooperativa Integrada sempre se preocupou com a sustentabilidade ambiental para garantir produção agrícola de qualidade com respeito aos recursos naturais. Um dos destaques é o trabalho de soltura de peixes, que está contribuindo para a manutenção dos principais rios paranaenses. Na última semana, a Regional Guaíra promoveu a soltura de 21 mil peixes no rio Piquiri.
Preocupação - “Nós sempre fomos muito preocupados com o meio ambiente. Se todos os setores da sociedade colaborarem, teremos um mundo muito melhor. Esperamos que outras pessoas possam se espelhar nessa ação e começar a fazer o mesmo”, diz Nelson Yamanaka, gerente da Integrada em Guaíra, lembrando que para os próximos anos a intenção é intensificar o trabalho de repovoamento dos rios da região.
Comprometimento - Para Rosemari Backes, cooperada do município de Mercedes, ações como essa mostram que a Integrada e os produtores rurais têm comprometimento com o meio ambiente. “Dizem que a agricultura e os produtores rurais estão acabando com o meio ambiente. Isso não é verdade. Muito pelo contrário. Agricultura é nossa vida e nós cuidamos com muito carinho dos recursos naturais. Afinal, é daqui que tiramos nosso pão de cada dia”, ressalta. (Imprensa Integrada)
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INTEGRADA II: Aniversário de 17 anos também terá soltura de peixes
Na próxima quinta-feira (06/12), a Cooperativa Integrada comemora seu aniversário de 17 anos. Para marcar a data, diversas ações estão programadas em todas as regionais da cooperativa, no norte e oeste do Paraná. Produtores cooperados, colaboradores e parceiros da Integrada irão participar. Entre as atividades, será realizada uma grande soltura de peixes no rio Piquiri, na altura do município de Ubiratã.
Parceria - Desde 2007, as comemorações do aniversário da Integrada na cidade contemplam atividades de soltura de peixes. De lá, a soltura seguiu para as outras regionais, que se uniram para fazer a soltura de alevinos no principal rio de cada região. As parcerias com o Governo do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Sanepar, Emater e prefeituras garantiram o sucesso do trabalho. Ao todo, mais de 700 mil peixes juvenis foram soltos nos rios Piquiri, Tricolor, Tibagi, Ivaí, Ronquita, Cinzas e Laranjinha.
Missão - “O desenvolvimento econômico de forma sustentável é uma das missões da Integrada. Por isso, a cooperativa conta com diversas ações e projetos que colocam em prática os ideais cooperativistas de preservação ambiental e preocupação com a sociedade. O cuidado com nosso ambiente é uma responsabilidade de todos. Nós procuramos fazer a nossa parte”, destaca o presidente da Integrada, Carlos Murate.
Projeto Nossa Água - As ações de soltura de peixes fazem parte das atividades do projeto Nossa Água. Em parceria com a Bayer Cropscience, a Integrada lançou em 2006 o projeto Nossa Água, que apóia os associados na preservação da vegetação ao longo de rios e nascentes, para garantir a qualidade de nossos recursos hídricos, além de promover a recuperação de nascentes e promover o repovoamento dos rios.
Plantio de mudas - Além de difundir o uso sustentável dos recursos naturais, ao longo dos últimos anos o projeto Nossa Água viabilizou o plantio de aproximadamente 1 milhão de mudas, beneficiando centenas de associados e contribuindo para a preservação de mais de 500 hectares de mata ciliar em todo o Paraná.
Educação ambiental - O trabalho de educação ambiental, repassado a milhares de pessoas, garante a continuidade das ações do projeto, que hoje também apóia a soltura de peixes nos principais rios paranaenses e realiza a conservação de nascentes de água nas propriedades dos cooperados. Desde que foi implantado, o projeto recuperou mais de 50 nascentes e promoveu a soltura de mais de 700 mil peixes juvenis foram soltos nos principais rios do Paraná. (Imprensa Integrada)
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TOP OF MIND: Unimed é novamente a marca de plano de saúde mais lembrada do Paraná
A Unimed conquistou, no Paraná, pela 18ª vez consecutiva, o primeiro lugar no prêmio Top of Mind, na categoria Planos de Saúde. Realizado pela Revista Amanhã, com o apoio do Instituto Bonilha e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), esse prêmio acontece desde 1995 e tem o objetivo de apontar as marcas mais lembradas do estado. O levantamento inclui produtos de consumo, serviços, veículos de comunicação, profissionais de mídia e a lembrança de grandes empresas e organizações.
Jantar de premiação - O jantar de premiação dos vencedores do Top of Mind | As Marcas do Paraná, aconteceu na noite do dia 29 de novembro. Mais de 300 pessoas estiveram na cerimônia que, além dos vencedores, reuniu executivos que atuam na área de marketing, branding e comunicação no Centro de Eventos Cietep. Foram premiadas as cinco marcas vencedoras da categoria Grande Empresa – a mais disputada do Top of Mind – além das mais lembradas nas outras 76 categorias dentro dos setores Corporativo, Serviços, Produtos e Comunicação. Também receberam homenagens as campeãs das 24 categorias específicas do Top of Mind Curitiba.
Pesquisa - Na abertura da premiação, Eugênio Esber, diretor de Redação da Revista Amanhã, explicou como é feita a pesquisa, dando detalhes sobre o seu histórico e comentando algumas curiosidades sobre os resultados. “Embora o Top of Mind tenha o propósito de medir a lembrança e não a participação de mercado, o fato é que as marcas que o consumidor traz na ponta da língua quando pensa em determinada categoria de produto ou serviço são líderes de mercado, e isso não é por acaso” explica.
Dados completos - Os dados completos da pesquisa, com gráficos, reportagens especiais e entrevistas estão publicados na edição de dezembro da Revista Amanhã, que estará disponível nas principais livrarias e bancas do país a partir da próxima semana. (Imprensa Unimed Paraná)
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UNIMED MARINGÁ: Evento quer movimentar mais de mil pessoas nesta quarta-feira
Na expectativa de contar com a participação de mais de mil pessoas, entre adultos e crianças, a Unimed Regional Maringá promove, nesta quarta-feira (05/12), das 17 às 20h, na Vila Olímpica, em Maringá, o programa “Viver Unimed”. Está programada uma dinâmica esportiva no palco com um educador físico, orientações sobre cuidados com a saúde e outras ações. Entre os atrativos, brinquedos infláveis com o acompanhamento de monitores, oficinas de pintura, aula de alongamento, dicas sobre saúde e cuidados com o corpo. “Convidamos aos moradores das proximidades e as pessoas que costumam ir ao local nos finais de tarde, para que participem da programação”, sugere o diretor de Mercado da cooperativa, José Francisco da Silveira. Segundo ele, eventos e ações assim, com foco na prevenção da saúde e voltados à população em geral, estão entre as prioridades da Unimed Regional Maringá. (Imprensa Unimed Maringá)
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COAMO I: Nova unidade e PAC da Credicoamo são inaugurados em Guarapuava
Com a presença de cooperados e diretoria da Coamo, autoridades e lideranças locais e regionais, a Coamo inaugurou, na manhã de segunda-feira (03/12), o novo escritório administrativo da cooperativa em Guarapuava (Centro-Sul do Paraná). Na solenidade, os produtores também foram agraciados com um Posto de Atendimento Cooperativo (PAC) da Credicoamo, a cooperativa de crédito rural dos associados da Coamo, que é o 35º PAC instalado na área de ação da cooperativa.
Localização - As novas unidades da Coamo e da Credicoamo em Guarapuava estão localizadas na avenida Manoel Ribas, a poucos metros do viaduto de acesso à BR 277. A estrutura anterior às margens da BR 277 continuará funcionando como unidade de recebimento de produtos e fornecimento de insumos.
Bons resultados - Para o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, a presença da cooperativa há 14 anos na região Centro-Sul vem alcançando bons resultados e a nova unidade em Guarapuava faz parte do planejamento estratégico em ampliar os serviços aos associados da região. “A nova unidade é um local confortável, com design moderno que irá beneficiar sobremaneira o atendimento aos cooperados, e a presença de um PAC da Credicoamo é muito bem-vindo e aumentará a movimentação do quadro social na cooperativa”, diz Gallassini.
Desenvolvimento dos cooperados - Segundo Gallassini, a Coamo é uma cooperativa voltada totalmente para o desenvolvimento dos seus cooperados com o fornecimento de uma gama de serviços que visa como prioridade o atendimento com qualidade as necessidades dos produtores com o firme propósito de melhorar sua renda e qualidade de vida.
Momento histórico - O gerente da Coamo em Guarapuava, Zanoni Camargo Buzzi, comenta que a inauguração da nova unidade é um momento especial e histórico para todos e em especial para a comunidade guarapuavana. Ele observa que o investimento é graças a uma visão administrativa da diretoria além da participação e confiança dos produtores associados, alicerçada no trabalho e na união. "São instalações modernas e funcionais, para melhorar atendimento necessidades dos cooperados", frisa.
Presente - O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guarapuava, Hamilton Melo, representou o prefeito Fernando Carli no evento de inauguração da Coamo na cidade. "A Coamo nos dá um grande presente na semana em que Guarapuava comemora 202 anos de emancipação político administrativa [comemorado no dia 09 de dezembro]. A Coamo é um exemplo de gestão, de empresa e de cooperativa. Ficamos felizes por participar deste evento que marca a ampliação dos serviços da cooperativa em Guarapuava", ressalta Melo. (Imprensa Coamo)
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COAMO II Cooperados elogiam chegada em Guarapuava
A Credicoamo é uma cooperativa de crédito rural que propicia assistência financeira aos associados para fomentar a produção, produtividade rural e a sua comercialização. Hoje já são quase dez mil cooperados no Paraná e em Santa Catarina, atendidos em 35 Postos de Atendimento Cooperativo.
Comemoração - Os associados da Coamo estão comemorando a chegada do mais novo PAC da Credicoamo Crédito Rural em Guarapuava. Os produtores Carlos Eduardo dos Santos Luhn e Alfredo Szabo participaram dos atos de descerramento da fita alusiva à nova unidade da Credicoamo e do fornecimento do primeiro talão de cheques da Credicoamo.
Facilidade - O cooperado Sérgio Roberto Veit destaca a facilidade que terá com o novo investimento e a preocupação da diretoria em estar cada vez mais perto dos cooperados. "Este dia é um marco, que lembraremos como o dia do impulso de um novo tempo para os produtores de Guarapuava e região. Antes tínhamos que andar cerca de 20 quilômetros para fazer nossos negócios na unidade antiga na BR 277, mas agora o novo escritório está muito bem localizado e vai facilitar a nossa vida."
Agradecimento - Veit também agradece pela Credicoamo que vai ajudar e muito os produtores. "A Credicoamo mais próxima ficava em Candói. Agora podermos fazer nossas negociações bancárias aqui mesmo, no mesmo lugar e no mesmo horário de funcionamento da Coamo. É uma maravilha", observa.
Facilidades - Alfredo Szabo, também cooperado em Guarapuava, comenta que a nova unidade da Coamo e a inauguração do PAC da Credicoamo facilitará bastante a vida dos cooperados. “Os cooperados receberem os investimentos com muita alegria. É uma prova de confiança da diretoria”, observa. Outro cooperado que não esconde a satisfação de receber os investimentos realizados pela Coamo é Carlos Eduardo Luhn. “É um dia histórico para os cooperados. As novas instalações facilita a vida de todos. Antes se precisássemos de uma peça tínhamos que se descolar 10 quilômetros para ir até a Coamo e outros 10 para voltar. A nova localização é estratégica porque está no trevo de Guarapuava e que dá acesso a todas as rodovias. Agora podemos negociar, planejar a nova safra, adquirir peças e fazer as movimentações bancárias em um mesmo local.” (Imprensa Coamo)
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SICREDI UNIÃO: Cooperativa absorve a Credicatu
Dando continuidade ao seu projeto de expansão pelo Norte do Paraná, a cooperativa de crédito Sicredi União, com sede em Maringá, acaba de absorver a Cooperativa de Crédito Rural de Porecatu, a Credicatu, que enfrentava dificuldades. A incorporação, que vinha sendo estudada desde o início de novembro, foi oficializada na noite de segunda-feira (03/12) durante assembleia geral extraordinária realizada em Maringá com a participação de dirigentes e cerca de 200 delegados das duas instituições.
Decisão sábia - Após a votação favorável dos delegados, que representaram mais de 60 mil associados da Sicredi União e aproximadamente 180 da Credicatu, o presidente daquela cooperativa, Wellington Ferreira, disse que "a decisão foi sábia" e que "a região de Porecatu vai ganhar em desenvolvimento ". Segundo Ferreira, a Sicredi vai promover uma reunião já no próximo dia 11 em Porecatu para apresentar a sua linha de produtos e serviços e aproximar-se de autoridades e lideranças. "Queremos ser parceiros da comunidade", disse, lembrando que "o cooperativismo de crédito mantém os recursos nas regiões onde atua, emprestando-os a custos competitivos"
Ganho - Presente na reunião, o presidente da cooperativa agrícola Cofercatu, Sérgio Bibiano Rodrigues, afirmou que a sua região "só tem a ganhar com a presença de uma cooperativa de crédito forte". Reunindo em torno de 700 produtores, a Cofercatu será uma das parceiras da Sicredi União.
Novas incorporações - Ainda durante a assembleia, o presidente da Sicredi União disse que sua instituição deve anunciar novas incorporações nos próximos meses, algumas delas no interior de São Paulo.
Maior - Com 61 unidades de atendimento nas regiões Noroeste e Norte do Estado, a cooperativa é a maior do Sistema Sicredi no Brasil, cobrindo agora mais de 80 municípios. Seus ativos somam R$ 986 milhões. (Imprensa Sicredi União)
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SICREDI RIO PARANÁ: Encontro discute desenvolvimento do extremo Noroeste do PR
Foi realizado, no dia 23 de novembro, o IV Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional do Extremo Noroeste do Paraná. O evento aconteceu na cidade de Loanda, no Cine Teatro Guanabara, e foi promovido pelo Sicredi Rio Paraná PR/SP, Amunpar e Prefeitura Municipal de Loanda, com o apoio da Facinor, UEM, Cacinpar, Fiep, Sebrae, Senar, Emater, Copagra, Retur e Aimes. Quase 200 pessoas de toda a região noroeste compareceram e discutiram propostas, ideias e novos rumos para região. “Um dos objetivos desse evento foi dar mais visibilidade aos problemas que atingem a nossa região. Temos que indicar as ações e colocá-las em prática na busca de soluções que acabem com as dificuldades e contribuam para o desenvolvimento regional”, enfatizou Jorge Bezerra Guedes, presidente da Sicredi Rio Paraná PR/SP.
Presenças - Na ocasião, prestigiaram o evento, além do presidente da Sicredi Rio Paraná PR/SP Jorge Bezerra Guedes, o deputado estadual Luiz Accorsi, o deputado estadual Teruo Kato, o prefeito municipal de Loanda, Álvaro de Freitas Neto (Arapongas), o prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo, Zé Maria, o prefeito de Nova Londrina, Dornelis Chiodelli, diversos vereadores e vários prefeitos, vices e vereadores eleitos para o próximo mandato que se inicia em janeiro. A condução dos trabalhos foi feita pelo Jorge Guedes e contou com a palestra de Osny Taborda, de Santa Catarina, e ainda um painel de discussão sobre a Comafen e ADR. Neste painel também estivera presentes Roberta Gomes Comin, presidente da governança da APL, Marcio Moraes, secretário executivo da Aimes, Silvio Milaré, secretário executivo da Comafen, e o José Rivaldo pela Retur.
Ações de interesse comum - O objetivo deste encontro foi avaliar e definir ações de interesse comum que promovam o crescimento econômico e social do extremo noroeste do Paraná. É a união de esforços para juntos os municípios batalharem pelo desenvolvimento que a região tanto necessita. “Nós temos um sonho para a região do Extremo-Noroeste, e quando sonhamos temos que correr atrás e trabalhar muito para torná-lo realidade, e a construção de um Hospital Regional em Loanda é um desses sonhos”, disse o prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo Zé Maria. O prefeito de Loanda, Álvaro de Freitas Netto (Arapongas), destacou a importância da parceria com a Sicredi, fomentadora do encontro. “Em outras regiões esse tipo de encontro parte somente do poder público, a Sicredi tem se mostrado uma grande parceira do Extremo-Noroeste”, disse Arapongas.
Prioridades - Na oportunidade foram definidas as 10 prioridades para a região, apontadas pelas lideranças ali presentes. São elas:
1º Hospital Microregional em Loanda, com centro de especialidades
2° Hospital do Câncer em Paranavaí
3º Estadualização da Facinor
4º Cursos profissionalizantes nos municípios
5º Criação de um Instituto Médico Legal na região
6° Companhia Independente da Polícia Militar em Loanda
7º Extensão de cursos universitários das Universidades Estaduais e Federais
8º Criação de um Banco de Sangue na região
9º Consórcio para gerir o lixo – Aterro Sanitário intermunicipal
10º Consórcio para gerir patrulhas mecanizadas nas estradas vicinais e rurais
Análise - Após este encontro será feita uma análise do mesmo e assim dar andamento no que foi ali discutido, como a criação de um órgão gestor e fiscalizador para que estes projetos tomem forma. (Imprensa Sicredi Rio Paraná PR/SP)
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AGRICULTURA: Governo regulariza repasses para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário
O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (03/12) o repasse de R$ 11,7 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Paraná (Fundepec). Com isso, o Estado zera um passivo acumulado há sete anos com o fundo, criado para fazer frente a eventuais situações de emergência na área de saúde animal, como surtos de doenças em bovinos, suínos e aves. A medida, assinada durante a cerimônia de premiação dos vencedores do programa Empreendedor Rural, em Pinhais, faz parte do esforço do governo para melhorar a defesa sanitária animal no Paraná. “Queremos que o fundo cumpra sua função de atender às suas necessidades dos produtores e garantir mais tranquilidade em momentos de dificuldades”, disse o governador.
Recursos - O Fundepec é formado por recursos recolhidos pelo Estado de produtores, sobre cabeças de gado vacinadas, aves e suínos abatidos e comercializados. Desde 2005, porém, o governo estadual não repassava ao Fundepec os recursos retidos. “Com a retomada dos repasses ao Fundepec, o Estado resolve uma pendência de longa data com os produtores do Paraná”, disse o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.
Montante total - Com o repasse de R$ 11,7 milhões, o Fundepec passa a contar com um montante de R$ 47,5 milhões. O fundo é gerenciado por entidades do setor agropecuário, mas a utilização dos recursos depende de autorização do secretário da Agricultura, em casos, por exemplo, de surtos de aftosa, peste suína clássica ou outras doenças. De acordo com Ortigara, a manutenção de fundo de amparo para situações de emergência é uma das condições para que o Paraná seja considerado um estado com plenas condições sanitárias.
Apoio à agricultura – Richa disse que a regularização dos repasses para o Fundepec é parte de um conjunto de medidas que o governo vem adotando para fortalecer e apoiar o agronegócio. Ele lembrou investimentos já realizados na área sanitária, como a criação da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar). “O Governo do Estado faz a sua parte para garantir aos nossos produtores condições para ampliar a participação no mercado nacional e internacional e melhorar a renda”, disse o governador.
Prazos - Outra preocupação do governo estadual, conforme o secretário, é orientar os produtores em relação aos prazos e correta aplicação de vacinas nos rebanhos bovinos e bubalinos. No dia 30 de novembro foi encerrada a segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa, em que foram vacinados os mais de 9 milhões de cabeças do rebanho paranaense. “Os produtores e as indústrias têm que se adequar sanitariamente para ter plena inserção no mercado”, destacou Ortigara. (AEN)
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LEITE: Castro rediscute pecuária
A gestão da pecuária leiteira será discutida em Castro (Campos Gerais) na próxima quinta-feira (06/12). O dia será dedicado à realização de diversas palestras técnicas, que vão abordar desde o planejamento estratégico e gestão das fazendas produtoras de leite até o melhoramento genético e sanidade dos animais. A programação começa as 14h no auditório da Fundação ABC Pesquisa e Desenvolvimento. As inscrições são gratuitas. Mais informações: (41) 2105-1733 / (42) 8865-2291. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
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MILHO: Exportação dispara em novembro
As exportações de milho no mês de novembro cresceram 315%, para US$ 1,071 bilhão, ante os US$ 258,1 milhões registrados em igual mês de 2011. Em volumes, foram exportados 3,914 milhões de toneladas, também bem acima das 907,4 mil toneladas exportadas em novembro do ano passado. Já os embarques de soja em grão recuaram fortemente para 259 mil toneladas, ante os 1,758 milhão de toneladas de novembro de 2011. Em receita, o grão rendeu US$ 166,1 milhões, ante os US$ 878,2 milhões de mesmo mês do ano passado. As exportações de farelo de soja subiram 32,4%, para US$ 509,4 milhões, e as de óleo de soja em bruto recuaram 61%, para US$ 72,6 milhões. (Valor Econômico)
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EXPEDIÇÃO SAFRA: Produção cresce em meio a gargalos
A infraestrutura não tem conseguido acompanhar o ritmo de expansão do agronegócio nas terras mais prósperas do Brasil, localizadas no Centro-Norte. Ao percorrer esse pedaço do país conhecido por MaToPiBa – formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – nas últimas duas semanas, a Expedição Safra Gazeta do Povo sentiu na pele as dificuldades de infraestrutura enfrentadas por agricultores sulistas, em sua maior parte imigrantes do Sul do Brasil. A logística de escoamento da produção agrícola, de comunicação, de mão-de-obra e de energia elétrica desafiam diariamente os habitantes dessa região.
Situação - Enquanto Maranhão, Tocantins e Bahia pedem a revitalização de estradas vicinais, mas principalmente a ampliação da capacidade de recebimento de grãos no Porto de Itaqui, em São Luis (Maranhão), o Piauí é construído praticamente pelos braços dos agricultores locais. O estado lidera o aumento da área cultivada com grãos nos últimos anos e vive hoje as condições mais precárias de infraestrutura do Centro-Norte brasileiro.
Transcerrados - Sem asfalto, a rodovia Transcerrados, principal ligação entre as regiões produtoras e os centros de consumo piauienses, piora a cada safra. Para viabilizar um projeto de pavimentação, o governo estadual planeja pedagiar a via, que terá 330 quilômetros de extensão, numa parceria público-privada. De acordo com cálculos da Aipeq, Associação de Produtores da região da Serra do Quilombo – criada neste ano com o propósito de levar as demandas de estradas ao poder público – 760 mil toneladas de produtos, entre grãos e insumos para o campo, transitam por esse que é o único acesso entre a região e o município de Bom Jesus. Em média, 81 cargas são transportadas por essa via diariamente.
Remendos - “Não adianta mais usar trator da fazenda para melhorar a estrada. Os remendos duram menos de uma semana, porque o tráfego aumentou e porque nossas máquinas não são apropriadas para isso”, diz o agricultor Leivandro Fritzen, um dos pioneiros da Serra do Quilombo e presidente da Aipeq. “A hora de trabalho aqui é muito cara”, complementa Nereu Dall Aglio, agricultor que neste ano amplia de 7,7 mil hectares para 9 mil hectares o terreno destinado à soja de verão e que tira máquinas do plantio para socorrer carretas na estrada. Os representantes do governo do Piauí prometem visitar a Serra do Quilombo, uma das mais produtivas do estado.
Sem acesso - Sinal de telefonia móvel, internet e até mesmo energia também são artigos de luxo nesse ponto do país. Com a ação do vento, postes que sustentam a rede de energia elétrica caem, cortando a comunicação da região com o mundo e deixando as fazendas sem luz. É a hora de os geradores movidos a diesel entrarem em ação. “Já ficamos uma semana sem energia e telefone, esperando técnicos consertarem a rede da região”, diz Fritzen no momento em que recebe a informação de que dezenas de postes haviam caído na noite anterior. “Todo dia é desse jeito”, resume ele.
Crescimento - Apesar das dificuldades, a safra cresce no Centro-Norte brasileiro. Responsável por mais de 10% da produção nacional de soja, a região ainda está longe de colher volume condizente com seu potencial, constatou a Expedição Safra. “A gente acredita na expansão dessa terra. A valorização do imóvel é mais acentuada do que no Paraná e também há cerca de 40 milhões de consumidores na região”, avalia Ari Marcolin, um produtor de Cascavel que acaba de comprar mais 500 hectares de terras na comunidade de Nova Santa Rosa, fundada por gaúchos e paranaenses. Ele e seus filhos Wilson, Giovani e Flávio, que atuam na região, pretendem investir cada vez mais na atividade de forma estratégica. “O Paraná tem preços melhores na colheita. No Piauí, é no segundo semestre, por causa das granjas locais”, compara seu Ari.
Norte-Sul precisa de mais obras - A ferrovia Norte-Sul – obra federal lançada há duas décadas e meia que promete mudar o fluxo da produção de grãos do Brasil – vai demorar mais tempo que o previsto para ficar pronta. A Expedição Safra acompanha todo ano a ampliação dos trilhos e constata que as linhas não chegam às regiões produtoras no tempo previsto e, quando chegam, custam dar vazão à safra.
Mais longo - Nesta temporada, quando praticamente todo o estado de Tocantins deveria estar se beneficiando da estrutura, houve revisão nos índices que mostram o estágio da obra. Os novos relatórios mostram que o caminho a ser percorrido na construção das vias férreas é mais longo. Os trechos entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) e Anápolis (GO), que até o último relatório oficial apareciam com mais de 90% das obras concluídas, agora aparecem com 89% (-4,5 pontos) e 87% (-11,9 pontos), respectivamente. O recuo foi atribuído pelos construtores à inclusão de obras cuja necessidade não foi prevista.
Norte-Sul - Com previsão de 2,3 mil quilômetros de extensão e custo de R$ 8 bilhões, a ferrovia Norte-Sul vem sendo implantada pela Valec, empresa pública do Ministério dos Transportes detentora da concessão para construção e operação da ferrovia. Denúncias de corrupção pioram o quadro. A prisão do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, acusado de comandar desvio de mais de R$ 100 milhões das obras da Norte-Sul, levou o governo federal a suspender as obras, retomadas recentemente. Da extensão total, 1,17 mil quilômetros teriam sido concluídos. Conforme a obra avança, os custos também aumentam. As obras complementares entre Tocantins e Goiás estão consumindo R$ 270 milhões. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
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PARANAGUÁ I: Porto promete ficar 30% mais produtivo com tráfego noturno
A estrutura mais importante do Paraná para o escoamento de grãos está ampliando sua “janela” operacional a um mês do início da colheita da supersafra brasileira de soja, estimada em 81 milhões de toneladas. O Porto de Paranaguá terá tráfego noturno de navios com até 305 metros de comprimento, antes restrito a 210 metros. A mudança foi autorizada pela Capitania dos Portos e ocorre após o trabalho de dragagem no Canal da Galheta, que restabeleceu a profundidade de 15 metros, reduzida a 12 metros dos últimos anos.
Atenuar - A possibilidade de operar ininterruptamente permite atenuar parte dos problemas logísticos para o escoamento da produção do Paraná e estados vizinhos como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina. “O tempo perdido anteriormente será aproveitado, desafogando o tráfego”, afirma o Luiz Henrique Tessutti Dividino, superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Ganho operacional - O executivo calcula que o ganho operacional com a autorização dos trabalhos no período noturno pode chegar a 30% durante a safra – o índice deve ser de 15% na entressafra. Dividino acredita que as tradicionais filas de navios e de caminhões deverão diminuir. “Agilizar uma ponta permite puxar o fio e oxigenar todo o sistema”, diz o superintendente.
Credibilidade - A Appa também espera que a medida aumente a credibilidade de Paranaguá no mercado internacional. A navegação noturna de navios de maior porte deve contribuir para queda dos custos de operação, hoje considerados altos em relação a outros portos do Brasil e do mundo.
Maior vazão - “As embarcações não precisam aguardar a maré subir para navegar. Isso dará uma maior vazão dos embarques dos produtos”, diz Nelson Costa, superintendente adjunto da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Demurrage - O custo em demurrage – multa paga pelo contratante da carga ao dono da embarcação quando a demora no porto ultrapassa o prazo acordado – deve ser reduzido. No ano passado, os contratantes gastaram US$ 137 milhões. (Gazeta do Povo)
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PARANAGUÁ II: Vias de acesso aos terminais do Porto têm novo fluxo viário
A partir deste mês de dezembro, o tráfego nas vias de acesso ao Porto de Paranaguá começa a ser reordenado. Em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e os principais terminais, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) desenvolveu uma proposta de rotas exclusivas para o acesso à descarga, partindo do Pátio de Triagem. O objetivo da mudança – que já está valendo – é desobstruir as principais vias da cidade.
Trânsito - “Organizando o fluxo dos caminhões nas vias de acesso ao Porto, se organiza todo o trânsito da cidade. Afinal, as mesmas vias que são fundamentais para as operações portuárias, são também fundamentais para o cotidiano dos munícipes, pois dão acesso ao centro. Com esse reordenamento damos agilidade e maior mobilidade para os usuários do porto e mais segurança a todos que circulam pela região”, afirma o superintendente a Appa, Luiz Henrique Dividino.
Entrada - Com a implantação do novo fluxo fica estabelecida a Avenida Bento Rocha como rota única de entrada dos caminhões que saem do Pátio de Triagem. A via permanece mão-dupla. Seguindo por esta, os caminhões que se destinarem aos terminais ANNP e AGTL deverão pegar a Avenida Coronel Santa Rita e, em seguida, a Ayrton Senna.
Bunge - O acesso ao terminal da Bunge será pela Rua Manoel Bonifácio. A mesma via será utilizada pelos caminhões que seguirem para a Cotriguaçu e a Coamo Fábrica. Além disso, a rua servirá aos caminhões de contêineres, em acesso ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). Esses caminhões do TCP terão saída obrigatória pela Avenida Portuária. A via em frente ao terminal passa a ser mão única até a avenida (sentido válido apenas para os caminhões).
Cegonheiras - Os caminhões de veículos (cegonheiras) terão acesso aos pátios pela Avenida Coronel José Lobo e, em seguida, pela Rua Manoel Corrêa. Os caminhões que tiverem acessando os demais terminais ou o Corredor de Exportação deverão seguir pela Avenida Portuária: reto para a Interalli, Louis Dreyfus e Centro-sul; já para a Cargill, Coamo e o Corredor pela via que segue próxima ao trilho. “Com essa nova dinâmica do tráfego nas vias de acesso, esperamos que o movimento se pulverize, com o aproveitamento de vias subutilizadas”, explica o diretor técnico da Appa, Paulinho Dalmaz.
Apoio – Várias placas instaladas pelos terminais indicarão os novos fluxos. Além disso, até que os caminhoneiros se acostumem à mudança, agentes de trânsito atuarão na área. “Agentes em quatro viaturas, dois carros e duas motos, trabalharão nesse primeiro mês orientando os motoristas. Eles ficarão posicionados em pontos mais problemáticos do trânsito, como a via em frente ao TCP”, afirma o diretor do Demutran, Marcos Antonio Amaral.
Fila - Uma das orientações do órgão é que os caminhoneiros respeitem a fila, para que seja bom para todos. “Acredito que será uma mudança tranquila. Com certeza, tirando um pouco do trânsito pesado, os veículos leves e ônibus poderão trafegar com mais segurança”, completa.
Orientação - Além das placas, os terminais se responsabilizarão também em desenvolver uma campanha de orientação – através da distribuição de panfletos no Pátio de Triagem, que indicam o novo fluxo. O cumprimento das novas medidas de trânsito nas vias de acesso ao Porto será monitorado pela Appa, pelo Demutram e pela Polícia Militar. (AEN)
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INVESTIMENTO I: Dilma confirma anúncio do pacote de portos para a próxima quinta-feira
A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou para a próxima quinta-feira (06/12) o anúncio das novas regras para investimentos no setor portuário. De acordo com ela, o setor é fundamental para o ganho de competitividade da economia brasileira e precisa expandir sua capacidade, melhor a qualidade dos serviços e reduzir custos.
Estrutura eficiente - “Eu já disse a vocês que o Brasil precisa de uma estrutura logística eficiente. Vamos lançar toda uma legislação de portos e conjuntos de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo federal, o estadual e iniciativa privada”, disse a presidente, que inaugurou nesta segunda-feira obras de melhoria e ampliação do Porto do Itaqui, na capital do Maranhão. “Para isso, para fazer com que o Brasil tenha real dimensão para enfrentar as décadas iniciais do século 21, um dos desafios está em portos eficientes. Com eles, vamos melhorar ganhos do setor de agronegócios, vamos reduzir custos industriais e aumentar competitividade”, complementou Dilma.
Ganho de competitividade - Na semana seguinte ao anúncio do modesto PIB do terceiro trimestre, Dilma disse que o desafio da economia brasileira para ganhar competitividade é “imenso”. De acordo com ela, os investimentos públicos e privados são a “chave para o nosso crescimento sustentável”. A presidente afirmou que as obras fazem parte de um esforço do governo em melhorar a infraestrutura de transportes no país. A União investiu R$ 150 milhões na construção e ampliação de berços de atracação no porto maranhense, cuja administração é bem avaliada pelo Planalto.
Inclusão - Segundo adiantou o Valor na semana passada, o programa deve incluir concessões à iniciativa privada para a construção de portos no Amazonas e na Bahia, bem como liberar a construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados. A versão final do pacote de medidas para o setor portuário, segundo apurou o Valor, contemplará investimentos de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em novas instalações e ampliação da capacidade existente. (Valor Econômico)
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INVESTIMENTO II: Governo estuda prorrogar PSI e ampliar desoneração
Com a economia crescendo abaixo do esperado, a obsessão do governo federal é encontrar uma fórmula para acelerar os investimentos, tanto públicos como privados. Entre as novas medidas analisadas pelo governo federal está a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a ampliação da desoneração da folha de pagamento para setores como construção civil e comércio varejista. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo continuará tomando medidas de estímulo à economia. Antes disso, será realizada uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Nova estratégia - Segundo um técnico, é preciso desenvolver uma nova estratégia para fazer com que os investimentos cresçam de forma a sustentar o crescimento de 4% no próximo ano. Para isso, é fundamental aguardar que a presidente se manifeste. A avaliação é de que o governo não precisa agir, adotar medidas "espalhafatosas" e "apavoradas" porque o país, mesmo que pouco, continua se expandindo.
Divulgação - Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um crescimento de 0,6% no terceiro trimestre ante trimestre anterior, valor abaixo que os 1% e 1,3% esperados pelo governo. Até o fechamento dessa edição, não havia na agenda da presidente Dilma a previsão de reunião específica para falar sobre economia com o ministro da Fazenda. Mas hoje a presidente fará um balanço do principal programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, e Mantega estará presidente à solenidade. A presidente vai anunciar a entrega de 1 milhão de moradias.
Prorrogação - Recentemente, Mantega afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai prorrogar o PSI, que terminaria no fim deste ano. As regras serão reformuladas para estimular as empresas a ampliar seus investimentos. Outras linhas de crédito podem ser lançadas para ajudar setores em dificuldades. No caso da desoneração da folha de pagamento, o setor da construção civil já solicitou e tem grande chance de ser atendido pelo governo. Mas os empresários, no entanto, pedem que seja retirado o prazo final do benefício que é dezembro de 2014. Apesar de a medida ser importante para reduzir custos trabalhistas do setor, o prazo para término do benefício gera insegurança jurídica.
Endividamento - Em reunião no mês passado com o ministro da Fazenda, o setor destacou que muitas empresas estão sem capacidade de aumentar os investimentos devido ao elevado nível de endividamento em relação ao patrimônio líquido. Nesse cenário, pediram a criação de uma linha de crédito especial para viabilizar investimentos.
Ampliação da lista - Sobre a ampliação da lista dos beneficiados pela desoneração da folha, a área econômica reforça que o impacto maior da medida é na redução de custos e competitividade da indústria e não necessariamente na aceleração dos investimentos. O efeito é na expectativa. Por isso, generalizar a desoneração da folha não seria uma boa saída.
Investimentos públicos - Segundo um técnico, é preciso fazer com que os investimentos públicos cresçam. Por exemplo, se obras grandes não estão andando, é necessário assegurar que pequenos empreendimentos não parem. Para viabilizar o crescimento é preciso ser mais ousado nos investimentos públicos e discutir uma política fiscal para 2013 mais compatível com essa realidade.
Reintegra - Além da desoneração da folha de pagamento e prorrogação do PSI, setores da economia pedem ao governo a prorrogação do programa Reintegra, que garantirá a devolução aos exportadores do equivalente a 3% do faturamento, como compensação por impostos pagos na cadeia produtiva, até dezembro de 2012. (Valor Econômico)
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BRASIL: Governo publica MP para destinar royalties do petróleo para educação
O governo publicou na noite desta segunda-feira (03/12), em edição extraordinária do “Diário Oficial”, a medida provisória (MP) 592. O texto prevê nova distribuição dos royalties de petróleo de campos ainda a serem licitados e vincula essas receitas à área de educação. O texto indica que a totalidade dos royalties e 50% do resultado auferido pelo Fundo Social sejam direcionados exclusivamente ao desenvolvimento da educação, mas deixou para regulamentação futura as normas para aplicação desses recursos e o controle desses gastos.
Acréscimo - No caso dos royalties, o texto indica que os investimentos serão feitos “em acréscimo ao mínimo constitucionalmente obrigatório”. A União hoje é obrigada a investir 18% de suas receitas no setor de educação pela Constituição, enquanto que estados e municípios têm de comprometer 25% de seu orçamento para essa área.
Soma - A receita dos royalties, portanto, vai se somar a esses percentuais. A MP foi editada para dar amparo jurídico aos futuros leilões de blocos de exploração de petróleo, após a presidente Dilma Rousseff ter aprovado com vetos o projeto de lei aprovado no Congresso que redistribuía os royalties. A MP manteve as proporções aprovadas pelos parlamentares, apenas corrigindo um erro nos cálculos. (Agência O Globo)
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ENERGIA ELÉTRICA: União já garantiu corte de 17% nas tarifas
A recusa de grandes geradoras de energia à proposta de renovação das concessões do setor elétrico terá impacto restrito sobre a queda de preço que a União pretende oferecer ao consumidor a partir de 2013. Para alcançar a meta de redução média de 20,2% na conta de luz, como prometido pela presidente Dilma Rousseff, o governo terá de lançar mão de outros instrumentos, como subsídios à tarifa.
Comprometimento - Com as usinas de Cesp, Copel e Celesc fora do plano e com probabilidade de que o mesmo ocorra com as da Cemig, estão automaticamente comprometidos quase três pontos percentuais do corte de preços pretendido. Nessa conta, a Cesp representa 1,6 ponto percentual, a Copel outros 0,2 e a Cemig, cerca de 1 ponto. O corte de preços já teria se reduzido a cerca de 17%.
Cesp - Nesta segunda-feira (03/12), a Cesp informou que preferiu rejeitar a proposta de renovação das concessões e que seguirá com suas três usinas - Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá - até o fim do contrato. Na prática, a União poderia requerer a hidrelétrica de Três Irmãos, que está com contrato vencido desde o fim de 2011.
Revisão - O jogo das elétricas, no entanto, ainda não está decidido. A Cesp não descarta a possibilidade de rever sua decisão, "desde que as negociações avancem", disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. A Cemig, primeira a dizer não para o governo, também pode mudar sua decisão.
Eletrobras - A Eletrobras aceitou os termos da renovação em assembleia conturbada, em Brasília, com acionistas minoritários. Acusações de falta de transparência e conflitos de interesse marcaram as discussões com os minoritários, que foram praticamente unânimes nos votos contrários à proposta de renovação. No fim do dia, prevaleceram os votos da União, BNDES e BNDESPar. Com a adesão plena do grupo Eletrobras, o governo estima que já estaria garantida a redução da tarifa em 15%.
Cteep - A Companhia de Transmissão Paulista (Cteep) decidiu aprovar na última hora a renovação, depois que o governo melhorou sua oferta. Ela receberá indenização adicional de R$ 3,5 bilhões pelas linhas de transmissão construídas até 2000.
Cemig - O conselho de administração da Cemig adiou para esta quarta, último dia do prazo, a definição sobre a adesão às novas regras. A decisão depende de uma última tentativa de acordo com o governo. A Cemig quer que três de suas usinas tenham a concessão renovada pelas regras antigas e não pelas novas. (Valor Econômico)
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INDÚSTRIA: CNI faz 101 propostas para modernizar setor
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu aproveitar a sinalização dada pela presidente Dilma Rousseff de que há interesse do governo em alterar a legislação trabalhista para tentar impulsionar uma agenda de modernização do setor. A CNI listou 101 propostas, iniciativas capazes de reduzir os custos, a burocracia e os riscos enfrentados pelo empresariado, além de elevar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira.
Discussão - Obtido com exclusividade pelo Valor, o documento será discutido a partir desta terça-feira (04/12) no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília. Em uma iniciativa inédita, ele detalha, sob a ótica do setor produtivo, as diversas irracionalidades da atual legislação trabalhista. Além de apresentar as propostas, a CNI aponta os ganhos esperados com as mudanças sugeridas e quais seriam as medidas e os instrumentos necessários para executar tais alterações.
Crescimento sustentado - "A ideia foi trazer melhor conhecimento da realidade e de suas possibilidades de aperfeiçoamento. Buscou-se elaborar propostas equilibradas e exequíveis. Nosso objetivo é criar condições para o crescimento sustentado e gerar empregos de qualidade", afirmou ao Valor o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. "Em momento algum o documento '101 Propostas para Modernização Trabalhista' defende redução de salário e de direitos do trabalhador. O que se quer é a racionalidade na legislação trabalhista para que ganhem empresas e empregados juntos."
Modernização fundamental - Para a CNI, a modernização trabalhista é fundamental para garantir um maior dinamismo à indústria. Nas contas da instituição, a produtividade do setor aumentou 0,9% entre 2006 e 2011. Por outro lado, o salário médio em dólar e o custo unitário do trabalhador subiram 51,5% e 52,8% no mesmo período, respectivamente. Enquanto a produtividade cresceu apenas 3,7% entre 2000 e 2011, acrescentou a CNI, o salário médio do trabalhador calculado em dólar registrou uma apreciação de 103%.
Inovação - Na visão do empresariado, porém, o aumento da produtividade só virá com inovação, a qual depende de qualificação do trabalhador, e da redução das chances de medidas que estimulem a meritocracia dentro das empresas acabarem sendo questionadas na Justiça. "O Brasil precisa aumentar a sua produtividade", resumiu o gerente-executivo da Unidade de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali.
Perda de espaço - Dados compilados pela entidade também demonstram que a indústria de transformação vem perdendo espaço na economia. Em 1985, anota a CNI, o setor correspondia a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal índice caiu para 14,6% em 2011. No mesmo período, a participação da indústria de transformação no mercado de trabalho passou de cerca de 25% para 17%.
Comércio exterior - O mesmo cenário é verificado numa análise do comércio exterior. Em 1992, aponta a CNI, a indústria de transformação respondia por 64,5% das exportações. Em 2011, essa parcela diminuiu para 36%. Já o coeficiente de importação do setor cresceu dos 14,1% observados em 1996 para 18,5% em 2011. A expectativa da CNI é que esse indicador, que representa o quanto do consumo interno é atendido por importados, ultrapasse 20% em 2012.
Queda na geração de empregos - Nos últimos 12 meses até setembro, a geração de empregos na indústria de transformação caiu 90,2% em relação ao mesmo período anterior, para 24.851 vagas. Todos os seus 12 subsetores CNI registraram retração. "É uma perda de dinamismo clara. O emprego é muito relacionado ao crescimento econômico e ao investimento", explicou Casali, para quem a concentração do emprego em grandes companhias demonstra que o Simples ajuda as pequenas empresas na área tributária, mas não na trabalhista.
Redução de custos e riscos - Assim, o objetivo da CNI ao formular o documento foi sugerir uma forma de reduzir os custos e os riscos do empresário. As soluções envolvem diversas instituições, como os ministérios do Trabalho, da Fazenda, da Previdência, do Desenvolvimento, além dos sindicatos, da Justiça do Trabalho e o Parlamento.
Projetos de lei e atos normativos - Entre as propostas, 65 podem ser levadas adiante por meio de projeto de lei. Outras sete por ato normativo de ministérios. As alterações também poderiam ser feitas por decreto (seis), proposta de emenda constitucional (cinco), portaria (cinco), projeto de lei complementar (três) e novas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho para a área de saúde e segurança. Outras 20 sugestões poderiam tomar corpo tanto por meio de atos normativos e projetos de lei como com revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Obrigações acessórias - As "irracionalidades" apontadas pela Confederação Nacional da Indústria são verificadas em obrigações acessórias impostas às empresas, na forma de pagamento de benefícios, encargos previdenciários, no formato da jornada de trabalho, na forma do contrato de trabalho, nas licenças e na qualificação da mão de obra. Falar que o Brasil continua a gerar novas vagas de trabalho mesmo com esse arcabouço legal é um erro, argumentou o gerente-executivo da Unidade de Relações do Trabalho da CNI. "É o carro acelerando com o freio de mão puxado", comentou. (Valor Econômico)
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DEFESA DO CONSUMIDOR Pedro Lupion quer respeito aos direitos dos clientes
O deputado estadual Pedro Lupion (Democratas), autor da Lei n.° 17365/2012, sancionada no dia 27 de novembro pelo governador Beto Richa, quer garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam respeitados pelas instituições financeiras, que passam a ser obrigadas a informar aos clientes acerca do desconto em caso de antecipação do pagamento de dívidas.
Placas ou cartazes - De acordo com o novo texto legal proposto pelo parlamentar e já em vigor, as instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e/ou outras operações congêneres, são obrigadas a afixar no interior de seus estabelecimentos, placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor de obter a redução proporcional dos juros e demais acréscimos quando antecipar o pagamento de seu débito.
Dizeres - A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Nos termos do artigo 52, parágrafo 2º da Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), fica assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”. De acordo com a Lei, as placas ou cartazes deverão ser afixados dentro das instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crédito, empréstimos e/ou outras operações em local visível ao público, para que possam ser lidos à distância. As empresas serão obrigadas a confeccionar a placa ou cartaz.
Descontos assegurados - Para o deputado estadual, o volume de operações de crédito no sistema financeiro nacional vem crescendo vertiginosamente, assim como cresceu o bastante o número de empresas que realizam operações de empréstimo pessoal. “Nossa intenção com a lei é garantir ao consumidor os descontos que lhes são assegurados no momento de antecipar a quitação do valor devido”, argumenta Pedro Lupion. (Assessoria de Imprensa do deputado estadual Pedro Lupion)
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