ENCONTROS DE NÚCLEOS: Programa de Educação Política na pauta dos debates

Incentivar o voto consciente e fortalecer a base de atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso Nacional. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Educação Política do Cooperativismo Paranaense parana.coop+, assunto que estará na pauta de discussões dos Encontros de Núcleos Cooperativos, de 12 a 15 de setembro. Com a proximidade das eleições, a ideia é discutir especialmente a importância de serem eleitos candidatos comprometidos com as causas do setor para o Senado Federal e Câmara dos Deputados. Clique aqui e saiba mais sobre o Programa de Educação Política.

Presenciais - Promovidas pelo Sistema Ocepar, as reuniões voltam a ser realizadas presencialmente, após várias edições virtuais ocorridas em decorrência da pandemia de Covid-19. Esta será a segunda rodada de 2022, que tradicionalmente é realizada em outubro, mas cuja programação foi antecipada para o mês de setembro. A primeira etapa dos eventos ocorreu entre os dias 14 e 17 de março.

Agenda - No dia 12 de setembro, o Encontro será com representantes do Núcleo Centro-Sul, em Arapoti, tendo as cooperativas Capal, Sicredi Novos Horizontes PR/SP e Ceral como anfitriãs. No dia 13, lideranças do Sudoeste vão se reunir em Mariópolis e as anfitriãs serão Camisc e Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP. No dia 14, Copacol, Sicredi Nossa Terra PR/SP e Coopercaf vão receber os cooperativistas do Oeste, em Cafelândia. Já no dia 15, em Rolândia, ocorre a reunião dos Núcleos Norte e Noroeste, tendo a Credialiança como anfitriã.

Público - Os eventos têm como público-alvo os presidentes, membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, líderes dos Comitês Educativos, grupos femininos e de jovens, executivos e gestores das cooperativas paranaenses. Clique aqui para efetivar as inscrições.

Informações - Mais informações com Neuza Oliveira e Daniele Luana (secretaria@sistemaocepar.coop.br – 41 99278 0739 / 99151 2148).

 

VISITA: PRC200 é tema de conversa com diretor do Bacen

Harold Espínola, chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições não Bancárias, o Desuc, do Banco Central (Bacen), esteve na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, na sexta-feira (19/08), quando foi recebido pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. O encontro também contou com a presença do coordenador do ramo Agropecuário junto à OCB e presidente da cooperativa Bom Jesus e da Sicredi Integração PR/SC, Luiz Roberto Baggio.

PRC100 - Na oportunidade, Ricken detalhou ao diretor do Bacen sobre o Plano Paraná Cooperativo, o PRC200, planejamento estratégico do cooperativismo paranaense. “No final de 2014, 2015, as cooperativas faturavam R$ 50 bilhões por ano. Na ocasião, durante um encontro de presidentes de cooperativas ficou alinhado um novo planejamento: o PRC100, ou seja, sair de R$ 50 bilhões e passar para uma movimentação econômica de R$ 100 bilhões. A previsão inicial era de que chegaríamos a R$ 99,2 bilhões no final de 2021. Mas isso se antecipou por várias razões e completamos R$ 115,7 bilhões no final de 2020”, afirmou.

PRC200 - “Em 2020, iniciamos discussões junto a lideranças do setor para formatarmos o PRC200 que tem como metas projetadas R$ 200 bilhões de faturamento, 4 milhões de cooperados, 200 mil funcionários diretos e R$ 10 bilhões em sobras”. O dirigente lembrou que o cooperativismo paranaense almeja ainda aplicar R$ 300 milhões em capacitação e alcançar 2,5 milhões de beneficiários no ramo saúde e R$ 250 milhões de ativos no ramo crédito. Em relação à movimentação financeira, há três cenários que foram desenhados: no realista, o setor deve chegar aos R$ 200 bilhões em 2026; numa perspectiva mais otimista, em 2025, e num quadro mais conservador, em 2029. “A demanda nossa por investimento nesse período é de R$ 30 bilhões”, destacou Ricken.

Ramo crédito - Harold afirmou que o cooperativismo de crédito no Paraná é pujante e muito desenvolvido, tanto quanto o ramo agro. “Temos aqui todos os sistemas de crédito representados e uma quantidade expressiva de cooperativas independentes, que caminham juntas com o desenvolvimento das cooperativas do agronegócio que são bem sedimentadas no Paraná”. Segundo ele, o cooperativismo de crédito promove a bancarização, a inclusão, a educação financeira dos seus cooperados e a própria concorrência do sistema financeiro nacional. “Em praças onde o cooperativismo de crédito está presente, mesmo aquela pessoa que não é cooperada se beneficia, pois os custos financeiros onde uma cooperativa de crédito se instala, elas caem. Desta forma a cooperativa de crédito beneficia toda a comunidade. Um setor, mesmo com toda crise e pandemia, vem crescendo a taxas bem superiores ao restante do sistema, sendo o triplo. E se ela conseguir suprir todas as necessidades do seu próprio cooperado, conseguirá triplicar o seu tamanho apenas com o atual quadro social, o qual, muitos ainda buscam realizar operações financeiras fora da sua cooperativa. Tem muita oportunidade dentro de casa para crescer Brasil afora”, frisou Harold Espínola.

PLP 27 - O diretor do Bacen também falou sobre o PLP 27, de 2020, que aprimora a Lei Complementar 130. “Estamos na iminência da sanção deste projeto que foi aprovado, praticamente por unanimidade na Câmara e no Senado, houve apenas um voto contrário. Este projeto representa uma grande oportunidade de alavancar os negócios cooperativistas. A Lei Complementar 130, de 2009, já é um marco para o setor, porque ela é a lei específica do cooperativismo de crédito. Agora, após 13 anos, ela precisava de um aprimoramento para ficar adequada até ao próprio crescimento do ramo. As modificações irão destravar e possibilitar novas fronteiras de negócios”, frisou.

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PRÊMIO OCEPAR: Comissão organizadora recebe 94 trabalhos

Encerradas as inscrições do 15º Prêmio Ocepar de Jornalismo, a Comissão Organizadora iniciou o processamento dos 94 trabalhos inscritos nesta edição 2021/22. O jornalista Samuel Milléo Filho, coordenador do Prêmio Ocepar, informa que todos os materiais estão sendo analisados: “estamos verificando todos os dados dos inscritos, um a um, e se os respectivos conteúdos se encaixam nos critérios estabelecidos no regulamento. Encerrada esta fase, encaminharemos todos os trabalhos aos integrantes da Comissão Julgadora para avaliá-los”, disse. Ele destaca que, devido à pandemia da Covid-19, o prazo de inscrição foi prorrogado até 31 de julho para dar oportunidade a um maior número de profissionais participar. “Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia que ainda vivemos, consideramos um número expressivo o total de trabalhos inscritos, que confirma o interesse nesta importante premiação do jornalismo paranaense”, destacou Milléo.

Categorias - Os 94 trabalhos inscritos no 15º Prêmio Ocepar de Jornalismo ficaram assim distribuídos: categoria Telejornalismo 17 matérias, Radiojornalismo 10, Jornalismo Impresso 28, Mídia Cooperativa 22, Prêmio Especial Unimed (Ramo Saúde) 07 e Prêmio Especial Ramo Crédito 10. “Nesses 18 anos ininterruptos do Prêmio Ocepar, foram inscritos um total de 1.391 trabalhos nas diversas categorias, que reflete o reconhecimento dos principais veículos de comunicação e de seus profissionais entre os principais prêmios do jornalismo brasileiro”, frisou.

Premiação - Milléo informa que não há uma data definida para a solenidade de premiação. “Todo ano é uma grande expectativa dos participantes e esperamos que mais uma vez aqueles que realmente se esforçaram na produção de boas matérias/reportagens sejam os vencedores, como vem acontecendo ao longo dos anos. Diferente da 14ª edição, quando em 2021 transmitidos a premiação pela internet, neste ano, vamos organizar um evento presencial, em Curitiba, com toda segurança, para que possamos celebrar a vida e entregar as premiações aos vencedores desta 15ª edição”, destacou o coordenador.

Valores - O tema escolhido para esta 15ª edição foi “50 anos Ocepar. Cooperativa, instrumento de desenvolvimento das pessoas e das comunidades no Paraná”, remetendo ao cinquentenário completado pela entidade no dia 2 de abril de 2021. Os vencedores das seis categorias irão dividir um total de R$ 88.000,00 em premiações: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Mídia Cooperativa e dois destaques, Prêmio Especial Unimed e Prêmio Especial Ramo Crédito. Em cada categoria, o valor será distribuído da seguinte maneira, já descontados todos os impostos: 1º lugar R$ 10.000,00, 2º lugar R$ 4.000,00 e 3º lugar R$ 3.000.00. Nos dois prêmios especiais, cada vencedor receberá R$ 10.000,00.

Serviço - O Prêmio Ocepar de Jornalismo é uma iniciativa do Sistema Ocepar, com apoio financeiro do Sicredi Paraná e Federação Unimed e apoio institucional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor/PR) e do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná.

 

 

GETEC: Informe nº 24 apresenta expectativas de mercado sobre indicadores econômicos

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta segunda-feira (22/08), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024.

Clique aqui para conferir na íntegra o Informe Expectativas de Mercado da Getec

 

LIVE: Sistema OCB lança site LGPD no cooperativismo para auxiliar as cooperativas

O Sistema OCB está lançando o site LGPD no Cooperativismo, desenvolvido para ajudar as cooperativas a se adaptarem à Lei Geral de Proteção de Dados. Lá, será possível encontrar o passo a passo do processo, as atualizações da lei, materiais técnicos, cursos e muito mais. O lançamento da página ocorrerá durante uma live, no dia 26 de agosto, às 8h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Sistema OCB no YouTube. Acesse: https://youtube.com/sistemaocb. Durante o evento será apresentada uma palestra sobre Aspectos Gerais da LGPD e o papel do DPO nas cooperativas.

 

 

 

ALIANÇA INTERNACIONAL: Cooperativismo brasileiro comemora 127 anos da ACI

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que representa e serve as cooperativas de todo o mundo, está completando 127 anos de atuação. A entidade congrega mais de 1,2 bilhão de pessoas, por meio de 318 organizações membro. A ACI é considerada a voz global de conhecimento, experiência e ações coordenadas para o reconhecimento das mais de três milhões de cooperativas que representa.

Sistema OCB - O cooperativismo brasileiro integra a Aliança desde 1989, quando o Sistema OCB passou a contribuir para a disseminação dos valores e princípios cooperativistas em âmbito mundial. O presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, que assumiu neste ano uma cadeira no Conselho de Administração da entidade, reforçou que o Brasil continuará contribuindo em amplo aspecto para o reconhecimento do movimento cooperativista.

Alegria - “É com muita alegria que comemoramos mais um ano da nossa Aliança. O Brasil incentiva toda troca de conhecimentos e experiências para o fortalecimento do nosso movimento, que é sem fronteiras. Nós, cooperativistas brasileiros, já ocupamos importantes cargos dentro da ACI e de seus órgãos setoriais e continuaremos colaborando para o reconhecimento do nosso modelo de negócios, que tem como principal mote a prosperidade da humanidade”, destacou.

Presidência - O Brasil também foi o primeiro país não europeu a presidir a ACI, entre 1997 e 2001, quando o cooperativista Roberto Rodrigues assumiu a presidência da Aliança. Antes, Rodrigues presidiu também a OCB, entre 1985 e 1991, e a Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas, de 1992 a 1997. Da ACI, recebeu ainda o prêmio Pioneiros de Rochdale, em 2012, durante as comemorações do Ano Internacional do Cooperativismo.

Atualmente - Hoje, Roberto Rodrigues ocupa a cadeira de coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é Embaixador Especial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no que tange o cooperativismo mundial.

Atuação brasileira - Além do presidente e ex-presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas (atual) e Roberto Rodrigues (1997-2001), respectivamente, outros cooperativistas também ocuparam cargos no Conselho da Aliança como: Americo Utumi (2001-2013), Eudes Aquino (2013-2017) e Onofre Filho (2018-2022). O cooperativista José Alves também integra há 12 anos o Conselho de Administração da ACI Américas (2010-atual). (Sistema OCB) 

FOTO: Antiga sede da ACI, em Londres

 

RECM: Sistema OCB participa da Seção Plenária em Montevidéu

O Sistema OCB esteve presente na Seção Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, a RECM. A 61ª Seção, realizada nos dias 17 e 18 de agosto, foi organizada pelo Instituto Nacional de Cooperativismo do Uruguai, país que detém a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre deste ano.

Organismo internacional - A RECM é um organismo internacional vinculado à Secretaria Técnica do Mercosul, que tem como objetivo a integração dos movimentos cooperativistas dos quatro países do Cone Sul. O fórum foi criado em 2001 e conta como membros representantes dos órgãos governamentais de fomento e regulação do cooperativismo, assim como com representantes das organizações representativas das cooperativas.

Participantes - Participaram do evento delegações dos quatro países do Bloco Econômico. O governo brasileiro contou com a participação do secretário adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Nelson de Andrade Júnior, e da diretora de Cooperativismo e Acesso a Mercados também do Ministério da Agricultura, Fabiana Durgant Silva.

Debates - Durante a reunião, os delegados debateram os impactos da crise econômica da região no setor cooperativista. Discutiram também a implementação de projetos de cooperação técnica e promoção comercial conjunta. Na oportunidade, o coordenador de Relações Internacionais da OCB, João Martins, apresentou o Anuário Coop 2022, publicado recentemente pelo Sistema OCB.

Missão conjunta - Com vistas a estreitar o relacionamento com os diversos órgãos de interesse e o movimento cooperativista europeu, foi aprovada a proposta uruguaia de realização de uma missão conjunta à Europa. A missão, que acontecerá no próximo mês de novembro, terá o objetivo de discutir parcerias entre as cooperativas do Mercosul e da União Europeia, com vistas ao Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos econômicos.

O cooperativismo no Mercosul - O movimento cooperativista cresce nos quatro países do Mercosul. O Uruguai, país com 3,7 milhões de habitantes, conta com 1 milhão de cooperados e mais de 3 mil cooperativas. A maior empresa e exportadora do país, inclusive, é uma cooperativa.

Paraguai - Já no Paraguai, que conta com 7,3 milhões de habitantes, as cooperativas são responsáveis por mais de 20% do mercado financeiro e mais da metade das exportações agrícolas. O número de cooperados do país passa dos 2 milhões de pessoas.

Argentina - Na Argentina, existem mais de 22 mil cooperativas ativas, que congregam 10 milhões de cooperados em todas as atividades econômicas do país. A estimativa do governo argentino é que o cooperativismo seja responsável por 16% do PIB nacional. (Sistema OCB)

 

CNCOOP: GT do eSocial analisa as fases de implementação do programa

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) participou da 50ª reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, na terça-feira (16/08). Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Previdência, o grupo contou recebeu esclarecimentos acerca do sistema que concebe a inclusão do Imposto Sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

Oficial - A versão do programa passa a valer oficialmente em novembro e substituirá obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um único sistema. O grupo tratou também da entrada em vigência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, previsto para o primeiro semestre de 2023. O GTC tratou ainda sobre o evento da reclamatória trabalhista, que necessitará de treinamento e capacitação de profissionais das cooperativas e das empresas contratadas que operacionalizam esses processos.

Teste - Os representantes das entidades presentes recomendaram que o período de teste (pré-produção) seja disponibilizado com a maior brevidade possível, de maneira que os profissionais responsáveis tenham tempo hábil para adaptação.

Cronograma - Por fim, os membros solicitaram um cronograma fixo de reuniões do GTC do eSocial para que as dúvidas relativas ao desenvolvimento do programa sejam sanadas de forma satisfatória pelos desenvolvedores e cooperativas.

O colegiado - O GTC do eSocial é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e por entidades de representação do setor econômico. (Sistema OCB)

 

CASTROLANDA I: Dirigentes de empresas prestigiam o Agroleite 2022 e ressaltam diferenciais do evento

“O leite é superimportante para nós, sempre será, e se estamos falando de leite não tem como não falar da Castrolanda, do Agroleite. Representa muito para nós estarmos aqui, acreditamos na feira”. A fala é do presidente da Ourofino Saúde Animal, Kléber Gomes, que esteve pela primeira vez no Agroleite durante a edição 2022.

Surpreso - Gomes assumiu a presidência da Ourofino Saúde Animal durante a pandemia e não havia tido oportunidade de estar no evento anteriormente. Neste primeiro encontro, relata que ficou surpreso com o nível profissional da feira. “Uma feira muito profissional que traz toda a inovação para o setor de leite, em uma região do Brasil muito inovadora na produção de leite”, frisa.

Importante - Para Paulo Bertolini, diretor da Calpar, empresa castrense e maior indústria de calcário do Brasil, a participação no Agroleite é importante tanto para a parte institucional como comercial, pois é um evento que tem peso e é reconhecido como um dos melhores do agro no país. “As coisas acontecem, ganham volume, porque são marcas importantes que se unem para fazer um evento desse tamanho e por isso tem dado certo. Queremos caminhar juntos nessa jornada”, assegura Bertolini.

Saudades - Márcio Nery, diretor geral da ABS Brasil, estava com saudades de estar na Cidade do Leite e encontrar os amigos de longa data da região e outros estados. Nery participa do Agroleite há vários anos e aponta a parte de maquinários e equipamentos de agricultura voltados para a pecuária de leite como um diferencial do evento frente a outras feiras do leite Brasil afora. “A região dos Campos Gerais é uma região em que a atividade é muito intensa durante todo ano, então a maior parte das atividades dentro do stand são voltadas para debates técnicos, relacionamento e conhecimento”, complementa.

Positiva - O diretor de Ruminantes da Trouw Nutrition Brasil, Francisco Olbrich, relata que a participação da empresa na feira é vista de forma muito positiva. “É uma feira necessária, traz não só a possibilidade de apresentar a marca, ter uma visibilidade melhor, como apresenta assuntos técnicos, equipamentos novos. O produtor consegue enxergar tudo isso numa área, em um mesmo local, tem possibilidade de procurar e contatar várias empresas”, constata Olbrich.

Vitrine tecnológica - O Agroleite 2022 iniciou na terça-feira (16/08), e encerrou no sábado (20/08). O evento é reconhecido como a vitrine tecnológica da cadeia do leite na América Latina e tem como missão gerar conhecimento e negócios. Seu perfil é estritamente técnico e excelente plataforma para lançar produtos, novas tecnologias e novos serviços, além de oportunidade para ganhar visibilidade e reforçar a imagem da empresa. A previsão da organização é que o evento de 2023 seja realizado entre os dias 08 e 12 de agosto. A comercialização de áreas para stands das empresas iniciará em janeiro.

Apoiadores e patrocinadores - O Agroleite 2022 tem o apoio institucional da Prefeitura de Castro e das Associações das Raças Holandesa e Jersey. É patrocinado na cota Diamante pela Nutron, MSD Saúde Animal, Piracanjuba, Sicredi e Timber. Na cota Ouro recebe a chancela da Nutrição Castrolanda, Coonagro-Dascoop, Select Sires, Calpar, Irrigabrasil, Phibro, Elanco, Ilumisol, Inpasa, JA Saúde Animal, Menarim Agro, Pioneer, Provita Supplements, Sicoob Sul, Tetra Pak, Timac Agro, Vence Tudo e Vetoquinol. Já na cota prata, o evento é patrocinado por AgroBrisa, BindGalvão, BONÖ Fotovoltaico, Ceva, Cogent Brasil, Forseed Sementes, GEA, Helpen Castrolanda, Inata, Koe Bio Embryo, Mosaic Fertilizantes, MXF Motors, Nova Frota, Nuseed, Paranatrator, Prado Saúde Animal, Sani Química, Sementes Castrolanda, Sicoob Crediceripa, UCBVet Saúde Animal e Ziehl-Abegg. (Imprensa Castrolanda)

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CASTROLANDA II: Bicampeã! Ruivinha conquista o título de Campeã Suprema das Raças do Agroleite 2022

Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça, é ela menina, que vem e que passa na Arena Agroleite. Halley Ruivinha Doorman 538 TE conquistou na noite de sábado (20/08), o bicampeonato como Suprema das Raças do Agroleite 2022, repetindo o feito do evento de 2019. É a primeira vez que uma vaca conquista duas estrelas na calçada da fama da Cidade do Leite.

Disputa - Ruivinha, eleita a melhor vaca holandesa da variedade preta e branca da exposicão, disputou o título com os animais Queli Disco Guinther da raça jersey, do expositor Carlos Jacob Wallauer, e com Constentation Isis Sucessor, de Alessandro e Marisa Dekkers, vaca da raça holandesa variedade vermelha e branca. Esse julgamento, conduzido pelos dois juízes oficiais do evento, Carl Phoenix e Stephen Borland, marcou o encerramento oficial do “Agroleite 2022- Reencontros”.

Emoção - Após o anúncio, Ronald Elgersma, um dos criadores do animal, era só emoção. Ronald, que veio de Arapoti, conta que Ruivinha participou de outras duas exposições em 2022 e em uma delas não conquistou o grande campeonato. O produtor relata que isso não o fez desanimar e manteve todos os cuidados especiais, pois reconhece o potencial de sua vaca. “Cada exposição em que chegamos é como um jogo que começa no zero a zero. O juiz pode não gostar da nossa vaca e temos que aceitar”, menciona.

Feito - O bicampeonato no Agroleite é mais um feito na trajetória de Ruivinha. A vaca é o primeiro animal do Brasil a atingir por duas vezes a classificação excelente 97, no quinto e no sexto parto, pontuação máxima para uma vaca acima de quatro crias. Ela é a terceira geração de vacas excelentes da sua família e mantém produções acima de 60 kg de leite ao dia. “Respeitamos todas as outras vacas que encontramos nas exposições, porque sem dúvida só vem aumentando a gama de vacas para competição, mas através da classificação dela, acompanhando seu desenvolvimento e amadurecimento, sabíamos que ela tinha potencial para chegar nesse momento”, relata o criador.

Trabalho em equipe - Ronald Elgersma faz questão de ressaltar que o resultado é fruto de um trabalho em equipe, dos vários profissionais que se dedicam na propriedade e durante o evento para proporcionar o que for preciso para ela entrar na pista em sua melhor forma. “Diariamente tem pessoas para cuidar dela. É um trabalho com carinho para um animal especial”, destaca.

Parabenização - O presidente da Cooperativa Castrolanda, Willem Bouwman, parabeniza os expositores, preparadores e tratadores, enfim, todos os que permaneceram no pavilhão fazendo o seu trabalho para apresentar os animais e garantir uma boa performance. Bouwman também agradece os juízes canadenses que vieram ao Brasil e dedicaram seu tempo a esse trabalho tão difícil e árduo, externando suas opiniões e explicando ao público o porquê de cada colocação em pista.

Vaca do Futuro - Além do melhor animal adulto, o Agroleite elege o melhor animal jovem dentre as raças participantes, a Vaca do Futuro. O título ficou com C.R.A. Doorman Joya 2048 TE do criador Robert Salomons de Castro-PR, animal da raça holandesa variedade preta e branca. Esse é o segundo animal do criador a conquistar a faixa, a primeira vez foi em 2017, com C.R.A. High Octane Nely 1071.

Satisfeito - Salomons está satisfeito com os resultados que conquistou nesta edição e não é para menos. Os dois animais da raça holandesa que disputaram a faixa de Vaca do Futuro são de seu criatório. “Nem nos meus melhores sonhos imaginei esse resultado. Conquistamos as faixas de grande campeã e reservada campeã nas duas variedades de gado holandês jovem. É a recompensa do trabalho e investimentos que realizamos para desenvolver nosso rebanho”, comenta o criador.

Julgamentos - O julgamento dos animais na Arena é um dos pontos altos do Agroleite. A atividade iniciou na quarta-feira, dia 17, segundo dia do evento. Neste ano, 500 animais, entre holandês e jersey, estavam inscritos na competição. (Imprensa Castrolanda)

FOTO:The Bullvine

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COOPAVEL I: Ortigara faz abertura da colheita paranaense de trigo no Show Rural de Inverno

O secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, estará na quarta-feira em Cascavel para, ao lado do presidente da Coopavel Dilvo Grolli e do coordenador geral do Show Rural de Inverno, Rogério Rizzardi, fazer o lançamento oficial do início da colheita da safra 2022 de trigo no Paraná. O ato está marcado para às 11h, em uma área em anexo ao parque tecnológico da cooperativa e reunirá autoridades do agronegócio, triticultores e convidados.

Momento determinante - A abertura oficial da colheita aqui, em Cascavel, marca um momento determinante para a triticultura na região e para o Show Rural de Inverno, o maior evento brasileiro de disseminação do grão no País, destaca o presidente Dilvo Grolli. “O secretário Ortigara conhece a fundo sobre os temas do agronegócio e entende as oportunidades que a triticultura abre aos produtores rurais do Brasil e principalmente do Paraná”.

Cultivares - De terça a quinta-feira, 40 cultivares de culturas de inverno serão apresentadas no evento, 29 delas de trigo e pelo menos dez com produtividade superior a seis mil quilos por hectare, mais que o dobro da média brasileira. “Esse é o reflexo do quanto as empresas estão investindo e confiam na triticultura nacional. O Paraná assume já a partir deste ano a dianteira na produção brasileira, com quatro milhões de toneladas, e o País chegará a mais de nove milhões de toneladas”, segundo Dilvo. Mesmo assim, o consumo interno é de 13 milhões. Mas com o avanço da cultura, a expectativa é de autossuficiência em cinco anos.

Novidades - Vinte e três empresas vão participar da terceira edição do Show Rural Coopavel de Inverno, mas além disso inúmeras novidades são incorporadas à programação. Entre elas estão palestras técnicas nas áreas de inovação, de pecuária e também atividades especialmente dedicadas à mulher agricultora. Diariamente, o evento contará com palestra de um dos grandes analistas agrícolas do País, o agrônomo Vlamir Brandalizze, sempre a partir das 15h, no espaço Paraná Cooperativo.

Acesso gratuito - O coordenador geral, Rogério Rizzardi, lembra que o acesso ao parque é gratuito, bem como o uso do estacionamento – o parque fica no Km-577 da BR-277, na saída para Curitiba. A programação e novidades do evento também podem ser acompanhadas pelas mídias sociais ou no endereço www.showrural.com.br. (Imprensa Coopavel)

 

COOPAVEL II: Gestores debaterão sobre TI como base de transformação no negócio no Show de Inverno

A inovação e as suas contribuições para o agronegócio serão debatidas durante os três dias da terceira edição do Show Rural Coopavel de Inverno, de terça a quinta-feira, 23 a 25 de agosto, no parque tecnológico da cooperativa em Cascavel, no Km-577 da BR-277, na saída para Curitiba. A agenda da inovação acontecerá no Espaço Impulso, hub de inovação para o agro oficialmente inaugurado durante o 34º Show Rural Coopavel, realizado em fevereiro.

Programações especiais - Haverá programações especiais do SRI Iguassu Valley, palestras técnicas e um painel especialmente dedicado aos gestores de Tecnologia de Informação das cooperativas e de empresas inovadoras. A TI como base para a transformação no negócio vai ser o tema central do painel agendado para as 13h30 da quinta-feira, dia 25 de agosto. “Gestores, diretores e colaboradores de cooperativas e de outras empresas terão, nesse momento, a chance de ter acesso a novos e importantes conhecimentos, compartilhados por nomes de destaque em suas áreas profissionais”, diz o gerente de TI da Coopavel, Rogerio Aver.

Contribuição - Seis diretores de empresas de projeção nacional e internacional contribuirão com o painel, são eles: Ailton de Almeida Queiroz, Cio da Coamo; Paula Cristina Agulhas Rebelo, Cio da Cocamar; Willbur de Souza, gerente de tecnologias abertas e IOT; Donizete José Diniz, diretor-executivo da Constel e Andrei Deuschle, Ceo e fundador da Brasil Soberano e DC Bras. Inscrições para o painel no link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=dqQc8D1f0U2fIjfQxJRr48G_W9yx42hCkF2BF7ObWvFURUhYV0hUVFUwSE5WRDdQMVFaS1YwUFJMUi4u .

Iguassu Valley - A 43ª reunião ordinária do SRI Iguassu Valley será na manhã da quarta-feira, com início às 8h30, no Espaço Impulso. O presidente do Sistema Regional de Inovação, Jadson Siqueira, fará a abertura oficial e então ocorrerão apresentações gerais do SRI, de pitches de oportunidades e, às 10h, palestra sobre Inteligência artificial e aprendizagem de máquina (Machine Learning) aplicadas à produção, com Luiz Victor de Carvalho, da Alltech.

Programação - A terceira edição do Show Rural de Inverno terá palestras técnicas e uma programação especialmente voltada à mulher agricultora. O trigo, com 29 cultivares, será a atração das parcelas de cultivos, que mostrarão ainda o melhor do triticale, aveia e plantas de cobertura. Vinte e três empresas participarão do evento, com realização diária das 8h30 às 16h30. De terça a quinta, sempre às 15h, acontecerá a palestra Um olhar sobre a produção de grãos, com o analista de mercados Vlamir Brandalizze. Toda programação é gratuita, bem como o acesso ao parque e o uso das vagas de estacionamento. (Imprensa Coopavel)

 

COCAMAR I: Cooperados e técnicos visitam a UBS

Dando seguimento ao roteiro de visitas de cooperados e técnicos da Cocamar à Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) da cooperativa em São Sebastião da Amoreira, região de Londrina (PR), aquela estrutura recebeu mais um grupo na quarta-feira (17/08), formado desta vez por produtores e engenheiros agrônomos ligados às unidades de Doutor Camargo, Rancho Alegre e Carlópolis.

Seedcare - Recepcionados pela equipe formada por Jhony Themoteo, Rafael Mazzi, Diego Luz e Rosineide Rosa da Trindade, os visitantes conheceram as amplas instalações da UBS e, entre outras informações, souberam que a mesma possui uma das mais importantes certificações que atestam a excelência da qualidade no tratamento de sementes, o Seedcare, conferido pela Syngenta.

Confiabilidade - De acordo com Wellington Costa Martins, analista de cooperativismo responsável pela organização das visitas, possibilitar que produtores e técnicos conheçam a UBS “é uma forma de assegurar ainda mais confiabilidade às sementes que levam a marca Cocamar”.

Segurança - A cooperada Liliana Maria Manetti, de Doutor Camargo, afirmou que o dia na UBS superou suas expectativas. “A oportunidade de conhecer a estrutura onde são beneficiadas as sementes traz ao produtor de soja e trigo a segurança de estar utilizando um insumo com apurado controle de qualidade. Assim, ficamos tranquilos quanto à sua sanidade e vigor.”

Didática - Outros dois cooperados de Doutor Camargo também se expressaram. “Uma visita completa, bem educativa e didática. Você consegue compreender bem o processo, desde o produtor da semente, até chegar à unidade de beneficiamento da Cocamar, conhecendo todas as etapas de classificação e de seleção”, disse Raul Navarro Maróstica.

Qualidade - Por sua vez, Luiz Abílio Mantovani Frare destacou: “Foi muito bom, nós vimos todos os ciclos das sementes, desde a germinação até o processo de embalagem, o que mostra a qualidade do produto que usamos na nossa propriedade”.

Rastreabilidade - De acordo com a UBS, as sementes passam pelas mais atualizadas técnicas de cultivo e rastreabilidade em todas as fases, incluindo a precisão de modernas máquinas de tratamento, o que possibilita um produto final de elevado padrão. (Imprensa Cocamar)

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COCAMAR II: Rally começa em setembro com várias novidades

Com programação definida para começar no final de setembro, época em que os produtores intensificam a semeadura da safra de verão, o Rally Cocamar de Produtividade está em preparativos para a sua oitava edição consecutiva, sempre com o intuito de conhecer e divulgar as boas práticas agropecuárias nas regiões da cooperativa, nos Estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Comemoração - Acompanhando o ciclo da soja do seu início à colheita (são seis meses de realização), a iniciativa coincide com a comemoração dos 60 anos da Cocamar e, por isso, algumas novidades vão ser incluídas no roteiro.

Temas - Com proposta técnica, de comunicação e relacionamento com os produtores cooperados e suas famílias, o Rally cumprirá atividades semanais e, a exemplo dos anos anteriores, prevê rodar cerca de 10 mil quilômetros e promover mais de uma centena de visitas, focando em temas como manejo sustentável do solo, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), tecnologias para o aumento da produtividade, gestão compartilhada, agricultura digital e mulheres e jovens empreendedores.

História - Por causa dos 60 anos da Cocamar, o Rally vai também viajar pela história da agricultura regional, mostrando a trajetória de famílias pioneiras de produtores em vários municípios.

Marcas - A utilização de modernas caminhonetes Nissan Frontier, cedidas pela nova parceira Bonsai Motors Concessionária Nissan, pertencente ao mesmo grupo da Zacarias Chevrolet, é mais uma das novidades do evento, que já conta com a participação das seguintes marcas: Basf, Viridian, Sicredi, Cocamar Máquinas/Concessionária John Deere e Texaco. (Imprensa Cocamar)

 

POLÍTICA AGRÍCOLA: Preços de referência de produtos agropecuários e da aquicultura são reajustados para o ano agrícola 2022/2023

Os produtos agropecuários e da aquicultura tiveram os preços de referência atualizados, levando-se em conta a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios praticados no mercado. Os preços fixados por Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de quinta-feira (18/08) terão vigência a partir do ano agrícola 2022/2023 e servem para efeito de cálculo dos valores dos créditos de comercialização concedidos por meio de Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE) e Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).

Público - Os financiamentos por FEE são destinados aos produtores rurais e às pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à atividade agropecuária e à exploração da aquicultura.

Cooperativas - O FGPP é destinado às cooperativas, agroindústrias e outras empresas que se dedicam ao beneficiamento ou à industrialização dos produtos amparados, desde que garantam o pagamento de, no mínimo, o preço de referência fixado ao produtor.

Culturas de inverno - Entre os produtos de culturas de inverno para FEE estão o alho, aveia, canola, cevada, girassol e o triticale. Sementes de aveia, cevada, girassol e triticale também estão amparadas. Nas culturas de verão e regionais, inclui-se amendoim (grão e semente), cana de açúcar, castanha de caju, casulo de seda, guaraná, mamona (baga) e milho de pipoca. Outros produtos que tiveram seus preços reajustados foram abacaxi, acerola, banana, goiaba, lã ovina (Ideal e Merino, Corriedale, Romney e cruzamentos e demais), maçã, mamão, manga, maracujá, mel de abelha, morango, pêssego, suíno vivo e tomate industrial.

Aquicultura - Entre os produtos da aquicultura estão o camarão branco do Pacífico Litopenaeus  vannamei, carpa, curimatã, lambari, curimbatá, matrinxã, ostra, pacu e patinga, panga, pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim, pirapitinga, pirarucu, tambacu e tambatinga, tambaqui (acima de 2,5 kg), tilápia, truta e vieira.

Resolução - A proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi aprovada pelo CMN em reunião realizada na quinta-feira (18/08) e consta da Resolução  N° 5.036 (18/08/2022). 

CMN - O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia e composto pelo presidente do Banco Central e pelo secretário Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. (Mapa)

FOTO: iStock

 

CONAB: Exportações de milho no primeiro semestre crescem 85,7% em relação ao mesmo período de 2021

Entre janeiro e julho de 2022, foi observado um crescimento de 85,7% no comparativo do volume acumulado das vendas externas de milho no mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada, na sexta-feira (19/08), na edição de agosto do Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Movimento - O movimento está relacionado à dificuldade da China em internalizar as cerca de 10 milhões de toneladas do grão que normalmente eram trazidas da Ucrânia, além da incidência de pragas nas lavouras que o país asiático tem enfrentado. Além disso, em razão de intempéries climáticas, as estimativas de produção de milho na Europa foram reduzidas em quase cinco milhões de toneladas, indicando que a demanda pelo produto do Brasil deverá aumentar. Desta forma, estima-se que os preços do milho deverão subir tanto no mercado doméstico quanto no internacional.

Soja - No caso da soja, as exportações brasileiras atingiram 60,54 milhões de toneladas, uma queda de 8,5% em comparação aos 66,20 milhões de toneladas exportadas no mesmo período de 2021. A redução justifica-se pela própria redução da safra, aliada à conjuntura internacional.

Novo recorde na importação de fertilizantes - O volume de fertilizantes importados pelo Brasil em julho, superou o do mês anterior, estabelecendo mais um recorde para a internalização mensal. O acumulado do primeiro semestre registra aumento de 15,45%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Novos conteúdos - As rotas do mercado de fretes de grãos no Piauí passam a ser analisadas pela Conab. A avaliação faz parte das ações de aprimoramento das informações do setor levantadas pela estatal e passam a integrar o Boletim Logístico elaborado pela Companhia. No Piauí, a principal rota de escoamento de grãos é aquela que une a região dos cerrados até o Porto de Itaqui, no estado do Maranhão. A concentração das empresas de fretes no estado se dá nas cidades de Bom Jesus e Uruçuí. Quanto aos preços do frete, a variação ocorre principalmente em razão da distância entre as fazendas e as cidades de origem dos fretes.

Informações - O Boletim Logístico também traz informações sobre o mercado de fretes nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Bahia e também no Distrito Federal. Para saber mais sobre o mercado de frete, confira o Boletim Logístico na íntegra. (Conab)

 

FOCUS: Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 6,8% neste ano

A projeção do mercado financeiro para a inflação de 2022 caiu pela oitava semana seguida. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (22/08) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, caiu de 7,02% para 6,82%, em uma semana. Há quatro semanas, as expectativas do mercado eram de um IPCA em 7,3%, neste ano.

Publicação semanal - O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país.

Queda - A expectativa de inflação para 2023 também caiu: de 5,38% projetados há uma semana para 5,33%, nesta segunda-feira. Para 2024 e 2025, as projeções de inflação mantêm-se em 3,41% e 3%, respectivamente.

Selic e dólar - Também mantêm-se estáveis as projeções para a taxa básica de juros, a Selic, tanto para 2022 (13,75% ao ano) como para os anos seguintes: 11% ao ano, em 2023; 8% ao ano, em 2024; e 7,5% ao ano, em 2025.

Estabilidade - A cotação do real na comparação com o dólar também apresenta estabilidade nas projeções para este e para os próximos anos. A expectativa do mercado financeiro é de que a cotação da moeda norte-americana chegue a R$ 5,20 tanto ao final de 2022 como de 2023; e que 2024 e 2025 fechem com o dólar custando R$ 5,10 e R$ 5,17, respectivamente.

PIB - A expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens serviços produzidos no país, está em 2,02% para de 2022. Há uma semana, a projeção do mercado financeiro era de que o ano fecharia com um PIB em 2%; e há quatro semanas era de 1,93%.

2023 - Para 2023, a expectativa é de que o PIB suba 0,39%. Há uma semana, a previsão era de que o ano fecharia com crescimento de 0,41%; e há quatro semanas, a expectativa de expansão de 0,49%. Para 2024 e 2025, as projeções do mercado financeiro para o crescimento do PIB estão estáveis, em 1,8% e 2%, respectivamente. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

ECONOMIA: Índice de Clima Econômico volta a cair no terceiro trimestre, diz FGV

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil recuou 8,2 pontos no terceiro trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior. A queda veio depois de uma alta de 4,5 pontos na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2022. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (22/08) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Tendências econômicas - O ICE busca monitorar e antecipar tendências econômicas, com base em informações prestadas trimestralmente por especialistas nas economias de seus respectivos países.

América Latina - A queda ficou abaixo daquela observada na média da América Latina, que chegou a 12,6 pontos. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, o Brasil teve o quarto melhor desempenho, entre os dez países pesquisados, ficando atrás de Paraguai (com alta de 9,9 pontos), Bolívia (1,7 ponto) e Equador (queda de 1,6 ponto).

Pontos - Com a queda, o ICE chegou a 54,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, um resultado abaixo da média da região (54,7 pontos). O Brasil teve o quinto pior resultado, ficando à frente de Argentina (25,8 pontos), Chile (36,2), México (48,7) e Peru (49,7).

Inferior - O resultado do Brasil no terceiro trimestre foi inferior aos registrados por Uruguai (122,6 pontos), Paraguai (101,1), Colômbia (72,6), Equador (70,5) e Bolívia (67,6 pontos).

Índice de Expectativas - A queda do ICE no Brasil foi puxada pelo Índice de Expectativas, que busca mostra a opinião dos especialistas em relação ao futuro e que recuou 33,3 pontos.

Situação Atual- O Índice da Situação Atual, que mostra a opinião dos especialistas em relação ao presente, por outro lado, subiu 12,9 pontos e chegou a 42,9 pontos. O Brasil foi um dos três países da região que apresentaram melhora.

Especialistas - A pesquisa também questionou especialistas se eles consideravam que o Brasil estava enfrentando problemas de abastecimento de insumos e matérias-primas. Dos entrevistados, 13,3% disseram que sim, de forma grave, enquanto 66,7% responderam que sim, mas de forma moderada. (Agência Brasil)

FOTO: Pixabay

 

ECONOMIA: Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços

Foi encaminhado ao Congresso Nacional, na sexta-feira (19/08), um projeto de lei que altera a Lei do Petróleo, aumentando a concorrência no mercado de combustíveis. Elaborado pelos Ministérios da Economia (ME) e de Minas e Energia (MME), o projeto dá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os instrumentos necessários para garantir o acesso de terceiros à infraestrutura de transporte das indústrias do petróleo e de biocombustíveis.

Compartilhamento - Atualmente, se uma empresa de transporte estiver utilizando apenas uma parte da capacidade de um duto de transporte de combustíveis, outras empresas não têm acesso à capacidade ociosa desse duto. Apesar de a obrigação de compartilhamento já existir, há dificuldades na aplicação efetiva do comando legal, porque as sanções aplicáveis pela ANP não possuem a contundência necessária para provocar uma alteração no comportamento dos agentes envolvidos (caso das multas), ou não são de fato aplicáveis, pelos riscos de desabastecimento decorrentes (risco associado, por exemplo, à sanção de revogação da autorização para o exercício da atividade).

Instrumentos mais eficazes - A proposta enviada pelo governo oferece à ANP instrumentos mais eficazes para assegurar que a capacidade ociosa de dutos de transporte e terminais aquaviários seja contratada por qualquer empresa interessada, com a respectiva remuneração, evitando tratamento discriminatório e barreiras injustificadas ao acesso de terceiros. Também estabelece a desverticalização para a atividade de transporte no setor, de modo a permitir uma regulação mais efetiva.

Concorrência - Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, a nova lei vai aumentar a concorrência e viabilizar o transporte de combustíveis para todas as regiões do Brasil de forma mais eficiente, com custos logísticos mais baixos. A expectativa é de que isso possibilite a redução dos preços aos consumidores. (Ministério da Economia)

FOTO: Pixabay

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositivos da lei estão sendo aplicados há apenas um ano.

Conheça a LGPD

Privacidade - A lei visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir. O cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los.

Especial - A lei exige ainda uma proteção especial a dados de crianças e adolescentes e os considerados sensíveis, incluindo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados genéticos, biométricos ou sobre a saúde e vida sexual do cidadão.

Regulamentação necessária - O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi relator da proposta na Câmara dos Deputados, avalia que houve muitos avanços nos últimos quatro anos, mas outros são necessários na regulamentação e na fiscalização da lei. “Essa é uma lei que impactou muito empresas, governos, talvez a que mais impactou nos últimos 30 anos."

Regulamentação - Silva ressalta, porém, que muitos pontos da LGPD ainda precisam ser regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). "Ela deve, em colaboração com outros órgãos, publicar normas infralegais, uma regulamentação para detalhar em cada área o funcionamento da lei. A lei exige transparência, e essa regulamentação ainda precisa avançar”, disse.

Processos - O parlamentar acrescentou que muitas violações à lei já foram judicializadas, e os Procons têm atuado para garantir a privacidade. “Já temos mais de 600 decisões judiciais, com condenações, que vão de multas de R$ 100 até R$ 2,5 milhões", disse Silva, ressaltando que ainda há mais de 300 processos administrativos em andamento na Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

Procon - "O Procon, por exemplo, do Mato Grosso do Sul, autuou a Privalia, o grupo James, a Leroy Merlin, a Centauro, entre outros, por descumprimento da LGPD, porque empresas coletavam dados de registros eletrônicos, de dispositivos e de interações com usuários sem autorização desses usuários”, informou.

Sanções - As sanções aplicadas às empresas vão de advertência a multa de até 2% do faturamento da pessoa jurídica, com limite de R$ 50 milhões por infração, além da possiblidade de multas diárias se as decisões não forem cumpridas. Também pode ser determinado que seja dada publicidade à infração e a eliminação dos dados coletados.

Direito fundamental - Orlando Silva lembra que, além da LGPD, o Congresso Nacional aprovou, em fevereiro deste ano, a Emenda Constitucional 115, que incluiu a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

Avanço - Segundo o parlamentar, para avançar no cumprimento da lei, as empresas e sites ainda devem aperfeiçoar os canais de atendimento aos titulares dos dados pessoais, incluindo os avisos sobre política de privacidade em seus sites, e criar um código de conduta, além de treinar funcionários e adaptar contrato com colaboradores, fornecedores e empresas parceiras. As grandes empresas, afirma Silva, já têm setores de LGPD mais estruturados.

Mudança na lei - Já o deputado General Peternelli (União-SP) destaca que Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais deverá passar a ter mais autonomia a partir da publicação recente de decreto pelo governo, que transformou o órgão em autarquia.

Autor - O parlamentar é um dos 15 autores de projeto em análise na Câmara dos Deputados (PL 3101/21) que inclui como fundamento da LGPD “a garantia de acesso a informações públicas, em especial sobre agentes públicos no exercício de suas funções”. Ele explica que a proposta tem como objetivo evitar que a Lei de Proteção de Dados Pessoais sirva para não dar a transparência que devem ter as ações públicas e seus agentes no exercício do cargo.

Escudo - “A lei não pode servir de escudo para dados importantes que a população tem o direito de saber. São os dados dos agentes públicos referentes à sua função, dados de agentes privados que também recebem ou gerenciam recursos públicos”, disse.

Tramitação - O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Problemas na aplicação - Outra preocupação na Câmara dos Deputados é com a correta aplicação e mau uso da LGPD. Em novembro do ano passado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública sobre o tema, e o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu o debate, afirmou que cidadãos e parlamentares têm requisitados informações do governo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estão tendo negativas, em função da LGPD.

Sem conflito - As autoridades ouvidas garantiram que não há conflitos entre as leis e afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da LGPD. Na ocasião, a então diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Miriam Wimmer, ressaltou que a transparência era a regra, e o sigilo, a exceção.

Proteção de dados na Câmara - Fernando Pereira Viana, encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados, explica que a lei também afetou a coleta e tratamento de dados pessoais dos usuários dos sites e aplicativos da Casa.

Finalidade - “Para cada dado coletado em todos nossos sistemas de informática e processos de trabalho, a gente tem que saber a finalidade, a necessidade e a base legal daquele dado, para a gente a partir daí estabelecer todo o ciclo de tratamento e de vida do dado dentro da Câmara dos Deputados", afirma.

Exemplo - "O usuário dos nossos serviços, o cidadão que entra em contato com a Câmara, ele tem que saber exatamente o que a Câmara está fazendo com as informações dele, por quê e por quanto tempo vão permanecer aqui e ter acesso a essas informações”, acrescenta.

Plataforma - A ideia é que haja uma plataforma em que o cidadão possa ter acesso às informações dele e fazer solicitações em relação a esses dados, como exclusão e alteração dos dados dos sistemas da Câmara. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Depositphotos

 

ELEIÇÕES 2022: Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o poder de anular uma eleição inteira? A resposta do consultor legislativo Clay Teles é que não. De acordo com ele, a Constituição determina que esses votos não sejam contados como válidos.

Presidente - “No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos. Essa regra se estende a governadores (artigos. 28 e 32) e prefeitos (artigo 29). Do mesmo modo, para os demais cargos, a legislação eleitoral também prevê que são considerados apenas os votos válidos” explicou.      

Em branco - O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula.

Nulo - Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda (no caso das eleições para deputado e vereador) e depois confirma. Para evitar anular o voto sem querer, é preciso conferir se a foto do candidato apareceu após digitar o número e só então confirmar.

Consequências - Mas, na prática, o que acontece quando o eleitor vota nulo ou branco? Segundo Teles, para efeito da contagem de votos válidos, é como se o eleitor abrisse mão do direto de escolher, já que ambos são desconsiderados na hora de calcular quem é o vencedor.  Os votos são computados, mas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos (dedicados a um candidato ou partido),

Aumento - De acordo com o TSE, nas eleições de 2018, houve aumento nesse tipo de voto com relação aos pleitos anteriores. O percentual de votos nulos em 2018 foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo. Já os votos em branco corresponderam a 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo turno. Um desses eleitores foi o serralheiro Josemiro Santos, de Brasília, que, em 2018, optou por anular o voto para presidente no primeiro turno das eleições.

Muitos candidatos - “Eram muitos candidatos e não tinha nenhum em que eu quisesse mesmo votar. No segundo turno o número diminui e aí mais fácil escolher, às vezes você vota em um para o outro não ganhar” disse.

Abstenção - Esse tipo de voto é diferente da abstenção, quando o eleitor não comparece às urnas e depois precisa regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Ao votar branco ou nulo, o eleitor cumpriu sua obrigação de comparecer no dia da votação, já que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e não é analfabeto.

Mudanças - O consultor legislativo explica que os votos em branco já foram contados nas eleições proporcionais, em que o voto é contabilizado para o partido do candidato. Esse tipo de contagem era aplicada nas eleições para deputado federal, distrital e estadual e também para vereador. A regra mudou em 1997.

Diferença - “Antes de 1997 existia diferença entre votos brancos e nulos nas eleições proporcionais. Até então, os votos brancos entravam no cálculo do quociente eleitoral, no número de votos para se obter uma cadeira na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.”

Confusão - Já a confusão sobre votos nulos terem o poder de anular uma eleição vem, em parte, de uma interpretação errada do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O texto prevê a realização de nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. A nulidade, no entanto, não tem a ver com votos nulos por parte do eleitor.

Fenômeno distinto - “A confusão que normalmente acontece é em relação à anulação da votação, que se trata de fenômeno distinto. A votação é anulável, por exemplo, quando viciada por coação, fraude, ou abuso do poder econômico. Nesse caso, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos, haverá nova eleição.”

Dúvida - Outra dúvida que costuma surgir é sobre a possibilidade de votar nulo ou branco para alguns cargos e registrar voto válido em outros. Em 2022, os eleitores terão que votar para deputado federal, senador, governador e presidente e podem optar por anular ou votar em branco em qualquer dos cargos, sem prejudicar o restante da votação. Um voto nulo ou em branco, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não invalidará os votos válidos. “O voto não é invalidado se o eleitor votar em um só cargo e optar por nulo ou branco nos demais”, explica o site do TSE. (Agência Senado)

FOTO: Cássio Costa / Agência Senado

 

EXECUTIVO FEDERAL: Governo pede abertura de crédito especial para Cidadania e Infraestrutura

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçamento da União, a serem direcionados aos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania (PLN 21/2022). 

Auxílio emergencial - A maior parte do dinheiro (92%) é para viabilizar o custeio da operacionalização de pagamentos do auxílio emergencial de 2021. Conforme o Ministério da Economia, é necessário arcar com despesas operacionais exigidas para o pagamento dos benefícios, como tarifas bancárias e processamento de dados. 

FNAC - Outra parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com vistas à ampliação da capacidade operacional do aeroporto de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. 

Modalidade - O crédito especial é uma modalidade de crédito orçamentário destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Existem ainda o crédito suplementar, para reforço de dotação já existente; e o extraordinário, para despesas urgentes e imprevistas, como guerra e calamidade pública. (Agência Senado)

FOTO: Adenir Britto / CMSJC

 

SAÚDE: Brasil registra 5 mil novos casos e 47 óbitos por Covid-19

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.549 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (21/08) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.284.864. Em 24 horas, foram registrados 5.079 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 47 mortes de vítimas do vírus.

Recuperados - Ainda segundo o boletim, 33.219.643 pessoas se recuperaram da doença e 384.672 casos estão em acompanhamento. O boletim deste domingo não traz os dados atualizados no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Números - Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados- De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,99 milhões, seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,2 mil) e Amapá (177,9 mil).

Mortes - Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.918), seguido de Rio de Janeiro (75.255) e Minas Gerais (63.389). (Agência Brasil)